Amarelinho Notícias
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Itabuna: PM apreende mais de 1000 litros de combustível adulterado

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:37

A Polícia Militar encontrou na quinta-feira, 23, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, mais de mil litros de combustível adulterado.

De acordo com a PM, o combustível foi encontrado após denúncias de armazenamento irregular em um galpão que era protegido por um cachorro. Ao chegarem no local agentes do 15° Batalhão de Polícia Militar encontraram diversos galões com os combustíveis, entre eles gasolina e etanol.

Todo o material apreendido foi encaminhado e apresentado à Delegacia Territorial (DT) de Itabuna.

 

Câmara de Jaguaquara leva a plenário acusação de assédio contra vereador no dia 11 de novembro

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:34

A Câmara de Vereadores de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, vai levar ao plenário, no dia 11 de novembro, a análise de uma acusação de assédio contra um dos parlamentares da Casa. O caso envolve o vereador Rogério Rocha (Republicanos), que responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado no final de setembro.

O processo foi aberto pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidida pela vereadora Núbia Gardênia (PT). A resolução inicial não trouxe o nome do investigado nem o motivo da apuração, mas segundo informações do Blog do Marcos Frahm, a denúncia envolve uma servidora comissionada da Câmara Municipal.

De acordo com o relator do processo, vereador Rodrigo Dias (PSD), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) também notificou o Legislativo sobre o caso. “O Ministério Público notificou o Legislativo, e já ouvimos a suposta vítima e suas testemunhas. O regimento determina que o processo seja concluído em até 30 dias, e o plenário terá mais 60 dias para decidir sobre o futuro da denúncia”, explicou Dias.

Conforme o regimento interno da Casa, o PAD pode resultar em advertência, suspensão temporária ou cassação do mandato, a depender das conclusões da comissão e da decisão dos vereadores em plenário.

O caso segue em tramitação interna e deve ser votado até o final do ano legislativo.

Após 52 dias em coma, morre jovem que bebeu gin com metanol em SP

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:32

Rafael Anjos Martins, de 28 anos, morreu nesta quinta-feira (23) após passar 52 dias em coma em um hospital de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. Ele foi vítima de intoxicação por metanol, substância altamente tóxica presente em um gin adulterado comprado em uma adega da Cidade Dutra, Zona Sul da capital.

O caso ocorreu em 1º de setembro, quando Rafael foi internado em estado grave e diagnosticado com intoxicação aguda. Desde então, permanecia dependente de ventilação mecânica, sem apresentar fluxo sanguíneo cerebral.

De acordo com o laudo médico, o corpo do jovem apresentava 155 mg/l de metanol — índice considerado letal. Doses acima de 100 mg/l já podem causar coma profundo, danos cerebrais irreversíveis e morte.

Investigação e apreensão de bebidas

A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar a origem das bebidas adulteradas e identificar os responsáveis pela produção e venda. Na adega onde o produto foi comprado, foram apreendidas duas garrafas já abertas e outras 14 lacradas, todas enviadas para perícia.

Até o momento, o governo paulista confirmou sete mortes por envenenamento com bebidas contaminadas por metanol. A morte de Rafael ainda não entrou na contagem oficial.

Governo libera 2ª via de certidões civis pela internet; serviço unifica cartórios em plataforma nacional

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:30

O Governo Federal passou a permitir que cidadãos solicitem pela internet a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, sem necessidade de deslocamento até um cartório. O serviço foi desenvolvido pela Consultoria Jurídica do Ministério da Gestão e da Inovação (Conjur) e integra cartórios de todo o país em uma plataforma única.

A ferramenta unificada permite ao solicitante optar pela forma de recebimento: certidão digital por e-mail (PDF com validade jurídica), retirada presencial em unidade próxima ou envio pelos Correios ao endereço informado.

Como solicitar

  1. Acesse o site do Registro Civil.
  2. Faça login com sua conta gov.br.
  3. Preencha os dados do registro que deseja (nome, data, cartório, etc.).
  4. Escolha o formato da certidão — eletrônica (PDF jurídico) ou impressa — e a modalidade de entrega.
  5. Efetue o pagamento das taxas cobradas pelo cartório.

Custos e prazos

O serviço é pago; os valores variam conforme o tipo de documento e a modalidade de entrega. Como referência, uma certidão de casamento costuma ficar entre R$ 25 e R$ 40, com eventuais acréscimos para envio postal.

