Com placar apertado, Senado recria DPVAT e libera R$ 15 bilhões para o Governo

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/5), o projeto de lei complementar (PLP) nº 233/23, que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o antigo DPVAT. O texto vai à sanção presidencial.

Foram 41 votos favoráveis e 28 contrários, o mínimo necessário para aprovação do texto. Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisava ser aprovado por maioria absoluta, ou seja: 41 senadores, de um total de 81.

A contratação do SPVAT será obrigatória e anual para os proprietários de veículos como carros, motos, caminhões e ônibus. A tarifa poderá variar entre R$ 50 e R$ 60, e a cobrança deve ser retomada em 2025.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça (7/5) depois de dois adiamentos na comissão. O primeiro foi a pedido a pedido do relator da proposta e líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA). Na semana passada, a votação foi adiada em um momento de atrito do Executivo com o Legislativo sobre gastos públicos, especificamente sobre a visão divergente a respeito da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.

Os governistas tinham pressa em aprovar a proposta porque a recriação do seguro abre folga de R$ 15 bilhões no Orçamento da União. Uma emenda acrescentada ao texto na Câmara dos Deputados antecipa R$ 15,7 bilhões em créditos suplementares para o governo ainda neste semestre, o que dá margem para a gestão petista negociar emendas com os congressistas, por exemplo. *Com informações do Metrópoles

Leur Lomanto Junior pede abertura de CPI contra a ViaBahia

Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (07), o deputado federal Leur Junior (UNIÃO) expressou a sua indignação com a situação da concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia, administradas pela ViaBahia. Ele ressaltou a proposta de abertura de uma CPI que fiscalize essa conceção, dos 39 parlamentares baianos apenas 15 assinaram a abertura da CPI, para investigar e buscar soluções para as irregularidades dessa empresa que há anos não cumpre o que foi estabelecido no contrato, nem promove as melhorias necessárias nas rodovias.

Presidente do Grêmio defende paralisação do campeonato brasileiro

A entrevista do presidente do Grêmio, Alberto Guerra, foi marcada por críticas a continuidade do Campeonato Brasileiro em meio ao caos que atinge a população gaúcha. Em um tom de indignação e solidariedade, o presidente do clube declarou que a “preocupação é salvar vidas”.

Devido às fortes chuvas, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) adiou os jogos dos três times do Estado (Grêmio, Internacional e Juventude) por um período de 20 dias. O cenário despertou a solidariedade de vários clubes, que ofereceram suas instalações, mas Guerra descartou totalmente a possibilidade.

Guerra afirmou que parte dos presidentes dos clubes foi favorável ao adiamento completo. No entanto, por não ter proximidade com a realidade dos estragos que as chuvas provocaram, alguns representantes das equipes que estão no Nacional acabaram optando pela sequência do torneio.

Pelo menos 12 dos 63 deputados estaduais poderão disputar o cargo de prefeito este ano

Pelo menos 12 deputados estaduais da Bahia estão sendo cogitados para disputar as eleições municipais de prefeito este ano, mantendo as atividades na Assembleia Legislativa em segundo plano até outubro.

Entre os possíveis candidatos majoritários estão Antônio Henrique Jr. (PP) em Barreiras, Bobô (PCdoB) em Senhor do Bonfim, Cláudia Oliveira (PSD) em Porto Seguro, Eduardo Alencar (PSD) em Simões Filho, Eures Ribeiro (PSD) em Bom Jesus da Lapa, José de Arimateia (Republicanos) em Feira de Santana, Leandro de Jesus (PL) em Lauro de Freitas, Pablo Roberto (PSDB) em Feira de Santana, Pancadinha (SD) em Itabuna, Raimundinho da JR (PL) em Dias D’Ávila, Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB) ambos em Juazeiro.

Entre os nomes com articulações mais avançadas destacam-se Eures Ribeiro, Pancadinha e Cláudia Oliveira, cada um com estratégias particulares para conquistar o apoio necessário.

Em Feira de Santana, Pablo Roberto emerge como uma potencial terceira via, enquanto em Lauro de Freitas, Leandro de Jesus desponta como candidato pelo PL, e em Juazeiro, Roberto Carlos e Zó, ambos do campo da esquerda, disputam a indicação do PT-PV-PCdoB.

