Amarelinho Notícias
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Governo anuncia pente-fino em 800 mil benefícios temporários do INSS

Por Mateus Oliver postado em às 09:26

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que o governo vai fazer um “pente-fino” em cadastrados que recebem benefícios pela pasta. Segundo ele, cerca de 800 mil pessoas poderão ter que fazer uma nova perícia para confirmar a necessidade de recebimento dos recursos.

“Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, afirmou a jornalistas nesta sexta-feira (5).

Segundo o ministro, a investigação será feita em benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, a partir de agosto de 2024, para comprovar a validade dos benefícios.

De acordo com Lupi, a legislação prevê a revisão da lista de beneficiários a cada dois anos. No entanto, segundo o ministro, esse processo deixou de ser realizado em 2019. A CNN havia antecipado o desejo do ministério em realizar o “pente-fino” para cortar gastos.

“[Vamos ver] os benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários”, pontuou.

Mesmo assim, Lupi explicou que nem todas as pessoas serão chamadas para a perícia presencial, já que alguns casos podem ser resolvidos por cruzamento de dados e inteligência artificial. A ideia também é chamar os benefícios gradativamente para evitar filas em postos de atendimento.

“Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso”, afirmou.

Atualmente, cerca de 1,36 milhão de pessoas recebem benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo levantamento do próprio órgão.

A revisão dos benefícios sociais passou a ser discutida com mais intensidade pela equipe econômica do governo nas últimas semanas. A ideia é abrir espaço no orçamento para aumentar gastos sem que o governo precise achar novas fontes de receitas, como aumento de tributos.

Desde o ano passado o Tribunal de Contas da União (TCU) vem trabalhando junto às equipes dos ministérios do Planejamento e da Previdência e aponta problemas nos cadastros de beneficiários, além de acompanhar a evolução desses números.

O pente-fino tem o intuito de conter despesas e garantir a eficiência dos gastos públicos, além de garantir a meta de zerar o déficit das contas públicas.

Na última quarta-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo vai fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos para cumprir o arcabouço fiscal.

Fonte: CNN Brasil

Pré-candidatos não podem mais participar de entrega a partir de hoje

Por Mateus Oliver postado em às 09:22

O mês de julho marca o início da vigência das principais regras estabelecidas pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os pré-candidatos das eleições deste ano.

A partir deste sábado (6) — exatos três meses antes do primeiro turno, que ocorrerá em 6 de outubro — começam as restrições para a contratação e demissão de servidores públicos, além da participação dos potenciais nomes em inaugurações de obras.

Ainda conforme as datas previstas no calendário eleitoral do TSE, a partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Também a partir deste sábado, agentes públicos estão proibidos de nomear, contratar ou demitir servidores públicos por justa causa, exceto para a nomeação e exoneração de pessoas em cargos comissionados e para contratações emergenciais necessárias ao funcionamento de serviços públicos essenciais.

A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso tiver sido homologado até 6 de julho. Agentes públicos também estão proibidos de realizar transferências voluntárias de recursos do governo federal para estados e municípios, exceto para obras já em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

A realização de publicidade institucional de programas de governo está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados, salvo autorização da Justiça Eleitoral.

O primeiro turno do pleito deste ano está previsto para ocorrer no dia 6 de outubro. Nessa data, serão eleitos os vereadores de cada cidade, além da possível definição dos prefeitos. Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, caso nenhum candidato a prefeito obtenha mais de 50% dos votos válidos, será realizado o segundo turno, previsto para o dia 30 de outubro.

Na Bahia, além de Salvador, outras três cidades estão aptas a realizar o segundo turno: Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.

Mulher é presa com 22 munições de arma de fogo após tentar fugir da polícia em Ipiaú

Por Mateus Oliver postado em às 08:48

Uma mulher identificada pelo Jornalista Mateus Oliver junto a populares como Graziele Jesus Santos foi presa nesta sexta-feira (05) pela polícia militar em Ipiaú em posse de munições de arma de fogo. Segundo relato da PM, a operação que terminou na prisão da suspeita começou quando uma guarnição estava fazendo rondas no Bairro Irmã Dulce e avistou três elementos se evadindo ao perceber a presença da viatura.

