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Governo multa Oi, Vivo e Tim em R$ 4,7 milhões por publicidade enganosa sobre 5G
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou as empresas de telefonia Oi, Vivo e Tim. O órgão do governo informou que as companhias veicularam publicidades enganosas relacionadas às tecnologias 5G.
Segundo a Senacon, as penalidades tiveram como motivação a falta de esclarecimento por parte das empresas com relação às limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refaming.
Na nota pública, a Senacon afirma que “os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone.”
A conduta viola normas do Código de Defesa do Consumidor ao colocar em risco a clareza e a veracidade das informações veiculadas, conforme aponta a secretaria.
No total, as penalidades chegaram a mais de R$ 4,7 milhões. No recorte de cada companhia, a Oi foi multada em R$ 1,33 milhão, enquanto a Vivo recebeu sanção em R$ 1,4 milhão e a Tim, em R$ 2 milhões.
O valor das multas foi calculado com base na condição econômica das empresas, bem como na extensão dos danos causados e na gravidade das infrações.
Agora, as operadoras devem pagar as multas ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Elas ainda podem recorrer administrativamente da decisão.
Em nota à CNN, a Vivo afirmou que não comenta decisões administrativas em curso.
A reportagem também entrou em contato com Oi e Tim, mas não teve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para posicionamento.
Roubos a bancos têm queda de 87,5% no primeiro semestre de 2024
O enfrentamento constante ao crime organizado na Bahia resultou na redução de 87,5% dos ataques contra instituições financeiras – bancos e terminais de autoatendimento -, entre janeiro e junho de 2024, comparado ao mesmo período do ano anterior.
No primeiro semestre do ano foi registrado um caso, sendo sete ocorrências a menos que em 2023, quando oito ataques foram computados.
Iniciativas para o enfrentamento à modalidade criminosa são realizadas, continuamente, através de unidades das Polícias Civil e Militar, com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO).
No início deste mês, dois criminosos ligados a ataques a bancos na Bahia foram alcançados em São Paulo. Na primeira ação, um explosivista foi preso pelas FICCOs da Bahia e de São Paulo, pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) da BA e pela PM paulista.
Dias depois, o líder do tráfico de drogas na região da Chapada Diamantina, também investigado por financiar ataque contra uma agência bancária do município de Cafarnaum, em maio, foi alcançado também em São Paulo pelo DEPIN.
Em fevereiro, na cidade de Lauro de Freitas, RMS, equipes do DEIC da Polícia Civil também alcançaram um integrante de um grupo responsável por ataques contra instituições financeiras e roubos a carros-fortes no Recôncavo.
Barra do Rocha: Acusado de violentar enteada é solto e afirma que foi preso injustamente
O homem que foi preso em Barra do Rocha, no último sábado, 20, sob suspeita de violência sexual contra sua enteada de 11 anos, foi solto e responderá à acusação em liberdade. O alvará de soltura foi cumprido na tarde desta segunda-feira, 22. “Sendo assim, tendo em vista que, no caso, não ocorre qualquer das hipóteses previstas nos artigos. 311 e 312 do código de processo penal, que autorizam a prisão preventiva, DEFIRO o pedido e CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO INDICIADO”, destaca trecho da Síntese da Decisão no Alvará de Soltura emitido pelo TJ-BA.
Em entrevista ao GIRO, o homem declarou ser inocente e afirmou estar profundamente abalado com a situação. “Acabaram comigo, fui preso sem dever nada. Estou com meu psicológico destruído”, comentou.
A família do suspeito relatou que a enteada tem enfrentado problemas psicológicos nos últimos meses e está recebendo tratamento médico, sendo acompanhada tanto pelo padrasto quanto pela mãe. Segundo o suspeito, o incidente ocorreu após uma outra criança, filha do casal, subir sobre a menina de 11 anos que estava no sofá. Ao retirar a criança, a enteada teria acusado o padrasto de tocá-la inapropriadamente. O homem enfatizou que sua vida foi destruída por essa acusação e reafirmou que sua inocência será comprovada pela Justiça.
Bahia registrou 18 assassinatos de indígenas em 2023; casos se concentraram no Extremo Sul
Um relatório apontou a ocorrência de 18 assassinatos de indígenas na Bahia em 2023. Os casos ocorreram em cidades do Sul e Extremo Sul baiano, como Pau Brasil, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”.
