Ana Paula Valadão, cantora gospel e pastora evangélica, foi condenada na Justiça a pagar R$ 25 mil em indenização por danos coletivos por conta de um discurso considerado homofóbico, onde relacionava a Aids (doença sexualmente transmissível) a comunidade LGBTQIAP+.
A fala da pastora aconteceu em 2106, durante um congresso cristão transmitido pela rede Super de Televisão. Em seu sermão, Ana Paula Valadão condenou as relações homoafetivas. “Isso [a homossexualidade] não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos”, disse a religiosa. “Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus”, e completou: “Sabe qual é o sexo seguro? Que não transmite doença nenhuma? O sexo seguro se chama: aliança do casamento”, concluiu.
O juiz de direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, entendeu que houve dano moral coletivo no pronunciamento de Ana Paula Valadão. “Foi revivida para toda uma parcela da população a injusta e superada pecha da culpa pelo surgimento e propagação de uma doença terrível, situação que macula interesses coletivos fundamentais”, afirma o magistrado.
Em sua defesa, a cantora gospel argumentou que exerceu o direito “legítimo da liberdade de expressão e religiosa”, mas não convenceu o juíz, que ressaltou em sua sentença que a manifestação e divulgação da opinião errada atribui à população LGBTQIAP+ uma responsabilidade inexistente, o que atinge a dignidade destas pessoas, justamente o que caracteriza a lesão apontada pela autora. A decisão cabe recurso.
Fonte: Metrópoles
A Neoenergia Coelba contabiliza que aproximadamente 1,2 milhão de famílias na Bahia poderiam garantir até 65% de desconto na fatura de energia por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas por questões cadastrais, ainda não possuem acesso ao benefício. Os dados são baseados em levantamento da distribuidora com base em números do Ministério da Cidadania e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O desconto é válido para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou inseridas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que possuem o Número de Inscrição Social (NIS). Além da redução da tarifa de energia, os consumidores não perdem nenhum outro benefício do Governo Federal.
A Neoenergia Coelba realiza o cadastro proativo das famílias no benefício. Em 2023, mais de 400 mil famílias foram inseridas pela distribuidora de energia. Essa inserção automática só não é realizada quando as pessoas que possuem o NIS não são os titulares da conta de energia elétrica, impedindo que haja o cruzamento de informações com os dados do CadÚnico.
Nestes casos, o beneficiário deve procurar a Neoenergia Coelba e informar que mora de aluguel ou residência cedida por terceiros, e que não é o titular da conta de energia. Com isso, após a avaliação dos critérios, o benefício da Tarifa Social será associado ao cadastro do titular da unidade consumidora, através do processo denominado benefício por relação.
Para realizar o processo, basta entrar em contato com a Neoenergia Coelba por meio do WhatsApp (71 3370-6350), pelo Teleatendimento (116), Agência Virtual (www.neoenergia.com) ou procurar uma das Lojas de Atendimento espalhadas pela Bahia. Para as famílias que são de baixa renda, mas ainda não possuem o NIS, a orientação é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos seus respectivos municípios e solicitar o cadastro no programa federal.
Para ter o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica ativo, a Neoenergia Coelba reforça que os beneficiados precisam manter os dados sempre atualizados junto ao Governo Federal. É essa atualização que garante a continuidade do desconto para que a família faça parte desse e de outros programas oferecidos pelo governo.
Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), deve ser satisfeito um dos seguintes requisitos:
Um acidente envolvendo um ônibus deixou duas brasileiras mortas e 33 feridos no Chile, na madrugada desta sexta-feira (26/4).
De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o veículo partiu de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e transportava 42 pessoas. Três brasileiros estão em estado grave.
“O governo brasileiro transmite sinceras condolências aos familiares e amigos das vítimas, e deseja plena recuperação aos feridos. O Brasil também agradece a colaboração das autoridades competentes chilenas”, diz o Itamaraty em nota.
O consulado-geral em Santiago, capital do Chile, acompanha a situação e presta assistência aos brasileiros vítimas do acidente.
Segundo o jornal chileno La Tercera, o ônibus que levava os turistas capotou enquanto trafegava na rodovia que liga a região de Paso de Jama, na fronteira com a Argentina, a San Pedro do Atacama. O motorista teria perdido o controle do veículo.
Fonte: Metrópoles
A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.
A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.
