ANPC Pressiona Governo pela Revogação de IN que Libera Importação de Cacau da Costa do Marfim

Produtores alertam para riscos fitossanitários e prejuízos bilionários, acusando a medida de beneficiar multinacionais e fomentar a compra de cacau de origem duvidosa.

A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) intensificou a pressão sobre o governo federal para que seja revogada a Instrução Normativa (IN) que autoriza a importação de cacau da Costa do Marfim, país líder mundial na produção do fruto.

A entidade denuncia que a medida de 2021 está gerando graves prejuízos econômicos e colocando em xeque a segurança fitossanitária do Brasil.

Vanusa Barrozo, presidente da ANPC, afirmou categoricamente que a IN, estabelecida durante a gestão da ex-ministra Tereza Cristina, foi criada para atender exclusivamente aos interesses de grandes corporações.

Ela citou diretamente as multinacionais Barry Callebaut, Cargill e OFI como as principais beneficiárias, que possuem forte estrutura industrial e realizam compras diretas de produtores estrangeiros.

Preocupações com a Ilegalidade e Impacto Social
Segundo Barrozo, a normativa foi uma “liberação feita sem responsabilidade”. A ANPC critica a retirada de previsões de safra, o que, na prática, deu às indústrias a liberdade de importar o quanto desejarem.

“Ao analisar o processo, identificamos desrespeito às normas de defesa fitossanitária e a princípios constitucionais. Essa normativa é totalmente irregular”, declarou a presidente, apontando falhas na legalidade do processo.

Além dos riscos à produção nacional, a crítica se estende à origem do produto:

“Esse cacau é o mais barato do mundo e, em muitos casos, produzido em condições degradantes, com trabalho infantil e práticas análogas à escravidão”, condenou Barrozo, levantando uma questão ética e social crucial.

Cacau Brasileiro em Risco Diante da Onda de Importações
Os números apresentados pela ANPC reforçam a urgência da revogação. Em 2025, o Brasil já teria importado cerca de 56,5 mil toneladas de cacau. A expectativa é que esse volume cresça significativamente, com a chegada de mais 60 mil toneladas até novembro, em remessas mensais de 12 mil toneladas.

A entrada massiva desse produto de baixo custo estaria causando uma queda no preço do cacau brasileiro, ameaçando a rentabilidade e a sustentabilidade dos produtores nacionais.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver