Amarelinho Notícias
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Emissão do RG se torna gratuita para públicos vulnerabilizados

Por Mateus Oliver postado em às 09:01
A Lei 14.731/2024 garante gratuidade na emissão da carteira de identidade, uma vez ao ano, às pessoas de baixa renda inscritas em Cadastro para Programas Sociais, em situação de rua, ou acima de 60 anos, desde que referenciada pela rede assistencial do Estado ou Município.
 
Com a nova legislação, basta o cidadão procurar os postos do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) munido da certidão de nascimento ou casamento, número do CPF, registro atualizado (folha resumo ou comprovante de cadastro) de Programa Assistencial ou ofício de encaminhamento dos órgãos de proteção, nos casos específicos.
 
Permanecem com direito à gratuidade pessoas que concluíram curso de alfabetização e aquelas cujos documentos apresentaram erro na expedição anterior.
 
De acordo com o Comitê Estadual de Identificação Civil, o número de famílias no cadastro único, apenas na capital do estado, ultrapassa a marca de 600 mil. “Se considerarmos os dependentes, significa dizer que teremos um número superior a 1 milhão de pessoas que podem ter seus documentos emitidos gratuitamente”, completou Alberto Rocha, Diretor do IIPM.
 
Sancionada pelo Governo do Estado em 06 de junho de 2024, a nova lei vai facilitar o acesso deste grupo às políticas públicas. “O RG é o principal documento exigido para democratizar o acesso aos serviços, permitindo o pleno direito à cidadania”, explicou Ana Cecília Bandeira, diretora-geral da Polícia Técnica.

AGU pede mais 30 dias para buscar consenso em acordos de leniência da Lava Jato

Por Mateus Oliver postado em às 08:57

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) entregaram ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta com quatro benefícios para as empreiteiras na renegociação de acordos de leniência da Lava Jato. As autoridades e as empreiteiras buscam um consenso na conciliação desde fevereiro, quando o ministro André Mendonça autorizou a renegociação.

O governo também pediu mais 30 dias para finalizar a instrução dos processos e definir os prazos e valores de cada parcela. Depois disso, a negociação será entregue para homologação do ministro André Mendonça. O último prazo concedido para a conciliação termina nesta semana. Durante esse período, a cobrança continua suspensa.

A proposta contempla a isenção condicional da multa moratória incidente sobre as parcelas vencidas, a isenção condicional dos juros moratórios sobre o saldo devedor até 31/5/2024, incidindo apenas a correção monetária, o uso de créditos de prejuízo fiscal para abater do valor da dívida e a renegociação do cronograma de pagamento de acordo com a capacidade de pagamento das empresas.

De acordo com o governo, a soma dos quatro benefícios não pode abater mais de 50% do saldo devedor atualizado de cada acordo de leniência. A AGU ressaltou, ainda, que “não houve reclassificação de fatos”.

As empresas aceitaram a proposta do governo de usar até 50% do prejuízo fiscal para abater o restante das dívidas com a União. Antes, elas queriam usar 70% do prejuízo fiscal, e o governo queria o limite de 30%.

Mendonça é o relator de ação proposta pelo PSOL, pelo PCdoB e pelo Solidariedade que questiona os pactos firmados antes da formalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em 2020, que sistematiza regras para os acordos de leniência. As legendas ainda apontam um “estado de coisas inconstitucional” na Lava Jato e alegam uma suposta atuação abusiva do Ministério Público Federal (MPF) nas negociações.

O ministro fixou um prazo inicial de 60 dias em fevereiro. Em abril, o prazo foi prorrogado por mais 60 dias, e vence nesta semana. As empresas que participam das tratativas são a J&F, Novonor, Camargo Corrêa, UTC, Nova Engevix, Petrobras e Braskem.

Fonte: Agência Estado

Atrações da primeira noite do São Pedro de Ipiaú atraem multidão e encanta o público

Por Mateus Oliver postado em às 07:34
Nessa quinta-feira(27), a abertura da Festa de São Pedro de Ipiaú reuniu milhares de pessoas na Praça Álvaro Jardim. O espaço ficou lotado para prestigiar a programação que foi repleta de atrações.
 
