Amarelinho Notícias
Amarelinho Notícias

Professor de Maracás entra em Greve de Fome em protesto à aprovação do PL 53/2023 de Expansão da Área Urbana

Por Mateus Oliver postado em às 16:02

Maracás tem vivido dias de intensa mobilização e polêmica em torno da aprovação do Projeto de Lei 053/2023, que visa expandir a área urbana do município. Em um gesto dramático de protesto, o professor Jorge Rodrigo Spinola, conhecido por sua atuação em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, iniciou uma greve de fome, chamando a atenção para o que considera uma flagrante violação do Estatuto das Cidades.

O Estatuto das Cidades, Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes para a política urbana brasileira, visando garantir o desenvolvimento sustentável e a justiça social. O artigo 42-B dessa lei determina que qualquer projeto de expansão da área urbana deve incluir uma série de requisitos, como a demarcação do novo perímetro urbano, restrições à urbanização, áreas destinadas à infraestrutura, sistema viário, proteção ambiental, e a preservação do patrimônio histórico e cultural.

No entanto, segundo o professor Spinola e diversos especialistas que se pronunciaram sobre o assunto, o PL 053/2023 aprovado pela Câmara de Vereadores de Maracás não atende a nenhuma dessas exigências. “Este projeto de lei é uma afronta ao Estatuto das Cidades e um verdadeiro desrespeito ao planejamento urbano sustentável e à proteção do meio ambiente”, afirmou o Professor Jorge.

A sessão que aprovou o projeto foi marcada por tumultos e controvérsias. Relatos indicam que a votação só ocorreu após o tempo regimental de três horas, sem que houvesse uma solicitação formal de prorrogação da sessão. Este fato tem gerado indignação entre alguns vereadores e membros da sociedade civil, que agora pedem o cancelamento da sessão e a devolução do projeto para as devidas correções.

A comunidade aguarda ansiosamente por uma solução que possa reconciliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental e o respeito às leis vigentes.

Pai do ministro do STF Alexandre de Moraes morre em São Paulo

Por Mateus Oliver postado em às 13:47

Na manhã desta terça-feira (28), o ambiente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi tomado por uma comoção triste e solidária com a notícia do falecimento de Léon Lima de Moraes, pai do ministro Alexandre de Moraes.A informação foi confirmada, mas sem divulgar idade e causa da morte.

O velório do senhor Léon Lima de Moraes está marcado para ocorrer em São Paulo, também nesta terça-feira, em uma cerimônia restrita aos familiares, conforme comunicado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Durante a abertura da 2ª sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barroso comunicou o falecimento e expressou suas condolências ao colega de Corte.

“Em nome do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Poder Judiciário brasileiro, mando um abraço carinhoso ao ministro Alexandre de Moraes e a toda sua família, desejando conforto após o momento de luto e tristeza pela partida”, afirmou Barroso, evidenciando a comoção e a solidariedade no âmbito do judiciário brasileiro.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ, Mansou Elias Karmouche, também prestou suas condolências, expressando o desejo de grande conforto à família enlutada, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes. Em meio à dor da perda, o gesto de solidariedade de colegas e autoridades ressalta a importância do apoio mútuo em momentos difíceis.

Mais de 700 kg de pólvora são apreendidos em fábrica clandestina de espadas no recôncavo da Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 10:00

Mais de 700 kg de pólvora foram apreendidos em uma fábrica clandestina de espadas, tipo de fogos de artifício, no domingo (26), em Cruz das Almas, no recôncavo do estado.

O material foi encontrado após uma denúncia anônima durante uma operação de equipes da Polícia Militar. Além da pólvora, foram apreendidos 300 bambus preparados para a fabricação de explosivos, além de duas máquinas artesanais.

Todo o material apreendido, à exceção da pólvora, foi encaminhado para a delegacia de Cruz das Almas e deve passar por perícia.

A pólvora foi queimada em uma área isolada, por falta de um local seguro para armazenamento e transporte da substância.

