Amarelinho Notícias
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Polícia registra mais de 30 furtos de celulares e três pessoas presas por reconhecimento facial no São Pedro de Ipiaú

Por Mateus Oliver postado em às 07:14

Cerca de 30 aparelhos celulares foram furtados na primeira noite de São Pedro em Ipiaú, Um número alarmante que destaca a atuação de quadrilhas especializadas em eventos públicos e privados, incluindo camarotes e também foram registrados 1 furto de veículo, 1 registro de vias de fatos (briga) e 1 registro de ameaça.

Em contrapartida a Polícia tem atuado no combate a essas invertidas criminosas abordando e revistando suspeitos em meio ao evento.

O São Pedro de Ipiaú teve nesta sexta feira a sua segunda noite de festa e três pessoas foram presas através de reconhecimento facial no circuito do evento, sendo dois por pensão alimentícia e um por tráfico de drogas.

Prefeito Zé Cocá diz São João gerou mais de 2 mil empregos diretos no circuito da festa; ”não é gasto, é investimento”

Por Mateus Oliver postado em às 07:02

O prefeito de Jequié abriu o jogo sobre os recursos recebidos para realização do São João 2024, cujos investimentos ultrapassam a casa dos R$ 8 milhões. Segundo Cocá, foram mais de R$ 4 milhões angariados de apoio pela Prefeitura para o custeio da festa, que de acordo com o gestor anda lado a lado com e economia local, gerando emprego, renda e se tornando um estandarte da alegria popular.

O prefeito revelou também que que festa foi mais cara do que a edição anterior, mas que não foi a maior do estado em custos. ”Na minha concepção, numa cidade como Jequié isso não é gasto, é investimento. Nossa festa custou quase nove milhões de reais, nós conseguimos angariar quase quatro milhões de patrocínio e a festa não precisa ser do governo Zé Cocá, tem que ser da cidade, independente da gestão. A gente precisa criar alternativas para que se chegue no futuro e ela seja autossustentável. A festa esse ano foi mais cara do que a do ano passado e para os cofres públicos foi uma das mais baratas, até porque a estrutura, a nossa foi uma das maiores da Bahia e foi uma das menores das maiores. Se você avaliar, gerou dois mil e cinquenta empregos diretos no circuito, na cidade gerou quatro mil empregos e, além de tudo, tem essa movimentação da economia. Nós estamos falando de dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em torno de cento e setenta milhões de reais, a CDL e ACJI estão falando em quase duzentos”, afirmou Cocá em coletiva de imprensa nesta sexta-feira com a participação de secretários, vereadores e de representantes das Forças de Segurança. O chefe do Executivo da Cidade Sol ainda destacou o desenvolvimento econômico no município em seu mandato, alcançando a marca de 13 mil CPNJ ativos.

Jaguaquara: Comandante do 19º BPM comenta desmembramento da 3ª Cia para a 93ª CIPM de Maracás; ‘’resultado de estudo’’

Por Mateus Oliver postado em às 06:59

O Comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, o Tem/Cel Márcio Amorim de Marcelo, comentou, em entrevista nesta sexta-feira (28) sobre o desmembramento da 3ª Cia da PM da unidade de Jequié, e que a partir do dia (1) de julho ficará atrelada a 93ª CIPM de Maracás, quando o Major Orlins dos Santos Almeida, atual Comandante da instituição na Cidade das Flores assumirá também o Comando da PM em Jaguaquara, que até os dias atuais tem como Comandante o Capitão Hianderson Ribeiro.

A mudança foi anunciada recentemente pelo Estado através de decreto que define as Regiões Integradas de Segurança Pública, a partir de um projeto de reestruturação da Polícia Militar, cuja corporação ganha novos comandos de policiamento regional na capital e no interior, a exemplo da citada 93ª CIPM de Maracás, que aumenta a sua área de abrangência e passa a comandar o policiamento em Jaguaquara, além de Itaquara, Irajuba, Cravolândia, Lagedo do Tabocal, Planaltino, Nova Itarana, Itiruçu e Lafaiete Coutinho.