A noite começou com a animação contagiante de Juninho Show, que chamou o público com seus sucessos. Em seguida, a banda Calcinha Preta trouxe todo o seu carisma e energia para o palco, fazendo todos cantarem e dançarem ao som de suas canções consagradas.
 
O ponto alto da noite ficou por conta da apresentação emocionante de Heitor Costa. Com sua sofrência, Heitor conseguiu tocar o coração do público, que acompanhou cada canção com muita emoção. Seu repertório envolvente contou com a participação da plateia.
 
A dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano com uma apresentação contagiante, levou os fãs ao delírio, cantando sucessos como “Largado às Traças” e “Notificação Preferida”. A sintonia entre a dupla e o público foi um dos momentos mais marcantes da noite. Para finalizar a primeira noite com chave de ouro, Netinho Cabral se apresentou, mantendo a energia e a alegria em alta. A Festa de São Pedro de Ipiaú ainda promete muita diversão até o dia 1º de julho. Nesta sexta-feira (28), a programação está imperdível com apresentações de Andinho Brito, Léo Santana, Thullio Milionário, Estakazero, Larissa Souza & Júnior Boy.
 
A prefeita Maria das Graças esteve presente na abertura do evento, mostrando seu apoio e entusiasmo pela festa que movimenta a cidade e atrai turistas de várias regiões. Em seu discurso, a prefeita ressaltou a importância do evento para a cultura e a economia local, agradecendo a presença de todos e desejando uma festa segura e animada para todos os participantes. *Ascom PMI

Homem é preso por suspeita de estupro de vulnerável no interior da Bahia; vítima tem dois anos

Por Mateus Oliver postado em às 06:54

Um homem foi preso por suspeita de estupro de vulnerável na cidade de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. Ele mostrou o pênis para uma criança de dois anos. De acordo com a Polícia Civil do município, o mandado de prisão preventiva foi cumprido na quarta-feira (26), após o fato.

Ainda conforme a polícia, a criança estava acompanhada da avó, na sede da companhia de energia da cidade. A idosa aguardava atendimento, enquanto a criança brincava próxima a porta do local.

A atendente da companhia chamou a avó e pediu que ela afastasse a criança da porta, pois um homem, que estava do lado de fora, havia tirado a roupa e mostrado a parte íntima.

Logo após o crime, a avó da criança foi até a delegacia de Riacho de Santana e prestou queixa. O delegado responsável pelo caso, Sandro Nunes, pediu a prisão preventiva do suspeito porque, em seu entendimento, o homem poderia violentar outras crianças.

O caso é tratado como estupro de vulnerável devido a idade da criança, que tem apenas dois anos. Caso a vítima fosse uma adolescente maior de 14 anos, o caso seria tratado como importunação sexual.

Nesta quinta-feira (27), o suspeito segue preso em Riacho de Santana. (Com informação do g1)

Suspeitas de grilagem, corrupção e agiotagem levam TJ-BA a afastar três juízes em Porto Seguro

Por Mateus Oliver postado em às 06:50

Grilagem de terras, corrupção e agiotagem estão na lista de crimes destacados na decisão que levou ao afastamento de três juízes em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Os magistrados foram alvos de decisão unânime do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após pedido da Corregedoria Geral da instituição.

Os afastamentos aconteceram na última quarta-feira (19) e os seguintes juízes estão citados no caso:

  • Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos;
  • Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-educativas;
  • André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.
A produção da TV Bahia teve acesso ao acórdão que oficializa o afastamento dos magistrados. O documento traz vários indícios de irregularidades cometidas.
Associada à denúncia de grilagem, o acórdão traz a informação da aquisição de lotes de um terreno por partes dos juízes afastados, que teriam se unido num investimento imobiliário de alto padrão, sendo por isso referenciados como “Liga da Justiça” por funcionários do cartório.
O documento aponta ainda que, no caso de grilagem de terras, houve desconsideração de áreas que são do Estado da Bahia e da União. Além disso, foram prejudicados antigos e tradicionais ocupantes de terras devolutas, aquelas sem destinação dada pelo poder público e que nunca integraram patrimônio particular, e não houve cuidados com a preservação ambiental.
O acórdão apresenta o voto do relator, o desembargador e corregedor-geral da Justiça, Roberto Maynard Frank. Ele indica que formou-se uma associação entre juízes, promotores, advogados, empresários e secretário de obras do município e menciona uma série de crimes sob investigação.
Durante a apuração, foi analisado o aparelho celular do juiz Fernando Machado Paropat. O resultado das buscas teria apontado “atuação suspeita” entre ele e um promotor da cidade. Para a Corregedoria, há indícios de corrupção.

Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares

Por Mateus Oliver postado em às 06:45

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

Originalmente apresentado pelo governo federal, o projeto Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.

Durante a reunião, Lula assinou ainda decreto para instaurar uma política nacional integrada para a primeira infância. O texto tem como base propostas elaboradas por um grupo de trabalho e entregues ao governo federal no último dia 13, com estratégias integradas entre diferentes áreas da administração federal para a priorizar crianças de até 6 anos de idade – sobretudo as que estão em situações de vulnerabilidade.

Também foi assinado decreto que trata de projetos tecnológicos de alto impacto. A iniciativa tem, dentre outros objetivos, ampliar a cooperação entre instituições cientificas e empresas, além de estimular projetos sustentáveis, impulsionar a produção industrial de alto valor agregável e estimular o desenvolvimento de polos tecnológicos.

O presidente assinou ainda mais um decreto que institui estratégia nacional da economia circular. A proposta do governo federal é promover a transição do atual modelo de produção linear para uma economia circular, que incentiva o uso eficiente de recursos naturais e de práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva.

Brasil enfrenta o Paraguai em busca de recuperação na Copa América

Por Mateus Oliver postado em às 06:42

Depois de uma estreia ruim na Copa América, com um empate sem gols com a Costa Rica, a Seleção Brasileira vai em busca de recuperação. Hoje, o time nacional enfrenta o Paraguai, no Allegiant Stadium, em Las Vegas, nos Estados Unidos, às 22h, pela segunda rodada da competição continental.

O início da trajetória brasileira na Copa América de 2024 passou longe do esperado. Pouco criativa, a Seleção sofreu com a marcação adversária e viu o tropeço custar caro. Com apenas um ponto, a equipe mira o primeiro triunfo para não se complicar na luta pela classificação e nem perder a Colômbia de vista. Os ‘Cafeteros’ estrearam com vitória sobre o Paraguai e lideram o grupo D, com três pontos. Também entram em campo hoje, um pouco mais cedo, às 19h.

Nos dias que antecederam a preparação amarelinha para o duelo desta noite, o coro entre jogadores e comissão técnica foi praticamente unânime ao pedir o apoio da torcida nos Estados Unidos. O elenco mantém a confiança em uma volta por cima e, apesar de entender que não alcançou a melhor forma coletiva, aposta as fichas no brilho individual de astros como Rodrygo e Vinícius Júnior.

“Vini está vivendo o seu melhor momento, tem tudo para ganhar o prêmio de melhor do mundo, estou na torcida para que aconteça isso. Realmente, quando ele encosta na bola, sempre tem três jogadores marcando, por isso, muitas vezes, eu não faço o movimento que costumo fazer no meu clube de ultrapassar. Se eu fizer isso, acabo levando mais um marcador em cima dele. Quanto mais ele ficar livre ali…”, avaliou o lateral Guilherme Arana.

Dorival Júnior não indicou que vai fazer mudanças na equipe e deve repetir a escalação da estreia. De acordo com o treinador, o mais importante é que a Seleção tenha equilíbrio e tranquilidade para desenvolver um bom futebol diante dos paraguaios.

Depois da derrota por 2×1 na estreia, o Paraguai também chega ao duelo em Las Vegas com o sentimento de que precisa vencer para se manter vivo, já que apenas os dois primeiros de cada grupo avançam ao mata-mata. Neste momento, a equipe está na lanterna da chave.

