Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas; veja lista

Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos estados, o novo Código Eleitoral e a regulamentação da Reforma Tributária, há outros, polêmicos, em que ainda não houve acordo, como o funcionamento de cassinos, o uso de cigarros eletrônicos, os terrenos da Marinha e a autonomia orçamentária do Banco Central.

O projeto da Câmara que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil (PL 2.234/2022) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 19 de junho. Depois, recebeu 11 emendas, que precisam de parecer da comissão antes da votação pelo Plenário do Senado. O texto também legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos.

O tema é polêmico. Defensores da aprovação argumentam que, nos países onde os cassinos foram regulamentados, houve benefícios sociais e econômicos. De acordo com o relator, senador Irajá (PSD-TO), a aprovação do texto pode resultar em investimentos de R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. A arrecadação potencial por ano, segundo o senador, pode chegar a R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União.

Os parlamentares contrários ao texto, por sua vez, alertam para o risco de incentivo à ludopatia (vício em jogos) e crimes, como lavagem de dinheiro, tráfico e prostituição. A votação do texto foi adiada várias vezes na comissão devido à falta de consenso.

O projeto cria regras específicas para diferentes tipos de jogos e impõe limites para os estabelecimentos comerciais que podem oferecer cassinos, bingos e jogos do bicho. Haverá, por exemplo, o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois, cada um, em razão do tamanho da população ou do território.

As casas de bingo têm o limite de uma por município, mas que as cidades maiores poderão ter um estabelecimento para cada 150 mil habitantes. Já a exploração do jogo do bicho poderá ser feita, em cada estado e no Distrito Federal, por uma pessoa jurídica a cada 700 mil habitantes. Já as apostas em corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades turfísticas credenciadas junto ao Ministério da Agricultura.

A regulamentação inclui a criação de dois novos tributos: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos). Do montante arrecadado, 16% irão para o Fundo de Participação dos Estados, 16% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 12% para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), 10% para ações na área do esporte e 10% para o Fundo Nacional da Cultura. O restante será empregado em diversas áreas, entre elas ações de prevenção ao vício em jogos.

Também cercado de divergências está o PL 5.008/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. Apresentado em 2023, o texto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e já teve a votação adiada algumas vezes, a última delas no dia 9 de julho, quando foi aprovado um requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e a votação foi adiada para 20 de agosto.

Um dos principais argumento de quem defende a regulamentação é a possível arrecadação anual em tributos, estimada em R$ 2,2 bilhões. Senadores contrários ao texto, no entanto, apontam a pressão de gastos sobre o Sistema Único de Saúde, demanda de cuidados pelas famílias e ainda a perda de produtividade na economia. Essas divergências foram expostas em audiência pública sobre o texto, em maio.

O texto define o conceito dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) — categoria que inclui cigarros eletrônicos e dispositivos similares — e estabelece uma série de exigências para a comercialização do produto. No Brasil, a regulamentação dos produtos fumígenos está sob responsabilidade da Anvisa, que, desde 2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos. Ainda assim, os cigarros eletrônicos são amplamente comercializados de forma ilegal.

O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), é favorável ao projeto, com alterações. Além do relatório feito por ele, os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Zenaide Maia (PSD-RN) apresentaram votos em separado, mas pediram a retirada após o acordo pelo adiamento da votação.

Outra proposição que dividiu as opiniões de senadores e mobilizou a sociedade no primeiro semestre ainda espera uma decisão do Senado: a proposta de emenda à Constituição que transfere os terrenos de marinha — terras da União no litoral — para ocupantes particulares, estados e municípios (PEC 3/2022). A proposta, da Câmara, está sendo analisada pela CCJ e tem como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A PEC transfere os terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares. Quando os ocupantes são estados ou municípios a transferência é gratuita. Os terrenos de marinha são as áreas situadas na costa marítima, aquelas que contornam as ilhas, as margens dos rios e das lagoas em faixa de 33 metros.

Nas redes sociais, o tema gerou grande repercussão, e a proposta passou a ser chamada de PEC da privatização das praias. O relator chegou a anunciar uma emenda ao texto para deixar claro que o objetivo não era privatizar essas áreas. O texto já havia sido discutido em audiência pública, mas, devido à repercussão, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) propôs a discussão do texto em uma sessão temática. O requerimento foi aprovado pelos senadores e a sessão ainda deve ser marcada.