No ofício, Almeida Neto cita “suposta prática dos crimes de violação de domicílio e registro não autorizado de intimidade, cometidos contra a deputada durante o exercício do seu mandato e de sua atividade política”.
As câmeras foram encontradas por assessores da parlamentar em um apartamento alugado por ela na Asa Norte, em agosto do ano passado. Além de quatro câmeras espiãs, havia, no local, microfones, cabos de internet e um aparelho gravador DVR e um modem. De acordo com a PF, foi possível extrair 164.325 registros audiovisuais do aparelho.
“Ao longo das investigações preliminares, foram produzidos laudos e exames periciais, pessoas foram identificadas, qualificadas e ouvidas em termos de declaração. Decorridos cerca de oito meses, a perícia realizada no gravador DVR atestou que as câmeras estavam em pleno funcionamento, mas não esclareceu se as imagens foram acessadas remotamente. O foco da Polícia Federal será o gravador das imagens encontrado no apartamento”, detalhou a PF.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.
A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).
Fonte: Correio
Na noite de sexta-feira (26), uma carreta tombou na BR-101, bloqueando completamente a estrada nos dois sentidos. O acidente aconteceu na localidade da Pedra Pedra do Cavalo, no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano.
Até o fechamento da matéria, não há informações sobre feridos, ou envolvimento de outros veículos no ocorrido.
Segundo informações de testemunhas, uma opção para continuar a viagem foi por São Félix/Cachoeira, pela ponte Dom Pedro II, mas, já há relatos de tráfego pesado no trecho alternativo.
A tarde desta sexta-feira, 26, começou agitada nos bastidores do Esporte Clube Vitória. Isso porque portal Jota reportou que o advogado Antonio Rodrigo Machado acionou o Ministério Público Federal para investigar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model durante partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.
Em entrevista ao portal Jota, o advogado questiona o conteúdo apresentado pela Fatal Model. “A quem se destina o espetáculo de um evento de futebol? Entendo que seja direcionado ao público adulto, jovem e também às crianças. Tanto que, ordinariamente, são elas que entram acompanhadas dos jogadores no início dos eventos esportivos. Minha representação vai no sentido de provocar essa reflexão sobre a legalidade desse tipo de publicidade, que envolve anúncio de prostituição, e qual a regulamentação que existe nessa área”.
Além do MPF, a denúncia foi encaminhada ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e ao Procon do Rio de Janeiro, órgãos responsáveis por fiscalizar o conteúdo das transmissões esportivas e a relação com o consumidor, respectivamente.
A Equipe de Esportes do Portal A Tarde entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Esporte Clube Vitória para entender o posicionamento do clube a respeito da possível suspensão das publicidades da patrocinadora Leão nas partidas da primeira divisão do Brasileirão. De acordo com a assessoria, o jurídico da equipe rubro-negra não tem conhecimento do assunto.
Procurada, a Assessoria da Fatal Model não respondeu a reportagem até o momento da publicação desta matéria.
A Fatal Model também patrocina os seguintes times: Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ipatinga e Ponte Preta, além dos campeonatos Carioca e Gaúcho e a equipe do Botafogo, na NBB.
Na manhã desta sexta-feira (26), a Polícia Civil logrou êxito em dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva por crime de homicídio em desfavor do indivíduo identificado como Erick Vitório Santana Pereira, terceiro envolvido no homicídio de Eliana Oliveira Santos dentro da sua própria residência no Bairro Joaquim Romão em Jequié no dia 17 de março do corrente ano.
Outros dois elementos foram presos no início da semana em uma operação da Delegacia Territorial de Jequié e do CATTI/CENTRAL inclusive sendo apreendida uma pistola Taurus, TS9X19, calibre 9MM.
Fonte:Amarelinho Notícias
Ex-mulher do milionário senador Wilder Morais (PL-GO), a advogada Andressa Alves Mendonça partiu para cima da atual esposa do parlamentar, a pedagoga Ana Luiza Morais. Em vídeos inéditos obtidos pela coluna, é possível ver o momento em que Andressa dá um tapa no celular de Ana Luiza, que gravava, por vídeo, uma conversa entre Wilder e sua ex.
Na sequência, Andressa volta a atacar Ana Luiza e tenta acertá-la no rosto. A esposa se defende do tapa e revida a agressão. Depois, empurra a advogada e entra no elevador no qual Wilder estava. Ao Ministério Público de Goiás, a pedagoga disse ter sido chamada de “pr0st!tut@ do Senado” pela advogada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda nacional de insulina.