  • Certidão digital: emissão geralmente liberada em até 24 horas úteis.
  • Envio pelos Correios: prazo estimado entre 5 e 10 dias úteis, dependendo da localidade.

Modernização e desburocratização

A iniciativa faz parte da agenda de transformação digital do governo e visa desburocratizar o acesso a documentos essenciais, ampliar a oferta de serviços eletrônicos e facilitar a vida de quem mora em áreas distantes ou tem mobilidade reduzida.

Segundo a Conjur, a plataforma deverá ser ampliada futuramente para contemplar certidões de união estável, averbações, registros de natimorto e outros atos do registro civil, ampliando o escopo de serviços disponíveis online e reduzindo a necessidade de presença física nos cartórios

Mãe mata bebê de dois meses para se vingar do marido em Boa Vista (RO)

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:24

Um crime brutal chocou a cidade de Boa Vista (RR) no último dia 13 de outubro. Uma mulher identificada como Renata Pereira dos Santos, de 26 anos, matou a própria filha, Melinda Sofia, de apenas dois meses, em um ato de vingança contra o marido, Halisson Conceição dos Santos, de 36. O Ministério Público de Roraima (MP-RR) denunciou o casal por homicídio qualificado nesta segunda-feira (20).

De acordo com a denúncia, Renata asfixiou a bebê com as mãos, um lençol e um travesseiro dentro do apartamento da família, localizado no bairro Jardim Equatorial. O laudo apontou que a criança morreu por sufocação direta e apresentava hematomas no rosto, tórax e pernas, compatíveis com agressões.

Segundo o promotor Paulo André Trindade, o crime foi cometido de forma cruel e com sofrimento intenso, impedindo qualquer defesa da vítima. A motivação teria sido vingança após uma briga do casal em um bar, horas antes do homicídio.

Embora Renata tenha executado o crime, o pai da bebê também foi responsabilizado. Para o MP, Halisson instigou o assassinato e se omitiu ao dever de proteger a filha, mesmo ciente das ameaças feitas pela companheira.

A denúncia cita que ele teria dito frases como “mata ela” e “morram vocês duas” durante as trocas de mensagens com Renata.

O promotor descreveu o ambiente familiar como marcado por “descontrole, embriaguez, negligência, desumanidade e crueldade”.

Se a Justiça aceitar a denúncia, o casal será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, respondendo por homicídio qualificado com agravantes de motivo torpe, meio cruel, vítima menor de 14 anos e impossibilidade de defesa da vítima

Jequié completa 128 anos valorizando o passado e projetando o futuro, comemora Hassan

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:19

Lembrando com gratidão as contribuições dos indígenas, italianos, sertanejos, árabes, sírios, libaneses, judeus e espanhóis, fundamentais para a consolidação social e econômica da cidade, o município de Jequié, no Médio Rio de Contas, constituído em 1897, completa 128 anos de emancipação política neste sábado (25). Definindo que “Jequié é símbolo de força e de futuro”, o deputado municipalista Hassan (PP) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) moção de congratulação, acrescentando que “tenho orgulho de ser jequieense e de representar essa terra e trabalhar, todos os dias, por mais desenvolvimento e dignidade para nosso povo”.

O parlamentar frisou que “celebrar os 128 anos de emancipação política de Jequié é reconhecer a força, a história e o protagonismo de seu povo, que saúdo e abraço, através do meu amigo/irmão, prefeito Zé Cocá. É reafirmar o compromisso de seguir construindo uma cidade cada vez mais próspera, justa e acolhedora, orgulho da Bahia e de todos os jequieenses.

A história de Jequié, começa no final do século XIX, desenvolvendo-se a partir do crescimento da feira livre que atraía comerciantes da região para negociar seus produtos, passando com o tempo a ter importância como centro comercial. Jequié tornou-se distrito de Maracás e dele se desmembrou em 1897. A partir de 1910 passou a ser cidade, e foi emancipada em 25 de outubro de 1897, por decreto assinado pelo então governador Luiz Viana.

Desde então, o município vive uma saga marcada pelo trabalho e pela força de seu povo que, ao longo de mais de um século, contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento da Bahia. O legislador pontua que nos últimos cinco anos, Jequié retomou a trilha do desenvolvimento e reafirmou seu compromisso com o povo, graças à gestão que vem sendo feita pelo prefeito Zé Cocá, desenvolvendo políticas públicas voltadas para atração de novos investimentos visando gerar empregos e renda e melhorar a qualidade de vida dos jequienses.