A falta de consenso também adiou para o segundo semestre a votação da proposta de emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) e o transforma em empresa pública. A PEC 65/2023, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), está a CCJ, onde tem como relator o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Em 10 de julho, o texto recebeu voto em separado do senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a votação acabou sendo adiada.

A PEC 65/2023 insere na Constituição a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do Banco Central, já estabelecida pela Lei Complementar 179, de 2021, e acrescenta a autonomia orçamentária. Além disso, a proposta transforma o BC, hoje autarquia de natureza especial sem vinculação com nenhum ministério nem subordinação hierárquica, em instituição de natureza especial organizada como empresa pública, fiscalizada pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

O governo, por meio de seu líder, senador Jaques Wagner (PT-BA), alega que não é contrário à proposta. O ponto controverso, segundo o líder, a transformação do banco em empresa. Ele sugeriu que os parlamentares construam um acordo que possibilite a autonomia financeira e administrativa do BC, sem transformar a instituição em empresa.

Preço da carne bovina continua a diminuir no Brasil

O preço da carne continua a diminuir no Brasil. Nos mercados a população comemora: dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC-A), apontam que no acumulado dos últimos seis meses, a inflação das carnes frescas é negativa em 2,89%. Isso quer dizer que a carne está 2,89% mais barata na comparação com o final de 2023.

Os dados foram divulgados este mês de julho, no entanto, uma volta pelos mercados é o suficiente para conferir os valores. Se comparada a maio de 2023, a redução de preço acumulada em 12 meses é ainda maior: -6,48%. No mês de junho deste ano, a queda foi de 0,47% em relação a maio.

Nos mercados, a população espera por uma queda maior, mas aprova a redução . O preço da peça da Picanha está de R$54 a R$80, bem mais barato do que já foi no passado. “Em 2022, por exemplo, acho que estava de R$100 a R$130. Estamos vendo varias carnes abaixando os preços e se tornando mais acessíveis”, comenta o publicitário e “churrasqueiro”, como ele se denomina, Jordan Lopes.

A maminha está custando R$ 37 o quilo na Friboi da Avenida Sete Portas. “Os preços estão melhores e não tem cono negar. Mas que bom, mostra que estamos podendo voltar a comer o que gostamos, nosso churrasquinho do domingo, como bem disse o presidente Lula”, brincou a comerciante Vanusa Alecrim, 33 anos.

Os dados fazem parte do Ipca que cobre as áreas urbanas do país e mede os reflexos da inflação para o orçamento de famílias que têm renda de um a 40 salários mínimos.

De acordo com o IBGE, uma das razões para a queda nos preços das carnes é a oferta. Dados do instituto mostram que foram produzidas 8,91 milhões de toneladas de carne bovina em 2023, 11,2% a mais que em 2022, e 8,6% acima do recorde anterior, obtido em 2019. “A novidade é que o excedente foi direcionado para consumo interno, e não para exportação”, explica o economista Gustavo Assis.

Dívida Pública sobe 2,25% e ultrapassa R$ 7,1 trilhões em junho

A Dívida Pública Federal (DPF) fechou o mês de junho em R$ 7,067 trilhões, um aumento de 2,25% em relação a maio, quando estava em R$ 6,912 trilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional.

Com a alta, a DPF já alcançou o patamar previsto para o ano. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da dívida pública deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias, em agosto a equipe econômica vai discutir os parâmetros do PAF e avaliar a necessidade de revisão do plano. “O que a gente tem planejado é para cumprir o PAF. Evidentemente, o cenário mudou muito ao longo do ano”, disse em coletiva virtual para apresentar os dados.

Ele explicou que o PAF é feito em cima de um conjunto de premissas e que, entre eles, há sinais claros que o Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, vai começar a cortar a taxa de juros do país, o que reduz a pressão sobre a dívida pública brasileira, que tem parte indexada ao câmbio.

No mercado externo, com a alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 9,86%, passando de R$ 285,47 bilhões em maio para R$ 313,61 bilhões no mês passado.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,93%, passando de R$ 6,626 trilhões em maio para R$ 6,754 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 72,36 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia), que são mais atrativos ao mercado em um cenário de juros em patamares altos.

A dívida também subiu por causa da apropriação de R$ 55,51 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic em 10,5% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

Em junho, o Tesouro emitiu R$ 83,25 bilhões em títulos da DPMFi. Mais da metade desse total, R$ 49,65 bilhões (59,63%), foi para atender à demanda de títulos corrigidos pela Selic, R$ 21,44 bilhões (25,75%) são em títulos com remuneração prefixada (com rendimento definido no momento da emissão) e R$ 12,12 bilhões (14,56%) em títulos indexados a índice de preços (inflação). Já os resgates chegaram a R$ 10,89 bilhões (R$ 9,56 bilhões atrelado à Selic) sendo R$ 7,6 bilhões em vencimentos efetivos.

