O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará R$ 8,7 bilhões extras ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse será feito na quinta-feira (30).
Além disso, outros R$ 3,3 bilhões serão depositados nos cofres de todas as prefeituras, valor correspondente à última transferência de novembro. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, após meses seguidos de queda, o FPM registrou alta de 2,67%, comparando o resultado de novembro deste ano com o do mesmo mês em 2022.
“O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Ele representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).
