Cinco pessoas foram resgatadas em condições de trabalho análogas à escravidão na região oeste da Bahia. Um deles, um idoso de 70 anos trabalhava há cerca de 17 como caseiro, sem receber salário, em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério.
A ação aconteceu entre os dias 5 e 8 de novembro e foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com o MTE, a casa destinada à moradia do trabalhador estava em péssimas condições de higiene e conservação, com inúmeras teias de aranha, restos de móveis, utensílios e outros materiais amontoados, além de buraco na parede da sala que possibilitava o acesso de animais, a exemplo de escorpiões.
“No imóvel, não havia instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros”, diz comunicado do ministério.
Segundo as apurações, o trabalhador possuía aposentadoria por invalidez, mas não recebia os valores, já que a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária. A DPU está dando assistência judiciária ao trabalhador para regularizar sua situação perante a Previdência Social.
A outra ação fiscal foi realizada em uma fazenda produtora de eucalipto, sendo resgatados quatro trabalhadores que realizavam o corte, separação e carregamento da madeira destinada à comercialização. Eles estavam alojados de forma precária, em casa em péssimas condições de habitabilidade, sem conservação e higiene, além de não possuir energia elétrica.
“Dormiam em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos e desconfortáveis trazidos pelos trabalhadores. Também não havia banheiro em condições de uso dentro da casa, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e a tomarem banho na parte externa. A água utilizada para consumo e banho era retirada do rio que passa perto da localidade, e armazenada em tonéis inadequadamente reutilizados”, detalhou o MTE.
No momento da fiscalização, também foi constatado que alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica. Os trabalhadores resgatados não eram capacitados para operar motosserra, além de não terem sido submetidos a treinamentos de segurança pelo empregador.
Não foram fornecidos os equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade. As ferramentas e insumos necessários para realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores. O grupo atuava a mando de um empregador que firmou, com o dono da fazenda, contrato de compra e venda de floresta em pé, exigindo que o contratante fizesse a extração e venda da madeira de uma área de mata da propriedade.
Os auditores-fiscais do trabalho configuraram o trabalho em condições análogas às de escravizados e resgataram os cinco trabalhadores, além de notificar os empregadores a formalizarem os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos.
Também foram emitidas as guias para que os trabalhadores recebam as parcelas do seguro-desemprego. Os empregadores terão que apresentar documentos comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e serão lavrados os autos de infração.