Colchão

O colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu 7,05%. A reserva de liquidez passou de R$ 1,031 trilhão em maio para R$ 1,104 trilhão no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 8,20 meses de vencimentos da dívida pública. O Tesouro Nacional destacou que os meses de julho, agosto e setembro de 2024 e janeiro de 2025 concentrarão vencimentos estimados em R$ 933,91 bilhões.

Composição

Em relação à composição da DPF, houve redução da participação da DPMFi, passando de 95,87%, em maio, para 95,56%, em junho. Já a participação da DPFe foi ampliada de 4,13% para 4,44%.

Mesmo com a maior parte de emissões de títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos reduziu levemente, de 43,78% em maio para 43,74% em junho. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic, e o percentual pode subir nos próximos meses por causa do fim dos cortes nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto de 2023.

No caso dos títulos prefixados, a proporção desses papéis saiu de 22,68% em maio para 22,67% em junho. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica, com queda da taxa Selic.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF também se reduziu, passando de 29,43% para 29,17%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrem o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública aumentou, passando de 4,11% para 4,42%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF teve queda de 4,08 anos para 4,02 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Este é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 30,7% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,07%, e os fundos de investimento, com 21,99%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida. A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 9,76% em maio para 10,03% em junho.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Fonte: Agência Brasil

Jaguaquara: Polícia Militar prende suspeito de matar mulher na frente do filho em Embu das Artes, São Paulo

Um homem de 34 anos foi preso nesta segunda-feira (29) pela Polícia Militar através da 3ª Cia do 19º BPM, no distrito Stela – Entroncamento de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações da PM, os policiais de serviço avistaram o indivíduo, que ao notar a presença da polícia tentou fugir e acabou sendo alcançado pelos agentes de segurança, que após efetuarem abordagem e consulta pessoal constataram que Genival possuía um mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça de São Paulo, pelo cometimento de crime de homicídio praticado em março de 2023, em Embu das Artes.

Na ocasião, conforme à imprensa paulista, Genivaldo Oliveira da Silva, não aceitava o fim do relacionamento com a companheira Damaika, de 32 anos, com quem teve um filho de 04, Joaquim, que teria presenciado o crime praticado com a utilização de uma faca. Ainda segundo as informações da TV Record, no dia do crime, Genival teria invadido a casa para se esconder embaixo da cama e surpreender a mulher.

O filho viu o mesmo e gritou a mãe para avisar que o pai estava no imóvel, mas a felicidade de Joaquim terminou em tragédia. Quando a mãe foi ao quarto, acabou golpeada pelo indivíduo, que fugiu e agora foi detido na Bahia, ficando à disposição da Justiça de SP.

Estudo diz que 52% dos homens brasileiros já passou por disfunção erétil em relação sexual

Uma pesquisa divulgada, no último dia 10, trouxe questões relacionadas à saúde sexual dos brasileiros. Entre os pontos apresentados no estudo, cerca de 52% dos homens afirmaram que sofreram de disfunção erétil durante a relação sexual. Entre os participantes, 41% negaram ter tido problemas de ereção, enquanto 5% responderam não saber ou não se lembrar e 3% preferiram não responder. O levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia, também explorou as causas da disfunção erétil, que pode ser tanto orgânica quanto psicogênica.

Os problemas que podem ocasionar a questão, podem ter causa psicogênica ou orgânica, a exemplo do sedentarismo, obesidade, hipertensão, colesterol alto, diabetes e uso de determinados medicamentos. Já a psicogênica pode estar relacionada com ansiedade, depressão, medo de falhar e relacionamento conturbado, por exemplo.

”Com o avanço da medicina e da tecnologia, os pacientes com disfunção erétil já encontram diversas possibilidades de tratamentos. Há desde terapia até o implante de prótese peniana, passando por medicamentos”, explicou o urologista Eduardo Lope.

Já na questão de tamanho do próprio pênis, cerca de 63% dos entrevistados pelo o estudo disseram que estavam  satisfeitos. Esse grau de satisfação foi semelhante entre as diferentes faixas etárias e regiões do país. Pelo menos 13% dos homens afirmaram satisfação, mas gostariam de alongá-lo. No entanto, 9% responderam que estão satisfeitos, mas gostariam realizar pequenas mudanças no órgão.