Em Simões Filho, ainda é uma incógnita o futuro da pré-candidatura de Eduardo Alencar, principal nome da oposição ao grupo do prefeito Dinha (União Brasil), que, por sua vez, aposta no presidente da Câmara de Vereadores, Del Cristo Rei (UB), para ser seu sucessor.

Alguns deputados como Robinho (União), que havia anunciado pré-candidatura em Mucuri, recuaram visando futuras eleições. Em Salvador, Robinson (PT) e Olívia Santana (PCdoB) viram a base governista escolher Geraldo Júnior (MDB) como candidato.

Deputados estaduais não precisam renunciar para se candidatar. Para eles, a regra é bastante simples, pois não há na Constituição e na Lei Complementar nº 64/90, restrição à sua plena elegibilidade. Por isso, os titulares de cargos legislativos podem se candidatar a outros cargos, sem necessidade de desincompatibilização. Assim, senadores, deputados e vereadores podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano. (TRBN)

Em cinco dos 417 municípios da Bahia podem ter candidaturas chapas majoritárias únicas em 6 de outubro

No período entre 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações deverão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Até o momento, em apenas cinco dos 417 municípios baianos – Lapão, Presidente Dutra, América Dourada, Itaguaçu e João Dourado ainda surgiram nomes por parte dos grupos de oposição para disputar com os atuais governantes e, caso essa situação prevaleça, essas localidades podem ter candidaturas únicas.

Nos cenários atuais dessas cinco cidades, os grupos da situação consolidam o fortalecimento, o que pode também ser uma estratégia dos oposicionistas. A postura dos grupos não anula a possibilidade desses nomes aparecerem “em cima da hora” para a disputa eleitoral.

PF vai investigar fake news sobre ações de socorro dos governos federal estaduais e municipais ao RS

A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O pedido de abertura da investigação foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No ofício, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, lista de nomes de influenciadores digitais, de contas em redes sociais e postagens na internet que vêm disseminando informações falsas sobre o trabalho de resgate de pessoas e sobre a recuperação dos estragos no estado. Segundo Pimenta, há ”narrativas desinformativas e criminosas” que causam impacto no aprofundamento da crise social vivida pela população gaúcha.

”Os conteúdos afirmam que o Governo Federal não estaria ajudando a população, de que a FAB [Força Aérea Brasileira] não teria agilidade e que o Exército e a PRF [Polícia Rodoviária Federal] estariam impedindo caminhões de auxílio. Destaco com preocupação o impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB, PRF e ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”, diz o ofício.

De acordo com o Ministério da Justiça, a investigação irá apurar ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas. Em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), serão acionados órgãos competentes para ações judiciais de responsabilização dos culpados.

Oito em cada dez professores já pensaram em desistir da carreira, diz pesquisa divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp

Oito em cada dez professores da educação básica já pensaram em desistir da carreira. Entre os motivos estão o baixo retorno financeiro, a falta de reconhecimento profissional, a carga horária excessiva e a falta de interesse dos alunos. Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp.

A pesquisa foi realizada entre 18 e 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país. Os dados mostram que 79,4% dos professores entrevistados já pensaram em desistir da carreira de docente. Em relação ao futuro profissional, 67,6% se sentem inseguros, desanimados e frustrados.

Entre os principais desafios citados pelos professores estão: falta de valorização e estímulo da carreira (74,8%), falta de disciplina e interesse dos alunos (62,8%), falta de apoio e reconhecimento da sociedade (61,3%) e falta de envolvimento e participação das famílias dos alunos (59%).

Segundo os dados da pesquisa, mais da metade dos respondentes (52,3%) diz já ter passado por algum tipo de violência enquanto desempenhava sua atividade como professor. As violências mais relatadas são agressão verbal (46,2%), intimidação (23,1%) e assédio moral (17,1%). São citados também racismo e injúria racial, violência de gênero e até mesmo ameaças de agressão e de morte. A violência é praticada principalmente por alunos (44,3%), alunos e responsáveis (23%) e funcionários da escola (16,1%).

Apesar disso, a pesquisa mostra que a maioria (53,6%) dos professores da educação básica está satisfeita ou muito satisfeita com a carreira. Os professores apontam como motivos para continuar nas salas de aula, principalmente, o interesse em ensinar e compartilhar conhecimento (59,7%), a satisfação de ver o progresso dos alunos (35,4%) e a própria vocação (30,9%).

