Gongogi: TCM aprova as contas de 2021 de Adriano; município não tinha uma conta aprovada há mais de 20 anos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, na manhã terça-feira,18, as contas da Prefeitura de Gongogi referentes ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do prefeito Adriano Mendonça. O relator das contas foi Ronaldo Nascimento de Sant`anna. O seu voto pela aprovação foi seguido pelos demais conselheiros do Tribunal.

É a primeira conta julgada de Adriana Mendonça pelo TCM e pela primeira vez nos últimos 23 anos que Gongogi tem uma conta aprovada pelo Tribunal. “Sentimento de alegria e dever cumprido. Nossa gratidão a nossa equipe, à Câmara e ao Tribunal, que reconheceu a transparência e seriedade de nosso trabalho”, destacou Adriano. (Ubatã Notícias)

Justiça: TSE confirma que o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, pré-candidato do PT, está inelegível

Mesmo o candidato do PT a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, insistindo em manter a sua candidatura posta, a situação do ex-prefeito da quinta maior cidade da Bahia segue desfavorável na justiça eleitoral.

Na última terça-feira (16), ele sofreu uma nova derrota no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que confirmou sua inelegibilidade. Nesta quinta, a situação se repetiu, só que desta vez com a confirmação da inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao puxar a Certidão de Quitação Eleitoral do candidato no site do TSE é possível constatar que ele tem pendências, não estando ‘quite” com a Justiça Eleitoral até a data de hoje (18). No documento, cuja foto segue abaixo, o motivo seria devido à ”suspensão de direitos políticos (improbidade administrativa), não podendo exercer o voto ou regularizar sua situação eleitoral enquanto durar o impedimento”.

Isaac Carvalho era, até então, o franco favorito a disputar como candidato único da base pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV). O PT é entusiasta da sua candidatura, mas dentro da Federação também há outros nomes com pré-candidaturas postas: os deputados estaduais Zó do Sertão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV). Fora da Federação, há ainda os pré-candidatos Andrei da Caixa (MDB), nome considerado ”novo”, e Joseph Bandeira (PSB), ex-deputado federal, que também já foi prefeito do município.

Com um período curtíssimo para a realização das convenções partidárias, que serão de 20 de julho a 05 de agosto, resta saber qual será o nome ungido pelo governador Jerônimo Rodrigues para liderar o processo neste importante município do norte do Estado, com mais de 235 mil habitantes. As informações são do site Bahia Notícias

Prefeito de Jequié, Zé Cocá, tem contas de 2022 aprovadas pelo TCM

Em sessão realizada nesta quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pela Câmara de Vereadores, das contas da Prefeitura de Jequié.

Referentes ao exercício de 2022, as contas – de gestão e de governo – são de responsabilidade do prefeito Zenildo Brandão Santana, popularmente conhecido como Zé Cocá.

Após apresentação e aprovação dos votos, foi aplicada multa ao gestor de R$ 2 mil. Cabe recurso da decisão.

Relação entre PP e PT pode ser retomada, porém somente com ”partido inteiro” na base; secretaria estaria sendo estudada

O movimento de volta do Progressistas para a base do governo estadual pode estar mais próxima. Pelo menos, se depender do desejo de integrantes do governo Jerônimo Rodrigues (PT) em receber o apoio do Progressistas, na Bahia. O Bahia Notícias divulgou recentemente o possível rompimento entre o PP e o União Brasil, fato que poderia permitir um retorno da legenda ao grupo petista, entretanto, com uma condição.

Segundo apuração do Bahia Notícias com lideranças governistas, que integram o primeiro escalão do governo, existe, de fato, um desejo de retorno do partido. A avaliação interna seria de que o maior desafio para reconstruir a relação seria o próprio PP, que possui um intenso debate interno. Com a formação dos palanques, os acordos poderiam ser mantidos, porém, com uma condição: o partido inteiro na base.