A pesquisa chega após a criação de um novo dispositivo, elaborado por um brasileiro e atualmente em fase de testes, que serviria como um ”viagra eletrônico” para acabar com o problema de disfunção erétil. A ferramenta seria utilizada através de um controle remoto, e funcionaria como se fosse um marcapasso, sendo um neurotransmissor em que os eletrodos são instalados através de cirurgia na região pélvica. Ao ser acionado o controle remoto, o estimulador entregaria estímulos nos nervos que causam a ereção.

Mãe é denunciada após simular doença de filha bebê para pedir doações

O Conselho Tutelar da cidade de Monte Alto, no interior de São Paulo, denunciou a mãe de uma bebê de oito mesese, que teria feito um pedido de doações nas redes sociais, alegando que a filha era portadora de leucemia.

De acordo com o delegado Marcelo Mello Garcia, responsável pelo caso, “a criança não tem leucemia, mas sim uma doença gastrointestinal (bem menos grave) e que a mãe teria solicitado doações via rede social alegando a leucemia”.

Em uma das publicações, a mãe teria dito que a bebê teria iniciado as sessões de quimioterapia para tratar a leucemia. “Contrariou os médicos e superou todas as expectativas que eles tinham e, graças a Deus, que a fez guerreira, está se recuperando, dia após dia”, escreveu a mãe na publicação.

Outra postagem mostra a criança no meio de pacotes de fraldas e latas de leite em pó, que foram arrecadados por meio das doações de pessoas que se solidarizaram com o drama da menina.

“A mãe teria solicitado doações via rede social alegando a leucemia. Para tanto, a mãe até raspou o cabelo da bebê. A criança estaria inclusive passando por tratamento no HC de Ribeirão Preto. Sabemos que a suspeita recebeu já algumas doações de mantimentos, mas buscamos agora apurar os fatos por completo”, acrescentou o delegado.

Ainda de acordo com Garcia, a criança foi tirada da mãe e está sob acolhimento institucional até que o caso seja esclarecido. O Conselho Tutelar informou que a bebê passa bem. O delegado disse ainda que a mãe pode responder por estelionato e maus-tratos.

PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.

Para a PGR, Jefferson deve continuar preso, mas uma junta médica oficial deverá apontar as condições de saúde do ex-parlamentar.

De acordo a defesa, Roberto Jefferson tem problemas de saúde que impossibilitam a manutenção da prisão. Entre as doenças citadas pela defesa está a colangite, uma inflamação no fígado.

“A manifestação é pela manutenção da prisão preventiva, com a submissão do investigado à junta médica oficial para que aponte, de forma discriminada, quais tratamentos são estritamente necessários à saúde de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, bem como eventual contraindicação ao tratamento das enfermidades em ambiência prisional e/ou hospitalar”, diz a procuradoria.

O pedido de soltura será analisado por Alexandre de Moraes, relator do caso. Não há prazo para decisão.

Fonte: Agência Brasil

Família de homem morto em operação policial em Jequié diz que ele era motorista de aplicativo

Os familiares de Ademilton Santos Lima, emitiram uma nota questionando a sua morte e ação policial ocorrida no dia 26/07/2024, na BR 330. Segundo a família, o motorista Ademilton Santos Lima (motorista de app), teria recebido o chamado de uma corrida com 4 homens, ao chegar nas imediações da Provisão, na BR 330, o carro foi interceptado pelos policiais e alvejado com vários disparos. A família disse também que os policiais encontram os documentos, habilitação, carteira e máquina de cartão.

“Ademilton, estava levando o pão de cada dia para o seu lar, e pelo simples fato de falta de uma averiguação inadequada, um trabalhador tem sua vida ceifada, e o seu caráter é lançado aos cães. Ademilton, trabalhava no momento, homem íntegro, honesto, trabalhador. Ao qual estar sendo difamado, por notícias mau formuladas e generalizadas”.

Ele era conhecido como “GAZO”, já trabalhou em diversas empresas e nesta segunda-feira (29) iria participar de uma entrevista de emprego em uma empresa conceituada em Jequié.

Ubatã: Morre o ex-prefeito Androsil Rocha e Silva

Faleceu, na manhã desta segunda-feira, 29, no Hospital Geral de Ipiaú, aos 85 anos, o ex-prefeito de Ubatã Androsil Rocha e Silva. O ex-gestor estava internado há algumas semanas e tinha o quadro de saúde considerado delicado. Androsil foi eleito prefeito democraticamente por duas vezes: 1978 e 1988.

