Um homem foi sequestrado na tarde desta quarta-feira, 31, na região rural da Água Branca, em Ubatã. A vítima, que estava numa Honda Pop, foi abordado por quatros homens num Fiat Mob. Um dos criminosos assumiu a direção da motocicleta e os demais suspeitos levaram a vítima.
Após sequestrar o homem, os criminosos entraram em contato com familiares da vítima e exigiram resgate. Até o fechamento dessa matéria ela ainda não havia sido encontrada. (Ubatã Notícias)
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento que reforça os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca ampliar e aperfeiçoar a atuação de órgãos e entidades públicas, além de promover a prevenção, a proteção às vítimas e a punição dos criminosos.
Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Ricardo Lewandowski, o Decreto nº 12.121 reafirma objetivos, eixos estratégicos, ações prioritárias e atividades que devem nortear as políticas públicas setoriais em todo o país pelos próximos cinco anos (2024/2028).
A execução do plano será custeada pela União ou órgãos e entidades parceiros não consignados nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. O monitoramento caberá ao Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), colegiado composto por representantes do governo federal e da sociedade civil e administrativamente vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre as ações prioritárias do chamado eixo estratégico está o fortalecimento do Conatrap, cuja periodicidade das reuniões e paridade representativa dos membros deverá ser garantida.
O eixo estratégico prevê ainda ações de estruturação da política de enfrentamento, como a propositura de novas leis ou eventual reforma de algumas já em vigor , além da reestruturação das instituições governamentais, o que inclui a capacitação de servidores públicos.
Sensibilização
O novo plano também prevê a realização de ações como a sensibilização da população, a capacitação de profissionais, a criação de redes de atendimento às vítimas e o fortalecimento das investigações e processos judiciais. Entre as ações destinadas a incrementar a capacidade dos agentes públicos identificar e proteger as vítimas, há, por exemplo, previsão de que sejam feitas parcerias com empresas de tecnologia capazes de implementar meios de identificar aliciadores e vítimas do tráfico de pessoas no ambiente digital.
“Este quarto plano nacional traz um grande avanço. Não apenas porque é fruto da condensação de experiências passadas e exitosas e do que aprendemos com os erros nos quais incorremos, mas também porque é fruto de um trabalho coletivo que une os agentes do Estado com representantes da sociedade civil”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski ontem, ao apresentar a nova edição do plano, durante seminário em Brasília.
Fonte: Agência Brasil
O sistema elétrico do Oeste da Bahia foi reforçado com duas novas subestações e linhas de subtransmissão em 138kV associadas, que irão injetar 25 MVA de potência instalada na região. Em evento realizado nesta quarta-feira (31), em Barreiras, a Neoenergia Coelba inaugurou as subestações Barreiras III e Alto Fêmeas II, que beneficiarão mais de 250 mil pessoas em quatro municípios do oeste baiano. Para a construção dos empreendimentos, a distribuidora investiu mais de R$ 155 milhões.
O evento de inauguração aconteceu na Subestação Barreiras III e contou com a presença do diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Guth, do diretor de Energia da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, Gilson Moraes, e de representantes municipais da região Oeste. A entrega das subestações segue o cronograma de investimentos apresentado pela Neoenergia Coelba em abril, que prevê o aporte de R$ 13,3 bilhões em obras estruturantes até 2027. Os empreendimentos foram construídos para acompanhar o crescimento socioeconômico do Oeste baiano e fortalecer o agronegócio na região, impactando na qualidade de vida de milhares de pessoas.
“Estamos realizando as entregas previstas dentro do plano estratégico de investimentos na Bahia que apresentamos em abril. As subestações Barreiras III e Alto Fêmeas II fazem parte de um planejamento elaborado junto aos setores produtivos do Oeste para garantir que o fornecimento de energia seja confiável e contribua para o desenvolvimento da região”, destacou o diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Guth.
Novas subestações
A Subestação Alto Fêmeas II fica localizada no município de São Desidério e tem uma linha de subtransmissão associada de 138kV com 74 quilômetros de extensão. Cerca de 100 mil habitantes dos municípios de Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e Riachão das Neves serão beneficiados.