Segundo Marcelo Amorim, a mudança é o resultado de estudo e o indicador para tal seria o Território de Identidade. ”Isso resulta em um estudo e o indicador pra que essas mudanças acontecessem, sobretudo num formato das áreas de responsabilidade de toda a polícia, o indicador é o território de identidade. Então, ficou comprovado que o território de identidade que Jaguaquara tem influência é o Vale do Jiquiriçá. Ela vai passar a pertencer ao Comando Regional do Recôncavo e, por consequência, a compor, enquanto pelotão, a Companhia Independente de Maracás”, disse o oficial.

O Coronel relembra a história da possível instalação de uma Companhia Independente em Jaguaquara, sonho da população local ainda não concretizado, mas prefere não classificar a mudança da 3ª Cia para pelotão como perda para o maior município do Vale. ”A polícia é uma só. O que seria na verdade uma unidade com valor Companhia agora vai ser pelotão, apenas vai mudar o nome jurídico, a realidade vai ser a mesma”, justificou o seu comentário. Entretanto, nos bastidores da política local, as informações, inclusive limitadas, são de que as forças políticas locais ligadas a prefeita estariam se movimentando para tentar reverter a decisão e que também estariam trabalhando pela manutenção do atual Comandante de Jaguaquara, Hianderson Ribeiro que, caso o decreto não seja alterado até segunda-feira, passará a ser subordinado ao Major Orlins, de Maracás, ao invés de ser integrante da tropa de Marcelo, responsável pelo policiamento em Jequié.

Menções à corrupção no governo Lula disparam nas redes sociais

Por Mateus Oliver postado em às 13:00

As menções à corrupção no governo Lula têm disparado nas redes sociais. Este ano, as publicações sobre o tema já tiveram um crescimento de 97,3%, em relação a todo o ano passado, segundo dados da AP Exata Inteligência Digital. Como ainda estamos em junho, se o governo seguir desatento a essa narrativa, corre o risco de tornar a corrupção novamente protagonista principal das conversações sobre a gestão federal.

Na última eleição presidencial, a ideia de corrupção foi sempre o maior obstáculo para o crescimento do PT, tendo pautado, durante toda a disputa, a militância da direita, que centrou nessa questão os ataques ao então candidato Lula.

Mas, apesar de sua relevância e onipresença nas discussões sobre o pleito, o tema acabou sendo eclipsado pelas preocupações mais imediatas com a economia, em particular a inflação, e pela bem sucedida campanha da esquerda, que colocou a defesa da democracia como um agregador de votos. Isso atraiu muitos eleitores de centro, que torciam o nariz para o PT, mas acabaram escolhendo o candidato do partido.

No entanto, os dados mostram que o assunto voltou com força, se tornando uma grande pedra no sapato do governo Lula. A narrativa ganhou tração especialmente com a crise do arroz, que emergiu como um catalisador, reacendendo as discussões sobre a integridade do governo, diante de uma licitação que virou um escândalo político e acabou sendo anulada.

Informações de que algumas empresas vencedoras da concorrência não tinham capacidade técnica e financeira para a entrega de centenas de milhares de toneladas de arroz suplantaram o discurso de que o governo agiu para impedir a alta de preços do alimento, após as fortes chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul, que é um dos estados-chave no cultivo de arroz no Brasil.

Fonte: Agência Estado

STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

Por Mateus Oliver postado em às 12:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).

Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.

A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas.

Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Ao reafirmar o seu voto no julgamento, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.

“A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, afirmou.

O posicionamento do ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os votos dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também foram contabilizados por terem sido proferidos ao longo da tramitação do caso no STF.

Fonte: Agência Brasil

Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

No parecer, o vice-procurador Hidenburgo Chateaubriand afirma que os três acusados devem continuar presos. A custódia, segundo a PGR, é necessária para garantia da ordem pública e o andamento das investigações. O pedido de soltura foi feito ao Supremo pela defesa dos acusados.

“Esse quadro, em virtude do qual se justificou a decretação das prisões que os denunciados pretendem agora ver revogadas, não sofreu nenhuma alteração. Os elementos fáticos permanecem rigorosamente os mesmos, não havendo, portanto, motivo para que se desfaçam as decisões que foram, com base neles, proferidas”, argumentou o procurador.

O pedido para soltar os três acusados foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso. Segundo as defesas, não há perigo de fuga e medidas menos gravosas podem ser determinadas pelo ministro.

Na terça-feira (18), o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa.