O “Magrinho Elétrico”, como também era conhecido, é responsável por obras importantes de infraestrutura durante o seu mandato, como a Praça do Trabalhador, pavimentação e construção de diversas pontes nas zonas urbanas e rural. Androsil é pai do atual vereador Erisvaldo Alexandrino, o Vado, que concorrerá à reeleição. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. (Ubatã Notícias)

Polícia Militar apreende mais de 400 litros de combustível em galpão abandonado na Bahia

A Polícia Militar apreendeu, nesta segunda-feira (29), mais de 400 litros de combustível num galpão abandonado, em Itabuna, no sul da Bahia.

A apreensão ocorreu durante a operação Garra de Arquimedes realizada pelo15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna. A ação foi motivada por uma denúncia recebida da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, que indicava a existência de um galpão abandonado sendo utilizado para armazenamento e comércio ilegal de combustível.

Ao chegarem ao local indicado, os policiais foram surpreendidos pela fuga de três suspeitos que avistaram a aproximação das autoridades. Durante a inspeção do galpão, foram encontrados diversos galões de combustíveis e um veículo utilizado para o transporte do material roubado.

No total, foram apreendidos 400 litros de combustível, distribuídos em 10 galões de 20 litros e 4 galões de 50 litros, além de um veículo. Todo o material recolhido foi encaminhado ao plantão da Polícia Civil em Itabuna para as devidas providências. (G1)

Em nova pesquisa, presidente Lula aparece à frente de Bolsonaro, Michelle e Tarcísio para eleições de 2026

Um novo levantamento do Paraná Pesquisa divulgado, nesta segunda-feira (29), testou nomes da direita e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a disputa do Governo Federal, nas eleições de 2026. A pesquisa mostrou números em diferentes cenários testados com Michelle Bolsonaro, dos governadores de São Paulo, Tarcisio de Freitas, Minas Gerais, Romeu Zema, e do Paraná, Ratinho Júnior, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma possível disputa com Lula.

Em um cenário espontâneo, Lula aparece à frente de Bolsonaro com 20,9% contra 17,9%. Já no primeiro cenário, o petista pontuou 38,3% contra 36,9% do ex-presidente, seguido de Ciro Gomes com 7,9%, em empate técnico entre os dois candidatos que dispuaram o segundo turno em 2022. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade de Bolsonaro, o que o impediria de estar nas urnas.

No segundo cenário, Lula aparece à frente de Michelle com 38,7%, enquanto a ex-primeira dama teve uma pontuação de 30,3%. Em uma terceira projeção, o atual presidente registrou 38,9% de intenção de votos, contra 24,4% de Tarcísio.

Em um quarto quadro, o Chefe do Poder Executivo Brasileiro aparece em grande vantagem de Ratinho Júnior com 39% contra 14,2%.  Já na quinta estimativa, o líder petista registrou 38,8% contra 13,3% de Ciro Gomes e  13,1% de Zema. Com informações do site Bahia Notícias

Trânsito: IPVA com desconto de 8% para veículos com final de placa 9 termina nesta terça na Bahia

Termina nesta terça-feira (30) o prazo para os donos de automóveis com placas de final 9 quitarem a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. Já para os automóveis com placas de final 0, o desconto é válido até a próxima quarta-feira (31).

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

PARCELAMENTO

Existe ainda a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, que é no dia 30 julho para placas de final 9. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 9 é até 28 de novembro. Já para os automóveis com placas de final 0, a primeira parcela deve ser paga no dia 31 de julho e a cota única sem desconto é até 29 de novembro.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

PARCELAMENTOS DE JULHO

Além dos automóveis de finais de placa 9 e 0, outros veículos também possuem prazos de pagamento do IPVA terminando em julho. Os donos de automóveis com placas 7 e 8 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 30 e 31 de julho, respectivamente. Também nessas datas, 30 e 31 de julho, ocorre o vencimento da terceira cota para placas 5 e 6, da quarta cota para placas 3 e 4, e da quinta cota para placas 1 e 2, respectivamente. No caso dos donos de automóveis com placas 1 e 2 que não parcelaram o tributo, 30 e 31 de julho também são os últimos dias para pagar a cota única do IPVA sem desconto.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Pai de Antonio Brito, Edvaldo Brito confirma desistência de candidatura a vereador em Salvador; veja apostas do PSD

Conforme prometido, o vereador Edvaldo Brito acabou com o mistério e anunciou sua decisão sobre a busca de mais um mandato na Câmara Municipal de Salvador durante a convenção do PSD, nesta segunda-feira (29).