Dentre os três, estava Graziele que foi a única a ser alcançada pelos militares com 22 munições cal.9mm, 13 munições cal. 380, 04 munições Cal. .38 e 01 munição cal. .40. Também foram apreendidas 07 pedras de crack. O suspeito e os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia de Ipiaú.

Pai e filha morrem atropelados por fugitivo durante perseguição policial em São Paulo

Por Mateus Oliver postado em às 08:41

Um pai e uma filha, de 55 e 19 anos, morreram após serem atropelados por um homem que fugiu de um pedido de abordagem policial e era perseguido por uma viatura. O caso ocorreu nesta quinta-feira, 4, em Piracaia, a cerca de 80km da capital paulista, na região de Bragança Paulista, no interior de São Paulo. Uma terceira vítima, que estava em outro veículo atingido pelo homem, foi socorrida por um hospital da região e seu estado de saúde é desconhecido.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, no momento do acidente, pai e filha estavam em uma motocicleta e foram atingidos pelo fugitivo, de 19 anos, que dirigia um Honda/HR-V. Em seguida, o Honda bateu em outro veículo, cujo condutor foi socorrido ao hospital. Os óbitos do pai e da filha foram constatados no próprio local do acidente.

O suposto fugitivo foi preso em flagrante logo após a segunda batida, quando colidiu de frente com um poste. Ele foi levado à Santa Casa de Piracaia, onde passou por atendimento médico e, em seguida conduzido à Delegacia de Piracaia, onde segue preso e à disposição da Justiça, conforme a SSP. “O veículo tinha registro de furto e foi apreendido”, afirmou a pasta. (Correio 24h)

Homem é preso suspeito de desaparecimento da ex-mulher em Camamu; vítima contou que estava em cativeiro

Por Mateus Oliver postado em às 08:40

Um homem foi preso por suspeita de envolvimento no desaparecimento da ex-companheira, na cidade de Camamu, no baixo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil de Valença, onde o caso foi registrado, o suspeito foi preso na quinta-feira (4), oito dias depois da vítima ter sido vista pela última vez.

Ariane Roma dos Santos, de 36 anos, é professora da rede municipal de Camamu. Segundo a família, na tarde do dia 25 de junho, ela saiu de casa para visitar uma costureira.

Câmeras de segurança instaladas nas ruas de Camamu registraram imagens da mulher caminhando na região da Cidade Baixa e, depois disso, ela não foi mais vista. Devido ao sumiço da professora, familiares registraram queixa na delegacia local.

De acordo com José Neri, coordenador da 5ª Coorpin de Valença, um primo de Ariane relatou que um dia depois do desaparecimento, em 26 de junho, ela entrou em contato com ele e disse que estava sendo mantida em cativeiro em um sítio da região.

O principal suspeito do desaparecimento passou a ser o ex-companheiro da professora, com quem ela tem uma filha de cinco anos. Em julho, o pedido de prisão temporária foi feito pela polícia e concedido pela Justiça.

Após 53 anos, sede administrativa da Prefeitura de Jequié passa por intensas obras de ampliação e modernização e é reinaugurado

Por Mateus Oliver postado em às 08:31

A noite desta sexta-feira (05), na Praça Duque de Caxias, no Jequiezinho, foi marcada pela solenidade de reinauguração da sede de administrativa da Prefeitura de Jequié. Estiveram presentes, o prefeito de Jequié, Zé Cocá; o deputado federal, Alex Santana; o deputado estadual, Hassan Iossef; todo os componentes do secretariado municipal; o presidente da Câmara Municipal, Emanuel Campos Silva, o Tinho de Waldeck; os vereadores Daubti Rocha, o Colorido, líder do Governo na Câmara; Gilvan Santana, o Soldado Gilvan, líder da maioria na Câmara; todos os demais representantes do Poder Legislativo; além de autoridades públicas municipais, representantes das entidades, dos órgãos públicos, das forças de segurança, moradores e líderes comunitários.

