Jerônimo mostra força com presença de Lula e R$ 6 Bilhões para a Bahia

Depois de participar, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do desfile cívico do 2 de Julho, o presidente Lula encerrou mais uma agenda oficial na Bahia com grandes marcas. Antes da comemoração histórica, Lula realizou agendas em Feira de Santana e em Salvador, nas quais, junto com um time de ministros, entregou obras e anunciou investimentos que, somados, ultrapassam os R$ 6 bilhões.

Habitação, saúde, educação (nos ensinos básico e superior), preservação de patrimônio cultural e infraestrutura rodoviária estão entre as áreas beneficiadas pelo grande volume de recursos anunciados em um único dia. E ao lado do presidente nos compromissos em solo baiano, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a força da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, que se reflete em mais oportunidades e desenvolvimento para toda a Bahia.

“Nós ficamos seis anos andando para trás, vendo as políticas públicas serem destruídas. Agora, com Lula, esses investimentos chegam em um momento crucial para o nosso estado. Estamos unidos com o Governo Federal para fazer da Bahia um lugar melhor para se viver, com mais oportunidades e inclusão social”, registrou Jerônimo durante os eventos.

O cuidado com o povo baiano também esteve no centro dos discursos do presidente. “Nós plantamos desde janeiro, aramos a terra, colocamos adubo, colocamos a semente e agora nós vamos viajar pelo Brasil para anunciar as coisas que a gente vai fazer. E nós queremos deixar a Bahia mais impecável, com melhor qualidade de vida”, destacou Lula.

Além da capital e Feira de Santana, diversos municípios do interior serão beneficiados pelos investimentos que chegam para a Bahia. Entre as obras inclusas nos novos recursos estão três novas policlínicas para as cidades de Camaçari, Remanso e Itapetinga. Já por meio do programa Minha Casa Minha Vida, novas moradias serão construídas em Camaçari, Campo Formoso, Dias d’Ávila, Feira de Santana, Ipirá, Morro do Chapéu, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Tucano e Vitória da Conquista.

Trânsito: Carreta que transportava caixas de cerveja da Itaipava pega fogo em estacionamento de posto no Paraguçu

Uma carreta que estava estacionada às margens da Rodovia Santos Dumont BR-116, no estacionamento de um posto de combustíveis no trecho do município de Paraguaçu acabou pegando fogo nesta quinta-feira (04).

A carreta transportava um carregamento de caixas vazias da cervejaria Itaipava e não se sabe o que teria provocado o incêndio, que destruiu parte da carreta, conforme apurou o Blog do Marcos Frahm.

Jovem Reage intervenção da CIPE Central e acaba morto após ser atingido por disparo de resposta a agressão

Um jovem identificado pelo Jornalista Mateus Oliver apenas com o vulgo “Quinho”, evoluiu ao óbito após entrar em confronto com a polícia na tarde desta quinta-feira (04) no Loteamento Jardim Tropical.

A ocorrência se deu após uma guarnição da CIPE CENTRAL se deparar com o suspeito e tentar fazer uma abordagem sendo reprimida pelo elemento que começou a efetuar os disparos contra a guarnição.

Após cessar fogo, o elemento foi encontrado ao solo e imediatamente fora socorrido ao HGPV em Jequié, evoluindo ao óbito logo após dar entrada na unidade.

O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para conduzir o corpo ao Instituto Médico Legal de Jequié e a CIPE CENTRAL deve emitir um relatório da operação a qualquer momento.
Fonte: Mateus Oliver repórter

Homem é preso por atear fogo em carro com mulher dentro no recôncavo baiano

Um homem foi preso, na quarta-feira (3), suspeito de atear fogo em um carro com uma mulher dentro, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo do estado.

De acordo com informações da Polícia Civil, a proprietária do carro, que estava dentro do veículo, conseguiu sair antes das chamas iniciarem. Segundo relatos da filha da vítima, que denunciou a situação nas redes sociais, a família já havia ajudado o homem, que seria usuário de drogas, doando alimentos em algumas ocasiões.