O edil confirmou as especulações dos bastidores e informou que não vai ser candidato nas eleições de 2024.  “Uma decisão normal. Nós temos uma chapa integrada com 44 nomes e nos interessa mais fazer três ou dois, do que fazer um só com a votação expressiva. Então, para nós, o mais interessante é exatamente fazer o maior número de cadeiras possível”, justificou o vereador para a reportagem.

Dono de uma longa trajetória política, Brito é o vereador com mais idade no Legislativo soteropolitano, com 86 anos. Ele é pai do deputado federal Antônio Brito (PSD), citado como candidato para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados.

Exercendo atualmente o terceiro mandato como vereador, ele já foi prefeito de Salvador entre 1978 e 1979 e vice-prefeito entre 2009 e 2012. Também já ocupou as funções de secretário de Justiça, de Educação, de Saúde e de Assuntos Estratégicos no Estado da Bahia, além de secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo.

APOSTAS

Fora da disputa, Edvaldo Brito adiantou que vai apoiar formalmente a candidatura de Carlos Kleber nas eleições. Assessor de Antônio Brito, Kleber é uma das principais apostas do PSD na disputa eleitoral na capital baiana.

Além dele, despontam também os nomes de Alexandra Deering Protetora de Animais, André Araújo e Xavier Pato Rouco. O partido pretende aumentar o número de cadeiras na Câmara de uma para três.

Maior convenção política do baixo-sul homologa candidaturas de Jé Assunção e Val de Gude em Ibirapitanga

Jé afirmou que seu foco é no desenvolvimento na infraestrutura, saúde, educação, social e segurança pública

A cidade de Ibirapitanga foi palco, neste domingo (28), da maior convenção política do Baixo Sul da Bahia. O evento, homologou as candidaturas de Jé Assunção (Avante) para prefeito e Val de Gude (Solidariedade) para vice-prefeita, consolidando uma chapa que promete grandes mudanças e avanços para o município.

A convenção atraiu uma multidão de apoiadores e figuras influentes da política baiana. Entre os presentes, destacaram-se o presidente estadual do Avante, Ronaldo Carletto, diversos prefeitos de cidades vizinhas, como Léo de Nego (Gandu) e Léo da Capoeira (Itajuípe), dos deputados estaduais, Niltinho (PP) e Euclides Fernandes (PT), candidatos a vereadores e presidentes de partidos. A presença dessas autoridades reforça a importância do evento e a força das candidaturas de Jé e Val.

O evento foi marcado pelas bençãos dos pastores Clodoaldo Oliveira e Sineilton Quirino, além de um lindo louvor entoado pela professora Rebeca Freitas, emocionando a todos os presentes. Durante os discursos, o Léo da Capoeira falou sobre sonhos e realizações. “A gente precisa sonhar qual cidade precisamos construir. E, eu tenho a certeza, que Jé fará essa cidade linda”, pontuou. Já o prefeito Léo de Neco reiterou o apoio. “Estamos aqui para reafirmar e ajudar você, Jé, a governar Ibirapitanga”.

Jé enfatizou a necessidade de uma gestão participativa e transparente, comprometida com os anseios da população de Ibirapitanga. “Estamos aqui para construir uma Ibirapitanga melhor para todos. Com o apoio de Val de Gude e de todos vocês traremos inovação e progresso para a nossa cidade voltar a sorrir,” afirmou o candidato. “Aqui tem um time que ama Ibirapitanga de verdade e vamos buscar a vitória”, sacramentou.

Val de Gude, por sua vez, destacou a importância da união e do trabalho conjunto para alcançar os objetivos propostos. “Nossa candidatura representa a esperança de dias melhores. Juntos, Jé e eu, vamos lutar para que a nossa Ibirapitanga voltar a ser alegre. Mas, o nosso tempo de sorrir está chegando” declarou a candidata a vice-prefeita.

Apoio

O deputado Niltinho reiterou o apoio, na Assembleia Legislativa, junto com os deputados Euclides Fernandes e Raimundinho da JR, além do Presidente Estadual do Avante, Ronaldo Carletto, do deputado federal, Neto Carletto e demais deputados e deputadas. “Política se faz com humildade e perseverança. E, eu não tenho dúvidas, que chegou a hora de Jé”, finalizou.

