Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ex-ministro da Defesa, fez uma veemente defesa de que integrantes das Forças Armadas que resolvam concorrer a cargos públicos em eleições sejam imediatamente encaminhados para a reserva – mesmo que não sejam eleitos. “Militares, uma vez candidatos, têm que ir para a reserva. Caso contrário, eles se tornam agentes políticos dentro das Forças”, afirmou.
Wagner participou do painel “Forças Armadas na Democracia”, no Fórum de Lisboa. Para o senador, está claro que “o Brasil vive uma politização das forças de segurança, principalmente nas polícias”, alertou. “Agentes públicos armados não podem estar a serviço de um projeto político”, completou. Wagner apresentou no Senado, com aval e apoio do Ministério da Defesa, uma PEC para restringir a candidatura de militares.
A PEC estabelece que candidatos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica só poderão passar para a reserva remunerada se tiverem mais de 35 anos de serviço. Se esse tempo não for atingido, o oficial vai para a reserva não remunerada quando for registrar candidatura.
“Setores das Forças foram coniventes com a tentativa de derrubada do regime democrático. Como mostraram apurações preliminares da CPI do 8 de janeiro, comandantes se omitiram em dissolver acampamentos”. A adesão à tentativa de golpe, ponderou, não tinha maioria nas tropas. “Para cada militar golpista, havia dezenas de outros, ciosos da manutenção de seus deveres constitucionais. A democracia brasileira saiu fortalecida”, completou.
Segundo o líder, a hipótese de interpretação do artigo 142 da Constituição como algo que permitiria a intervenção dos militares “é completamente estapafúrdia”. Ele lembrou que o painel “Forças Armadas na Democracia” ocorre após mais uma tentativa de golpe na Bolívia, que não obteve sucesso. “Foram 17 tentativas de golpe na Bolívia em 80 anos, sendo que 9 prosperaram. Algumas forças se envolvem infelizmente no que não deveriam”, frisou. Além de Wagner, participam do painel outros dois ex-ministros da Defesa, Raul Jungmann e Nelson Jobim.
