OMS declara mpox como emergência internacional de saúde pública

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (14), a mpox como uma emergência internacional de saúde pública, seu maior nível de alerta.

“Hoje o comitê de emergência se reuniu e me comunicou que, na sua opinião, a situação constitui uma emergência de saúde pública de alcance internacional. Aceitei essa recomendação”, declarou o diretor-geral da agência sanitária da ONU, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“É uma situação que deveria preocupar todos nós”, acrescentou, durante uma coletiva de imprensa.

O chefe da OMS é o único que pode decretar uma emergência desse tipo, com a assessoria de um comitê de especialistas.

Os 15 membros desse comitê consideraram que os critérios para declarar uma emergência internacional de saúde pública foram cumpridos, explicou o presidente do grupo, Dimie Ogoina.

O organismo da ONU já havia tomado uma decisão similar em 2022, quando ocorreu um surto mundial da mpox causada por uma cepa conhecida como clade IIb.

Mas a epidemia atual, originária da República Democrática do Congo (RDC) e limitada à África até agora, tem suas próprias características.

O vírus, mais contagioso e perigoso, é causado pelo clade I e uma variante ainda mais perigosa, o clade Ib. Sua taxa de mortalidade é estimada em 3,6%.

A agência sanitária da União Africana declarou na terça-feira uma “emergência de saúde pública”, seu máximo nível de alerta, em resposta à crescente epidemia de Mpox no continente.

Um total de 38.645 casos foram registrados em 16 países africanos desde janeiro de 2022, com 1.456 mortes.

Além disso, foi registrado um aumento de casos de 160% em 2024 em relação ao ano anterior, segundo dados publicados na semana passada pelo África CDC.

Bahia garante primeiro lugar e é eleita o estado mais visitado do Brasil, segundo dados do IBGE

Pesquisa mensal de serviço, divulgada nesta terça-feira (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que a Bahia lidera o setor turístico no Brasil.

Ao comparar o período de junho de 2023 e 2024, onde o Brasil recebeu um aumento de 3,9% na área de turismo, o relatório sugere um crescimento de 19,2% na Bahia, concedendo a maior porcentagem entre os estados e consolidando uma média nacional de aproximadamente 5 vezes maior.

“O IBGE atesta que estamos no caminho certo. Colocamos a Bahia em primeiro lugar no turismo e temos a responsabilidade de manter essa posição, avançando com resultados ainda melhores. O Governo do Estado lidera esse processo, em parceria com os outros agentes que atuam no setor, para a geração de mais empregos e negócios em território baiano”, comemora o encarregado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar. (Bahia Notícias)

Analista Político Prevê Maior Votação Percentual para Prefeito de Aurelino Leal no Sul da Bahia

O analista político João Matheus afirmou recentemente que o prefeito de Aurelino Leal, Rodrigo Andrade, está a caminho de alcançar a maior votação percentual de toda a região sul da Bahia.

Segundo João Matheus, do site políticos do sul da Bahia, Rodrigo Andrade tem se destacado na administração do município, o que tem gerado um forte apoio popular.

O analista atribui esse sucesso à capacidade do prefeito de implementar políticas públicas eficientes e de manter um diálogo aberto com a população.

Essa combinação de fatores, na visão de João Matheus, coloca Rodrigo Andrade em uma posição privilegiada nas próximas eleições, sendo provável que ele conquiste uma expressiva vantagem em votos comparado a outros prefeitos da região.

Ubatã: Homem é morto na região rural de Dois Irmãos da Mata

Um homem foi morto na tarde desta quarta-feira, 14, na região rural de Dois Irmãos da Mata, em Ubatã. O homem foi morto a tiros e seu corpo foi encontrado às margens de uma estrada ao lado de uma Fiat Strada, que seria de sua propriedade. A vítima foi identificada como Iran Martins de Lima, de 53 anos.

