A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (11/07), da Operação Santa Rota. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desmontar um esquema de fraude na execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) no município de Santaluz (BA).
Investigações
As investigações permitiram constatar que a licitação, realizada em 2022, pela Prefeitura de Santaluz (BA) para a contratação do serviço de transporte escolar apresentava irregularidades que foram utilizadas como artifício para favorecer a empresa vencedora do certame.
Como consequência, foi contratada uma empresa sem capacidade técnico-operacional para a realização do serviço, o que ocasionou, em descumprimento à Lei nº 8.666/1993, a subcontratação integral do transporte escolar, o qual era, em muitos casos, executado em veículos precários que colocavam em risco a segurança dos estudantes.
Também foi verificado a possível participação de agentes públicos, desvio de recursos em torno de R$ 3 milhões no período de maio de 2022 a agosto de 2023, em razão de pagamento a maior por quilômetro rodado e pagamento por rotas que eram executadas pela frota do próprio município.
Impacto Social
Além do risco à segurança de crianças e adolescentes que fazem uso do transporte escolar, a majoração indevida do custo desse serviço, com vistas ao desvio de recursos, afeta a avaliação da política pública e as variáveis que podem influenciar em sua reformulação.
O transporte escolar não constitui apenas o fornecimento de recursos materiais para que o estudante se desloque até a unidade de ensino. Para muitos, ele é um dos aspectos essenciais que operam no acesso e permanência dos alunos na escola.
Diligências
A Operação Santa Rota consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Santaluz, Itiúba, Capim Grosso, Senhor do Bonfim, Várzea da Roça, Valente e Conceição do Coité. O trabalho conta com a participação de oito servidores da CGU e cerca de 50 policiais federais.
Uma briga entre vizinhos terminou em morte em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima é Luís Cláudio Ramos da Silva, de 42 anos.
Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Após conquistar um triunfo importante na luta por uma vaga no G4 da Série A do Campeonato Brasileiro, o técnico Rogério Ceni concedeu entrevista, nesta quarta-feira, 10, depois do final da partida. Durante a coletiva, o comandante destacou a grande atuação da equipe, mesmo com as alterações no time titular.
O Ministério da Saúde tornou gratuita a retirada de mais dez medicamentos no Programa Farmácia Popular a partir desta quarta-feira (10). São remédios para tratamento de doença de Parkinson, colesterol alto, glaucoma e rinite.
Após mais de 15 dias sem homicídios na cidade, um jovem identificado como Giuluan Menezes Novais, detento do Conjunto Penal de Jequié e que estava gozando do benefício de saidinha foi assassinado a tiros dentro de uma distribuidora no bairro Mandacaru em Jequié na tarde desta quarta-feira (10).
Após a derrota por 2 a 1 para o Juventude, no Beira-Rio, pelo primeiro jogo da terceira fase da Copa do Brasil, a diretoria do Internacional decidiu demitir o técnico Eduardo Coudet. Segundo informações da Rádio Guaíba, o técnico argentino colocou o cargo à disposição logo após a partida.
Uma colisão envolveu um caminhão Ford Cargo e um veículo VW / Saveiro de uma funerária instalada na cidade de Itatim, no Território Piemonte do Paraguaçu, no início da noite desta quarta-feira (10).
Equipe vascaína embala de vez na competição e vence a terceira seguida. Corinthians segue em crise e permanece na zona de rebaixamento
Cinco apostas na Bahia levaram, cada uma, R$ 22.625,51 na quina da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de quarta-feira (10), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou em R$15 milhões de reais.
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou nesta quarta-feira (10), a marca de 1.700 foragidos da Justiça localizados. Um homem com mandado por prática de furto, em São Paulo, foi preso na cidade de Santo Estêvão.
Entre 1995 e 1997, a Bahia esteve no comando da Câmara dos Deputados, terceiro cargo na linha sucessória federal. O estado pode voltar à presidência da Casa 30 anos após Luís Eduardo Magalhães (PFL) ocupar o posto. Antônio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União Brasil) disputam a sucessão de Arthur Lira (PP), em eleição que acontecerá em fevereiro de 2025.
A Colômbia venceu nesta quarta-feira, 10, o Uruguai por 1 a 0 e se classificou para a final da Copa América-2024, nos Estados Unidos, onde no domingo buscará o segundo título continental de sua história contra a Argentina.
O número de profissionais de Medicina atuando no programa “Mais Médicos” na Bahia cresceu 49,68% nos primeiros 18 meses de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme dados oficiais do Ministério da Saúde.
O Vasco anunciou, oficialmente, a contratação do meia Philippe Coutinho, ex-jogador da Seleção Brasileira. A confirmação foi feita através das redes sociais do clube na manhã desta quarta-feira, 10. Na legenda, a equipe carioca apelidou o atleta de “mágico”.
O Bahia voltou a vencer fora de casa! Na noite desta quarta-feira (10), o Esquadrão visitou o Athletico e saiu de campo com um triunfo por 3 a 1 em plena Ligga Arena.
A tradicional festa de São Pedro no distrito de Piabanha vai acontecer neste final de semana. A festa é uma realização da Prefeitura de Maraú e contará com dois dias de festa. No sábado, 13 de julho, Kal Firmino, Cupim de Ferro e Binho Alves. No domingo, a festa começa às 16hs com show de Ronny, Mecânico da Sofrência e Luciano Salles.
Prevaleceu o favoritismo e a seleção da Argentina, está classificada para decidir com o vencedor de Uruguai x Colômbia, o título de Campeão da Copa América, em final que será disputada domingo (15), às 21 (de Brasília), em Miami.
Nesta terça-feira (9), o Governo da Bahia iniciou a duplicação do trecho da BR-415 que vai do Posto Cachoeira às proximidades do Cidadelle, em Itabuna. A obra havia sido autorizada na sexta (5), pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante visita à cidade. O trecho duplicado chegará ao futuro entroncamento da rodovia federal com a BA-649, a nova Ilhéus-Itabuna, em construção à direita do curso do Rio Cachoeira. Segundo o projeto, no local, as rodovias serão integradas por um viaduto e uma rotatória.