As vítimas eram das etnias pataxó e pataxó hã hã hãe em situações de conflito de terras. Os primeiros casos ocorreram em janeiro do ano passado quando os jovens Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nau Brito de Jesus, de 16 anos, foram mortos em um trecho da BR-101 de Itabela. Os dois voltavam de um povoado onde compraram alimentos e seguiam para uma ocupação quando foram alvejados. No mesmo mês, um policial militar foi preso suspeito pelo crime.
O último caso do ano foi registrado em dezembro, quando o cacique Lucas Santos Oliveira foi morto em Pau Brasil. Segundo o Movimento Unido dos Povos e Organizações da Bahia (Mupoiba) e a Polícia Civil, dois homens em uma moto atiraram contra o cacique, que condizia uma moto, com o filho na garupa. Lucas era pataxó Hã-Hã-Hãe. (Bahia Notícias)
Homem que matou criança em Pernambués já foi preso por crime sexual; Polícia pediu prisão preventiva
A 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central) solicitou à Justiça a prisão preventiva de Joseilson Souza da Silva, autor da morte de Aisha Vitória Santos da Silva, de oito anos, cujo corpo foi encontrado na Travessa São Jorge, no bairro de Pernambués, na madrugada desta terça-feira (23).
O homem, que já havia sido preso em 2015, no município de São Gonçalo dos Campos, pela prática de crime sexual contra uma criança de sete anos, confessou ter abusado de Aisha, além de ter estrangulado a garota. Ele foi autuado em flagrante por homicídio e estupro de vulnerável.
O caso aconteceu na segunda(22), quando a criança desapareceu em frente de casa, por volta das 17h. Familiares e amigos se mobilizaram para encontrá-la, porém sem sucesso. O corpo da jovem foi encontrado sem vida próximo a casa que residia.
Sete pessoas, entre vizinhos e familiares da vítima, foram ouvidas no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A Polícia Civil solicitou a inclusão do material genético do autor no Banco Nacional de Perfis Genéticos e a pesquisa da amostra vai contribuir com a conclusão do caso. O homem foi submetido aos exames de lesões corporais de praxe e está à disposição da audiência de custódia da Justiça. As informações são do site Bahia Notícias
Correios lançam edital de concurso público com 33 vagas e salário de até R$ 6,8 mil
Os Correios divulgaram nesta terça-feira (23) o edital do concurso público para seleção de 33 profissionais na área de medicina e segurança do trabalho. As inscrições custam R$ 70 e poderão ser realizadas no site da banca organizadora entre 7 de agosto e 8 de setembro. As provas serão aplicadas em 13 de outubro pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).
A seleção é destinada ao preenchimento de vagas efetivas e de cadastro reserva para técnico em segurança do trabalho, engenheiro do trabalho, enfermeiro e médico. Os salários variam entre R$ 3.672,84 e R$ 6.872,48, conforme o cargo pretendido. O resultado final das provas está previsto para 20 de novembro. Segundo os Correios, as primeiras contratações devem ocorrer ainda neste ano.
O edital também prevê a destinação de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. Os aprovados serão contratados de acordo com o regime previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em meio à onda de violência, Bahia recebe do Governo Federal 87 viaturas, sendo 40 semi-blindadas, para fortalecer segurança
Na tarde desta terça-feira (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou de uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Durante o encontro, foi assinada a entrega de 60 viaturas do Governo Federal para o estado da Bahia. Deste total, 40 são semi-blindadas.
Os veículos irão fortalecer as ações de segurança e enfrentamento à violência no estado. Além disso, o governo baiano recebeu a doação de outras 27 viaturas, que serão destinadas ao sistema penitenciário.
O encontro também abordou temas que envolvem a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), o programa Bahia Pela Paz e o fortalecimento das delegacias da Polícia Federal na Bahia. ”A equipe do governo apresentou o programa de segurança pública do estado, com destaque para o ‘Bahia Pela Paz’. Também saímos com compromissos firmados e com a certeza de que a discussão sobre este tema continuará”, destacou o governador Jerônimo.
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, comemorou as entregas. ”As boas notícias da doação de 60 viaturas, 40 delas semi-blindadas, e as outras 20 que irão para a política de enfrentamento da violência contra a mulher no estado estarão chegando nas próximas semanas a Salvador, fortalecendo a política pública do estado”, informou.
José Castro, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, também enfatizou os benefícios da entrega dos veículos: ”o sistema penitenciário baiano veio com propostas e está saindo com muitos avanços para a Bahia, além das 27 viaturas que irão para as unidades de gestão plena do estado”.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, comentou sobre a importância da parceria com o Governo Federal: ”apresentamos o ‘Bahia Pela Paz’, que é um plano de prevenção à violência, com o desafio de desenvolver a cidadania, e tendo a possibilidade de contar com o Ministério da Justiça nessa empreitada a favor da vida dos baianos”.
