TSE nega discussão para adiar eleições no RS e diz ter urnas para reposição

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que não há discussão na corte sobre adiar as eleições municipais no Rio Grande do Sul devido às enchentes que atingiram o estado.

Segundo a assessoria do tribunal, há a possibilidade de repor urnas que tenham ficado inutilizadas em decorrências das chuvas. A corte diz que uma eventual alteração na data do pleito só poderia ser feita por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição).

A possibilidade de adiamento da eleição passou a ser discutida por políticos e também pela Justiça do Rio Grande do Sul.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) registrou 500 urnas eletrônicas perdidas até a semana passada como consequência da tragédia climática.

A presidente do tribunal, Desa Vanderlei Kubiack, afirmou que a hipótese de mudança não está descartada devido à calamidade. À Folha de S.Paulo ela afirmou que tem conversado com alguns partidos a respeito do assunto e marcou reuniões virtuais com juízes eleitorais do estado nesta semana para desenhar melhor o diagnóstico dos prejuízos.

A presidente do tribunal afirma que os registros de danos às urnas são os possíveis no momento de serem contabilizados.
“Ainda não podemos ter noção de toda a extensão da tragédia no estado porque as águas não baixaram”, disse. O mandato de Kubiack termina em 22 de maio.

O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), defendeu ao jornal O Globo o debate sobre o adiamento das eleições e disse temer que trocas em governos municipais possam atrapalhar a reconstrução do estado.

Homens invadem ginásio e roubam doações para o RS

Câmeras de segurança flagram o momento em que dois homens invadiram um ginásio para furtar doações que seriam enviadas para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O crime aconteceu em um dos pontos de arrecadação da cidade de Praia Grande, no litoral de São Paulo.

Segundo informações da Guarda Civil Municipal (GCM), as equipes foram acionadas para atender a ocorrência após dois homens, de 30 e 34 anos, invadirem o Ginásio Falcão, que estava fechado. Os suspeitos tentaram fugir, mas foram detidos nas proximidades do local.

Nas imagens, é possível ver os bandidos usando alicates para cortar e furtar cabos de cobre na parte externa do ginásio. Em seguida, os suspeitos conseguem entrar no local, arrombar a porta da sala e arrastar uma máquina de lavar, além de carregar parte dos mantimentos que seriam enviados para o RS.

Com os homens, a GCM encontrou três cestas básicas, 12 unidades de leite de um litro, uma caixa com 27 achocolatados e um pacote com cinco quilos de arroz. Os suspeitos foram encaminhados para a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande, onde ficaram à disposição da Justiça.

Adolescente que matou família diz não se arrepender: “Faria novamente”

O adolescente de 16 anos, acusado de matar pai, mãe e irmã, de 57, 50 e também 16 anos, respectivamente, afirmou em depoimento à Polícia Civil que não se arrepende do crime e disse que “faria novamente”.

Os homicídios ocorreram na última sexta-feira, 17, dentro da casa em que a família vivia, na Zona Oeste de São Paulo, onde o jovem permaneceu com os corpos até domingo, quando acionou a Polícia Militar (PM-SP).

De acordo com o boletim de ocorrência, a motivação por trás dos assassinatos seria de que o adolescente estaria com raiva, porque os pais haviam confiscado seu celular e ele não poderia utilizar o aparelho para um trabalho de escola.

Ele diz ainda que sempre teve desentendimentos com os pais, que eram adotivos. Na noite anterior ao crime, o jovem relatou relatou que os pais o teriam chamado de “vagabundos” e tomado o celular.

Ainda segundo o indivíduo, o pai possuía uma arma em casa — pois era Guarda Civil Municipal (GCM) — e ele sabia onde ficava. Antes do crime, ele chegou a testar um disparo com a arma, que acertou o colchão em que os pais dormiam.

Na tarde de sexta, ele esperou o pai chegar em casa após buscar a irmã do adolescente na escola. Na cozinha, ele atirou contra o pai quando estava de costas. A irmã ouviu o barulho do disparo, foi até o local e também foi baleada no rosto. No depoimento, ele afirma que “teve que matar a irmã” porque ela estava no local.

Mesmo tendo matado pai e irmã, o adolescente contou que ainda almoçou no local e foi para academia. Ao retornar, esperou a mãe chegar em casa e a matou assim que ela se deparou com os corpos do marido e da filha. Ele ainda chegou a golpeá-la com uma faca no dia seguinte pois “ainda estava com raiva”.