Já a Subestação Barreiras III fica no município homônimo e é a terceira subestação instalada na cidade. Ela também possui uma linha de subtransmissão associada em 138 kV, com 6 quilômetros de extensão, e aumentará em 25 MVA a potência instalada na região, proporcionando mais energia para o agronegócio e comércio do Oeste baiano. Mais de 150 mil pessoas serão beneficiadas diretamente por esta nova subestação.
“É com alegria que recebemos estas novas subestações. As inaugurações trarão tranquilidade para os produtores rurais da região, pois teremos mais disponibilidade de energia para produzir. A Neoenergia Coelba prometeu e está mostrando que está cumprindo”, destacou o produtor rural e representante da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, Hélio Hopp.
A Bahia é um dos estados que registraram os maiores índices de roubos e furtos de celulares em 2023, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com a pesquisa, no ano passado foram 46.563 aparelhos roubados, ante 42.230 em 2023, um crescimento de 10,3%. Em números absolutos, o estado só perde para São Paulo, que registrou 137.891 roubos no mesmo período. Segundo o último Censo Demográfico do IBGE, em 2022 a Bahia tinha uma população de pouco mais de 14 milhões de habitantes, enquanto São Paulo contabilizou 44 milhões de pessoas.
O Anuário contabilizou que na Bahia 27.344 celulares foram furtados, uma aumento de 29,7% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 21.081 furtos de aparelhos. O crescimento deste tipo de crime foi o terceiro maior do país, perdendo apenas para Pernambuco (43,5%) e Maranhão (40,7%).
O roubo é caracterizado como a subtração dos bens de outra pessoa com o uso da violência. Já furto envolve a subtração sem nenhum tipo de uso da força ou ameaças. A soma dos dois tipos de crimes na Bahia no ano passado foi de 73.907 contra 63.311, um aumento de 16,7%. O Brasil registrou uma queda de roubos e furtos de celulares, passando de 983.676 em 2022 para 937.294 em 2023, uma diminuição de 4,7%.
Pela primeira vez, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicou dados com os números de furtos e roubos de celulares por município. Segundo a pesquisa, a Bahia tem duas cidades entre as 10 com mais registros dos crimes.
O levantamento aponta que Salvador ocupa o 4º lugar, com 1.716,6 crimes a cada 100 mil habitantes. Em seguida, está Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), com taxa de 1.695,8. O ranking é liderado por Manaus (2.096,3), Teresina (1.866) e São Paulo (1.781,6), respectivamente.
O Ministério da Saúde definiu e atualizou os valores que serão repassados para os estados aplicarem em ações de vigilância, prevenção e controle de algumas doenças. Entre as enfermidades listadas estão HIV / Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), estabeleceu que a Bahia receberá a quantia de R$ 11.600.000,00 destinados a iniciativas de combate a ISTs, Hepatites virais, HIV e AIDS. Já para o combate da tuberculose, o estado receberá um valor de R$ 5.428.700, 00, conforme a publicação do DOU.
Ainda de acordo com a medida, o total de recursos por UF na Bahia foi de R$ 17.028.700,00. Na publicação, tanto a Bahia quanto outros estados brasileiros ficaram aptos ao recebimento do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle do vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida.
O ato determinou que as unidades federativas encaminhem “no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, a resolução da respectiva Comissão Intergestores Biparlte – CIB, com a definição dos valores a serem repassados ao estado e seus municípios”. “O Ministro de Estado da Saúde, considerando a resolução da CIB, editará portaria de habilitação com indicação dos estados e municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro e os respectivos valores a serem repassados, na modalidade fundo a fundo, em 12 (doze) parcelas mensais, de idêntico valor, com pagamento retroativo a partir de janeiro de 2024”.
Com a norma, será editada uma “portaria específica com o conjunto de indicadores para fins de monitoramento das ações de IST, HIV/Aids, hepatites virais e tuberculose executadas com recursos do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/Aids, da tuberculose, das hepatites virais e das IST”.