Fonte: Agência Brasil

Wagner defende militares na reserva para disputar eleições

Por Mateus Oliver postado em às 11:50

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ex-ministro da Defesa, fez uma veemente defesa de que integrantes das Forças Armadas que resolvam concorrer a cargos públicos em eleições sejam imediatamente encaminhados para a reserva – mesmo que não sejam eleitos. “Militares, uma vez candidatos, têm que ir para a reserva. Caso contrário, eles se tornam agentes políticos dentro das Forças”, afirmou.

Wagner participou do painel “Forças Armadas na Democracia”, no Fórum de Lisboa. Para o senador, está claro que “o Brasil vive uma politização das forças de segurança, principalmente nas polícias”, alertou. “Agentes públicos armados não podem estar a serviço de um projeto político”, completou. Wagner apresentou no Senado, com aval e apoio do Ministério da Defesa, uma PEC para restringir a candidatura de militares.

A PEC estabelece que candidatos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica só poderão passar para a reserva remunerada se tiverem mais de 35 anos de serviço. Se esse tempo não for atingido, o oficial vai para a reserva não remunerada quando for registrar candidatura.

“Setores das Forças foram coniventes com a tentativa de derrubada do regime democrático. Como mostraram apurações preliminares da CPI do 8 de janeiro, comandantes se omitiram em dissolver acampamentos”. A adesão à tentativa de golpe, ponderou, não tinha maioria nas tropas. “Para cada militar golpista, havia dezenas de outros, ciosos da manutenção de seus deveres constitucionais. A democracia brasileira saiu fortalecida”, completou.

Segundo o líder, a hipótese de interpretação do artigo 142 da Constituição como algo que permitiria a intervenção dos militares “é completamente estapafúrdia”. Ele lembrou que o painel “Forças Armadas na Democracia” ocorre após mais uma tentativa de golpe na Bolívia, que não obteve sucesso. “Foram 17 tentativas de golpe na Bolívia em 80 anos, sendo que 9 prosperaram. Algumas forças se envolvem infelizmente no que não deveriam”, frisou. Além de Wagner, participam do painel outros dois ex-ministros da Defesa, Raul Jungmann e Nelson Jobim.

Jerônimo terá agenda intensa com o presidente na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 11:00

A presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos festejos do 2 de Julho em Salvador foi confirmada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). A confirmação ocorreu durante o lançamento da edição 2024 dos Programas Bolsa Esporte e FazAtleta no Largo de Roma.

“Mais uma vez estaremos recebendo o presidente Lula. Está na agenda dele, fizemos o convite (…). É uma alegria ter o presidente Lula aqui, mais uma vez. Espero que dê tudo certo na agenda”, afirmou o petista, ontem.

Jerônimo também detalhou o itinerário do presidente pelo estado, que começará em Feira de Santana. “No dia primeiro, pela manhã, em Feira de Santana, à tarde, em Salvador e, no dia seguinte, Lula caminhará conosco, tomará um ‘bom banho de povo’, como ele gosta de falar, aqui no 2 de julho”, declarou.

A presença de Lula no evento já está se tornando uma tradição. Esta será sua terceira participação nos festejos do 2 de Julho. O presidente foi o primeiro chefe de estado a participar da celebração em 2023 e também esteve presente no desfile durante a campanha de 2022.

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA- O debate sobre a descriminalização do porte de maconha continua gerando divergências de opiniões. O Supremo deliberou ontem com a definição da quantidade que diferenciará usuários de traficantes.

Questionado sobre a possível descriminalização, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), defendeu a necessidade de um desfecho que encontre um caminho médio, especialmente para ajudar famílias com crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA).

“Espero que encontrem um caminho médio, mas meu desejo é que a gente possa ver, por exemplo, as famílias que têm crianças, jovens, com autismo, o canabidiol sendo utilizado de uma forma mais comum (…) Temos diversas decisões judiciais para que a União, o Estado e até município comprem remédios à base de canabidiol”, pontuou o governador.

Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas

Por Mateus Oliver postado em às 10:30

O número de novas ações contra planos de saúde cresceu quase 33% em apenas um ano no País e a alta litigiosidade no setor já chama a atenção até do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estuda iniciativas para lidar com a questão.