A arma usada no crime foi encontrada pelos agentes na mesa da sala e estava municiada. A pistola e a munição foram apreendidas. Foi o próprio adolescente quem acionou a polícia e confessou o crime na noite deste domingo.

Os corpos de Isac Tavares Santos, Solange Aparecida Gomes e Letícia Gomes Santos já estavam em decomposição e tinham marcas de tiros quando a polícia chegou ao local.

Ele foi apreendido por homicídio e feminicídio, e o caso foi registrado no 33º DP (Pirituba) como ato infracional de homicídio e feminicídio; ato infracional de posse ou porte ilegal de arma de fogo e ato infracional de vilipêndio a cadáver. Segundo a Secretária de Segurança Pública, ele foi encaminhado para à Fundação Casa.

Bahia registra 92 tremores; Itagibá está na lista, o que está por trás dos abalos sísmicos?

Parece impensável, mas em alguns lugares da Bahia, a terra treme. Os tremores são poucas vezes sentidos, normalmente são silenciosos para as percepções humanas. A prova disso, é que até maio de 2024, o estado registrou 92 abalos sísmicos em 23 municípios, segundo balanço do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mas, o que está por trás desses tremores?

É importante primeiro destacar que não há nenhuma anormalidade nessa condição. Diferente do que muitos acreditam, todos os dias são registrados abalos sísmicos em diferentes cidades e estados do país. A diferença para outras partes do mundo, é que a Bahia está localizada no meio – ou em algumas regiões, no limite – de uma placa tectônica chamada Sul-Americana, isso faz com que os tremores sejam mais fracos.

Conforme balanço feito pelo LabSis da UFRN à pedido do iBahia, em 2024 foram registrados abalos sísmicos de 1,5mR a 3mR de magnitude, nas cidades de:

  • Cansanção
  • Irecê
  • SantaLuz
  • Campo Formoso
  • Litoral da Bahia
  • Iramaia
  • Baixa Grande
  • Itagibá
  • Barrocas
  • Maracás
  • Amargosa
  • Itaberaba
  • Boa Vista do Tupim
  • Curaça
  • Valença
  • Santa Terezinha
  • Aratuípe
  • Lapão
  • Curaçá
  • Pilar
  • Maraçás
  • Jacobina
  • Jaguarari

A maior magnitude foi registrada em Amargosa, no dia 11 de fevereiro; e as menores nas cidades de Jaguarari (12 de janeiro, 2 de fevereiro, 19 de fevereiro), Santaluz (30 de janeiro), Jacobina (18 de fevereiro e 12 de maio), Amargosa (21 de fevereiro). Ainda de acordo com o balanço, a maior quantidade de tremores ocorreu em Jaguarari (22) e em Jacobina (15). Veja infográfico:

PMs da Bahia e Pernambuco são investigados por venda ilegal de armas

Policiais militares da Bahia e Pernambuco, CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) e lojistas são alvos de uma operação da Polícia Federal (PF), realizada nesta terça-feira (21), suspeitos de integrar uma organização especializada em vender armas e munições ilegais para facções criminosas nos dois estados e em Alagoas.

Durante a operação são cumpridos 20 mandados de prisão e 33 de busca e apreensão. Participam da operação a PF e o Ministério Público da Bahia, além da Polícia Civil da Bahia, as polícias Militar da Bahia e de Pernambuco e o Exército Brasileiro.

Ainda conforme a PF, cerca de 325 policiais cumpriram os mandados em desfavor dos agentes de segurança pública, dos CACs, empresários e lojas de comercialização de armas de fogo, munições e acessórios.

A ação aconteceu nas cidades de:

  • Juazeiro (BA);
  • Salvador (BA);
  • Santo Antônio de Jesus (BA);
  • Porto Seguro (BA);
  • Lauro de Freitas (BA);
  • Petrolina (PE);
  • Arapiraca (AL).

Bens dos PMs da Bahia e Pernambuco investigados foram bloqueados durante operação

Ainda segundo a PF, oi determinado o sequestro de bens e o bloqueio de valores de até R$ 10 milhões dos investigados. Além disso, a atividade econômica de três lojas localizadas em Juazeiro, Petrolina e Arapiraca, foram suspensas. Os estabelecimentos comercializavam material bélico de forma irregular.