Com passagem pelo Corinthians, o zagueiro Balbuena é um dos destaques do time treinado por Néstor Lorenzo e garantiu que o Paraguai não se intimida com a Seleção Brasileira.

Falsa babá confessa crime de estupro contra criança de 05 anos em Apuarema e diz que ex-namorado foragido participou do crime

Por Mateus Oliver postado em às 06:39
A polícia civil da Bahia através da Delegacia Territorial de Apuarema pode prender a qualquer momento, o segundo envolvido no estupro de uma criança de 05 anos de idade na madrugada da última segunda feira (24) em uma kitnet na mesma cidade.
A primeira prisão com relação ao caso aconteceu na manhã de terça-feira (26) ainda no período do flagrante; quando uma mulher identificada como Edislene Santos, 21 anos foi detida por uma guarnição da Polícia Militar ainda na residência onde a mesma residia e praticou o ato sendo presa em flagrante pela prática libidinosa.
Robson Nery, que segundo apurado pelo jornalista Mateus Oliver teve um relacionamento amoroso com a falsa babá no ano de 2022 é o segundo envolvido e deve ser preso após se apresentar espontaneamente em qualquer delegacia de forma voluntária ou aguardar que as forças de segurança do estado o localizem.
Edislene, que aguarda audiência de custódia encarcerada; apesar de ter negado o ato na primeira oitiva, na segunda oitiva que aconteceu nesta quarta-feira (26) confessou o crime e disse que Robinson participou do ato, segundo informações obtidas através de fontes documentais do processo enviadas por uma fonte a nossa redação.
O fato agora aguarda resultado de exames científicos feitos na criança para comprovar se houve ou não a participação do segundo suspeito no ocorrido a partir de perícia já que segundo apontado nos exames aos quais tivemos acesso, os exames apontam para sinal de que o fato realmente possa ter sido consumado.
Qualquer informação sobre o paradeiro do foragido, pode ser repassado para o Whatsapp da CIPE CENTRAL (73)98235-4758; da Polícia Militar (73)98859-0121; além dos telefones funcionais da Secretaria de segurança pública 190 da PM ou 187 da Polícia Civil.
Fonte: Mateus Oliver/Amarelinho Notícias

Incêndio devasta minifábrica de móveis no ACM em Ibirapitanga

Por Mateus Oliver postado em às 21:36

Na noite de quinta-feira, 27 de junho, um incêndio de grandes proporções destruiu uma minifábrica de móveis planejados no bairro Antônio Carlos Magalhães (ACM) em Ibirapitanga. O estabelecimento, pertencente a um comerciante de Ubaitaba, estava vazio no momento do incidente, o que felizmente resultou em nenhum ferido, mas as perdas materiais foram significativas.

O Corpo de Bombeiros de Ipiaú foi rapidamente acionado assim que as chamas começaram a ser avistadas. No entanto, ao chegarem ao local, o fogo já havia consumido praticamente toda a estrutura e os móveis presentes no imóvel. O incêndio foi tão intenso que não restou nada além de destroços e cinzas, deixando um cenário desolador.

Operação é deflagrada contra agentes que permitiam entrada de materiais ilícitos em presídio na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 19:00

Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (27) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão contra agentes que atuam no Conjunto Penal de Feira de Santana. Intitulada de Sísifo, personagem grego condenado a rolar uma pedra ininterruptamente, a operação visa desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos na carceragem feirense.

Os mandados são cumpridos em residências dos agentes públicos e de outros acusados de integrarem uma organização criminosa. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), a apuração teve início após constatação da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais” no esquema.

O MP-BA informou também que recebeu denúncia contra 14 suspeitos por prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais. Ainda por força de decisão judicial, os agentes públicos apontados na denúncia foram afastados das suas respectivas funções.

