Toneladas de carvão ilegal apreendidos com trio em cidades baiana

Na manhã desta sexta-feira (24/01), equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) participaram da “Operação Hefesto”, que teve como objetivo principal a intensificação do policiamento e o combate à produção ilegal de carvão vegetal, na cidades de Mata de São João, Pojuca e Araças, no território do Litoral Norte e Agreste. A ação terminou com três presos e uma vasta quantidade de material aprendido.

Conforme a fonte do Informe Baiano, durante a investida três fornos de carvão que estavam em plena produção foram localizados e destruídos. Também foram apreendidos cerca de três toneladas de carvão já produzidos, que serão doados à Instituições sem fins lucrativos. A desativação, conforme os policiais da COPPA, representa uma redução do desmatamento e da produção do carvão, na sua forma ilegal.

Três homens foram detidos e conduzidos às delegacias de Pojuca e Mata de São João, sendo autuados em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Crime ambiental

Conforme os artigos 45 e 46 da Lei n°9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), comete crime ambiental quem, cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais, bem como quem receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente. As penas aplicadas para os autores, vão de seis meses a dois anos, mais multa.