A pesquisa Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil faz parte da 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, que reúne dados oficiais e coletados pelo Instituto Semesp para traçar o cenário atual do setor educacional no país. Esta edição tem como foco principal Cursos de Licenciaturas: Cenários e Perspectivas.

De acordo com a publicação, o Brasil tem 9,44 milhões de estudantes matriculados no ensino superior. A maioria deles está em instituições privadas (78%). Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, o país deveria ter 33% dos jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior. Até 2022, essa taxa era 18,9%.

Atualmente, 17% dos alunos do ensino superior cursam alguma licenciatura, o que equivale 1,67 milhões de universitários. Pedagogia aparece como 17° curso com mais estudantes nos cursos presenciais diurnos e como o primeiro curso com mais estudantes em ensino a distância (EAD).

Apesar do grande número de estudantes, os dados mostram que as desistências nesses cursos são altas. Cerca de 60% dos estudantes de licenciaturas na rede privada e 40% dos estudantes da rede pública desistem da formação. Entre os mais jovens, apenas 6,6% dos entrevistados pelo Instituto Semesp têm interesse em cursar cursos da área de educação.

Recentemente, as altas taxas de matrícula em cursos a distância e a preocupação com a qualidade da formação dos estudantes, especialmente dos futuros professores, levaram o Ministério da Educação (MEC) a buscar uma revisão do marco regulatório da modalidade.

Para o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, a formação presencial pode não ser a única solução. Ele defende uma revisão da avaliação dos cursos. Ainda que seja na modalidade a distância, ele ressalta que os cursos de formação de professores preveem uma carga horária presencial, em estágios, por exemplo.

A pesquisa feita com os docentes pelo Instituto Semesp mostra que 50,1% dos respondentes discordam parcial ou totalmente da afirmação de que o ensino a distância não é adequado. Além disso, para 55,7% dos entrevistados, os cursos de licenciatura devem ser ofertados apenas na modalidade presencial. Da Agência Brasil

Quatro mortos e um preso em ação policial que tinha como objetivo prender homicidas em Itaquara

Imagem mostra três dos 4 homens mortos no contronto

Quatro indivíduos de alta periculosidade identificados como Victor Santos Silva, vulgo “Veloz” ou “Cagado”; Ronald; Madson Vulgo “Pote; e também “Filipe” tombaram em confronto com a polícia militar na madrugada desta quarta-feira (08) no município de Itaquara, na região Vale do Jiquiriçá no sudoeste da Bahia.

 A ação policial foi desencadeada após os últimos homicídios ocorridos na cidade de Jaguaquara, onde 02 (duas) vidas foram ceifadas, em ocorrências distintas, iniciou-se intensa busca por informações sobre os crimes, que levaram a Polícia Militar na madrugada de hoje, ao município de Itaquara, local de homizio dos criminosos.

 Com o quarteto, a polícia apreendeu 03 revólveres calibre .38; 01 revólver calibre .32; diversos estojos de calibre .38 e .32; munições intactas dos mesmos calibres; 09 aparelhos celulares e 01 notebook; R$ 159,00 em espécie; 01 balaclava e 01 chapéu preto; 01 saco de pinos para comercialização de cocaína; 01 calça tática rajada; e documentos e pertences diversos.

 Em fase contínua, os policiais conseguiram localizar e prender um outro elemento ainda não identificado enquanto o mesmo tentava fugir para a capital baiana através de um ônibus da empresa Cidade Sol em posse de 01 arma de fabricação caseira; 01 simulacro de pistola; 01 munição intacta de calibre .38; 02 pacotes contendo pinos para comercialização de cocaína; 01 balança de precisão; 02 rádios comunicadores com carregador; 01 porção de substância análoga à maconha; e materiais diversos.

 Segundo informações da polícia, os resistentes e o preso participaram de ações criminosas no município de Jaguaquara e eram moradores de Itaquara e Lauro de Freitas.

 O elemento preso juntamente com todo o material apreendido nas duas fases da operação foi conduzido a delegacia territorial local para lavratura do flagrante, já os corpos dos elementos mortos foram recolhidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

Gracyanne Barbosa planeja abrir conta no Onlyfans após separação de Belo

Após sua separação do cantor Belo, Gracyanne Barbosa revelou que pretende realizar um desejo antigo que antes era barrado por seu ex-marido: abrir uma conta no Onlyfans, plataforma de conteúdo adulto. A influenciadora explicou sua decisão e os motivos por trás dela.

