Prefeitura de Jequié e Coobma disponibilizam tarifa zero especial para transporte coletivo durante Marcha para Jesus

Com o objetivo de ampliar a acessibilidade e a mobilidade da população durante o sábado, 6, dia de realização da Marcha para Jesus, a implantará uma operação especial para o evento Marcha para Jesus, a Prefeitura de Jequié em parceria com a Cooperativa de Transportes e Turismo Borda da Mata (Coobma) disponibilizará a tarifa zero no transporte coletivo.

A Marcha para Jesus, evento promovido pela Prefeitura e a Ordem dos Pastores Evangélicos de Jequié (OPEJ), deverá começar às 14h, com concentração nas imediações da Praça Sancho Xavier, popularmente conhecida como Praça do Viveiro, no bairro São José, passando pela Avenida Rio Branco até chegar na Praça da Bandeira. A tarifa gratuita contemplará todas as linhas, iniciando às 13h, 13:40h e 14:20h e o retorno do evento, das 21:30h até as 23:30h, com desembarque no Centro de Abastecimento Vicente Grilo, Praça Luiz Viana e Rua Mota Coelho, garantindo trânsito livre aos fiéis sem precisar pagar a passagem para ir e voltar para casa, dentro do horário estipulado.

“Dada a importância de possibilitarmos mais acessibilidade da população à Marcha para Jesus, esse ano em parceria com a Coobma, estamos instituindo a tarifa zero, com horários que atendam as famílias e oportunizem a todos, de todos os bairros e localidades atendidas pelo transporte coletivo, participarem desse encontro. É um evento que celebra a paz, a união entre todos os jequieenses, fazendo com que as pessoas tenham um momento de reflexão e de pensamentos positivos, com mensagens que valorizam a fraternidade e a solidariedade. Aproveito e já faço um convite para todos os jequieenses, que venham participar neste sábado, às 14h, fazendo o percurso da Praça do Viveiro até a Praça da Bandeira, com shows e muita animação. Será muito especial!”, convidou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Em Ipiaú, Ivete Sangalo troca hotel por uma rede nas margens do Rio de Contas

Optou por hospedar-se na paisagem do Sítio Vila Palmares, do publicitário e conselheiro do Sinapro, Marcel Hohlenwerger . A Rainha do Axé aterrissou por lá, neste sábado (29), para ser a principal atração da Festa de São Pedro

Nada das edificações urbanas e das cercanias dos convencionais hotéis ou pousadas. A cantora Ivete Sangalo não pensou duas vezes e se rendeu ao convite do casal Marcel Hohlenwerger e Carolina Maria Neves.

A rainha do axé ficou de relax no Sítio Vila Palmares, enquanto aguardava o horário de inicio de seu show, que teve lugar na noite deste sábado (29), dentro da programação do São Pedro de Ipiaú, cidade distante 350 km da capital, Salvador.

Feliz com repouso bucólico, Ivete postou fotos para as redes sociais deitada numa rede e exibindo a bela paisagem do sítio, que margeia o Rio de Contas, a altura da BR-330, no trecho que liga Ipiaú às cidades de Jitaúna e Jequié.

Marcel, que é CEO da Maré Comunicação e conselheiro do Sinapro-BA (Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia), não quis disfarçar seu encantamento com o fato de hospedar a principal estrela da constelação do axé e das maiores do país.

“Veveta escolheu ficar lá em casa e papai do céu proporcionou um dos momentos mais sublimes de nossas vidas!”, registrou o publicitário e jornalista em post no seu perfil no Instagram, ilustrando com uma foto onde Ivete está entre ele e a esposa.

“São Pedro de Ipiaú teve segurança reforçada, 58 furtos de celulares no circuito do evento em cinco dias de festa” diz Polícia Civil

Os festejos do São Pedro de Ipiaú tiveram fim nesta terça-feira (02) com a presença de aproximadamente 167.414 pessoas que passaram pelo evento para prestigiar a festa que contou com grandes apresentações, inclusive de cantores nacionais como Wesley Safadão, Ivete Sangalo, Léo Santana, Cezar Menote e Fabiano, dentre outras atrações.

O AMARELINHO NOTÍCIAS acompanhou in-loco as ocorrências policiais nos cinco dias do evento, que começou na última quinta-feira (27) segundo relatório da Polícia Civil, Cerca de 30 aparelhos celulares foram furtados e também foram registrados 1 furto de veículo, 1 registro de vias de fatos (briga) e 1 registro de ameaça além de três pessoas presas através de reconhecimento facial no circuito do evento, sendo dois por pensão alimentícia e um por tráfico de drogas.