O ministro Ricardo Lewandowski ouviu, atentamente, as demandas apresentadas e expressou o compromisso em continuar trabalhando em conjunto com o Governo da Bahia para implementar as ações discutidas, visando melhorar a segurança pública e a qualidade de vida da população baiana.
Jequié: Homem é preso pela Polícia Militar por cultivar maconha dentro de casa, Loteamento Mirassol
Policiais Militares do 19° BPM, em rondas pelo Loteamento Mirassol, em Jequié, no Médio Rio de Contas, visualizaram dois indivíduos em atitude suspeita, que ao perceberem a presença dos policiais tentaram evadir, porém, um deles foi alcançado e, ao realizar a busca pessoal, os militares teriam encontrado uma quantidade de substância análoga à maconha.
Em seguida, o indivíduo informou a guarnição que tinha dois pés de Cannabis Sativa (maconha) em um imóvel, o que foi confirmado. Materiais e o suspeitos foram encaminhados para a Delegacia, para adoção das medidas cabíveis, conforme informações da PM. A ação ocorreu por volta das 10h50 desta terça-feira.
Material Apreendido:
▪︎ 02 (dois) pés que aparentam ser de Cannabis Sativa (maconha);
▪︎ 02 (duas) trouxas de substância análoga à maconha;
▪︎ 01(um) celular
Anuário aponta que policiais morrem mais de suicídio do que em confronto: ‘quem é o inimigo’?
A última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicada nesta quinta-feira (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que 2023 foi o primeiro ano em que os índices de suicídio entre policiais civis e militares superaram as mortes dos agentes em confrontos. Os autores do estudo alertam para a urgência para a implementação de políticas de proteção à saúde mental nas forças de segurança.
Por um lado, o ano de 2023 foi marcado por uma queda no número de mortes de policiais decorrentes de crimes violentos: somando confrontos dentro e fora de serviço, os índices caíram de 155 em 2022 para 127 em 2023. Os suicídios, porém, aumentaram de 99 para 118. O anuário ainda alerta para o risco de subnotificação desses números, “uma vez que há muito tabu em torno do tema, especialmente nas instituições de segurança pública”.
Os pesquisadores atribuem esses índices principalmente à incidência de Transtorno de Estresse Pós-Traumático (PTSD) entre agentes de segurança. A própria cultura organizacional das corporações policiais contribui para isso. “A cultura de naturalização de situações estressantes, à medida que fortalece o tabu que envolve o assunto da saúde mental policial, pode favorecer a invisibilidade do trauma, oportunizando o aprofundamento dos sintomas do adoecimento mental dos policiais”, explicam no relatório.
Representante do Agro, deputado Sandro Régis acompanha lançamento do Plano Safra do Banco do Brasil
Representante do segmento do agronegócio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) foi convidado pela direção do Banco do Brasil para acompanhar a apresentação do Plano Safra 2024/2025, nesta terça-feira (23), em Salvador, na maior agência do setor agro do Nordeste.
“O convite é um reconhecimento ao trabalho que temos desenvolvido e ao mesmo tempo a gente reafirma nosso compromisso com o desenvolvimento do setor agropecuário na Bahia, buscando sempre novas oportunidades e soluções que beneficiem os produtores rurais e impulsionem ainda mais nossa economia”, afirmou Sandro Régis.
Com o mote “O Agro é da gente”, o Banco do Brasil anunciou que o ciclo 2024-2025 terá uma linha de financiamento de R$ 50 bilhões agricultura familiar e médio produtor, R$ 182 bilhões para agricultura empresarial e outros R$ 28 bilhões para a cadeia de valor agro.
“O Plano Safra é um instrumento fundamental para garantir o financiamento necessário aos produtores rurais, promovendo a sustentabilidade e a inovação no campo. Isso ajuda a modernizar as técnicas agrícolas, amplia a produção e também melhora a qualidade de vida dos agricultores”, pontuou o deputado Sandro Régis, que também é produtor rural.
“Agradeço ao Banco do Brasil pela confiança e pela parceria contínua em prol do progresso do agronegócio nordestino. Juntos, continuaremos a trabalhar para um futuro mais próspero e sustentável para todos”, completou.