Segundo relatos de Gracyanne Barbosa, durante seu casamento com Belo, ele não permitia que ela ingressasse em plataformas de conteúdo adulto. “O Belo não deixava. E eu respeitei. Agora posso. Ainda não tenho nada pronto, precisarei produzir”, afirmou Barbosa em entrevista ao Uol, conduzida por Lucas Pasin.

A decisão de ingressar no Onlyfans não se trata apenas de uma questão pessoal, mas também financeira. Gracyanne compartilhou suas preocupações com dinheiro, destacando sua origem humilde e a responsabilidade de sustentar sua família. “Dinheiro é uma questão que sempre me preocupou. A vida toda. Sou de família humilde. Tenho muita gente que depende de mim”, explicou.

Quanto ao tipo de conteúdo que pretende disponibilizar na plataforma, Gracyanne esclareceu que não se resume apenas a nudez. Ela mencionou interesse em compartilhar fotos e vídeos de pole dance, poses mais ousadas e até mesmo treinos físicos, atendendo aos pedidos de seu público, especialmente dos Estados Unidos, que compõe 30% de sua audiência.

A decisão de Gracyanne Barbosa de abrir uma conta no Onlyfans representa não apenas uma realização pessoal, mas também uma oportunidade de explorar novas formas de monetização e de se conectar com seu público de maneira mais íntima e direta. Sua postura em relação ao assunto demonstra uma abordagem pragmática e consciente sobre sua vida financeira e sua carreira como influenciadora digital.

Termina nesta quarta (8) prazo para regularização do título de eleitor

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para a regularização do título de eleitor. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mais de 30 mil eleitores já haviam comparecido ao órgão para realizar o processo.

Ainda segundo órgão, apenas em Salvador quase 3 mil eleitores buscaram os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral (JE) baiana, em um mutirão realizado no sábado (4) e domingo (5). Depois que o período for encerrados, o TRE irá realizar o fechamento do cadastro para iniciar os preparativos das Eleições Municipais 2024.

Até esta quarta-feira (8), os eleitores poderão emitir a primeira via do título, regularizar possíveis pendências no cadastro, fazer a coleta biométrica, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral.

O que acontece caso o Título de Eleitor não seja regularizado?

Ainda de acordo com o TRE, há uma série de consequências para quem não corrigir as pendências com a Justiça Eleitoral.

Além de ficar impedida de votar nas próximas eleições, que começam no dia 6 de outubro, a pessoa que estiver com o título de eleitor irregular não pode emitir documentos ou participar de concursos públicos.

Matrículas em universidades, empréstimos e documentos em repartições diplomáticas também ficam suspensos caso o título não seja regularizado. O sistema de cadastramento de eleitores do TRE só será reaberto em novembro de 2024, ao fim das eleições.

Como consultar situação do título

O eleitor pode consultar a situação eleitoral no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na unidade da JE mais próxima.

Se a situação está regular, significa que a inscrição eleitoral está disponível para o exercício do voto. Caso a situação apareça como cancelada, isso quer dizer que o título de eleitor está indisponível para o exercício do voto.

PF realiza ação contra grupo suspeito de fraudar benefícios na Bahia

A Polícia Federal (PF) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Salvador e Vera Cruz, na Região Metropolitana da capital baiana, nesta quarta-feira (8), durante a operação Psicose. Ação visa desarticular organização criminosa ligada a fraudes em benefícios por incapacidade no estado.

Segundo a PF, o grupo é responsável por um prejuízo de R$ 6 milhões. Em dois anos de investigação, a organização descobriu que os benefícios eram conseguidos mediante a apresentação de atestados médicos com conteúdo falso para a perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os atestados e relatórios médicos falsos apontavam doenças vinculadas a transtornos mentais, sem que houvesse a devida justificativa clínica. Com isso, foi identificada a atuação de intermediários, que fazem a ligação entre os pretensos beneficiários e os médicos, que fornecem os documentos de forma indevida.

Foram identificados 100 benefícios fraudulentos

Ainda de acordo com a Polícia Federal, os médicos responsáveis pela intermediação acompanhavam os pretensos beneficiários ao INSS e auxiliavam para ajudar no momento da avaliação.

Até o momento, foram identificados cerca de 100 benefícios concedidos de forma fraudulenta. O prejuízo chegou a R$ 6 milhões para o INSS que, segundo cálculos do Ministério da Previdência, poderia chegar a R$ 68 milhões caso continuassem a ser pagos.

