Uma das novidades da publicação do relatório da reforma tributária, em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em 2023, é a exclusão das proteínas animais nos itens da cesta básica. O grupo de trabalho é formado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Com isso, carnes bovinas, como a picanha, terão taxação parcial de 40% da alíquota geral que será definida pelo Congresso Nacional. De acordo com o relator Cláudio Cajado, a perspectiva é de que a alíquota total de 26,5% “irá baixar durante a implementação”.
Ainda segundo Cláudio, nunca houve previsão de inserir as carnes entre os itens da cesta básica. O próprio governo não inseriu, afirmou o deputado.
Para além das carnes, o imposto sobre as bebidas alcoólicas deve aumentar. O Imposto Seletivo (IS), voltado a itens que implicam em externalidades negativas, incidirá sobre as bebidas — entre elas, a cerveja.
De acordo com o grupo de trabalho, as alíquotas serão definidas pela graduação alcoólica. Veículos elétricos também foram inseridos em itens sobre os quais incidirão a tributação do IS, apelidado de “imposto do pecado”. Por outro lado, armas ficaram de fora da incidência do Imposto Seletivo.