Na segunda noite, de acordo com a polícia houveram 17 furtos de aparelhos celulares, e na terceira noite 10 furtos de celulares. Já a terceira noite de acordo com as forças de segurança que atuaram no São Pedro foi uma noite tranquila e sem registros de ocorrências de furtos, seguida da quarta noite que apenas se registrou 2 vias de fatos (brigas) no circuito da festa.

A quinta e última noite do evento que é tradição teve apenas uma ocorrência de furto de aparelho celular, segundo reportou a polícia a nossa redação o que contabiliza 58 celulares furtados no circuito.

De acordo com o Major Dalmo Porto, comandante da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi empregado um efetivo significativo de 400 policiais militares. Este contingente incluiu reforços do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da Companhia Independente de Policiamento Tático do Sul e Extremo Sul (CIPT-SO), do Esquadrão de Motociclistas Falcão, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna (CIPRv-Itabuna) e do Centro Integrado de Comunicação (CICOM) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), por meio do sistema de reconhecimento facial.

Fonte: Mateus Oliver

Apuarema: Estuprador de criança de 05 anos é preso pela polícia Civil e pode responder também por expor a vítima e documento sigiloso da justiça

Após um intenso trabalho de investigação da equipe de Jornalismo do Amarelinho Notícias, através do Jornalista Mateus Oliver e da polícia Civil da Bahia, o estuprador Robson Nery foi preso nesta terça-feira (02) por uma equipe da polícia civil após se entregar na delegacia territorial de Jequié acompanhado do seu advogado.

Robson, segundo conta nos autos, estuprou juntamente com a sua Ex-namorada presa em flagrante e confessou o crime; ela que se passava por Babá na cidade e também tem ligação comercial por habitar e também exercer cargo de liderança em uma loja de roupas do suspeito, uma criança de apenas 05 anos de idade na madrugada do último dia 24 de Junho e desde então vinha sendo procurado por todas as polícias do estado e também do Brasil.

O elemento, além de cometer o ato, ainda fez contato com a família da vítima negando o crime, divulgou de maneira criminosa os autos do processo que corria em segredo de justiça, além de também expôs a criança de forma criminosa em redes sociais após ter cometido o ato como confessou a falsa Babá em depoimento.

Robson Nery e sua Ex-namorada e sócia nos negócios e no crime após serem ouvidos por audiência de custódia cumprem pena no conjunto penal de Jequié, onde aguardam sentença da justiça.

O caso causou revolta, chocou a população e foi pauta de todos os jornais do estado da Bahia, que divulgaram até protestos afim de que houvesse justiça no caso.

O inquérito é presidido pelo delegado de polícia civil Dr. Nadson Pelegrinni, que responde pela delegacia de Apuarema; a criança bem como a família seguem sendo acompanhados pelo conselho tutelar, psicólogos, e assistência social do município.

Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

Ubatã: Prefeitura exonera servidor comissionado mesmo estando de atestado médico

Na tarde de segunda-feira (1º) o servidor público Álvaro Messias Rigaud foi surpreendido no Diário Oficial, com a publicação de sua exoneração, mesmo tendo protocolado atestado médico junto ao setor competente e anexado exames comprobatórios. Álvaro ocupava o cargo de Ouvidor Geral. “Não questiono o ato discricionário do executivo municipal de nomear e exonerar, desde que não seja ao arrepio da lei, isto é, que não fira o princípio da legalidade”, declarou.

Ainda, segundo o servidor, que é professor, graduado em Filosofia, História, Ciências da Religião e Direito, e pós graduado em Direito Eleitoral e Procuradoria Jurídica, o prefeito Tinho do Vale cometeu abuso de poder político em ano eleitoral ao demiti-lo claramente por perseguição política.

O Ubatã Notícias procurou a Prefeitura de Ubatã e de retorno recebeu: “O cargo de confiança é de livre nomeação e exoneração, e mesmo em gozo de licença pode ser exonerado”, destacou a gestão municipal em nota. (Ubatã Notícias)

Mulher é assassinada dentro de bar ao lado da filha em Ibicuí

Na tarde de segunda-feira (01), Vanderleia de Souza, de 38 anos, foi vítima de um assassinato a tiros no bairro Tancredo Neves, próximo ao Estádio Municipal de Ibicuí. A tragédia ocorreu enquanto ela estava em um bar com sua filha. Um homem armado entrou no local e, dirigindo-se diretamente a Vanderleia, disparou vários tiros, resultando em sua morte.