Destacando que o crescimento de Jequié impacta positivamente todo entorno do município, o deputado lembra que “ao lado do prefeito Zé Cocá, maior líder político da região, temos trabalhado com o objetivo de acelerar o desenvolvimento socioeconômico, visando ainda mais o crescimento de Jequié e região”.

Dentre as ações estruturantes, eles buscam junto aos governos estadual e federal a criação de um novo distrito industrial com área disponível para atrair grandes empresas, revitalização do atual, a implantação do Polo Multimodal Vale do Sol, e um aeroporto regional, a requalificação do projeto de macrodrenagem do distrito industrial, inclusão de Jequié na reestruturação do Plano Logístico da Bahia, implantação do polo de beneficiamento de pedras ornamentais, e conclusão da obra do semi-anel saindo da BR-116 à entrada da avenida César Borges e continuação da mesma obra até a BR-330, a duplicação da BR-116, no trecho da Ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais.

Outra importante demanda é a cobrança pela conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), especialmente no trecho 1F, entre Caetité e Ilhéus, que o deputado considera fundamental para impulsionar o desenvolvimento da Bahia e da região de Jequié. “A modernização dos modais logísticos aliados à Fiol, transformarão Jequié no maior polo logístico da Bahia, dada sua localização estratégica e privilegiada”, projeta o parlamentar, considerando que “essas são bandeiras que representam o futuro promissor da cidade”, diz Hassan.

O autor da moção registra ainda que Jequié se destaca também no cenário nacional por ser premiado como o melhor São João da Bahia e referência no Brasil, e por ter o prefeito, Zé Cocá, reeleito com o maior índice do Brasil, com 92% dos votos válidos, e também por sua luta para garantir dignidade e melhores condições de atendimento aos pacientes oncológicos, o que foi viabilizado com a inauguração da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Unacon de Jequié, “fruto da nossa luta, garantindo dignidade e atendimento de qualidade aos pacientes oncológicos da região”.

24 de outubro de 2025 / Josalto Alves – DRT-BA 931 / 71.987997484 / Foto – Euro Amâncio

Líderes do PP Temem “Definhar” em 2026 Após Aliança com União Brasil

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 06:37

Integrantes da bancada do PP na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Bahia já conversam abertamente sobre o risco que a sigla corre por ter se juntado ao União Brasil para formar a mais nova e vitaminada federação partidária do país, a União Progressista.

A avaliação é a de que o clima que levou os dois partidos a se casarem era outro diferente do atual, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em franco declínio de popularidade e o centrão, ala do qual PP e União Brasil são expoentes, forte como nunca e com altas chances de definir posições na montagem da chapa na ala mais à direita do espectro político.

No entanto, o panorama mudou. Os números de Lula vêm apresentando viés de alta e dão sinais de que chegará mais competitivo do que agora no raiar das eleições de 2026.

O que, segundo parlamentares da legenda ouvidos pela Metropolítica, vai resultar na debandada de pepistas que resistiam em romper com o Palácio do Planalto.

A explicação, conforme um experiente deputado pepista, é mais simples do que parece e tem origem na política regional.
“Faça as contas e você vai perceber o peso que o Nordeste tem no PP,” destacou o parlamentar.

Seus dois principais caciques atualmente, Arthur Lira (deputado por Alagoas e ex-presidente da Câmara) e Ciro Nogueira (senador pelo Piauí e ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro), são nordestinos.
Outros quadros fortes também são do Nordeste, como Mário Negromonte Júnior, Cláudio Cajado, João Leão, todos daí da Bahia.

O próprio ministro André Fufuca (Esporte) é deputado licenciado pelo Maranhão e decidiu peitar a direção do partido para permanecer no cargo.

“Estou falando apenas de alguns exemplos. Há divisões internas, claro, mas a força que Lula vem demonstrando junto ao eleitorado pode e muito mudar o jogo,” completou.
A coluna decidiu seguir a sugestão do cardeal pepista e foi fazer as contas.

Dos 60 membros da bancada do PP em exercício, 24 foram eleitos pelo Nordeste. A soma corresponde a exatos 40% da bancada na Câmara.

Parte desses parlamentares são lideranças fortes em seus estados. Entre os quais, Aguinaldo Ribeiro (PB); Marx Beltrão (AL), Eduardo da Fonte (PE) e João Maia e Robinson Faria (RN).

