A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) confirmou a greve da categoria para esta quarta-feira (15), conforme anunciado pela presidente da entidade, Tereza Cristina Almeida.
A greve tem como objetivo pressionar pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que trata do plano de cargos e carreiras dos defensores públicos. Este projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde dezembro do ano passado.
Durante uma audiência pública em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública na AL-BA nesta segunda-feira (13), a presidente da Adep-BA afirmou: “No próximo dia 15 de maio está programado, lamentavelmente, o início da greve de nossa categoria como estratégia para imprimir velocidade nas negociações e garantir a aprovação do projeto de lei”.
Ela ainda destacou a postura de diálogo mantida pela categoria ao longo de mais de um ano em relação ao subteto, expressando desapontamento com a falta de avanços.
Diante da ausência de previsão para inclusão do PLC em pauta de votação pelos deputados nos últimos meses, a Adep-BA tem realizado diversas ações e paralisações. Em abril, 413 defensores públicos da Bahia paralisaram as atividades por três dias.