As guerras de espada foram proibidas em Cruz das Almas , em 2011, com base no Estatuto do Desarmamento, instituído em 2003. Além disso, a legislação estadual prevê que fabricar, possuir e soltar espadas é crime, cuja pena pode chegar até seis anos de prisão. (G1)

“O sonho se torna realidade”, declara Futuca após chegada de caminhão para início da ampliação do sistema de água em Algodão

Por Mateus Oliver postado em às 09:35

O pré- candidato a prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, comemorou a chegada de um caminhão que dará início as obras de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água no distrito de Algodão, em Ibirataia. “O sonho se torna realidade e agora vamos tirar esse projeto do papel e beneficiar a população”, declarou.

Essa iniciativa representa um avanço significativo para a comunidade local que enfrenta desafios no acesso à água potável. Cerca de 3.000 cidadãos serão beneficiados com o fornecimento de água, de forma gratuita. O tempo de execução estimado da obra é de 120 dias e o valor orçamentário equivale a R$ 800.000,00 mil reais.

O vereador Peruca, que tanto lutou para a realização dessa obra, aproveitou para destacar a satisfação em participar desse momento tão importante para a região. “Agradeço a Deus  e a você, Sandro, por essa luta incansável de trazer essa rede de água para nosso município. Um sonho antigo! O povo de Algodão, lugar que amamos, vinha sofrendo há muito tempo e eu quero dizer a todos vocês que graças a Deus o sofrimento da água vai acabar porque o nosso amigo Sandro Futuca, incansavelmente, assim que solicitamos pedindo, ele não mediu esforços  e conseguiu a obra aqui para o nosso distrito para dar a assinatura aqui, neste momento. Quero dizer que essa água é gratuita e Sandro, juntamente com o governador, está trazendo isso de coração para o nosso município. Eu tenho certeza, meu irmão, que a comunidade de Algodão vai reconhecer o trabalho que você está fazendo por nós aqui. Muito obrigado e que Deus te abençoe e lhe dê sabedoria porque só quem tem a ganhar é a nossa comunidade com uma pessoa inteligente e preparado como você”, destacou o vereador.

Outra personalidade que agradeceu muito a iniciativa de Sandro foi Lapa, grande empresário da região. “Agradeço a Sandro Futuca, em nome do povo! Sabíamos dessa necessidade de abastecimento de água aqui na região e da nossa dificuldade. Essa obra vai ajudar muito toda a população. Obrigado, Futuca”, destacou.

Os moradores do distrito de Algodão são gratos a Sandro Futuca, alegando que a última obra neste sentido foi realizada há mais de 40 anos. Espera-se que essa iniciativa seja apenas o primeiro passo em direção a melhorias contínuas no fornecimento de água para comunidades rurais e urbanas em todo o estado. O investimento em infraestrutura hídrica é fundamental para garantir um futuro mais sustentável e equitativo para todos os baianos.

Fonte: Dendê Notícias

Tiro atinge cabeça de recém-nascida dentro de hospital

Por Mateus Oliver postado em às 09:24

Ainda não se sabe se o local onde ela estava era o alvo ou não, mas uma recém-nascida foi atingida por um tiro, no domingo (26), no Hospital Barão de Lucena. O crime aconteceu na cidade de Recife, em Pernambuco.

O caso se tornou ainda mais curioso pelo fato de que ela havia nascido quatro horas antes do ocorrido. A principal hipótese trabalhada pela polícia é que o disparo partiu da rua.

A bebê estava internada no quinto andar do prédio. O pai relatou ao g1 que escutou o barulho distante, mas encontrou, posteriormente, o projétil perto da cabeça de sua filha.

Em seguida ao pipoco de raspão, a criança foi atendida por uma médica neonatologista, que fez exames físicos. Ela, atualmente, está bem. Em contrapartida, o pai não quis prestar queixa na delegacia.

Ainda assim, a Polícia Civil alegou que a delegacia do Cordeiro investigará o caso.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde relatou que as mães que estavam nos leitos próximos foram transferidas para outros alojamentos do hospital.