O número de processos movidos contra operadoras chegou a 234,1 mil em 2023, segundo dados do CNJ – média de uma nova ação movida a cada dois minutos. O número é 32,8% maior do que as 176,3 mil demandas judiciais contra convênios médicos de 2022, e a alta é muito superior à observada nos processos contra o Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo período, quando os pedidos judiciais por tratamentos e medicamentos na rede pública aumentaram 11,8%. O gasto das operadoras com despesas judiciais chegou a R$ 5,5 bilhões no ano passado, valor 37% maior do que o de 2022.

As operadoras dizem que o aumento expressivo no número de ações não está relacionado a falhas na prestação de serviço, mas, sim, à aprovação da lei 14.454/2022, que determinou que os planos de saúde devem cobrir procedimentos não incluídos no rol de cobertura definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo as empresas, isso abriu brecha para os beneficiários demandarem todo tipo de tratamento na Justiça, independentemente da indicação clínica e evidências científicas.

Embora apenas um quarto da população brasileira tenha plano de saúde, o número de demandas na Justiça contra planos de saúde já supera o de ações contra o Sistema Único de Saúde em quatro unidades da federação: São Paulo, Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, segundo levantamento feito pelo Estadão com base em dados do CNJ.

No último dia 10 de junho, o presidente do Supremo destacou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que a saúde – tanto suplementar quanto pública – é uma das três áreas, ao lado da tributária e trabalhista, nas quais a litigiosidade alcançou patamar tão alto que cria um cenário de insegurança jurídica. Ele sinalizou que estuda medidas a serem adotadas durante sua gestão na presidência do Supremo e do CNJ para equalizar a judicialização nesses setores.

Procurado para comentar quais iniciativas são estudadas no âmbito do STF, Barroso afirmou, por meio de sua assessoria, que o Judiciário têm “desenvolvido ações para compreender a litigiosidade em algumas áreas e enfrentá-las”. “Já avançamos significativamente no tocante às execuções fiscais, com decisões do STF, resolução do CNJ e acordos com Estados e Municípios.

Fonte: Agência Estado

ONU: número de pessoas que usam drogas aumentou 20% em 10 anos

Por Mateus Oliver postado em às 10:00
Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) indica que os problemas decorrentes do consumo de drogas se agravaram em todo o mundo ao longo de 2022, com o surgimento de novos opioides sintéticos e um aumento sem precedentes da demanda por outras substâncias psicoativas.
 
Segundo a mais recente edição do Relatório Mundial Sobre Drogas, que a organização divulgou nesta quarta-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, em 2022, mais de 292 milhões de pessoas consumiram alguma substância psicoativa, um aumento de 20% em dez anos. A consequência: um aumento nos transtornos associados ao uso.
 
“Embora cerca de 64 milhões de pessoas em todo o mundo sofram de transtornos associados ao uso de drogas, apenas uma em cada 11 pessoas recebeu tratamento”, afirmam os responsáveis pela publicação, acrescentando que as mulheres sofrem mais com a negligência. “Apenas uma em cada 18 mulheres com transtornos associados ao uso de drogas recebeu tratamento, em comparação com um em cada sete homens.”
 
Ainda de acordo com os pesquisadores, as atividades ilícitas associadas à produção e distribuição de drogas contribuem para a degradação ambiental, promovendo o desmatamento, o descarte indevido de resíduos tóxicos e a contaminação química. Estima-se que, só de cocaína pura, tenham sido produzidas cerca de 2,757 toneladas em 2022 – um aumento de 20% em relação a 2021.
 
A cannabis segue sendo a droga mais usada em todo o planeta e, segundo os pesquisadores, em alguns países, como o Canadá e o Uruguai, além de partes dos Estados Unidos, a legalização da comercialização e do consumo parece ter acelerado o uso nocivo da droga e levado a uma diversificação dos produtos derivados da cannabis, muitos deles com alto teor de THC (tetra-hidrocarbinol, principal componente da planta da maconha e responsável pelos efeitos psicoativos).
 
Depois da cannabis, vêm os opioides, anfetaminas, cocaína e ecstasy. A publicação ainda destaca o recente surgimento dos nitazenos – grupo de opioides sintéticos que pode ser ainda mais potente do que o fentanil e cujo consumo aumentou em países de renda alta, causando um maior número de mortes por overdose. O relatório aponta que o crescente interesse pelo uso terapêutico de substâncias psicoativas e a consequente expansão da utilização dessas substâncias em pesquisas clínicas e no tratamento de alguns transtornos de saúde mental ainda não resultaram em diretrizes científicas para uso médico.

