Na noite deste domingo (16), um grave acidente de moto na BA-120 deixou um morador de Algodão gravemente ferido. O acidente ocorreu nas proximidades a entrada da região da Santa Rita, quando a vítima, que estava na garupa da motocicleta, foi arremessada após o veículo perder o controle.
Sancionada lei que cria tarifa social de água e esgoto pra pessoas de baixa renda
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na última sexta-feira (14) a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para a população de baixa renda, em todo o país.
Essas famílias terão desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo – a redução é aplicável aos primeiros 15 metros cúbicos utilizados. Quando o consumo passar desse limite, a tarifa cobrada será a regular.
A lei 4.898 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer em dezembro – 180 dias após a publicação.
Cerca de 34 milhões de famílias enquadram-se nos critérios para receber o benefício, segundo o Congresso, mesmo que nem todas tenham acesso à rede de água e esgoto.
De acordo com estudo do Instituto Trata Brasil (ITB), das 74 milhões de moradias brasileiras, quase 9 milhões não possuem acesso à rede geral de água e 22 milhões não contam com coleta de esgoto.
Para fazer uso da tarifa social, é necessário:
- que o responsável familiar que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
- que a família que tenha uma pessoa com deficiência ou uma pessoa idosa, com 65 anos ou mais, que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Se a família deixar de se enquadrar nos critérios, ainda poderá manter a tarifa social por três meses – e precisa ser notificada previamente sobre o término do desconto nas faturas.
Perda do benefício
As empresas de abastecimento devem incluir as famílias que têm direito automaticamente. Se isso não acontecer, será necessário solicitar a inclusão.
Caso o imóvel não possua, os beneficiados pela tarifa social também ficam isentos dos custos para instalação de sistema de água e esgoto.
Deixa de ter acesso ao desconto quem realizar conexão clandestina de água ou esgoto, danificar intencionalmente equipamentos ou compartilhar água com outras famílias sem direito ao benefício.
Origem dos recursos
Para financiar a tarifa social, será feita uma espécie de divisão dos custos entre todas as unidades consumidoras de água da região.
Nas regras publicadas, consta também a criação de uma Conta de Universalização de Acesso à Água.
A ideia é angariar recursos para compensar os descontos aplicados, além de promover a universalização do acesso à água, incentivar investimentos em áreas de vulnerabilidade social e evitar a suspensão de serviços para famílias de baixa renda por falta de pagamento.
Aprovada licença-maternidade de 180 dias para policial e bombeira
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a policiais militares e bombeiros licença-maternidade de 180 dias (6 meses) e paternidade de 20 dias, sem alteração salarial.
A mesma regra vale para adoção de crianças de até um ano; já para maiores de um ano, são 60 dias.
Atualmente, a lei permite que cada estado defina em lei própria os direitos, vencimentos e vantagens das categorias.
Na Câmara, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Regras
O projeto determina que a licença-maternidade poderá ser concedida em período anterior ao nascimento, se solicitado pelo médico. Em caso de natimorto ou aborto, a policial e a bombeira terão direito à licença para tratar da saúde.
A militar que estiver de férias (ou licença especial) na época do parto terá direito aos 180 dias de descanso, acrescentado ao período que restar das férias interrompidas.
O projeto determina ainda que será assegurada ao pai a licença de 180 dias quando este assumir a guarda exclusiva da criança, se a mãe falecer ou abandonar o lar.
A gestante poderá trabalhar na unidade mais próxima de casa durante a gestação e no primeiro ano após o parto. Além disso, terá direito a uma hora de descanso até o bebê completar 12 meses, que poderá ser divida em dois períodos de 30 minutos.
Trabalho sem plantão, fora de confronto
Ao voltar ao trabalho, por pelo menos 12 meses, a militar deverá trabalhar no serviço administrativo da polícia e não em confronto direto.
O texto também exclui a profissional de escalas de plantão, operação policial ou sobreaviso durante a gestação e no primeiro ano da criança. Ela não poderá atender em local de crime, realizar diligências, atuar diretamente com detidos ou com substâncias químicas com risco.
Licença-maternidade
No Brasil, o período de afastamento é garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A lei 11.770/08 criou o Programa Empresa Cidadã, que autorizou a ampliação da licença-maternidade de 120 dias (4 meses) para 180 dias e da licença-paternidade de 5 para 20 dias, com dedução de impostos para a empresa.
