Amarelinho Notícias
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”Não é o MST que está tomando terra hoje no Brasil, são os banqueiros”, afirma Lula um dia após lançar Plano Safra

Por Mateus Oliver postado em às 06:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (4) que hoje em dia quem está tomando as terras dos produtores rurais no Brasil não é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), e sim os banqueiros.

”Vamos fazer um levantamento para ver o seguinte. Quem é que está tomando terra de fazendeiro hoje neste país? Sabe quem são? Os banqueiros. Todos os proprietários de terra que tem dívida agrária os bancos estão tirando a terra deles”, afirmou durante cerimônia de entrega de obras de transporte em Campinas (SP). ”Não é mais o João Pedro Stédile [líder do MST], são os presidentes dos bancos que estão tomando terra”, completou.

A fala aconteceu um dia após o governo federal lançar o Plano Safra para 2024 e 2025 com a cifra recorde de R$ 400,5 bilhões. O lançamento do programa aconteceu em uma cerimônia com parlamentares e empresários do agronegócio, em um movimento para tentar se aproximar do setor, que é uma das principais bases eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nesta quinta-feira, Lula chamou o plano de ”programa do agronegócio”. O presidente disse que o lançamento contou com os maiores representantes do setor, e afirmou que na ocasião reconheceu que os empresários do agro não gostam do PT por conta do MST. Lula então afirmou que, mesmo com essa pecha, não houve presidente no Brasil, ”desde D. Pedro”, que tenha feito um Plano Safra do tamanho que seu governo fez enquanto governou o país.

Na véspera, durante o lançamento do programa, Lula fez diversos gestos à plateia em seu discurso. Ele disse que não governa ideologicamente e vai morrer sem perguntar em quem um empresário votou. ”Não precisa gostar de mim. Eu certamente vou gostar de vocês, porque não desprezo possíveis eleitores”, disse, arrancando risadas.

*por Stéfanie Rigamonti/Folhapress

Baianos devem se preparar para mais chuvas e calor acima da média ainda em 2024

Por Mateus Oliver postado em às 05:18

O inverno chegou em 20 de junho, mas ainda tem muita gente indo dormir com o ventilador ou com o ar-condicionado ligados e as notícias não são animadoras. Os baianos devem se preparar para temperaturas acima da média no segundo semestre de 2024. Durante a noite pode até esfriar um pouco, mas os dias serão de suor. A previsão é da empresa Climatempo e os detalhes foram apresentados durante o 1º Fórum Desafios Climáticos na Bahia, realizado nesta quinta-feira (4), em Salvador.

O evento foi uma iniciativa da Neoenergia Coelba e teve participação das Defesas Civil da Bahia e de Salvador. O objetivo foi debater as previsões para os estado e para a capital e apresentar o planejamento da distribuidora para lidar com eventos extremos do clima, como os temporais que atingiram as cidades de Ilhéus e Itabuna, no fim de 2023, os mais de 820mm que caíram em Salvador, em abril, ou situações como a calamidade enfrentada pelos gaúchos.

Quando um barranco desliza sobre a rede de energia elétrica, uma árvore tomba sobre um poste ou um rio transborda e inunda uma área extensa é um desafio para as equipes conseguirem reparar o problema e restaurar o serviço, mas, segundo os especialistas, eventos climáticos extremos são previsíveis e precisam ser monitorados. É sabido, por exemplo, que o efeito La Ninã deve começar em julho e intensificar a chuva no Norte e no Nordeste, na primavera, e o risco de estiagem extrema no verão.

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Flávio Bolsonaro é investigado por quitar financiamento de R$ 3,1 milhões em 3 anos

Por Mateus Oliver postado em às 05:07

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) quitou, com 27 anos de antecedência, uma mansão adquirida por quase R$ 6 milhões em 2021. Uma ação contra o senador foi protocolada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Em 2021, o parlamentar comprou a casa, localizada no Lago Sul, região boêmia da cidade, dando uma entrada de R$ 2,87 milhões e financiou R$ 3,1 milhões junto ao banco BRB para que o imóvel fosse quitado em 30 anos.