A filha relatou que a mãe estava chegando em casa em seu carro, recém-comprado, quando o suspeito jogou gasolina no veículo e tentou incendiá-lo. Com a ajuda de vizinhos, a família da vítima conseguiu evitar o incêndio e uma possível explosão. Cerca de quatro horas depois do ocorrido, segundo a Polícia Civil, o homem foi detido no Terminal Rodoviário de Santo Antônio de Jesus, onde ameaçava pessoas, aparentemente em estado de surto.

Ele disse aos policiais que tentou incendiar o veículo, pois havia comprado ele recentemente e era o proprietário. Alegou que agiu por motivos pessoais, mas falou que, no momento da tentativa, não tinha ninguém dentro do carro.

De acordo com o coordenador da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santo Antônio de Jesus, Fábio Santos, o suspeito foi preso em flagrante e passou por audiência de custódia nesta quinta-feira (4). Ele segue à disposição da Justiça. *Com informações do G1

Vitória perde para Corinthians no último minuto, mas permanece fora do Z-4 na Série A

O Vitória perdeu para o Corinthians por 3 a 2 na Neo Química Arena, em São Paulo, mas mantém-se fora da zona de rebaixamento. Com o resultado desta quinta-feira (4), o Leão permanece na 16ª posição da tabela, com 12 pontos, enquanto o adversário desta 14ª rodada, também com 12 pontos, encostou na 17ª colocação.

A partida começou com Luan Santos acertando o travessão aos três minutos, assustando o time paulista. No entanto, o Corinthians foi mais eficiente, com Rodrigo Garro marcando dois belos gols, levando a vantagem para o intervalo. O Vitória manteve-se na disputa com gol de Alerrandro.

No segundo tempo, o Leão dominou as ações e passou a maior parte do tempo no campo ofensivo. Aos 38 minutos, Alerrandro converteu um pênalti marcado por toque de mão na área, empatando o jogo. No entanto, nos acréscimos, Giovane marcou o gol da vitória paulista.

O próximo desafio do Vitória será contra o Criciúma no Barradão, marcado para domingo (7) às 18h30, pela 15ª rodada do Brasileirão Série A.

FICHA TÉCNICA:

Corinthians 3 x 2 Vitória
Série A – 14ª rodada
Local: Neo Química Arena, em São Paulo (SP)
Data: 04/07/2024 (quinta-feira)
Horário: 20h
Árbitro: Gustavo Ervino Bauermann (SC)
Assistentes: Thiaggo Americano Labes (SC) e Bruno Muller (SC)
Quarto árbitro: Lucas Casagrande (PR)
VAR: Caio Max Augusto Vieira (RN)

Gols:
Corinthians: Rodrigo Garro (2x), Giovane
Vitória: Alerrandro (2x)

Cartões amarelos:
Corinthians: Igor Coronado, Yuri Alberto, Cacá, Gustavo Henrique
Vitória: Caio Vinícius, Dudu, Wagner Leonardo

”Não é o MST que está tomando terra hoje no Brasil, são os banqueiros”, afirma Lula um dia após lançar Plano Safra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (4) que hoje em dia quem está tomando as terras dos produtores rurais no Brasil não é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), e sim os banqueiros.

”Vamos fazer um levantamento para ver o seguinte. Quem é que está tomando terra de fazendeiro hoje neste país? Sabe quem são? Os banqueiros. Todos os proprietários de terra que tem dívida agrária os bancos estão tirando a terra deles”, afirmou durante cerimônia de entrega de obras de transporte em Campinas (SP). ”Não é mais o João Pedro Stédile [líder do MST], são os presidentes dos bancos que estão tomando terra”, completou.

A fala aconteceu um dia após o governo federal lançar o Plano Safra para 2024 e 2025 com a cifra recorde de R$ 400,5 bilhões. O lançamento do programa aconteceu em uma cerimônia com parlamentares e empresários do agronegócio, em um movimento para tentar se aproximar do setor, que é uma das principais bases eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nesta quinta-feira, Lula chamou o plano de ”programa do agronegócio”. O presidente disse que o lançamento contou com os maiores representantes do setor, e afirmou que na ocasião reconheceu que os empresários do agro não gostam do PT por conta do MST. Lula então afirmou que, mesmo com essa pecha, não houve presidente no Brasil, ”desde D. Pedro”, que tenha feito um Plano Safra do tamanho que seu governo fez enquanto governou o país.