A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil. (Bahia Notícias)

Colisão frontal entre dois veículos na BA-120 em Gongogi deixa carros destruídos

Por Mateus Oliver postado em às 18:24

Na tarde desta quinta-feira, 27, um grave acidente interrompeu a tranquilidade da BA-120, a aproximadamente 1 km do município de Gongogi. Dois veículos, um Fiat Uno e um Ford Ka, colidiram frontalmente em uma curva acentuada, um dos trechos mais perigosos da rodovia. Esse local é notoriamente conhecido por ser o palco de diversos acidentes fatais ao longo dos anos.

A colisão ocorreu por volta das 15h, momento em que a estrada estava relativamente movimentada. O impacto foi tão forte que ambos os veículos ficaram completamente destruídos, espalhando destroços pela pista e causando um breve congestionamento enquanto os motoristas curiosos paravam para observar a cena.

Apesar da seriedade do acidente e do estado dos veículos, as primeiras informações são surpreendentemente positivas. De acordo com testemunhas e autoridades locais, não houve ferimentos graves entre os ocupantes dos carros. Embora ainda não se saiba o número exato de pessoas envolvidas, a ausência de vítimas fatais ou feridos graves foi um alívio para todos.

O trecho onde ocorreu o acidente é conhecido por suas curvas perigosas e má visibilidade, fatores que frequentemente contribuem para colisões. Nos últimos anos, esse ponto específico da BA-120 tem sido cenário de diversos acidentes trágicos, levando à perda de várias vidas. As circunstâncias exatas que levaram ao acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades. Especula-se que a combinação de velocidade, curva acentuada e possível desatenção dos motoristas pode ter sido determinante para a colisão.(Interiorano)

Três suspeitos tombam durante operação policial em Ibirapitanga e Ubatã

Por Mateus Oliver postado em às 18:22

Uma operação conjunta entre a 61ª CIPM, Cipe Cacaueira e a Rondesp Sul resultou na morte de três suspeitos nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 27, no distrito de Camamuzinho, em Ibirapitanga, e na Beira Rio, em Ubatã, no sul da Bahia.

Os suspeitos foram identificados como Gabriel, vulgo “GB”, Adriano, vulgo “Ano”, e um terceiro ainda não identificado, todos suspeitos de tráfico de drogas e assaltos.

Eunápolis: Juiz mantém decisão da Câmara e ex-prefeito Neto Guerrieri permanece inelegível

Por Mateus Oliver postado em às 18:20

O Juiz da 1a. da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis, Roberto Freitas, denega Decisão de Tutela, e vislumbra que o processo respeitou às determinações legais referentes às intimações do ex-prefeito Neto Guerrieri.

Aparentemente, o processo goza de presunção de legalidade e legitimidade.
Cabe a Guerrieri agora, buscar por meio de um agravo e instrumento essa Decisão Liminar.

O Juiz deixou claro que o Judiciário só intervém nas decisões do Poder Legislativo se obterem falhas de premissas legais.
Nesse primeiro momento, o Juiz não observou essas falhas.

O ex-presidente da Câmara Municipal Paulo Brasil, à época da reprovação das contas públicas de Neto Guerrieri, voltou a reafirmar ao site, no decorrer dessa semana, que o processo que culminou com a reprovação das contas do ex-gestor foi feito dentro de todas as legalidades e ritos, conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa.
O site teve acesso a um dos vídeos, onde se comprova que um servidor da Casa Legislativa esteve sim, na residência do ex-prefeito, na tentativa de intimá-lo, naquele momento quando se tramitação o processo da reprovação. (agazetabahia)

TRE/BA: Zonas Eleitorais do interior têm nova linha para contato com o eleitor

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

Durante as eleições municipais de 2024, as zonas eleitorais do interior passam a contar com uma Linha de eleições. O telefone fixo é temporário e tem DDD 71. O número 71 3373 7399 é o que irá aparecer no identificador caso a zona precise ligar para os celulares do público em geral. O uso da Linha de Eleição vai até 10/10/2024.