Posto Legal fiscalizou 48 postos de combustíveis no sudoeste da Bahia; Ipiaú, Itagi, Jequié e Itagibá estiveram na lista

Por Mateus Oliver postado em às 07:25

Os municípios de Jequié, Planalto, Poções, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Maracás, Jaguaquara e Milagres, situados no sudoeste baiano, Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá, foram alvos da mais recente etapa da operação Posto Legal, que fiscalizou um total de 48 postos entre os dias 21 e 23 de maio. A força-tarefa, que conta com a participação de múltiplos órgãos públicos, tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos como prazo de validade, informações sobre os produtos comercializados e regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos.

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes desta etapa da operação, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) ficou responsável principalmente por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) aferiu a qualidade dos combustíveis, e os tópicos relativos ao direito do consumidor foram vistoriados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

A aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas ficou a cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), enquanto a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), garantiu o suporte ao trabalho da força-tarefa. No âmbito da Posto Legal, por fim, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e, ainda, no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, explicou que a Posto Legal é uma ação contínua que surgiu em 2019: “com o objetivo de fiscalizar os postos do estado, garantindo que o consumidor compre um produto de qualidade e abasteça o seu veículo com a quantidade de combustível que está comprando, além de verificar diversas outras questões legais”.

Iratan reforçou que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida: “cada órgão tem uma legislação específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades passíveis de ser aplicadas”.

De acordo com o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-BA, Olavo Oliva, a atuação da força-tarefa já está planejada para todo o exercício de 2024: “estaremos em toda a Bahia para minimizar os efeitos da fraude e da sonegação. Esse é um programa de governo, cujo objetivo é proteger o consumidor e a sociedade”.

Presidente do TCU aponta ‘fragilidade’ no contrato da ViaBahia

Por Mateus Oliver postado em às 07:20

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, disse na manhã desta segunda-feira, 27, que há indícios de ‘fragilidade’ no contrato ViaBahia, concessionária responsável por administrar as BR’s 324 e 116. De acordo com, Bruno Dantas, o TCU está em processo de revisão e uma readequação do contrato com a empresa que vem recebendo críticas dos usuários das rodovias, inclusive do governador Jerônimo Rodrigues.

Os tribunais de contas, historicamente, sempre tiveram um papel importante em apontar erros e apontar fragilidades em contratos administrativos. Isso aconteceu aqui nesse contrato federal da ViaBahia. Mas desde que eu assumi a presidência, nós temos nos esforçado muito em pactuar acordos que, por um lado, preservam o interesse do usuário e, segundo, não quebrem a empresa, porque nós todos sabemos que se a concessionária estiver com desequilíbrio econômico-financeiro, ela não fará os investimentos necessários para que os usuários tenham bom serviço público. Nós estamos, neste momento, pactuando novas cláusulas para que o povo baiano possa ter aí, finalmente, uma rodovia condigna com o que merecemos e precisamos para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o ministro.

A declaração foi feita durante a cerimônia que o homenageou com a comenda “Medalha deputado Luís Eduardo Magalhães”, oferecida Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Além do ministro, o senador Jaques Wagner e o conselheiro Marcus Presidio também forma premiados.

A homenagem foi proposta pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em razão dos relevantes serviços prestados para o fortalecimento do sistema de Tribunais de Contas do Brasil, e em especial ao próprio TCM.

A comenda “Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães” foi criada pelo TCM em 2002 com o objetivo de notabilizar personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Legislativo Estadual, e ao TCM.

Procon-BA fiscaliza o comércio para coibir práticas abusivas nas compras do Dia dos Namorados

Por Mateus Oliver postado em às 07:18

De olho no aquecimento do mercado direcionado ao ‘Dia dos Namorados’, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, iniciou nesta segunda-feira (27), a “Operação Afrodite 2024”. A proposta é fiscalizar o comércio voltado à comemoração afetiva (lojas de lingeries, sexy shops e motéis) para coibir práticas abusivas e inadequadas.