A tão aguardada modernização da sede do paço municipal, nome do conjunto de edificações onde fica instalada a administração municipal, se deu após 53 anos de sua inauguração, em 1971. A obra trouxe de volta o espelho d’água, uma inovação do projeto original e que havia sido soterrada, ficando coberta por um jardim. As famosas colunas na parte externa, uma homenagem simbólica ao arquiteto Oscar Niemayer, foram mantidas e receberam revestimento em Alumínio Composto, valorizando ainda mais sua função estética. Com a modernização foi instalado um elevador para acessibilidade de pessoas em cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida, foi construída uma nova e ampla recepção climatizada e, como parte das obras de ampliação, foi construído um anexo administrativo, interligado com o primeiro prédio por uma passarela moderna, seguindo o mesmo padrão estético e arquitetônico, entre outras melhorias que vão melhorar o atendimento ao cidadão, disponibilizando mais conforto e acessibilidade.

Na parte externa, foram instaladas postes e torres de LED, criando um ambiente familiar e bastante iluminado, foram instalados bancos, pergolado, um lago artificial, com carpas ornamentais, compondo um cenário paisagístico muito acolhedor. Visivelmente emocionado, o prefeito Zé Cocá compartilhou suas reflexões e agradecimentos em um discurso tocante e disse que a reestruturação da sede é vista como um símbolo dos novos tempos para a cidade.

”Uma nova sede administrativa da Prefeitura de Jequié para os novos tempos que estamos vivendo! A palavra de ordem hoje é gratidão e união. Cada um que veio aqui hoje têm as suas digitais na história e na construção desse momento, que é um momento verdadeiramente especial! Agradeço a todos que atuaram, trabalharam, se dedicaram, viraram a noite, sonharam e puseram o seu coração na execução deste projeto que é tão importante, é um marco histórico para Jequié, que passou tanto tempo parada, estagnada e hoje, graças a Deus, já fez avanços incríveis, com obras, serviços, melhorias em diversas áreas e tem, com o trabalho de todos nós, caminhado em ritmo acelerado de crescimento e de desenvolvimento, com as bençãos de Deus. Estamos muito felizes!!”, declarou o prefeito Zé Cocá.

Justiça determina apreensão de jovem vítima de estupro

Por Mateus Oliver postado em às 06:53

A Justiça e o Ministério Público do Espírito Santo determinaram a apreensão de uma adolescente de 13 anos que foi vítima de estupro cometido pelo padrasto. A ordem é que a jovem, que havia sido acolhida pela tia-avó paterna, fique com a tia por parte de mãe.

A vítima, que não teve nome divulgado, tinha sido levada para um abrigo, onde também foi alvo de um estupro coletivo. Em seguida, após ser encontrada em um matagal, a adolescente conseguiu contato com a família do pai, que mora em Londres, mas tem brigado para garantir a guarda definitiva.

Na manifestação, MP e Justiça afirmam que ela deve ficar com a tia materna e receber uma espécie de pensão da mãe, hoje afastada por uma medida protetiva. Segundo o site Universa, ligado ao portal Uol, o uso da força policial poderá ser usado, caso a medida não seja cumprida.

“É como se o doutor promotor de Justiça advogasse para a família materna, a mãe e a tia. É um absurdo, diante de tantas provas de maus-tratos e abusos contra a família materna, o MP e o juízo não se posicionarem contrários à barbárie”, afirmou Maciel dos Santos, advogado da vítima.

Ministério Público Federal instaura inquérito para apurar as condições das BRs-116 e 324 na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 06:20

O Ministério Público Federal determinou a instauração de um inquérito civil para apurar as condições das rodovias BR-116 e BR-324, que são operadas na Bahia pela Concessionária ViaBahia.

De acordo com um documento publicado na edição da última terça-feira (2) do diário oficial do órgão, o procedimento tem como objetivo apurar o mau estado de conservação e manutenção das rodovias federais.

O procurador da República Flávio Pereira Matias acolheu a representação que denuncia as condições precárias das duas principais rodovias federais que passam pelo estado. A concessão se mostra alvo de polêmicas desde o governo Bolsonaro, quando o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ameaçou romper contrato com a empresa por conta de supostos problemas na administração das rodovias.

Em 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) indicou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para apurar o contrato e a falta de observação das rodovias, mas o processo não seguiu adiante porque a concessão era feita em âmbito federal.

