Amarelinho Notícias
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Lira convoca sessão para acelerar discussões sobre reforma tributária

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

As discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributáriadevem ser iniciadas na Câmara dos Deputados na segunda-feira, 8, dois dias antes da previsão de votação da matéria na Casa.

O tema pode voltar a ser discutido no Legislativodevido a convocação feita pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para sessão ordinária. A pauta, no entanto, não foi divulgada.

A expectativa é que o texto seja votado em dois turnos na quarta, 10. O assunto é considerado prioritário para o governo Lula (PT).

O grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação apresentou seu relatório na quinta-feira, 4, mas algumas decisões ainda serão tomadas por Lira e pelos líderes partidários nos próximos dias. Essa proposta trata da lei geral da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto Seletivo, além de temas como cesta básica e cashback.

A regulamentação está sendo analisada em caráter de urgência, isto é, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas da Câmara.

Práticas de ESG agregam valor aos imóveis e reduzem custos

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

ESG é uma sigla para Environmental, Social, and Governance (Ambiental, Social e Governança, em português), é um conjunto de critérios que visam avaliar as práticas sustentáveis e éticas. Originalmente pensado para indicar empresas comprometidas com a responsabilidade socioambiental, o conceito de ESG tem ganhado destaque em diversas áreas, inclusive na gestão de condomínios. No contexto atual, onde a sustentabilidade e a responsabilidade social são cada vez mais valorizadas, a adoção de práticas ESG em condomínios se torna fundamental. A aplicação dessas práticas não apenas contribui para a preservação ambiental mas também pode agregar valor aos imóveis e reduzir custos.

No contexto condominial, o ESG tem como objetivo, avaliar dentro desses critérios, como o condomínio contribui com a sociedade e o meio ambiente. “O condomínio residencial, por mais que não seja uma empresa, é um ambiente integrado por um grande grupo de pessoas, com interesses distintos. Funcionários, moradores e fornecedores formam um ciclo que pode e deve ser tratado por regras sociais, ambientais e de governança, coincidindo com os pilares e exigências propostas pelo ESG”, explica Luciana Pereira, síndica do Duetto Barra.

O principal objetivo dessa prática é verificar como um condomínio trabalha para minimizar os seus impactos no meio ambiente, sendo responsável por construir um mundo mais justo e limpo. Algumas medidas tomadas pelos condomínios nesse sentido são a implantação do uso de energia renovável, a reciclagem de resíduos, captação de água da chuva, a gestão eficiente de água, programas de reciclagem de resíduos, entre outras ações. Assim contribuindo para o meio ambiente e para economia do próprio condomínio.

Além da sustentabilidade ambiental, as iniciativas de ESG também contribuem para a construção de um melhor ambiente para os moradores. “A adoção de práticas sociais dentro de um condomínio pode trazer diversos benefícios, promover atividades comunitárias e eventos sociais pode fortalecer os laços entre os moradores, criando um ambiente mais harmonioso e cooperativo”, defende o doutor em administração e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana Jorge Cajazeira.

A preocupação com a inclusão e acessibilidade também são elementos presentes no ESG, placas, sinalização, rampas e outros elementos de acessibilidade se enquadram neste critério. “A acessibilidade é um direito garantido por lei para pessoas com deficiência no Brasil e é importante o processo de conscientização de todos quanto ao direito às vagas de estacionamentos destinadas a PNE e a acessibilidade nas áreas comuns”, afirma Luciana. O respeito à diversidade é também fundamental“. Implementar políticas de inclusão e diversidade pode tornar o condomínio um espaço mais acolhedor e respeitoso para todos, independentemente de suas diferenças”, argumenta o professor.

Adotar práticas de ESG pode transformar a gestão de condomínios, trazendo benefícios ambientais, sociais e econômicos significativos. Através de uma abordagem estratégica e engajada, síndicos e moradores podem contribuir respeitosamente para um futuro mais sustentável e responsável. “Eu entendo que o ESG não é futuro, é o presente em condomínios. Para garantir um futuro sustentável e transparente, é preciso agir agora”, finaliza a síndica.