Durante discurso, Lula destacou a importância da fábriica para o acesso da população ao insumo e homenageou o trabalho de Walfrido dos Mares Guia, que é um dos sócios-fundadores e membro do conselho de administração da Biomm. Com história na política, Walfrido é amigo de Lula e foi ministro durante os dois primeiros mandatos do presidente, entre 2003 e 2007.
O diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, há mais de 20 anos o Brasil não tinha produção nacional de insulina e dependia apenas de produtos importados. “Para ter uma política de ciência e tecnologia em saúde que leve os produtos à população, temos que ter política industrial”, disse.
O investimento da empresa biofarmacêutica na construção da nova estrutura foi de R$ 800 milhões. A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de refis de insulina glargina (de ação prolongada) por ano – e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos.
O Brasil é um dos países com maior incidência de diabetes no mundo, com 15,7 milhões de pacientes adultos, segundo dados do Atlas da Federação Internacional de Diabetes, divulgados pelo governo. “O que se faz aqui é garantia de vida para uma doença que nós temos que trabalhar com prevenção, mas sabemos que, em muitos casos, não fugiremos da medicação, da insulina e de outros medicamentos que o SUS já fornece na assistência farmacêutica e Farmácia Popular”, disse a ministra Nísia.
A insulina glargina é indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipos 1 e 2. No ano passado, em meio à risco de desabastecimento, o Ministério da Saúde fez uma compra emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina asparte (de ação rápida) indicada para tratar diabetes mellitus tipo 1, que concentra de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. Na ocasião, a pasta informou que as demais insulinas regulares mais consumidas estavam com estoque adequado para atender a rede do SUS.
Colisão frontal entre um carro de passeio e uma caminhonete deixou três mortos e três feridos, nesta sexta-feira (26), na BR-101, em Prado, no extremo-sul da Bahia. As três vítimas que faleceram estavam no veículo menor. Os nomes delas ainda não foram divulgados.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) levou os feridos, dois deles em estado grave, para o Hospital de Itamaraju, a 51 quilômetros de Prado.
A Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência e ajudou na liberação da pista, que ficou parcialmente interditada das 5h às 7h. Não há detalhes sobre a circunstâncias do acidente. Na pista, há marcas de pneus e, ao lado, bastante lama. (G1)
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite de quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.
Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.
O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:
Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:
O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%.
Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.
Anderson Leonardo, do Molejo, morreu hoje, aos 51 anos, em decorrência de um câncer. A informação foi confirmada no Instagram.
O músico havia descoberto um câncer inguinal em outubro de 2022 e após três meses anunciou que estava curado. Entretanto, em maio de 2023, ele recebeu o diagnóstico da doença, desta vez, nos testículos e estava em fase de tratamento.
Nosso guerreiro lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda familia, amigos e sua imensa legião de fäs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos.
Um acidente entre um micro-ônibus e uma caminhonete deixou 20 pessoas feridas na manhã desta sexta-feira, 26, na BR-242, em Barreiras, cidade no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao menos cinco vítimas estão em estado grave.
O micro-ônibus saiu de Luís Eduardo Magalhães com sentido a Barreiras. Durante a viagem, o motorista perdeu o controle do veículo, invadiu a contramão e bateu de frente com a caminhonete, tombando em seguida. Os dois veículos ficaram destruídos e atravessados na pista após o acidente.
A pista estava molhada e precisou ficar interditada entre 8h20 e 10h20, quando os veículos foram retirados do local. Após a retirada, o trânsito voltou a fluir normalmente.
Oito ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Luís Eduardo Magalhães foram necessárias para prestar socorro aos feridos. Eles foram levados para unidades de saúde da região:
Hospital do Oeste – 8 atendidos, 4 em estado grave e 4 em estado moderado
Unidade de Pronto Atendimento Luís Eduardo Magalhães – 8 atendidos, 3 em estado delicado e 5 com ferimentos leves
A PRF não deu informações sobre os outros quatro feridos.
A Polícia Civil da Bahia, através da delegacia especializada de atendimento à mulher (DEAM) de Jequié, prendeu nesta quinta-feira (26) por força de mandado de prisão um homem que foi identificado pela nossa reportagem como Joel Oliveira Souza, 58 anos, acusado de descumprimento de medidas protetivas concedidas pela justiça à ex-esposa do suspeito.