Outras decisões
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a mãe não-gestante em união homoafetiva também tem direito a tirar a licença-maternidade.
Já no tema da regulamentação definitiva sobre a licença-paternidade, o Supremo reconheceu que houve omissão do Legislativo .
Fonte: CNN Brasil
Brasileirão: Vitória marca no último lance e derrota o Internacional
Com um gol de pênalti no último lance, o Vitória derrotou o Internacional em jogo válido pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro. No estádio do Barradão, em Salvador, o Leão se impôs no primeiro tempo e foi para o intervalo em vantagem.
Aos sete minutos, após erro na saída de bola da defesa gaúcha, o volante Willian Oliveira recebeu passe de Alerrando e abriu o placar. Ainda na etapa inicial, Alerrandro apareceu mais uma vez, agora para balançar as redes, mas o gol foi anulado pelo VAR, que assinalou impedimento.
No segundo tempo, os donos da casa continuavam mais perigosos e o Colorado não conseguia incomodar. Mas aos 36 minutos, após belo passe de Gabriel Carvalho, Wesley recebeu na frente do gol, driblou o goleiro Lucas Arcanjo e deixou tudo igual.
Nos acréscimos, em disputa na área, Allario acertou um chute em Willian Oliveira. O VAR revisou o lance e o árbitro marcou a penalidade. O zagueiro Wagner Leonardo foi para a cobrança e não desperdiçou. Final: Vitória 2×1 Internacional.
Com o resultado, o Internacional estacionou no meio da tabela, somando 11 pontos. Mesmo com o primeiro resultado positivo na competição, o Vitória continua na zona de rebaixamento.
Próximos jogos
Na próxima rodada do Campeonato Brasileiro, o Vitória volta a jogar no estádio do Barradão. O Leão recebe o Atlético-MG, na quinta-feira (20), às 18h30 (de Brasília).
Um dia antes, na quarta-feira (19), o Internacional recebe o Corinthians no estádio Orlando Scarpelli, em Santa Catarina. A partida começa às 21h30 (de Brasília).
Fonte: CNN Brasil
Caminhoneiro é encontrado morto na cabine do veículo, no Entroncamento de Jaguaquara
Um caminhoneiro de 53 anos foi encontrado morto neste sábado (15), dentro da cabine do caminhão, que estava estacionado próximo as margens da BR-116, no Entroncamento de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá.
Segundo informações apuradas pelo BMC, o veículo estaria parado desde a manhã deste sábado, e populares perceberam que havia algo estranho, e acionaram a polícia que constatou a morte da vítima.
O motorista foi identificado como José Gabriel Batista do Nascimento, natural da cidade de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.
O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Jequié. *Com informações do Blog Marcos Cangussu
Trecho da BR-116 passará por obras às vésperas do São João e será interditado por 20 dias
Um trecho da BR-116, no km 420, entre Feira de Santana e Santa Bárbara, será interditado parcialmente por cerca de 20 dias devido às obras de fundação de uma passarela na região.
A interdição, comunicada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), acontece às vésperas do São João, no entanto, o órgão ressaltou que as faixas serão liberadas entre o período que compreende a festa, por entender o grande fluxo de veículos na rodovia. As informações são do site Bahia Notícias
Acidente na BR-101 no sul da Bahia deixa duas pessoas mortas
Na noite deste sábado (15), um trágico acidente ocorreu na BR-101, entre as cidades de Buerarema e São José da Vitória, resultando em duas vítimas fatais. Jucimar Luiz Santos (conhecido como “Ju”) e Alexandre Costa da Silva, 32 anos, (apelidado de “Nino”), estavam a bordo de uma motocicleta modelo Honda Pop. Ambos trabalhavam em um posto de combustível em Buerarema, onde residiam.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegou ao local do acidente e acionou o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna para investigação. Segundo relatos de familiares e amigos, as vítimas eram muito queridas em Buerarema. Testemunhas afirmam que Ju e Nino saíram da cidade para participar de um evento comemorativo em São José da Vitória, vizinha a Buerarema.
