Uma proposta do governo para regulamentação da reforma tributária deve colocar a cerveja sem álcool em área fora de imposto seletivo destinado a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O novo imposto vai substituir, a partir de 2029, a tributação adicional que existe no ICMS estadual sobre alguns desses produtos.
De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, atualmente o governo federal tributa cerveja com e sem álcool com o Imposto sobre Industrializados, de 3,9%. Esse imposto será substituído, a partir de 2027, pelo seletivo. O documento da Secretaria da Reforma Tributária afirma que o novo imposto será aplicado somente às cervejas de malta. As sem álcool são classificadas em outra faixa, e portanto não devem estar sob a mesma alíquota.
Também estão na lista do seletivo vinhos, vermutes, aguardentes, licores e bebidas fermentadas, como sidra, hidromel e saquê. Bebidas como uísque, vodca, rum e gim também estão dentro das bebidas que serão afetadas pelo novo imposto. Nesses casos, o IPI varia atualmente de 9,75% a 19,5%.
Entre as bebidas não alcoólicas, foram incluídos na lista os refrigerantes classificados como águas minerais gaseificadas adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes. Estes produtos atualmente têm um IPI de 2,6%
Bebidas como aquelas feitas com néctar de fruta, ou à base de soja, leite ou cacau ficam de foram, bem como as bebidas destinadas a praticantes de atividades físicas e repositores hidroeletrolíticos, como o gatorade, que ficarão de fora do seletivo, tendo, portanto, imposto zero. Com o novo imposto, a cerveja sem álcool passará a figurar nessa lista. (Bahia Notícias)
O Bahia carimbou a vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil. O Tricolor voltou a vencer o Criciúma por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (23), no Heriberto Hülse, pelo jogo de volta da terceira fase. Os gols foram marcados no segundo tempo por De Pena e Jean Lucas. O time baiano venceu o confronto pelo placar agregado de 3 a 0.
Uma mãe, uma criança e uma cadeira de rodas puxadas em um bote inflável: a cena do resgate de Raiane Galvão e sua filha comoveu a população durante as enchentes que ocorreram em Ipiaú, em dezembro de 2022, um dia após o feriado do Natal. A jovem de 27 anos, estudante de Nutrição e pessoa com deficiência (PcD), precisou ser retirada da casa de sua mãe, que ela estava visitando com a família, após o aumento repentino do volume do Rio de Contas e do Rio da Água Branca, por causa das chuvas na região.
Em meio à discussão sobre o Congresso derrubar a isenção fiscal das compras internacionais de até US$ 50, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a tendência do governo é vetar a taxação dessas negociações. Segundo o presidente, o assunto ainda pode ser negociado, mas não vê sentido em taxar
A oito dias do fim do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues ao Fisco superou a marca de 30 milhões, mas 13 milhões de brasileiros ainda precisam acertar as contas com o Leão. Até as 16h45 desta quinta-feira (23), a Receita Federal recebeu 30.304.862 declarações. Isso equivale a 70,5% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.
O município de Jaguarari, cidade localizada no norte da Bahia, registrou 88 tremores de terra na terça-feira (21). O tremor mais forte atingiu 2.7 na escala Richter (mR), que classifica a intensidade dos abalos e vai de um a nove. As informações sobre os tremores de Jaguarari foram divulgadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis – UFRN). O primeiro tremor ocorreu às 9h37, com magnitude preliminar de 2.2 mR. Os dois seguintes foram registrados às 10h57, com magnitudes respectivas de 2.4 mR e 2.3 mR.
Um gari realizou um parto, nesta quinta-feira (23), em Vitória da Conquista. O caso ocorreu no bairro do Cruzeiro. Alan Paes seguia a caminho de casa, quando passou pela Rua da Corrente e ouviu uma mulher gritar por socorro. Ao se aproximar da residência, ele percebeu que ela estava sozinha e já havia entrado em trabalho de parto. O gari, então, assumiu o controle da situação e ajudou a mãe a fazer a força necessária para o nascimento da criança. Após o parto, as duas receberam os primeiros socorros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, em seguida, foram encaminhadas para o Hospital Esaú Matos. Mãe e filha passam bem, informa o site g1.
Uma sessão da Câmara Municipal de Apuarema, no Médio Rio de Contas, terminou em clima tenso na noite desta quarta-feira (22), com vereadores e servidores quase indo às vias de fato no plenário da casa. Conforme apurou o BMF, a sessão marcava a votação final da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que foi aberta na Casa Legislativa para apurar gastos do Município com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo relatório alternativo apresentado por vereadores da oposição ao prefeito Jorge Rogério (PP), foi aprovado pelos integrantes da Comissão, por 2 votos a 1, com Seri de Fiita (PSD) e Nino do Sindicato (PT) opiando pela aprovação e o governista Elvo de Ledy (PP) votando pela reprovação.
Na manhã desta quarta-feira (23) a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia territorial de Nova Itarana, com apoio do CATTI CENTRAL; DT de Jequié e da DRFR/Jequié, logrou êxito no cumprimento de mandado de prisão temporária em desfavor de L.X.S. e 02 mandados de busca e apreensão domiciliar.
Foram apreendidas 78 pedras de crack, 56 papelotes de maconha, 02 petecas de cocaína, 01 balança de precisão, 01 câmera de monitoramento, 02 aparelhos celulares e R$ 18,00 em espécie.
A Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Maracás, apreendeu nesta terça-feira (22) uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38, após receber informações da ocorrência de disparo de arma de fogo, na qual um homem atingido e socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Foi registrado boletim de ocorrência, confeccionado auto de exibição e apreensão da arma de fogo, a qual será encaminhada para pericial criminal. O homem atingido será ouvido logo que tiver alta médica.