Caso o eleitor tente retornar para o número 71 3373 7399, esta ligação será direcionada ao Núcleo de Atendimento Virtual do Eleitor (NAVE), que vai atender e transferir a ligação para a zona de origem ou informar o número da linha de eleição deste cartório. A ativação dessa linha DDD 71 de eleição nos cartórios eleitorais foi necessária enquanto durar o processo de migração de tecnologia da telefonia do interior, momento em que essas zonas passarão a ter novos números fixos com DDD de cada município. Durante o processo, além deste número DDD 71, cada cartório possui ainda um número de celular com DDD do município para contato com o público.

Qual o número da “Linha De Eleição”?

A linha de eleição começa com o número “71 3373 9” e a sequência dos três últimos dígitos são os números que identificam a zona eleitoral. Por exemplo, a zona 025 (Ilhéus) passa a atender pelo número 71 3373 9025; assim com a zona 100 (São Desidério) que passa a atender pelo número 71 3373 9100. É possível acessar a lista de contatos acessando aqui. (Ascom/TRE-BA)

Juros do cartão de crédito rotativo voltam a cair, mas continuam acima de 400%

Por Mateus Oliver postado em às 17:30

A taxa média de juros do rotativo do cartão de crédito voltou a cair, após dois meses seguidos de alta, e chegou a 422,5% ao ano em maio. O indicador teve queda de 0,9 ponto percentual em relação a abril, quando o indicador era de 423,4% ao ano. A informação consta das Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta quarta-feira (26) pelo Banco Central.

Na prática, isso significa que qualquer dívida no cartão de crédito feita há um ano cresce cinco vezes se o consumidor não pagar a fatura no dia do vencimento.

Por exemplo, o consumidor que devia R$ 800 em janeiro do ano passado precisa desembolsar um adicional de R$ 3.380 para quitar o saldo devedor com a instituição financeira após um ano, totalizando uma dívida de R$ 4.180.

Em dezembro do ano passado, o Conselho Monetário Nacional determinou um limite de 100% para as taxas de juros do rotativo após o Congresso Nacional aprovar uma lei com essa regra.

A decisão entrou em vigor este ano e vale para as dívidas contraídas a partir de janeiro. Sendo assim, com a nova norma, se a dívida for de R$ 200, por exemplo, o valor total, com a cobrança de juros e encargos, não poderá exceder R$ 400.

As taxas apresentadas pelo BC nesta segunda podem sugerir, portanto, que os bancos estejam descumprindo a lei, mas o que acontece é apenas um registro estatístico. Para chegar às taxas anuais, a autoridade monetária extrapola o juro cobrado ao mês pela instituição financeira para o ano.

Essa taxa, porém, nem sempre é efetivada porque, geralmente são apenas por alguns dias ou semanas que o consumidor fica “pendurado” no cartão, que costuma ter as taxas mais elevadas. O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que a instituição não pretende descontinuar essa série histórica porque ela ainda serve como referência para mostrar a velocidade de aumento ou redução dos juros e também porque é um dos componentes para se chegar à taxa cobrada pelo sistema como um todo. (r7)

PNE terá ênfase de qualidade em infraestrutura, recursos humanos na educação infantil, no ensino superior e na formação de professores

Por Mateus Oliver postado em às 17:00

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a educação brasileira em um período de dez anos, terá 18 objetivos e 58 indicadores, com ênfase em qualidade nas áreas de infraestrutura, recursos humanos na educação infantil e na profissional, no ensino superior e na formação de professores.

As linhas gerais do novo PNE, a ser enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados, foram apresentadas na Casa pelo secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, nesta quarta-feira (26).

“Uma segunda ênfase de inovação é a dimensão da aprendizagem com equidade. A gente vai ter novas metas para alfabetização no segundo ano do ensino fundamental, novas metas de aprendizagem para o ensino fundamental e o médio e metas específicas para a redução da desigualdade de raça, sexo, regional e urbana e rural”, listou ainda o secretário.

O texto também terá metas específicas para a educação indígena, do campo e quilombola, modalidades que requerem olhar pedagógico e financiamento diferentes. “Construir educação indígena e quilombola não custa a mesma coisa que garantir a educação urbana no Brasil”, observou Grisa.

