Amarelinho Notícias
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Homem é preso com 100 kg de maconha em ônibus na BR-116

Por Mateus Oliver postado em às 16:46

Um homem foi preso na manhã desta segunda-feira, 17, após ser flagrado com 100 kg de maconha durante uma fiscalização da BR-116, em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia.

A operação ocorreu no Km 830 quando a equipe da PRF abordou um ônibus que seguia de São Paulo (SP) para o Ceará. Durante a inspeção, os policiais notaram que um dos passageiros era responsável por várias caixas destinadas a Salgueiro (PE), o que chamou a atenção.

O cão farejador K9 Kaleo foi utilizado para verificar as caixas e sinalizou a presença de substância. A equipe realizou uma fiscalização detalhada da carga e encontrou 100 kg de maconha.

A droga e o suspeitos foram conduzidos à Polícia Civil, onde ele foi autuado pelo crime de tráfico de drogas.

Banco do Brasil é condenado por não garantir segurança em greve de vigilantes

Por Mateus Oliver postado em às 16:43

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. contra condenação por deixar de garantir a segurança de uma agência de Teixeira de Freitas (BA) durante greve de vigilantes ocorrida em março de 2020. Nas instâncias anteriores, o banco foi condenado a pagar R$ 5 mil a cada empregado da agência.

Agência ficou sem segurança durante greve- A greve ocorreu entre 12 e 18 de março de 2020. Na ação, o Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Sistema Financeiro do Extremo Sul da Bahia disse que, mesmo sem os vigilantes, o banco determinou a abertura da agência Presidente Vargas, com todos os serviços. Para o sindicato, a medida deixou em risco a integridade física e mental das pessoas que trabalhavam no local.

Polícia militar deu apoio – Em contestação, o banco sustentou que, após a deflagração da greve dos vigilantes, teve apoio da Polícia Militar para a abertura da agência e a manutenção nos terminais de autoatendimento. Explicou que houve atendimento apenas para as transações que não envolviam numerários e destacou que alguns vigilantes, mesmo com a greve, compareceram aos seus postos de trabalho na agência.

Abertura botou empregados em risco – O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região condenaram o Banco do Brasil a pagar R$ 5 mil de indenização a cada empregado. Segundo o TRT, embora não tenha sido registrado nenhum ato de violência contra durante a greve, o banco, ao abrir a agência com o contingente de vigilantes reduzido, assumiu o risco de operar o negócio nessas condições.

O caso chegou ao TST em agosto de 2023, com recurso do Banco do Brasil, que alegou que, por ser tratar de serviço essencial, o funcionamento da agência não poderia ser totalmente paralisado. Contudo, a relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, observou que o TRT, última instância a examinar provas, registrou que a agência contava normalmente com três ou quatro vigilantes e, durante a greve, apenas dois permaneceram no local de trabalho, número inferior ao previsto nas normas de segurança. Ainda segundo o TRT, os caixas eletrônicos estavam funcionando plenamente, e os envelopes eram recolhidos da mesma forma, pelos gerentes de serviços.

Para a ministra, a questão não tem transcendência econômica, política, social ou jurídica, requisitos necessários para a admissão do recurso. Por unanimidade, a Turma considerou a manifestação do banco injustificada e multou a instituição em 2% do valor da causa.

Após cobranças do Amarelinho Notícias, PRE intensifica ações e apreendem animais soltos nas rodovias estaduais da região

Por Mateus Oliver postado em às 16:38

Após solicitação de ação da PRE nas Rodovias BA-120 e BA-650 trecho que liga Ipiaú a Gandu durante exibição do programa Amarelinho Notícias na manhã desta segunda-feira (17), agentes da Polícia Rodoviária já foram vistos em operação nas referidas rodovias, que foram palcos de ao menos dois acidentes fatais envolvendo animais na pista neste final de semana.

A operação já conta com apreensões de animais nas rodovias e conta com o apoio da prefeitura de Ibirataia.

O Comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Capitão Jairo Lopes Celestino, anunciou que as apreensões serão intensificadas, principalmente durante as festividades juninas na região. Esse período é marcado por um grande fluxo de veículos, sobretudo durante a noite, tornando-se ainda mais perigoso com a presença de animais soltos nas estradas. O comandante ressalta a importância da conscientização dos criadores de animais sobre os riscos de deixá-los soltos em vias públicas.

