O Senado Federal do Brasil aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que define normas para a produção e comercialização de derivados do cacau no país. O texto agora segue para sanção presidencial e deve impactar diretamente a cadeia produtiva na Bahia.
A proposta foi construída com participação do governo estadual, por meio da Secretaria da Agricultura, além de produtores e representantes do setor. O objetivo é fortalecer a cacauicultura nacional, ampliar a geração de renda e garantir maior qualidade aos produtos disponíveis no mercado.
Entre os pontos definidos pelo projeto estão critérios técnicos para derivados do cacau. O texto estabelece, por exemplo, mínimo de 32% de sólidos totais de cacau no chocolate em pó, além de parâmetros para teor de manteiga de cacau e limite de umidade. Também determina que rótulos informem o percentual de cacau, aumentando a transparência ao consumidor.
O Brasil ocupa atualmente a sexta posição no ranking mundial de produção de cacau, com destaque para a Bahia, que responde por mais de 137 mil toneladas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que o valor bruto da produção deve alcançar cerca de R$ 6,5 bilhões em 2025.
A expectativa é de crescimento contínuo. Para 2026, a produção de cacau no estado pode avançar mais de 5%, consolidando a cultura como um dos principais motores da agricultura baiana.
O sul do estado segue como principal polo tradicional, com destaque para o sistema cabruca, que alia produção e preservação ambiental. Já o oeste baiano ganha espaço como nova fronteira agrícola, impulsionado por tecnologias de irrigação e integração com outras culturas.
O consumo de chocolate também segue em alta no país. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas, o consumo médio chegou a 3,9 quilos por habitante em 2024.
