Operação prende Capitão da PM e cumpre mandados de busca no sul e extremo sul da Bahia

O Ministério Público da Bahia deflagrou, nesta quarta-feira (24), a Operação Sordidae Manus, que investiga um capitão da Polícia Militar e empresários. O oficial da PM e outra pessoa foram presos de forma preventiva. Eles teriam agido em conluio para atrapalhar operações policiais contra comerciantes de Porto Seguro e outras cidades do extremo-sul baiano, informa o MP-BA.

Os investigadores também cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Ilhéus, no sul do estado, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis e Porto Seguro. As ordens partiram da Vara de Auditoria Militar de Salvador e da Vara Criminal de Santa Cruz Cabrália. Além do MP, a Operação mobilizou equipes da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, da Corregedoria da PM e da Força Correcional Especial Integrada.

De acordo com o Ministério Público, o capitão da PM teria retardado ou deixado de praticar seu dever de policial, inclusive avisando a comerciantes sobre operações da Polícia Militar, para evitar abordagens, possíveis apreensões e flagrantes contra os suspeitos. Apontado como líder da organização criminosa, o policial teria recebido valores indevidos de empresários, comerciantes, pessoas com litígios de terra e políticos de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e outros municípios.

O capitão é investigado pelos crimes de prevaricação, associação criminosa, corrupção passiva, concussão (exigir vantagem indevida em razão da função pública), ameaças, receptação, extorsão, lavagem de dinheiro, peculato, dentre outros. Já os comerciantes vão responder por corrupção ativa. (Pimenta)

Suspeito de matar primeiro vocalista da Banda Calcinha Preta é preso na Bahia

Um homem suspeito de matar o primeiro vocalista da banda Calcinha Preta, José Aparecido da Silva, conhecido como Sidney, de 57 anos, em novembro de 2021, foi preso nesta quarta-feira (24), na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Sidney foi encontrado morto na casa onde morava, no Bairro Parque dos Faróis, na cidade de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, no dia 4 de novembro de 2021.

Segundo a família, vizinhos disseram que ouviram gritos no dia do crime. Um deles foi ao local e encontrou a vítima morta. Após a chegada da polícia, a faca usada no crime foi apreendida.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE), as investigações apontaram que o suspeito, que não teve a identificação divulgada, tinha um relacionamento amoroso com a vítima. O crime foi motivado por desavenças entre o casal.

Sidney foi o primeiro vocalista da banda de forró, que se formou em 1995, na capital sergipana. Na ocasião, ele fazia dupla com Luciana Linhares. (G1)

Jaguaquara: Polícia Militar apreende drogas e detém suspeito após denúncia anônima no distrito Stela

A Polícia Militar através da 3ª Cia do 19º BPM apreendeu drogas no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, nesta quarta-feira (24).

De acordo com informações da PM, as guarnições detiveram em flagrante um indivíduo contumaz na prática do crime de tráfico de entorpecente e com o mesmo foram encontrados: 04 porções grandes de substância análoga à maconha, 08 petecas de substância análoga à cocaína, além de R$ 141,00 em espécie e 01 aparelho celular.

Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego destaca Jequié como a 6ª cidade da Bahia na geração de emprego em julho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, na última sexta-feira (19), os dados atualizados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), relativos ao registro de vagas formais criadas até julho de 2024 em todo o Brasil. De acordo com o levantamento, o município de Jequié desponta entre os que tiveram saldo positivo na geração de empregos, apresentando 4.477 admissões e um saldo de 603 novas contratações com carteira assinada até o período aferido.

Os números apresentados pelo governo federal colocam o município no 6º lugar na geração de empregos no estado, ficando atrás somente de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras. Ainda, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, as cidades de Santo Antônio de Jesus e Lauro de Freitas tiveram saldo negativo.

Em 2023, os setores responsáveis pelo maior volume de contratações do ano foram Comércio e de Serviços. Até este mês de julho, o monitoramento oficial destacou o crescimento no número de emprego em três atividades econômicas, em ordem decrescente: Comércio, Construção e Indústria que, juntas, totalizaram as 603 vagas formais e com carteira assinada. O levantamento é feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego a partir dos dados sobre os empregos formais sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria Estadual do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

”Esses dados são um recorte da dinâmica do atual mercado de trabalho jequieense e apontam para áreas que continuam a expandir, graças ao trabalho executado pelo prefeito, Zé Cocá, que vem consolidando o município como polo regional em diversos setores, possibilitando a atração de novos empreendimentos e na constituição de um ambiente favorável para a criação de novos postos de trabalho.”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão.