Fonte: Mateus Oliver/Amarelinho Notícias

Greve dos defensores públicos completa um mês; categoria suspende realização de audiências de custódia por 4 dias

Por Mateus Oliver postado em às 12:11

Defensores públicos da Bahia em greve decidiram, em assembleia geral extraordinária organizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), suspender por quatro dias a realização das audiências de custódia e das audiências de apresentação de adolescentes em conflito com a lei, entre segunda-feira (17) e quinta-feira (20). Agora apenas os atendimentos relacionados à saúde em caráter de urgência estão mantidos.

A categoria iniciou a greve no dia 15 de maio e passados mais de 30 dias, resolveram endurecer o movimento e suspender alguns atendimentos que antes vinham sendo mantidos.

Em nota, a Adep-BA reforça que o movimento grevista é uma forma de buscar dos poderes Executivo e Legislativo a consciência da responsabilidade pelo cumprimento da Constituição Federal, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que busca a reestruturação da carreira e, inclusive, assegurar simetria constitucional com as carreiras do sistema de justiça.

Em dezembro de 2023, o PLC entrou na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas não foi votado, sendo o único projeto retirado de pauta. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Segundo a associação, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) está na lanterna regional, ”pois os defensores baianos são os únicos do Nordeste sem respeitar a simetria das carreiras do sistema de Justiça, como prevê a Emenda Constitucional 80/2014. Este fato vem levando vários defensores nomeados a pedir exoneração”.

Para Tereza Almeida, presidente da Adep-BA, outro agravante é que há mais de 10 anos a classe busca o cumprimento da Constituição com a reestruturação da carreira com o subsídio com o subteto. ”A estimativa de prejuízo da remuneratória nesse período é de quase 50% do valor do seu subsídio, em virtude dos índices anuais de inflação, sendo hoje, dentre as Defensorias Estaduais, a da Bahia onde as carreiras é uma das mais desvalorizadas do país”, destaca.

Atualmente, 418 defensoras e defensores públicos estão em atuação no estado e em protesto 70% da classe está paralisada.

”Estamos falando de uma instituição que atende vulneráveis, pessoas em situação de rua, violência doméstica, sem condições de pagar advogado e o acesso à Justiça que é um direito sagrado, um direito fundamental. O Estado Defensor está enfraquecido e sem condições de atuar com a dignidade que o cidadão merece”, conclui. As informações são do site Bahia Notícias

Bahia autoriza municípios a ampliar faixa etária da vacinação contra a dengue

Por Mateus Oliver postado em às 11:55

A Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) baixou resolução que autoriza os municípios do estado a ampliar a faixa etária apta a receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida diz respeito apenas às doses do imunizante com data de vencimento no próximo dia 30. Elas poderão ser aplicadas em pessoas de 4 a 59 anos. As doses com data de validade posterior continuam restritas ao público de 10 a 14 anos.

O CIB reúne representantes da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e das secretarias de saúde dos municípios do estado. A decisão foi tomada ontem (13) e publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial do Estado.

o Ministério da Saúde reforçou que estados e municípios têm autonomia para gerenciar a estratégia de imunização nos seus territórios. (Pimenta)

Chuvas provocam deslizamentos de terra em 3 pontos entre Jequié e Itamari

Por Mateus Oliver postado em às 11:51

Durante o final de semana foram registradas pancadas de chuvas em toda a nossa região com alguns trechos de rodovias com deslizamentos de terras causando riscos de acidentes de trânsito. As rodovias BAs 547 e 549 nos trechos entre os municípios de Jequié a Apuarema e Apuarema a Itamari, na altura dos km 18, 26 e 38, houve deslizamento de terras e a PRE solicitou apoio das prefeituras com maquinário dos municípios para a retirada do material que se espalhou trazendo grande riscos aos usuários da rodovia. O motorista deve redobrar a atenção também na BR 330, entre Jequié e Jitaúna, onde ocasionalmente acontecem deslizamentos de terra.