Em ano eleitoral, governo Lula libera mais de R$ 4 bi em emendas ‘Pix’

Por Mateus Oliver postado em às 00:06

Próximo ao início das corridas eleitorais municipais, o governo Lula (PT) liberou mais de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, chamadas de “emendas Pix”, pois injeta recursos do governo federal diretamente nos cofres do estado ou município. O montante foi disponibilizado após as diversas pressões da Câmara e do Senado.

Com a liberação, os municípios que tiveram emendas indicadas por deputado ou senador serão contemplados com os recursos da União. A medida, considerada acelerada, leva em conta o prazo da legislação eleitoral, que inicia neste sábado, 6, e impede que pré-candidatos recebam os benefícios.

Ao todo, o valor disponibilizado pelo governo petista supera R$ 22 bilhões, sendo considerado o maior da história para o primeiro semestre. Os dados constam no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Deste montante, contudo, o governo federal destinou R$ 1,7 bi para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que ainda está em situação de calamidade pública, devido às enchentes do mês de abril.

Jerônimo entrega 80 novas casas aos atingidos pelas chuvas em Itabuna

Por Mateus Oliver postado em às 00:05

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou nesta sexta-feira, 5, 80 novas unidades habitacionais no bairro de Jaçanã, no município de Itabuna, no sul do estado. As entregas acontecem após dois anos e meio das intensas chuvas que castigaram a região deixando diversas pessoas desabrigadas.

As novas moradias fazem parte do Programa Bahia Minha Casa, e contam com um investimento de R$ 10 milhões realizado pela gestão estadual, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Segundo o chefe do Executivo, a entrega das novas residências representa um esforço maior para reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida das famílias de Itabuna.

“Ora, se a gente tem um ambiente físico como estes apartamentos aqui e uma família com apoio psicológico, para o equilíbrio, a gente tem uma sociedade melhor. Então haveremos de ampliar essa quantidade, não é da boca para fora, é o desejo nosso de vermos as pessoas com dignidade para viver”, pontuou Jerônimo Rodrigues no ato.

Os edifícios possuem quatro andares, incluindo o térreo, com quatro apartamentos por pavimento, totalizando 16 unidades habitacionais por prédio. Cada apartamento possui sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro. A estrutura foi planejada para atender às necessidades básicas dos moradores, garantindo qualidade e funcionalidade.

Durante o evento, o governador inaugurou uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e visitou as obras de ampliação e reforma do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Com um valor total de R$ 58,4 milhões, a intervenção abrange atendimento imediato de urgência e emergência adulta e pediátrica e internação com uma unidade de terapia intensiva de 20 leitos. A UBS também oferece apoio ao diagnóstico e terapia com serviços de imagem, além de um centro cirúrgico com seis salas, uma agência transfusional, apoio técnico com uma central de material esterilizado, apoio administrativo e logístico.

Um outro reforço para a saúde do município foi anunciado: o início das obras de reforma no Hospital São Lucas, objetivando a instalação do serviço de hemodiálise.

Bahia já recebeu R$ 316 milhões em emendas da bancada federal; entenda

Por Mateus Oliver postado em às 00:02

A bancada baiana da Câmara dos Deputados,composta por 39 parlamentares, já destinou um pouco mais de R$ 316 milhões para o estado, governado por Jerônimo Rodrigues (PT), através de emendas.

Os dados com o valor injetado na Bahia pelo grupo, coordenado pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), constam no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), disponibilizado pelo Governo Federal.

Diferente das emendas individuais, as de bancada são direcionadas para as demandas de interesse estadual. Em novembro do ano passado, Jerônimo Rodrigues (PT), por sua vez, foi a Brasília para destravar recursos para as áreas de segurança pública, para a implantação do programa Bahia pela Paz, agricultura familiar e a reforma do Teatro Castro Alves (TCA).