Tremor de terra é registrado no interior da Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 00:56

O Laboratório Sismológico da UFRN registrou um tremor de terra, nesta sexta-feira, 5, no município baiano de Jaguarari a 412 km de Salvador.

O sismo ocorreu às 00h54 (horário de Brasília), com magnitude preliminar calculada em 1.9 mR. Nas redes sociais, moradores dizem que as janelas dos imóveis chegaram a balançar.

O LabSis/UFRN informou que segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país.

Em maio, a cidade também sofreu com diversos tremores de terra. Ao todo, segundo informações contabilidades pelo Laboratório Sismológico, o município foi acometido por um total de 88 eventos entre 6h37 e 18h40, no dia 23 de maio.

Candidatos bolsonaristas lideram em 4 capitais contra 3 apadrinhados por Lula

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

Quatro pré-candidatos que recebem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo comando das capitais lideram as intenções de voto conforme levantamentos mais recentes dos principais institutos de pesquisa do País. Os nomes apadrinhados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão à frente em outras três capitais.

Os pré-candidatos que têm o aval do ex-presidente disputam as prefeituras em Aracaju (SE), Belém (PA), Curitiba (PR) e Salvador (BA). Já os concorrentes que recebem o apoio de Lula lideram nas intenções de voto em Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Somadas, as cidades onde os postulantes apoiados pelo petista são favoritos possuem sete milhões de eleitores. As que os apadrinhados de Bolsonaro estão na frente, totalizam 4,9 milhões.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Estadão com base em pesquisas eleitorais mais recentes da Atlas Datafolha, Quaest, Paraná Pesquisas e Real Time/Big Data.

Na capital paulista, a última pesquisa Real Time Big Data, divulgada nesta segunda-feira, 1º, mostrou que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que é o pré-candidato de Lula, está empatado com prefeito Ricardo Nunes (MDB), apoiado por Bolsonaro. De acordo com o levantamento, que ouviu 1.500 eleitores paulistanos entre os dias 25 e 28 de junho, ambos tem 29% das intenções de voto.

O mesmo ocorre em Rio Branco (AC) onde, segundo levantamento do Real Time Big Data divulgado no início de abril, o ex-prefeito Marcus Alexandre (MDB), apoiado por Lula está empatado com o atual prefeito Tião Bocalom (PL), com 34% de menções. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Em Fortaleza (CE), Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (BH), os pré-candidatos do ex-presidente Bolsonaro estão à frente dos apoiados pelo petista, mas ambos não lideram as intenções de voto. Na capital cearense, o preferido é Capitão Wagner (União), na “Cidade Morena” é Rose Modesto (União Brasil) e em BH o líder é Mauro Tramonte (Republicanos).

Em Vitória (ES), nem o pré-candidato apoiado por Lula, o deputado estadual João Coser (PT), nem o afilhado de Bolsonaro, o também deputado estadual Capitão Assumção (PL), lideram na pesquisa mais recente. Divulgada há mais de um mês, em 22 de maio, o levantamento do Paraná Pesquisas apontou que o atual prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos), segue à frente da disputa, com 47,1%. Em seguida, o pré-candidato do PT tem 17% e é seguido pelo deputado do PL, com 7,10% das intenções de voto.

Vinícius Alves, pesquisador da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e diretor da IPESPE Analítica, explica que as eleições municipais representam um quadro multifacetado, com características específicas de cada cidade. Pesam o contexto político local, se o apoio dos padrinhos veio precoce ou tardiamente, por exemplo, além de um possível histórico de votação mais à esquerda ou à direita.

Por estar relacionada ao contexto local, o voto na eleição municipal é permeado por fatores que escapam à polarização entre Lula e Bolsonaro. Ainda assim, em cada capital estadual, a preferência do eleitorado é diferente e pode distinguir o potencial de votos dos pré-candidatos avalizados ou pelo petista ou pelo ex-presidente.

No segundo turno da eleição presidencial de 2022, por exemplo, a capital mais bolsonarista do País foi Boa Vista (RR), onde 78% do eleitorado optou pela reeleição do então presidente. Por outro lado, a capital com o maior porcentual de votos a Lula naquela ocasião foi Salvador, onde 71% dos votos válidos foram direcionados ao petista.

