A licença-menstrual pode se tornar um novo direito trabalhista no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que autoriza mulheres a se afastarem do trabalho por até dois dias consecutivos por mês, sem desconto no salário, quando houver sintomas graves relacionados ao ciclo menstrual.
O texto, que ainda precisa passar pelo Senado Federal, alcança empregadas da iniciativa privada, domésticas e estagiárias. Caso seja aprovado também pelos senadores e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o país se juntará a outras nações que já adotam políticas semelhantes, como Espanha, Japão e Coreia do Sul.
A proposta estabelece que o afastamento só poderá ocorrer mediante laudo médico. O documento deverá comprovar que a trabalhadora apresenta condições clínicas debilitantes, como cólicas intensas, enxaquecas ou fadiga, que inviabilizem a jornada.
