Jovem de Itagibá surta, tenta suicídio e após ser socorrido foge de hospital desaparecendo em seguida na cidade de Ilhéus

Um jovem de 27 anos, natural de Itagibá, cidade localizada na região sudoeste da Bahia, está desaparecido após tentar se suicidar desde o último dia 19 de junho.

Segundo informações de um Boletim de Ocorrência, o qual a nossa redação teve acesso, a vítima identificada como Elizeu Machado Dos Santos estava residindo na cidade de Ilhéus e cursando nível superior na UESC.

De acordo com informações, o jovem na madrugada do dia do ocorrido ligou para os proprietários do imóvel o qual residia avisando que alguém havia tentado o executar e de pronto, após constatado que o mesmo estava ferido no pescoço, ele foi socorrido pelos locatários até o Hospital Regional Costa do Cacau de onde fugiu com destino ignorado.

Posteriormente, a unidade havia informado à família que Eliseu havia ido sentido a um matagal próximo a unidade e ao procurar pelo ente, o genitor encontrou uma blusa e outros objetos supostamente usados pelo paciente que continua desaparecido.

Elizeu não é usuário de drogas, nem possui envolvimento com o crime.

Apesar do Boletim registrado, levando em consideração a quantidade de tempo que o jovem está desaparecido e com as vestimentas encontradas, segundo testemunhas, nenhuma autoridade tomou as providências a fim de fazer buscas ou tentar elucidar o caso.

Qualquer informação pode ser repassada via 190 da Polícia Militar.
Fonte: Mateus Oliver

Carreta solta roda e colide com veículo pequeno na BR-101, Próximo a Aurelino Leal

Na manhã desta terça-feira, 25, um incidente envolvendo uma carreta e um veículo pequeno causou a interdição temporária da BR-101, nas proximidades de Aurelino Leal. O acidente ocorreu quando uma das rodas da carreta se soltou, resultando em uma colisão com o carro menor. Apesar da gravidade potencial do acidente, felizmente não houve vítimas. Os condutores dos veículos envolvidos não sofreram ferimentos graves e foram atendidos no local por equipes de resgate. Na foto, é possível ver o poste derrubado pelo carro.

Homem de Ipiaú é encontrado morto em Vitória da Conquista

 

Na tarde deste domingo, 23 de junho, um homem foi encontrado sem vida em via pública na Avenida Lapa, localizada no bairro Brasil, em Vitória da Conquista. As autoridades foram imediatamente acionadas para investigar a ocorrência.

O falecido foi identificado como Cristiano Souza Santos, natural de Ipiaú. Sua mãe, que ainda reside na cidade natal, mora na Rua Consuelo Pinheiro, no Bairro Novo.

De acordo com os indícios iniciais apurados pelas autoridades, a morte de Cristiano parece ter sido causada por fatores naturais. No entanto, a Polícia Militar foi chamada ao local para registrar a ocorrência e realizar os procedimentos necessários para garantir uma investigação completa e precisa.

Após o levantamento cadavérico, o corpo de Cristiano Souza Santos foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames que possam confirmar a causa da morte.

Jovem acusa vereador de Wenceslau Guimarães de agressão e mostra hematomas no braço

Um vereador de Wenceslau Guimarães está sendo acusado de agressão contra duas pessoas, uma delas, uma garota, durante os festejos juninos. As agressões teriam sido registradas na madrugada da última sexta-feira, (14).

De acordo com à vítima, o autor das agressões é o vereador Dielton Pereira da Silva, de 37 anos.

Eu nunca tive nenhuma aproximação com ele, e ele chegou na barraca de lanche onde estava eu e o meu namorado, questionando de onde ele era e querendo agredir. Eu entrei entre os dois pra evitar a briga, quando ele segurou firme em meu braço, deixando-o com hematomas“, relatou à vítima ao Diário Paralelo, reforçando que seu namorado também não conhecia o agressor.

À vítima registrou um Boletim de Ocorrência e passou por exame de corpo de délito, onde foi constatada às agressões. Na manhã seguinte ao ocorrido, o vereador procurou a jovem pelas redes sociais e pediu desculpas. Na mensagem, ele alega não “se lembrar de nada”, dizendo ainda que estava sem saber o que fazer.