Três anos depois, a dívida do imóvel já foi findada. Ao ser questionado pelo Jornal Globo acerca deste pagamento, o senador afirmou que, além de ser parlamentar, também é advogado e empresário. No entanto, ao ser perguntado acerca de possíveis clientes ou atividades empresariais, o senador não respondeu.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) registrou ação contra o senador, justificando que o banco que concedeu o financiamento ao senador e à sua mulher agiu em “desacordo com as suas próprias regras internas”. Conforme alegado, a renda informada pelo casal não seria o suficiente para firmar o financiamento

O banco afirmou que o financiamento estava disponível “para todos os clientes que atendessem aos requisitos definidos no Manual”. O caso tramita atualmente no TJDFT. Inicialmente, a 1ª vara julgou improcedente o pedido de Kokay. Após uma apelação, o tribunal cassou a sentença e determinou o retorno do caso para inclusão de mais documentos necessários para o esclarecimento dos fatos.

3 apostas dividem os R$ 162,7 milhões da Mega-Sena; veja números sorteados

Por Mateus Oliver postado em às 05:03

O resultado da Mega-Sena 2745 com prêmio de R$ 162.788.325,19 milhões foi divulgado nesta quinta-feira (4), em São Paulo, , e o segundo maior prêmio pago no ano saiu para três apostas.

Os acertadores fizeram os jogos no Rio de Janeiro (RJ), Garibaldi (RS) e Planalto (RS) e cada um vai embolsar R$ 54.262.775,07. Nas três cidades, os novos milionários fizeram jogos simples (marcando seis dezenas) e em casas lotéricas.

Os números sorteados hoje foram: 02 – 05 – 07 – 11 – 52 – 57

‘É natural’, diz Jerônimo sobre vaias no 2 de Julho

Por Mateus Oliver postado em às 00:55

Em conversa com a imprensa, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou a respeito das vaias que recebeu durante o desfile de terça-feira (2), que celebrou a Independência do Brasil na Bahia. Este ano, o evento contou com a presença de diversas figuras públicas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT.

Questionado sobre o assunto por jornalistas, o chefe do Executivo baiano observou que, em anos eleitorais, as manifestações políticas se intensificam, bem como os posicionamentos de diversas comunidades sociais, como professores e catadores, entre outros.

“É natural. Quando o Dois de julho coincide com um ano eleitoral, acabam as torcidas partidárias se evidenciando, como foi”, minimizou Jerônimo Rodrigues. Durante a coletiva, ele estava ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo MDB. O emedebista também presenciou as vaias durante o cortejo.

À imprensa, Jerônimo aproveitou a oportunidade para agradecer a presença do atual presidente da República na comitiva desde o início da semana, destacando, segundo ele, a “recepção calorosa” que Lula recebeu do povo baiano.

“O carinho que o presidente Lula recebe da Bahia dá um ‘banho’ de povo nele. Aquilo é bom para o político. E o povo também gosta. Se nós políticos gostamos quando um presidente com o caráter do presidente Lula vem e anima a gente, o povo também gosta. Eu tenho certeza que ele saiu muito animado”, contou Jerônimo.

Recorrente – Vale lembrar que, recentemente, Jerônimo também havia sido vaiado após interromper o show do cantor Flávio José no São João de Amargosa, município localizado no Recôncavo baiano.

Além do petista, o prefeito do município, Júlio Pinheiro (PT), e o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, acompanhavam a apresentação do sanfoneiro do palco. Após Flávio José fazer uma breve saudação aos políticos, o público vaiou Jerônimo, que ainda fez corações e acenou para os foliões.

Diante disso, o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) indagou nas redes sociais: “Com este péssimo desempenho à frente do governo, será que Jerônimo acreditava que seria aplaudido em Amargosa ou em qualquer outra cidade da Bahia?”. Na época, Jerônimo também minimizou o episódio ao dizer que o ato foi provocado por “meia dúzia de pessoas”.

Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias

Por Mateus Oliver postado em às 00:53

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral.

Na decisão, assinada nesta quarta-feira (3), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade.

Para as legendas, a restrição criada pela resolução não está prevista na legislação e poderá impedir a participação de algumas federações partidárias nas eleições.