Ainda não está claro em que direção a motocicleta seguia na rodovia. Suspeita-se que um carro de passeio tenha colidido lateralmente com a moto, fazendo com que os dois ocupantes perdessem o controle e caíssem na pista. Infelizmente, outro veículo pode ter passado por cima de um deles, resultando em fraturas expostas. Alexandre sofreu ferimentos mais graves, incluindo dilaceração craniana.
A perícia técnica continuará as investigações na manhã de domingo, enfrentando a dificuldade de trabalhar em um local bastante escuro. Uma mulher, companheira de uma das vítimas, chegou ao local desesperada com a notícia da morte.
Um caminhoneiro que passava pelo local parou para prestar socorro e testemunhou uma caixa de som boombox ainda ligada no meio do mato. Ele a colocou próxima aos corpos das vítimas, mas o aparelho desapareceu pouco depois.
Além disso, havia uma extensão de energia próxima aos corpos. A polícia suspeita que essa extensão estava relacionada a algum equipamento sonoro no evento em São José da Vitória. A rodovia ficou por pelo menos 30 minutos interditada, formando um longo engarrafamento.
Os corpos foram removidos do local e encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, onde serão liberados para velório e sepultamento no domingo pela manhã.
Aurelino Leal: Jovem morre em hospital após ser alvejado na cabeça e pescoço
Um jovem identificado como Alex Paiva Santos, de 18 anos, foi morto a tiros na noite desta sexta-feira, 14, em Aurelino Leal. Conforme apurou o Ubatã Notícias, dois homens se aproximaram da vítima e deflagraram diversos disparos, que foi atingida na cabeça e pescoço.
A vítima ainda chegou a ser socorrida pelo SAMU ao Hospital Geral de Aurelino Leal e na sequência para o Hospital de Base, mas acabou não resistindo. Não há informações sobre autoria, motivação e circunstâncias. A Polícia Civil investigada o caso. (Ubatã Notícias)
Quina, Lotofácil e mais: veja os resultados das loterias deste sábado
A Caixa Econômica Federal sorteia, na noite deste sábado (15/6), cinco loterias: os concursos 2737 da Mega-Sena; o 3130 da Lotofácil; 155 da +Milionária; o 2105 da Timemania e o 926 do Dia da Sorte. O sorteio foi realizado no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.
+ Milionária
A +Milionária, com prêmio previsto de R$ 224 milhões, teve os seguinte números sorteados na primeira matriz: 03-06-07-17-23-31. Os trevos sorteados foram: 3-4.
A quantidade de ganhadores da +Milionária e o rateio podem ser conferidos na página da Caixa Econômica Federal.
Dia de Sorte
Com prêmio previsto de R$ 150 mil, o Dia de Sorte teve o seguinte resultado: 07-08-18-19-23-24-27. O mês da sorte é 11 – Novembro.
A quantidade de ganhadores do Dia de Sorte e o rateio podem ser conferidos na página da Caixa Econômica Federal.
Mega Sena
A queridinha da noite, a Mega-Sena, que tem o prêmio previsto de R$ 47,2 milhões, teve as seguintes dezenas sorteadas: 16-20-30-34-37-45.
A quantidade de ganhadores da Mega-Sena e o rateio podem ser conferidos na página da Caixa Econômica Federal.
Timemania
A Timemania, com prêmio previsto de R$ 5 milhões apresentou o seguinte resultado: 15-19-25-26-38-40-48. O time do coração é o 43 – Grêmio (RS).
A quantidade de ganhadores da Timemania e o rateio podem ser conferidos na página da Caixa Econômica Federal.
Lotofácil
A Lotofácil, que deve distribuir em torno de R$ 6 milhões para quem acertar as 15 dezenas, apresentou o seguinte resultado: 01-02-05-08-09-10-12-13-14-15-16-20-21-22-24.
A quantidade de ganhadores da Lotofácil e o rateio podem ser conferidos na página da Caixa Econômica Federal.
Fonte: Correio Braziliense
Vídeo flagra briga generalizada durante o São João de Apuarema
Uma briga generalizada foi registrada durante uma festa na praça pública da cidade de Apuarema, no Médio Rio de Contas. Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram o momento da confusão que aconteceu na sexta-feira, 14, durante a festa junina denominada de São João Prolongado.