A Operação é realizada devido ao aquecimento do mercado de consumo no período que antecede a data. O objetivo é fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços, preparando o mercado de consumo e coibindo as práticas abusivas.

Dentre as infrações encontradas pelos agentes do órgão, estão a ausência de preços; a falta de exposição das informações obrigatórias; falta de tradução obrigatória dos produtos importados. Outras violações estão relacionadas à comercialização de produtos com prazo de validade vencido; vendas casadas e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que lideram o ranking das infrações.

O fornecedor autuado responderá a procedimentos administrativos, podendo incorrer em multas que podem chegar a R$6 milhões. O órgão esclarece que denúncias podem ser formalizadas através do app PROCON BA MOBILE e pelo e-mail: [email protected]. (Bahia Notícias)

Não ir ao médico pode bloquear Bolsa Família; na Bahia, 60,15% dos beneficiários já compareceram às unidades de saúde

Por Mateus Oliver postado em às 07:15

Com a recriação do Bolsa Família em março de 2023, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), reintroduziu o acompanhamento das condicionalidades do programa, sendo compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

O prazo para a realização do acompanhamento das condicionalidades de saúde da 1ª vigência de 2024 (janeiro a junho) começou em 5 de fevereiro e se estende até 1º de julho. Até o momento, o relatório consolidado do programa, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, indica que na Bahia, 60,15% dos beneficiários já compareceram às unidades de saúde. Em Salvador, esse número é ainda menor, com apenas 38,45% do público alvo cumprindo o acompanhamento obrigatório.

O não cumprimento dessas condicionalidades resultará no bloqueio do repasse do benefício ao cidadão inscrito no programa. No âmbito da saúde, as famílias beneficiárias devem seguir algumas diretrizes para manter o benefício ativo; são elas:

– Realizar acompanhamento pré-natal: gestantes devem frequentar consultas regulares;

– Cumprir o calendário nacional de vacinação: as crianças devem receber todas as vacinas previstas no calendário oficial;

– Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de sete anos: as famílias devem levar as crianças às unidades de saúde para verificar peso e altura.

Conforme o MDS, se essas diretrizes não forem seguidas, a gestão local da assistência social será informada e buscará entender a situação específica de cada lar.

Como realizar o acompanhamento?

O acompanhamento de saúde pode ser realizado em todos os postos de saúde, das 08h às 17h, sem a necessidade de agendamento prévio. Para o atendimento, é necessário apresentar:

– Cartão do programa Bolsa Família;

– Documento de identificação com foto;

– Caderneta da gestante (para grávidas);

– Cartão de vacinação das crianças.

Governo Lula muda regra e obriga curso a distância para professores a ter 50% das aulas presenciais

Por Mateus Oliver postado em às 07:07

O ministro da Educação, Camilo Santana, aprovou a diretriz que obriga os cursos de licenciatura e formação pedagógica a ter pelo menos metade da carga-horária presencial.

A decisão restringe os cursos online ao limite de até 50% de aulas remotas, conforme definição do CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão de assessoramento do MEC (Ministério da Educação).

A resolução do órgão foi publicada em abril deste ano, e desde então aguardava a homologação da pasta.

A confirmação das mudanças foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27). A nova regra abarca cursos de nível superior de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura.

As alterações constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, aprovada pelo Conselho em março deste ano.

O documento prevê a divisão dos cursos em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão.

Policiais influencers são presos após compartilhamento nas redes sociais na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 07:01

Os policiais militares e influenciadores Alexandre Lázaro “Tchaca” e Ivan Leite cumprirão 15 dias de detenção no Batalhão de Polícia de Choque/ BPChq, em Lauro de Freitas.

De acordo com a Polícia Militar, a prisão dos agentes se deu após conclusão do processo de apuração de conduta disciplinar, por violação dos preceitos éticos e disciplinares contidos no Estatuto da PM baiana, após compartilharem cards nas redes sociais com cunho político.