A sinalização foi unânime entre os consultados pela apuração, já que, atualmente, o PP tem a bancada de deputados estaduais integrando o governo, inclusive, acompanhando os debates do Conselho Político. Porém, a ala ligada ao deputado federal João Leão, ex-presidente estadual da legenda, tem feito jogo duro com relação à adesão. O grupo, através de seu filho, o atual secretário de governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão, acompanha o grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

Desde o pleito de 2022, o PP deu uma guinada nos apoios e aderiu a candidatura de ACM Neto, mesmo com alguns integrantes da legenda questionando o movimento. Ainda assim, integrantes apontaram ao BN que a cúpula da gestão Jerônimo estuda uma secretaria como forma de compensar o PP pelo apoio, sendo ela de primeiro escalão. Mesmo com o indicativo o BN não conseguiu obter informações de onde seria a acomodação.

Outro ponto levantado pelas lideranças governistas fica por conta da força interna de Mário Negromonte Jr., presidente estadual do partido, para migrar o apoio. O movimento é encarado como ”teste de fogo” para o presidente, já que o ajuste estaria relacionado a uma imposição a ala ”dos Leões”. Mesmo em número menor, Leão ainda possui forte ascendência em Brasília, principalmente com o atual presidente da legenda, senador Ciro Nogueira.

Polícia baiana é a que mais mata no Brasil, aponta Segurança Pública da Segurança Pública

O relatório do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), revela que as mortes por intervenção policial praticamente triplicaram em uma década. No ano passado, foram registrados 6.393 mortos nesta situação, ou 17 por dia, ante 2.212 casos em 2013, um aumento de 189%.

Em matéria, a Folha de São Paulo apura que, em números absolutos, as polícias que mais mataram em 2023 foram as da Bahia, com 1.699 mortes, alta de 15,8% em relação ao ano anterior, e as do Rio de Janeiro, com 871 óbitos em meio a uma redução de 34,5%. Considerando taxas por 100 mil habitantes, o Amapá (23,6) encabeça a lista, seguido por Bahia (12) e Sergipe (10,4). Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, Jequié, no interior da Bahia e terceira mais violenta do país em geral, registrou a taxa de 46,6 por 100 mil pessoas. Ela é seguida por Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro (42,4) e Macapá, capital do Amapá (29,1).

Embora o ano passado tenha visto uma redução de 0,9% em relação a 2022, quando comparado a 2017, ano com recorde de mortes violentas no país, o número do ano passado representa uma alta de 23,4%. Em 2018, a quantidade de mortos pela polícia no Brasil estacionou na casa dos 6.000 e tem seguido neste patamar desde então. Segundo especialistas no tema, o número não deve baixar nos próximos anos.

Em 2023, as forças de segurança foram responsáveis por 13,8% de todas as mortes violentas intencionais no país. Entre todas as unidades federativas, o Amapá tem a maior proporção de mortos pela polícia entre o total de mortes violentas, com 33,7%. Ele é seguido por Sergipe (33,3%) e Goiás (32,2%). Isso significa que três em cada dez mortes violentas decorreram da ação das forças de segurança nesses três estados. O perfil de quem é morto pela polícia é uma versão acentuada do contingente vitimado por mortes violentas intencionais. São homens (99,3%) jovens (71,7%) e negros (82,7%), em geral, mortos em vias públicas (63,6%).

Para Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, é possível que a letalidade policial avance. Além da alta na Bahia, sob o governo Jerônimo Rodrigues (PT), ela cita a de 19,7% em São Paulo, que acumulou 504 mortos pelas polícias no ano passado, no primeiro ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“Minha impressão é que vamos superar, porque tivemos crescimento na Bahia, que já tem números muito elevados, crescimento em São Paulo e em outros estados com essa tendência. Se continuarmos com essas proporções no segundo semestre, é provável que passe desse patamar de 6.000 mortes.”