As imagens mostram homens se agredindo e outras pessoas tentando apaziguar, mas sem sucesso. Um idoso chega a ser derrubado no tumulto. O Portal A TARDE entrou em contato com a Polícia Militar para mais informações, mas não ainda não tivemos retorno.
Times baianos vão a campo pela Série D neste domingo; confira os jogos
As equipes baianas entram em campo pela Série D do Campeonato Brasileiro neste domingo, 16, pela segunda rodada do returno da competição nacional. Juazeirense, Jacuipense e Itabuna jogam no mesmo horário e miram o G-4 da quarta divisão.
Embalado com duas vitórias seguidas e há quatro sem saber o que é uma derrota, a Juazeirense faz o clássico do Vale do São Francisco contra o Petrolina, no Adauto Moraes, às 16h. A equipe do técnico João Carlos Ângelo venceu o Itabaiana fora de casa e se derrotar a fera sertaneja, pode encostar de vez na briga pelo G-4 do grupo A4.
O Cancão de Fogo atualmente é o 6° colocado, com nove pontos somados.No mesmo grupo, o Jacuipense viaja até Sergipe e encara o líder Itabaiana, na Arena Batistão, em Aracaju. Ocupando a terceira colocação com 14 pontos, o Leão do Sisal que venceu o Retrô em Pituaçu na última partida, precisa pontuar para se manter entre os melhores.
Líder invicto do grupo A6 com 16 pontos ganhos, O Itabuna viaja até o Espírito Santo, onde faz um confronto direto contra o Serra, às 16h, no Robertão. O Dragão do Sul vem de empate por 1 a 1 com o Democrata de Sete Lagoas-MG e viu o Nova Iguaçu encostar, chegando aos 15 pontos. Os capixabas fecham o G-4 e estão há três jogos sem vencer.
Nenhum crime grave foi registrado nos três primeiros dias de festejos juninos na Bahia
Nenhum crime grave foi registrado nos três primeiros dias de festejos juninos, na área do Parque de Exposições, em Salvador. O evento é monitorado por equipes das polícias Civil, Militar e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
Segundo a Polícia Civil, no terceiro dia de festa, encerrado na madrugada deste domingo, 16, foram contabilizados quatro furtos e uma ocorrência de briga.
O Governo do Estado montou um esquema com mais de 22 mil policiais e bombeiros para monitorar os eventos juninos, na capital, RMS e interior.
Grave Acidente na BA-120: Jovem Perde a Vida Após Colisão com Vaca
Na manhã deste domingo, um trágico acidente ocorreu na rodovia BA-120, nas proximidades do distrito de Algodão, sentido Gandu. Caique, um jovem cujo prenome foi divulgado, perdeu a vida após colidir sua motocicleta com uma vaca que se encontrava na pista.
O acidente fatal aconteceu por volta das 10 horas. De acordo com testemunhas, a vítima não conseguiu desviar do animal que atravessava a rodovia, resultando em uma colisão inevitável.
A notícia causou uma profunda comoção na comunidade local. Os moradores do distrito de Algodão manifestaram sua tristeza e indignação, destacando a falta de segurança na rodovia e a presença constante de animais soltos na pista. Amigos e familiares de Caique prestaram homenagens nas redes sociais, lamentando a perda precoce e inesperada do jovem.
Infelizmente, acidentes envolvendo animais na BA-120 não são incomuns. Os residentes locais já alertavam as autoridades sobre a necessidade urgente de medidas preventivas, como a instalação de cercas e a colocação de placas de sinalização adequadas para evitar esse tipo de tragédia.
Este incidente destaca a importância de ações efetivas para melhorar a segurança nas rodovias e proteger tanto os motoristas quanto os animais. A comunidade continua a aguardar uma resposta das autoridades e espera que medidas concretas sejam tomadas para evitar novas tragédias no futuro.
Seleção de Ipiaú conhece adversários do Intermunicipal 2024
A cerimônia de lançamento oficial do Campeonato Intermunicipal de Futebol aconteceu na manhã deste sábado, em Salvador, reunindo representantes das 60 seleções participantes, além da cúpula da Federação Bahiana de Futebol.
Representando Ipiaú, estiveram presentes o presidente da Liga, Amilton França, o treinador Jaime Braga e o diretor de esportes Givaldo Nascimento. Durante o evento, foi revelado que Ipiaú competirá no Grupo 10, ao lado de Ibirapitanga, Itiruçu e Jequié.