Na véspera, durante o lançamento do programa, Lula fez diversos gestos à plateia em seu discurso. Ele disse que não governa ideologicamente e vai morrer sem perguntar em quem um empresário votou. ”Não precisa gostar de mim. Eu certamente vou gostar de vocês, porque não desprezo possíveis eleitores”, disse, arrancando risadas.

*por Stéfanie Rigamonti/Folhapress

Baianos devem se preparar para mais chuvas e calor acima da média ainda em 2024

O inverno chegou em 20 de junho, mas ainda tem muita gente indo dormir com o ventilador ou com o ar-condicionado ligados e as notícias não são animadoras. Os baianos devem se preparar para temperaturas acima da média no segundo semestre de 2024. Durante a noite pode até esfriar um pouco, mas os dias serão de suor. A previsão é da empresa Climatempo e os detalhes foram apresentados durante o 1º Fórum Desafios Climáticos na Bahia, realizado nesta quinta-feira (4), em Salvador.

O evento foi uma iniciativa da Neoenergia Coelba e teve participação das Defesas Civil da Bahia e de Salvador. O objetivo foi debater as previsões para os estado e para a capital e apresentar o planejamento da distribuidora para lidar com eventos extremos do clima, como os temporais que atingiram as cidades de Ilhéus e Itabuna, no fim de 2023, os mais de 820mm que caíram em Salvador, em abril, ou situações como a calamidade enfrentada pelos gaúchos.

Quando um barranco desliza sobre a rede de energia elétrica, uma árvore tomba sobre um poste ou um rio transborda e inunda uma área extensa é um desafio para as equipes conseguirem reparar o problema e restaurar o serviço, mas, segundo os especialistas, eventos climáticos extremos são previsíveis e precisam ser monitorados. É sabido, por exemplo, que o efeito La Ninã deve começar em julho e intensificar a chuva no Norte e no Nordeste, na primavera, e o risco de estiagem extrema no verão.

(mais…)

Flávio Bolsonaro é investigado por quitar financiamento de R$ 3,1 milhões em 3 anos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) quitou, com 27 anos de antecedência, uma mansão adquirida por quase R$ 6 milhões em 2021. Uma ação contra o senador foi protocolada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Em 2021, o parlamentar comprou a casa, localizada no Lago Sul, região boêmia da cidade, dando uma entrada de R$ 2,87 milhões e financiou R$ 3,1 milhões junto ao banco BRB para que o imóvel fosse quitado em 30 anos.

Três anos depois, a dívida do imóvel já foi findada. Ao ser questionado pelo Jornal Globo acerca deste pagamento, o senador afirmou que, além de ser parlamentar, também é advogado e empresário. No entanto, ao ser perguntado acerca de possíveis clientes ou atividades empresariais, o senador não respondeu.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) registrou ação contra o senador, justificando que o banco que concedeu o financiamento ao senador e à sua mulher agiu em “desacordo com as suas próprias regras internas”. Conforme alegado, a renda informada pelo casal não seria o suficiente para firmar o financiamento

O banco afirmou que o financiamento estava disponível “para todos os clientes que atendessem aos requisitos definidos no Manual”. O caso tramita atualmente no TJDFT. Inicialmente, a 1ª vara julgou improcedente o pedido de Kokay. Após uma apelação, o tribunal cassou a sentença e determinou o retorno do caso para inclusão de mais documentos necessários para o esclarecimento dos fatos.

3 apostas dividem os R$ 162,7 milhões da Mega-Sena; veja números sorteados

O resultado da Mega-Sena 2745 com prêmio de R$ 162.788.325,19 milhões foi divulgado nesta quinta-feira (4), em São Paulo, , e o segundo maior prêmio pago no ano saiu para três apostas.

Os acertadores fizeram os jogos no Rio de Janeiro (RJ), Garibaldi (RS) e Planalto (RS) e cada um vai embolsar R$ 54.262.775,07. Nas três cidades, os novos milionários fizeram jogos simples (marcando seis dezenas) e em casas lotéricas.

Os números sorteados hoje foram: 02 – 05 – 07 – 11 – 52 – 57

‘É natural’, diz Jerônimo sobre vaias no 2 de Julho

Em conversa com a imprensa, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou a respeito das vaias que recebeu durante o desfile de terça-feira (2), que celebrou a Independência do Brasil na Bahia. Este ano, o evento contou com a presença de diversas figuras públicas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT.