O governo Lula (PT) disponibilizou na quinta-feira, 4, mais de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, conhecidas como emendas ‘Pix’, isto é, injeção de recursos do governo federal diretamente nos cofres do estado ou município. Os valores foram divulgados hoje, 5.

Ao todo, a gestão petista já disponibilizou R$ 22 bilhões em emendas, sendo considerada a maior da história para o primeiro semestre.

As emendas parlamentares são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais.

Após criança morrer afogada em fazenda, Amado Batista é processado

Por Mateus Oliver postado em às 00:00

O casal de caseiros, que tomava conta da fazenda do cantor Amado Batista, processa o artista pela morte do filho que morreu após se afogar em uma piscina. A propriedade fica na cidade de Goianápolis, na Região Metropolitana da de Goiânia.

 

Segundo o portal G1, o casal alega no processo que a piscina não tinha tela de proteção, que houve negligência no socorro da vítima e indiferença por parte do artista quando do ocorrido.

O óbito aconteceu no dia 20 de maio de 2022. No processo, o casal afirma que foram contratados em abril do mesmo ano para serem caseiros. Eles foram demitidos logo após a morte do filho. Ainda de acordo com o casal, a a criança de 3 anos foi socorrida pelo gerente da fazenda, levada a uma unidade de saúde do município de Terezópolis, onde foi constatado o óbito.

De acordo com o processo, o casal pede uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil e pagamento por pensão referente a 65 anos, caso a criança vivesse até essa idade, no valor total de R$ 450 mil. Se somados, o valor atingiria R$ 950 mil.

Leilões têm imóveis com valores até 70% abaixo do preço do mercado

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

Alagoinhas, comprou sete imóveis em leilões. “Vi neles uma oportunidade de investimento. Como trabalham com preços muito abaixo do mercado tradicional, é possível revender com facilidade, obtendo um lucro relativamente rápido”, conta. De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, é possível arrematar nesses leilões casas e apartamentos com valores entre 40% e 70% abaixo do preço do mercado tradicional. É possível dar lances a partir de R$ 46 mil, como no caso do leilão do Santander, que acontece no dia 16 de julho, com 140 imóveis espalhados pelo país, inclusive na Bahia. O Banco do Brasil também oferece 723 oportunidades em todo o Brasil, com lances a partir de R$ 12 mil, num leilão que acontecerá em 15 de julho. O Bradesco é outro banco que disponibiliza 289 casas e apartamentos, com lances iniciais de R$ 20 mil.

“Tanto para quem quer comprar casa própria quanto para quem busca investimento, o benefício é inegável. Muitas vezes, quem tinha o dinheiro para uma moradia simples, consegue comprar uma melhor”, comenta Pedro Gomide, investidor e sócio fundador da Smart Leilões.

Além da facilidade de encontrar unidades de todos os tipos, valores e localizações em um só lugar, atendendo a vários perfis e necessidades dos compradores, as plataformas de leilões ajudam o comprador a ganhar tempo, como explica Rafaela Yamashita, diretora de Marketing e Operações na Zuk. “Não é necessário se envolver em longas negociações com o proprietário do imóvel ou corretor para chegar num preço considerado justo, a negociação que é aberta a todos tem data e hora para acabar. Nos leilões tudo é feito de forma ágil, clara e com os participantes sendo informados de todos os passos da tramitação”, diz ela.

A especialista ressalta, no entanto, que é importante conferir a credibilidade da empresa e do leiloeiro em questão, verificando o cadastro nas juntas comerciais, o tempo de existência daquele CNPJ, bem como os canais oficiais de atendimento, site e redes sociais para verificar a veracidade da operação. Depois, Yamashita recomenda ler atentamente o edital e todas as informações sobre o imóvel e sua comercialização, como lote, valores, formas de pagamento, status de ocupação e responsabilidade de pagamento dos débitos. “Se possível solicite a visitação da unidade em e, caso ela esteja ocupada, verifique pelo menos a região e o entorno, para ter ciência da real situação”, ela orienta.