Na decisão, o ministro entendeu que a norma não preserva a autonomia dos partidos, garantida pela Constituição. Dessa forma, segundo o ministro, que também integra o TSE, uma federação não pode ser impedida de disputar as eleições por causa de uma irregularidade individual de uma das legendas.

“Não vejo como estender o impedimento à apresentação de candidatura, que recaia sobre determinado partido político em razão do descumprimento da sua obrigação individual de prestação de contas anual, aos demais partidos com ele federados”, argumentou o ministro.

Diante do período de recesso no plenário da Corte, a decisão individual do ministro deverá ser julgada pelo plenário do Supremo em agosto, quando os trabalhos colegiados serão retomados.

Fonte: Agência Brasil

Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

Por Mateus Oliver postado em às 00:45

A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.

Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.

Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.

Fonte: Agência Brasil

Jequié: Pesquisa aponta Zé Cocá com mais de 80% dos votos para reeleição

Por Mateus Oliver postado em às 00:40

O atual prefeito de Jequié, Zé Cocá, aparece com ampla vantagem sobre os demais candidatos que se declararam pré-candidatos à prefeitura de Jequié. O levantamento foi contratado pelo Bahia Notícias, em parceria com o Instituto Séculus Análise e Pesquisa e foi divulgado nesta quinta (4).

No cenário espontâneo, Zé Cocá aparece com 80,60%, seguido de Alexandre Iossef, com 0,50%, e Rita Rodrigues, com 0,50%. Logo após, aparece James Meira, com 0,33%, Patrick, com 0,17%, seguido de Roberto Brito com 0,17%. Não souberam ou não opinaram, somam 16,39%, já os que afirmaram votar nulo ou não escolheram nenhum dos candidatos são 1,34%.

No cenário estimulado, Zé Cocá aparece com 82,11%, seguido de James Meira, com 1,00%, Alexandre Iossef, com 0,84%, e Rita Rodrigues, com 0,84%. Logo após, aparece Roberto Brito, com 0,50%, Regi Silva, com 0,33%, seguido de Jeferson Andrade, com 0,33%. Não souberam ou não opinaram, somam 12,54%, já os que afirmaram votar nulo ou não escolheram nenhum dos candidatos são 1,51%.

Já quando perguntados sobre quem venceria as eleições, independente da escolha de algum candidato, Zé Cocá aparece com 85,12%, seguido de Alexandre Iossef, com 0,67%, James Meira, com 0,33% e Rita Rodrigues, com 0,33%. Os demais pré-candidatos não pontuaram neste cenário. Não souberam ou não opinaram, somam 13,55%.

A pesquisa ouviu 598 eleitores entre os dias 18 a 20 de junho de 2024 e tem margem de erro de 4,00% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança.  O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-06272/2024. *Com informações do Bahia Notícias

Maria destaca sucesso do São Pedro 2024 e faz agradecimentos

Por Mateus Oliver postado em às 00:37

Ipiaú mais uma vez realizou um dos maiores eventos culturais da Bahia, o São Pedro. Durante cinco dias de festa, a cidade recebeu cerca de 200 mil pessoas, consolidando-se como um dos principais polos turísticos e culturais da região. Desde 2017, este evento tem sido organizado com o objetivo de fomentar a cultura, o turismo e a economia local, gerando empregos e renda para muitas famílias.

A edição deste ano contou com 27 atrações, entre artistas nacionais e locais, incluindo a icônica Ivete Sangalo, Zé Neto e Cristiano, Safadão, Maiara e Maraísa, Léo Santana, Adelmário Coelho, César Menotti e Fabiano, entre outros nomes da música. Os visitantes lotaram hotéis, lojas de vestiários, lojas de calçados, restaurantes, postos de gasolina, comércio, bares e mototáxis, movimentando significativamente a economia da cidade.