Inauguração da Praça Everaldino Pereira reúne moradores em clima de alegria e homenagens

Por Amarelinho Notícias postado em às 11:36
fotos: Michel Querino

 

O final de semana em Ipiaú foi marcado por uma ocasião especial: a inauguração da totalmente reformada Praça Everaldino Pereira dos Santos. A nova praça, localizada no bairro Constânça, foi entregue à comunidade no último sábado, 15, em uma cerimônia que celebrou não apenas a revitalização do espaço, mas também a memória de um cidadão muito querido da cidade.

 

Praça momentos antes da inauguração

 

Esta obra foi realizada através de uma parceria com o Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). A reforma transformou a praça em um ambiente moderno e acolhedor, trazendo diversas melhorias para os moradores locais. A nova infraestrutura conta com iluminação em LED, piso intertravado, playground com grama sintética, novos canteiros com assentos em mármore, guarda-corpo e uma urbanização completa, que garantem um espaço de lazer seguro e confortável para toda a comunidade. A cerimônia de inauguração foi enriquecida com a apresentação do grupo ipiauense de percussão Afro Axé, que abrilhantou a praça com uma vibrante exibição de capoeira e muita música, contagiando os presentes com sua energia e cultura.

As crianças não perderam tempo para usufruírem do playground

 

Durante o ato inaugural, a prefeita Maria das Graças destacou a importância do saudoso Everaldino Pereira dos Santos, cujo nome agora enobrece a praça. Everaldino foi um empresário notável e uma pessoa admirada por todos os ipiauenses, deixando um legado de trabalho e dedicação à cidade. Os familiares do homenageado, Jomári, Mari, Angel e José Augusto, estiveram presentes e ouviram atentamente as palavras emocionadas da prefeita.

Familiares do saudoso Everaldino

 

Em seu discurso, a prefeita Maria das Graças enfatizou o impacto positivo que a nova praça trará para o bairro e para a cidade como um todo. “Esta praça traz alegria e qualidade de vida para nossa comunidade. Desfrutem deste novo espaço e cuidem com carinho!”, declarou a prefeita, expressando seu desejo de que todos os moradores aproveitem e preservem o local com zelo.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

 

Dengue segue matando na Bahia; são 86 óbitos este ano

Por Mateus Oliver postado em às 11:21

A Bahia segue sofrendo com a dengue. A doença provocada pelo mosquito Aedes aegypti segue fazendo vítimas no estado, com a mais recente sendo uma criança de quatro anos, que faleceu em Feira de Santana, segundo maior município do estado. Com esta morte, agora são 86 casos de óbitos registrados pela doença, segundo informa o painel de monitoramento da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

Segundo o boletim da Sesab, o número de casos prováveis da dengue chegou a alarmantes, mais de 218 mil no estado, enquanto os casos classificados como graves totalizam 3.536. A maioria das vítimas são do sexo feminino e de cor parda, com mulheres representando 56% dos infectados e pessoas pardas constituindo 59% dos casos prováveis. A faixa etária mais afetada é a de 20 a 29 anos, com mais de 43 mil registros da doença.

Na capital, conforme informa a secretaria, foram notificados mais de oito mil casos prováveis da doença, dos quais 115 são graves. Apesar da alta incidência, a cidade ainda não registrou nenhum óbito relacionado à dengue. A cidade de Vitória da Conquista, localizada no sudoeste baiano, registra o maior número de óbitos por dengue no estado, com 19 das 86 mortes confirmadas.

Até o momento, mais de 158 mil doses da vacina contra a dengue foram aplicadas em toda a Bahia. A vacinação é uma das principais medidas para conter a disseminação da doença, além das campanhas de conscientização sobre a importância de eliminar focos do mosquito transmissor do vírus.

A equipe da Tribuna da Bahia entrevistou o infectologista Evaldo Stanislau, para abordar com mais detalhes sobre a dengue e os cuidados que precisamos ter com esta doença. O infectologista ressaltou porque existem faixas etárias mais propicias a serem contaminadas, uma vez que sofra a picada do mosquito. “Há um fator da falta de imunidade de uma geração de pessoas. A população vai se sucedendo e muitas crianças e jovens não tiveram contato com o vírus, enquanto pessoas mais velhas, que já tiveram dengue, possuem uma vacina natural de imunidade contra a doença”, pontuou o infectologista.