Fonoaudióloga denuncia ex-marido por abuso sexual contra filha
A fonoaudióloga Tamires Reis usou as redes sociais para denunciar o ex-marido, Paulo Roberto Santos. Ela acusa o homem, que é dono de uma academia de tênis, de violentar física e sexualmente a ela e a filha do casal, uma criança de 3 anos e 9 meses, em Salvador.
A mulher tornou o caso público no domingo (21), após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pedir o arquivamento do caso por suposta falta de provas. Antes disso, o homem chegou a ser indiciado por estupro de vulnerável pela Polícia Civil.
Diante da repercussão do relato nas redes sociais, o MP-BA voltou atrás e determinou o retorno dos autos à polícia para que as investigações sejam continuadas. Em nota à imprensa, o órgão afirmou que tomou a decisão “após o recebimento de informações adicionais, que não haviam sido anexadas ao inquérito policial”.
“O MP havia solicitado o arquivamento do caso com base no inquérito policial que não identificou indícios suficientes de autoria e materialidade para a configuração do crime”, justifica o texto.
Gari bate em ladrões com vassoura e evita roubo de carro na Argentina
Um trabalhador de limpeza em San Isidro, Argentina, ganhou destaque local ao impedir o roubo de um carro e proteger um vizinho de dois assaltantes. O incidente, capturado por câmeras de segurança e divulgado pelo portal La Nacion, mostra a coragem de Walter Messa, o varredor municipal, que usou sua vassoura para enfrentar um dos criminosos enquanto o motorista de um carro ajudou a conter o outro ladrão.
O vídeo registrado no último sábado (20/7), revela o momento em que um dos assaltantes tenta roubar um veículo estacionado na porta de uma casa. Enquanto a vítima luta para evitar o roubo, Messa corre para ajudar e enfrenta o bandido com sua vassoura.
A intervenção rápida e coordenada dos três homens resultou na fuga dos criminosos, que deixaram o local a pé.
VÍDEO: Casal é preso após destruir quarto de motel na Grande BH durante briga por término
Um casal foi preso após brigar e destruir um quarto de motel no bairro São Joaquim, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na madrugada desta segunda-feira (22). O motivo da discussão entre os dois seria o fim do relacionamento.
De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais, o homem de 63 anos e a ex-esposa, de 32, chegaram juntos no motel. Em determinado momento, a mulher teria terminado o relacionamento com o então marido, que ficou furioso com a decisão dela.
O casal então se agrediu mutuamente com garrafadas, socos e chutes. Durante a briga, os dois danificaram a porta do quarto e vários outros itens. Segundo avaliação dos funcionários, o estabelecimento teve um prejuízo aproximado de R$ 3 mil.
A Polícia Militar foi acionada e prendeu os dois envolvidos por lesão corporal. Eles foram levados para uma delegacia da Polícia Civil.
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Segunda morte por febre Oropouche na Bahia é confirmada; vítima era de Camamu
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou a segunda morte por Febre Oropouche no estado, nesta segunda-feira (22). A paciente era uma mulher, de 21 anos, moradora de Camamu, cidade que fica a 196 km de Salvador.
A morte aconteceu em maio deste ano, mas só foi divulgada nesta segunda-feira porque, assim como no primeiro caso, diversos exames precisaram ser feitos para que a causa do óbito fosse confirmada.
A Sesab informou que a paciente foi internada com febre alta, dor de cabeça, náuseas, vômito, diarreia, dores em membros inferiores, dor retroorbital, dores musculares, além de fraqueza, falta de energia e cansaço.
Os sintomas evoluíram com sinais mais graves, como sangramentos nasal, gengival e vaginal, hipotensão, queda brusca de hemoglobina e plaquetas até o óbito.
Maraú: Convite para convenção dia 4 de agosto a partir das 8h da manhã
O Avante Maraú tem a honra de convidar toda a comunidade para a nossa Convenção Municipal, que ocorrerá no dia 4 de agosto, às 8h da manhã, no Colégio Dr. Antenor Lemos, em Maraú.
Neste evento, serão apresentados os candidatos a vereadores, prefeito e vice-prefeito que irão representar nossa cidade nas próximas eleições. Sua presença é fundamental para fortalecermos a democracia e construirmos juntos um futuro melhor para Maraú.
Jequié: Funcionário de Olaria é atingido por disparo de arma de fogo no Curral Novo
Um funcionário de uma Olaria de identidade ainda não revelada deu entrada no Hospital Geral Prado Valadares em Jequié nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (22), vítima de tentativa de homicídio com ferimento oriundo de disparo de arma de fogo.
Ainda não se sabe o que motivou o crime, tampouco se o autor também é funcionário do estabelecimento situado no Bairro Curral Novo.