No Senado, a proporção é ainda maior: 43%. Dos sete senadores da legenda em atividade, três são nordestinos. O próprio Ciro Nogueira, presidente nacional do partido e alinhado à ala bolsonarista do PP, é um deles.

“É óbvio que nem todos estão alinhados a Lula nos estados, mas muito já foram e tendem a ser de novo caso o cenário da sucessão esteja favorável ao presidente ano que vem. Em especial, no Nordeste, onde a força do presidente é significativa e caminha para atingir o mesmo patamar de avaliação positiva que tinha no começo do mandato,” emendou outro parlamentar de longa data do PP.

O temor de que o PP perca musculatura por causa da aliança com o União Brasil e da posição de um grupo da sigla de impor a ruptura com o Lula é tido como a origem dos rumores de que pepistas dissidentes estariam prestes a acertar uma eventual migração para o PSB.

A costura, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (23) pelos jornalistas Maurício Leiro e Victor Hernandes, no portal Bahia Notícias, seria articulada por Mário Negromonte Júnior e avalizada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Caso ele saia de fato, a informação nos corredores do PP é a de que pode levar junto boa parte da bancada do partido na Alba, composta por seis membros, todos hoje inseridos na base aliada ao governo do estado.

Auxiliares com assento no núcleo duro do Palácio Thomé de Souza e aliados de primeira hora de Bruno Reis (União Brasil) revelaram, em conversas reservadas, que o prefeito está cada dia mais tenso e com cara de poucos amigos.

O mau humor é tão grande que ocupantes do secretariado rezam para não ser chamados de última hora para uma reunião no gabinete de Reis e evitam até pedir resolução de demandas ou liberação de recursos.

Os mais próximos ao prefeito, incluindo líderes da tropa de choque na Câmara de Vereadores, atribuem a rabugice aos indícios de que a administração municipal caminha para fechar as contas deste ano com um vermelho daqueles.

Parlamentares da base e da oposição na Alba andam felizes que só com a gestão da nova presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD).

Nas rodas de papo na Assembleia, atribuem os elogios à condução considerada mais ágil no atendimento de pleitos dos deputados e na isonomia que vem dando aos pedidos dos dois principais polos de poder no Legislativo estadual.

O único porém, confidenciaram interlocutores que gravitam na esfera mais próxima de Ivana, é que ela tem baixíssima tolerância aos arroubos do bloco bolsonarista. Mais precisamente a Diego Castro e Leandro de Jesus, ambos do PL.

Ainda sobre Ivana Bastos, políticos abrigados na cúpula do PSD baiano garantem que a presidente da Alba entrou na lista de possibilidades do senador Otto Alencar, presidente estadual do partido, para ocupar uma das duas vagas da corrida pelo Senado na chapa majoritária de Jerônimo Rodrigues em 2026.

A tese é de que, ao contrário do senador Angelo Coronel, Ivana é bem vista entre o eleitorado de esquerda.

Em movimento paralelo, o ex-deputado federal Ronaldo Carletto, presidente do Avante na Bahia, trabalha silenciosamente para conquistar o posto de primeiro suplente do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), em uma eventual candidatura dele ao Senado.

Se precisar, posso agora isolar e detalhar as informações sobre a movimentação de Mário Negromonte Júnior para o PSB.

STF forma maioria para permitir nomeação de parentes em cargos políticos

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 06:29

O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para manter regra da Corte que permite nomeações de familiares em cargos políticos. Na prática, a decisão permite a volta do nepotismo em cargos políticos.

O placar da votação na corte foi de 6 votos a 1 para manter a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Mesmo com a unanimidade, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29).

O Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo em 2008. Segundo o texto, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

A Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado, permitindo que governadores indiquem familiares para cargos de poder.

Em 2013, o caso voltou ao Supremo por meio de um recurso para derrubar uma lei de Tupã, proibindo a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores na gestão municipal.

O relator, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção do entendimento de que a vedação não se aplica a esses cargos, desde que haja qualificação técnica e não ocorra nepotismo cruzado.

“A mensagem do Supremo é que a regra é a possibilidade, a exceção é a impossibilidade. Não é uma carta de alforria para nomear quem quer que seja”, afirmou.