A estreia da seleção de Ipiaú está agendada para o dia 21 de julho, em um jogo fora de casa contra a seleção de Ibirapitanga. Informações do GiroIpiaú.
Polícia Militar da Bahia promove mudanças e comandos de Jequié, Amargosa e Ipiaú recebem novos campos para comando
Na edição deste sábado, (15), o Diário Oficial do Estado (DOE) da Bahia anunciou, por meio da Portaria 151, uma significativa reestruturação das Regiões Integradas de Segurança Pública. Com essa redefinição, Ubatã, Gongogi e Boa Nova que anteriormente faziam parte da 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Ubaitaba, foram realocadas para a 55ª CIPM de Ipiaú.
A 93ª CIPM de Maracás também ganhou ampliação e relocação em sua área de comando outrora que as cidades de Lafaiete Coutinho, Jaguaquara, Itaquara e Irajuba antes comandadas pelo 19º Batalhão da Polícia Militar (19ºBPM) passam a fazer parte do seu corpo de responsabilidades.
O 19º BPM também deixa de comandar Brejões que passa a fazer parte da 99ª CIPM de Amargosa, porém ganha a responsabilidade de comando em Aiquara que antes pertencia a Ipiaú.
Essas mudanças tem o objetivo de otimizar as operações de segurança pública e melhorar a administração das forças policiais na região.
Fonte: Mateus Oliver/Amarelinho Notícias
Santa Casa de Lisboa deve R$ 200 mil ao PCC, diz jornal português
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, operadora de loterias e bancas de aposta em Portugal, deve cerca de R$ 200 mil ao Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa do Brasil. A informação foi revelada pela imprensa portuguesa após documentos internos revelarem a “dívida decorrente da operação em São Paulo”.
Segundo o jornal portugês Expresso e a revista Piauí, diretores da Santa Casa foram confrontados sobre a necessidade de se resolver a dívida com o grupo criminoso. Um representante da Santa Casa teria pedido para um funcionário no Brasil registrar em e-mail o problema, para que chegasse ao topo da cadeia de comando em Lisboa, mas o pedido não foi pra frente.
De acordo com a reportagem, desde fevereiro de 2021 a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tentava ganhar a licitação para conceder à iniciativa privada a operação da loteria estadual paulista. A Santa Casa chegou a estimar uma receita bruta anual de R$ 2 bilhões, segundo a Piauí, caso fosse contratada em São Paulo sob regime de exclusividade.
Apesar disso, meses depois, o Tribunal de Contas suspendeu a licitação após identificar falhas que atrapalham a concorrência que, mais tarde, foi cancelada pelo governo de São Paulo. Posteriormente, as operações da Santa Casa no Brasil se restringiram ao Santa Casa Capitalização, um título de capitalização em São Paulo muito menos rentável que o projeto inicial da loteria. Seria dessa operação a origem da dívida de R$ 200 mil revelada por Expresso e Piauí.
O Expresso ainda cita uma auditoria interna sobre as atividades da Santa Casa Global, subsidiária criada para concentrar todos os investimentos internacionais da SCML, que não cita nenhuma dívida financeira com o PCC. Mesmo assim, a então gestora da operação no Rio, Ana Jorge, já teria denunciado ao Ministério Público português um conjunto de irregularidades.
Ainda com a auditoria numa fase inicial, Ana Jorge teria enviado documentos para a Procuradoria-Geral da República, para o Tribunal de Contas e para a ministra do Trabalho e da Segurança Social, que tinha a tutela da Santa Casa, Ana Mendes Godinho.
De onde vem o lucro do PCC?
Atualmente, o PCC soma o dobro de membros fora de São Paulo, onde foi fundado há mais de três décadas, além de mais de mil representantes no exterior, que estreitam laços com grupos mafiosos como o clã Šaric, da Sérvia, e a ‘Ndrangheta, da Calábria, na Itália. O faturamento estimado em no mínimo US$ 1 bilhão ao ano vem, na maior parte, justamente do tráfico internacional de entorpecentes, que já responde por 80% do lucro da facção.