Em seu perfil no Instagram, o vereador se apresenta como cristão. O Diário Paralelo entrou em contato com o vereador para falar sobre o assunto, mas não obteve retorno.

Jovem se atira na Zona Rural de Ibirataia, SAMU atola e vítima morre a caminho do Hospital

 Após ser baleado na cabeça na zona rural de Ibirataia, um homem de 27 anos, acabou indo a óbito enquanto era socorrido por uma equipe do SAMU para o hospital Geral do Estado em Ipiaú na manhã deste domingo (23).

A vítima foi atingida por um tiro de espingarda manuseada por ele próprio dentro da sua residência, que fica localizada entre a cidade de Ibirataia e o Distrito de Algodão.

No momento em que a equipe do Samu deslocava para a ocorrência o veículo com os socorristas chegou a atolar na localidade que é de difícil acesso precisando de uma outra unidade para dar segmento ao atendimento.

O Departamento de polícia técnica recolheu o corpo para o IML de Jequié, e após análise constatou-se que se trata de um suicídio.

Fonte:Mateus Oliver/Amarelinho Notícias

PETO prende suspeito de tráfico e apreende grande quantidade de drogas em Ubaitaba

Por volta das 13:30 desta segunda-feira, 24, uma operação policial em Ubaitaba levou à detenção de um suspeito e à apreensão de uma grande quantidade de drogas e materiais relacionados ao tráfico. A operação foi desencadeada após informações recebidas pela Central de Operações Policiais (CENOP) sobre a presença de indivíduos armados e comercializando drogas no alto da rua Serrinha, bairro Zitão em Ubaitaba.

A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) se deslocou ao local para averiguar a denúncia. Ao chegarem, os policiais se depararam com quatro indivíduos armados que, ao perceberem a presença da guarnição, empreenderam fuga. Alguns dos suspeitos chegaram a disparar contra os policiais, que revidaram de forma defensiva.

Durante a ação, um dos indivíduos foi detido e uma quantidade significativa de materiais ilícitos foi apreendida dentre entre ele 143 gramas de pasta base de cocaína, 143 gramas de pasta base de cocaína, 1500 gramas de maconha, 1120 gramas de pedra (crack), 7 celulares, 2 balanças de precisão, 1 simulacro de pistola, 4 cadernos com anotações do tráfico, 4 munições calibre 380, 1 colete balístico com placa e capa, 1 balaclava, 1 luva, 1 relógio, 1 corrente, 1 lanterna, 1 faca de caçador, 2 rádios comunicadores, 1 carregador de rádio comunicador e 1 pendrive. Os itens apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Ilhéus para as medidas legais cabíveis.

A ação foi considerada um sucesso pelas autoridades, uma vez que retirou de circulação uma quantidade significativa de drogas e ferramentas utilizadas para a perpetuação do tráfico na região. A polícia continuará as investigações para localizar e prender os outros envolvidos que conseguiram fugir durante a operação.

Por ora, a presença constante das forças de segurança nas áreas de risco é um sinal claro de que a luta contra o crime organizado continua firme e determinada. (Interiorano)

Homem é eletrocutado ao tentar fazer ligação clandestina em poste no sul da Bahia

Um homem foi eletrocutado ao tentar fazer uma ligação clandestina em um poste de Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na noite de domingo (23), na véspera de São João.

A vítima foi identificada como Valdir de Oliveira Gomes, de 47 anos. O homem subiu no poste, recebeu uma descarga elétrica e caiu no chão. Inicialmente, os policiais militares que atenderam a ocorrência acharam que ele havia morrido devido a queda.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado e confirmou a morte por descarga elétrica.