Um dos grandes apoios à chapa majoritária é o empresário, Anderson Prazeres, mais conhecido como “Neguinho da patrol”. Em sua fala ele prega o clima de união e uma nova era de desenvolvimento e prosperidade para o município. “Essa é uma chapa com dois nomes, mas com diversos corações, que quer ver Ibirapitanga voltar para os trilhos”, finalizou.

A convenção foi marcada pelo entusiasmo e apoio massivo da população, que compareceu em peso para demonstrar seu apoio às candidaturas homologadas. Bandeiras, faixas e cartazes enfeitavam o local, criando um ambiente de celebração e esperança. O clima de união e otimismo foi palpável, refletindo a confiança depositada em Jé Assunção e Val de Gude.

A maior convenção política do Baixo Sul da Bahia não só marcou a homologação das candidaturas de Jé Assunção e Val de Gude, mas também simbolizou um momento de união e esperança para Ibirapitanga. Com o apoio de diversas autoridades e o entusiasmo da população, a chapa se lança na campanha com a promessa de transformar a cidade e melhorar a vida de seus habitantes.

A composição da mesa, que homologou as candidaturas foi composta por Lucélia Assunção (esposa de Jé), Gidalva Assunção (Mãe), professor Chico Nascimento, professora Leidemile, os vereadores Lamarque e Guilardo, os Presidentes Municipais dos Partidos, Jan Assunção (Avante), Gude (Solidariedade), Clodoaldo (Republicanos), Jeane Rodrigues (PT), Flodilon Santos (PV), Diogo de Valdeci (PP), Anderson Prazeres (Neguinho da patrol), o advogado Joabson Lima e as autoridades acima citadas.

Morre o ex-lateral direito Maílson, ídolo do Bahia e o mais jovem campeão brasileiro de 1988

Maílson Souza Duarte, ex-lateral direito e o mais jovem campeão brasileiro pelo Bahia em 1988, morreu nesta segunda-feira (29). Ele tinha 56 anos e, em 2010, foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), uma doença que limita os movimentos das mãos e pernas, além de atrapalhar a fala.

Muito habilidoso, Maílson defendeu o Bahia entre 1988 e 95, conquistando a posição de ídolo da torcida por seus cruzamentos precisos.

Mesmo com a doença, ele sempre se manteve próximo ao tricolor, chegando a assistir jogos na Fonte Nova, amparado por uma maca hospitalar. Maílson também foi auxiliado pelo Esporte Clube Bahia, como beneficiário do programa “Dignidade ao Ídolo”, implantado pelo ex-presidente Guilherme Bellintani — que oferece apoio financeiro no valor de um a três salários mínimos mensais a ídolos em dificuldades.

Maílson deixa a esposa Lícia e uma filha. Ainda não há informações sobre o sepultamento.

Cunhado de pré-candidato a prefeito de cidade da Bahia morre após carro capotar na BR-242

Um homem de 32 anos morreu após o carro em que ele estava capotar na BR-242, em trecho entre as cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, no oeste da Bahia. A vítima foi identificada como Deyvid Machado Farias, cunhado do pré-candidato a prefeito de Barreiras, Danilo Henrique (PP).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na tarde de domingo (28). Deyvid Machado dirigia o carro no momento do acidente. A esposa dele e dois filhos também estavam no veículo e ficaram feridos.

Ainda não se sabe o que fez o motorista perder o controle da direção. Após capotar, o cunhado do pré-candidato à prefeitura foi arremessado do veículo.

A esposa da vítima e os filhos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.

O velório de Deyvid Machado Farias acontece na manhã desta segunda-feira (29), no Memorial Senhor do Bonfim, em Barreiras. O corpo será sepultado no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro Vila Nova.

Nas redes sociais, o pré-candidato Danilo Henrique lamentou o acidente com a família e a morte do cunhado. O político também anunciou o cancelamento da cerimônia festiva da convenção partidária dele, marcada para esta segunda-feira. No entanto, de acordo com Danilo Henrique, as formalidades partidárias para a formação da coligação serão mantidas, com a elaboração das atas e assinaturas dos pré-candidatos.

Preço da cerveja sobe acima da inflação

No mês de junho, o preço da cerveja subiu mais do que a inflação, que ficou em 0,21% (IPCA). Tanto para o consumo em casa (0,66%) quanto fora do domicílio (0,39%), de acordo com dados da CervBrasil. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Se a comparação for anualizada, nada se altera: o IPCA subiu 4,23% entre junho de 2023 e junho de 2024 e a cerveja subiu 5,96% (para ser bebida em casa) e 4,43% (fora do domicílio).