Além da Bahia, outro estado que vai receber os recursos é São Paulo com R$ 73.082.300,00 no total, seguido do Rio de Janeiro com R$ 33.207.400,00 e Rio Grande do Sul, com R$ 20.543.800,00
Os municípios baianos só ficam atrás no recebimento de recursos das cidades paulistas cujo somatório foi de R$ 73.082.300,00 no total, cidades do Rio de Janeiro, com R$ 33.207.400,00 no geral, e municípios gaúchos com R$ 20.543.800,00 no total respectivamente. Com isso, o estado é o terceiro que vai receber mais recursos destinados pelo órgão federal.
A Bahia fica na frente de outros estados nordestinos, a exemplo de Alagoas que terá R$ 3.782.000,00 nos recursos, do Ceará com R$ 10.706.400,00; Maranhão R$ 8.979.000,00; Paraíba (R$ 5.582.700,00); Piaui (R $3.310.800,00); Rio Grande do Norte ( R$ 4.471.000,00) e Sergipe (R$ 3.568.400,00).
A bola vai rolar no Campeonato Baiano de Futebol Feminino 2024, neste sábado (3), a partir das 15h, com a equipe da Jacuipense recebendo a visita do Lusaca.
A Associação Desportiva Jequié-ADJ faz a sua estreia fora de casa, no domingo (4), às 15h, enfrentando a Jacuipense. Nos outros jogos da rodada de abertura da competição, o FSA EC enfrenta o Vitória, enquanto o Bahia terá como adversário o Barcelona.
O Baianão Feminino conta com 10 equipes, subdividas em dois grupos de 5, enfrentando-se na Fase 1 de Classificação dentro do mesmo grupo, de onde sairão quatro clubes para a disputa seminifinal.
O vereador Antônio Marques Ferreira da Silva (PCdoB), preso após se recusar a desligar um aparelho de som, foi solto. O político conhecido como Toinzinho vai responder, em liberdade, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, porte de drogas e perturbação do sossego.
A informação foi confirmada pelo advogado Moisés Damasceno à TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região.
De acordo com a corporação, os agentes pediram para que o vereador desligasse o som, mas ele se recusou. Durante a abordagem, policiais fizeram ainda uma revista e encontraram uma pistola calibre 9mm, 33 munições, dois carregadores de arma, além de cinco papelotes de cocaína, cartões de banco e R$ 200 em espécie.
O vereador foi levado para a delegacia, onde permaneceu preso até a soltura. A Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas informou que não vai se posicionar.
Em 2021, o vereador foi baleado durante um atentado. O suspeito de cometer o crime foi preso dois dias depois. (G1)
Uma motocicleta com restrição de roubo foi recuperada na manhã desta quarta-feira (31/07), pela Polícia Militar de Aiquara. Segundo informações obtidas pelo Jitaúna Em Dia, a moto estava abandonada em um matagal próximo à estrada que liga os municípios de Aiquara e o distrito de Itajurú, zona rural de Jequié. Os militares se dirigiram ao local e encontraram uma motocicleta modelo Honda Titan CG150, de cor azul e placa JQT-5296. O veículo estava coberto pela vegetação ao lado de uma casa. A PM prontamente conduziu o veículo a Delegacia de Aiquara. O proprietário deverá ser acionado.
Por volta das 11:00h desta quarta feira (31) a guarnição da 55ª CIPM se deslocou até a cidade de Ipiaú, sede da 55ª CIPM, por determinação do Comandante do 3° pelotão, para reforço do policiamento naquela cidade.
Após receber denúncia anônima de um transeunte, que nos informou que uma moça por nome MCS, que no dia anterior tinha sido presa em Ubatã por força de mandado de prisão em desfavor da mesma, estava morando em uma casa no endereço citado e que outros meliantes ainda ocupavam a casa e os mesmos estavam traficando drogas no local e se encontravam armados.