A operação psicose foi realizada em uma parceria da PF e do Ministério de Previdência Social. Cerca de 30 agentes participaram da ação.

Homem suspeito de matar ex-namorada asfixiada com cadarço em São Paulo é preso na Bahia

Um homem de 47 anos, suspeito de matar a ex-namorada asfixiada com o cadarço do próprio sapato que ele usava, foi preso no último sábado (4), em Ibotirama, no oeste do estado. O crime aconteceu em 2022, em Campinas, no estado de São Paulo.

De acordo com informações apuradas pela equipe de produção da TV Oeste, filiada da Rede Bahia na região, Noilson Sena Coelho tinha um mandado de prisão preventiva em aberto por feminicídio contra Marli Barbosa Pinheiro, de 46 anos.

Segundo a Polícia Civil, inconformado com o término do relacionamento, o homem estava foi até a residência da vítima e, após uma discussão, convenceu ela a subir na motocicleta dele e levou a vítima para um local afastado da cidade. Após o crime, ele fugiu para o estado da Bahia.

Noilson se apresentou na delegacia de Ibotirama com um advogado e segue à disposição da Justiça.

Polícia Civil recupera notebook furtado na Câmara Municipal de Apuarema

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial de Apuarema, conseguiu recuperar nesta terça-feira (07), o notebook furtado da Câmara de Vereadores do município em 27 de março de 2024. 

 Na época, os indivíduos arrombaram a porta para ter acesso a casa de leis e subtraíram o objeto fazendo com que uma ocorrência fosse feita e a polícia civil passasse a investigar o caso.

 Segundo o delegado que comandou a operação desta terça-feira, Dr. Nadson Pelegrinni, o autor do delito não foi localizado e as diligências seguem em andamento para alcançar o mesmo, que já está identificado.

Fonte: Mateus Oliver

Eleições: PT define candidaturas em 13 capitais e tenta resolver impasses

A direção executiva nacional do PT definiu nesta segunda-feira, 6, as candidaturas do partido em 73 cidades – sendo 11 capitais – enquanto tenta resolver impasses internos ou com aliados em outras 6.

No momento em que se intensificam as articulações partidárias, o PT se concentra agora em bater o martelo onde deve apoiar nomes de outros partidos nas seguintes capitais: Salvador, com Geraldo Júnior (MDB); São Luís, com Duarte Junior (PSB); Belém, com Edmilson Rodrigues (Psol); Rio de Janeiro, com Eduardo Paes (PSD); Recife, com João Campos; e Curitiba, com Luciano Ducci (PSB).

As candidaturas próprias petistas estão definidas nas seguintes capitais:

Belo Horizonte – Rogerio Correia
Maceió – Ricardo Barbosa
Porto Alegre – Maria do Rosário
Teresina – Fábio Novo
Florianópolis – Lela Farias
Fortaleza – Evandro Leitão
Vitória – João Coser
Goiânia – Adriana Accorsi
Campo Grande – Camila Jara
Cuiabá – Lúdio Cabral
Natal – Natália Bonavides
Aracaju – Candisse Carvalho

O partido também oficializou o apoio a Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo e Marcus Alexandre (MDB) em Rio Branco.

Fonte: CNN Brasil

Entidades na BA se unem para ajudar vítimas da chuva no Rio Grande do Sul

Diversas entidades estão unidas na Bahia para levar ajuda à população do Rio Grande do Sul. Já são mais de duzentas mil pessoas fora de casa, em abrigos e alojamentos.

O Esporte Clube Bahia e o Esporte Clube Vitória, ambos times de Salvador, organizaram campanhas de doações para as pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Além disso, é possível doar através das unidades dos Correios, empresas aéreas, instituições de ensino e organizações sem fins lucrativos (ONGs).

Mais de 380 municípios do Rio Grande do Sul foram afetados pelas enchentes. Até esta terça-feira (7), foram registradas 90 mortes e 132 desaparecidos. A estimativa é que 1,3 pessoas foram afetadas pelo temporal, de algum modo.