O voto de Fux foi acompanhado por Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O ministro Flávio Dino divergiu, dizendo que “legalidade e afeto não se combinam” e criticou a nomeação de parentes na administração pública.

A ministra Cármen Lúcia também comentou o tema, afirmando que o princípio da impessoalidade é um desafio e citando como exemplo a esposa que julga as contas do próprio marido em tribunal. “A esposa vai para o Tribunal de Contas para aprovar ou não as contas do próprio marido, que foi titular do Executivo. Isso é completamente contrário ao que nós discutimos, embora seja um cargo político”, comentou.

Os votos de Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia serão dados na próxima sessão.

INSS diz que pode interromper processamento da folha de pagamento por falta de recursos

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 06:26

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirma que o corte orçamentário implementado pelo governo na semana passada ameaça serviços essenciais do órgão, como o processamento da folha de pagamento de benefícios.

Em nota técnica enviada ao Ministério da Previdência Social nesta segunda, o INSS pede um reforço de R$ 450 milhões em seu orçamento até o final deste ano, além de um desbloqueio de mais R$ 142 milhões e uma antecipação do limite de movimentação e empenho de R$ 217 milhões.

Segundo o INSS, se a suplementação orçamentária não ocorrer, o órgão não vai conseguir arcar com os custos de serviços de teleatendimento de beneficiários e com o processamento de dados da folha de pagamento dos benefícios. Além disso, o documento ainda relata que a falta de verba pode inviabilizar um contrato com os Correios, que hoje atende parte dos aposentados que tiveram descontos indevidos em benefícios.

Brasil registra dez mortes por intoxicação com metanol; total de casos chega a 53

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 06:24

O Ministério da Saúde confirmou, nesta quarta-feira (22), 53 casos de intoxicação por metanol relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas em todo o país. O balanço atualizado aponta ainda 59 casos sob investigação em diferentes estados.

Dez mortes foram confirmadas: sete no estado de São Paulo e duas em Pernambuco. Outros onze óbitos seguem em investigação, sendo 6 em Pernambuco, 2 no Paraná, 1em São Paulo, 1 no Mato Grosso do Sul e 1 em Minas Gerais.  A maioria dos casos confirmados ocorreu em São Paulo, com 42 casos confirmados e 18 ainda em investigação. O estado já descartou outras 423 notificações.

Além de São Paulo, há casos confirmados em outros estados: Paraná (6), Pernambuco (3), Rio Grande do Sul (1) e Mato Grosso (1). Em relação aos casos em investigação, Pernambuco analisa 26, São Paulo 18, Piauí 4, Paraná 4, Ceará 2, Rio de Janeiro 1, Goiás 1, Mato Grosso do Sul 1, Mato Grosso 1 e Tocantins 1.

Segundo o Ministério da Saúde, as atualizações dos dados sobre intoxicação por metanol são divulgadas às segundas, quartas e sextas-feiras, após às 17h, durante o funcionamento da Sala de Situação da pasta.

Uso de internet por adolescentes nas escolas cai de 51% para 37%

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 06:22

O uso de internet por crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade nas escolas caiu em 2025, revelou o estudo Tic Kids Online Brasil 2025, divulgado na quarta-feira (22).

Segundo a pesquisa, a proporção dos usuários dessa faixa etária que acessa a internet nas escolas recuou de 51% no ano passado para 37% este ano. Segundo o estudo, 92% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país são usuárias de internet no Brasil, pouco abaixo do que a pesquisa apontou no ano passado (93%) e no ano retrasado (95%).

Isso significa que quase 24,6 milhões de pessoas nessa faixa etária acessaram a internet nos últimos três meses no Brasil. Embora haja uma certa estabilidade nesse número, o estudo aponta que houve mudanças nas formas de uso da rede.

Rodovias baianas registram alta nas apreensões de drogas e cigarros

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 06:17

A Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA) registrou um crescimento na quantidade de drogas encontradas em rodovias federais que cortam o estado, no último ano. Segundo levantamento da corporação disponibilizado à imprensa, houve uma crescente no número de apreensões de cigarros, drogas, armas, munições e pessoas detidas, no período de janeiro a setembro de 2025, nas BRs 116, 324, 101, 135, 242 e 110.

Entre os materiais que obtiveram uma crescente estão maconha, cocaína, haxixe e anfetaminas. De acordo com o balanço, a apreensão total de maconha (jan a set 2024) foi de 1,68 tonelada para 6,69 toneladas no mesmo período deste ano. A cocaína também notificou um aumento, indo de 472 kg (jan a set 2024) para 985 kg (jan a set 2025), mais do que o dobro e de aproximadamente 108,69%.