A criança que estava com Vanderleia foi entregue ao conselho tutelar para cuidados. O corpo da vítima foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itapetinga para realização de necropsia.

assassino conseguiu fugir do local antes da chegada das autoridades. Supostamente, Vanderleia era moradora de Nova Canaã.

Esse trágico evento chocou a comunidade local, e as investigações estão em andamento para identificar o responsável pelo crime. As autoridades pedem que qualquer pessoa com informações relevantes entre em contato para ajudar na resolução desse caso.

Ubatã: Duas pessoas ficam feridas após queda de motocicleta na BR-330

Elinisnaldo e Alex Silva – ficaram feridos após acidente com uma motocicleta na noite desta segunda-feira, 1º, na BR-330, entre os municípios de Ubatã e Barra do Rocha. Conforme apurou o Ubatã Notícias, a dupla seguia na motocicleta quando teria perdido o controle do veículo e caído na rodovia.

Populares socorrem à dupla ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde permanece em observação. Elinisnaldo e Alex Silva sofreram ferimentos nas pernas e braços. (Ubatã Notícias)

Governo Lula libera R$ 1,7 bi em emendas Pix para cidades pequenas

O governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes.

O acordo entre Planalto e Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix até 30 de junho, prazo-limite para a execução de emendas desse tipo antes do período eleitoral.

As “emendas Pix” consistem em transferência de recursos do governo federal diretamente para os cofres das prefeituras e dos governos estaduais, sem uma finalidade definida. Embora o autor da emenda seja conhecido, o mecanismo é criticado pela falta de transparência na forma como o recurso é utilizado. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Enquanto o governo federal reservou mais R$ 7,7 bilhões neste ano, somente pouco mais de R$ 232 milhões foram efetivamente pagos. A despesa executada atende municípios em estado de calamidade, principalmente no Rio Grande do Sul — que lida com os impactos da tragédia climática.

CIDADES PEQUENAS ATENDIDAS 

Levantamento do Metrópoles que cruza dados do portal Transferegov, do governo federal, com informações populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, até o momento, foram reservadas quantias para mais de 2 mil municípios com menos de 10 mil habitantes.

Cerca de 20% desse montante está no estado de Minas Gerais, e outros 15%, no Rio Grande do Sul.

NEGOCIAÇÃO COM O CONGRESSO 

No fim de maio, o Congresso Nacional aprovou o veto do presidente Lula ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía o calendário para pagamento das emendas parlamentares. A manutenção foi acordada depois que o Executivo criou um cronograma para o pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas até 30 de junho, com cerca de R$ 4 bilhões em emendas Pix.

No início deste ano, Lula vetou trechos da LDO, como a criação de um cronograma para a execução de emendas parlamentares individuais e de bancadas, que seriam pagas integralmente até 30 de junho.

Os vetos desagradaram parlamentares, que argumentaram quebra de acordos firmados entre o Executivo e o Legislativo. Deputados e senadores previam que, caso não houvesse recuo do governo, os vetos seriam derrubados em sessão do Congresso.

Após acordo firmado em fevereiro, o governo publicou, então, decreto que criou o cronograma para o pagamento de emendas neste ano. Segundo o ato normativo, o Palácio do Planalto deveria pagar R$ 20,5 bilhões em emendas individuais, de bancada e de comissão até o mês de junho.

Governo regulamenta geração de energia própria no Minha Casa Minha Vida

O governo federal regulamentou nesta segunda-feira (1) a produção e a aquisição de energia por microgeração e minigeração distribuídas em empreendimentos do Minha Casa Minha Vida.

A previsão de geração de energia nesses locais estava prevista na lei que recriou o programa, aprovada em 2023.

O Programa Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida atenderá prioritariamente a faixa 1 do programa habitacional.

O segmento prioriza o atendimento a famílias com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas e conta com a maior proporção de subsídios do governo federal.

O decreto prevê que a receita proveniente da venda de energia para a rede poderá ser utilizada para pagamento do valor mínimo faturável às unidades do Minha Casa Minha Vida. Com isso, é possível até zerar a conta de luz dos beneficiários do programa.

