As isenções de ICMS e IPVA de veículos para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas através do site, com serviços do Governo da Bahia, o BA.GOV.BR. Em ambos os casos, a isenção do ICMS é concedida apenas na aquisição de veículo novo.
Para solicitar a isenção, basta acessar a plataforma. Caso não tenha cadastro, será necessário fazer, mas aqueles que já possuem é só seguir com o login e a senha.
Os documentos necessários estão disponíveis no portal. Após a solicitação, basta acompanhar o resultado no próprio site até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).
“Essa modalidade é mais uma forma de facilitar o acesso à isenção. A solicitação também segue sendo feita através da abertura de um processo via módulo de peticionamento no SEI Bahia, junto à Sefaz-BA”, esclareceu o governador Jerônimo Rodrigues (PT), em publicação no Instagram.