Neste contexto, os times baianos convocaram suas torcidas para ajudar na arrecadação de itens básicos. Veja como ajudar:

Jerônimo decreta R$ 717 milhões de suplementação; veja investimentos

O Governo do Estado abriu, nesta segunda-feira, 6, um crédito suplementar no valor de aproximadamente R$ 717,135 milhões dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

O decreto financeiro será em favor a algumas unidades: Reforma de Unidade do Tribunal de Contas do Estado (R$ 7,5 milhões); Oferta de Transporte Escolar no Município (R$ 160,7 milhões); Concessão do Bolsa Presença (R$ 175,8 milhões); Indenização aos Profissionais do Magistério da Educação Básica (R$ 3,78 milhões; Reforma de Unidade da Rede Materno-Infantil (R$ 175,4 mil).

Além da Ampliação do sistema metroviário (R$ 3,9 milhões); Implantação de infraestrutura viária em áreas urbanas (R$ 456 mil); Apoio a realização de evento na área do turismo (R$ 2,4 milhões); Encargos da dívida pública (R$ 130 milhões), entre outras.

Conforme documento, a fonte de financiamento foi oriunda de superávit e excesso de arrecadação do estado.

Abertura da suplementação vem seguido do aporte de R$ 26 milhões de crédito para atender a beneficiários do Planserv, realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), na última sexta, 3.

O decreto financeiro só foi possível porque o governo conseguiu um superávit que não estava previsto no orçamento, liberando os R$ 26 milhões para que a gestão estadual aplicasse onde entendesse ser necessário.

Com a verba, Jerônimo indicou que custeará a prestação de assistência à saúde dos beneficiários do Planserv, que notificaram problemas no atendimento pelo plano.

SSP e MP se unem para reduzir casos de letalidade policial

Medidas e ações que estão em desenvolvimento para redução do número de mortes decorrentes de intervenção policial no estado (Mdip) foram apresentadas e avaliadas nesta segunda-feira, 06, em reunião interinstitucional entre o Ministério Público estadual, Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), no gabinete da Procuradoria-geral de Justiça do MP, no CAB.

A SSP apresentou, na ocasião, os resultados parciais do trabalho feito pela Corregedoria-Geral e pelo Grupo de Trabalho interno, instituído em setembro do ano passado, para diagnóstico detalhado das estatísticas de ocorrências e para construção do Plano Estadual de redução de letalidade decorrente de intervenção policial.

Foi apresentado o sistema de informações sobre mortes decorrentes de intervenção policial desenvolvido pela Corregedoria, a partir de um estudo detalhado das principais bases de dados estatísticos, com cruzamento de informações provenientes de boletins de ocorrências, perícias, inquéritos policiais e processos judiciais.

Já em funcionamento, o sistema fornece um mapeamento detalhado de casos registrados na Bahia, servindo como instrumento de direcionamento de operações policiais e políticas públicas de segurança pública. Inclusive, tem trazido informações fundamentais para a construção do plano estadual de redução de letalidade policial.

Na reunião, que abordou os avanços em relação aos compromissos assumidos no primeiro encontro interinstitucional, em 22 de setembro de 2023, foi apresentado o cronograma de desenvolvimento do Plano, que vem sendo executado como planejado. Foi deliberado ainda que haverá reunião sobre o tema, ainda neste semestre, com representantes de todas as forças de segurança pública da Bahia.

“Estamos cientes do desafio que temos à nossa frente. Temos um forte compromisso e uma grande responsabilidade para enfrentamento da questão relacionada à letalidade policial, sabendo de toda complexidade que ela envolve. Estamos desenvolvendo um trabalho integrado, reunindo o esforço, competência e capacidade técnica de todas as instituições e, estou convicto, de que vamos avançar ainda mais”, afirmou o chefe do MPBA, Pedro Maia.

Os secretários Marcelo Werner e Felipe Freitas também destacaram a importância do trabalho que vem sendo realizado. “Estamos trabalhando forte, com ações e medidas em fase avançada de implementação. O Plano, assim que concluído, será apresentado em detalhes para discussão com as instituições do Sistema de Justiça e com a sociedade civil”, disse Werner.

“Essa reunião é outro passo importante, como continuidade de um trabalho mais alinhado e intenso iniciado em setembro do ano passado, que está atento, inclusive, aos compromissos assumidos em audiência pública realizada sobre o tema”, afirmou Felipe Freitas.

São João: Municípios informam investimentos de mais de R$140 milhões

O Estado da Bahia e diversos municípios baianos já informaram ao Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’, desenvolvido pelo Ministério Público estadual, investimentos de mais de R$ 140 milhões nas festas deste ano.