Com 152 mil seguidores no Instagram, Alexandre Lázaro, mais conhecido como Alexandre Tchaca, se apresentou na tarde desta segunda-feira (27), na 23ª CIPM, no bairro de Tancredo Neves. Na sua chegada, ele concedeu uma entrevista para a Record TV Itapoan, onde alegou inocência.

“Eu posso dizer que está público lá no processo, que eu não cometi nenhum crime, nenhuma falha, nada que pudesse estar pagando isso aqui”, se defendeu. Um Processo Administrativo Sumário (PDS), aponta que o militar teria divulgado, no dia 21 de agosto de 2021, uma propaganda político-partidária via rede social, fato que ele nega.

“Aquela foto minha está disponível no meu Instagram. Alguém pegou, fez o card, foi postado em uma página que eu não conhecia e eu estou sofrendo sanção. Era uma coisa que eu não autorizei, eu não me posicionei, eu não compartilhei. Inclusive o relator do processo pede arquivamento em relação ao meu caso porque eu não tenho culpa de nada”, justificou.

Tchaca é pré-candidato a vereador de Salvador pelo PSDB. Ele também é um dos nove policiais militares réus pela morte de 12 jovens na madrugada de 6 de fevereiro de 2015, na Vila Moisés, em Salvador, no caso que ficou conhecido como Chacina do Cabula.

A defesa de Ivan Leite argumentou que ele compartilhou o card por considerá-lo relevante para a categoria, sem intenção de má-fé. A defesa afirma que desconhece os criadores do cartão e enfatizou que a imagem já era pública em sua rede social. (Bahia Notícias)

Papa diz em reunião fechada que ‘já existe bichice demais’ em seminários, afirma imprensa italiana

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:00

O Papa Francisco disse em reunião interna da Igreja na última segunda-feira (20) que “já existe bichice demais” em seminários ao pedir para que bispos italianos não aceitem padres abertamente gays, afirmou a imprensa italiana. A fala do Papa virou manchete em diversos veículos italianos e argentinos nesta segunda (27).

Segundo os jornais “La Repubblica” and “Corriere della Sera”, em reunião a portas fechadas com bispos italianos, o Papa usou a palavra “frociaggine”, um termo vulgar italiano que pode ser traduzido aproximadamente como “viadagem” ou “bichice”.

O termo é altamente depreciativo em relação à comunidade LGBT e seu uso teria surpreendido os mais de 200 presentes, de acordo com a agência de notícias italiana Ansa.

O “La Repubblica” atribuiu sua história a diversas fontes não especificadas, enquanto o “Corriere della Sera” deu a notícia respaldado por alguns bispos não identificados, que sugeriram que o Francisco, sendo argentino, poderia não ter percebido que o termo italiano usado era ofensivo.

O site de fofocas políticas Dagospia foi o primeiro a fazer o relato, que teria ocorrido em 20 de maio, quando a Conferência Episcopal Italiana abriu uma assembleia de quatro dias com uma reunião privada com o pontífice.

O Vaticano não se manifestou sobre a fala do Papa até a última atualização desta reportagem. Aos 87 anos, Francisco tem sido creditado por liderar a Igreja Católica Romana em direção a uma abordagem mais acolhedora em relação à comunidade LGBT.

Em dezembro de 2023, o Papa autorizou a bênção a casais do mesmo sexo, desencadeando uma reação por parte de pessoas mais conservadoras. Em janeiro do mesmo ano, Francisco disse que “a homossexualidade não é crime”.

Mais cedo, em 2013, no início de seu papado, uma frase sua ficou famosa: “Se uma pessoa é gay e busca Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgar?”

Lutadora de jiu-jítsu morre em acidente de moto na Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:00

Uma lutadora jiu jítsu morreu ao sofrer um acidente de moto no domingo (26). Ela trafegava na BA-415, entre os municípios de Vitória da Conquista e Barra do Choça, no sudoeste da Bahia.

A mulher foi identificada como Angélica Celina Costa Brasil, de 30 anos. Ela era também instrutora de defesa pessoal e graduanda em Educação Física e Nutrição.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu quando um carro encostou lateralmente na moto. Com isso, a lutadora perdeu o controle da direção, caiu na pista e foi atingida pelo pneu traseiro de um caminhão que estava na rodovia. Angélica morreu na hora.