A prefeita Maria das Graças expressou sua gratidão a todos que contribuíram para o sucesso do evento: “Realizamos cinco dias de festa do nosso São Pedro de Ipiaú, o melhor da Bahia. Como todos vocês já sabem, desde 2017 fazemos esse importante evento com o principal objetivo de fomentar a cultura, o turismo e a economia em Ipiaú. E agora, o São Pedro já está consolidado como o maior festejo da nossa região. É dessa forma que podemos fortalecer ainda mais o desenvolvimento da economia local, gerar empregos e renda para todas as famílias que participam direta e indiretamente desse evento. Buscamos sempre incentivar e oportunizar a participação dos comerciantes locais. Quero agradecer a todos vocês que vieram curtir o nosso São Pedro e a família ipiauense que prestigiou vindo à Praça Álvaro Jardim e quem assistiu pela transmissão de casa. Agradeço a parceria de todos os secretários municipais, que contribuíram para a realização desse evento. Aos seguranças, pessoal da limpeza, da iluminação, aos motoristas, pessoal do trânsito, da alimentação, a equipe dos camarins, do palco, a imprensa, a comunicação, a identidade visual do evento feita pela agência, a Sunelma e Herbert pelos projetos de decoração terrestre e aérea, a todos que participaram. Agradeço também ao nosso governador Jerônimo Rodrigues, com o apoio do Governo do Estado, da Sufotur, também ao apoio do ministro Rui Costa, ao Banco do Brasil, à Cervejaria Ambev/Brahma, aos nossos deputados, Mário Júnior, Niltinho, e Patrick Lopes, também aos vereadores da base. Agradeço à Polícia Militar, em nome do Major Dalmo Porto, à Polícia Civil, na pessoa do delegado Dr. Isaías, ao Corpo de Bombeiros em nome do Tenente Coronel Fanelli pela segurança pública do nosso evento. Agradeço ao jovem secretário de Cultura, Esporte e Turismo Caio Braga, e a toda a equipe da secretaria. E fazer um agradecimento especial à minha filha Flávia Mendonça pela grandiosa organização deste evento. Flávia sempre se dedicou ao São Pedro voluntariamente, é uma grande parceira que contribui durante a organização e a realização deste evento. Estou muito feliz e precisamos continuar com essa festa magnífica que transformou Ipiaú no principal polo turístico de eventos da nossa região. Que possamos celebrar juntos por muitos anos, mantendo viva a tradição e a cultura da nossa cidade. Muito obrigada!”, concluiu Maria das Graças.

A cada ano, o São Pedro de Ipiaú se fortalece como um evento que une tradição, cultura e desenvolvimento econômico, colocando Ipiaú no mapa dos grandes eventos da Bahia. *Decom/PMI

Polícia indicia marido de Hyara Flor, morta a tiro no extremo-sul da Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 00:33

A Polícia Civil da Bahia concluiu as investigações sobre o assassinato de Hyara Flor dos Santos Alves, de 14 anos, cometido no dia 6 de julho de 2023, em Guaratinga, no extremo-sul baiano. Após laudos periciais, os investigadores decidiram indiciar o marido da vítima, também adolescente, pelo ato infracional análogo ao crime de feminicídio.

De acordo com o Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), o perfil do adolescente, que hoje tem 16 anos, foi identificado na arma do crime. Como resultado da apuração da Polícia Civil, há um mandado de busca e apreensão em desfavor do jovem, que ainda não foi localizado, informa a força de segurança em nota enviada ao PIMENTA.

O adolescente chegou a ser detido no ano passado, em Vitória (ES), mas foi liberado menos de um mês depois. A conclusão do inquérito descarta a hipótese segundo a qual o cunhado de Hyara, uma criança de 9 anos, teria sido autor do disparou que matou a adolescente.

Uma das versões sobre o motivo do crime é a de que o tio de Hyara teria um relacionamento extraconjugal com a sogra dela. O adolescente teria sido convencido a matar a própria esposa como forma de vingança da honra do pai. A Polícia, no entanto, não deu detalhes sobre a motivação do assassinato. (Bahia Notícias)

Faroeste: Desembargadora do TJ-BA afastada há quase 8 meses tem tentativa de voltar ao cargo recusada pelo STF

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo. A magistrada está afastada da função desde novembro do ano passado, em desdobramento da Operação Faroeste.