Não há informações sobre para qual fim a ligação clandestina seria utilizada. (G1)

Prefeitura de Irecê instala banheiros femininos sem teto e sem porta em circuito de São João

A estrutura de banheiros montada pela prefeitura de Irecê para as mulheres durante o São João ficou faltando alguns itens. Os sanitários femininos disponibilizados estavam sem teto e sem porta, como confirma flagrante registrado pelo público presente. Em denúncia enviada ao Bahia Notícias, quem foi curtir a festa relatou que o espaço tinha apenas um buraco e que as mulheres que estavam no banheiro eram vistas por quem estava na roda gigante, através de imagens de drone e até por aqueles que passavam em frente ao sanitário. *Com informações do Bahia Notícias

Bahia goleia Cruzeiro e assume a vice-liderança do Brasileirão

O Bahia venceu o Cruzeiro por 4 a 1 na Arena Fonte Nova em confronto direto válido pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Gabriel Verón marcou o primeiro gol com a camisa do Cruzeiro aos 14 minutos do primeiro tempo e abriu o placar. Nos acréscimos da segunda etapa, após cruzamento de Everaldo, a bola desviou no pé do Marlon e Thaciano, de cabeça, empatou o jogo.

Aos 24 minutos da segunda etapa, Marlon deu entrada firme em Gilberto, o Var entrou em ação e o árbitro Paulo Belence expulsou o lateral-esquerdo da equipe mineira.

O gol da virada do Esquadrão veio aos 32 minutos. Após cobrança de falta, a bola soprou para Estupiñán, que mandou para o fundo da rede e garantiu a virada. No final da partida, Biel e Estupiñán fecharam goleada.

Com o resultado, a equipe de Rogério Ceni sobe para a vice-liderança do campeonato, com 18 pontos, enquanto o time comandado por Fernando Seabra cai para a sétima posição, com 17 pontos.

Próximos jogos

O próximo jogo do Cruzeiro será na próxima quarta-feira (23), às 19h, contra o Athletico-PR, no Mineirão. Já o Bahia joga no mesmo dia, mas às 21h30, contra o Vasco na Arena Fonte Nova.

Fonte: CNN Brasil

Quatro foragidos foram alcançados pelo Reconhecimento Facial em eventos juninos em Salvador e Jequié

Quatro foragidos da Justiça foram alcançados em áreas de festejos juninos em Salvador e no município de Jequié. As capturas aconteceram nesta sexta-feira (21) e sábado (22).

Os homens eram procurados por homicídio, prática de roubo, receptação e um homem com mandando expedido por não pagamento de pensão também foi flagrado pela tecnologia.

O homicida e o assaltante foram presos na área do Pelourinho, em pontos monitorados pela ferramenta. Já em Jequié, um procurado por receptação e outro por não pagamento de pensão.

Os eventos juninos em todo o estado contam com pontos fixos e móveis de videomonitoramento. Plataformas Elevadas de Observação auxiliam na atuação da polícia e realizam a análise de faces em busca de foragidos do Sistema Judiciário.

Equipes da Polícia Militar acionadas pelo Centro de Comunicações da SSP realizam a condução dos foragidos para pontos da Polícia Civil.

Outras prisões 

A ferramenta já ultrapassou a marca de 1.654 pessoas alcançadas em todo o estado por diferentes modalidades criminosas.

Fonte: SSP/STELECOM

Quina de São João sai para três apostadores

O concurso especial nº 6.462 da Quina de São João de 2024, sorteado na noite desse sábado (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo, saiu para três apostadores – de São José do Rio Preto (SP), Gouveia (MG) e Viamão (RS). Cada uma das apostas vai receber o prêmio de R$ 76.638.821,73.

As dezenas sorteadas foram 21, 38, 60, 64 e 70

O prêmio, de R$ R$ 229,91 milhões, é o maior da história da Quina. Ao todo, a Quina de São João 2024 registrou 166.345.938 milhões de apostas em todo o país, totalizando mais de R$ 415.864.957,50 em arrecadação.

Quem acertou quatro números — 1.714 apostas — levará R$ R$ 11.043,83 cada, e os 144.635 apostadores que acertaram três números receberão o prêmio individual de R$ 124,64, cada. Por fim, 3.833.840 apostadores acertaram dois números e vão receber R$ 4,70, cada.

Na manhã deste sábado, os sistemas de apostas online das loterias da Caixa Econômica Federal apresentaram instabilidade. Porém, nas casas lotéricas, as apostam ocorreram normalmente.