Além das variáveis, o cientista político também pontua que o apoio de Lula e de Bolsonaro não tem a mesma “intensidade” em todas as cidades, ou seja, há locais em que é preciso medir a quantidade de rejeição que um ou outro tem, antes que os pré-candidatos e seus partidos decidam que a melhor estratégia é colar a imagem ao petista ou a Bolsonaro. “Os dois são capazes de atrair apoiadores, mas eles também atraem rejeição em considerável medida, portanto, se associar claramente a um deles no início da disputa, antes da fase de definição, pode ter algum custo”, indica.

Por serem cidades com maior proporção de pessoas engajadas ou mais ativas politicamente, ambiente proporcionado por organizações políticas mais estruturadas, as capitais tendem a ser locais onde a disputa nacional reverbera com mais peso. O cientista político avalia que a polarização pode ser uma estratégia instrumentalizada nessas grandes cidades para gerar ainda mais engajamento contra o adversário.

“Acredito que, em geral, existe um terreno mais favorável nas capitais de grandes cidades para tentar polarizar a disputa, de alguma maneira, emular isso, o que acontece no plano nacional. Mas não dá para achar que vai ser do mesmo jeito em todos os locais”, adverte.

Salvador (BA)

Segundo levantamento Paraná Pesquisas divulgado em 4 de junho, o prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis (União Brasil), pré-candidato apoiado por Jair Bolsonaro, é favorito a se reeleger, com 64% de intenções de voto. O mandatário está na frente de Geraldo Júnior (MDB), nome apoiado por Lula, que detém 11% de menções.

O Paraná Pesquisas realizou 800 entrevistas presenciais em Salvador entre os dias 29 de maio e 3 de junho. A margem de erro é de 3,5 pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%. O registro no TSE é BA-01943/2024.

Fonte: Estadão Conteúdo

Lula entrega 280 novas ambulâncias para a frota do Samu

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (4), 280 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde. Os veículos vão fortalecer o atendimento em 248 municípios de 24 estados.

Lula destacou que a entrega faz parte da renovação de frota, que deve contar ainda com mais 1.780 ambulâncias. “Como você pode imaginar ficar 10 anos sem renovar a frota do Samu? Porque uma ambulância tem que estar bem de manutenção, ela tem que estar boa. A hora que ligar o motor, ela tem que pegar”, disse, em evento na cidade de Salto, interior de São Paulo, na unidade responsável pela fabricação dos veículos especiais.

“Como é que pode você chegar numa cidade e ter uma ambulância escancarada? Então, nós resolvemos, depois de um longo e tenebroso inverno, nós resolvemos renovar outra vez a frota do Samu”, acrescentou Lula.

Todas as ambulâncias com mais de 6 anos de uso serão trocadas, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que na entrega desta quinta-feira soma R$ 89 milhões. A meta do governo federal é de que, em 2025, só estejam em operação veículos com até 5 anos de uso.

O presidente falou sobre seu orgulho em ter criado o Samu, em seu primeiro mandato, em 2003, e agradeceu o trabalho dos bons profissionais que atuam no serviço. “Antigamente, os prefeitos de todo o território nacional viviam um desespero muito grande porque não tinha ambulância para levar as pessoas às outras cidades que tinham hospital, porque muitas vezes tinham que pagar táxi. Isso acabou porque nós tomamos a decisão de que o Estado brasileiro tem que assumir a responsabilidade de cuidar do seu povo. E é por isso que nós criamos o Samu, para dar conforto, para dar ideia de responsabilidade, de compromisso. Ninguém pode morrer por falta de assistência”, disse.

Lula ainda cobrou que as prefeituras cuidem dos veículos sob sua responsabilidade. “Não pode deixar a ambulância ter problema, não pode deixar a ambulância ficar sem manutenção, porque a ambulância do Samu foi criada para salvar vidas humanas que podem ser salvas e a gente tem orgulho da qualidade das nossas ambulância do Samu”, disse.

O Samu é um dos componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde. O serviço pode ser acessado pelo número de telefone 192, que oferece orientações à população e envia veículos tripulados por equipes especializadas.