O especialista ainda explicou como podemos saber se estamos com a dengue ou se não é outra doença. “A pessoa que se sente doente, com um grande mal-estar, dor intensa, febre e manchas no corpo é bem provável que tenha dengue. A pessoa infectada com dengue pode apresentar uma melhora em torno do terceiro dia de contaminação e depois aparecem complicações como dor abdominal, falta de ar e pequenos sangramentos, na gengiva, por exemplo. Em casos mais graves, a doença vai continuar evoluindo e a pessoa começa a apresentar quadros como confusão mental, sonolência, queda importante da pressão arterial e até mesmo coma”, explicou Evaldo.

Bahia empata com o Criciúma e perde chance de assumir a ponta

Por Mateus Oliver postado em às 11:17

O Esporte Clube Bahia enfrentou o Criciúma, no Estádio Heriberto Hülse, em duelo válido pela 9ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, neste domingo, 16, e passou por altos e baixos.

Em noite pouco inspirada, a equipe comandada por Rogério Ceni chegou a ficar dois gols atrás no placar, mas após ficar com um a mais em campo, conseguiu reagir e conquistar o empate, somando um ponto na tabela de classificação.

Com a concretização do 2 a 2 no placar final, o Esquadrão perdeu uma posição e agora ocupa a 3ª colocação do Brasileirão 2024, com 18 pontos conquistados, atrás de Botafogo e Flamengo.

Ninguém acerta as seis dezenas na Mega-Sena nesse sábado

Por Mateus Oliver postado em às 11:11

Ninguém acertou as seis dezenas no concurso 2737 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado (15) em São Paulo. Foram sorteados os números 16 – 20 – 30 – 34 – 37 – 45. O prêmio a ser pago no próximo concurso, terça-feira (18), será de R$ 53 milhões.

A quina saiu para 67 apostadores, que vão receber R$ 52.990,78 cada um. Outras 4.208 pessoas acertaram quatro números e terão o prêmio individual de  R$ 1.205,31.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Caixa começa a pagar Bolsa Família de junho

Por Mateus Oliver postado em às 11:08

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 658 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

Por Mateus Oliver postado em às 11:06

Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio.  Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Jorge Solla aposta em ampla eleição de prefeitos do PT na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 09:25

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem celebrado o crescimento do emprego e a melhoria na atividade econômica, resultados atribuídos à condução econômica de Fernando Haddad. O deputado federal Jorge Solla, destacou que esses avanços são fruto das políticas públicas implementadas.

Ele menciona investimentos em educação, saúde, assistência social e infraestrutura como motores dessa recuperação econômica. Solla acredita que os impactos positivos ainda estão por vir, com obras importantes como Minha Casa Minha Vida e o PAC em fase de contratação, prometendo uma situação de emprego ainda mais favorável nos próximos meses e anos.

O baiano também criticou a política de juros e a autonomia do Banco Central, apontando que a redução das taxas poderia liberar bilhões para investimentos em políticas públicas.

Ubatã: Veículo atinge imóvel na Henrique Ferreira Borges e compromete estrutura de garagem

Por Mateus Oliver postado em às 09:05

Um veículo Gol atingiu uma residência na madrugada desta segunda-feira, 17, na rua Henrique Ferreira Borges. O impacto do choque foi tão intenso que chegou a derrubar uma pilastra, uma mureta, parte do forro e comprometeu a estrutura da garagem do imóvel. Um veículo que estava na residência sofreu danos.

O Gol foi deixado no local. Ainda não há informações sobre o que teria causado o acidente, os envolvidos e tampouco se há feridos.  Conforme apurou o Ubatã Notícias, o intenso barulho causado pelo choque assustou os moradores do imóvel atingido e também vizinhos. (Ubatã Notícias)

Homem de 30 anos morre atropelado por carro na BA-120, no trecho entre Santa Inês e Cravolândia

Por Mateus Oliver postado em às 08:50

Um homem morreu atropelado ao transitar pela Rodovia BA-120, trecho entre os municípios de Cravolândia e Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, o acidente teria ocorrido por volta das 19h50 deste domingo (16), na altura do KM  267 e envolveu um automóvel Toyota Corolla de placa policial OUK-1317 que acabou sendo abandonado às margens da estrada, pois teria capotado depois de atingir o pedestre, identificado como Ariston dos Santos Ferreira, 30 anos, morador da região, cujo corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié, no final da noite, depois de serviços periciais realizados no local por uma equipe da Polícia Técnica, com acompanhamento da Polícia Militar.