”Esse levantamento é importante porque mostra que Jequié segue avançando. São dados consistentes e que ainda não representa todo o ano de 2024 e apenas as novas vagas até o mês de julho, indicando um sinal crescente de novas oportunidades no mercado de trabalho formal, para os jequieenses. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, as novas vagas criadas foram distribuídas em três grandes grupamentos econômicos, com destaque ao Comércio, Construção e Indústria. Desejamos e, com fé em Deus, teremos muito mais desenvolvimento, emprego e renda para a nossa gente, como resultado dos nossos esforços na melhoria da infraestrutura urbana, nos investimentos que vêm sendo feitos pela Prefeitura, nas áreas da Educação, Saúde e Social.”, ressaltou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Trânsito: Motos colidem em cruzamento na BR-420, no Entroncamento de Jaguaquara e deixa feridos

Duas motocicletas se chocaram num cruzamento na altura do KM 351 da BR-420, perímetro do distrito Stela – Entroncamento de Jaguaquara. O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira (24) e envolveu os motociclistas Antonio Carlos Ferreira e Victor Andrade Santos, ambos socorridos por uma ambulância do SAMU, com lesões aparentemente graves, para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA localizada no distrito.

A Polícia Rodoviária Federal – PRF Delegacia 10/03 foi informada e designou uma equipe ao local, que não encontrou uma das motocicletas, tendo recolhido ao pátio uma Honda Twister. As causas estão sendo apuradas pela PRF.

Uma das vítimas, Antonio Carlos, morador de Jaguaquara, foi transferido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde deve ser submetido a procedimento médico.

Jacobina registra segundo tremor de terra em menos de 10 dias

Um novo tremor de terra foi registrado na cidade de Jacobina, no norte da Bahia, na madrugada desta quarta-feira (24). O sismo aconteceu às 0h58, horário de Brasília, com magnitude preliminar calculada em 1.6 mR.

Segundo o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), moradores da região onde foi identificado o tremor não relataram sentir o sismo.

O último evento sísmico registrado no estado da Bahia foi no dia 17 de julho, na região do Recôncavo Baiano, quando um tremor de magnitude aproximada em 2.2 mR abalou a região.

Outro tremor de terra foi registrado pelo LabSis/UFRN no município de Jacobina na última segunda-feira (15). O sismo ocorreu às 14h34, horário de Brasília, com magnitude preliminar calculada em 1.8 mR.

No mesmo dia, a terra balançou no município de Jaguarari, com um tremor de magnitude aproximada em 1.8 mR. Em 13 de julho, mais um tremor foi registrado em Jaguarari. O sismo ocorreu às 12h57, horário de Brasília, com magnitude de 2.2 mR.

Em julho, até esta quarta-feira (24), a Bahia registrou seis eventos sísmicos: dois em Jacobina, três em Jaguarari e um no Recôncavo Baiano. No mês de junho, foram 11 abalos no estado. Cinco deles, em Jacobina.

Bahia marca aos 53 minutos do 2º tempo e evita derrota para o Atlético-GO no Brasileirão

O Bahia segue o seu calvário no Campeonato Brasileiro. Depois do bom início na Série A, o tricolor embalou o terceiro jogo sem vencer na competição.  Desta vez, pelo menos, o time escapou da terceira derrota ao arrancar o empate por 1×1 com o lanterna Atlético-GO aos 53 minutos do 2º tempo, na noite desta quarta-feira (24), no estádio Antônio Accioly, em Goiânia.

Improdutivo no ataque, o Esquadrão foi pressionado pelo rival e ficou no lucro com o empate na primeira etapa. No segundo tempo, Luiz Fernando aproveitou o contra-ataque e colocou o Dragão em vantagem. O empate tricolor saiu apenas no último minuto da partida, Jean Lucas, de cabeça, foi o responsável por deixar tudo igual.