Questionado sobre o assunto por jornalistas, o chefe do Executivo baiano observou que, em anos eleitorais, as manifestações políticas se intensificam, bem como os posicionamentos de diversas comunidades sociais, como professores e catadores, entre outros.

“É natural. Quando o Dois de julho coincide com um ano eleitoral, acabam as torcidas partidárias se evidenciando, como foi”, minimizou Jerônimo Rodrigues. Durante a coletiva, ele estava ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo MDB. O emedebista também presenciou as vaias durante o cortejo.

À imprensa, Jerônimo aproveitou a oportunidade para agradecer a presença do atual presidente da República na comitiva desde o início da semana, destacando, segundo ele, a “recepção calorosa” que Lula recebeu do povo baiano.

“O carinho que o presidente Lula recebe da Bahia dá um ‘banho’ de povo nele. Aquilo é bom para o político. E o povo também gosta. Se nós políticos gostamos quando um presidente com o caráter do presidente Lula vem e anima a gente, o povo também gosta. Eu tenho certeza que ele saiu muito animado”, contou Jerônimo.

Recorrente – Vale lembrar que, recentemente, Jerônimo também havia sido vaiado após interromper o show do cantor Flávio José no São João de Amargosa, município localizado no Recôncavo baiano.

Além do petista, o prefeito do município, Júlio Pinheiro (PT), e o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, acompanhavam a apresentação do sanfoneiro do palco. Após Flávio José fazer uma breve saudação aos políticos, o público vaiou Jerônimo, que ainda fez corações e acenou para os foliões.

Diante disso, o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) indagou nas redes sociais: “Com este péssimo desempenho à frente do governo, será que Jerônimo acreditava que seria aplaudido em Amargosa ou em qualquer outra cidade da Bahia?”. Na época, Jerônimo também minimizou o episódio ao dizer que o ato foi provocado por “meia dúzia de pessoas”.

Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral.

Na decisão, assinada nesta quarta-feira (3), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade.

Para as legendas, a restrição criada pela resolução não está prevista na legislação e poderá impedir a participação de algumas federações partidárias nas eleições.

Na decisão, o ministro entendeu que a norma não preserva a autonomia dos partidos, garantida pela Constituição. Dessa forma, segundo o ministro, que também integra o TSE, uma federação não pode ser impedida de disputar as eleições por causa de uma irregularidade individual de uma das legendas.

“Não vejo como estender o impedimento à apresentação de candidatura, que recaia sobre determinado partido político em razão do descumprimento da sua obrigação individual de prestação de contas anual, aos demais partidos com ele federados”, argumentou o ministro.

Diante do período de recesso no plenário da Corte, a decisão individual do ministro deverá ser julgada pelo plenário do Supremo em agosto, quando os trabalhos colegiados serão retomados.

Fonte: Agência Brasil

Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.

Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.

Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.

Fonte: Agência Brasil

Jequié: Pesquisa aponta Zé Cocá com mais de 80% dos votos para reeleição

O atual prefeito de Jequié, Zé Cocá, aparece com ampla vantagem sobre os demais candidatos que se declararam pré-candidatos à prefeitura de Jequié. O levantamento foi contratado pelo Bahia Notícias, em parceria com o Instituto Séculus Análise e Pesquisa e foi divulgado nesta quinta (4).

No cenário espontâneo, Zé Cocá aparece com 80,60%, seguido de Alexandre Iossef, com 0,50%, e Rita Rodrigues, com 0,50%. Logo após, aparece James Meira, com 0,33%, Patrick, com 0,17%, seguido de Roberto Brito com 0,17%. Não souberam ou não opinaram, somam 16,39%, já os que afirmaram votar nulo ou não escolheram nenhum dos candidatos são 1,34%.

No cenário estimulado, Zé Cocá aparece com 82,11%, seguido de James Meira, com 1,00%, Alexandre Iossef, com 0,84%, e Rita Rodrigues, com 0,84%. Logo após, aparece Roberto Brito, com 0,50%, Regi Silva, com 0,33%, seguido de Jeferson Andrade, com 0,33%. Não souberam ou não opinaram, somam 12,54%, já os que afirmaram votar nulo ou não escolheram nenhum dos candidatos são 1,51%.