Ainda nesta quinta-feira, em Campinas (SP), o presidente lança a pedra fundamental do Orion, complexo laboratorial para pesquisas avançadas em patógenos, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), e participa de entrega do BRT Campinas, do viaduto Bandeirantes e de anúncios da requalificação do sistema de macrodrenagem do município.

Fonte: Agência Brasil

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais.

O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Fernandes tomou a decisão considerando o “caráter essencial das atividades desempenhadas”.

A decisão abrange a carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.

“Dentre as atribuições legalmente conferidas à mencionada carreira, estão contempladas atividades da mais alta relevância para a promoção das políticas públicas de proteção e defesa do meio ambiente, a exemplo da regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais”, escreveu o vice-presidente do STJ, que desde o dia 2 de julho é o responsável pelo plantão judicial.

Entre atividades essenciais, ele citou ainda cargos ligados a “melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais; a regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; o monitoramento ambiental; o ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; a consideração dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, dentre outras”.

Em petição protocolada em 1º de junho, primeiro dia de paralisação, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que já concedeu reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores ambientais se arrastam desde outubro de 2023.

Outro argumento da União é o de que a gestão ambiental de unidades de conservação estaria sendo comprometida, o que não seria permitido diante do caráter essencial da proteção ao meio ambiente. A AGU apontou que a greve atingiu unidades em 25 estados e no Distrito Federal.

A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emergências em unidades de conservação, bem como a continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.

A Agência Brasil busca posicionamento as entidades sindicais acionadas pela AGU. São elas: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF).

Em nota conjunta datada de quarta-feira (3), anterior à decisão, os sindicatos disseram que “estão acompanhando o processo e trabalhando de forma conjunta para defender nosso movimento paredista, nossas entidades e os servidores ambientais”.

O texto apontou o que seria “a incoerência entre o discurso e a prática deste governo, já há poucos dias o próprio presidente Lula disse “nós vamos negociar com todas as categorias. Ninguém será punido neste país por fazer uma greve. Eu nasci fazendo greve. É um direito legítimo.”

“Portamos uma série de documentos que são capazes de comprovar que os servidores sempre estiveram, como ainda estão, dispostos a encontrar uma solução para o impasse, assim como provas que demonstram claramente que a representação do governo adotou uma postura inflexível, injustificada e até mesmo persecutória contra os servidores da área ambiental”, acrescenta a nota das entidades.

Fonte: Agência Brasil

Governo Lula bate recorde histórico em cortes de despesas do Orçamento Federal

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reluta em autorizar a implementação de uma agenda efetiva de contenção de gastos públicos, três das principais despesas do Orçamento Federal vêm registrando recordes históricos. Somados, os gastos com Previdência, área da saúde e Benefício de Prestação Continuada (BPC) chegaram a R$ 1,23 trilhão no acumulado em 12 meses até maio – já corrigidos pela inflação –, consumindo mais da metade de todo o gasto primário do governo federal.

O crescimento vertiginoso dessas despesas está sendo puxado, principalmente, pela decisão do governo de voltar com a indexação do salário mínimo ao crescimento do PIB, que pressiona os gastos com Previdência e BPC – pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência – e também com a volta do piso para saúde, que está atrelado ao crescimento da arrecadação do governo.

A pressão sobre o governo Lula para corte de gastos ganhou força nas últimas semanas mediante os sinais de esgotamento do ajuste fiscal apenas pelo lado da receita, como encaminhado pela equipe econômica. As declarações de Lula em resistência a rever e desvincular despesas, juntamente com a volta da artilharia do petista ao Banco Central, tem feito o dólar disparar nos últimos dias.

O presidente se encontrou na manhã de ontem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e terá nova reunião durante a tarde, para tratar do quadro fiscal.

O economista Tiago Sbardelotto, especialista em contas públicas na XP Investimentos, explica que os gastos públicos totais cresciam a uma taxa média de 6% ao ano entre 2000 e 2016, até a implementação do teto de gastos no governo Temer – que limitava o crescimento dos gastos pela inflação. Depois disso, houve estabilidade nas despesas – e agora, no governo Lula, voltou-se a um ritmo parecido com o anterior.