O BMFrahm apurou que o rapaz estava se divertindo em Cravolândia e resolveu retornar para Santa Inês a pé, quando foi atropelado pelo carro e faleceu no local do desastre, que deve ser apurado pela polícia judiciária.

Jovem é assassinado a golpes de faca dentro da casa da namorada em Ipiaú

Por Mateus Oliver postado em às 08:21
“Crime pode ter sido cometido por motivo fútil e passional”

Matheus Pereira Santos, vulgo “Orelha” 24 anos foi assassinado com golpes de arma branca “faca” na madrugada desta segunda-feira (17) em Ipiaú.

O fato aconteceu no interior de uma residência na Rua São Bartolomeu, Bairro Euclides Neto e a motivação ainda é um mistério para a polícia.

O jovem, vítima da violência segundo informações estaria na residência de uma mulher a qual mantinha um relacionamento e foi assassinado segundo informações pelo ex-companheiro da mesma.

Matheus trabalhava como técnico de provedor de internet.

O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) e encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Jequié (DPT); já o autor do crime fugiu e está sendo procurado. O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil.
Fonte: Mateus Oliver/Amarelinho Notícias

Servidores do meio ambiente decidem entrar em greve no dia 24

Por Mateus Oliver postado em às 03:38

Servidores federais de órgãos do meio ambiente de 11 estados decidiram, nesta sexta-feira (14), declarar greve geral a partir do próximo dia 24. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), até o momento, aderiram à paralisação servidores dos estados do Acre, Espírito Santo, de Goiás, do Pará, da Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal, a Bahia e Santa Catarina também decidiram parar, mas a partir de dia 1º de julho. O estado do Ceará votou contra a greve.

De acordo com a associação, novas adesões podem ocorrer até o fim do dia, quando termina o prazo para realização das assembleias nos estados. Os servidores já haviam sinalizado com a possibilidade de greve desde o fim da semana passada, quando o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público encerrou a negociação salarial, conduzida com os servidores ambientais desde o fim de 2023.

Na ocasião, a pasta havia dito que “o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores.

Os trabalhadores pleiteiam valorização salarial e reestruturação de carreira, com a diminuição das diferenças nos vencimentos das carreiras de nível médio e superior.

Na ocasião, a pasta chegou a dizer que “o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores.

“Atualmente, os servidores ambientais enfrentam um significativo desestímulo devido à discrepância entre as responsabilidades exercidas e a remuneração recebida. Enquanto desempenham funções de regulação, auditoria, gestão de políticas públicas, licenciamento e fiscalização, não são adequadamente compensados por essas atividades, resultando em uma enorme insatisfação interna. A comparação salarial com outras carreiras do serviço público, como agentes da Polícia Federal e fiscais agropecuários, evidencia essa disparidade, colocando em questão o reconhecimento e a valorização dos profissionais ambientais”, diz a associação, lembrando que os servidores almejam a equiparação com a Agência Nacional de Águas (ANA). “Atualmente, o salário final de um analista ambiental é de cerca de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA de especialista em regulação, alcança R$ 22,9 mil”, acrescenta a entidade.

Segundo a Ascema, a mobilização dos servidores, que já vinha causando impactos desde janeiro, ao limitar a emissão de novas licenças e focar na análise e monitoramento de empreendimentos já licenciados, em diversos setores, especialmente no de petróleo e gás.

Dados levantados pelos servidores indicam que pelo menos dois gasodutos e dez pedidos de pesquisa sísmica e perfuração de poços já foram diretamente afetados pela mobilização. “Antes mesmo de os servidores aprovarem o indicativo de greve, a Petrobras já havia estimado que a redução das atividades do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] poderia impactar até 2% da produção da companhia em 2024, o que representaria queda de cerca de 60 mil barris por dia na extração média anual”, informou a Ascema.