Pedro Gomide explica que é fundamental analisar a própria viabilidade financeira e colocar as contas na ponta do lápis antes de dar um lance. Além do valor do imóvel, é deve-se considerar os 5% de comissão do leiloeiro, prevista por lei, entre outros gastos como ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), cartórios e possíveis débitos. “Muitas vezes, anunciam imóveis de R$ 200 mil por R$ 100 mil, mas você não pode assumir esse valor como verdade total. É preciso checar se ele corresponde à realidade, procurando na internet por imóveis similares e conversando com corretores da região para ver uma amostragem de imóveis e valores naquele determinado bairro”, recomenda o especialista.

E, como lembra o investidor Pedro Henrique Miranda, “não é só pagar, pegar a chave e entrar” na casa ou apartamento. No caso dos leilões judiciais, há ainda o processo de desocupação do imóvel. “Em 90% dos casos, isso ocorre de forma amigável, você dá um prazo de 30 a 60 dias para que os ocupantes deixem o local. Nos outros 10%, a Justiça emite uma notificação de posse, intimando a saída das pessoas. Em, no máximo, três meses, o comprador pode entrar no imóvel”, explica ele.

Projeto de transportes por app prevê corridas exclusivas para mulheres

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

O relatório que trata sobre a regulamentação dos motoristas de aplicativo vai além da implantação da carga horária e da precificação das corridas. O documento, que está sob relatoria do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), também prevê viagens exclusivas para mulheres no aplicativo de viagens.

O relatório foi apresentado à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara na última segunda-feira, 1°, e abre margem para a possibilidade de mulheres pedirem corridas com motoristas mulheres. De acordo com o relator, a medida tem vistas a “garantia de maior segurança a motoristas e passageiras”. O documento ainda será votado.

O documento ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser disposto em plenário para votação dos deputados. Caso aprovado, ele segue para o crivo dos senadores.

O projeto de lei é defendido pelo presidente Lula (PT), mas desagrada uma parte da categoria, que reclama de um possível aumento de impostos com a nova regulamentação.

Outro mecanismo apresentado no relatório trata sobre a defesa dos motoristas, acusados de agressão ou assédio. O documento estipula um prazo de cinco dias para que estes condutores apresentem a sua defesa.

Abel Ferreira aponta o Bahia como candidato ao título brasileiro

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

O técnico Abel Ferreira, do Palmeiras, aproveitou a entrevista coletiva após empate com o Grêmio, na última quinta-feira, 4, para comentar sobre a briga na parte de cima da tabela do Campeonato Brasileiro. No bate-papo com os jornalistas, o português cravou o Bahia entre os times que ameaçam o Alviverde na luta pelo título.

“Vocês já perceberam que há várias equipes que vão andar ali em cima. Eu tenho visto os jogos. Nós estamos a ver o Flamengo, estamos a ver o Bahia ali também próximo. Estamos a ver o Botafogo. Estamos a ver o Palmeiras. Estamos a ver o São Paulo”, declarou.

Abel e o Palmeiras recebem o Bahia neste domingo, 7, às 18h30, no Allianz Parque, em partida válida pela 15ª rodada da Série A de 2024.

Motoristas por aplicativo devem ter jornada máxima de trabalho de 13h

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

A nova regulamentação de trabalho para os motoristas de aplicativos que está sendo discutida na Câmara dos Deputados prevê a jornada máxima de trabalho de 13 horas diárias. O texto que trata sobre o tema foi apresentado pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e ainda será votado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Casa.

Com esta carga horária, os motoristas devem ficar, ao menos, 11 horas por dia longe das plataformas. Além disso, o relator também impôs sanções a condutores acusados de agressões ou abusos. Estes profissionais terão direito de apresentar defesa em cinco dias.

O projeto de lei defendido pelo presidente Lula (PT) ainda estima a portabilidade do perfil dos motoristas. A proposta, contudo, ainda não agrada a categoria que enxerga o documento como “negativo” devido à expectativa do aumento de pagamento dos impostos.

O relator do PL, contudo, ainda pede que a remuneração mínima dos motoristas seja feita por hora e quilômetro. De acordo com o documento, o condutor do veículo poderá determinar a qualquer momento, os preços da corrida obedecendo a este critério.