Furtos e roubos em coletivos têm a maior queda em 12 anos, conforme aponta a PMBA

Por Mateus Oliver postado em às 09:30

Resultado de um esforço contínuo da Polícia Militar em conjunto com as forças de segurança do Estado, no mês de maio, 99,9% das viagens de ônibus da capital baiana aconteceram sem ocorrências policiais, considerando um índice de 14 ocorrências para cada 100 mil trajetos, conforme dados fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Dessa forma, o mês de maio de 2024 registrou o menor número de ocorrências dos últimos 12 anos.

O Comando de Policiamento de Apoio Operacional (CPAp) vem intensificando os esforços junto ao Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos a Coletivos (BPFRC) com objetivo de mitigar os delitos. “Essa estatística reflete o comprometimento da tropa envolvida e das autoridades em garantir a tranquilidade dos cidadãos durante seus deslocamentos. As ações preventivas são constantes e a nossa atuação segue com o intuito de zerar esse tipo de crime”, pontua o tenente coronel Reginaldo Moraes, comandante do BPFRC.

De janeiro a abril de 2024, foi registrada uma redução de 38,5% comparada ao mesmo período de 2023. As atuações da PM estão voltadas principalmente aos horários e locais considerados de maior vulnerabilidade, a partir da intensificação do policiamento e adoção de ações estratégicas.

Já o município de Lauro de Freitas registrou uma queda de 52,94% no número de veículos roubados e furtados, considerando o comparativo do dia 1º a 24 de junho de 2023, quando houve o registro de 34 ocorrências, em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas 16. Os índices vêm decaindo não só em junho, mas, também, nos meses anteriores.

Em março e abril de 2023, foram registradas 77 ocorrências de furto e roubo a veículos no município. Já no mesmo período deste ano, foram registradas 39 ocorrências desses tipos de crime.

Os dados colhidos pela SSP e Polícia Civil são resultados de constantes blitze com apoio do Esquadrão Águia e Detran, operações com a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp RMS, atuação do Esquadrão de Motociclistas em Camaçari, de abordagens itinerantes com a verificação de documentação, busca por drogas e veículos roubados e clonados. “Agradeço a tropa da 52ª CIPM pelo compromisso e empenho, além do apoio importante que recebemos da 81ª CIPM. Tem sido imprescindível ainda o apoio do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv) que criou um posto de pedágio na via metropolitana, estabelecendo um cinturão de segurança em torno de Lauro de Freitas. Essas ações têm impactado diretamente nos resultados positivos”, ressalta o tenente coronel Botelho, comandante da 52ª CIPM, responsável pelo policiamento de parte do município.

Emissão do RG se torna gratuita para públicos vulnerabilizados

Por Mateus Oliver postado em às 09:01
A Lei 14.731/2024 garante gratuidade na emissão da carteira de identidade, uma vez ao ano, às pessoas de baixa renda inscritas em Cadastro para Programas Sociais, em situação de rua, ou acima de 60 anos, desde que referenciada pela rede assistencial do Estado ou Município.
 
Com a nova legislação, basta o cidadão procurar os postos do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) munido da certidão de nascimento ou casamento, número do CPF, registro atualizado (folha resumo ou comprovante de cadastro) de Programa Assistencial ou ofício de encaminhamento dos órgãos de proteção, nos casos específicos.
 
Permanecem com direito à gratuidade pessoas que concluíram curso de alfabetização e aquelas cujos documentos apresentaram erro na expedição anterior.
 
De acordo com o Comitê Estadual de Identificação Civil, o número de famílias no cadastro único, apenas na capital do estado, ultrapassa a marca de 600 mil. “Se considerarmos os dependentes, significa dizer que teremos um número superior a 1 milhão de pessoas que podem ter seus documentos emitidos gratuitamente”, completou Alberto Rocha, Diretor do IIPM.
 
Sancionada pelo Governo do Estado em 06 de junho de 2024, a nova lei vai facilitar o acesso deste grupo às políticas públicas. “O RG é o principal documento exigido para democratizar o acesso aos serviços, permitindo o pleno direito à cidadania”, explicou Ana Cecília Bandeira, diretora-geral da Polícia Técnica.