Já quando perguntados sobre quem venceria as eleições, independente da escolha de algum candidato, Zé Cocá aparece com 85,12%, seguido de Alexandre Iossef, com 0,67%, James Meira, com 0,33% e Rita Rodrigues, com 0,33%. Os demais pré-candidatos não pontuaram neste cenário. Não souberam ou não opinaram, somam 13,55%.

A pesquisa ouviu 598 eleitores entre os dias 18 a 20 de junho de 2024 e tem margem de erro de 4,00% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança.  O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-06272/2024. *Com informações do Bahia Notícias

Maria destaca sucesso do São Pedro 2024 e faz agradecimentos

Ipiaú mais uma vez realizou um dos maiores eventos culturais da Bahia, o São Pedro. Durante cinco dias de festa, a cidade recebeu cerca de 200 mil pessoas, consolidando-se como um dos principais polos turísticos e culturais da região. Desde 2017, este evento tem sido organizado com o objetivo de fomentar a cultura, o turismo e a economia local, gerando empregos e renda para muitas famílias.

A edição deste ano contou com 27 atrações, entre artistas nacionais e locais, incluindo a icônica Ivete Sangalo, Zé Neto e Cristiano, Safadão, Maiara e Maraísa, Léo Santana, Adelmário Coelho, César Menotti e Fabiano, entre outros nomes da música. Os visitantes lotaram hotéis, lojas de vestiários, lojas de calçados, restaurantes, postos de gasolina, comércio, bares e mototáxis, movimentando significativamente a economia da cidade.

A prefeita Maria das Graças expressou sua gratidão a todos que contribuíram para o sucesso do evento: “Realizamos cinco dias de festa do nosso São Pedro de Ipiaú, o melhor da Bahia. Como todos vocês já sabem, desde 2017 fazemos esse importante evento com o principal objetivo de fomentar a cultura, o turismo e a economia em Ipiaú. E agora, o São Pedro já está consolidado como o maior festejo da nossa região. É dessa forma que podemos fortalecer ainda mais o desenvolvimento da economia local, gerar empregos e renda para todas as famílias que participam direta e indiretamente desse evento. Buscamos sempre incentivar e oportunizar a participação dos comerciantes locais. Quero agradecer a todos vocês que vieram curtir o nosso São Pedro e a família ipiauense que prestigiou vindo à Praça Álvaro Jardim e quem assistiu pela transmissão de casa. Agradeço a parceria de todos os secretários municipais, que contribuíram para a realização desse evento. Aos seguranças, pessoal da limpeza, da iluminação, aos motoristas, pessoal do trânsito, da alimentação, a equipe dos camarins, do palco, a imprensa, a comunicação, a identidade visual do evento feita pela agência, a Sunelma e Herbert pelos projetos de decoração terrestre e aérea, a todos que participaram. Agradeço também ao nosso governador Jerônimo Rodrigues, com o apoio do Governo do Estado, da Sufotur, também ao apoio do ministro Rui Costa, ao Banco do Brasil, à Cervejaria Ambev/Brahma, aos nossos deputados, Mário Júnior, Niltinho, e Patrick Lopes, também aos vereadores da base. Agradeço à Polícia Militar, em nome do Major Dalmo Porto, à Polícia Civil, na pessoa do delegado Dr. Isaías, ao Corpo de Bombeiros em nome do Tenente Coronel Fanelli pela segurança pública do nosso evento. Agradeço ao jovem secretário de Cultura, Esporte e Turismo Caio Braga, e a toda a equipe da secretaria. E fazer um agradecimento especial à minha filha Flávia Mendonça pela grandiosa organização deste evento. Flávia sempre se dedicou ao São Pedro voluntariamente, é uma grande parceira que contribui durante a organização e a realização deste evento. Estou muito feliz e precisamos continuar com essa festa magnífica que transformou Ipiaú no principal polo turístico de eventos da nossa região. Que possamos celebrar juntos por muitos anos, mantendo viva a tradição e a cultura da nossa cidade. Muito obrigada!”, concluiu Maria das Graças.