“Estamos falando de um novo patamar de crescimento do gasto. Isso a gente vem verificando desde 2023, após a PEC da Transição, e continua neste ano. Apesar de ter o limite de despesa de 2,5% acima da inflação (pelo novo arcabouço fiscal), é uma tendência de alta parecida com a que havia antes”, afirmou.

Fonte: Agência Estado

MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar recursos do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino de cidades cuja prestação de contas pela prefeitura esteja pendente. Para entrar em vigor, a resolução precisa ser publicada no Diário Oficial da União.

“Algumas escolas estão deixando de receber recursos por conta dessa situação”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, ao anunciar a assinatura da resolução durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estaduais e municipais que está reunido hoje no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo Santana, há cerca de 264 mil processos de prestação de contas pendentes de análise no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre eles, alguns estão há mais de 15 anos tramitando.

“Já saiu prefeito, entrou outro prefeito, voltou [o primeiro], e a pendência continua lá. Devido a essas pendências, estávamos deixando de repassar às escolas de todo o país cerca de R$ 100 milhões [do PDDE]”, disse o ministro.

Santana explicou que, pela resolução, os atuais gestores de municípios com pendências que queiram receber os recursos do programa terão que protocolar uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF).

“Com isso, liberaremos o repasse dos recursos do PDDE a fim de não prejudicar as escolas. Claro que o processo [de análise da prestação de contas antigas] seguirá, e os gestores responderão por qualquer eventual irregularidade”, garantiu o ministro ao assegurar que a medida beneficiará “milhares de escolas e milhões de estudantes brasileiros”.

“O programa Dinheiro Direto nas Escolas agiliza o uso de recursos diretamente nas escolas, para questões de reparos e ações em várias áreas. É um mecanismo ágil que utilizamos, inclusive, para repassar recursos às escolas gaúchas [afetadas pelos recentes temporais no Rio Grande do Sul] poderem ao menos fazer a limpeza”, concluiu o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Mulher é morta a golpes de machado no interior da Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 14:59

Uma mulher foi morta a golpes de machado no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na quinta-feira, 5, na zona rural de Tanhaçu.

Segundo as informações da Polícia Civil, a mulher foi identificada como Eliene de Moraes Oliveira. O companheiro da vítima, Junes Santos Santana, suspeito pelo crime, teria tirado a própria vida em seguida.

Ainda conforme a corporação, os corpos foram encontrados dentro da casa onde os dois viviam, por um dos filhos do casal. A polícia r

Os corpos da vítima e do suspeito foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado, também no sudoeste do estado, onde passam por perícia para constatar se realmente foi um feminicídio e a motivação.

Homem comete suicídio no Bairro Massaranduba em Ibirataia

Por Mateus Oliver postado em às 14:31

Um homem identificado apenas pelo pré-nome de Laércio, alcunha de “Corta Jegue” cometeu suicídio na manhã desta sexta-feira (05), no Bairro Massaranduba em Ibirataia.

 O mesmo foi encontrado em uma área de mata, pendurado com o pescoço preso por uma corda amarrada em um pé de cacau.

 Ainda não se sabe se Corta Jegue, teria algum tipo de distúrbio psicológico, nem qualquer outra informação que possa levar a motivação do incidente.

 O corpo do homem permaneceu no local até a chegada do DPT que tem a missão de remover o féretro e encaminhar ao Instituto Médico Legal para ser periciado e posteriormente liberado aos familiares que residem na mesma cidade.

Fonte:Mateus Oliver

 

Acidente com ônibus no interior de São Paulo mata 10 pessoas e fere 42

Por Mateus Oliver postado em às 13:51

Pelo menos 10 pessoas morreram em um grave acidente envolvendo um ônibus na madrugada desta sexta-feira (5), em Itapetininga, região de Sorocaba, interior de São Paulo. Outras cinco pessoas tiveram ferimentos graves, 13 moderadas e 24 leves.

Ao todo, 52 pessoas estavam no ônibus. As vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes (Hlob), em Itapetininga, para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e para o Hospital Adib Jatene, também em Sorocaba.