A fase ruim fez o Bahia terminar o primeiro turno do Brasileirão com 31 pontos, na 7ª colocação, fora do G6, a zona de classificação para a Copa Libertadores. Já o Atlético-GO continua na zona de rebaixamento e completou dez jogos sem vencer na primeira divisão.

O time baiano não terá muito tempo para buscar a recuperação. No sábado (27), o Esquadrão recebe o Internacional, na Fonte Nova, em jogo que abre o segundo turno da Série A.

Bombaaa!! Pré-candidato Alipinho divulga card falso e Senador Otto Alencar rebate a FAKE NEWS!

Recentemente, circulou um card promovido pelo pré-candidato a prefeito Alipinho e seu grupo, que afirmava o apoio do PSD à sua candidatura. No entanto, essa informação é ”FAKE NEWS”. O presidente do PSD e Senador Otto Alencar, ao tomar conhecimento do equívoco, entrou em contato com o radialista Amarelinho para desmentir a alegação.

OUÇA O ÁUDIO DO SENADOR DESMENTINDO A INFORMAÇÃO DO PRÉ-CANDIDATO ALIPINHO

O Senador Otto Alencar deixou claro que o PSD não está apoiando Alipinho, em sua declaração, Alencar enfatizou a importância de combater a desinformação ”FAKE NEWS”e garantir que a população receba informações corretas e transparentes sobre as alianças políticas.

A atitude do Senador visa esclarecer a verdade e afirmar o compromisso do PSD, destacando a seriedade do partido na escolha de seus apoios eleitorais.

Fonte: Amarelinho Notícias

Professor Francisco, declara apoio à campanha do pré-candidato a prefeito, Jé Assunção

Na agitação política de Ibirapitanga, Professor Francisco, declara apoio à campanha do pré-candidato a prefeito, Jé Assunção: o respeitado Professor Francisco Cruz. Com uma carreira multifacetada, Francisco é uma figura amplamente reconhecida não apenas por suas contribuições na educação, mas também por seu compromisso com questões étnico-raciais e sua dedicação às artes cênicas.

Mestre em Ensino e Relações Étnico-Raciais, Francisco traz consigo um profundo entendimento das dinâmicas sociais e culturais que permeiam não só Ibirapitanga, mas toda a região do Baixo Sul da Bahia. Sua expertise se estende à assessoria em Educação do Campo, Educação Escolar Quilombola e Educação Escolar Indígena, refletindo seu comprometimento com a inclusão e a diversidade.

Além de sua atuação acadêmica, Francisco é um prolífico diretor de teatro, dramaturgo e ator, com contribuições significativas para o cenário teatral local e nacional. Como Embaixador da Diversidade do Baixo Sul da Bahia, ele tem sido um defensor incansável das manifestações culturais e das comunidades tradicionais da região.

Seu currículo impressionante inclui papéis de destaque como Conselheiro de Educação no CEERT São Paulo, além de ser membro ativo do Teatro Jorge Amado em Salvador. Francisco também desempenha um papel crucial como Diretor da Negraciarte de Teatro em Ibirapitanga e como Dramaturgo em diversas companhias renomadas, como a Cia de Teatro Negro Mário Gusmão de Pau Brasil e o Theatro da Independência.

Ao escolher apoiar Jé Assunção, Francisco traz consigo não apenas sua experiência acadêmica e artística, mas também sua profunda conexão com a comunidade ibirapitanguense e sua crença em um futuro melhor para o município. Jé, com sua forte presença comunitária e compromisso com o desenvolvimento local, ganha assim um aliado na busca por uma gestão inclusiva e progressista.

Neste contexto eleitoral decisivo, a adesão de Francisco Cruz do Nascimento Magonleji à campanha de Jé Assunção não apenas fortalece o cenário político local, mas também sublinha a importância de líderes comprometidos com a diversidade, educação e desenvolvimento sustentável.

Convocação para a Convenção Partidária do Avante em Ibirapitanga

 

No próximo domingo, às 14 horas, será realizada a convenção partidária do Avante em Ibirapitanga. Neste importante encontro, definiremos a chapa de prefeito e vice-prefeito, bem como os candidatos a vereador que representarão nosso partido nas próximas eleições. É uma ocasião fundamental para o futuro de nossa cidade, e contamos com a presença e participação de toda a comunidade. Juntos, podemos construir um Ibirapitanga melhor para todos. Sua presença é indispensável!