A medida diz ainda que “compete às concessionárias e às permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantar e custear a infraestrutura de distribuição de energia elétrica até a unidade habitacional”.

O programa habitacional recriado no início do terceiro mandato do presidente Lula (PT) é uma prioridade do governo.

A meta é contratar 2 milhões de unidades habitacionais até o fim de 2026, considerando moradias subsidiadas para a faixa 1 e casas financiadas para os demais grupos de renda.

Dentro dessa meta, a previsão é destinar 1 milhão de casas às famílias com renda familiar de até R$ 2.640, das quais 500 mil por meio da construção subsidiada com recursos federais.

Além de beneficiar os usuários do programa, o Minha Casa Minha vida também incentiva o mercado imobiliário. O setor teve um crescimento no ano passado graças ao programa, o que levou a uma valorização das companhias da área na bolsa de valores.

Dengue: Brasil tem, em 6 meses, 6,1 milhões de casos e 4,2 mil mortes

O Brasil encerrou o primeiro semestre de 2024 registrando 6.159.160 casos prováveis de dengue e 4.250 mortes pela doença. Segundo o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 2.730 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é, agora, de 3.033 casos para cada 100 mil habitantes e a taxa de letalidade é de 0,07.

Dados divulgados nesta segunda-feira (1º), em Brasília,  mostram que a maior parte dos casos prováveis de dengue em 2024 foi anotada entre mulheres (54,8%), contra 45,2% entre homens.

Ao todo, 49,6% das ocorrências foram identificadas em pessoas brancas, 42,5% entre pardos, 6,2% entre pretos e 0,3% entre indígenas. A faixa etária de 20 a 29 anos concentra a maior parte das vítimas, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos.

Entre as unidades federativas, o Distrito Federal registra o maior coeficiente de incidência de dengue (9.626 casos por 100 mil habitantes). Em seguida, estão Minas Gerais (8.035), Paraná (5.478), Santa Catarina (4.607) e São Paulo (4.301). Em números absolutos, São Paulo lidera com 1,9 milhão de ocorrências. Em seguida, aparecem Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (626,8 mil), Santa Catarina (350,6 mil) e Goiás (301,5 mil).

IBGE divulga estudo inédito dos biomas de cada município baiano

De acordo com a publicação “Bioma Predominante por Município para Fins Estatísticos”, divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Caatinga é bioma predominante em 54% dos 417 municípios baianos. O estudo inédito aponta enquadramento do bioma predominante de cada município e indica que o estado tem outros 174 municípios com predominância da Mata Atlântica e 18 cidades, sobretudo no Oeste, onde o Cerrado ocupa a maior parte do território.

Como explica Mariana Viveiros, supervisora de disseminação de informações do IBGE na Bahia, o bioma não se restringe às divisões geopolíticas que existem, mas a importância desta publicação se dá pela amplitude de análise, pois o órgão identificou para cada um dos 5.570 municípios do país, qual é o bioma predominante em cada um, em relação a sua área.

“Isso é importante porque você consegue, a partir daí, estudando esses biomas e vendo os seus pontos fortes, as suas fragilidades, os seus desafios e as suas potencialidades, você consegue ter uma visão ambiental do município para ações diversas, tanto na área de desenvolvimento sustentável, mas também área de produção, de economia, tendo sempre essa questão, essa preocupação, esse olhar para o município, para o bioma”, detalha Viveiros.

Outra informação relevante deste levantamento é a de que um em cada cinco municípios da Bahia (89 ou 21,3% do total) se estende por mais de um bioma. Neste quesito, segundo o IBGE, Piripá e Tremedal são dois dos únicos quatro municípios brasileiros onde se identificam três biomas: ambas no Centro-Sul baiano, abrigam Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado, nessa ordem de predominância.

No país como um todo, a Mata Atlântica predomina em quase metade dos municípios (2.741 dos 5.570, ou 49,2% do total), seguida pela Caatinga e o Cerrado. Além disso, 82,7% dos municípios brasileiros estão inseridos em um único bioma, o que ocorre também nas seguintes unidades da Federação: Acre, Amazonas, Roraima e Amapá, no bioma Amazônia; Ceará na Caatinga; Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina no bioma Mata Atlântica; e Distrito Federal no Cerrado.