Açougueiro é preso após furtar peças de picanha e esconder na cueca

Um açougueiro foi preso após furtar três peças de picanha gourmet do estabelecimento em que trabalhava em Luziânia, município goiano no Entorno do Distrito Federal.

O proprietário já estava desconfiado da ação do funcionário e segundo ele não era a primeira vez que o fato teria acontecido.

Segundo o dono do estabelecimento quantidade de carne furtada em um mês pelo funcionário, seria suficiente para consumo de uma família comum em seis meses.

A Polícia foi acionada e após ser ouvido o homem foi liberado após pagar uma fiança de um salário mínimo.

 

Jerônimo autoriza compra de veículos blindados para Polícias Militar e Civil

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou nesta segunda-feira (20), a compra de quatro Veículos Blindados Táticos para as Polícias Militar e Civil. Serão investidos R$ 7 milhões nos equipamentos que reforçaram o combate às facções.

O subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, coordena a Comissão que está nos Emirados Árabes Unidos checando se todos os itens solicitados ao fornecedor foram atendidos.

A equipe, composta por integrantes da PM e PC da Bahia, está na cidade de Ras al-Khaimah, visitando a sede da empresa fabricante do veículo. Acessibilidade, agilidade, capacidade de adaptações de armamentos, entre outros itens são verificados e sugeridos.

“Nosso objetivo é adaptar o equipamento para a realidade topográfica baiana. O nosso maior bem é o policial, é o bombeiro. Vamos proteger aqueles que cuidam e preservam vidas diariamente em todo o estado”, destacou o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira.

Prefeito de Castro Alves é vítima de intolerância religiosa

O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD), foi alvo de ataques racistas e de intolerância religiosa após a circulação de um vídeo nas redes sociais.

O vídeo mostrava a irmã do político, que é Mãe de Santo, realizando um ritual de oferenda, prática comum nas religiões de matriz africana. No entanto,  boatos foram espalhados de que estaria sendo realizando um “trabalho” para prejudicar a oposição política local.

Segundo o A Tarde, o crime aconteceu na mesma semana em que a Prefeitura Municipal de Castro Alves realizou a Caravana da Educação e Direitos dos Povos de Terreiros da Bahia, em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. O evento contou com a presença da secretária Ângela Guimarães que, após o episódio, se solidarizou com o prefeito Thiancle e colocou a secretaria ã disposição para ajuda.

“Isso é um absurdo e lamentável. Estamos lidando claramente com racismo religioso. Estas acusações são infundadas e refletem um profundo desrespeito pela diversidade religiosa e cultural do país” desabafou Thiancle.

Para o prefeito é inadmissível que, em pleno século XXI, ainda existam tais manifestações de intolerância e racismo”, comentou um representante de uma organização de defesa das religiões de matriz africana. “O preconceito e a ignorância não podem ter lugar na nossa sociedade.”

Diante da gravidade dos ataques, o prefeito de Castro Alves anunciou que vai tomar todas as medidas legais cabíveis para responsabilizar os autores do compartilhamento das imagens e das falsas acusações.

“O crime ocorreu desde o compartilhamento das imagens até a montagem do vídeo. Não podemos permitir que estes criminosos permaneçam impunes. Vamos agir com rigor para garantir que a justiça seja feita”, disse Thiancle.

O gestor ressaltou ainda a importância de educar a população sobre a diversidade religiosa e cultural, buscando promover uma convivência mais harmoniosa e respeitosa.

“A ignorância é a base de muitos dos problemas que enfrentamos. Precisamos trabalhar juntos para construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as crenças sejam respeitadas”, finalizou.

Bahia registra 78 mortes pela dengue

O número de mortes pela dengue aumentou na Bahia. Segundo informações publicadas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), nesta segunda-feira (20), 78 pessoas morreram com a doença de janeiro até agora. O órgão não forneceu detalhes sobre as mortes, datas de falecimento, nomes e idades das vítimas.

Na prática, a Bahia possui um coeficiente de 1,4% de incidência – número de novos casos ocorridos no ano, por cem mil habitantes.

A taxa de letalidade da dengue é de 2,6%, menor do que a média nacional. As cidades com óbitos registrados até o dia 12 de maio são: Barra do Choça (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Caetité (2), Campo Formoso (1), Caraíbas (1), Carinhanha (1), Coaraci (2), Encruzilhada (3), Feira de Santana (4), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Ipiaú (1) Irecê (1), Itaberaba (1), Jacaraci (1), Juazeira (4), Luís Eduardo Magalhães (1), Macaúbas (1), Maraú (1), Palmas de Monte Alto (2), Piripá (3), Santo Antônio de Jesus (2), Santo Estevão (1), Seabra (1), Serrinha (2), Tanque Novo (1), Teolândia (1), Vitória da Conquista (14) e Várzea Nova (1).