O endereço já era conhecido pelas guarnições da cidade por reiteradas vezes ser usada por elementos ligados ao crime, inclusive sendo alvo de operação da CIPE CENTRAL que no ocorrido buscava apreender um elemento conhecido por Perna Longa, indivíduo era de alta periculosidade, morador dessa mesma residência.
Em rondas próximo ao local, visualizamos alguns indivíduos que ao perceberem a aproximação da viatura evadiram-se adentrando a residência e fugindo pelo quintal, sendo feito o devido acompanhamento, porém sem êxito.
Na casa onde os indivíduos se encontravam foram encontrados 310 pinos de substância análoga à cocaína e 85 pinos vazios, todo material está avaliado numa média de R$ 15,500,00 no mercado do tráfico. Também foi encontrada uma pasta contendo vários documentos em nome de M C S.
A guarnição procurou a dona da casa, a senhora E B S para nos informar a respeito dos ocupantes e a mesma informou que tinha alugado o imovel para uma pessoa desconhecida e sem contrato.
Dessa forma, todo material juntamente com a senhora EBS foi devidamente apresentado na delegacia de polícia para as medidas cabíveis onde foi registrado com número 00514441/2024
Fonte: Ascom/55ª CIPM/ PMBA, uma força a serviço do cidadão
Nessa terça-feira (30), o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Paulo Coutinho, esteve em Santo Antônio de Jesus para a inauguração da nova unidade da Rondespe, que servirá não só para o município, mas para toda a região.
Durante a coletiva de imprensa, o comandante revelou os investimentos realizados pelo governo do estado, incluindo câmeras corporais, armamentos e viaturas para o efetivo, “Nós temos ofertado o que há de melhor no mundo para nosso efetivo, não só no aspecto logístico, mas também em tecnologia, e isso tem nos ajudado muito, principalmente em reduzir todos os índices criminais em nosso estado. Além do armamento, temos investido em capacitação e viaturas. Só para dar uma ideia, em 2023 tivemos um investimento de 120 milhões na Polícia Militar por parte do governo do estado, um governo que tem priorizado a segurança pública como política de estado, e temos apresentado resultados, principalmente na redução dos índices criminais”, disse ele.
Questionado sobre as câmeras de segurança no fardamento, Coutinho afirmou que não há o que temer e que já estão sendo utilizadas em diversas localidades do estado: “Já estamos em andamento com algumas unidades na capital funcionando normalmente, absorvidas pelo nosso efetivo. Costumo dizer que a câmera corporal é uma tecnologia que traz, de forma embutida, duas coisas: segurança para o policial militar e transparência para as ações”, afirmou.
Sobre o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Coutinho afirmou que a publicação propagou informações que não condizem com a realidade e enfatizou que os índices criminais da Bahia estão sendo reduzidos, e que a Secretaria de Segurança Pública do Estado é a fonte oficial e confiável para esses dados: “Nós temos que acreditar na fonte oficial, que é a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Ela que transmite os dados reais do estado. Infelizmente, existem organizações não governamentais que propagam determinadas informações que não correspondem à realidade que vivemos. Temos que ter muito cuidado e a pergunta foi muito oportuna para esclarecer aos ouvintes que os números oficiais a serem seguidos são os da Secretaria de Segurança Pública”, pontuou.
Questionado sobre o número de arrombamentos a bancos na Bahia, o comandante-geral afirmou que houve uma grande redução e que isso é resultado de muito trabalho, “Para dar um dado mais preciso, há uma década atrás tivemos 279 explosões na Bahia em um ano. Sabe quantas tentativas de explosão tivemos em 2024? Somente uma, em todo o estado, com 417 municípios. Isso mostra claramente que a segurança pública está funcionando de maneira articulada com todas as instituições: Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Temos um único inimigo, que é o crime, e estamos trabalhando dentro dessa premissa aqui no estado da Bahia”, finalizou.
O programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Desenrola Fies, obteve a marca de 343,1 mil solicitações de adesão ao programa até a última segunda-feira (29). Renegociações representam R$ 655 milhões de retorno para os cofres públicos.