O corpo da lutadora foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Já o condutor do carro foi encaminhado ao Distrito Integrado de Vitória da Conquista (Disep).

O velório da lutadora foi realizado nesta segunda-feira (27) na cidade. O enterro será no fim da tarde. Angélica deixa um filho.

Rodrigo Faro se manifesta após ser acusado de corrupção

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:00

Rodrigo Faro e a esposa Vera Viel foram acusados de integrarem um suposto esquema de corrupção de venda de passaportes, vistos, e cidadania italiana. A informação foi divulgada pelo veículo de comunicação europeu TGR. O apresentador do programa “Hora do Faro” se pronunciou acerca do assunto nesta segunda-feira (27) e disse ter recebido a notícia com “surpresa”.

Além de Faro e Viel, o jogador de futebol Bruno Duarte da Silva, que atua por um time português, também figurou a lista de acusados. Seis pessoas foram presas no esquema por corrupção e falsicação de documentos públicos.

“Declaramos que no ano de 2021, indicado por um amigo que já havia tirado seu passaporte italiano, Rodrigo Faro deu início ao processo de cidadania italiana para adquirir o passaporte para ele e sua família. Rodrigo através de seus advogados aqui no Brasil forneceu toda a documentação necessária, comprovou laços com seus descendentes na Itália e o processo foi aprovado e os passaportes foram concedidos.”, iniciou Faro.

“Hoje pela manhã, dia 27 de maio de 2024, Rodrigo, bem como qualquer outro cliente que tenha contratado os serviços do referido escritório, foi pego de surpresa com o suposto envolvimento deles num esquema de corrupção para obtenção de cidadania e passaporte italiano”, continuou o comunicado.

O longo texto ainda aponta que Faro e Viel são “vítimas” de criminosos e que os advogados do casal já foram acionados para sanarem o assunto.

Caminhão – tanque transportando leite capota na BA-250, entre Lagedo do Tabocal e Maracás

Por Mateus Oliver postado em às 06:51

Um caminhão – tanque que transporta leite capoto após o condutor perder o controle da direção do veículo em uma curva da BA-250, nas proximidades do Calembe, localizado entre os municípios Lagedo do Tabocal e Maracás, região do Vale do Jiquiriçá!

O acidente aconteceu por volta do meio dia desta segunda-feira e, o motorista, Raimundo, morador de Maracás, que estava na companhia da esposa e da filha sofreu escoriações e foi socorrido consciente ao Hospital Álvaro Bezerra, de Maracás, coincidentemente por um familiar que passara no local!

Com o impacto, o leite que era coletado em propriedades rurais da região para ser encaminhado para Itapetinga acabou exalando com o tanque danificado no acidente.

 

Professores da rede estadual paralisam aulas por votação do piso da categoria

Por Mateus Oliver postado em às 06:45

Os profissionais da rede estadual de educação da Bahia paralisaram as atividades nesta segunda-feira, 27, e vão paralisar também nesta terça. A paralisação foi aprovada em assembleia realizada pela Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB) e cobram a votação do Projeto de Lei do reajuste do Piso Salarial do Magistério e a reformulação do Plano de Carreira. Os educadores acusam o governo Jerônimo Rodrigues de atrasar a votação. Após pressão da APLB e dos educadores, o projeto de lei do piso deve ser votado nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa.

O Governo Jerônimo propõe aumento de 4% fracionado: 2% de forma imediata e 2% em agosto. A classe não concorda com a proposta e propõe 10% de aumento. Em Ubatã, cerca de 650 alunos ficarão sem aula nesta segunda e terça-feira. Ao longo da última semana, o Estado também enfrentou mobilização dos servidores da saúde e dos professores das quatro universidade estaduais da Bahia (Uesc, Uesb, Uefs e Uneb). (Ubatã Notícias)

Policiais da Bahia vão à Alba cobrar reajuste de 55% nos salários

Por Mateus Oliver postado em às 06:43

Nesta terça-feira (28) , às 14h, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promete. No dia da votação do projeto de reajuste salarial dos funcionários públicos estaduais, os servidores de várias secretarias vão cobrar a correção do percentual aprestado pelo governo, que oferece 4%.