No Centro-Oeste, a opção do confronto tem ganhado espaço, em detrimento do trabalho de investigação, aponta Samira. Segundo ela, isso aconteceu tanto em Mato Grosso, onde predomina o Comando Vermelho, quanto em Mato Grosso do Sul, com hegemonia do PCC (Primeiro Comando da Capital). “Esses estados sofrem com o crime organizado, é evidente. Muitas das rotas usadas pelo narcotráfico passam por esses estados.” Rotas, inclusive, na ligação com a Bolívia e o Paraguai.

Em Goiás, o governo Ronaldo Caiado (União Brasil) também tem reforçado a mensagem do combate armado, inclusive rejeitando propostas de controle como o uso de câmeras corporais. Já a redução significativa no Rio de Janeiro, por outro lado, pode estar ligada a pressões da sociedade civil e a uma tentativa do governo e das polícias fluminenses de evitar confronto direto com o Judiciário, apura ela.

“Não há elementos de que houve mudanças para aprimorar o controle do uso da força ou estabelecer mecanismos de supervisão. Não é algo de política pública, mas circunstancial”, afirma Samira.

O relatório produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública surgiu em 2013 e foi o primeiro com a coleta de dados após a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que também determinou os registros e o monitoramento de morte por intervenção de agente policial no país. Ele permite a comparação ano a ano nessa categoria, já que antes disso os números não eram comparáveis.

Policial penal é preso na Bahia suspeito de entrar em presídio com drogas e celulares

Um policial penal que trabalha no Conjunto Penal de Paulo Afonso, no norte da Bahia, foi preso nesta quinta-feira (18) por suspeita de entrar na unidade com drogas e aparelhos celulares. As investigações apontam que ele praticava o crime há oito anos.

De acordo com a Polícia Civil de Paulo Afonso, o suspeito vai responder por:

tráfico de entorpecentes;
associação para o tráfico;
associação criminosa;
corrupção passiva.
Além disso, ele também é investigado pelo suposto envolvimento na morte de uma pessoa, contudo, os detalhes deste caso não foram informados.

Após o mandado de prisão preventiva ser cumprido, o suspeito foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Paulo Afonso. Ele não teve nome divulgado.

Convite para a Convenção Partidária dia 28 de Julho: Lançamento da candidatura do Prefeito José Luis

A comunidade está convocada para participar da nossa próxima convenção partidária, um evento crucial para definir os rumos políticos da nossa cidade. A convenção será realizada no dia 28 de julho, às 14:00h, no auditório do Colégio CEMMO.

Durante a convenção, serão escolhidos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, etapas essenciais para a formação das futuras lideranças municipais. A participação de todos é de grande importância para garantir um processo democrático transparente e representativo.

Contamos com a presença de todos para somar forças e contribuir para um futuro promissor para nossa cidade.

Para mais informações, entre em contato com José Luiz.

Um dos maiores lideres políticos de Ubatã ‘Expedito Rigaud’ estará ao vivo no Amarelinho Notícias

Expedito Rigaud, reconhecido como um dos maiores líderes políticos de Ubatã, será o destaque do programa Amarelinho Notícias da Ipiaú FM. A participação de Rigaud promete enriquecer o debate com uma análise aprofundada de diversos temas relevantes para a Ubatã. No entanto, o foco principal da entrevista será o cenário político de Ubatã, uma questão de grande interesse para os ouvintes da região.
O programa, apresentado pelo experiente Amarelinho, oferecerá uma plataforma para discutir as atuais dinâmicas políticas do município, as perspectivas futuras e os desafios enfrentados pela administração local. Expedito Rigaud, com sua vasta experiência e conhecimento, trará uma visão abrangente sobre as estratégias e políticas que estão moldando Ubatã.
Além do cenário político, a entrevista também abordará questões de interesse público, como desenvolvimento urbano, educação, saúde e infraestrutura. Os ouvintes terão a oportunidade de entender melhor as ações e projetos em andamento, bem como os planos para o futuro da cidade.
A entrevista será transmitida amanhã, a partir das 9h da manhã, pela Ipiaú FM 91.1. Não perca a chance de acompanhar esta conversa enriquecedora e ficar por dentro das principais discussões que afetam Ubatã. Sintonize na Ipiaú FM e participe deste importante diálogo sobre o futuro político e social do município.

Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil

No Brasil, quase dois celulares são roubados ou furtados por minuto. Quase um milhão de ocorrências foram registradas em delegacias de todo o país em 2023. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados mostram que, pela primeira vez, o número de furtos, ou seja, a subtração dos aparelhos sem o uso da violência, superou o de roubos de aparelhos, com 494.295 contra 442.999 casos, respectivamente, ao longo de 2023. No total, foram 937.294 ocorrências nas delegacias brasileiras.

Apesar de serem altos, em relação a 2022, os números de roubos e furtos de celulares, em termos globais, apresentaram redução de 4,7%. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de ocorrências mostra a centralidade que tais aparelhos ocupam na nova dinâmica dos crimes patrimoniais. Os celulares se consolidam como porta de entrada frequente para outras modalidades delituosas em ascensão, como estelionatos e golpes virtuais.

A marca mais visada pelos criminosos foi a Samsung, com 37,4% dos casos, seguida pela Apple, com 25%, e pela Motorola, com 23,1%. Embora respondam por apenas 10% do mercado nacional, os iPhones representam uma em cada quatro subtrações de aparelhos. O Fórum ressalta que quando se atenta a proporções, é possível dizer que os usuários da Apple correm mais riscos na comparação com aqueles que utilizam telefones de outras marcas.

Segundo a publicação, em 78% das ocorrências, os criminosos optaram por vias públicas. Os casos são mais frequentes em dias de semana, em especial entre segundas e sextas-feiras, com prevalência entre 5h e 7h da manhã e o período entre 18h e 22h – horários em que, geralmente, a população está em deslocamento nas grandes metrópoles, indo ao trabalho ou voltando para casa.

No caso dos furtos, as vias públicas responderam por 44% dos registros, seguidas dos estabelecimentos comerciais/financeiros e residências, com 14% e 13% das ocorrências, respectivamente. Ao contrário dos roubos, os furtos de celulares são mais comuns nos finais de semana, que concentram 35% dos casos. Nessa categoria, os criminosos escolhem horários com movimento reduzido nas cidades, principalmente entre 10h e 11h e a partir do meio da tarde, por volta das 15h, até 20h.

De acordo com o anuário, as cidades com as maiores taxas de roubo e furto de celulares são: Manaus, com 2.096,3 casos a cada 100 mil habitantes; Teresina, com 1.866; São Paulo, com 1781,6; Salvador, com 1.716,6; e Lauro de Freitas (BA), com 1.695,8. A taxa do Brasil é de 461,5 ocorrências registradas para cada 100 mil habitantes. Entre as 50 cidades com maiores taxas de roubo e de furto de celular, 15 estão localizadas no estado de São Paulo.

Um golpe a cada 16 segundos

A publicação mostra ainda que os roubos de rua cederam lugar a estelionatos quando se observa o quadro de preferências criminais contemporâneas. Houve um total de 1.965.353 registros de estelionatos no ano passado, ou seja, um golpe a cada 16 segundos. O crescimento, em relação a 2022, foi de 8,2%. Em relação a 2018 houve alta de 360%.

Por outro lado, houve queda, entre 2022 e 2023, em seis diferentes modalidades de roubos: a estabelecimentos comerciais (18,8%); a residências (17,3%); a transeuntes (13,8%); de cargas (13,2%); de veículos (12,4%); e de celulares (10,1%).

“A gente está tendo uma mudança de paradigma na criminalidade patrimonial no Brasil e isso tem, evidentemente, bastante relação com os celulares, que acabam sendo a porta de entrada para esse mundo híbrido que a gente vive, com a digitalização das finanças, com a utilização das redes sociais”, diz o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques.