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de providência – que tinham como alvo os juízes Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio. Ambos já foram responsáveis pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em todos os casos arquivados, os juízes eram acusados de ter praticado atos abusivos e parciais na condução da Lava Jato. Em um dos processos, Appio foi apontado como suspeito de violar o sigilo de uma decisão.

Salomão concluiu que, nesses casos, não há indícios o bastante para caracterizar a má conduta dos magistrados.

Numa das reclamações, parlamentares alegavam que Appio tinha agido de forma política ao criticar a condução da Lava Jato por magistrados que foram seus antecessores. Para o corregedor, contudo, eventuais falas críticas do magistrado foram proferidas na condição de professor, o que é permitido.

Salomão escreveu que as manifestações de Appio foram feitas sob proteção da “liberdade de cátedra prevista pela Constituição e não foram baseadas em preferências exclusivamente políticas ou posicionamentos morais ou puramente ideológicos, mas sim em critérios técnicos, conceitos jurídicos e correntes teóricas do direito penal e processual penal, o que não pode ser configurado como infração funcional”.

No caso de Gabriela Hardt, o corregedor de Justiça concluiu que “as imputações deduzidas demonstram mero descontentamento da parte requerente diante do que foi decidido nos autos, não havendo indícios de que a reclamada tenha incorrido em falta funcional”.

A juíza, contudo, continua a ser investigada em um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura sua conduta na destinação de recursos públicos para a criação de uma fundação por parte de membros do Ministério Público Federa. Existam outras reclamações disciplinares contra a juíza em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Guerra na Bahia: 20 facções disputam o tráfico de drogas e levam medo à população

Na década de 90, o maior comércio de drogas que se tinha conhecimento estava no Morro do Águia, sob o comando de Raimundo Alves, o “Ravengar”. Com a prisão dele  nos anos 2000, houve a descentralização da venda de entorpecentes, o que possibilitou o surgimento das primeiras “empresas” do ramo na Bahia: as facções Caveira e Comando da Paz. Apesar de hoje extintas, elas impulsionaram o surgimento de outras organizações criminosas, transformando o estado num cenário de guerra. Atualmente, pelo menos 20 delas atuam no território baiano.

Com base nas ocorrências nas regiões, depoimentos de moradores e a gentes da força da segurança, o CORREIO mapeou a área de atuação de facções em alguns municípios. São 20 organizações criminosas espalhadas em 19 cidades. A maioria está em Salvador. São elas: Bonde do Maluco (BDM), Comando Vermelho (CV), Terceiro Comando Puro (TCP), Katiara, Ordem e Progresso (OP), A Tropa e o Bonde do Ajeita. Estas atuam no mercado varejista e, por isso, protagonizam os conflitos armados e têm ramificações em outras cidades, com exceção do Bonde do Ajeita, até então. Já o Primeiro Comando da Capital (PCC) atua restritamente nas unidades prisionais .

Criado em 2015, o BDM ainda é maioria: está presente em 13 cidades, três delas com aliança com a carioca TCP (Salvador, Santo Amaro da Purificação e Jacobina). A tropa e o PCC estão em cinco municípios. Já o arquirrival do BDM, o CV atua em quatro cidades, enquanto a OP e Katiara em três. Já o Primeiro Comando de Eunápolis (PCE) é maioria em dois municípios, assim como a Raio A e Raio B. As demais da lista são: Tropa do KLV, MK4, DMP, Mercado do Povo Atitude (MPA), Campinho (CP), Bonde do Neguinho (BDN), Bonde do SAJ, Honda e a Família do Norte.

De acordo com o Altas da Violência, lançado no último dia 18, Salvador encabeça a lista das capitais com maior índice de homicídios no Brasil em 2022. Com uma população de 2.417.678 de pessoas, a cidade teve 1.568 assassinatos registrados e 37 ocultos.

A taxa de morte a cada 100 mil habitante é de 66,4, a mais alta entre as capitais do país. Ainda segundo o Atlas, cinco municípios baianos estão entre os 10 mais violentos do Brasil. O primeiro dele é Santo Antônio de Jesus (94,1), onde o espaço é disputado pelo BDM e o Bonde do SAJ.

A segunda posição é Jequié (91,9), que repete o duelo da capital entre o BDM e o CV. Em seguida vem Simões Filho (81,2), na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com a briga do BDM com a Katiara. A quarta posição é ocupada por Camaçari (76,6), também da RMS, com a guerra entre o BDM, CV e a Tropa do KLV. O quinto lugar é de Juazeiro (72,3), onde cinco brigam por território: BDM, Honda, Família do Norte, Raio A e Raio B.