A categoria pede 55%, referente aos 10 anos de defasagem. Entre os convocados estão policiais civis e militares e suas respectivas associações. Neste mesmo dia será também votado o aumento do Plaserv, o que deixa todos preocupados, pois elevar a tabela de contribuição vai de encontro à qualidade do serviço: recusa de atendimento nas emergências hospitalares e dificuldades para realizar consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

Outro ponto em questão é o processo de centralização dos atendimentos no antigo Hospital Evangélico, pois não há uma definição quanto à suspensão dos convênios com as clínicas e outras unidades particulares de saúde. São tantas perdas … insuportáveis para qualquer trabalhador. (Correio 24h)

Bahia tem 52 casos de leptospirose em 2024 após fortes chuvas; Jequié entra na lista

Por Mateus Oliver postado em às 06:38

Quando uma região enfrenta inundações em decorrência das fortes chuvas, como tem vivido os moradores no Sul do país, outro problema começa a surgir: a leptospirose. Na Bahia não é diferente. Com diversas ocorrências de alagamentos desde o início do ano, o estado já registrou 52 casos da doença infecciosa. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com registros até a última quinta-feira (23).

Ao todo, 12 municípios tiveram pelo menos um caso. São eles: Salvador (40), Canavieiras (1), Coaraci (1), Cotegipe (1), Feira de Santana (1), Ilhéus (1), Itabuna (1), Itajuípe (1), Jequié (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1) e Valença (1). Destes, sete estão no Centro Sul ou Extremo Sul baiano, onde as são chuvas bem distribuídas ao longo do ano.

Maior cidade do estado, Salvador tem o maior número de casos. A capital baiana contabilizou sete mortes por leptospirose nestes cinco primeiros meses do ano quando a cidade bateu recordes de pluviosidade em 2024. *Ler mais no Correio 24h.

Termina na próxima sexta-feira dia (31) o prazo para entrega do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Por Mateus Oliver postado em às 06:34

Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para entrega do IRPF 2024. Segundo matéria da InfoMoney, as declarações podem ser enviadas de forma online, pelo Programa Gerador de Declaração (PGD) ou pelo site e aplicativo ”Meu Imposto de Renda” normalmente, até a sexta, sem prejuízo ao contribuinte.

Aqueles que necessitam de atendimento presencial, porém, devem se apressar. As unidades de atendimento presencial da Receita Federal não terão expediente na quinta (feriado nacional) e na sexta-feira (ponto facultativo), e só voltarão a funcionar na segunda-feira seguinte, dia 3 de junho. Já o Fisco, recebe presencialmente apenas declarações retificadoras e documentação solicitada pelo órgão, declarações originais de imposto de renda só podem ser entregues pelos canais online.

A multa para quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74, para quem não tem imposto a pagar ou têm restituição para receber, e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido, além de juros.

Quem é obrigado a declarar?

-Pessoas físicas residentes no Brasil que tiveram, no ano passado, rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90, como salários;
-Quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 200 mil, em 2023, como doações e herança;
-Quem, no ano passado, teve receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural;
-Quem pretende compensar prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2023.
-Quem tinha, em 31 de dezembro de 2023, bens e direitos (como imóveis, veículos e investimentos) que, somados, superavam R$ 800 mil;
-As pessoas que tiveram ganhos de capital na alienação de bens ou direitos;
-Quem realizou operações de alienação (venda) em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil no ano; ou que teve lucro sujeito à incidência de imposto nas vendas;
-Quem vendeu, no ano passado, imóvel residencial e usou o recurso para compra de outra residência para moradia, dentro do prazo de 180 dias da venda, e optou pela isenção do IR;
-Pessoas que passaram a residir no Brasil em qualquer mês do ano passado;
-Quem possuir investimentos em trust no exterior;
-Quem deseja atualizar valor de mercado de bens no exterior;
-Quem optou por detalhar bens do exterior da entidade controlada como se fossem da pessoa física.

