Uma investigação de alcance nacional conduzida pela Polícia Federal, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) colocou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no centro de um suposto esquema de cartel em obras rodoviárias federais. A apuração envolve contratos que somam R$ 24,3 bilhões em diversos estados, incluindo a Bahia.

De acordo com informações atualizadas em 2026, a Superintendência Regional do DNIT na Bahia, atualmente comandada por um indicado do deputado federal Ricardo Maia (MDB), passou a integrar o núcleo das investigações. O foco é a atuação de um possível “cartel do asfalto”, formado por empresas que teriam fraudado licitações e manipulado contratos públicos para obtenção de vantagens indevidas.

Segundo os órgãos de controle, dos R$ 24,3 bilhões em contratos considerados suspeitos, cerca de R$ 18,6 bilhões já teriam sido pagos às empresas investigadas. Apenas entre os anos de 2023 e 2025, os repasses alcançam R$ 11,7 bilhões, o que indica que o esquema teria continuado operando nos últimos anos.

Contratos na Bahia

Na Bahia, a apuração concentra-se em contratos firmados com a empresa LCM Construção e Comércio, apontada como uma das principais articuladoras do cartel. A empresa mantém ao menos seis contratos ativos com o DNIT no estado, mesmo figurando como alvo central das investigações em curso.

Embora os recursos utilizados sejam de origem federal, a gestão dos contratos ocorre no âmbito regional. Cabe à Superintendência do DNIT na Bahia conduzir os processos licitatórios, fiscalizar a execução das obras e autorizar medições, pagamentos, aditivos contratuais e reconhecimentos de dívida.

Documentos oficiais analisados pelos investigadores indicam que atos administrativos relacionados à LCM continuaram sendo assinados durante a atual gestão, iniciada em 2023. As apurações buscam esclarecer se houve facilitação na fiscalização das obras, incluindo o uso de Sociedades em Conta de Participação (SCPs) para ocultar sócios e redistribuir contratos, além da validação de medições consideradas irregulares.

Impactos e posicionamentos

De acordo com os investigadores, o modelo adotado pelo suposto cartel pode ter provocado sobrepreço de até 20% nas obras, além de comprometer a qualidade do asfalto aplicado em rodovias federais que cortam o estado da Bahia.

Em nota, o DNIT informou que está colaborando com as investigações e afirmou possuir mecanismos internos de controle e compliance. Já a LCM Construção e Comércio nega qualquer irregularidade e diz atuar dentro da legalidade.

O caso segue sob análise da Polícia Federal, do Cade e do TCU, e novas fases da investigação não estão descartadas.

Reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios de sua base política e o bem-estar de suas populações, o deputado municipalista Hassan (PP), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, prefeitos e secretários estaduais, realizou intensa maratona nos municípios de Maracás, Planaltino, Lagedo do Tabocal e Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá. Ele agradeceu ao chefe do executivo estadual pelas inaugurações, ordem de serviços e entregas de equipamentos essenciais, fruto de suas emendas parlamentares impositivas, e pelas autorizações de obras e investimentos estaduais.

Hassan valorizou a presença do governador na região e, ao lado dos prefeitos Zé Cocá, de Jequié, Binho, de Lafaiete Coutinho, Bira Moraes, de Itiruçu, Marquinhos Sena, de Lagedo do Tabocal, e Romi, de Planaltino, ressaltou a importância dessas inaugurações, ordem de serviços e equipamentos para fortalecer as ações em prol do desenvolvimento dos municípios, ressaltando que juntos vão continuar lutando para o fortalecimento dessas cidades.

Em Maracás, Hassan comemorou a inauguração da primeira etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), com mais de 130 quilômetros de adutora, captando água do rio Paraguaçu, beneficiando Maracás e os municípios de Planaltino, Lajedo do Tabocal, Itiruçu e Entroncamento de Jaguaquara, e a assinatura da ordem para a construção de uma área de escape em trecho da BA-026, conhecido como curva da morte, no povoado de Pé de Serra, obra solicitada pelo parlamentar em 2023, através da Indicação nº 26.725.

Agradecendo ao governador, o deputado destacou que “essa obra representa um avanço fundamental para a segurança viária, preservação de vidas e tranquilidade de quem trafega pela região”, considerando ainda que “esse trecho é fundamental para o escoamento da produção agrícola do Vale do Jiquiriçá e para o abastecimento das indústrias, mercados e fornecedores”.

Em Itiruçu, para aprimorar e ampliar o atendimento médico na cidade, foram entregues uma ambulância, um veículo administrativo, kit sala de estabilização e equipamentos hospitalares, com raio-x e processadora, e autorizada liberação de veículo tipo Van para o TFD, frutos de emendas parlamentares do deputado Hassan. Além disso, o deputado acompanhou a inauguração do Shopping Popular Joana Oliveira de Novaes, com 15 boxes para comerciantes, para fortalecer a economia local e gerar renda.

Como resultado de articulações realizadas pelo parlamentar, o governador autorizou a pavimentação de trechos rurais para interligar distritos à BA-250 e outras rodovias estaduais e calçamento de vias e acessos urbanos, a exemplo do Assentamento Primavera, Vila Geraldo, creche de Upabuçu e construção de praça e quadra poliesportiva.

Também o município de Planaltino foi contemplado com uma ambulância, e entrega de 30 barracas de feira, via emenda parlamentar do legislador. O governador autorizou ainda a celebração de convênio com a prefeitura para a reforma e ampliação do mercado municipal, visando fortalecer a economia familiar e o comércio popular local, além da implantação de quatro unidades da Saúde da Família.

Graças a emendas parlamentares do deputado, Lagedo do Tabocal recebeu um kit de Estabilização, e teve autorizada a liberação de veículo tipo Van para o TFD para o mês de fevereiro, além da autorização para pavimentação das avenidas 4 de Novembro e Aurélio Muniz, e reforma do mercado municipal.