No fim de maio, o Comitê Gestor do Fies (GT-Fies) anunciou o adiamento do fim do prazo para adesão ao Desenrola Fies, conforme a Resolução nº 59, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União. Com isso, os estudantes de ensino superior interessados têm até 31 de agosto deste ano para aderir ao programa.
O Desenrola Fies é destinado a ajudar na renegociação de contratos de financiamento fechados até o fim de 2017. As parcelas atrasadas devem ser anteriores a 30 de junho de 2023. Os descontos e condições variam de acordo com o perfil do estudante, de acordo com a Serasa.
Os interessados podem buscar atendimento Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
A carcereira brasileira Linda de Sousa Abreu, que foi flagrada fazendo sexo com detento, pode ter dura pena. De acordo com o “NY Post”, ela se declarou culpada por má conduta em cargo público e pode ser condenada à prisão perpétua, em Londres, na Inglaterra.
A brasileira de 30 anos voltará ao Tribunal da Coroa de Isleworth, em 7 de novembro, quando deverá receber a sua sentença.
“Depois de trabalhar de perto com a Polícia Metropolitana para construir o caso mais forte possível, Linda de Sousa não teve outra opção senão aceitar que era culpada. Ela agora enfrentará corretamente as consequências de suas ações”, declarou Tetteh Turkson, da Promotoria da Coroa, segundo o “Daily Mail“.
O vídeo de Linda fazendo sexo com detento foi filmado por outro preso, no dia 27 de junho. O incidente logo tomou grandes proporções.
Recentemente, a brasileira postou um vídeo em que atacou pessoas que estão reproduzindo a cena que a fez ser presa e questionou a lealdade de parentes e amigos.
Aliás, Linda produz também conteúdo para plataforma erótica e já estrelou um documentário sobre ménage. A brasileira é casada e mora em Fulham, no sudoeste de Londres.
Um acidente de trânsito no povoado de Tuiutiba, zona rural de Campo Formoso, no norte da Bahia, matou uma mulher nesta terça-feira (30). Marineide Rodrigues da Silva, 40 anos, estava no carro com sua neta, menor de idade.
O condutor, Sival Gomes da Silva, companheiro da vítima, não estava no local com a chegada da polícia. Ele teria perdido o controle da direção do veículo, saindo da estrada e chocando-se contra uma árvore na beira da cerca.
Em nota, a Delegacia Territorial (DT/Campo Formoso) afirma que as guias periciais e de remoção foram expedidas no local do acidente.
A neta da vítima foi atendida pela Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e teve pequenas escoriações.
Centenas de pessoas passaram a noite em claro na esperança de conseguir uma moradia através do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em Barreiras, no oeste do estado. No entanto, a convocação feita pela Prefeitura era apenas para atualização cadastral e não há nenhuma previsão de novas contemplações pelo programa.
Ao saberem da informação, a revolta foi inevitável. Pessoas idosas, deficientes, mães com crianças de colo, algumas que se ausentaram do trabalho, ficaram indignadas ao saber que não havia nenhuma inscrição do MCMV em andamento.
Quem informou que a espera seria em vão foi a vereadora de oposição Carmélia da Mata (PP), que esteve na Estação da Cidadania para acompanhar o processo. “Liberaram um ‘card’ convidando pais e mães para atualização de cadastro habitacional”, indigna-se a vereadora. (A Tarde)
Em 2023, 4.529 pessoas estavam desaparecidas na Bahia, aponta o Anuário de Segurança Pública 2024 – um aumento de 19,2% em comparação ao ano anterior. Nesse cenário, de um lado diversos órgãos tentando encontrar essas pessoas, enquanto do outro lado milhares de pais, mães, filhos, cônjuges e amigos, desesperados, querem saber o paradeiro de seus entes queridos. Os números colocam a Bahia como o 6º estado brasileiro com mais desaparecidos no Anuário de Segurança Pública 2024
O site oficial da Polícia Civil da Bahia um espaço dedicado a divulgar informações sobre os desaparecidos, www.desaparecidos.policiacivil.ba.gov.br, há fotos e informações de 141 pessoas desaparecidas que qualquer pessoa pode ajudar a encontrar. A investigação desses casos, muitas vezes, pode chegar a uma conclusão por um mínimo detalhe, então toda informação é útil.
