A Prefeitura de Jaguaquara, município localizado no Vale do Jiquiriçá, apresentou o Projeto de Lei Nº 006/2023 para reajustar o salário dos servidores públicos municipais em 5,79% a partir deste mês. No entanto, os professores liderados pela APLB Sindicato suspenderam as aulas em protesto e compareceram à Câmara de Vereadores para discutir a proposta com os legisladores.
Os professores sugeriram uma emenda ao projeto, que propõe um canal de diálogo e negociação entre a entidade representativa e o Poder Executivo para estabelecer o piso nacional dos professores, que teve um reajuste de 14,95% determinado pelo Ministério da Educação. Os vereadores acataram a sugestão e incluirão o inciso na proposta em tramitação, que será votada na sessão de quarta-feira (17).
A gestão apresentou nas comissões da Câmara uma planilha, alegando não ter condições de pagar o piso, que comprometeria 102,99% da receita do FUNDEB. A APLB contesta essa versão e afirma que não foram apresentados, durante as reuniões de negociação, dados que comprovem a inviabilidade do reajuste .
Ao Blog do Marcos Frahm, o presidente da Câmara, Nildo Pirôpo (PP), disse que há divergências entre as planilhas apresentadas pelos dois lados. ”Eles criaram uma comissão, solicitaram que participassem da reunião das comissões para que pudessem apresentar sugestões. Há dados divergentes entre prefeitura e APLB, que apresentam planilhas diferentes. Os professores querem o cumprimento dos 14,95%, a prefeitura alega que não condição. Enviou um projeto de reajuste de 5,79% servidores, incluindo os professores, mas eles solicitam a abertura de um precedente na proposta para que haja negociação entre a categoria e o Poder Executivo e nós prontamente atendemos esse pedido”, esclareceu Pirôpo.
A líder da APLB, Wilma Martins, disse que a luta é pelo comprimento das legislações educacionais, por condições de trabalho e por uma educação de qualidade no município. Outra representante do sindicato, a professora Cleidineia Carvalho, disse que os professores da cidade estão sofrendo violência simbólica por parte da equipe técnica do município que participa das reuniões sobre o piso. “O tempo todo a gente vem sofrendo com deboches, com insinuações, é jogar sobre nós, professores, a responsabilidade sobre o fracasso’’, disse a professora ao se referir aos resultados negativos relacionados ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