As informações foram enviadas há cerca de um mês da cerimônia pública de apresentação da versão 2024 do Painel Junino, que acontecerá no dia 13 de junho. No evento, também serão entregues selos de transparência aos entes públicos colaboradores do projeto.

Até o início da tarde de hoje, dia 7, 69 municípios buscaram o auxílio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) para acessar o sistema informatizado de coleta de dados desenvolvido pelo MP.

Desse total, 26 já começaram a enviar as informações solicitadas, garantindo presença na cerimônia pública. Os dados até então informados totalizam investimentos superiores a R$ 15 milhões referentes a 131 contratações artísticas.

O Governo do Estado da Bahia informou que investirá cerca de R$ 132 milhões nos festejos juninos mediante repasse de recursos aos municípios baianos.

O ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’ conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública

Defesa Civil alerta sobre possível transbordamento de rios em Alagoas

A ocorrência de chuvas intensas desde a segunda-feira, 6, em Alagoas levou a Defesa Civil e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a emitirem alerta hidrológico em razão do aumento nos volumes dos rios que cortam o estado, que podem transbordar. O alerta divulgado hoje, 7, vale para os municípios de Coruripe, Jequiá da Praia, Feliz Deserto, Joaquim Gomes, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Maceió, Marechal Deodoro e Pilar.

Segundo o aviso da Defesa Civil, os rios Jequiá e Conduípe estão em elevação e já contam com pontos de transbordamento nos municípios de Jequiá da Praia e Feliz Deserto. Os riachos Jacarecica e Silva também apresentam elevação e mantêm essa tendência, com possibilidade de transbordamento nas próximas horas.

Os rios Coruripe e Piauí estão com elevação no volume de águas, mantendo essa tendência devido ao escoamento das águas a montante.

O informe da Defesa Civil diz ainda que o nível da Lagoa Manguaba, maior laguna do estado, com 42 quilômetros quadrados, também está em elevação. Medição realizada na manhã desta terça-feira mostrou que a lagoa, localizada entre os municípios de Pilar e Marechal Deodoro, estava com nível de 210 centímetros (cm). A cota de transbordamento é de 270 cm em Marechal Deodoro.

Na noite de ontem, um alerta da Semarh apontava a possibilidade de persistência das chuvas até a quarta-feira, 8. Os acumulados mais expressivos estão na porção norte do litoral, incluindo a região metropolitana de Maceió e da Zona da Mata alagoana.

“Nas demais regiões, em particular no Agreste e Baixo São Francisco, também há previsão de elevados acumulados de chuva neste período”, diz o alerta.

Além de alagamentos, principalmente nas áreas com deficiência de drenagem urbana, as chuvas aumentam o risco de deslizamento em áreas de encosta.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu quatro alertas para o estado: um amarelo, de acumulado de chuvas para o sertão alagoano; e três de perigo, com acumulados de chuvas que podem variar entre 30 milímetros (mm) e 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia, com risco de alagamentos, deslizamento de encostas, transbordamento de rios nas regiões com áreas de risco.

O alerta, que também se refere a partes dos estados de Pernambuco e Sergipe, vale até esta quarta-feira, 8.

Clubes brasileiros cedem suas estruturas para as equipes gaúchas

Em ação conjunta, Flamengo, Palmeiras e São Paulo ofereceram suas instalações para Grêmio, Internacional e Juventude, clubes gaúchos que foram diretamente impactados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada pelos presidentes Rodolfo Landim, Leila Pereira e Julio Casares, após reunião nesta terça-feira, 7.

Com o transbordamento do Rio Guaíba em Porto Alegre, os campos da Arena do Grêmio e do Beira Rio ficaram alagados. As estruturas referente as lojas e centro de treinamentos também foram prejudicadas pela enxurrada. O gramado do estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, sofre com as poças de água.

Outro clube que ofereceu apoio as equipes gaúchas foi o Athletico-PR. Em entrevista ao site UmDois Esportes, o presidente Mário Celso Petraglia afirma que não quer a paralisação do Campeonato Brasileiro e cedeu o CT do Caju para a dupla Gre-Nal.

O Atlético-MG ofereceu a esturura da Cidade do Galo para os times do Rio Grande do Sul. Em sinal de apoio, os principais clubes de Santa Catarina também se colocaram a disposição para ajudar.