Haverá ainda metas vinculadas à cidadania digital, à educação ambiental e aos direitos humanos, entre outros temas. Outra proposta é elevar de 50% para 60% a abrangência de crianças de zero a três anos nas creches brasileiras.

Polícia Civil prende homem com arma e munições em Jequié

Por Mateus Oliver postado em às 16:25

Diligências para cumprimentos de mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a integrantes de grupos criminosos resultaram, na manhã desta quinta-feira, 27, na localização de um revólver calibre 38 com seis munições intactas, uma balança, uma caixa para armazenar munições e um celular.

Segundo a Polícia Civil, os alvos da ação, realizada por policiais da Delegacia Territorial de Jequié, são investigados por envolvimento em homicídios ocorridos naquela cidade. O material foi apreendido na casa de um dos suspeitos, sendo o homem autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

As investigações seguem visando a identificação de todos os autores e integrantes dos grupos criminosos. As armas e munições foram encaminhadas para a perícia. Equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin) participaram das diligências.

Defensores públicos encerram greve geral e trabalhos retomam nesta sexta-feira

Por Mateus Oliver postado em às 16:21

A greve geral dos defensores públicos da Bahia teve um fim nesta quinta-feira, 27, após a aprovação do projeto de lei complementar (PLC) que trata sobre a reestruturação de cargos e reajuste salarial da categoria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O encerramento da paralisação aconteceu após votação na Assembleia Geral com a participação de 110 servidores públicos, em formato online, entre presencial e virtual, que contou com dois pontos: a avaliação da greve e a deliberação de novas medidas.

“Se não fosse o engajamento de todos nós, defensores e defensoras, da capital e do interior, essa luta não teria sido vitoriosa. Com o nosso movimento, conseguimos mais uma classe, o que nos deixa no mesmo patamar de outras carreiras, nos dá dignidade. Nossa reestruturação finalmente veio e agora, podemos trabalhar com mais qualidade”, destacou Tereza Almeida, presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas da Bahia (ADEP). Com o fim da greve, as atividades dos defensores retornam na sexta-feira, 28.

Onda de protestos fez Lira recuar do PL do Estupro, garantem aliados do presidente de Câmara

Por Mateus Oliver postado em às 16:00

As manifestações realizadas por mulheres de forma espontânea em todo o Brasil foram cuciais para o recuo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação ao PL do Estupro, apontam parlamentares baianos que integram o núcleo mais próximo a ele no chamado centrão. Em encontro recente com aliados, Lira sinalizou temor com o eventual crescimento da onda de protestos de rua já registrados em nove capitais do país, sobretudo no Rio de Janeiro e São Paulo, onde milhares de manifestantes ocuparam duas faixas da Avenida Paulista no último domingo para exigir o arquivamento da proposta. Segundo um dos participantes da reunião, o presidente da Câmara admitiu também que errou ao minimizar o tamanho das reações negativas e avaliou que o apoio pessoal ao projeto de lei lhe causou desgastes acima do previsto.

Recordar é sobreviver
“Os deputados mais próximos a Lira alertaram sobre os riscos de manter o PL na pauta diante da mobilização crescente das mulheres. Lembraram que (a ex-presidente) Dilma Rousseff ignorou o alcance das manifestações de rua de junho de 2013 e acabou pavimentando o caminho para a série de protestos a favor do impeachment em 2015 e 2016. Lira sentiu que pode ser enforcado se continuar esticando a corda”, confidenciou um parlamentar da Bahia que faz parte do centrão e integra a tropa do alagoano na Câmara.

Só na multidão
Durante o encontro, Arthur Lira se queixou da postura de líderes da bancada evangélica diante da enxurrada de críticas ao projeto. Disse que topou comprar a briga deles para colocar a proposta na ordem do dia, mas acabou assumindo sozinho os desgastes. Aos aliados, o presidente da Câmara revelou incômodo com a ofensiva das mulheres. Sobretudo, a tática de associá-lo aos defensores do estupro, tanto nas manifestações de rua quanto nas redes sociais, e adiantou que não está mais disposto a arcar com tamanho ônus em nome dos parlamentares evangélicos.