AGU pede mais 30 dias para buscar consenso em acordos de leniência da Lava Jato

Por Mateus Oliver postado em às 08:57

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) entregaram ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta com quatro benefícios para as empreiteiras na renegociação de acordos de leniência da Lava Jato. As autoridades e as empreiteiras buscam um consenso na conciliação desde fevereiro, quando o ministro André Mendonça autorizou a renegociação.

O governo também pediu mais 30 dias para finalizar a instrução dos processos e definir os prazos e valores de cada parcela. Depois disso, a negociação será entregue para homologação do ministro André Mendonça. O último prazo concedido para a conciliação termina nesta semana. Durante esse período, a cobrança continua suspensa.

A proposta contempla a isenção condicional da multa moratória incidente sobre as parcelas vencidas, a isenção condicional dos juros moratórios sobre o saldo devedor até 31/5/2024, incidindo apenas a correção monetária, o uso de créditos de prejuízo fiscal para abater do valor da dívida e a renegociação do cronograma de pagamento de acordo com a capacidade de pagamento das empresas.

De acordo com o governo, a soma dos quatro benefícios não pode abater mais de 50% do saldo devedor atualizado de cada acordo de leniência. A AGU ressaltou, ainda, que “não houve reclassificação de fatos”.

As empresas aceitaram a proposta do governo de usar até 50% do prejuízo fiscal para abater o restante das dívidas com a União. Antes, elas queriam usar 70% do prejuízo fiscal, e o governo queria o limite de 30%.

Mendonça é o relator de ação proposta pelo PSOL, pelo PCdoB e pelo Solidariedade que questiona os pactos firmados antes da formalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em 2020, que sistematiza regras para os acordos de leniência. As legendas ainda apontam um “estado de coisas inconstitucional” na Lava Jato e alegam uma suposta atuação abusiva do Ministério Público Federal (MPF) nas negociações.

O ministro fixou um prazo inicial de 60 dias em fevereiro. Em abril, o prazo foi prorrogado por mais 60 dias, e vence nesta semana. As empresas que participam das tratativas são a J&F, Novonor, Camargo Corrêa, UTC, Nova Engevix, Petrobras e Braskem.

Fonte: Agência Estado

Atrações da primeira noite do São Pedro de Ipiaú atraem multidão e encanta o público

Por Mateus Oliver postado em às 07:34
Nessa quinta-feira(27), a abertura da Festa de São Pedro de Ipiaú reuniu milhares de pessoas na Praça Álvaro Jardim. O espaço ficou lotado para prestigiar a programação que foi repleta de atrações.
 
A noite começou com a animação contagiante de Juninho Show, que chamou o público com seus sucessos. Em seguida, a banda Calcinha Preta trouxe todo o seu carisma e energia para o palco, fazendo todos cantarem e dançarem ao som de suas canções consagradas.
 
O ponto alto da noite ficou por conta da apresentação emocionante de Heitor Costa. Com sua sofrência, Heitor conseguiu tocar o coração do público, que acompanhou cada canção com muita emoção. Seu repertório envolvente contou com a participação da plateia.
 
A dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano com uma apresentação contagiante, levou os fãs ao delírio, cantando sucessos como “Largado às Traças” e “Notificação Preferida”. A sintonia entre a dupla e o público foi um dos momentos mais marcantes da noite. Para finalizar a primeira noite com chave de ouro, Netinho Cabral se apresentou, mantendo a energia e a alegria em alta. A Festa de São Pedro de Ipiaú ainda promete muita diversão até o dia 1º de julho. Nesta sexta-feira (28), a programação está imperdível com apresentações de Andinho Brito, Léo Santana, Thullio Milionário, Estakazero, Larissa Souza & Júnior Boy.
 
A prefeita Maria das Graças esteve presente na abertura do evento, mostrando seu apoio e entusiasmo pela festa que movimenta a cidade e atrai turistas de várias regiões. Em seu discurso, a prefeita ressaltou a importância do evento para a cultura e a economia local, agradecendo a presença de todos e desejando uma festa segura e animada para todos os participantes. *Ascom PMI

Homem é preso por suspeita de estupro de vulnerável no interior da Bahia; vítima tem dois anos

Por Mateus Oliver postado em às 06:54

Um homem foi preso por suspeita de estupro de vulnerável na cidade de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. Ele mostrou o pênis para uma criança de dois anos. De acordo com a Polícia Civil do município, o mandado de prisão preventiva foi cumprido na quarta-feira (26), após o fato.

