O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso ao ser informado, nesta quarta-feira (3), que apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído em 2010 e regulamentado três anos depois.
“No informe que eu tenho, está dito que há muita pouca adesão dos municípios. Apenas 241 municípios aderiram. É verdade?”, questionou Lula durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal que se reuniu esta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“É isso. Infelizmente”, respondeu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Na condição de representante do fórum dos governadores no Conselho da Federação, Fátima tinha acabado de falar sobre a necessidade de uma mobilização nacional para estimular e apoiar mais cidades a aderirem ao sistema criado para organizar e articular as políticas e serviços destinados a contribuir com a superação do racismo no país.
Diante da confirmação da governadora e de membros da equipe de governo presentes ao evento, Lula questionou: “E o que vamos fazer para eles [municípios] aderirem?”.
“Estamos definindo uma ação concreta para podermos ter uma política pública que dê conta de trazer o tema para o debate pela sociedade”, respondeu a governadora potiguar. “O Sinapir já está instituído – e vale ressaltar a dedicação da ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e de toda sua equipe -, porém, precisa ter capilaridade”, completou Fátima.
Segundo ela, é preciso mobilização para aumentar a adesão. “A proposta é [estimular a] atuação colaborativa entre os governos federal, estadual, distrital e municipais; a promoção de estratégias e ações de mobilização, articulação, colaboração técnica federativa e o apoio técnico para estruturação da política de promoção da igualdade racial nos municípios – apoio a ser oferecido pelo Ministério da Igualdade Racial”, detalhou a governadora.
“Sabemos a dívida que o Brasil tem no que diz respeito ao racismo. Dentre as [ações] políticas que queremos implementar, está levar este debate para dentro das escolas, que não podem fechar os olhos [para a necessidade de uma] educação antirracista”, concluiu a governadora.
Uma reportagem da Agência Brasil, de novembro de 2023, já apontava a baixa adesão dos municípios ao Sinapir. Na ocasião, apenas 195 cidades estavam inscritas no sistema. A matéria apontava outro problema: apenas 18%, ou seja, 1.044 das cidades brasileiras tinham, àquela altura, algum órgão executivo municipal responsável por promover a política de igualdade racial.
Estratégias
O Ministério da Igualdade Racial informou que tem trabalhado formas para aumentar as adesões de municípios ao Sinapir, como a possibilidade de os municípios aderirem de forma consorciada e a formação de agentes da assistência social para dialogar com estados e municípios já aderidos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Também está em estudo mecanismos de transferência de recursos para os municípios com regime específico para transferências de recursos da igualdade racial que supere a ausência de um fundo nacional específico.
“Até novembro serão finalizadas as redefinições das regras de adesão para garantir que os estados e municípios tenham retorno do ponto de vista financeiro ao aderir o Sinapir”, diz o Ministério, em nota.
Fonte: Agência Brasil
Começa nesta quinta-feira o São Pedro do Rocha, com uma programação recheada de atrações que promete animar a cidade e a região. Organizado pela Prefeitura de Barra do Rocha e com o apoio da Sufotur, o evento trará muita música, dança e cultura durante três dias de festa.
Criminosos deflagraram diversos disparos na rua Juscelino Kubitschek e chegaram a invadir uma residência na noite desta quarta-feira, 03, à procura de um desafeto. Conforme apurou o Ubatã Notícias, no momento do incidente, o pai do jovem estava no imóvel, mas foi poupado pelos suspeitos.
O Bahia inaugurou nesta quarta-feira, 3, um espaço dedicado exclusivamnente ao futebol feminino do clube. A nova ala será no prédio Edvaldo dos Santos, que homenageia o ídolo Baiaco, no CT Evaristo de Macedo.
O menino Arthur da Luz Santos, de 7 anos, atingido por golpes de faca pelo ex-padrasto 
Foi preso nesta quarta-feira, 3, um integrante do Comando Vermelho conhecido por Corolla ou Cachota, que é chefe do tráfico no Morro São João, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A prisão foi feita por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). As informações são do portal G1.
Itabuna e Juazeirense, dois dos três representantes do futebol baiano da Série D do Campeonato Brasileiro, foram a campo na noite desta quarta-feira, 3, pela 11ª rodada do certame. O Azulino empatou em casa, enquanto o Cancão de Fogo venceu como visitante e encosta de vez no G-4.
A atriz Glória Pires foi condenada e terá que pagar R$ 559.877,36 à ex-funcionária Denise de Oliveira como indenização por danos morais.
Foi aprovado nesta terça-feira, 3, o projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais paguem às vítimas indenização pelo delito contra elas. O texto foi aprovado em plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado Federal avaliar. Caso aprovado, irá à presidência.
A agência do Banco do Brasil da cidade de Gandu está sem qualquer tipo de atendimento desde à última segunda-feira, (01/07). Na porta do banco, um comunicado informa que à previsão de retomada nos atendimentos é para esta quinta-feira, (04).
Um homem identificado pelo Jornalista Mateus Oliver como Marcelo Magalhães, pastor da Igreja Presbiteriana de Jequié, foi preso na manhã desta quarta-feira (03), em Jequié, sob suspeita de assédio sexual contra fiéis, pois o mesmo é classificado pela polícia como líder religioso e teria sido preso após a equipe da Delegacia da Mulher cumprir mandado de prisão preventiva em desfavor do mesmo.
Uma carreta tombou na Rodovia Santos Dumont BR-116, na altura do KM 570, trecho que compreende a região do Distrito Serrana, no município de Brejões, no Vale do Jiquiriça, provocando a interrupção do trânsito na estrada.
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As forças policiais presentes nos circuitos das festas juninas (pré-São João, São João e São Pedro) em Salvador, região metropolitana e interior efetuaram a prisão de 15 foragidos da Justiça que tentaram entrar nas áreas de festa, monitoradas pelo sistema de reconhecimento facial.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
A 14ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A aconteceu na noite desta quarta-feira, 3. Entre os resultados que impactaram na dupla Ba x Vi está a vitória do São Paulo diante do Athletico no estádio Ligga Arena. A equipe tricolor paulista venceu por 2 a 1 e empurrou o Bahia para fora do G4, com 24 pontos.
Os acidentes envolvendo crianças e adolescentes no Estado da Bahia cresceram 7% em 2023 em relação ao ano anterior. No total, foram registradas 8.520 internações causadas por lesões não intencionais, entre as faixas etárias de 0 a 14 anos, contra 7.927 registros em 2022. As informações são de um levantamento divulgado pela organização Aldeias Infantis SOS, com base em dados do DataSUS.
Um homem foi preso, nesta terça-feira (2), suspeito de estupro virtual contra uma adolescente de 13 anos. O caso é investigado pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, mas ele foi capturado em Fátima, no norte da Bahia, onde mora.
Dois jovens, um do distrito de Ibiaçú, município de Maraú, e outro de Faisqueira, distrito de Ubaitaba, foram sequestrados e torturados na última segunda-feira (1º/07) em Camamu. Segundo informações, os jovens saíram de Ubaitaba de carro para resolver um problema relacionado a um veículo que um deles havia adquirido de uma pessoa de Camamu.