A associação destacou ainda que a greve pode resultar em atrasos na entrada em operação de plataformas programadas para este ano e o próximo, assim como na interligação de cerca de 30 novos poços às unidades de produção prevista ainda para 2023.

“Atualmente, na área de produção, são 12 empreendimentos que dependem de licença prévia do Ibama, além de três que aguardam a licença para instalação. O Desenvolvimento da Produção de Bacalhau, no Pré-sal da Bacia de Santos, que é operado pela Equinor e tem investimentos previstos na ordem de US$ 8 bilhões, aguarda licença de operação”, completou a associação.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público para saber a posição da pasta, mas, até o momento, não obteve retorno.

Fonte: Agência Brasil

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

Por Mateus Oliver postado em às 03:32

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira, 14, para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais.

Em uma publicação no dia 31 de março de 2023, Janones chamou Bolsonaro de “miliciano” e “ladrão de joias”. Em 5 de abril, o parlamentar se referiu ao ex-presidente como “assassino que matou milhares na pandemia”.

Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lucia, relatora do caso, entendeu que as falas de Janones não podem ser consideradas como imunidade parlamentar. Pelo Artigo 53 da Constituição, os parlamentares são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

“As afirmações feitas pelo querelado e tidas como ofensivas pelo querelante não foram feitas em razão do exercício do mandato parlamentar, nem têm com ele pertinência”, escreveu a ministra.

O voto de Cármen Lúcia foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça votaram pela rejeição da queixa-crime por entenderem que as declarações de Janones estão acobertadas pela imunidade parlamentar.

Para Mendonça, cabe ao Congresso analisar a eventual quebra de decoro de Janones.

“O afastamento da imunidade exige que as falas do parlamentar não guardem absolutamente qualquer relação com seu mandato e que, além disso, também não tenham sido proferidas em razão dele”, afirmou Mendonça.

Antes das urnas, o Avante foi o partido que mais ganhou prefeitos

Por Mateus Oliver postado em às 03:29

Quando abordado sobre a suposta pretensão de integrar a chapa majoritária de Jerônimo em 2026, o ex-deputado Ronaldo Carletto desconversa, ou nem conversa, mas o fato é que a julgar pelo número de prefeitos no quadro agora configurado, o Avante, o partido dele, foi o que mais cresceu.

Em 2020, o Avante elegeu quatro prefeitos, hoje tem 38, quase 10 vezes mais. Tirou a maior fatia do PP, partido a que ele pertencia e que antes do rompimento de João Leão, o vice-governador, hoje deputado federal, tinha 92 e hoje está com 70.

Fora disso, só o PSD do senador Otto Alencar cresceu. Tinha 109 prefeitos, hoje tem 111. O PT também, saiu de 32 para 36. Entre os 14 partidos que têm prefeitos, o Podemos pulou de 5 para 8 e o Solidariedade de 3 para 5. O Republicanos tinha 9 e ficou com os mesmos 9, o UB caiu de 38 para 37 e o PSB de 30 para 24, o que o partido atribui à saída de Marcelo Nilo.

No mundo político se diz que a vantagem de ter prefeito é que os deputados que ele apoia quase sempre são os mais votados, mas no caso em apreço, muito vão importar as urnas de outubro.

Se assim o é, claro que agora é só o começo do jogo, mas aliados de Carletto dizem que é muito bom começar bem. E citam que o Avante em 2022 elegeu apenas um deputado federal, o Sargento Isidório, e em 2026 jamais vai ficar nisso.

Também há a expectativa de que o MDB, que tinha 14 e hoje tem 13, vai crescer. E o PT diz que articulou a adesão de mais de 40 lideranças expressivas. Agora é esperar as urnas.

Detran-BA abre concurso com salários de até R$ 3,1 mil

Por Mateus Oliver postado em às 00:56

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) abriu um concurso para contratação de profissionais, que atuaram na sede em Salvador, com salários que podem chegar até R$ 3,1 mil. Os contratados atuaram como ‘Técnico Nível Superior na área de Apoio Jurídico’.

Segundo informações publicadas em edital e no site PCI Concursos, 15 vagas serão preenchidas. O requisito exigido é diploma devidamente registrado, de conclusão de curso superior de Bacharel em Direito fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (PCD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.