O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou que a corregedoria-Geral da Justiça do Ceará tome todas as providências necessárias para realizar o casamento entre o casal Wallison Cavalcante e Bruno Dantas, em até 5 dias.
O casal vem lutando desde janeiro, após terem o direito de se casar recusado em um cartório de registro civil da cidade de Redenção, no Ceará, por várias vezes. A justificativa foi “escusa de consciência religiosa” por parte dos juízes de paz que atuam no cartório.
A escusa de consciência ocorre quando um funcionário solicita a dispensa de obrigações jurídicas com base em razões pessoais, como crenças religiosas.
Com recusa, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Redenção solicitou a nomeação de outro juiz de paz para a celebração do casamento homoafetivo. No entanto, até o momento, nenhuma providência foi tomada, e o casamento permanece impedido.
Salomão considerou a situação grave e ordenou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará tome as providências necessárias.
O corregedor-geral do CNJ afirmou que deve ser informado o procedimento para a escolha dos novos juízes de paz, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para possibilitar a celebração do casamento dentro de um prazo de cinco dias.
No Brasil, os casamentos homoafetivos não são regulamentados por uma lei específica. A base jurídica para a oficialização dessas relações é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que determinou que um artigo do Código Civil deveria ser interpretado para reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo como entidades familiares.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que tornou obrigatória a celebração de casamentos homoafetivos em cartórios.
Trabalhadores dos Correios declararam greve por tempo indeterminado desde as 22 horas dessa quarta-feira (7), após rejeitarem a proposta apresentada pela empresa no final do dia. Em nota divulgada pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhares e Trabalhadoras dos Correios (Findect), o movimento informou que “a proposta inclui um reajuste salarial somente para 2025 e não oferece uma resposta conclusiva e concreta em relação ao plano de saúde.”
O congelamento de despesas no Orçamento de 2024 atingiu programas como o Farmácia Popular e o Auxílio Gás, que beneficiam a população mais pobre.
Um homem de 46 anos foi morto a tiros dentro de um bar na noite de quarta-feira (7), na cidade de 
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial solicitando que o Município de Serra do Ramalho, localizado a 820 km de Salvador, tome medidas administrativas urgentes para concluir o processo de regularização fundiária urbana da Agrovila 9. Se a liminar for concedida, o município poderá ser obrigado a finalizar o procedimento de regularização, que se arrasta desde 2017, em um prazo de 60 dias, sob pena de multa em benefício dos indígenas da etnia Pankarú.
Na convenção de Pancadinha, pré-candidato a prefeito de Itabuna, um encontro estava sendo muito esperado Geraldo Simões (PT) e ACM Neto (União Brasil). Historicamente sempre disputaram a eleição por lados opostos, agora marcham juntos pela eleição de Pancadinha.
O apoio de Rui à reeleição do prefeito, que disputa o pleito com uma coligação composta por 13 partidos, incluindo a Federação PT, PV e PC do B foi a público nesta quinta-feira (08).
Uma mulher criada na cidade de Barra do Rocha, na Região sul da Bahia foi anunciada como candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa durante convenção partidária realizada no último domingo, (04), que oficializou o 
Atualmente Casada, negra, católica, mãe de dois filhos e policial militar há 23 anos, teve o nome escolhido por ser uma pessoa que, na fala do próprio Marçal, “conhece a periferia da cidade” e saberia, por isso mesmo, quais são os problemas enfrentados pelos paulistanos.
Um incêndio atingiu três ônibus municipais de Arataca, na noite desta quarta-feira (7), no Litoral Sul da Bahia. De acordo com a prefeitura, o fogo foi causado por dois amigos que fumavam maconha dentro de um ônibus.
Principal vitrine na área da educação do governo Lula (PT), o programa Pé-de-Meia, de bolsas e poupança para alunos do ensino médio, foi atingindo pelo bloqueio de orçamento e limitação de empenhos determinado pela área econômica.
No cenário pujante do agronegócio brasileiro, a Bahia se destaca como uma força de ponta no Nordeste, liderando as exportações agrícolas da região no primeiro semestre de 2024. Com um volume de negócios de 2,8 bilhões de dólares em produtos enviados para mercados internacionais, o estado representou 44,29% das exportações totais do Nordeste, um testemunho da sua robustez econômica e da qualidade excepcional dos seus produtos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, 8, que Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), seja solto. Ele está preso desde 9 de agosto de 2023.
O Departamento de Polícia Técnica de Jequié identificou como sendo de Rian Santos Brito, 22 anos, o corpo encontrado com marcas de tiros na Zona Rural do Município. (
A conta de luz vai ter uma redução de 2,5% a 10% em setembro, segundo anunciou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A medida acontece após o governo Lula liberar um consórcio com bancos a antecipar para a conta de luz parte dos recursos que seriam pagos pela Eletrobras.
O encontro recente entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o presidente do PP na Bahia deputado federal Mário Negromonte Jr. não só marcou a retomada do diálogo como pode ter selado a volta do partido ao grupo aliado do PT no estado. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, um acordo já teria sido ajustado com um espaço na gestão estadual.
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mudou seu voto no julgamento sobre punição da imprensa por entrevistas que imputem de forma falsa crime a terceiros.
A Polícia Civil identificou os dois homens mortos a tiros na última terça-feira (6), no bairro São Francisco, zona sul de Ilhéus. As vítimas foram reconhecidas como Ubirajara Gonçalves de Souza Rocha, de 23 anos, e Deidson Oliveira Vilas Boas, de 34 anos.
Um corpo foi encontrado na zona rural de Jequié, BA na manhã desta quarta-feira, 07 de agosto. A vítima que aparenta ter 25 anos trajava calça e camisa vermelha, sandália branca e em um dos braços possui uma tatuagem com o nome de “Noélia” foi localizado em uma estrada deserta, que margeia o trilho da ferrovia, na Fazenda Velha. O corpo apresentava marcas de tiros, e foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Jequié. A Polícia Civil aguarda a presença de familiares para identificação do corpo.