O texto apresentado na última segunda-feira, 1, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, antes de ser posta em plenário para votação. Caso aprovada, ela segue para o crivo dos senadores,

Proibição do uso de sacolas plásticas ameaça 93 fábricas na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

A proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas não recicláveis pelo comércio na capital baiana – e a discussão na Câmara Municipal de Camaçari de projeto de lei de igual teor –, põe em risco um setor com 93 indústrias transformadoras de plástico no estado, sendo 44 fabricantes de sacolinhas. Um mercado gerador de 11 mil postos de trabalho, 1,8 mil empregados em linhas de produção das embalagens.

A maior parte dos artefatos não é biodegradável, mas reciclada, diz o presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado da Bahia (Sindiplasba), Valdevino Souza.

“O problema hoje é que todo plástico é reciclável, mas o nível (de investimento em reciclagem) no País é pequeno, de apenas 6%”, afirma Souza, detacando a necessidade de estímulo.

Em Salvador, está prevista para 14 de julho a entrada em vigor do decreto que modifica a norma corrente – que impede os sacos não recicláveis e cobrança pelas reaproveitadas pelo comércio -, exigindo dessa vez que os estabelecimentos da cidade ofereçam alternativas gratuitas de sacolas recicláveis.

Mãe e filho morrem após carro capotar em rodovia BA-210, entre os municípios de Curaçá e Juazeiro

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

Duas pessoas morreram após um veículo capotar na BA-210, entre os municípios de Curaçá e Juazeiro, no norte da Bahia. O acidente ocorreu nesta sexta-feira (5). As vítimas foram identificadas como Cícera Suane dos Santos e Nathanyel dos Santos Bezerra, de 11 anos. Eles eram mãe e filho.

Além dos dois, outras três pessoas estavam no carro e ficaram feridas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro e as encaminhou ao Hospital Universitário de Petrolina, em Pernambuco, que fica nas proximidades.

Não há mais detalhes sobre o estado de saúde delas. Quanto aos mortos, a Prefeitura de Juazeiro manifestou pesar pela perda de Nathanyel e Cícera.

O menino era aluno da rede municipal da cidade. ”Neste momento de tristeza e de dor, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e toda a equipe escolar manifestam seu pesar e solidariedade à família, aos amigos e colegas de sala”. Até o momento, não há informações sobre velório e sepultamento. g1

Ubaitaba: Homem considerado de alta periculosidade morre em confronto com a PM

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

Um homem identificado apenas como Breno morreu em confronto contra policiais da 61ª CIPM, TOR e Cipe Cacaueira na tarde desta sexta-feira, 05, na altura do trevo da BR-101 com a BR-330, município de Ubaitaba. Conforme informações da Polícia Militar, o suspeito, que estaria num veículo, teria realizado uma manobra brusca, descido do móvel e reagiu à abordagem policial atirando contra as guarnições. Houve revide e Breno acabou alvejado. Ele foi socorrido ao Hospital São Vicente de Paula, onde foi constatado o óbito.

Breno, natural de Gongogi, era considerado de alta periculosidade e era apontado como suspeito de tráfico de drogas, homicídios e sequestros com atuação em Ubaitaba, Aurelino Leal, Gongogi e Ubatã. Ela era irmão de Nelson José dos Santos, vulgo Nelsinho, de 24 anos, também morto em confronto contra a PM em maio deste ano (lembrar) e fazia parte do mesmo bando de Igor e Rodrigo, também mortos em confronto (lembrar). Com Breno foram apreendidos uma pistola, aparelho celular. (Ubatã Notícias)

Deputados querem cashback de 100% em imposto das carnes; elatório elaborado passará por refinos

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

Os deputados do grupo de trabalho da reforma tributária querem que a alíquota do imposto em cima das carnes tenha um cashback de 100% para a população mais pobre, que ganha até meio salário mínimo por mês. O relatório divulgado nesta quinta-feira (4/7), entretanto, não detalhou como funcionaria o cashback, tampouco a porcentagem do valor que poderá ser devolvido.