Ainda, dentre os 20 municípios mais violentos, onze estão na Bahia – Salvador (9º no ranking), Feira de Santana (10º), Ilhéus (15º), Luís Eduardo Magalhães (16º) e Teixeira de Freitas (19º).

Serasa aponta que quatro entre dez brasileiros já sofreram golpes e fraudes

As fraudes e golpes têm aumentado no Brasil. Isso é o que o mais recente relatório de Identidade Digital e Fraude 2024 divulgado pelo Serasa Experian trouxe de dados novos. A informação alerta uma realidade preocupante no Brasil. Quatro em cada dez brasileiros já sofreram algum tipo de fraude ou golpe. E com os baianos, não é diferente. Por conta do aumento destes casos, as empresas têm aumentado as preocupações com segurança dos seus clientes.

Na Bahia, foram registrados no mês de março, mais de 50 mil tentativas de fraude de identidade, um aumento de 22,5% em relação a março de 2023. Todas essas tentativas conseguiram ser detectadas e evitadas graças as tecnologias antifraudes que envolvem verificação de dados cadastrais, documentos e biometria facial. A frequência mensal de tentativa de fraude na Bahia é de uma tentativa a cada 53 segundos, segundo informou o Serasa.

O relatório também trouxe a informação que a maioria dos brasileiros vítimas de fraudes tiveram um prejuízo financeiro de cerca de R$ 2.288. O valor que equivale a um mês e meio de trabalho, caso o trabalhador receba um salário-mínimo. (mais…)

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas de rádio partir deste domingo

A partir deste domingo (30), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2024 que são apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas. O afastamento está previsto no artigo 45, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43, parágrafo 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. Segundo a legislação, dia 30 de junho é a “data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato”. (Foto ilustração)

O descumprimento da regra pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura, bem como a aplicação de multa à emissora, caso a beneficiária ou o beneficiário seja escolhido em convenção partidária. A inobservância da regra também sujeita a emissora ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, duplicada em caso de reincidência.

Por outro lado, as pré-candidatas e os pré-candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão participar, por exemplo, de entrevistas, encontros ou debates em rádio, TV e internet, desde que não envolvam pedido explícito de voto.

Já as candidatas e os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições 2024 só poderão pedir votos a partir de 16 de agosto, quando efetivamente começa a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

A legislação eleitoral também dispõe que, a partir do dia 6 de agosto do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e TV, na programação normal e no noticiário, divulgar nome de programa que se refira a candidata ou a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou com o nome escolhido para constar da urna eletrônica. É permitido, contudo, às emissoras de radiodifusão realizar a transmissão de sessões plenárias de órgãos do Poder Legislativo ou Judiciário, ainda que realizadas durante o período eleitoral, dentro dos limites estabelecidos pela legislação. (Fonte: TSE)

iFood é multado em mais de R$ 400 mil por prática de venda casada

O Procon de Minas Gerais multou em R$ 404 mil o iFood por prática de venda casada. O caso envolve a venda de produtos da cafeteria Duckbill na plataforma de entrega.

Segundo a nota publicada pelo Ministério Público do estado, um consumidor denunciou que a Duckbill exigia um valor mínimo de R$ 30 reais para compras feitas pelo aplicativo do iFood.

A Promotoria de Justiça concluiu que o caso configura venda casada, já que força o consumidor a adquirir mais produtos para atingir o valor mínimo.

Foi ofertada a possibilidade de termo de transação administrativa, que é o pagamento de multa para suspensão do processo administrativo.

A oferta foi aceita apenas pela cafeteria Duckbill.

Com a recusa do iFood, a Promotoria aplicou a multa de R$ 404 mil, decisão à qual a empresa pode recorrer.

O comunicado informou que as duas empresas afirmaram que a imposição de um valor mínimo era necessária para viabilizar a operação e cobrir os custos de logística.

Ainda segundo a nota do MP-MG, a Duckbill argumentou que o consumidor podia optar por outros meios de compra sem a imposição do valor mínimo, como por meio do Whatsapp.

Em nota enviada à CNN, o iFood informou que “ainda não foi notificado da decisão proferida pelo Procon-MG, comarca de Varginha. Ademais, a empresa esclarece que não comenta procedimentos em andamento.”