“O celular tem o seu valor pelo aparelho, pelo seu valor de uso, mas também pelo que o celular dá acesso, que são as informações pessoais, são as informações bancárias, são as redes sociais das pessoas. Então, esse é um fenômeno que já vinha em curso, mas ele se aprofundou, se acelerou bastante a partir do contexto da pandemia e que segue aí chamando atenção enquanto uma mudança realmente de paradigma na dinâmica criminal dos crimes patrimoniais”.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.

Filhote de baleia jubarte é encontrado morto em praia no sul da Bahia

Um filhote de baleia jubarte foi encontrado morto na noite da última quarta-feira (17), na Praia de Mamoã, em Ilhéus, cidade localizada no sul da Bahia. O animal, um neonato fêmea, encalhou e foi encontrado já morto quando o Instituto Mamíferos Aquáticos chegou ao local. Logo depois, uma equipe do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira (BAMIN) compareceu para realizar o monitoramento previsto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O filhote de mais de 4 metros de comprimento tinha ainda o cordão umbilical e várias mordidas de predação por tubarão-charuto, de acordo com informações do Núcleo de Encalhes do Projeto (A)Mar.

Deputado federal que chamou Bahia de lugar “sujo e de pobreza” tem mandato cassado pelo TRE

O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (16). O tribunal considerou que o partido de Marcon teria usado uma candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022.

Sete desembargadores votaram pela cassação do deputado e de todos suplentes do Podemos. No entanto, Marcon deve seguir no exercício de seu mandato, uma vez que ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em suas redes sociais, Maurício afirmou que pretende recorrer. Ele ainda afirmou que o problema foi motivado pela mudança de uma das candidaturas femininas que não teve espaço nos programas de TV do partido a tempo das eleições. Caso o TSE confirme a cassação, será feito um novo cálculo de quociente eleitoral, e a cadeira de Marcon será ocupada por um deputado de outra coligação.

Marcon, eleito deputado em 2022 com mais de 140 mil votos, se define como “cristão, conservador e defensor do liberalismo econômico”, e se declara apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante sua campanha afirmou que proporia na Câmara o voto impresso e a proibição de voto a presidiários.

Em 2023, durante uma transmissão ao vivo, o político comparou a Bahia ao Haiti, dizendo que o estado seria um lugar sujo e de pobreza. A Polícia Civil investigou as falas do deputado e o inquérito foi remetido para a Polícia Federal.

À época, Marcon afirmou que a sua fala foi “maldosamente distorcida por grupos e pessoas que visam única e exclusivamente destruir a imagem de quem pensa diferente”.

Pesquisa aponta prefeito Zé Cocá com 82% das intenções de votos em Jequié

Este foi o resultado quantitativo da Pesquisa realizada pelo Instituto SÉCULUS, do Publicitário de Jequié ARI CARLOS, encomendada e divulgada pelo site Bahia Notícias de Salvador, nas Redes Sociais de todos os 417 Municípios da Bahia.
Depois de ZÉ COCÁ com 79.368 votos, o segundo lugar ficou com JAMES MEIRA que obteve 966 votos – 1,00%. ALEXANDRE DA SANTA CASA ficou em terceiro com 812 votos – 0,84%. Estes são os três principais candidatos a Prefeito.

