A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que obriga a identificação clara e verificável do remetente em todas as entregas realizadas no estado. De acordo com a proposta, o objetivo é reduzir os riscos associados ao envio de produtos sem identificação.
No documento, a parlamentar argumentou que a medida visa proteger não apenas os destinatários, mas também os profissionais envolvidos no processo de entrega. “Buscamos impedir o uso de entregas anônimas como instrumento de violência, garantindo segurança à população, especialmente aos mais vulneráveis”, afirmou Soane Galvão, para quem a regulamentação é “um instrumento mínimo necessário, alinhado ao interesse público”.
Ainda segundo Soane, a motivação para a criação do projeto de lei são os episódios recentes registrados no Brasil, como o da jovem Ana Luiza, de 17 anos, que faleceu após receber um “bolo misterioso” entregue por um motoboy em sua casa na Grande São Paulo.