Governo do Estado da Bahia reforça segurança na capital e interior com entrega de novos veículos

Por Mateus Oliver postado em às 06:32

Para fortalecer as ações de segurança na capital e no interior do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, na manhã desta segunda-feira (27), 148 veículos para a Polícia Militar e para a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Com um investimento total de R$ 9,2 milhões, a ação aconteceu na Praça da Simpatia, em Camaçari, e integra o Programa Bahia pela Paz, que tem como missão uma sociedade mais segura, justa e inclusiva.

O reforço das ações ostensivas, de inteligência e a segurança dos policiais militares foram destaque na mensagem deixada pelo governador durante as entregas. ”Escolhemos Camaçari para simbolizar essa ação importante para todo o Estado, porque a cidade teve a segurança fortalecida com 40 novas motocicletas. Estes veículos vão facilitar o deslocamento dos efetivos para atender a população da sede, da zona rural e do litoral. São heróis e heroínas que também precisam de cuidado. Entregamos aqui também, viaturas para a nossa inteligência, porque entendemos que é a nossa responsabilidade desmontar operações do crime organizado em toda a Bahia. Não podemos apenas ir atrás de um criminoso, precisamos nos antecipar a qualquer ação de violência. Estamos falando de vidas, de liberdade das pessoas, de se transitar com extrema segurança. O Estado está fazendo a sua parte”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Para a Polícia Militar foram entregues 16 viaturas semiblindadas e 116 motocicletas para as unidades operacionais da capital e de 25 municípios do interior do Estado, além de duas caminhonetes e uma van para o Departamento de Saúde da PMBA. Para Camaçari, 40 destas motocicletas e uma Base Móvel foram destinadas ao Esquadrão de Motociclistas, que deve ganhar uma sede em junho de 2024, com um investimento de R$ 2,2 milhões.

De acordo com o comandante geral da PM, Coronel PM Paulo Coutinho, a ampliação da frota significa mais agilidade no deslocamento para atender as ocorrências. ”Essa é mais uma demonstração de que o governo quer chegar em todos os locais com a presença da Polícia Militar. O policiamento com motocicletas é muito interessante pela sua economicidade e pela sua capilaridade, pois ajuda muito no tempo-resposta das ocorrências. Eu tenho certeza que será para a Camaçari e Região Metropolitana uma excelente aquisição que terá resultado ao longo do tempo”, afirmou.

Os municípios contemplados com os novos veículos foram: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Itapetinga, Ilhéus, Canavieiras, Vera Cruz, Barreiras, Jequié, Vitória da Conquista, Jacobina, Seabra, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Itiruçú, Amargosa, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas, Mucuri, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Paulo Afonso, e Cipó.

Stelecom

Atualmente sediada no prédio do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança (COI), no Centro Administrativo da Bahia, a Stelecom recebeu 12 viaturas para atender os Centros Integrados de Comunicações do interior do Estado (Cicoms) de Salvador, Feira de Santana, Itaberaba, Vitória da Conquista, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Irecê, Senhor do Bonfim, Alagoinhas e Serrinha.

A superintendência é responsável por promover a integração dos diversos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública, no que se refere ao processamento das telecomunicações. De acordo com o secretário da SSP, Marcelo Werner, esses veículos vão contribuir ainda mais com as ações de inteligência da Secretaria. ”Estamos entregando uma viatura para cada Cicom, fortalecendo a comunicação e o atendimento à população, através de registros do 190, 191 e 193, que utiliza a integração entre tecnologias de radiocomunicação e sistemas de informação, provendo dados de grande importância para as corporações. Através deste site, a Stelecom vai dar continuidade ao serviço de prover um atendimento eficaz para as chamadas de urgência e emergência”, explicou.