AMOSTRA desta Pesquisa BN/SÉCULUS foi com 598 Eleitores de Jequié, entre os dias 18 a 20 de junho de 2024. A margem de erro é de 4,00% para mais ou para menos, com 95% de intervalo de confiança.
Para comparação, Jequié possui atualmente 118.674 Eleitores Aptos de acordo com o TSE-Julho de 2024. Na Eleição de 2020 o Eleitorado Apto foi de 108.875. Há 4 anos o comparecimento às urnas foi de 88.678 Eleitores, que corresponde a 81,45% do total. Consequentemente, a ABSTENÇÃO foi de 20.197 Eleitores – 18,55%. Deduzindo-se este mesmo percentual, 18,55%, do total de Eleitores Aptos para a Eleição de 06/10/2024, 118.674, o COMPARECIMENTO projetado deverá ficar em torno de 96.660 Votos válidos, 81,45%.
É importante destacar que em 2020, ZÉ COCÁ foi eleito com 31.301 votos – 38,29%. Esta Pesquisa BN/SÉCULUS de julho/24 está mostrando o atual Prefeito sendo reeleito com 79.368 votos – 82,11% de 96.660 dos votos válidos. O candidato JAMES MEIRA que em 2020 obteve 27.407 votos – 34,62%, nessa Pesquisa BN/SÉCULUS de julho/24, ficou em segundo lugar obteve a intenção de votos de apenas 966 Eleitores – 1,00%. Em 2020 a pequena vantagem de ZÉ COCÁ, que ganhou tanto na Sede como na Zona Rural para JAMES MEIRA, foi de 2.894 votos.
O Candidato ALEXANDRE DA SANTA CASA, nessa Pesquisa BN/SÉCULUS divulgada este mês de julho ficou na terceira colocação, escolhido que foi, por apenas 812 Eleitores do Município de Jequié.
Esta é a projeção dos percentuais apurados momentaneamente pela Pesquisa BN/SÉCULUS deste mês de julho/24, transformados em quantidades de votos para análise e reflexão dos Eleitores sobre os prováveis resultados da Eleição para Prefeito de Jequié no dia 06/10/2024.
Jequié – Ba, 16 de julho de 2024. Escrito por Edmar Mendes.

Ibirataia: Corpo de Matheus que estava desaparecido é encontrado próximo ao lixão municipal

Na tarde desta quarta-feira, o corpo do jovem Matheus Pereira, de 26 anos,  foi encontrado ao lado de um pé de jaca próximo ao lixão da cidade de Ibirataia.

A Polícia Civil encontra-se no local e irá iniciar as investigações para determinar as causas da morte e identificar possíveis suspeitos. A perícia técnica foi chamada ao local para coletar evidências e ajudar na elucidação do caso.
A comunidade de Ibirataia está abalada com o ocorrido. As autoridades pedem que qualquer pessoa com informações que possam ajudar nas investigações entre em contato com a delegacia local.

Detento do semi-aberto é assassinado a tiros próximo ao presídio de Jequié; “comparsa sofreu atentado na manhã desta terça-feira”

Um homem identificado como Thalles Souza dos Santos, de idade não revelada foi executado a tiros enquanto trafegava com uma motocicleta nas proximidades do Conjunto Penal de Jequié na noite desta quarta-feira (17).
 Nas últimas 48 horas, Jequié registrou 04 tentativas e um homicídio consumado, sendo que três das vítimas eram detentos do Conjunto Penal local.
 Thalles foi condenado a 24 anos de prisão e é o segundo suspeito de um mesmo crime vítima de tentativa de homicídio nas últimas horas, agora assassinado, ele cumpria pena por participação no homicídio da idosa Ivonice Marques Maia, de 71 anos de idade, em 21 de Junho de 2017, quando a vítima foi levada para uma emboscada no Alto da Colina, em Jequié, e morta a facadas por ele juntamente com o jovem Matheus, que apesar de tentarem contra a sua vida na manhã desta terça-feira (16) felizmente o mesmo conseguiu escapar sem ferimentos.
 Ambos são soldados de Cristiane Motta Alves, que está presa condenada a 24 anos de prisão; ela teria sido a mentora do crime na época, e segundo as investigações, uma dívida da mandante do crime com a idosa teria sido o motivo da execução a fim de que a dívida não fosse quitada.
 O corpo de Thalles foi removido pela equipe do Departamento de Polícia Técnica de Jequié ao IML e posteriormente o corpo liberado para a família.
 A polícia militar foi acionada e de posse das primeiras informações fazem rondas na tentativa de alcançar e prender os autores, a motivação do crime bem como as circunstâncias não foram reveladas e a polícia civil investiga o caso.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

Bolsa Família: pagamentos começam nesta quinta-feira (18)

Nesta quinta-feira (18), a CAIXA inicia o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de julho para os beneficiários com o Número de Identificação Social – NIS terminado em 1.