Fonte: Agência O Globo
Jerônimo rebate crítica de que Lula 3 “cheira a mofo”
A assinatura da autorização para início das obras do Veículo Leve de Transporte (VLT) nesta sexta-feira reuniu em Salvador o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Casa Civil e ex-governador Rui Costa e o senado e também ex-governador Jaques Wagner, os três do PT, além de diversos aliados em clima de festa e campanha eleitoral. À imprensa, Jerônimo Rodrigues rebateu o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), por dizer que o governo Lula “cheira um pouco a mofo”.
“Se alguém chama retomar o programa de habitação popular de mofo, se alguém acha que fazer conectividade como a que estamos fazendo aqui, ampliando o metrô [é mofo], então eu não entendo o conceito de mofo”, disse o petista.
Já o senador Jaques Wagner (PT-BA) negou que o PT tenha rompido o bloco parlamentar com o PSD no Senado. “Não sei quem inventou, não tem nenhum rompimento. O que estava se discutindo é qual é a melhor forma de organização das bancadas para ter acesso a mais funções no Senado. Não tem nada a ver com rompimento. Eu estou com [os senadores baianos do PSD] Otto [Alencar e Ângelo] Coronel todo dia”, pontuou ele.
O Veículo Leve de Transporte (VLT) em Salvador teve início das obras autorizadas ontem pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), em evento de assinatura de ordem de serviço na Estação da Calçada. No total, o percurso será de 36,4 quilômetros, com 34 paradas e inclui, entre outras intervenções, a revitalização da Estação Ferroviária.
“O projeto inicial só contemplava até o Subúrbio, mas nós revisitamos o projeto e estabelecemos que fosse possível ampliar por diversos motivos”, destacou o governador, ao explicar que o equipamento vai chegar até parte da orla da capital. Jerônimo também ressaltou que compreende a necessidade da população do Subúrbio ter acesso a mais mobilidade e explicou que “as obras serão realizadas paralelamente”.
Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), avaliou o benefício. “Uma obra estruturante e sei que, não só Salvador, mas Simões Filho e toda Região Metropolitana aguardam ansiosas essa obra. Agora é uma obra ampliada do projeto original, além do Subúrbio, chegando a Águas Claras, à Orla, ou seja, isso fará com que Salvador e Região Metropolitana tenha uma das melhores estruturas de mobilidade urbana, eu diria da eletromobilidade, e garantindo, portanto ao metrô, VLT, um modal moderno, completo, seguro, rápido para a população”, destacou.
Salvador registra 6,5 mil agressões contra idosos este ano
Os principais tipos de violência contra essa população, de acordo com a mestre em Direitos Humanos Samantha Dufner, são: agressões física, psicológica, sexual, negligência e patrimonial. Um dos principais desafios para combater esses crimes é a subnotificação dos casos, que muitas vezes não são denunciados.
“A violência contra a pessoa idosa precisa ter uma lente aumentada porque, em regra, como acontece com crianças e mulheres abusadas, é uma violência que acontece dentro de casa e um dado fundamental é que o grande abusador muitas vezes são parentes próximos”, expõe a promotora de justiça e coordenadora das promotorias de idosos e PCD da capital baiana, Ana Rita Cerqueira.
Há uma subnotificação de registros de violência contra os mais velhos justamente porque essa agressão costuma acontecer dentro de casa, conforme a defensora pública e coordenadora da Especializada da Pessoa Idosa da Defensoria Pública, Laise Carvalho.
“A subnotificação é um grande problema. Temos aqueles idosos que sabem que estão numa situação de violência e não denunciam, porque é um parente que está praticando essa violência e a vítima não quer que o agressor seja responsabilizado, ou então a própria pessoa idosa não tem força para buscar os órgãos e instituições, ou até mesmo não sabe que estão sofrendo uma violência”, conta.
Dessa forma, as ocorrências contra as pessoas de terceira idade acontecem de maneira rotineira. Ocorreu um aumento de 56% nos casos de violências contra idosos na capital baiana quando comparados os registros deste ano com os do primeiro semestre de 2023, ainda segundo dados do MDH. O tipo de violação com maior ocorrência foram as de violência psíquica, que tiveram um aumento de 54% na comparação entre este ano e o primeiro semestre de 2023.
O crescimento das ocorrências não é uma exclusividade da capital. Os números se repetem no estado. Foram 22.751 violações contra essa população na Bahia este ano, o que equivale a um aumento de 41% em comparação com o primeiro semestre do ano passado.