COARACI: Federação define que Célio do Asfalto será o candidato do PT

Nesta segunda-feira o comando nacional da federação composta por PT, PV e Pc do B decidiu a situação do município de Coaraci, no sul do estado. Ficou decidido que a federação terá Célio do Asfalto (PT) como candidato a prefeito.

O posicionamento do governador Jerônimo (PT), foi essencial para a decisão final.

Agora a política do município pode ganhar outros rumos e Célio do Asfalto ganha força na disputa eleitoral.

Convenção do MDB confirma Bêda como candidato e grupo mostra força política com multidão nas ruas

Numa sexta-feira (26), véspera de feriado, o que parecia um dia comum em Ubaitaba virou carnaval com gente vindo de todos os cantos da cidade, ao lado de seus pré-candidatos a vereadores para assistir a convenção do grupo vermelho na cidade. “O mar vermelho tomou conta de Ubaitaba” Alegria, criatividade e momentos emocionantes marcaram a data na história política de Ubaitaba como a maior Convenção já realizada na cidade! E pra completar as surpresas, o ainda pré-candidato Bêda chegou na convenção montado em um quadriciclo ao lado de sua esposa Soraya.

O povo foi a loucura! Bêda é muito enérgico! Comentou uma apoiadora. A convenção conjunta envolveu os partidos, MDB, PP, PSB, PDT e União Brasil e confirmou Bêda (Asclepíades Almeida) e Ismaile Mota como vice, na chapa. Participaram os deputados federais: Leur Lomanto Jr, Josias Gomes, os estaduais Sandro Regis e Eduardo Salles, o presidente de honra do MDB e amigo antigo de Ubaitaba, Lúcio Vieira Lima mandou um vídeo de apoio. O governador Jerônimo também confirmou por vídeo que Bêda é o seu único candidato em #Ubaitaba e que pretende continuar essa parceria entre a nossa cidade e o Governo do Estado.

Estiveram também presentes o ex-prefeito Alexandre Almeida e Paulo Bidú. A cada dia que passa, mas a certeza se amplia que Ubaitaba está no caminho certo e quer que o trabalho da atual gestão continue. O agora candidato Bêda relembrou emocionado dos amigos que já partiram, como o fundador do grupo vermelho na cidade, seu tio Zé Vermelho! A emoção tomou conta! (Ascom/Bêda)

Entidades divulgam nota representativa dos Policiais Baianos em movimento de Classe

As entidades representativas dos policiais baianos, ADPEB, SINDPOC, SINDPEP, ASBAC, ASSIPOC, SINDMOBA, AEPEB, reunidas em assembleia no último dia 19 de julho, com a presença de mais de 1300 policiais civis e técnicos, decidiram se manifestar contra a forma da condução do governo do estado em relação às tratativas sobre a valorização salarial dos policiais civis.

Depois de não obterem avanço esperado nas tratativas com o governo do estado quanto à recomposição salarial, defasada há quase dez anos, resolveram deliberar pela reavaliação e redirecionamento de todas as operações policiais até o dia 12/08, quando haverá uma nova assembleia. Operações como a “Unnum Corpus”, que é realizada em todo estado e cuja última edição resultou em 502 prisões com índice de letalidade de 0,2%, serão reavaliadas.

Essas medidas visam sensibilizar o governo sobre a necessidade de se recompor a remuneração dos servidores policiais, uma demanda que vem sendo buscada desde o início de 2023. Vale ressaltar que, durante a trajetória negocial em 2023, o governo do estado pediu um voto de confiança aos policiais, afirmando que a reestruturação salarial seria realizada em 2024. No entanto, já estamos no segundo semestre de 2024 e o governo sequer apresentou um estudo sobre o aumento remuneratório tão esperado e justo.

A Polícia Civil da Bahia vive momentos de grande aflição, porque, ao mesmo tempo em que realiza investigações importantes que resultaram em números expressivos amplamente divulgados pelo governo, não recebe o reconhecimento e a valorização que merece, pois atualmente ocupa o 26º lugar no ranking salarial do país.

As entidades classistas informam que, em nome dos seus filiados, unidos na defesa de uma Polícia Civil e Técnica digna para os baianos, continuam nutrindo o sentimento de esperança e respeito ao governo, mantendo as portas abertas ao diálogo para a construção de um novo caminho onde possam ser ouvidos pelo governador de forma franca, direta e democrática.