A quantidade de munições apreendidas também subiu em estradas baianas. Conforme a PRF, o número subiu de 1.044 para 3.746 no mesmo período estudado. Por outro lado, algumas apreensões registraram queda, entre elas a anfetaminas, que foi de 3.371 comprimidos apreendidos (jan a set 2024) para 2.424 unidades no mesmo tempo, uma diminuição de aproximadamente 28,09%.

O número de armas de fogo e acessórios também caiu, indo de 132 unidades no ano passado para 44 neste ano. Na quantidade de ocorrências relacionadas a armas foram 42 no ano anterior e 34 em 2025.

As ocorrências de drogas e cigarros diminuíram, sendo 248 neste ano e 285 no ano passado.  Pessoas detidas ou presas também passaram por uma redução neste ano, foram 1.317 pessoas em 25 e 1.535 em 24.

STF anula decisão que obrigava Governo da Bahia a fornecer medicamento de alto custo

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 06:14

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinava o fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde, no caso, trata-se do medicamento Ocrelizumabe para uma paciente com Esclerose Múltipla Primariamente Progressiva. A decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes julgou procedente uma Reclamação Constitucional movida pelo Estado da Bahia.

A controvérsia judicial tem origem em um Mandado de Segurança impetrado por uma cidadã, que necessita do fármaco Ocrelizumabe para o tratamento de sua condição de saúde. O medicamento, embora possua registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não foi incorporado ao SUS pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias, o que significa que não é fornecido de forma rotineira pela rede pública. Diante da negativa administrativa, a Segunda Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar, determinando que o Estado realizasse o fornecimento imediato do tratamento.

O Estado da Bahia levou a questão ao STF, argumentando que a decisão do tribunal estadual desrespeitou as Súmulas Vinculantes 60 e 61 da Corte Suprema, bem como os entendimentos consolidados nos julgamentos de repercussão geral conhecidos como Tema 6 e Tema 1.234. De acordo com a defesa do Estado, o TJ-BA teria determinado o fornecimento do medicamento sem exigir da paciente a demonstração de que o ato da Conitec foi ilegal. Esse ato recomendou a não incorporação do remédio ao SUS, um requisito fundamental estabelecido pela jurisprudência do Supremo.

O ministro Alexandre de Moraes concordou com os argumentos do Estado reclamante. Em sua decisão, ele destacou que o ordenamento judicial de medicamentos não incorporados ao SUS é uma medida excepcional, que só pode ser deferida quando preenchidos critérios rigorosos. Entre esses requisitos, estabelecidos no Tema 1.234, está a obrigatoriedade de o Poder Judiciário analisar a legalidade do ato administrativo que negou a incorporação do medicamento, sem, contudo, adentrar no mérito técnico da decisão, função exclusiva da administração pública.

Governo da Bahia publica plano de ação para reduzir as mortes decorrentes de intervenções policiais no Estado

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 06:11

O Governo da Bahia publicou na quarta-feira (22), no Diário Oficial, um plano de ação para reduzir as mortes decorrentes de intervenções policiais no estado. A meta é diminuir em pelo menos 10%, por semestre, esse tipo de ocorrência.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Bahia é o estado com o maior número de casos de letalidade policial no país.

O chamado “Plano de Atuação Qualificada” estabelece metas e ações para reduzir o número de mortes em ações policiais. O texto foi elaborado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) em parceria com outras pastas estaduais e instituições que integraram o programa “Bahia pela Paz”.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, as novas medidas também terão foco na atuação dos próprios policiais.

“Além da redução da letalidade policial, visa, acima de tudo, direcionar o nosso policiamento através da inteligência e o cuidado com o profissional de segurança pública. Não só o físico em relação a vitimização policial, mas também o mental, considerando a prevenção e todo o acompanhamento psicológico”, disse o gestor.

Ibirataia: Ação conjunta da PM resulta em grande apreensão de drogas e munições

Por Amarelinho Notícias postado em às 16:38

Na tarde desta quinta-feira (23), por volta das 12h40, uma operação conjunta entre policiais do 2º Pelotão da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e equipes da CIPE Sudoeste resultou na apreensão de uma expressiva quantidade de entorpecentes, munições e materiais utilizados no tráfico de drogas, no bairro Nova Ibirataia de Baixo, em Ibirataia.