Governo zera imposto para importação de três tipos de arroz até dezembro

O comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20) a isenção de imposto de importação para três tipos de arroz. A medida visa garantir o abastecimento, com as enchentes no Rio Grande do Sul.

Com a decisão desta segunda-feira (20), dois tipos de arroz parboilizado e um tipo polido/brunido foram incluídos na lista de exceção do imposto. A isenção tem validade até 31 de dezembro de 2024.

Segundo o governo, a maior parte das importações de arroz no Brasil vêm do Mercosul e já contam com isenção. Contudo, há potencial para comprar o produto de outros países, como a Tailândia.

Ubaitaba Recebe Nova Van Escolar Graças a Emenda Parlamentar

Na manhã desta segunda-feira, 20, o prefeito Bêda, acompanhado da 1ª dama Soraya Ary, estiveram no ato de entrega de mais um veículo para Ubaitaba. Dessa vez, uma Van para atender aos alunos de Ubaitaba.

O carro é fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Salles. Eles receberam diretamente das mãos do governador Jerônimo Rodrigues.

Ubaitaba só agradece!

Governo muda classificação de gênero para operar pênis e vagina no SUS

O Ministério da Saúde alterou a classificação de gênero em 269 procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), adotando uma nova terminologia “para ambos os sexos”. Procedimentos de exames e cirurgias na vagin4, poderão ser realizados em pessoas do sexo masculino.
Os procedimentos também se aplicam para exames e cirurgias no pên1s, que poderão ser feitos em pessoas do sexo feminino. A portaria busca facilitar o acesso de pessoas trans aos serviços do SUS.

A relação do SUS também inclui serviços de pesquisa de espermatozóides, ultrassonografia de próstata, partos e curetagem pós-abortamento. A modificação foi feita na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS”.

Segundo o Ministério da Saúde, a mudança se aplica a uma liminar feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ADPF ressalta que pessoas trans que mudaram de nome após a transição de sexo sofrem dificuldade no acesso a procedimentos referentes ao sexo biológico. Com a alteração de sexo, os procedimentos agora podem ser realizados independentemente do gênero.

Ibirataia: Reunião para Ampliação do Sistema de Água marca o progresso no Distrito de Algodão

Na tarde desta sexta-feira, 18 de maio, o Distrito de Algodão em Ibirataia foi palco de uma reunião importante para o futuro do abastecimento de água na região. Representantes da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), juntamente com a empresa responsável pela execução da obra de ampliação do sistema de água, se reuniram com a comunidade. A reunião contou com a presença maciça dos moradores, que receberam informações detalhadas sobre como se dará o processo de ampliação.

Estiveram presentes Sandro Futuca – Presidente da CERB, funcionários, técnicos da Assistência social, os vereadores Peruca e Toi de Berenga, a Procuradora Jurídica Naiana e membros da comunidade, demonstrando grande interesse e expectativa pela melhoria que está por vir.

O projeto, avaliado em 800 mil reais, é uma iniciativa de grande importância para o Distrito de Algodão. Ele promete resolver problemas históricos de abastecimento, garantindo que todas as residências da comunidade tenham acesso à água potável de forma contínua e eficiente. Além de sanar a falta de água em áreas onde o serviço ainda não chega, a obra também visa ampliar a capacidade do sistema atual, assegurando que o crescimento futuro da população não resulte em novos déficits de água.

Sandro Futuca, um dos principais articuladores do projeto, enfatizou a relevância da obra durante a reunião. Ele destacou o empenho conjunto com a CERB para melhorar a qualidade de vida dos moradores do Distrito de Algodão. Sandro Futuca reafirmou que esta obra será um marco para a comunidade, transformando a realidade de muitos que enfrentam dificuldades diárias pela falta de água, um recurso essencial para a vida. Com a conclusão desta ampliação, espera-se que a comunidade de Algodão possa desfrutar de uma vida mais digna e saudável.

Ibirataia Notícias

Mulher morre após ser espancada em zona rural de Feira de Santana

Uma mulher identificada como Zenilda Barbosa da Costa, de 54 anos, morreu neste domingo, 19, no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. A vítima foi espancada no distrito de Maria Quitéria.