A convenção terá como pauta principal a apresentação de novas diretrizes partidárias, além de debates sobre políticas públicas e ações de engajamento comunitário. “Este é um momento crucial para o nosso partido. Vamos discutir ideias e traçar metas que beneficiarão diretamente a população de Ibirapitanga e região”, afirma Assunção.

 

Futuro de Joana Angélica como vice de Tinho é incerto em Ubatã

Foto: Ubatã Notícias

Nos bastidores da política local, especula-se que a influência de Joana na área da educação a torna uma peça estratégica para garantir votos desse setor. No entanto, um ponto crítico surge: Joana Angélica não estaria filiada a nenhum partido da base de apoio do prefeito Tinho.

O site Interiorano realizou uma consulta à certidão de filiação partidária e a Justiça Eleitoral certificou, neste mês de julho, que Joana Angélica Azevedo Souza estaria regularmente filiada ao Partido Progressistas (PP) em Ubatã. Este detalhe é surpreendente, já que o PP é liderado na região pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá, que já indicou apoio à ex-prefeita de Ubatã, Simeia Queiroz (Avante).

Essa situação aumenta as especulações sobre o futuro político de Joana, especialmente porque sua influência na educação tem sido destacada como uma estratégia importante. Em entrevista ao repórter Garcia Jr., Joana afirmou que sua saída da secretaria não significava abandonar a causa, mas sim buscar ser mais uma voz.

O jurídico do PT foi procurado para comentar a situação, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria. Nas ruas de Ubatã, há rumores de que a educação poderia ter sido utilizada como uma manobra para assegurar votos, o que adiciona uma camada de complexidade à escolha do vice-prefeito.

Em tempo, o documento obtido pelo site Interiorano possui presunção relativa de veracidade. A regularidade da filiação partidária é verificada com base em lançamentos realizados sob responsabilidade do partido político no sistema FILIA e considera informações sobre o gozo de direitos políticos extraídas do cadastro eleitoral neste mês de julho. (Interiorano)

Gongogi: Convenção Municipal será neste sábado dia 27 de Julho

Neste sábado, dia 27, nossa cidade estará sediando a tão esperada Convenção Municipal, e gostaríamos de contar com a sua presença! O evento é uma oportunidade única para todos os cidadãos se reunirem, discutirem ideias e colaborarem na construção de um futuro melhor para nossa comunidade.

A convenção será um espaço aberto para debates, apresentações e deliberações sobre temas essenciais para o desenvolvimento local. Sua participação é fundamental para garantir que as decisões tomadas reflitam as necessidades e desejos de todos os moradores. Venha e compartilhe suas perspectivas, ajude a formular propostas e contribua ativamente para o progresso de nossa cidade.

Contamos com você neste sábado! Juntos, podemos moldar um futuro mais próspero e inclusivo para todos. Não perca esta chance de fazer a diferença. Sua presença é muito importante!

Ubatã: Avante Realiza Convenção dia 02 de Agosto

O partido Avante realizará sua convenção em Ubatã na próxima sexta-feira, 2 de agosto, às 19h. O evento acontecerá na Câmara de Ubatã e reunirá membros e simpatizantes do partido.

Esta é uma oportunidade importante para discutir os rumos e as estratégias do partido na região. Todos estão convidados a participar e contribuir para o fortalecimento do Avante em nossa cidade.

Sandro Futuca garante asfalto para trecho Ibirataia – BR-101 via Três Barras

Em um anúncio feito nesta quarta-feira (24), o pré-candidato a prefeito Sandro Futuca (MDB), revelou que foi autorizada a construção do projeto para o asfaltamento do trecho que conecta Ibirataia à BR-101 via Três Barras. A iniciativa marca a concretização de um sonho antigo do candidato e representa um avanço significativo para os moradores e motoristas que utilizam essa importante rota.

Sandro, reconhecido por seu compromisso com melhorias de infraestrutura na Bahia, comemorou junto ao Secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito, a aprovação desta obra aguardada há tempos. “Esse é resultado dos esforços em prol do desenvolvimento de Ibirataia e das comunidades vizinhas. Essa obra não apenas melhorará o acesso e aumentará a segurança para os motoristas, como também abrirá novas oportunidades econômicas para nossa região”, afirmou Futuca em nota.