A defesa da desembargadora alega que o CNJ determinou o seu afastamento cautelar “sem contemporaneidade ou fato novo”, visto que a conduta apurada se refere à uma ação de usucapião na comarca de São Desidério, oeste da Bahia, em 2019. A decisão da então juíza Cassinelza, proclamada em tempo recorde, foi favorável à família Horita, investigada pela Faroeste.

Segundo a defesa da magistrada, o “simples afastamento cautelar implica graves e concretos prejuízos” a ela que já não atua na comarca de São Desidério há anos. Cassinelza da Costa Santos Lopes foi promovida ao cargo de desembargadora do TJ-BA em novembro de 2022, pelo critério de antiguidade, passando a ocupar assento na 3ª Câmara Cível – à época da promoção havia uma sindicância aberta contra ela no tribunal.

No recurso, a defesa queria o retorno imediato de Cassinelza ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia e que fosse garantido o seu direito de permanecer no posto durante o andamento do PAD no CNJ.

Toffoli, no entanto, pontuou que o afastamento cautelar é recomendado porque “os fatos que lhe foram imputados revestem-se de clara gravidade”. Em seu voto, o ministro relator resgatou decisão já proferida pelo Supremo que apontou que o “STF não deve funcionar como instância recursal de toda e qualquer decisão administrativa tomada pelo CNJ”.

“Por fim, para chegar a conclusão diversa da que obteve o CNJ no caso, seria necessário revolver os fatos e provas constantes dos autos do Pedido de Providências, não se podendo inferir, em tal pretensão, a liquidez e a certeza do direito, necessários à utilização do mandado de segurança”, sinalizou Dias Toffoli.

Mortos em enchentes no RS sobem para 180; 32 seguem desaparecidos

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 180 o número de mortes provocadas pelas enchentes em todo o estado. Passados mais de dois meses desde o início das fortes chuvas na região, 32 pessoas seguem desaparecidas.

A maioria das mortes foi registrada na cidade de Canoas (31), seguida por Roca Sales (14), Cruzeiro do Sul (12), Bento Gonçalves (11), Caxias do Sul e São Leopoldo (ambas com nove). Entre os desaparecidos, pelo menos cinco são de Lajeado; cinco de Cruzeiro do Sul; e quatro de Bento Gonçalves.

Ainda de acordo com o último boletim da Defesa Civil, os temporais deixaram 806 feridos e 2,3 milhões de pessoas afetadas em um total de 478 municípios.

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher que buscou aborto legal em um hospital da capital paulista recebeu uma “negativa momentânea” para realização do procedimento. As informações foram enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que trata da liberação da assistolia, procedimento realizado pela medicina para interrupção da gravidez, que é permitido pela legislação penal nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizado pelo médico com o consentimento da vítima.

Na semana passada, Moraes pediu que cinco hospitais municipais informassem se negaram pedidos para realização de aborto legal. No ofício enviado à Corte, a secretaria explicou que a “negativa momentânea” ocorreu no Hospital Doutor Fernando Mauro Pires da Rocha. O documento não detalhou a resposta dada para a paciente. A pasta informou que o caso se refere a uma mulher de 26 anos, que não teve o nome divulgado. Ela procurou o hospital no dia 21 de junho deste ano e foi atendida pelo Programa de Atendimento à Vítimas de Violência Sexual. Segundo o hospital, a paciente foi encaminhada para outra unidade hospitalar e fez a assistolia no dia 30 de junho.

O Hospital Tide Setúbal declarou que recebeu outra paciente no dia 8 de abril deste ano, quando estava em validade resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia, e o procedimento não foi realizado. Em maio, após Alexandre de Moraes suspender a norma, a unidade entrou em contato com a mulher, que informou ter realizado a interrupção da gestação em outro estado. Os hospitais Cármino Caricchio e Mário Degni informaram que não receberam pedidos para realização de aborto legal. O Hospital Doutor Mário Moraes Altenfelder da Silva declarou que não realiza o procedimento desde dezembro de 2023 e encaminha pacientes para outras unidades. No ofício, a secretaria também informou a Moraes que orientou a rede municipal de saúde a realizar o aborto previsto em lei.