De acordo com uma nota da polícia enviada ao Portal Massa!, Zenilda foi encaminhada ao Clériston Andrade, após ser transferida de uma unidade de saúde de Maria Quitéria, porém não resistiu aos ferimentos ao chegar no HGCA.

O corpo de Zenilda foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) e apresentava lesões na face e região cervical. Não há informações sobre o autor e nem das circunstâncias do crime.

Bamin atualiza informações e anuncia R$ 14 bilhões em contratação de serviços para obras do Porto Sul e Fiol – CADASTRE SEU CURRÍCULO

Projetos importantes para a Bahia, a construção do Porto Sul e da ferrovia Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), em Ilhéus e Caetité, estão contando com um investimento bilionário. Segundo a De acordo com a empresa em abril de 2023, a Bahia Ferrovias, subsidiária integral da Bamin, deu a ordem de serviço ao consórcio TCR-10 para início das obras no trecho de 127km do lote 1F da FIOL I, no valor total de R$185 milhões.

O canteiro de barra do Rocha será reativado, e com isso irá gerar muitos empregos para nossa região, as cidades beneficiadas será IPIAÚ, BARRA DO ROCHA, UBATÃ, UBAITABA, IBIRATAIA e outrs cidades do médio rio das contas.

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No Porto Sul já foram investidos R$ 595 milhões com a conclusão das obras iniciais que abrangem o desvio da BA-001, a Ponte sobre o Rio Almada, o viaduto sobre a BA-648, o caminho de serviço Sul, acessos BA-262B e BA-262A, a interseção da BA-262 (eixos 1 e 2), a abertura da pedreira Aninga, além das portarias e escritórios.

Para a continuidade das obras, a Bamin colocou no mercado diversos pacotes para contratação de serviços da ordem de R$14 bilhões, que estão na fase de avaliações técnicas e comerciais. Os pacotes relacionados ao porto tratam sobre a construção offshore, onshore, infraestrutura e gerenciamento. Para a mina e usina foram destinados os pacotes relacionados à infraestrutura, obras civis e elétricas iniciais, dentre outros para as obras dos lotes 2F, 3F e 4F da FIOL I.

RS: 18 escolas públicas de Porto Alegre retomam aulas na segunda-feira

Estudantes de 36 escolas de Porto Alegre (RS) devem retomar às aulas nessa semana, três semanas após o início das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. De acordo com a prefeitura, 18 escolas da rede municipal devem retomar as aulas nesta segunda-feira (20), outras 14 unidades retomarão as atividades regulares na terça-feira (21) e quatro escolas na quarta-feira (22).

A Secretaria Municipal determinou o retorno das aulas em todas as escolas que não foram diretamente atingidas pelas cheias e que contam com abastecimento de água e energia elétrica.

“Além da retomada das nossas unidades próprias, mais de 100 escolas de educação infantis conveniadas à prefeitura também entram em funcionamento na segunda-feira. Cerca de 50% dos nossos alunos retornarão às aulas normalmente”, acrescentou o secretário de Educação, José Paulo da Rosa.

Os servidores diretamente afetados pelas enchentes não precisarão retornar ao trabalho nesse primeiro momento. “Assim como alinhamos a abertura das escolas que estão em condições, contamos com a atuação dos servidores que estão aptos a atuar neste momento de acolhimento”, completou o secretário.

A orientação da secretaria é que, nesse primeiro momento, as escolas realizem atividades lúdicas e recreativas e garantam o acolhimento e as refeições dos estudantes. A ausência de alunos poderá ser justificada no caso dos atingidos pelas cheias.

“Praticamente todas as 99 escolas próprias e as 219 parceirizadas foram atingidas; 14 escolas próprias e 12 da rede conveniada estão total ou parcialmente alagadas, com registros de grande perda de infraestrutura; e outras 11 próprias e 53 conveniadas têm danos como destelhamentos parciais e infiltrações”, informou a prefeitura, acrescentando que três escolas próprias estão funcionando como abrigos.