O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone.

Fonte: Brasil 61

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população.

O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e operacionalizado em conjunto com órgão estaduais e municipais. A assinatura ocorreu durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.

Durante o evento, o MDH e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também assinaram acordo de cooperação no âmbito da Política Nacional do Cuidado e do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O objetivo é desenvolver ações intersetoriais em resposta às demandas de pessoas com deficiência, considerando a interseccionalidade de gênero, classe, raça, etnia, idade e território e a interdependência entre quem cuida e quem demanda cuidados.

Ainda foi assinada portaria interministerial, entre o MDH e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nos edifícios públicos federais.

Também foi entregue o relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, que trata da implementação dessa avaliação no país. O objetivo do governo é propor uma metodologia de avaliação da deficiência que vá além do modelo médico tradicional, reconhecendo a deficiência como uma interação complexa de fatores biológicos, psicológicos e sociais.

O capacitismo consiste na discriminação contra pessoas com deficiência, expressos de múltiplas formas por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania. Esse preconceito pode ser consciente ou inconsciente, mas sempre reflete a ideia de que há um corpo padrão, sem deficiência, que é considerado normal. A partir dessa ideia, a capacidade e a aptidão de pessoas com deficiência são subestimadas.

Durante o evento, o MDH e o Ipea assinaram protocolo para realização de pesquisas e estudos aplicados sobre a implementação da avalição biopsicossocial da deficiência. O MDH, MGI e Ministério do Planejamento e Orçamento também firmaram acordo para realizar estudos de impacto regulatório, social, político e econômico da avaliação em todo o país, para propor diretrizes para constituição de um sistema nacional de avaliação da deficiência e a elaboração de estratégia de governo para adoção do sistema.

As novas iniciativas do governo se juntam ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Novo Viver sem Limite, lançado em novembro de 2023. O plano reúne cerca de 100 ações e conta com R$ 6,5 bilhões de investimentos em ações para pessoas com deficiência. Até agora, entretanto, apenas cinco estados aderiram: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí. Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas e Pará estão em processo de adesão.

Com 1,6 mil participantes de todo o país, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência marca a volta desse tipo de evento depois de oito anos. O encontro é resultado de 453 conferências municipais, 51 conferências ou fóruns regionais, uma conferência livre de acessibilidade cultural e 27 conferências realizadas em todas as unidades federativas.

O evento começou no último domingo (14) e encerrou na tarde desta terça-feira com a aprovação da Carta de Brasília. Os 800 delegados da conferência estão analisando 90 propostas de recomendações para diversos órgãos sobre políticas para a população com deficiência.

PF apura fraude no recebimento de seguro DPVAT na Bahia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17/7/), a Operação Lesão Fake, com cumprimento de mandados de busca e apreensão, na cidade de Itabuna/BA, em investigação contra fraude no recebimento de seguro DPVAT.

A investigação iniciou a partir de informações repassadas pela Caixa Econômica Federal que indicavam a suspeita de crimes de apropriação indébita e ou estelionato, com vistas ao recebimento de seguro DPVAT, em razão de lesões decorrentes de acidentes automobilísticos.

No decorrer das investigações foi constatado que as condutas delituosas abrangeram um grande número de pedidos de indenizações por acidentes de trânsito, com documentos inidôneos.

Na apuração dos fatos também foram reunidos substanciais indícios de que os documentos, enviados via aplicativo APP DPVAT CAIXA, foram intencionalmente preparados/montados com informações inidôneas, engendradas pelos investigados.

Ministério Público Eleitoral recomenda a pré-candidatos que observem vedações a propagandas pré-eleitorais

O Ministério Público eleitoral recomendou aos dirigentes partidários de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe e aos pré-candidatos às eleições municipais de 2024 dessas localidades que não veiculem, antes do dia 16 de agosto, qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados em lei. A recomendação do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana é para que a propaganda não seja realizada ainda que por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais ou anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de possíveis candidatos às eleições ou que contenham pedido explícito de voto.