“Esta Secretaria Municipal de Saúde vem orientando constantemente suas equipes a manter o programa funcionando adequadamente, assim a fim de evitar futuras idiossincrasias procederemos a reciclagem de todas as equipes que atendem o aborto previsto em lei, de modo a manter o pleno atendimento das munícipes”, declarou.

Mototáxi é regulamentado em Jequié após 30 anos de espera

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

Após 30 anos de espera, o sistema de mototáxi foi legalizado em Jequié, cidade no sudoeste da Bahia, através de um decreto municipal. O processo de regulamentação começou no ano passado, quando a prefeitura da cidade iniciou a vistoria dos veículos para registro.

Nesta quarta-feira (3), cerca de 300 mototaxistas começaram a plotar as suas motocicletas e a utilizar coletes vermelhos com faixas refletivas, contendo o número do ponto, registro do condutor e um telefone 0800 para reclamações. A ação, que já acontece em outras cidades, como Salvador, garante segurança tanto para o usuário quanto para a categoria, que agora trabalha sob a supervisão da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN).

Para os profissionais que desejam se regularizar, a orientação é procurar a sede da Associação de Mototaxistas de Jequié (AMOJE), que fica no Centro de Abastecimento Vicente Grilo.

Jequié conta com mais de 150 mil habitantes, sendo a regulamentação do serviço de mototáxi uma resposta ao pedido constante da população e dos profissionais da área. Muitos moradores utilizavam o serviço de forma clandestina devido à alta demanda e falta de alternativas de transporte rápido e acessível.

Projeto pode proibir bancos de oferecer empréstimo por telefone

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado vai analisar o projeto de lei que proíbe bancos de usar ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para ofertar empréstimos a clientes.

A votação da proposta, que seria realizada nesta quarta-feira (3), mas foi adiada por falta de quórum de senadores, deve acontecer na próxima reunião da comissão – o que não tem prazo para ocorrer. Enquanto isso, continua aberta a etapa de discussão da matéria e de recebimento de emendas. Nesse período, o relator também pode alterar o parecer dele sobre o assunto.

O relator do projeto, senador Jaime Bagatolli (PL-RO), deu voto favorável à aprovação da proposta. Por ir à comissão em decisão terminativa, o resultado da votação na CTFC terá o valor de uma decisão do Senado. Se aprovado sem recurso, o projeto vai diretamente à Câmara dos Deputados e, posteriormente, à sanção presidencial. Caso seja interposto recurso, no entanto, o PL precisará ser votado pelo plenário do Senado.

Ministério das Comunicações autoriza novos canais de TV digital para mais 3 cidades baianas

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

O Ministério das Comunicações autorizou, nesta terça-feira (2), novos canais de TV digital para mais três cidades na Bahia, beneficiando cerca de 80 mil pessoas. Os municípios contemplados foram Buritirama, Formosa do Rio Preto e Serra do Ramalho. As portarias com as liberações do serviço de Retransmissão de Televisão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

“Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro Juscelino Filho.

A partir do funcionamento da transmissão, a experiência de assistir TV passa a ser mais imersiva e envolvente, oportunizando acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, acrescentou Juscelino.

Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.

‘Jogo do tigrinho’ mira todas às classes sociais e vítimas relatam prejuízo de até R$ 200 mil, aponta delegado

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

O cassino online conhecido como “jogo do tigrinho” não escolhe idade, classe social ou endereço de suas vítimas. A afirmação é de um dos delegados responsáveis por investigações relativas ao jogo no estado de São Paulo.

A apuração comandada pelo Deic (Departamento de Investigações Criminais) da Polícia Civil já encontrou idosos, jovens, pobres e ricos entre os lesados pela organização criminosa por trás do caça-níquel.

O jogo funciona assim: o jogador faz uma aposta e aciona a roleta em busca de uma sequência de figuras repetidas para obter valores em dinheiro. A polícia afirma que trata-se de jogo de azar, uma vez que o ganho depende exclusivamente de uma suposta sorte do apostador.

Cerca de 500 boletins de ocorrência já foram registrados no estado com menção ao jogo desde o ano passado, mas a polícia diz acreditar que o número de vítimas seja maior.