Estaduais

Do total de 2.340 escolas estaduais, 1.680 já voltaram às aulas, o que representa (71,7%), outras 660 (28,3%) continuam sem aulas, sendo 491 sem nem mesmo data prevista para o retorno, segundo boletim do estado publicado neste domingo (19)

O governo do Rio Grande do Sul (RS) informou que 1.058 escolas foram afetadas pelas chuvas em 248 municípios. Ao todo, 378 mil estudantes estão impactados e 570 escolas foram danificadas pelas enchentes. As escolas danificadas somam 219 mil alunos matriculados. Outras 86 escolas estaduais foram transformadas em abrigos.

Devido a essa situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.

Governo da Bahia lança edital de apoio financeiro para prefeitura na realização de festas juninas

O Governo da Bahia iniciará na segunda-feira, 20 de maio, as inscrições para a Seleção Pública que irá prestar apoio financeiro às prefeituras baianas para a realização das festas juninas no interior do estado.

O edital tem o objetivo de viabilizar a realização de Festas Juninas no período de 06 de junho a 06 de julho de 2024 e será dividido em cinco grupos, com valores entre R$ 70 mil e R$ 600 mil.

As inscrições devem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, no Centro Administrativo da Bahia.

Serão observados critérios como geração de fluxo turístico, presença digital dos festejos e valorização da cultura junina local. Entre as exigências estão a prova de regularidade fiscal e as demonstrações contábeis do exercício anterior – Balanço Sintético Patrimonial, Financeiro e Orçamentário.

O edital veta a participação de cidades que estejam em Estado de Emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município durante todo o período da referida Seleção Pública.

Abono extraordinário dos precatórios para professores da rede estadual é sancionado

Foi sancionado neste sábado (18) o abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual, pela governadora em exercício, Cynthia Resende.

O documento foi publicado no Diário Oficial. O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61. Já quem cumpre a carga de 20 horas, vai receber R$ 3.179,80.

Os precatórios estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não repassadas entre 1998 e 2006.

O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a ser distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef.

No início do mês, a lei que versa sobre o pagamento da terceira parcela dos precatórios para os professores foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. A aprovação garantiu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na Educação Básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, beneficiando 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado, bem como herdeiros de servidores falecidos.

Em 2022, quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios da Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para o pagamento dos precatórios a educadores da rede estadual de ensino.

BR-116: Motorista embriagado atinge e mata casal em motocicleta; Mulher estava grávida

Um casal morreu em um acidente no Km 501, da BR-116, em Ubaporanga, no Vale do Rio Doce, nessa sexta-feira (17/05).

Segundo o site Diário do Aço, o motorista de uma caminhonete em alta velocidade seguia no sentido da cidade de Caratinga quando invadiu a contramão e atingiu a moto em que o casal estava.

Eles foram arremessados do veículo e morreram na hora, em decorrência de múltiplas fraturas pelo corpo. As vítimas foram identificadas como Iran Garcia Ferreira, de 22 anos, e Luana Aparecida Machado Rabelo, de 19.

Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico-Legal de Caratinga. A jovem estaria grávida de quatro meses.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista da caminhonete estava embriagado. O teste do bafômetro acusou 1,41 mg/l de álcool no sangue do condutor. O suspeito relatou aos policiais que havia bebido e cochilou antes de atingir o casal na moto. Ele foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Inhapim.

Árbitro de Futebol é agredido por atleta em partida do Campeonato da Cidade em Ipiaú

Na manhã deste domingo, 19 de maio, durante uma partida de futebol no estádio Pedro Caetano, em Ipiaú, foi registrado um lamentável episódio de violência durante o jogo entre as equipes do Juventude e Avenida pelo Campeonato da Cidade.

O incidente ocorreu quando o atleta do Juventude, que já havia recebido um cartão amarelo anteriormente, cometeu outra infração, levando à sua expulsão. Inconformado com a decisão, o jogador desferiu um soco no rosto do árbitro José Domingos Dias, da cidade de Barra do Rocha.

A Polícia Militar, que estava presente para garantir a segurança do evento, interveio rapidamente, detendo o agressor e encaminhando-o à delegacia local. O árbitro, por sua vez, foi levado de ambulância para o Hospital Geral de Ipiaú, onde recebeu atendimento médico. Após ser liberado, ele também compareceu à delegacia para registrar a ocorrência.

O Diretor de Esportes do Município de Ipiaú, Givaldo Nascimento, expressou sua indignação com o ocorrido e afirmou que o atleta deverá ser punido pela organização da competição. Ele destacou que a violência não pode ser tolerada no esporte e que todas as medidas necessárias para que episódios como esse não se repitam serão tomadas.