Uma guarnição do 3º Pelotão da Polícia Militar está no local e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda não há informações sobre autoria, motivação e circunstâncias do crime, que será investigado pela Polícia Civil. (Ubatã Notícias)

Barra do Rocha: Ministério Público identifica irregularidade em candidaturas de vereadores

O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou uma grave irregularidade no requerimento de candidaturas a vereador pelo Partido Progressista (PP) em Barra do Rocha, localizada no sul da Bahia. A falha, que pode comprometer toda a chapa de vereadores da legenda, diz respeito ao não cumprimento da cota mínima de gênero, uma exigência prevista na legislação eleitoral brasileira.

De acordo com informações apuradas pelo repórter Garcia Jr., o problema foi detectado no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PP. O documento, que é essencial para a validação das candidaturas, apresentava cinco nomes ao cargo de vereador: quatro homens e apenas uma mulher. Essa proporção não atende ao percentual mínimo de 30% de candidaturas para cada gênero, estabelecido pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.609/2019.

A legislação é clara ao impor que partidos e coligações devem garantir a participação de, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas de cada gênero nas eleições proporcionais. No caso do PP de Barra do Rocha, o número de candidatas femininas representa apenas 20% do total de postulantes, configurando uma violação direta à norma.

O desrespeito à cota de gênero, além de ser uma condição essencial para o registro do DRAP, pode levar ao indeferimento do documento caso o partido não corrija a falha após a fase de diligência. Segundo especialistas consultados pelo portal Interiorano, o partido ainda tem a possibilidade de se adequar à legislação, seja incluindo mais candidaturas femininas ou excluindo algumas masculinas, para que os limites exigidos sejam respeitados.

Entretanto, caso o PP não atenda às exigências legais dentro do prazo estipulado, o Ministério Público Eleitoral já sinalizou que recomendará o indeferimento do DRAP. Essa medida inviabilizaria as candidaturas dos vereadores do partido nas eleições municipais.

Fonte: O interiorano

Polícia Civil prende em Maracás estuprador foragido da cidade de Crato no Ceará

A Polícia Civil da Bahia, através da delegacia territorial de Maracás deu cumprimento a mandado de prisão condenatório em desfavor de um homem identificado pelo repórter Mateus Oliver como Danilo Mota da Silva, 43 anos, natural de Jaguaquara pela prática do crime de estupro, fato ocorrido na cidade de Crato–CE, no ano de 2006.

O preso foi submetido a exames de lesões corporais, será posteriormente transferido ao Conjunto Penal de Jequié, onde ficará à disposição da Justiça.

Esta é a segunda prisão cumprida no mês de agosto, na cidade de Maracás–BA, pela Polícia Civil, referente a estupros, visando reprimir crimes contra dignidade sexual, dando maior atenção quando envolvem crianças e adolescentes como vítimas. Outros fatos estão sendo apurados, coibindo essa prática delitiva.

Manu Bathidão se afasta dos palcos por recomendação médica; artista tem 2 shows marcados para Bahia no mês

A cantora Manu Bathidão ficará afastada dos palcos por 10 dias após recomendações médicas. Sem dar detalhes do quadro de saúde, a equipe da cantora anunciou que ela dará uma pausa na agenda de shows para priorizar a saúde.

”A MA Produções, juntamente com o corpo jurídico do escritório Adelia Soares Advogados, representante legal da cantora Manu Bahtidão, comunica que, por recomendação médica e para preservação da saúde da artista, esta precisará se ausentar de suas atividades profissionais por um período mínimo de 10 (dez) dias para tratamento médico”, informou a equipe.

Os representantes da cantora afirmaram que ela está sendo bem assistida, porém, não deu informações sobre a possibilidade de remanejar os eventos que ela faria no período de afastamento.

”Agradecemos profundamente a compreensão de todos e asseguramos que Manu Bahtidão está recebendo os cuidados necessários para sua plena recuperação. Estamos confiantes de que, em breve, ela retornará aos palcos com toda a sua energia e entusiasmo para continuar encantando o seu público.”

A agenda de Manu conta com duas apresentações na Bahia no período dos 10 dias de afastamento informado pela equipe. Um dos shows acontece na cidade de Barreiras, no dia 23 de agosto e a segunda apresentação aconteceria no dia 24 de agosto, no evento Único da dupla Jorge e Mateus.