A CNN tentou contato com a Duckbill para pedido de posicionamento, mas não teve retorno. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada em caso de resposta.

Fonte: CNN Brasil

Governo Lula anuncia R$ 2,8 bi em investimentos para estradas baianas

O Governo Federal oficializou, na manhã desta segunda-feira, 1º, um investimento de R$ 2,8 bilhões para as estradas baianas. O anúncio foi feito pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, durante evento em Feira de Santana, cidade localizada cerca de 115,7 km de Salvador, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No discurso, o ministro citou a entrega 100% das obras da duplicação da BR-116, no lote 6, de Santa Bárbara até Feira e antecipou o início da continuidade da BR até o município de Serrinha.

“Essas obras se arrastaram durante muito tempo porque não haviam recursos, os governos não faziam os investimentos. Quando o senhor [Lula] voltou nós ampliamos os investimentos e entregamos essa obra pronta.[…] É uma obra muito importante e muito esperada por essa região”, declarou

Além disso, Renan Filho também anunciou a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da BR-030, que dá acesso à cidade de Maraú.

Ao todo, o ministro reforçou que o investimento para o setor encaminhado a Bahia será de R$ 2,8 bilhões e ressaltou que no ano passado o Governo Federal já havia enviado R$ 1 bilhão para as estruturas.

Vasco arranca empate com o Botafogo em São Januário

Botafogo e Vasco ficaram na igualdade de 1 a 1, na noite deste sábado (29) no estádio de São Januário, em partida que abriu a 13ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, o Alvinegro de General Severiano assumiu a vice-liderança da classificação com 24 pontos (mesma pontuação do líder Flamengo), enquanto o Cruzmaltino chegou aos 11 pontos, na 16ª colocação.

Em um confronto com pouca inspiração de lado a lado, os gols saíram apenas na etapa final. O zagueiro Bastos abriu o placar para o Botafogo aos 27 minutos de cabeça após cobrança de escanteio. Mas o Vasco conseguiu alcançar a igualdade aos 38 minutos, quando Lucas Piton levantou a bola na área, onde o argentino Vegetti não perdoou.

Guarani e Ponte Preta não passam do 1 a 1 no dérbi de número 207

O dérbi de número 207 entre Guarani e Ponte Preta terminou em empate de 1 a 1, neste domingo (30) no estádio Brinco de Ouro, em Campinas. O clássico campineiro, válido pela 13ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Este resultado acabou sendo principalmente prejudicial para o Bugre, que permanece na lanterna da competição, agora com seis pontos. Já a Macaca chegou aos 16 pontos, na 13ª colocação.

Jogando em casa, o Guarani abriu o marcador aos 23 minutos do primeiro tempo. Em rápida jogada de contra-ataque, Matheus Bueno avançou em velocidade pela direita e cruzou na área, onde Luan Dias encontrou liberdade para marcar. Porém, aos sete do segundo tempo a Ponte Preta conseguiu igualar com Jeh de cabeça após cobrança de escanteio de Élvis.

Do interior da Bahia, Marcos Antônio está perto de fechar com o Flamengo

Nascido em Poções, no interior da Bahia, o meio-campista Marcos Antônio está muito perto de um acerto com o Flamengo. O atleta de 24 anos pertence à Lazio, da Itália, e nos próximos dias deve chegar ao clube carioca por empréstimo, com opção de compra.

Marcos Antônio faz a base no Athletico Paranaense, onde ficou dos 11 aos 18 anos de idade. O jogador baiano encerrou a passagem pelo Paraná sem estrear na equipe profissional. Ele conseguiu se profissionalizar em Portugal, no Estoril, e, depois de seis partidas, transferiu-se para o Shakhtar Donetsk, da Ucrânia.

Marcos Antônio transferiu-se para a Lazio, na Itália, depois três temporadas no futebol ucraniano, no período de 2019 a 2022. Não repetiu o sucesso e acabou emprestado ao Paok, da Grécia. Mas é grande a expectativa de que o jovem repita, no Flamengo, o desempenho que teve na base da Seleção Brasileira.

Da geração de Vinícius Júnior, jogador do Real Madrid e Seleção Brasileira, Marcos Antônio sagrou-se campeão sul-americano sub-15 e sub-17 pela Seleção. Ele é considerado um meio-campista clássico. Se resolver ficar com o atleta em definitivo, o Flamengo terá de desembolsar cerca de 6 milhões de euros. (Pimenta)