O acidente aconteceu no km 171 da Rodovia Francisco da Silva Pontes (SP-127). O ônibus teria apresentado uma pane mecânica e bateu em um pilar de um viaduto.

A faixa e o acostamento do sentido sul da rodovia estão bloqueados, e uma faixa do sentido Itapetininga também foi fechada ao trânsito. Há seis quilômetros de congestionamento na região.

O ônibus saiu da cidade de Itapeva e tinha como destino a cidade de Aparecida. O veículo pertence a uma empresa de fretamento, a Onix Turismo. O g1 tentou contato com a empresa, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem. (G1)

Mais 11 municípios baianos ganham ‘Mais Médicos’ para atenção básica na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 12:02

A Bahia vai ampliar o acesso à saúde básica em regiões com maior vulnerabilidade e inserir médicos em regiões mais distantes dos centros urbanos através do crescimento do Programa Mais Médicos (PMM), com o lançamento do novo edital. Mais 11 municípios vão ser implementados para a cobertura no Estado, gerando um total de 355 municípios incluídos na iniciativa, o que equivale a 85,1% de cobertura da Bahia – crescimento de 3,1%. Pacientes e agentes da área da saúde apontam que o desenvolvimento do PMM deve trazer um impacto positivo para a população.

O programa alcança hoje 344 municípios e com a expansão, fruto do novo edital anunciado pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, na última segunda-feira, vão ser disponibilizadas 246 novas vagas para 138 municípios, incluindo aqueles já atendidos pelo programa.

Além disso, há 149 supervisores distribuídos pelo território, apoiados por 13 tutores.

Outra novidade do edital é que, pela primeira vez na história do programa, será implementada a política de cotas, reservando 20% das vagas para grupos étnico-raciais e 9% para pessoas com deficiência.

Todos os médicos do Programa Mais Médicos atuam nas Unidades Básicas de Saúde, que é o espaço em que – como o nome indica – são feitos os atendimentos básicos de saúde.

Cade abre procedimento contra Meta por uso de dados de brasileiros para treinamento de IA

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou na quarta-feira (3) um procedimento preliminar para investigar o uso compulsório de dados de consumidores no treinamento de inteligência artificial (IA) nas plataformas da Meta. A empresa é proprietária de redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp.

A Meta terá até o dia 22 de julho para prestar esclarecimentos sobre a ação. Caso não responda dentro do prazo estabelecido, a empresa será submetida a uma multa diária de R$ 5 mil, que pode ser aumentada em até 20 vezes. A instauração do procedimento é o primeiro passo no processo. O Conselho vai apurar a prática da empresa e depois decidir se existem elementos para que a investigação prossiga ou seja arquivada.

Na terça-feira (2), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou a Meta pela mesma questão. O órgão pediu que a empresa preste esclarecimentos sobre o uso de dados de brasileiros para treinamento de uma IA. Também na terça, o governo, por meio de sua Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e suspendeu a validade da nova política de privacidade da empresa sobre o uso dos dados pessoais dos brasileiros.

Reforma tributária: picanha é taxada e cerveja fica mais cara

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

Uma das novidades da publicação do relatório da reforma tributária, em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em 2023, é a exclusão das proteínas animais nos itens da cesta básica. O grupo de trabalho é formado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Com isso, carnes bovinas, como a picanha, terão taxação parcial de 40% da alíquota geral que será definida pelo Congresso Nacional. De acordo com o relator Cláudio Cajado, a perspectiva é de que a alíquota total de 26,5% “irá baixar durante a implementação”.

Ainda segundo Cláudio, nunca houve previsão de inserir as carnes entre os itens da cesta básica. O próprio governo não inseriu, afirmou o deputado.

Para além das carnes, o imposto sobre as bebidas alcoólicas deve aumentar. O Imposto Seletivo (IS), voltado a itens que implicam em externalidades negativas, incidirá sobre as bebidas — entre elas, a cerveja.

De acordo com o grupo de trabalho, as alíquotas serão definidas pela graduação alcoólica. Veículos elétricos também foram inseridos em itens sobre os quais incidirão a tributação do IS, apelidado de “imposto do pecado”. Por outro lado, armas ficaram de fora da incidência do Imposto Seletivo.