Ainda conforme a polícia, a criança estava acompanhada da avó, na sede da companhia de energia da cidade. A idosa aguardava atendimento, enquanto a criança brincava próxima a porta do local.

A atendente da companhia chamou a avó e pediu que ela afastasse a criança da porta, pois um homem, que estava do lado de fora, havia tirado a roupa e mostrado a parte íntima.

Logo após o crime, a avó da criança foi até a delegacia de Riacho de Santana e prestou queixa. O delegado responsável pelo caso, Sandro Nunes, pediu a prisão preventiva do suspeito porque, em seu entendimento, o homem poderia violentar outras crianças.

O caso é tratado como estupro de vulnerável devido a idade da criança, que tem apenas dois anos. Caso a vítima fosse uma adolescente maior de 14 anos, o caso seria tratado como importunação sexual.

Nesta quinta-feira (27), o suspeito segue preso em Riacho de Santana. (Com informação do g1)

Suspeitas de grilagem, corrupção e agiotagem levam TJ-BA a afastar três juízes em Porto Seguro

Por Mateus Oliver postado em às 06:50

Grilagem de terras, corrupção e agiotagem estão na lista de crimes destacados na decisão que levou ao afastamento de três juízes em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Os magistrados foram alvos de decisão unânime do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após pedido da Corregedoria Geral da instituição.

Os afastamentos aconteceram na última quarta-feira (19) e os seguintes juízes estão citados no caso:

  • Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos;
  • Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-educativas;
  • André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.
A produção da TV Bahia teve acesso ao acórdão que oficializa o afastamento dos magistrados. O documento traz vários indícios de irregularidades cometidas.
Associada à denúncia de grilagem, o acórdão traz a informação da aquisição de lotes de um terreno por partes dos juízes afastados, que teriam se unido num investimento imobiliário de alto padrão, sendo por isso referenciados como “Liga da Justiça” por funcionários do cartório.
O documento aponta ainda que, no caso de grilagem de terras, houve desconsideração de áreas que são do Estado da Bahia e da União. Além disso, foram prejudicados antigos e tradicionais ocupantes de terras devolutas, aquelas sem destinação dada pelo poder público e que nunca integraram patrimônio particular, e não houve cuidados com a preservação ambiental.
O acórdão apresenta o voto do relator, o desembargador e corregedor-geral da Justiça, Roberto Maynard Frank. Ele indica que formou-se uma associação entre juízes, promotores, advogados, empresários e secretário de obras do município e menciona uma série de crimes sob investigação.
Durante a apuração, foi analisado o aparelho celular do juiz Fernando Machado Paropat. O resultado das buscas teria apontado “atuação suspeita” entre ele e um promotor da cidade. Para a Corregedoria, há indícios de corrupção.

Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares

Por Mateus Oliver postado em às 06:45

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

Originalmente apresentado pelo governo federal, o projeto Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.

Durante a reunião, Lula assinou ainda decreto para instaurar uma política nacional integrada para a primeira infância. O texto tem como base propostas elaboradas por um grupo de trabalho e entregues ao governo federal no último dia 13, com estratégias integradas entre diferentes áreas da administração federal para a priorizar crianças de até 6 anos de idade – sobretudo as que estão em situações de vulnerabilidade.

Também foi assinado decreto que trata de projetos tecnológicos de alto impacto. A iniciativa tem, dentre outros objetivos, ampliar a cooperação entre instituições cientificas e empresas, além de estimular projetos sustentáveis, impulsionar a produção industrial de alto valor agregável e estimular o desenvolvimento de polos tecnológicos.

O presidente assinou ainda mais um decreto que institui estratégia nacional da economia circular. A proposta do governo federal é promover a transição do atual modelo de produção linear para uma economia circular, que incentiva o uso eficiente de recursos naturais e de práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva.

Brasil enfrenta o Paraguai em busca de recuperação na Copa América

Por Mateus Oliver postado em às 06:42

Depois de uma estreia ruim na Copa América, com um empate sem gols com a Costa Rica, a Seleção Brasileira vai em busca de recuperação. Hoje, o time nacional enfrenta o Paraguai, no Allegiant Stadium, em Las Vegas, nos Estados Unidos, às 22h, pela segunda rodada da competição continental.

