Uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão pelo homicídio da própria filha, de apenas um ano e oito meses, na cidade de Nova Soure, a cerca de 263 de quilômetros de Salvador. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia nesta segunda-feira (22).
A decisão foi tomada no dia 9 de maio, quando a ré, identificada como Aline dos Santos, foi condenada por homicídio qualificado por motivo fútil e meio que impossibilitou a defesa da vítima.
A acusação do MP-BA, sustentada pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, é de que o crime foi cometido em junho de 2021 por ela em coautoria com seu companheiro, que na época tinha menos de 18 anos. A ação também foi acatada pelo Tribunal do Júri.
Segundo a denúncia do MP-BA, Aline e seu companheiro levaram sua filha à emergência do Hospital de Nova Soure já sem sinais vitais. A criança teria chegado ao hospital com marcas de maus tratos, por isso a equipe médica a acionar a Polícia Militar e o Conselho Tutelar.
Ainda de acordo com o MP-BA, os dois foram ouvidos pela polícia. Eles alegaram que a criança teria “tomado uma queda da cama” e eles tinham sido “apenas negligentes” por demorar a prestar socorro. Essa versão da história foi contestada pelo pai da menina, que estava separado de Aline há cerca de um ano, e por um vizinho da mãe da menina.
Em depoimento, o pai da criança afirmou que a ex-companheira “sempre abusou da bebida alcoólica”, apesar de não ter conhecimento de nenhuma prática de violência. Os vizinhos contaram que Aline agredia a filha, que chegava a ficar desacordada.
Além disso, a denúncia demonstra ainda que os depoimentos de Aline, que chegou a ser ouvida três vezes, foram contraditórios. Ela chegou a relatar “horários e causas diversas para a morte da filha”. Aline já havia sido presa por abandono de incapaz no dia 10 de junho de 2021, mesmo ano em que a menina morreu.