O evento não deu informações sobre o cancelamento do show de Manu. Nas redes sociais, a cantora apareceu para tranquilizar os fãs quanto ao estado de saúde e deu a entender que poderia ser uma questão na garganta. ”Não consegui levantar, com febrezinha. Vou no médico para ver se é essa garganta, mas já já eu fico bem”, disse. Com informações do site Bahia Notícias

Itabuna: Homem é condenado a 19 anos de prisão por feminicídio de cabeleireira

Lucas Cruz, acusado de assassinar a ex-esposa Luana Brito, foi condenado a 19 anos e três meses de prisão pelo crime de feminicídio. O julgamento, que ocorreu na terça-feira (13), em Itabuna, no sul da Bahia, concluiu que Lucas cometeu homicídio triplamente qualificado.

Conforme informações da TV Santa Cruz, após o veredicto, Lucas foi levado de volta ao presídio de Itabuna, onde já estava detido. O crime ocorreu em 29 de junho do ano passado, quando Luana, que havia sido casada com Lucas por dez anos e estava separada há 11 meses, foi até a casa do ex-marido para discutir sobre a sua conduta após o término do relacionamento.

Durante a discussão, Luana foi atingida por vários tiros quando tentava sair da residência, vindo a falecer no local. Lucas fugiu após o crime, mas se entregou à polícia duas semanas depois, confessando que agiu por não aceitar o novo relacionamento da ex-esposa.

Jequié: Jovem morre após entrar em confronto com policiais da Rondesp e 19º BPM

Um criminoso autor de um homicídio ocorrido no residencial Segredo na última sexta-feira (09) e de uma tentativa de homicídio contra um trabalhador em uma olaria no bairro Curral Novo identificado apenas pelo pré-nome de Gabriel, morreu após dar entrada no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) em Jequié após resistir e disparar contra policiais militares do 19º Batalhão da Polícia Militar (19ºBPM) que estavam em uma operação conjunta com a Rondesp Sudoeste no início da tarde desta quarta-feira (14) em Jequié.

De acordo com informações colhidas pelo jornalista Mateus Oliver, os agentes patrulhavam a região, mais precisamente a Rua 7 no Bairro Curral Novo quando avistaram um grupo de elementos suspeitos, e na tentativa de abordagem foram recebidos a tiros.

A guarnição reagiu a injusta agressão e ao cessar os disparos um dos membros fora encontrado ao solo sendo socorrido imediatamente porém ao dar entrada na unidade hospitalar o mesmo não resistiu aos ferimentos e evoluiu para o óbito.

Com o resistente a polícia apreendeu armamento e também uma quantidade de entorpecentes. Todo material foi apresentado na delegacia territorial de Jequié para procedimentos cabíveis; Já o corpo fora removido ao Departamento de polícia Técnica (DPT) para procedimentos de perícia.

Este é o quarto elemento que resiste a intervenção policial, que segue acontecendo com intuito de combater ações delituosas tendo como alvo principal o tráfico de drogas, homicídios e tentativas no município e na região.

 

Ibirapitanga: Enquanto a prefeitura já gastou 1.000.000,00 esse ano no distrito de Itamarati, veja só o carro que transporta o lixo

A população de Itamarati, distrito de Ibirapitanga, foi surpreendida, na data de hoje, com um veículo inusitado fazendo a coleta do lixo. Trata-se de um Fiat Uno 2012 com a carroceria cortada, de modo a transformá-la em uma picape.

Em outras oportunidades já foi possível ver o Caminhão pertencente a Prefeitura, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, efetuando o mesmo serviço.
Nas redes sociais, moradores reclamam ainda do estado de abandono das ruas, principalmente dos bairros periféricos.

Acontece que os contratos anuais com as empresas responsáveis pela limpeza pública somam quase R$ 3,5 milhões, e enquanto a empresa J W S M Transportes já recebeu pouco mais de R$ 1 milhão esse ano, outra empresa, SEJJA DEZZ Serviços e Transportes, faturou cerca de R$ 500 mil.

Ibirapitanga possui cerca de 25 mil habitantes e já arrecadou, esse ano, cerca de R$ 80 milhões, o que não justifica o descaso com o qual a população vem sendo tradada.