A estrada que liga Ibirataia à BR-101 via Três Barras, tem sido motivo de preocupação devido às condições precárias que dificultam o tráfego regular. A ausência da pavimentação torna o trajeto desafiador durante a estação chuvosa, afetando negativamente o desenvolvimento econômico do município. 

O esperado é que o processo de asfaltamento tenha início nos próximos meses. Além de facilitar a ligação entre Ibirataia e a respectiva BR, o projeto também visa impulsionar o turismo regional e facilitar o escoamento das produções, bem como o transporte de mercadorias, beneficiando não apenas os moradores, mas toda a economia da área.

Crianças de até 14 anos são as principais vítimas de estupro na Bahia

Dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 apontam que 71% das vítimas de estupro na Bahia eram jovens e crianças de até 14 anos. O levantamento ainda revela que em 2023, cerca de 14 pessoas eram estupradas por dia no estado, que em números totais foi de 5.302 vítimas.

O Anuário, divulgado na última quinta-feira (18), aponta ainda que houve um aumento recorde em casos de estupro, com 83.988 registros em 2023. Se comparado com a primeira pesquisa, realizada em 2011, houve um aumento de  91,5% dos registros.

Além disso, um estupro era cometido no país a cada seis minutos. 76% das vítimas são vulneráveis, ou seja menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.  Destas, a  maioria foram meninas negras de até 13 anos. Nesse recorte, a maior parte dos agressores são familiares (64%) e 22,4% são conhecidos. Os dados divulgados ainda apontam que 61,7% dos casos de estupro aconteceu dentro de casa. Em seguida está a via pública com 12,9%.  (Metro1)

Casal é preso após matar mãe e filho para evitar cobrança de dívida de R$ 10 mil

Casal acusado de matar uma mulher de 36 anos, e o filho dela, de quatro, por não pagarem uma dívida de R$ 10 mil reais, foram identificados. As vítimas foram violentadas a marteladas na cabeça e jogadas na varanda da residência onde viviam, no dia 15 de julho, na Serra, Grande Vitória (ES).

A vítima do crime atuava como agiota e teria realizado um empréstimo de dez mil reais ao pintor Ricardo Elias Santana, 45, que planejou o crime e solicitou ajuda de Noemia de Oliveira, 35, cuidadora de idosos, para executa-lo. Os criminosos tinham um relacionamento extraconjugal.

Segundo o Ricardo, executor do crime, a mãe, Priscila dos Santos Deambrosio, recebeu doze marteladas, e o filho, Higor Gabriel Deambrosio recebeu oito por ter testemunhado o crime.

“A criança foi para a parte externa da casa e, vendo a mãe já sendo agredida, correu em direção ao suspeito suplicando para que ele parasse. Então, foi dada uma martelada na cabeça da criança, justamente porque ela reconheceria eles nas investigações”, explicou a delegada Fernanda Diniz, adjunta da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher, durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (22).

Ricardo e Avelina eram amigos da família de Priscila, segundo a investigação. No dia do crime, eles tinham combinado com a vítima de ir até a casa dela para se desculpar. “Eles não arrombam a casa, entram no local com a desculpa de pagar a vítima e aí surpreendem ela dessa forma”, explicou a delegada. (BN)

Criança de 4 anos morre após espancamento de mãe e padrasto na Bahia

Um garoto de 4 anos morreu nesta terça-feira (23), após ter sido supostamente espancado pela mãe e pelo padrasto na cidade de Alcobaça, no extremo sul da Bahia. A morte cerebral de Henry Miguel Langkamer Trindade foi confirmada pelo pai da criança, após seis dias de internamento.

Henry foi hospitalizado na semana passada. Segundo informações da Polícia Civil, a mãe Maria Vitória Oliveira Langkamer e o padrasto, Murilo Juan Nogueira de Sena, ambos de 23 anos, foram presos em flagrante na última quarta (17), após levarem a criança desacordada para o Hospital São Bernardo, em Alcobaça.