Durante patrulhamento ostensivo, as guarnições receberam informações de populares sobre uma movimentação suspeita em uma residência, possivelmente relacionada ao tráfico. De imediato, as equipes se deslocaram até o endereço informado, onde foram autorizadas a entrar por uma mulher que se encontrava no local.

Na vistoria, os policiais localizaram inicialmente dois pacotes com substância semelhante à cocaína. Ao prosseguirem as buscas pelos cômodos da casa, encontraram mais drogas, munições e diversos objetos associados à atividade ilícita. A mulher responsável pelo imóvel foi conduzida à Delegacia Territorial de Ibirataia, onde o material apreendido foi apresentado e as medidas legais foram adotadas.

Durante a operação realizada pelas forças de segurança, foram apreendidos diversos materiais ilícitos, incluindo 1,686 kg de cocaína, 148 pedras e 140 gramas de crack, 187 gramas de maconha, 64 buchas de maconha, 24 buchas de haxixe, além de 08 munições calibre .38, R$ 235,00 em espécie, um rádio comunicador, duas balanças de precisão, dois relógios, duas correntes e um crucifixo dourados. Também foram encontrados uma empunhadura e um tripé para fuzil, um trilho de fuzil, uma câmera de monitoramento, dois aparelhos celulares e diversas embalagens utilizadas para o acondicionamento de drogas.

A ação contou com o apoio de guarnições da CIPE Sudoeste e de viaturas das unidades envolvidas, reforçando a integração entre as forças de segurança. A Polícia Militar destacou que o trabalho conjunto tem sido fundamental no combate ao tráfico de entorpecentes e na manutenção da ordem pública no município, contribuindo de forma efetiva para a redução da criminalidade e o fortalecimento da sensação de segurança entre os moradores.

Ipiaú: Sucuri é resgatada próximo ao Rio Água Branca, no centro da cidade

Por Amarelinho Notícias postado em às 16:32
Créditos: Redes Sociais

Uma sucuri de aproximadamente 2,5 metros foi encontrada na tarde desta quinta-feira (23) nas margens do Rio Água Branca, em um trecho próximo à Rua Ataíde Ribeiro, área central de Ipiaú. A presença do animal chamou a atenção de quem passava pelo local, gerando curiosidade e preocupação.

Acionada por moradores, a equipe do Corpo de Bombeiros se deslocou até o ponto indicado e realizou o resgate de forma segura. Logo após a captura, a serpente foi levada para uma região de mata afastada, onde pôde ser solta em seu ambiente natural.

Segundo os bombeiros, esse tipo de ocorrência é mais comum do que se imagina, especialmente durante períodos de calor intenso e aumento no nível do rio. Nessas situações, as sucuris costumam deixar seu habitat habitual em busca de alimento e locais mais seguros.

A ação reforça a importância do trabalho das equipes de resgate e da conscientização da população sobre a preservação da fauna silvestre, evitando qualquer tentativa de captura ou agressão a animais nativos.

Vereadora Mônica segue lutando pela classe dos ACS fortalecendo a luta pela aprovação do PLP 185/2024

Por Amarelinho Notícias postado em às 16:24

A vereadora e coordenadora da Subsede Sindical de Ipiaú, Mônica Souza, está em Brasília desde o dia 20, fortalecendo a luta pela aprovação do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Acompanhada de Geneilton Lima, Jair Alves e Carine Araújo, Mônica integra a comitiva que representa a Bahia ao lado da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias), participando de reuniões e mobilizações no Congresso Nacional.

O projeto é considerado um marco histórico para a categoria, pois garante:

  • Aposentadoria com idade reduzida (50 anos para mulheres e 52 para homens);

  • Integralidade e paridade salarial, sem perda de direitos;

  • Contagem do tempo sindical e readaptação por motivo de saúde;

  • Reconhecimento da importância e dos riscos da profissão.

Durante sua participação, a vereadora Mônica reforçou:

“Antes de ser vereadora, sou Agente Comunitária de Saúde e Agente de Endemias. Essa é uma luta de quem vive o dia a dia da categoria e sabe o quanto merecemos ser valorizados.”

A mobilização segue firme em Brasília, com esperança de que ainda em 2025 o PLP 185/2024 seja aprovado, transformando em lei um direito tão sonhado por todos os agentes do Brasil.