Ibirapitanga: Caminhão tomba e pega fogo na curva do Posto Tenente na BR-101

Foto: Fernando Canuth

Na manhã desta quarta-feira, um grave acidente ocorreu na BR-101, próximo ao município de Ibirapitanga, quando um caminhão tombou e pegou fogo na perigosa curva do Posto Tenente. O veículo seguia no sentido Travessão quando o motorista, por motivos ainda desconhecidos, perdeu o controle na curva acentuada, resultando no tombamento do caminhão.

 

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De acordo com testemunhas que estavam no local, o impacto foi seguido de um incêndio que rapidamente tomou conta do veículo. Até o momento, não há informações precisas sobre o estado de saúde do motorista, que ainda não foi identificado. Equipes de resgate e do Corpo de Bombeiros foram acionadas e estão trabalhando para conter as chamas e garantir a segurança na rodovia.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, e a polícia rodoviária está no local para orientar o tráfego e evitar novos incidentes. A rodovia BR-101 é conhecida por seu alto índice de acidentes, especialmente em curvas fechadas como a do Posto Tenente. As autoridades reforçam a necessidade de cautela ao trafegar pela região, especialmente em condições adversas como chuva ou neblina.

Mais informações sobre a identidade do motorista e seu estado de saúde deverão ser divulgadas à medida que os trabalhos de resgate avançarem.

Fonte: Amarelinho Notícias

A partir desta sexta-feira, 16, é dada a largada para as eleições municipais 2024, candidatos podem fazer campanha eleitoral

Já foi dada a largada oficial para as eleições de 2024 e, em 6 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seus novos representantes nos diversos cargos da esfera administrativa. Entretanto, há diversos prazos determinados pela Justiça Eleitoral que devem ser observados.

Em primeiro lugar, a partir desta sexta-feira, 16, está autorizada a propaganda eleitoral, inclusive distribuição de material gráfico, caminhada, carreata e passeata, acompanhadas ou não por carro de som. Além disso, está permitida também a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução on-line na página do respectivo veículo, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato.

Entretanto, é necessário respeitar o espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.

 

Prefeito e Secretário de Saúde são condenados por propagandas irregulares em período eleitoral

O juiz Flávio Ferrari, da 88ª Zona Eleitoral de Seabra, condenou o Prefeito e o Secretário de Saúde de Ibitiara, na região da Chapada Diamantina, Wilson dos Santos Souza e Quintino de Souza Pereira, respectivamente, por propagandas irregulares em período eleitoral. A decisão foi proferida nesta terça-feira (13).

No processo movido pela “Federação Brasil da Esperança em Ibitiara-BA”  foi apontado que no perfil oficial da Secretaria de Saúde do Município
de Ibitiara-BA foram mantidas postagens com propaganda institucional da prefeitura, algumas com selos ou slogans que remetem à administração do atual gestor, o que é vedado pela legislação eleitoral nos três meses que antecedem a eleição, o que, segundo a Federação, pode “gerar potencial desequilíbrio à paridade ou igualdade entre os candidatos, criando-se privilégios para um em detrimento dos demais candidatos, que não se encontram munidos dos mesmos meios de
convencimento do eleitorado local”.

Mulher mata outra com facão após descobrir traição; veja vídeo

Uma mulher foi presa por homicídio após matar uma outra mulher com golpes de facão. Ela confessou ter cometido o crime e alegou para a Polícia Militar (PM) que cometeu o ato por conta de uma traição.

Segundo a mulher, a vítima teria se relacionado com o companheiro da autora. O caso aconteceu na noite da última segunda-feira (12), em uma unidade de saúde em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas Gerais.

A mulher que foi golpeada chegou a ser atendida dentro da unidade de saúde, mas não resistiu e morreu ainda no local.

Com passagens por vias de fato, tentativa de homicídio e lesão corporal, a suspeita vai responder por homicídio.

Brasília: Câmara dos Deputados aprova texto-base do Projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). 

Esse é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado.

Na Câmara, foi incluída no PLP 108/24 a cobrança do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD) de planos previdenciários PGBL e VGBL, que não estava prevista no texto original enviado pelo governo federal.