Com base no laudo médico, eles foram autuados por lesão corporal dolosa e grave, com risco de morte. Foram os funcionários da unidade de saúde que solicitaram apoio policial, após Henry dar entrada convulsionando. O corpo da criança tinha hematomas e fraturas no crânio. Além disso, a boca de Henry sangrava.

Atlantic Nickel demite 80 funcionários em Itagibá e terceiriza serviços da mina Santa Rita

A mineradora Atlantic Nickel, localizada em Itagibá, anunciou na manhã desta terça-feira, dia 23, a demissão de mais de 80 funcionários.

Um dos trabalhadores afetados, que preferiu permanecer anônimo, relatou que a decisão de retomar o serviço terceirizado foi feita de maneira discreta pela administração da Mina Santa Rita, sem dar aos empregados a oportunidade de pedir demissão voluntariamente.

“Os demitidos só poderão ser recontratados após 18 meses ou poderão trabalhar para uma empresa terceirizada apenas se for em outra função”, informou o funcionário.

Procurada, a Atlantic Nickel confirmou que essa condição está respaldada pela Lei 13.467 de 2017. Em nota, a mineradora explicou as razões das demissões e a decisão de terceirizar a manutenção e operação de uma área específica da mina, chamada ROMPAD e infra-site.

Nota da Atlantic Nickel:

“Para manter a saúde financeira e evitar possíveis paralisações das operações, a Atlantic Nickel está terceirizando a manutenção e operação de uma área da mina chamada ROMPAD e infra-site.

Para apoiar os empregados desligados durante esta transição, a companhia está oferecendo um programa de recolocação profissional por um período de seis meses, com o objetivo de ajudá-los a encontrar novas oportunidades de emprego.

A Atlantic Nickel reafirma seu compromisso com a sustentabilidade da região e o respeito às comunidades locais. A empresa terceirizada que assumirá essas atividades também se compromete a contratar mão de obra local, incluindo o aumento da participação de funcionários de Itagibá e Ipiaú, garantindo que o número total de vagas de trabalho na região permaneça inalterado.

Por fim, a mineradora esclarece que todas as partes interessadas, incluindo Prefeituras, Câmara Municipal e Sindicato, foram informadas previamente sobre este processo.”

Preocupação:

A notícia das demissões e da terceirização dos serviços gerou preocupação entre os trabalhadores e a comunidade local. No entanto, a Atlantic Nickel garante que está tomando medidas para minimizar os impactos e apoiar os funcionários desligados, enquanto busca manter o desenvolvimento econômico e social da região. Em março deste ano, a Atlantic anunciou a reorganização das atividades na mina, implicando na transição de uma empresa contratada com centenas de funcionários, cujo contrato terminou em abril.

A Atlantic Nickel atua na exploração, mineração, beneficiamento e comercialização do concentrado de níquel no sul da Bahia, em Itagibá. A empresa faz parte da Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, e representa no Brasil o grupo Appian Capital Advisory, fundo de investimento em mineração.

Governo multa Oi, Vivo e Tim em R$ 4,7 milhões por publicidade enganosa sobre 5G

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou as empresas de telefonia Oi, Vivo e Tim. O órgão do governo informou que as companhias veicularam publicidades enganosas relacionadas às tecnologias 5G.

Segundo a Senacon, as penalidades tiveram como motivação a falta de esclarecimento por parte das empresas com relação às limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refaming.

Na nota pública, a Senacon afirma que “os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone.”

A conduta viola normas do Código de Defesa do Consumidor ao colocar em risco a clareza e a veracidade das informações veiculadas, conforme aponta a secretaria.

No total, as penalidades chegaram a mais de R$ 4,7 milhões. No recorte de cada companhia, a Oi foi multada em R$ 1,33 milhão, enquanto a Vivo recebeu sanção em R$ 1,4 milhão e a Tim, em R$ 2 milhões.

O valor das multas foi calculado com base na condição econômica das empresas, bem como na extensão dos danos causados e na gravidade das infrações.

Agora, as operadoras devem pagar as multas ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Elas ainda podem recorrer administrativamente da decisão.

Em nota à CNN, a Vivo afirmou que não comenta decisões administrativas em curso.

A reportagem também entrou em contato com Oi e Tim, mas não teve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para posicionamento.