O início da trajetória brasileira na Copa América de 2024 passou longe do esperado. Pouco criativa, a Seleção sofreu com a marcação adversária e viu o tropeço custar caro. Com apenas um ponto, a equipe mira o primeiro triunfo para não se complicar na luta pela classificação e nem perder a Colômbia de vista. Os ‘Cafeteros’ estrearam com vitória sobre o Paraguai e lideram o grupo D, com três pontos. Também entram em campo hoje, um pouco mais cedo, às 19h.

Nos dias que antecederam a preparação amarelinha para o duelo desta noite, o coro entre jogadores e comissão técnica foi praticamente unânime ao pedir o apoio da torcida nos Estados Unidos. O elenco mantém a confiança em uma volta por cima e, apesar de entender que não alcançou a melhor forma coletiva, aposta as fichas no brilho individual de astros como Rodrygo e Vinícius Júnior.

“Vini está vivendo o seu melhor momento, tem tudo para ganhar o prêmio de melhor do mundo, estou na torcida para que aconteça isso. Realmente, quando ele encosta na bola, sempre tem três jogadores marcando, por isso, muitas vezes, eu não faço o movimento que costumo fazer no meu clube de ultrapassar. Se eu fizer isso, acabo levando mais um marcador em cima dele. Quanto mais ele ficar livre ali…”, avaliou o lateral Guilherme Arana.

Dorival Júnior não indicou que vai fazer mudanças na equipe e deve repetir a escalação da estreia. De acordo com o treinador, o mais importante é que a Seleção tenha equilíbrio e tranquilidade para desenvolver um bom futebol diante dos paraguaios.

Depois da derrota por 2×1 na estreia, o Paraguai também chega ao duelo em Las Vegas com o sentimento de que precisa vencer para se manter vivo, já que apenas os dois primeiros de cada grupo avançam ao mata-mata. Neste momento, a equipe está na lanterna da chave.

Com passagem pelo Corinthians, o zagueiro Balbuena é um dos destaques do time treinado por Néstor Lorenzo e garantiu que o Paraguai não se intimida com a Seleção Brasileira.

Falsa babá confessa crime de estupro contra criança de 05 anos em Apuarema e diz que ex-namorado foragido participou do crime

Por Mateus Oliver postado em às 06:39
A polícia civil da Bahia através da Delegacia Territorial de Apuarema pode prender a qualquer momento, o segundo envolvido no estupro de uma criança de 05 anos de idade na madrugada da última segunda feira (24) em uma kitnet na mesma cidade.
A primeira prisão com relação ao caso aconteceu na manhã de terça-feira (26) ainda no período do flagrante; quando uma mulher identificada como Edislene Santos, 21 anos foi detida por uma guarnição da Polícia Militar ainda na residência onde a mesma residia e praticou o ato sendo presa em flagrante pela prática libidinosa.
Robson Nery, que segundo apurado pelo jornalista Mateus Oliver teve um relacionamento amoroso com a falsa babá no ano de 2022 é o segundo envolvido e deve ser preso após se apresentar espontaneamente em qualquer delegacia de forma voluntária ou aguardar que as forças de segurança do estado o localizem.
Edislene, que aguarda audiência de custódia encarcerada; apesar de ter negado o ato na primeira oitiva, na segunda oitiva que aconteceu nesta quarta-feira (26) confessou o crime e disse que Robinson participou do ato, segundo informações obtidas através de fontes documentais do processo enviadas por uma fonte a nossa redação.
O fato agora aguarda resultado de exames científicos feitos na criança para comprovar se houve ou não a participação do segundo suspeito no ocorrido a partir de perícia já que segundo apontado nos exames aos quais tivemos acesso, os exames apontam para sinal de que o fato realmente possa ter sido consumado.
Qualquer informação sobre o paradeiro do foragido, pode ser repassado para o Whatsapp da CIPE CENTRAL (73)98235-4758; da Polícia Militar (73)98859-0121; além dos telefones funcionais da Secretaria de segurança pública 190 da PM ou 187 da Polícia Civil.
Fonte: Mateus Oliver/Amarelinho Notícias