O GT da reforma tributária foi cobrado por Lula e pela bancada ruralista de incluir carnes na cesta básica com o imposto zerado. Os deputados, entretanto, não acataram a medida porque poderia causar o aumento da alíquota padrão do Novo IVA sobre outros produtos em 0,57 ponto porcentual.

O Novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é a unificação dos cinco impostos cobrados atualmente no país (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), que darão origem ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança (CBS federal e IBS subnacional), e ao Imposto Seletivo (IS), mais conhecido como “imposto do pecado”.

Na próxima semana, o relatório elaborado pelo grupo de trabalho da reforma tributária passará por refinos, segundo deputados ouvidos pela coluna. Entre as adições ao texto, estará o detalhamento sobre o cashback em cima do imposto das carnes e a definição de 100% do valor retornado à população mais pobre.

Se a medida for aprovada, todos os consumidores pagariam o imposto na hora da compra – mas os mais pobres receberiam esse dinheiro de volta, nos cartões do Cadastro Único (Cadúnico) ou em algum outro método a ser definido.

Polícia Militar apreende drogas e duas submetralhadoras em Itabuna

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

Policiais militares apreenderam, na tarde desta sexta-feira (5), numa área de mata, na região do bairro Maria Pinheiro, em Itabuna, duas submetralhadoras. As armas de uso restrito estavam enterradas no matagal. No mesmo local, foram encontrados rádios comunicadores, balanças de precisão e balaclava (capuz que esconde cabeça e pescoço do usuário).

Na área de mata, os policiais do 15º Batalhão da Polícia Militar em Itabuna também apreenderam 550 gramas de maconha, 200 gramas de cocaína e 200 gramas de crack e munições. Os PMs chegaram ao local depois de uma denúncia de que bandidos, que haviam atirado em uma viatura na quinta-feira (4), estavam escondidos naquela região.

Existem suspeitas que uma boca de fumo funciona perto do terreno onde material estava escondido. Ninguém havia sido preso até a noite desta sexta-feira. As armas e as drogas foram levadas para a sede da 6ª Coordenadoria da Polícia Civil em Itabuna. (Pimenta)

Homem investigado por abusar da neta de cinco anos é preso em flagrante por posse de arma no interior da Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 12:00

Duas espingardas de fabricação artesanal foram apreendidas na casa de um homem, suspeito de estuprar a neta de cinco anos. As armas foram localizadas no assentamento Chico Mendes, na quinta-feira (4), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela comarca de Porto Seguro.

As diligências foram realizadas por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro, em conjunto com o Serviço de Investigação da Delegacia Territorial de Trancoso.

Autuado em flagrante por posse ilegal de arma, o investigado foi submetido aos exames de lesões corporais de praxe, ficando custodiado na DT de Santa Cruz Cabrália, à disposição do Poder Judiciário.

Tarifa de água e esgoto pode aumentar 18% com reforma tributária, diz estudo

Por Mateus Oliver postado em às 09:28

A tarifa de água e esgoto pode aumentar 18% com a reforma tributária, segundo estudo da GO Associados para a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcom Sindcon) e para a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento.

O setor de saneamento, atualmente, é taxado pelo PIS/Cofins, em 9,25%. Caso a proposta seja aprovada, aponta a pesquisa, o segmento passará a ter que contribuir com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimado de 26,5%.

A pesquisa apontou ainda que, caso não ocorra repasse dos custos tributários às tarifas, haverá redução de 26% nos investimentos em infraestruturas de água e esgoto sanitário.

Governo anuncia pente-fino em 800 mil benefícios temporários do INSS

Por Mateus Oliver postado em às 09:26

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que o governo vai fazer um “pente-fino” em cadastrados que recebem benefícios pela pasta. Segundo ele, cerca de 800 mil pessoas poderão ter que fazer uma nova perícia para confirmar a necessidade de recebimento dos recursos.

“Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, afirmou a jornalistas nesta sexta-feira (5).