Pagamento

A Caixa Econômica Federal lembra que prêmios com valor superior a R$ 2.259,20 são pagos exclusivamente nas agências do banco, a quem apresentar o bilhete premiado.

Se o ganhador escrever, no verso do recibo da aposta premiada, o nome completo dele e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o bilhete deixa de ser ao portador e passa a ser nominal. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota.

Os ganhadores também devem ficar atentos às datas. Os prêmios prescrevem após 90 dias da data do sorteio. Se o prazo for perdido, o valor é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme lei 13.756/2018.​

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 93 milhões

O concurso 2.740 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal.

As seis dezenas sorteadas foram: 13,16,17,34,41 e 47.

O prêmio para o próximo sorteio, na terça-feira (25), está acumulado em R$ 93 milhões. A quina teve 108 apostas ganhadoras; cada portador do bilhete premiado receberá R$ 38.469,76. Já a quadra registrou 6.950 acertadores que vão receber individualmente um prêmio de R$ 854.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

INSS confirma exposição de dados de até 40 milhões de segurados

Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão.

O problema, ressaltou o órgão, não causou prejuízos aos cofres públicos porque o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) não é usado para liberar benefícios. O sistema apenas armazena dados dos beneficiários como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), tipo de benefício (aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílios e Benefício de Prestação Continuada), data de concessão e valor recebido.

Segundo o INSS, em gestões anteriores, foram distribuídas senhas a outros órgãos federais para o ingresso ao sistema. A distribuição era feita a órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, e à Advocacia-Geral da União, para a defesa do governo em ações judiciais. No entanto, não havia monitoramento para as senhas. O acesso era feito apenas com login e senha, sem camadas de segurança como autenticação de duplo fator, certificado digital e criptografia.

Após os servidores de órgãos externos deixarem as funções, os logins e as senhas continuavam válidos, podendo cair nas mãos de hackers, fraudadores ou criminosos. Um dos possíveis usos das senhas externas é a venda de dados a financeiras que oferecem crédito consignado a beneficiários. Outra possibilidade é que criminosos, de posse dos dados, tenham pedido crédito especial no nome do segurado do INSS. (mais…)

Tarifa de água e esgoto vai subir quase 6% a partir de 1° de agosto

O reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa foi divulgado no Diário Oficial do Estado, neste sábado (22), pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Como reflexo, a agência deu sinal verde à aplicação de 5,8% de reajuste tarifário. Em contrapartida, o valor é inferior ao percentual de 9,09% solicitado pela empresa. De forma linear, o percentual será aplicado nas faixas de todas as categorias tarifárias.

Apenas a Tarifa Social, endereçada aos usuários inscritos no Bolsa Família, está fora deste quadro e, portanto, permanecerão isentos pelo segundo ano seguido. Mais de 540 mil pessoas na Bahia usufruem desse benefício, cujo qual reduz o valor da água a menos da metade da tarifa normal. Em síntese, a nova tarifa vai valer a partir do próximo dia 1° de agosto, porém os impactos serão vistos nas contas com vencimento em setembro.

“Esse reajuste possibilita que a Embasa possa continuar investindo na ampliação do acesso a esses serviços, fundamentais para a saúde da população e para a preservação do meio ambiente, contribuindo para universalização do saneamento básico no Estado da Bahia”, menciona o presidente da empresa, Leonardo Góes.

Quanto aos imóveis residenciais na faixa de até seis mil litros de consumo, o valor da água deixa de ser R$38,92 para passar para R$41,18 por mês. No caso da tarifa residencial social, para o mesmo consumo mínimo, continuará com custo de R$14,97 por mês, o equivalente a 50 centavos por dia.

Rede Brasileira dos Povos Ciganos alerta sobre crescimento de sequestros na Bahia e pede providências

Uma matéria divulgada pelo jornal Correio 24horas destaca o crescimento de crimes cometidos por quadrilhas especializadas em sequestros de ciganos na Bahia. Os criminosos veem neles um potencial de “negócio”, pois as vítimas selecionadas são prósperas: normalmente comercializam veículos, terrenos, têm lojas. Além dos sequestros, a comunidade sofre também com as extorsões.