O Comitê Gestor do IBS reunirá representantes de todos os entes federados para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição desse imposto aos entes federados, elaborar a metodologia e o cálculo da alíquota; entre outras atribuições.

Segundo o texto, o CG-IBS será uma entidade pública sob regime especial, com  independência orçamentária, técnica e financeira, sem vinculação a nenhum outro órgão público.

* Com informações da Agência Câmara

Jerônimo Rodrigues deve evitar críticas a Zé Cocá nas eleições em mais um movimento para atrair o PP à base aliada

A reeleição de Zé Cocá (PP) em Jequié pode ganhar um reforço, ao menos uma diminuição nas críticas à gestão dele. Informações obtidas pelo Bahia Notícias dão conta que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) teria sinalizado a lideranças do PP que não pretende fazer uma campanha ostensiva na cidade, que possui maior colégio eleitoral administrado pelos progressistas no Estado.

A atuação e presença de Jerônimo na disputa eleitoral no município deve se limitar a gravações de vídeo e material “casado” de campanha. Caso visite a cidade na campanha, o governador não deve fazer críticas a Zé Cocá, cuja reeleição é considerada inevitável pelo Executivo estadual. O movimento também seria mais uma forma de atrair o PP para a base aliada. O partido ainda sonha com o retorno a base governista estadual.

Inclusive, interlocutores da cúpula governista sinalizaram que o pacto envolveria a indicação de um representante do partido na Secretaria de Planejamento. O espaço já foi ocupado pelo PP, com o então vice-governador do estado João Leão, que foi exonerado no início de 2022, após o reposicionamento do partido nas eleições daquele ano. Atualmente, a pasta é ocupada por Cláudio Peixoto, que deve deixar o cargo. Peixoto era chefe de gabinete da Seplan, assumindo a pasta com a saída de Leão e permanecendo durante a nova gestão de Jerônimo.

O adversário de Zé Cocá em Jequié é Alexandre Iosseff (PSD), ex-diretor da Santana Casa em Jequié e aliado do deputado federal Antonio Brito (PSD). Alexandre também é irmão do deputado estadual Hassan Iosseff, do PP e aliado do prefeito. Recentemente, Brito e Cocá se estranharam durante uma visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município, para entrega da Unacon no Hospital Prado Valadares. No vídeo compartilhado, é possível ver Brito irritado colocando o dedo na cara do prefeito que não gostou nada da atitude do colega.

No PP, Zé Cocá é muito próximo do deputado federal João Leão e do secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, Cacá Leão, que defendem a continuidade da legenda na oposição. Mas o próprio prefeito já disse, em entrevistas, que não descarta dialogar com Jerônimo e que pretende seguir as diretrizes partidárias, como fez em 2022 ao acompanhar o rompimento da aliança com o PT e o apoio à candidatura de ACM Neto (União).

Recentemente, Jerônimo se reuniu com o presidente do PP na Bahia, deputado federal Mário Negromonte Júnior. Inclusive, Zé Cocá reforçou desde a chegada de Mário ao comando do PP, a importancia da escolha para a condução da legenda.

“Graças a Deus, a gente unificou. Tivemos algumas divergências, mas tudo muito salutar. Aprendi na vida pública que a gente tem que saber nas divergências, que a maioria prevalece. A maioria do partido neste momento torcia para que fosse Negromonte Júnior, o que está acontecendo hoje. Agora é trabalhar e organizar o partido, trazer apoios e estrutura para que o partido continue forte”, disse Cocá.

VOLTA AO GRUPO?
A avaliação interna seria de que o maior desafio para reconstruir a relação com o governo seria o próprio PP, que possui um intenso debate interno. Com a formação dos palanques, os acordos poderiam ser mantidos, porém, com uma condição: o partido inteiro na base.