Segundo o ministro, a investigação será feita em benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, a partir de agosto de 2024, para comprovar a validade dos benefícios.

De acordo com Lupi, a legislação prevê a revisão da lista de beneficiários a cada dois anos. No entanto, segundo o ministro, esse processo deixou de ser realizado em 2019. A CNN havia antecipado o desejo do ministério em realizar o “pente-fino” para cortar gastos.

“[Vamos ver] os benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários”, pontuou.

Mesmo assim, Lupi explicou que nem todas as pessoas serão chamadas para a perícia presencial, já que alguns casos podem ser resolvidos por cruzamento de dados e inteligência artificial. A ideia também é chamar os benefícios gradativamente para evitar filas em postos de atendimento.

“Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso”, afirmou.

Atualmente, cerca de 1,36 milhão de pessoas recebem benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo levantamento do próprio órgão.

A revisão dos benefícios sociais passou a ser discutida com mais intensidade pela equipe econômica do governo nas últimas semanas. A ideia é abrir espaço no orçamento para aumentar gastos sem que o governo precise achar novas fontes de receitas, como aumento de tributos.

Desde o ano passado o Tribunal de Contas da União (TCU) vem trabalhando junto às equipes dos ministérios do Planejamento e da Previdência e aponta problemas nos cadastros de beneficiários, além de acompanhar a evolução desses números.

O pente-fino tem o intuito de conter despesas e garantir a eficiência dos gastos públicos, além de garantir a meta de zerar o déficit das contas públicas.

Na última quarta-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo vai fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos para cumprir o arcabouço fiscal.

Fonte: CNN Brasil

Pré-candidatos não podem mais participar de entrega a partir de hoje

Por Mateus Oliver postado em às 09:22

O mês de julho marca o início da vigência das principais regras estabelecidas pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os pré-candidatos das eleições deste ano.

A partir deste sábado (6) — exatos três meses antes do primeiro turno, que ocorrerá em 6 de outubro — começam as restrições para a contratação e demissão de servidores públicos, além da participação dos potenciais nomes em inaugurações de obras.

Ainda conforme as datas previstas no calendário eleitoral do TSE, a partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Também a partir deste sábado, agentes públicos estão proibidos de nomear, contratar ou demitir servidores públicos por justa causa, exceto para a nomeação e exoneração de pessoas em cargos comissionados e para contratações emergenciais necessárias ao funcionamento de serviços públicos essenciais.

A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso tiver sido homologado até 6 de julho. Agentes públicos também estão proibidos de realizar transferências voluntárias de recursos do governo federal para estados e municípios, exceto para obras já em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

A realização de publicidade institucional de programas de governo está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados, salvo autorização da Justiça Eleitoral.

O primeiro turno do pleito deste ano está previsto para ocorrer no dia 6 de outubro. Nessa data, serão eleitos os vereadores de cada cidade, além da possível definição dos prefeitos. Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, caso nenhum candidato a prefeito obtenha mais de 50% dos votos válidos, será realizado o segundo turno, previsto para o dia 30 de outubro.

Na Bahia, além de Salvador, outras três cidades estão aptas a realizar o segundo turno: Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.

Mulher é presa com 22 munições de arma de fogo após tentar fugir da polícia em Ipiaú

Por Mateus Oliver postado em às 08:48

Uma mulher identificada pelo Jornalista Mateus Oliver junto a populares como Graziele Jesus Santos foi presa nesta sexta-feira (05) pela polícia militar em Ipiaú em posse de munições de arma de fogo. Segundo relato da PM, a operação que terminou na prisão da suspeita começou quando uma guarnição estava fazendo rondas no Bairro Irmã Dulce e avistou três elementos se evadindo ao perceber a presença da viatura.

Dentre os três, estava Graziele que foi a única a ser alcançada pelos militares com 22 munições cal.9mm, 13 munições cal. 380, 04 munições Cal. .38 e 01 munição cal. .40. Também foram apreendidas 07 pedras de crack. O suspeito e os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia de Ipiaú.