De janeiro deste ano, até agora, Rede Brasileira dos Povos Ciganos (RBPC) já registrou 04 casos. O sequestro mais recente aconteceu no dia 06 deste mês, na cidade de Ibirataia. Um cigano dirigia um carro quando foi surpreendido por quatro homens fortemente armados em um outro veículo. Ele foi deixado no dia seguinte em Feira de Santana, após a família entregar R$ 150 mil. “Largaram ele numa estrada de chão e com o rosto coberto. No local não havia câmeras. Eles analisaram todo o local para não deixarem pista alguma”, disse Rogério Ribeiro – presidente da Rede Brasileira dos Povos Ciganos (RBPC).

Em abril, um jovem de 18 anos foi sequestrado pela segunda vez em menos de um ano em Santo Antônio de Jesus. Ele ficou três dias no cativeiro e a família pagou pouco mais de R$ 200 mil pelo resgate. No mesmo mês, em Maracás, um cigano foi sequestrado enquanto jogava dominó em casa. Ele sofreu agressões graves e a família pagou entre R$ 200 mil e R$ 300 mil para libertá-lo. A vítima foi abandonada em Milagres. O mesmo grupo planejava sequestrar em Itiruçu, mas as vítimas fugiram ao tomar conhecimento do plano.

Segundo o RBPC informou à reportagem, os pedidos de resgate começam com os valores exorbitantes. “Tivemos casos que já pediram R$ 500 mil, R$ 1 milhão e até mais, mas vai reduzindo à medida que a negociação vai avançando. Em média, o valor acordado para pagamento fica entre R$ 200 mil e R$ 300 mil. Quando a família não tem o valor todo em espécie, as quadrilhas exigem joias, pulseiras, alianças”, contou Rogério.

Apesar dos dados da RBPC, a Polícia Civil disse que este ano não há registros recentes de sequestro de ciganos na Bahia. “Nós tomamos conhecimento de alguns casos e chamamos as famílias aqui, mas ninguém vem. Já fomos às comunidades, mas as próprias vítimas e seus parentes negaram. A polícia trabalha com demanda. Ou seja, se não tem o registro das informações, a polícia não tem elementos para trabalhar”, declarou o delegado titular da Delegacia Especializada Antissequestro (DAS), delegado Adailton Adan.

Veja matéria completa no Correio 24h

Região: Criminosos usam pistola e macaquinha para render vítimas e roubam R$ 10 mil reais

Criminosos levaram R$ 10 mil reais em espécie e celulares na tarde desta sexta-feira, 21, na região da fazenda Cruzeiro, município de Ubaitaba, na altura do distrito de Camamuzinho. Conforme apurou o Ubatã Notícias, dois homens vieram de Itabuna após negociar a compra de uma motocicleta pela internet.  Quando chegaram ao local combinado, foram interceptados por dois criminosos, que utilizavam pistola, revólver e uma macaquinha para render as vítimas.

Após o roubo, os bandidos fugiram. As vítimas pediram socorro e devem registrar um boletim de ocorrência. Apenas em 2024, pelo menos 04 roubos já foram registrados nessa mesma região, que fica às margens do rio de Contas. A Polícia Civil investigará o caso. (Ubatã Notícias)

Em Maracás, confusão entre produção de Tayrone e integrantes de trio marca pré-São João em praça pública

Um evento denominado Arraiá na Praça, realizado na noite desta quinta-feira (20), na Praça dos Amigos, Centro de Maracás, atraiu o público com shows musicais gratuitos que seriam arcados pelo Governo do Estado através da Sufotur Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia, mas acabou em confusão em cima de um trio elétrico contratado para a festa.

As imagens da briga no trio circulam nas redes sociais e a confusão teria envolvido integrantes da produção do cantor Tayrone e do trio, sendo necessária a intervenção da Polícia Militar para conter os ânimos dos brigões. Além de Tayrone, as bandas Papazoni e Me Leva se apresentaram na festa, que teria sido articulada por um grupo político.