Na recomendação, o promotor de Justiça registra que essas condutas podem configurar propaganda eleitoral extemporânea e que o infrator e o beneficiário ficam sujeitos, se demonstrado prévio conhecimento, à multa eleitoral. Além disso, podem indicar abuso do poder econômico ou uso indevido de meios de comunicação, levando o agente à inelegibilidade e o candidato à cassação do registro ou do diploma e à descontinuação do mandato eletivo, se presente a gravidade da conduta; e/ou movimentação ilícita de recursos de campanha, com previsão de cassação do diploma. Na recomendação, Victor Santana explica que o MP está acompanhando as redes sociais e adotando uma atuação preventiva, que contribui para a diminuição de atos viciosos das eleições e para a produção de resultados eleitorais legítimos. Para elaborar a recomendação, o promotor de Justiça considerou a Lei 9.504/1997 que dispõe, no artigo 36, que a propaganda eleitoral somente é permitida após 15 de agosto do ano da eleição.

Bahia registra mais de 2,2 mil mortes violentas nos primeiros seis meses de 2024

A Bahia registrou 2.208 mortes violentas entre janeiro e junho de 2024. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), nesta quarta-feira (17).

O órgão de segurança pública considera como mortes violentas: homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte.

De acordo com a SSP-BA, no mesmo período, no ano passado, o estado registrou 2.534 mortes violentas. O número é 12,8% menor que o registrado em 2023, quando 326 vidas foram preservadas.

Após a divulgação do balanço, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a redução dos números de mortes violentas e o aumento de prisões a apreensões de armas são resultados dos empenhos das forças de segurança que atuam no estado.

Superintendente, Procurador Geral do DNIT e prefeita Maria se reúnem com moradores do “Passa com Jeito”

A comunidade de Passa com Jeito, pertencente ao município de Ipiaú recebeu na manhã dessa quarta-feira (17), a equipe do DNIT, Dr. Júlio Barbosa Melo- Procurador Geral Federal DNIT, Dr. Roberto Alcântara-
Superitendente do DNIT da Bahia e
Eginaldo Araújo- Chefe Unidade DNIT em Jequié, acompanhados da prefeita Maria das Graças, da Dra Isabele Araújo – Procuradora Geral de Ipiaú, secretários e vereadores.

A reunião tratou sobre soluções encontradas entre o Dnit e a Prefeitura Municipal de Ipiaú para evitar que desapropriação de imóveis localizados no Passa com Jeito através de processos judiciais, por estarem em área de faixa de domínio do DNIT. Na reunião foi informada a permanência desses moradores na localidade.

As autoridades informaram que haverá projeto e licitação para obra de construção de um semi anel viário que possibilitará o desvio dos veículos, passando aquela rodovia para o semi anel viário e a área da localidade seria municipalizada, diminuindo o fluxo e aumentando a segurança da comunidade, não necessitando mais de desapropriação. Ainda, para que haja diminuição de risco de acidentes, foi informado que serão instalados de imediato dois quebra molas com sinalização.

Até que seja construído o anel viário, o procurador geral peticionará requerendo suspensão dos processos judiciais, de forma a evitar qualquer ato de desapropriação.

Regina, moradora há mais de 20 anos disse, “Eu tô muito contente, não estava nem dormindo. Mas agora tô alegre porque ficaremos em nosso lugar”, disse.

A prefeita Maria das Graças destacou sua felicidade em conseguir alcançar uma solução para que os moradores do Passa com Jeito e Cascalheira permaneçam em seus imóveis, evitando desapropriação de suas casas, uma luta que ela vinha buscando junto ao DNIT federal e estadual, com idas a Brasília e Salvador, tendo ainda agradecido a presença e presteza do superintendente estadual, do procurador federal, chefe regional do Dnit, vereadores da base e de todos ali presentes.