Gol contra
“Na verdade, Lira foi surpreendido pela mobilização contra a proposta. Acha que deu munição para o Planalto no duelo pelo poder no Congresso. Esperava também que a militância da extrema-direita e o eleitorado conservador se unissem em peso para defender o PL. O que não ocorreu. A guerrilha de esquerda acabou dominando a arena, e ele se viu atirado às feras. E o pior é que os protestos tendem a continuar até que o projeto seja enterrado. Talvez de nada adiante suspender a tramitação da matéria na expectativa de que o movimento esfrie”, avalia outro deputado presente à reunião.

Bateu, levou!
Pré-candidato do MDB ao comando do Palácio Thomé de Souza, o vice-governador Geraldo Jr. tem dito a interlocutores que não está interessado em transformar o cabo de guerra com o prefeito Bruno Reis (União Brasil) em batalha campal, mas subirá ao ringue cada vez que for chamado. Prova disso foi o troco dado pelo emedebista na terça-feira (25), após o adversário acusá-lo de ignorar a sabatina realizada pela Folha de S.Paulo com os concorrentes à prefeitura da capital, enquanto fica “perambulando pela cidade, cortando o cabelo e indo para festa”. “O prefeito acha que é dono de Salvador e está preocupado porque tenho visitado bairros e comunidades para ouvir as pessoas”, rebateu Geraldo Jr.

Adeus, Gilmarlândia
A repercussão negativa sobre a ida de ministros do governo Lula  (PT) para o 12º Fórum Jurídico de Lisboa fez com que o chefe da Casa Civil, Rui Costa, desistisse de participar do evento organizado pelo decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Apelidado jocosamente de Gilmarlândia, Gilmarpalooza ou Gilmar Fest, o fórum realizado em Portugal há mais de uma década entrou na mira da imprensa por causa da presença numerosa de lobistas e empresários com demandas junto aos altos escalões do Judiciário brasileiro. Pelo sim, pelo não, Rui preferiu manter distância regulamentar da confraria de Gilmar.

Cresce número de crianças e adolescentes com diabetes

Por Mateus Oliver postado em às 15:00

A crescente epidemia de obesidade entre jovens no Brasil está causando um aumento de doenças anteriormente comuns apenas em adultos e idosos, como o diabetes. Um estudo realizado pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) da Fiocruz, divulgado em novembro de 2023, revela que o país tem quase três vezes mais crianças de até 5 anos com excesso de peso (incluindo sobrepeso e obesidade) em comparação com a média global (14,2% no Brasil em 2022 contra 5,6% da média global no mesmo ano).

“Mudanças nos hábitos de vida e na alimentação têm levado crianças e adolescentes a desenvolverem doenças que costumavam ser vistas apenas em adultos, como diabetes tipo 2, hipertensão arterial, obesidade e excesso de gorduras no sangue”, alerta o médico endocrinologista Fabiano Lago, do Spa Estância do Lago, no Paraná.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é o 5º país com maior incidência de diabetes no mundo, ficando atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. Além disso,1,1 milhão de crianças e adolescentes com menos de 20 anos apresentam o tipo 1 da doença, causada por problema na produção deficiente da insulina, hormônio produzido pelo pâncreas. No entanto, nos últimos anos, o tipo 2, considerado, por muito tempo, uma doença de adultos, já que está associada à obesidade e ao envelhecimento, tem crescido entre o público infantil e jovem de maneira alarmante. Uma pesquisa publicada na revista Diabetes Care em 2023 indica que o Brasil está entre os 10 países com o maior número de casos de diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes.

“Trata-se de uma doença adquirida, muitas vezes resultado de hábitos errôneos acumulados ao longo da vida”, explica Fabiano Lago. “Uma alimentação rica em açúcar, carboidratos em excesso, gorduras saturadas e alimentos ultraprocessados são alguns exemplos”, destaca o endocrinologista. Além disso, os jovens estão se tornando cada vez mais sedentários, trocando interações sociais pelo uso excessivo de telas.

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