Baianos são resgatados em lavouras de café recebem verbas trabalhistas

Cinco trabalhadores resgatados pela Inspeção do Trabalho em Alpinópolis MG no último dia 14 de junho receberam o pagamento das verbas rescisórias devidas, no total de R$ 43.532,00, pagos pelo empregador após mediação realizada pela auditoria fiscal do Trabalho. Além das indenizações, todos os trabalhadores receberam também passagens de volta para suas cidades de origem.

O resgate foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, que também providenciou a emissão e entrega das Guias de Seguro-Desemprego, garantindo o direito dos trabalhadores às três parcelas de um salário-mínimo cada. A operação, iniciada em 11 de junho de 2024, contou com a participação do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Condições degradantes – Segundo relatório da fiscalização, os trabalhadores eram provenientes da Bahia e foram encontrados na colheita de café em uma propriedade rural sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal. Eles estavam alojados em condições extremamente degradantes, ficando quatro deles em um espaço de aproximadamente 20 metros quadrados, contíguo a um curral, configurando a situação de trabalho análogo à escravidão. Sem condições mínimas de asseio e higiene, o alojamento eram dois cômodos. Num deles havia camas e colchões, improvisados com restos de madeira, onde dividiam espaço com um fogão e botijão de gás. Os objetos pessoais e mantimentos ficavam espalhados pelo chão, misturados ao lixo e à poeira. No segundo alojamento, além da falta de higiene e estrutura inadequada, havia muito lixo no entorno e dentro da casa. A água utilizada era proveniente de minas subterrâneas e sem qualquer processo de purificação, sendo armazenada em condições precárias. Somado a isso, os alojamentos apresentavam instalações elétricas desprotegidas, representando riscos de acidentes.

Um dos trabalhadores resgatados havia sofrido um acidente de trabalho recentes e estava com duas infecções de pele, sem receber qualquer assistência por parte do empregador. Diante das condições encontradas, o empregador foi notificado a adotar providências imediatas. A auditoria fiscal do Trabalho paralisou de imediato as atividades e os contratos de trabalho dos cinco trabalhadores foram rescindidos, sendo todos retirados da fazenda no mesmo dia, sendo encaminhados para hospedagem num hotel na cidade de Alpinópolis, às custas do empregador.

Na mesma operação, o GEFM fiscalizou outros três estabelecimentos nos municípios mineiros de Juruaia, Botelhos e Machado, encontrando mais de 90 trabalhadores em situação irregular, sem vínculo formalizado, mas em situações que não configuraram condições análogas à escravidão. As irregularidades trabalhistas encontradas resultarão na lavratura de aproximadamente 60 autos de infração.‌

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Corte julga em plenário virtual a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.

A ação foi protocolada pelo PT durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

Dignidade da pessoa humana

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.

Ao reafirmar o seu voto, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.

“A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, afirmou.

O julgamento virtual do caso começou nesta madrugada e vai até 28 de junho.

Fonte: Agência Brasil

Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões

As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular.

Também devem instituir um procedimento que permita a validação do código de homologação dos telefones celulares cadastrados em relação aos códigos de homologação da base de dados da Anatel. Com isso, será possível verificar se o aparelho anunciado corresponde ao mesmo produto, marca e modelo homologado na Anatel.

As plataformas deverão impedir o cadastramento de novos telefones celulares que estejam com código de homologação em desacordo e retirar todos os anúncios de telefones celulares que não tenham passado pelo procedimento de validação.

As empresas que não cumprirem as determinações pagarão multa diária que vai de R$ 200 mil a R$ 6 milhões, além de ter que retirar todos os anúncios de equipamentos. A Anatel poderá bloquear o domínio da plataforma se a irregularidade dos anúncios não for sanada em 25 dias.

Entre os dias 1º e 7 de junho, a fiscalização de telecomunicações da Anatel identificou a venda massiva de telefones celulares sem homologação da Anatel nas plataformas de comércio eletrônico. De acordo com a Agência, as tentativas de mediação juntos às plataformas não foram eficazes no combate à comercialização de produtos não homologados.

Segundo a Anatel, a comercialização de produtos não homologados tem alto potencial lesivo, causando riscos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores.

Fonte: Agência Brasil