O homem estava foragido desde março do corrente ano, segundo informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) quando foi expedida a decisão de prisão preventiva contra ele, sendo necessário um cruzamento de dados por parte da Polícia Civil para o localizar.
Após localizado, a equipe diligenciou e prendeu o mesmo e o encaminhou para a delegacia especializada de atendimento à mulher e em seguida ao conjunto penal de Jequié, onde o homem se encontra à disposição da justiça.
Fonte:Jornalista Mateus Oliver
Uma pousada localizada no centro de Porto Alegre foi atingida por um incêndio de grandes proporções, na madrugada desta sexta-feira, 26. Pelo menos dez pessoas morreram e, segundo o Corpo de Bombeiros, ainda existem desaparecidos.
O incêndio teria começado logo no início da madrugada e foi controlado pelas equipes por volta das 5h. No primeiro andar do prédio, foram encontradas duas vítimas. Já no segundo, houveram cinco e, no terceiro, outras duas mortes.
Até o momento, sete pessoas foram resgatadas. Seis delas precisaram de atendimento médico e foram levadas pelos bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para hospitais.
Ainda não mais informações quanto as possíveis causas do incêndio. Os Bombeiros avaliam que o fogo se alastrou rapidamente porque os quartos da pousada eram muito próximos. Isso teria feito com que, inclusive, pessoas que estavam no local fossem impedidas de sair.
De acordo com a guarnição, inclusive, a pousada estava funcionando de forma irregular, uma vez que não tinha alvará e nem plano de proteção contra incêndio.
Um turista de Belo Horizonte (Minas Gerais), identificado como Paulo Roberto Parreira Guimarães, de 72 anos, morreu nesta quinta-feira (25) após se sentir mal enquanto nadava na Praia de Araçaípe, no distrito de Arraial da d’Ajuda, em Porto Seguro.
De acordo com relatos de banhistas presentes no local, Paulo Roberto estava nadando no mar quando, de repente, perdeu a consciência. Imediatamente, um grupo de pessoas o retirou da água e iniciou manobras de ressuscitação cardiopulmonar enquanto aguardava a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ao chegarem ao local, os socorristas do Samu realizaram os primeiros atendimentos e transportaram o idoso para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto Seguro. No entanto, Paulo Roberto não resistiu e chegou à UPA já sem vida.
Familiares do turista informaram que ele tinha histórico de problemas cardíacos, o que pode ter sido a causa da morte súbita. O corpo de Paulo Roberto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exame necroscópico, que deverá determinar a causa exata da morte.
Uma ação policial cumpriu mandados de busca e apreensão na cidade e Vitória da Conquista, na quinta-feira (25), com o objetivo de desarticular uma organização especializada em roubo de dados. O grupo usava as informações de documentos de pessoas em situação de vulnerabilidade para sacar benefícios, contratar empréstimos e ajuizar processos na Justiça. Prejuízo às vítimas chegam a R$ 300 mil.
Segundo a Polícia Civil, durante a Operação Pensione foram apreendidos celulares, computadores, notebooks, pen drives, HDs externos e documentos. A polícia investigava dois casos de fraudes cometidas por este grupo. Em ambos, as vítimas tiveram seus documentos falsificados e utilizados em processos judiciais, além de terem contas bancárias abertas, contratação de empréstimos fraudulentos e saques de benefícios.
Também é atribuído ao grupo a prática de “advocacia predatória”, onde os advogados lesam clientes em situação de vulnerabilidade, aliciando-os a assinar procurações sem conhecimento prévio.
Participaram da ação equipes dos Departamentos de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia de Interior (Vitória da Conquista).
A gerente de uma cooperativa de crédito em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia, é investigada suspeita de causar um prejuízo de R$ 700 mil ao estabelecimento financeiro. Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) cumpriu mandados de busca e apreensão na residência da suspeita, que tem 28 anos.
Segundo a Polícia Civil, a mulher teria simulado ter sido vítima de uma extorsão e se aproveitou do cargo que ocupava para furtar valores de contas de correntistas. Para a apuração do crime, foram apreendidos celulares, computadores, notebooks, pen drives, HDs externos e documentos.
Todo o material apreendido foi encaminhado para os Departamentos de Inteligência Policial (DIP) e de Polícia Técnica (DPT), onde devem ser periciados e irão auxiliar na conclusão das investigações. Caso o crime seja provado, a suspeita será indiciada por furto.
