Jair Bolsonaro (PL) vai percorrer seis cidades do estado de São Paulo na próxima semana para coletar doações para as pessoas atingidas pela tragédia climática do Rio Grande do Sul. Nas visitas, que foram anunciadas ontem (21), é previsto que o ex-presidente realize discursos ao lado de aliados políticos.

No X, antigo Twitter, Bolsonaro sugeriu que os apoiadores doem roupas, materiais de limpeza, de higiene e alimentos para os gaúchos. As coletas serão feitas, entre 10h e 19h, em locais que ainda não foram divulgados pelo ex-presidente e aliados.

Na próxima segunda-feira (27), Bolsonaro vai estar em Ribeirão Preto. No dia 28, o ex-presidente vai passar por Rio Claro. No dia 29, em Campinas, cidade onde ele foi registrado em 1956.

No dia 30, Bolsonaro estará em Jundiaí. O ex-presidente vai encerrar o tour na Grande São Paulo: em São Bernardo do Campo, no dia 31, e em Guarulhos, em 1º de junho.

O anúncio da caravana de Bolsonaro por cidades paulistas ocorre quatro dias após ele receber alta hospitalar. O ex-presidente ficou 13 dias internado por um quadro de erisipela, uma infecção de pele causada por bactérias, e desconforto abdominal.

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten reforçou o convite de Bolsonaro para a coleta de doações nas seis cidades e disse que ele está “restabelecido”. “Iniciará uma forte campanha de arrecadação e doações para o Rio Grande do Sul”, disse Wajngarten em uma postagem feita ontem na rede social X.

Os compromissos políticos de Bolsonaro também foram retomados ontem, com uma reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 374 parlamentares no Congresso Nacional. As próximas agendas institucionais do PL ainda não foram definidas.

Fonte: Agência Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular todos os atos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht. Medida foi referendada nesta terça-feira, 21.

“Declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz um trecho da decisão.

A prisão do executivo, foi realizada em 2016, pelo então juiz Sergio Moro, levou em conta a análise das conversas obtidas pelo ex-magistrado através da Operação Spoofing, que investigou e prendeu os responsáveis pela invasão hacker a aparelhos de agentes públicos.

Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão. Para reduzir a pena, ele fez um acordo de delação por 10 anos. Na decisão, Toffoli optou por manter a delação do ex-presidente da empreiteira.

“Por fim, ressalto que a declaração de nulidade dos atos praticados na 13ª Vara Federal de Curitiba não implica a nulidade do acordo de colaboração firmado pelo requerente —revisto nesta Suprema Corte—, que sequer é objeto da presente demanda”, disse o magistrado.

O documento emitido pelo ministro aponta que as investigações sobre a Lava Jato, conduzidas pelo atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), foram proferidas “ de maneira clandestina e ilegal, equiparando-se órgão acusador aos réus na vala comum de condutas tipificadas como crime”.

O resultado da ação que inocentou o ex-presidente da Odebrecht é fruto do pedido de defesa do empresário, através de uma Petição. Os advogados alegaram que o caso do empresário era semelhante ao de outros réus da Lava Jato que tiveram seus processos anulados por irregularidades na condução das investigações.

Aberta oficialmente nesta terça-feira (21), a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos e prefeitas, secretários e vereadores baianos. Mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), mais de 500 participantes da Bahia marcaram presença no evento para dialogar com o Congresso Nacional pautas fundamentais para sobrevivência dos municípios. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e diversos ministros do governo federal. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da UPB e demais associações municipalistas estaduais.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, afirmou que a parceria do governo federal com os municípios é fundamental. “Os anúncios feitos pelo presidente Lula foram muito positivos. É a construção de um projeto que permite a desoneração prevalecer durante todo o período de 2024. É uma articulação tanto do Congresso Nacional como da presidência da república e eu acredito que em alguns dias nós teremos uma proposta encaminhada para o Congresso Nacional e, além disso, teve a PEC 66, que é o Novo Refis e abarca todos os municípios do Brasil, com indexador de até 1%, que permite que o municípios façam renegociações e tenham as certidões com a condição fiscal de fazer convênios”, ressaltou Quinho.

O presidente Lula, anunciou aos prefeitos que o governo federal vai defender medidas que possam viabilizar a desoneração da folha de pagamento. A promessa é a de que as demandas da desoneração sejam inseridas no Projeto de Lei (PL) 1.847/2024 e apreciadas pelo Congresso Nacional antes do término do fim da validade da alíquota de 8%, que passou novamente a vigorar com a suspensão de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, por 60 dias.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que não há discussão na corte sobre adiar as eleições municipais no Rio Grande do Sul devido às enchentes que atingiram o estado.

Segundo a assessoria do tribunal, há a possibilidade de repor urnas que tenham ficado inutilizadas em decorrências das chuvas. A corte diz que uma eventual alteração na data do pleito só poderia ser feita por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição).

A possibilidade de adiamento da eleição passou a ser discutida por políticos e também pela Justiça do Rio Grande do Sul.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) registrou 500 urnas eletrônicas perdidas até a semana passada como consequência da tragédia climática.

A presidente do tribunal, Desa Vanderlei Kubiack, afirmou que a hipótese de mudança não está descartada devido à calamidade. À Folha de S.Paulo ela afirmou que tem conversado com alguns partidos a respeito do assunto e marcou reuniões virtuais com juízes eleitorais do estado nesta semana para desenhar melhor o diagnóstico dos prejuízos.

A presidente do tribunal afirma que os registros de danos às urnas são os possíveis no momento de serem contabilizados.
“Ainda não podemos ter noção de toda a extensão da tragédia no estado porque as águas não baixaram”, disse. O mandato de Kubiack termina em 22 de maio.

O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), defendeu ao jornal O Globo o debate sobre o adiamento das eleições e disse temer que trocas em governos municipais possam atrapalhar a reconstrução do estado.