A sinalização foi unânime entre os consultados pela apuração, já que, atualmente, o PP tem a bancada de deputados estaduais integrando o governo, inclusive, acompanhando os debates do Conselho Político. Porém a ala ligada ao deputado federal João Leão, ex-presidente estadual da legenda, tem feito jogo duro com relação à adesão. O grupo, através de seu filho, o atual secretário de governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão, acompanha o grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

Quase 42% dos mesários convocados na Bahia ainda não confirmaram participação nas eleições

Até o dia 30 de agosto, 138.828 pessoas serão convocadas para trabalhar nas eleições deste ano. As chamadas são feitas via WhatsApp, e-mail ou carta enviadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Do total de convocados, 58 mil ainda não validaram a participação no pleito, segundo o órgão. O número representa 41,7% do total. As informações são do Correio 24h.

Luciana Bichara, secretária de planejamento de estratégia, inovação e eleições do Tribunal Regional Eleitoral, diz que o percentual de pessoas que ainda não validaram a convocação não preocupa o órgão. “O TRE está priorizando, pela primeira vez, a convocação eletrônica, em que os mesários recebem notificação por WhatsApp ou e-mail. Quando eles acessam a carta de convocação, validam a participação”, explica.

“Mesmo que o mesário não valide, o cartório vai tentar encontrar a pessoa de todas as formas para efetuar a convocação. Então é uma questão de tempo para que esse número aumente”, diz Luciana Bichara. Nas eleições de 2022, foram 137.114 mesários convocados na Bahia. Desses, 7.535 não compareceram – 4,5% do total.

A ausência dos mesários no dia das eleições causa prejuízo para os outros convocados. Ana Julia Sobral, 23, foi convocada para ser mesária pela primeira vez há dois anos, em um colégio particular em Lauro de Freitas. Como nenhuma das outras pessoas compareceu, ela se tornou presidente da mesa, que é o cargo mais alto.

ALBA deve analisar pedido de empréstimo de Jerônimo no valor de R$253 milhões e governador já pediu mais R$150 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou nesta terça-feira, 13, à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a autorização para um novo pedido de empréstimo, desta vez de R$ 150 milhões, a serem adquiridos junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

O crédito deve ser contratado no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com os recursos sendo destinados para projetos de infraestrutura urbana, de infraestrutura hídrica e de mobilidade urbana.

Esse é o oitavo empréstimo pedido pelo governo Jerônimo desde o primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro de 2023. No total, as solicitações de crédito da atual gestão estadual somam R$ 4,34 bilhões.

Um outro pedido de empréstimo, no valor de 400 milhões de dólares (aproximadamente R$ 2,18 bilhões), aprovado durante a gestão do ex-governador Rui Costa (PT) em 2015, também foi aproveitado pelo governo Jerônimo, fazendo com que a soma dos créditos alcance cerca de R$ 6,52 bilhões.

A autorização para o empréstimo de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica deverá ser votado pela Alba nas próximas semanas, junto a uma outra solicitação de crédito, no valor de R$ 253 milhões, a ser contratado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para sustentar o programa Sertão Vivo.

Governo quer ampliar tarifa social e onerar quem consome mais energia

O governo pretende encaminhar ao Congresso, até setembro, um projeto de lei para reestruturar o setor elétrico. A informação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13).

Segundo Silveira, a proposta vai ampliar a tarifa social na conta de luz e distribuir os custos de subsídios para quem consome mais energia.

São quatro diretrizes para o projeto de lei, afirma o ministro: ampliação da faixa de consumo elegível para a tarifa social na conta de luz, de 50 kW para 80 kW; abertura do mercado para médios e pequenos consumidores, como residências e comércios menores; alocação “mais justa” dos encargos setoriais; correção da distribuição dos subsídios nas tarifas de energia, que devem onerar quem consome mais. (G1)

Prazo para registro de candidatura se encerra nesta quinta-feira

Encerra-se na quinta-feira (15) o prazo para que os partidos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidaturas para as eleições deste ano. O 1º turno do pleito ocorrerá no dia 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário.

Para que possam disputar as eleições, candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto. Além disso, devem cumprir as condições de elegibilidade e não se enquadrar em qualquer das causas de inelegibilidade previstas em lei.

Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Para vereador, candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura. Para os homens, é preciso ainda estar com a situação militar regularizada, com comprovante de alistamento. (Pimenta)