A Lei Federal nº 13.812/2019, em seu art. 3º, estabelece que a busca e a localização de pessoas desaparecidas são consideradas prioridade com caráter de urgência pelo Poder Público. “Assim que constatar o desaparecimento de alguém, a pessoa deve entrar em contato imediatamente com a Polícia Civil, a Polinter ou ligar 181. A Defensoria também está de portas abertas para prestar orientação e assistência jurídica aos familiares e acompanhar as investigações até que seja descoberto o paradeiro da pessoa”, explica a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia (DPBA), Lívia Almeida, em entrevista ao jornal A Tarde.
A coordenadora explica que “Algo muito importante a se levar em conta sobre os casos de pessoas desaparecidas é o tempo em que o caso deve ser levado até a polícia, pois se tem a ideia errônea de que se deve esperar um mínimo de horas para levar esse desaparecimento para as autoridades, mas isso não é verdade hoje e nunca foi. Encontrar pessoas desaparecidas é prioridade”.
O PLID é o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado da Bahia, criado através do Ato nº 373/2018, realiza o cadastro dos desaparecimentos num banco de dados nacional, chamado SINALID – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, que sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos, ajudando na busca de pessoas em situação de desaparecimento, vítimas de suspeita de tráfico de pessoas e/ou identificação de pessoas localizadas.
Você sabia que existem alguns segmentos do eleitorado de mais de 155 milhões de pessoas das Eleições Municipais de 2024 que têm preferência para votar? A lista dessas eleitoras e desses eleitores consta do artigo 100 da Resolução TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral para o pleito deste ano. O 1º turno das eleições está marcado para 6 de outubro e o 2º para o dia 27 de outubro, nos municípios onde for necessário.
De acordo com o dispositivo da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da mesa receptora de votos declarará iniciada a votação às 8h, no horário de Brasília (DF).
Eleitorado com preferência
Segundo o artigo da resolução, terão preferência para votar:
– candidatas e candidatos;
– juízas e juízes eleitorais, bem como auxiliares de serviço;
– servidoras e servidores da Justiça Eleitoral;
– promotoras e promotores eleitorais;
– policiais militares em serviço;
– idosas e idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
– pessoas com deficiência;
– pessoas com mobilidade reduzida;
– pessoas enfermas;
– pessoas com transtorno do espectro autista;
– pessoas obesas;
– gestantes;
– lactantes;
– pessoas com crianças de colo;
– pessoas doadoras de sangue.
A preferência garantida considerará a ordem de chegada à fila de votação, observada a preferência das pessoas com mais de 80 anos. Essas eleitoras e esses eleitores terão preferência sobre os demais, independentemente do momento de chegada à seção eleitoral.
A preferência para votar se estende à pessoa acompanhante ou ao atendente pessoal, ainda que essa pessoa não vote na mesma seção eleitoral do titular da prioridade mencionada.
As pessoas doadoras de sangue terão direito à prioridade para votar após todos os demais beneficiados na lista prévia, mediante apresentação de comprovante de doação, com validade de 120 dias.
Mesárias e mesários
As mesárias, os mesários e os fiscais dos partidos, das federações e das coligações presentes, com a respectiva credencial, deverão votar depois das eleitoras e dos eleitores que se encontrarem presentes no momento da abertura dos trabalhos ou no encerramento da votação. (Fonte: TSE)
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, ajuizou uma ação contra o Município de Ilhéus e as empresas Viametro Transportes Urbanos e Transporte Urbano São Miguel de Ilhéus. O objetivo é assegurar a acessibilidade no transporte público municipal, especialmente para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, devido ao persistente mau funcionamento dos elevadores nos ônibus urbanos. A ação, ajuizada no dia 26 de julho, solicitou, em caráter de urgência, que a Justiça determine ao Município de Ilhéus a realização periódica de fiscalização dos contratos de concessão das empresas envolvidas. Essa fiscalização deve obrigatoriamente verificar os itens de segurança dos veículos e a plena acessibilidade, incluindo o perfeito funcionamento dos elevadores.