De acordo com informações que chegaram a nossa reportagem o homem que atingiu a vítima estava em uma espécie de “tocaia” dentro da empresa aguardando o desafeto chegar para tomar sua rotina de trabalho e ao ingressar no ambiente este foi surpreendido pelo criminoso e atingido.
A polícia militar informou ao Jornalista Mateus Oliver, que o disparo atingiu o abdômen do trabalhador e que a vítima está viva, consciente, no aguardo do médico para proceder à avaliação, Guarnições fazem buscas na tentativa de prender o suspeito de ter atentado contra o trabalhador, porém até o fechamento desta matéria ninguém havia sido preso. A vítima foi socorrida por uma equipe do SAMU.
Fonte:Mateus Oliver Repórter
Colégio Paulo Freire de Jequié e mais duas escolas estaduais da Bahia estão entre as 50 selecionadas para o Prêmio Nacional da Liga Steam 2024
A rede estadual de ensino da Bahia está com três projetos oriundos de Salvador, Jequié e Ibicoara entre os 50 selecionados no Prêmio Nacional da Liga Steam 2024. A iniciativa é promovida pela Fundação ArcelorMittal, por meio da aliança social formada com a Fundação Banco do Brasil, em parceria com a AVSI Brasil e a Tríade Educacional, para reconhecer e valorizar a implementação da abordagem Steam em salas de aula das escolas públicas e o engajamento de alunos e professores na proposta de soluções para desafios de suas comunidades.
Nesta edição, o prêmio trata da justiça climática, com o objetivo de promover a conscientização sobre o clima e a utilização responsável dos recursos naturais do planeta. O trabalho enviado pelo Colégio Estadual Paulo Freire, em Jequié, tem como título “A Cidade Sol não pode ter medo da chuva” e envolve a temática das enchentes e seus impactos nas comunidades atingidas. A professora responsável, Karla Pedroza Oliveira, explica o projeto. “A turma da 1ª série do Ensino Médio está comigo na Oficina de Iniciação Científica, com o Clube de Robótica, e na disciplina de Física. Um dos conceitos que trabalhamos é o de velocidade e a turma está criando um dispositivo para acompanhar a subida do nível da água, assim como qual o melhor local para a instalação do equipamento, identificando a medida para o início da emissão de sinais de alerta para a população”, explica a professora.
Da cidade de Ibicoara, o professor da disciplina de Matemática, Renan Pereira Santos, está desenvolvendo com 41 estudantes da 1ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual de Cascavel, no distrito do mesmo nome, o projeto “Agricultura sustentável faz bem para o bolso e o clima”. O trabalho propõe o desenvolvimento de uma agricultura sustentável, produtiva e rentável e como os conceitos e procedimentos das linguagens matemáticas podem colaborar com os empreendimentos da agricultura familiar e do agronegócio, presentes na região.
O Colégio Estadual Josias de Almeida Melo, localizado no bairro de Plataforma, em Salvador, que atende alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, está concorrendo com o projeto da professora Joice Souza Martins Santos, intitulado “Horta automatizada – trabalhando a sustentabilidade, tecnologia e aspectos socioemocionais dos estudantes através do cultivo de hortaliças”. Ela explica o que distingue seu projeto de uma horta convencional: “Vamos utilizar um sistema de monitoramento, com sensores de temperatura, umidade do solo e do ar, entre outros pontos de sinalização, para montar um banco de dados que poderá ser utilizado para pesquisa”.
BN
Vale do Jiquiriçá: Acidente provocado por animal deixa feridos na BA-120, entre Santa Inês e Cravolândia
Um acidente foi provocado por um animal solto na Rodovia BA-120, trecho entre os municípios de Santa Inês e Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, na noite desta segunda-feira (22).
De acordo com informações coletadas pelo BMF, uma vaca teria sido atingida por uma motocicleta, cujos ocupantes, dois irmãos, ficaram feridos e foram socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares com escoriações por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da cidade de Santa Inês.
A presença de animais soltos nas rodovias é uma preocupação constante para a segurança viária e para a integridade dos motoristas que transitam pelas vias do Vale do Jiquiriçá.
É preciso que haja um trabalho educativo visando a orientação e a conscientização dos proprietários de animais de grande e médio porte na região e até a punição para os que não se responsabilizam pelos bichos que são criados soltos.
Inscrições para o Prouni abrem nesta terça; veja como participar
Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do processo seletivo terão até sexta-feira (26) para acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.
As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.
“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).
É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.
“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, exlicou MEC.
Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.