Para Samantha Dufner esses números não significam necessariamente um aumento da violência, mas sim uma maior conscientização sobre a necessidade de denunciar. “Estamos começando a registrar esses casos e é importante que a sociedade como um todo saia em socorro dessa vítima que é a pessoa idosa. Familiares passaram a fazer essas denúncias, assistentes sociais também, o aumento das delegacias especializadas nessa violência e os conselhos, que unem esforços da Federação, dos estados e dos municípios, e têm colaborado para esse aumento de denúncias”, afirma.
Conforme a delegada Patrícia Barreto, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), é preciso tornar ainda mais acessível os canais para denúncia dessas violações. “É fundamental para grupos vulnerabilizados que denunciar seja algo acessível. Também temos que trabalhar de forma integrada e sistêmica para garantir que essas pessoas de fato tenham acesso à justiça”.
As denúncias para os casos de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas em Salvador na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), em Brotas – através do número (71) 3117-6086/6080. Outras alternativas são o Disque 100, que é gratuito; o Ministério Público do Estado da Bahia através do número 127 ou 0800 071 1422 (para ligações de fora do Estado da Bahia); e a Defensoria Pública do Estado da Bahia por meio de ligações para 129 ou 0800 071 3121 e digite 3 – também gratuito.
A denúncia também pode ser feita com a Coordenação de Articulação de Política para a Pessoa Idosa (CAPI) com o número (71) 3115-0278; ou com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) pelo email [email protected].
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora.
Em eventual aprovação do Projeto de Lei 1.904/2024, parte dessas meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social pode não conseguir interromper a gravidez indesejada. O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.
O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais , equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.
Risco de acidente em rodovias federais sob gestão pública é maior
Em 2023, o risco de acidentes em rodovias federais sob gestão pública no Brasil foi 3,2 vezes maior do que nas concedidas à iniciativa privada, em relação a 2022. Essa foi a conclusão de estudo da Fundação Dom Cabral (FDC), feita com base em dados de acidentes de trânsito registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e divulgado nesta sexta-feira (14).
No ano passado, dos 65.176 acidentes notificados, 34.650 ocorreram em rodovias sob gestão pública e 30.526 em estradas sob concessão.
Apesar disso, desde 2018 o número de acidentes de trânsito vem crescendo nas estradas concedidas e diminuindo naquelas sob gestão pública. Em 2018, foram registrados 28.845 acidentes nas rodovias concedidas. No ano passado, esse número subiu para 30.526, um aumento de 5,8%. Na malha sob gestão pública, os acidentes caíram de 36.880 para 34.650, o que significou queda de 6%.
“Os números estão nos mostrando que, apesar de o número absoluto de acidentes ter aumentado mais na rede sob concessão do que naquela sob gestão pública, as taxas de acidentes e de gravidade desses eventos continuam bem maiores na rede sob gestão pública”, disse Ramon Victor Cesar, professor associado da Fundação Dom Cabral e coordenador da pesquisa.
Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador explicou que o aumento de acidentes nas rodovias sob concessão pode estar relacionado a dois fatores primordiais. Um deles é o maior investimento em manutenção e conservação das estradas sob gestão pública nos últimos anos. O outro deriva do fato de que muitas dessas concessões são recentes, resultado de leilões realizados nos últimos dois anos. Com isso, segundo ele, as novas empresas não tiveram ainda tempo suficiente para melhorar a qualidade das concessionadas.
“Por um lado, o setor concedido recebeu rodovias que não estavam boas e que demandam tempo para colocá-las no padrão. E, por outro, o poder público conseguiu, principalmente no último ano, investir mais na recuperação e manutenção das rodovias públicas”, disse.
Para que essa comparação entre diferentes rodovias, com menor ou maior extensão, possa ser feita, o estudo trabalha com taxas de acidentes (que desconsideram o volume do tráfego) e taxas de severidade (dando peso diferente para a gravidade do evento). Essa estratégia busca reduzir a influência do volume de veículos que circulam a cada dia no trecho de ocorrência do acidente, já que rodovias mais movimentadas tendem a apresentar maior número de casos. Isso também pretende eliminar a diferença entre a quantidade de rodovias sob administração pública das que já foram concedidas.