Entre os alvos da Polícia Civil estão influenciadores digitais com milhares de seguidores, que usam da fama para atrair potenciais vítimas.Alguns influenciadores contratados pelas plataformas já foram ouvidos pela polícia e alguns chegaram a ter o celular apreendido e enviado para perícia, afirma o delegado. O objetivo é extrair informações que possam auxiliar a investigação a localizar os golpistas. Outros influenciadores tiveram seus perfis suspensos nas redes sociais, por determinação judicial. O delegado afirma que os golpistas são pessoas envolvidas com jogos de azar e que ainda não é possível dizer se facções criminosas estariam envolvidas.

Lira diz que promessa de Lula de carne na cesta básica é ‘preço pesado’

Por Mateus Oliver postado em às 15:00

A proposta original deixou as proteínas animais fora da cesta de alimentos básicos consumida pela população de baixa renda desonerada. O argumento foi que a inclusão de frango e aves, peixes e carnes vermelhas poderiam elevar a alíquota média final de 26,5% a 27,5%, prevista para os novos tributos.

Uma das ideias de Lula é diferenciar carnes nobres dos cortes populares. O problema é que a separação defendida pelo presidente exigiria uma nova classificação tributária no país. Deputados ouvidos pela Folha afirmaram que a Fazenda tem dificuldade para separar em tempo hábil os tipos de carne.

de inserir carne na cesta básica foi considerada como “delicada” pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Lira, há certa resistência na inclusão de carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, que terá alíquota zero quando a reforma tributária entrar em vigor.

“Não tem polêmica em relação à carne, nunca houve proteína na cesta básica, nunca houve. Se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, disse Lira a jornalistas ao chegar na Câmara na tarde desta quarta-feira (3).

Bahia lidera acordos de dívidas pelo Desenrola Pequenos Negócios no NE

Por Mateus Oliver postado em às 14:14

Criado pelo governo federal para renegociar dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, o programa Desenrola Pequenos Negócios já renegociou R$ 2,1 bilhões em dívidas bancárias de aproximadamente 40 mil empresas. Na Bahia, 2,2 mil empresas já renegociaram R$ 127 milhões em débitos, o maior índice do Nordeste.

Voltado a auxiliar pequenos negócios a superar dificuldades financeiras, o programa conta com a participação das principais instituições financeiras do país. “O Desenrola Pequenos Negócios tem se mostrado fundamental para restabelecer a saúde financeira de micro e pequenas empresas, permitindo que continuem suas atividades e contribuam para a economia do país”, destaca o ministro Márcio França.

“Nosso próximo passo é iniciar o Procred360, já nos próximos dias, para que as empresas menores, com faturamento até R$ 360 mil, possam adquirir crédito com taxas mais baixas que as atualmente praticadas pelo mercado para esses empreendedores”, conclui.

Justiça suspende concurso público em Mutuípe por suspeita de irregularidades

Por Mateus Oliver postado em às 13:12

O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Mutuípe, após uma ação do Ministério Público que apontou diversas irregularidades no processo.

O concurso, previsto no Edital n° 01/2024, está sendo investigado por problemas desde a contratação da empresa organizadora, o Instituto Nacional de Educação e Tecnologia (INET), sem licitação adequada, até a divulgação dos resultados.

O MP (Ministério Público) informou que o concurso apresentou falhas graves, incluindo a dispensa irregular de licitação para contratar o INET, que recebeu mais de R$ 150 mil em taxas de inscrição, valor bem acima do permitido para contratações sem licitação.

A Prefeitura de Mutuípe defendeu a legalidade do processo, mas o juiz Matheus Martins Moitinho decidiu pela suspensão do concurso até a conclusão das investigações para evitar prejuízos ao patrimônio público.

O Tribunal também ordenou que o INET apresente, em cinco dias, uma planilha detalhando os custos do concurso, o número de inscritos e o valor arrecadado. Além disso, a empresa e a Prefeitura estão proibidas de homologar, nomear ou empossar candidatos aprovados até nova decisão judicial. O descumprimento dessa ordem acarretará uma multa diária de R$ 2.000,00.

O juiz destacou que a decisão é cautelar e visa garantir a correta apuração dos fatos, podendo ser revertida conforme o andamento das investigações.