Ubaitaba avança no fortalecimento do empreendedorismo local com inauguração da Sala do Empreendedor e Posto do CrediBahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 16:15

A Prefeitura Municipal de Ubaitaba, sob a liderança da prefeita Gracinha Viana, segue fortalecendo a economia local e criando novas oportunidades para quem faz o comércio da cidade girar. Em parceria com o SEBRAE – Agência Ilhéus/BA, a DesenBahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia e a SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, foi inaugurada nesta quinta-feira, 23 de outubro, a Sala do Empreendedor e o Posto do CrediBahia.

O novo espaço chega para oferecer suporte técnico, orientação e linhas de crédito que vão impulsionar o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendedores do município, ampliando as possibilidades de crescimento econômico e geração de renda.

Estiveram presentes à cerimônia de inauguração a prefeita Gracinha Viana, o presidente da Câmara de Vereadores, Izaque do Armandão, as vereadoras Karol Viana e Socorro, além do vereador George. Também participaram representantes do SEBRAE, DesenBahia, SETRE, lideranças políticas e demais autoridades locais.

Durante o evento, a prefeita destacou a importância da iniciativa como mais um passo rumo a uma gestão que investe nas pessoas e acredita no potencial de Ubaitaba.

“Estamos abrindo portas para que nossos empreendedores cresçam, formalizem seus negócios e tenham acesso a crédito e capacitação. Esse é o caminho para uma cidade mais justa, forte e desenvolvida”, afirmou Gracinha Viana.

Com a criação da Sala do Empreendedor e do Posto do CrediBahia, a gestão municipal reafirma seu compromisso com o fortalecimento da economia solidária e o incentivo ao empreendedorismo como ferramenta de transformação social e geração de oportunidades para todos os ubaitabenses.

Justiça condena homens por crimes de Feminicídio e Tentativa de Feminicídio em Ibirataia

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 13:24

Dois homens foram condenados nesta quarta-feira (22) por crimes de feminicídio e tentativa de homicídio contra mulheres em Ibirataia. A sessão do Tribunal do Júri aconteceu na Câmara de Vereadores, já que o fórum da comarca está em reforma.

AUGUSTO CÉSAR SOUZA CONCEIÇÃO foi condenado a 12 anos de reclusão pelo assassinato de Liane Cardoso dos Santos, ocorrido no dia 11 de junho de 2016, na Rua José Puglia, em Ibirataia. A vítima foi morta a tiros, em um crime que gerou grande comoção à época. Augusto permanece encarcerado no Conjunto Penal de Jequié, onde continuará cumprindo sua pena.

Já Landualdo da Silva Nunes recebeu a pena de 3 anos de prisão por lesão corporal contra Sandra Pereira Fair, em um caso de violência doméstica registrado em 2015. O acusado foi colocado em liberdade durante a pandemia e ficará em liberdade por já ter cumprido pena.

A sessão do júri foi presidida pelo Juiz de Direito Ricardo Guimarães Martins, presidente do Tribunal do Júri da comarca de Ibirataia.

Os julgamentos reforçam a importância do enfrentamento à violência contra a mulher e o papel da Justiça na punição de crimes motivados por gênero.

Giro em Ibirataia

Ação da 72ª CIPM atinge o tráfico e faz grande apreensão de entorpecentes em Itacaré

Por Jornalismo Amarelinho Notícias postado em às 12:04

Uma mega operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (23) pela Polícia Militar, por meio da 72ª CIPM, com o objetivo de combater o tráfico de drogas na cidade. A ação, comandada pelo Major Jadson, mobilizou diversas guarnições e resultou em uma vasta apreensão de entorpecentes no Bairro Novo.

​De acordo com informações preliminares, a operação foi planejada para atingir pontos estratégicos utilizados pelo crime organizado na região. A intervenção representou um duro golpe contra o tráfico local, considerado um dos maiores dos últimos meses.

​Moradores acompanharam a movimentação policial nas primeiras horas da manhã, que surpreendeu indivíduos ligados ao comércio ilícito de drogas. A presença de várias equipes da PM reforçou a sensação de segurança na comunidade.

​A Polícia Militar ainda deverá divulgar o balanço oficial com detalhes sobre a quantidade de drogas apreendidas, materiais recolhidos, além de possíveis prisões realizadas durante a ação.

Fonte: Amarelinho Notícias