A cada ano, o São Pedro de Ipiaú se fortalece como um evento que une tradição, cultura e desenvolvimento econômico, colocando Ipiaú no mapa dos grandes eventos da Bahia. *Decom/PMI

Polícia indicia marido de Hyara Flor, morta a tiro no extremo-sul da Bahia

A Polícia Civil da Bahia concluiu as investigações sobre o assassinato de Hyara Flor dos Santos Alves, de 14 anos, cometido no dia 6 de julho de 2023, em Guaratinga, no extremo-sul baiano. Após laudos periciais, os investigadores decidiram indiciar o marido da vítima, também adolescente, pelo ato infracional análogo ao crime de feminicídio.

De acordo com o Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), o perfil do adolescente, que hoje tem 16 anos, foi identificado na arma do crime. Como resultado da apuração da Polícia Civil, há um mandado de busca e apreensão em desfavor do jovem, que ainda não foi localizado, informa a força de segurança em nota enviada ao PIMENTA.

O adolescente chegou a ser detido no ano passado, em Vitória (ES), mas foi liberado menos de um mês depois. A conclusão do inquérito descarta a hipótese segundo a qual o cunhado de Hyara, uma criança de 9 anos, teria sido autor do disparou que matou a adolescente.

Uma das versões sobre o motivo do crime é a de que o tio de Hyara teria um relacionamento extraconjugal com a sogra dela. O adolescente teria sido convencido a matar a própria esposa como forma de vingança da honra do pai. A Polícia, no entanto, não deu detalhes sobre a motivação do assassinato. (Bahia Notícias)

Faroeste: Desembargadora do TJ-BA afastada há quase 8 meses tem tentativa de voltar ao cargo recusada pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo. A magistrada está afastada da função desde novembro do ano passado, em desdobramento da Operação Faroeste.

A defesa da desembargadora alega que o CNJ determinou o seu afastamento cautelar “sem contemporaneidade ou fato novo”, visto que a conduta apurada se refere à uma ação de usucapião na comarca de São Desidério, oeste da Bahia, em 2019. A decisão da então juíza Cassinelza, proclamada em tempo recorde, foi favorável à família Horita, investigada pela Faroeste.

Segundo a defesa da magistrada, o “simples afastamento cautelar implica graves e concretos prejuízos” a ela que já não atua na comarca de São Desidério há anos. Cassinelza da Costa Santos Lopes foi promovida ao cargo de desembargadora do TJ-BA em novembro de 2022, pelo critério de antiguidade, passando a ocupar assento na 3ª Câmara Cível – à época da promoção havia uma sindicância aberta contra ela no tribunal.

No recurso, a defesa queria o retorno imediato de Cassinelza ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia e que fosse garantido o seu direito de permanecer no posto durante o andamento do PAD no CNJ.

Toffoli, no entanto, pontuou que o afastamento cautelar é recomendado porque “os fatos que lhe foram imputados revestem-se de clara gravidade”. Em seu voto, o ministro relator resgatou decisão já proferida pelo Supremo que apontou que o “STF não deve funcionar como instância recursal de toda e qualquer decisão administrativa tomada pelo CNJ”.

“Por fim, para chegar a conclusão diversa da que obteve o CNJ no caso, seria necessário revolver os fatos e provas constantes dos autos do Pedido de Providências, não se podendo inferir, em tal pretensão, a liquidez e a certeza do direito, necessários à utilização do mandado de segurança”, sinalizou Dias Toffoli.

Mortos em enchentes no RS sobem para 180; 32 seguem desaparecidos

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 180 o número de mortes provocadas pelas enchentes em todo o estado. Passados mais de dois meses desde o início das fortes chuvas na região, 32 pessoas seguem desaparecidas.

A maioria das mortes foi registrada na cidade de Canoas (31), seguida por Roca Sales (14), Cruzeiro do Sul (12), Bento Gonçalves (11), Caxias do Sul e São Leopoldo (ambas com nove). Entre os desaparecidos, pelo menos cinco são de Lajeado; cinco de Cruzeiro do Sul; e quatro de Bento Gonçalves.

Ainda de acordo com o último boletim da Defesa Civil, os temporais deixaram 806 feridos e 2,3 milhões de pessoas afetadas em um total de 478 municípios.