O MP requereu também que a Justiça ordene às empresas de transporte a manutenção e conserto de todos os elevadores veiculares no prazo de 30 dias, garantindo assim a plena acessibilidade. Além disso, solicita a proibição de circulação de veículos com elevadores inoperantes ou parcialmente funcionais e a verificação periódica dos elevadores antes da liberação dos veículos das garagens, sob pena de multa. De forma cautelar, o MP pediu ainda que o Município de Ilhéus seja obrigado a, no prazo de 90 dias, regulamentar e efetivar o pleno funcionamento do Transporte Cidadão, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, garantindo o serviço ao público em geral, especialmente às pessoas com deficiência. Em caráter definitivo, a ação busca a condenação dos réus ao pagamento de R$ 4.800.000,00 por dano moral coletivo, sendo R$ 1.602.000,00 para cada réu. Esse montante deverá ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais.
O MP fundamentou a ação na precariedade do serviço de transporte público prestado pelas concessionárias em Ilhéus desde, pelo menos, 2017. Nos cinco procedimentos ministeriais tramitados na 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, foi constatada a “reiterada má prestação do serviço público, especialmente no que diz respeito ao não funcionamento dos elevadores para pessoas com deficiência, e a omissão do Município de Ilhéus em adotar as providências necessárias para garantir a plena acessibilidade”. (Fonte: MPBA)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho.
De autoria do então deputado federal Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais, a matéria foi apresentada à Câmara dos Deputados em 2021.
Nas redes sociais, o ministro compartilhou uma foto ao lado do presidente e comemorou a criação da lei.
“Reconhecimento mais que merecido para uma cultura que nasceu nas periferias e conquistou o Brasil e o mundo. O funk é voz, é identidade, é resistência”, escreveu Padilha no X (antigo Twitter).
O projeto surgiu após uma audiência pública realizada em 2021, na Câmara. Na ocasião, os debatedores explicaram que a escolha da data seria uma homenagem ao “Baile da Pesada”, que aconteceu em 12 de julho de 1970, no Canecão, casa de shows da Zona Sul do Rio de Janeiro.
A festa se tornou um marco para a popularização do ritmo musical. Nas décadas seguintes, os bailes funk se multiplicaram nas comunidades cariocas, especialmente nos anos 1990. Depois, as produções do estilo se difundiram por todo o país.
A aprovação do fim da saída temporária de presos do regime semiaberto para visitar a família em feriados e para ressocialização foi o destaque das votações da Câmara dos Deputados na área de segurança no primeiro semestre deste ano.
Transformado na Lei 14.843/24, o Projeto de Lei 2253/22, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), foi aprovado com texto do relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP).
Com a nova lei, a saída temporária fica restrita a detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
O regime semiaberto é aplicável a quem cumpre penas de 4 a 8 anos se não for reincidente.
Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no início de julho o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). No segundo semestre, é a vez de os senadores analisarem pontos já discutidos pelos chefes do Poder Executivo, como a transferência de ativos para a União ou as áreas que poderão receber investimentos dos estados para ter o valor abatido da dívida deverão ser discutidos.
O projeto de lei complementar (PLP) 121/2024 ainda não tem sua tramitação definida, mas Pacheco já anunciou que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) será relator e que deve haver regime de urgência. Para o presidente do Senado, atualmente há uma “inadimplência total ou parcial” que será revertida, caso o projeto vire lei.
“Ao viabilizar negociações vantajosas para ambas as partes, dívidas que hoje estão suspensas voltarão a ser adimplidas. O Propag é uma solução que permitirá que os estados solucionem de forma definitiva o problema do endividamento, e que a União volte a receber os pagamentos das dívidas”, diz na justificação do projeto.
O ingresso no Propag será por pedido de adesão do estado que tiver dívidas com o Tesouro Nacional até 31 de dezembro de 2024. (Agência Senado)