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher que buscou aborto legal em um hospital da capital paulista recebeu uma “negativa momentânea” para realização do procedimento. As informações foram enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que trata da liberação da assistolia, procedimento realizado pela medicina para interrupção da gravidez, que é permitido pela legislação penal nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizado pelo médico com o consentimento da vítima.

Na semana passada, Moraes pediu que cinco hospitais municipais informassem se negaram pedidos para realização de aborto legal. No ofício enviado à Corte, a secretaria explicou que a “negativa momentânea” ocorreu no Hospital Doutor Fernando Mauro Pires da Rocha. O documento não detalhou a resposta dada para a paciente. A pasta informou que o caso se refere a uma mulher de 26 anos, que não teve o nome divulgado. Ela procurou o hospital no dia 21 de junho deste ano e foi atendida pelo Programa de Atendimento à Vítimas de Violência Sexual. Segundo o hospital, a paciente foi encaminhada para outra unidade hospitalar e fez a assistolia no dia 30 de junho.

O Hospital Tide Setúbal declarou que recebeu outra paciente no dia 8 de abril deste ano, quando estava em validade resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia, e o procedimento não foi realizado. Em maio, após Alexandre de Moraes suspender a norma, a unidade entrou em contato com a mulher, que informou ter realizado a interrupção da gestação em outro estado. Os hospitais Cármino Caricchio e Mário Degni informaram que não receberam pedidos para realização de aborto legal. O Hospital Doutor Mário Moraes Altenfelder da Silva declarou que não realiza o procedimento desde dezembro de 2023 e encaminha pacientes para outras unidades. No ofício, a secretaria também informou a Moraes que orientou a rede municipal de saúde a realizar o aborto previsto em lei.

“Esta Secretaria Municipal de Saúde vem orientando constantemente suas equipes a manter o programa funcionando adequadamente, assim a fim de evitar futuras idiossincrasias procederemos a reciclagem de todas as equipes que atendem o aborto previsto em lei, de modo a manter o pleno atendimento das munícipes”, declarou.

Mototáxi é regulamentado em Jequié após 30 anos de espera

Após 30 anos de espera, o sistema de mototáxi foi legalizado em Jequié, cidade no sudoeste da Bahia, através de um decreto municipal. O processo de regulamentação começou no ano passado, quando a prefeitura da cidade iniciou a vistoria dos veículos para registro.

Nesta quarta-feira (3), cerca de 300 mototaxistas começaram a plotar as suas motocicletas e a utilizar coletes vermelhos com faixas refletivas, contendo o número do ponto, registro do condutor e um telefone 0800 para reclamações. A ação, que já acontece em outras cidades, como Salvador, garante segurança tanto para o usuário quanto para a categoria, que agora trabalha sob a supervisão da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN).

Para os profissionais que desejam se regularizar, a orientação é procurar a sede da Associação de Mototaxistas de Jequié (AMOJE), que fica no Centro de Abastecimento Vicente Grilo.

Jequié conta com mais de 150 mil habitantes, sendo a regulamentação do serviço de mototáxi uma resposta ao pedido constante da população e dos profissionais da área. Muitos moradores utilizavam o serviço de forma clandestina devido à alta demanda e falta de alternativas de transporte rápido e acessível.

Projeto pode proibir bancos de oferecer empréstimo por telefone

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado vai analisar o projeto de lei que proíbe bancos de usar ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para ofertar empréstimos a clientes.

A votação da proposta, que seria realizada nesta quarta-feira (3), mas foi adiada por falta de quórum de senadores, deve acontecer na próxima reunião da comissão – o que não tem prazo para ocorrer. Enquanto isso, continua aberta a etapa de discussão da matéria e de recebimento de emendas. Nesse período, o relator também pode alterar o parecer dele sobre o assunto.

O relator do projeto, senador Jaime Bagatolli (PL-RO), deu voto favorável à aprovação da proposta. Por ir à comissão em decisão terminativa, o resultado da votação na CTFC terá o valor de uma decisão do Senado. Se aprovado sem recurso, o projeto vai diretamente à Câmara dos Deputados e, posteriormente, à sanção presidencial. Caso seja interposto recurso, no entanto, o PL precisará ser votado pelo plenário do Senado.