
Polícia Civil de Jequié cumpre mandado de prisão contra professor de escolinha com mandado de prisão em aberto

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade.
Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do ex-senador com base no voto do revisor da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. O relator, Edson Fachin, defendeu pena de 33 anos e 10 meses de prisão, mas ficou vencido na votação.
Com base no entendimento de Moraes, Collor foi apenado a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. As duas penas, somadas, chegam ao total de 8 anos e 10 meses. O ministro entendeu ainda que a acusação de associação criminosa prescreveu porque Collor tem mais de 70 anos.
Nas sessões anteriores, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.
No início do julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.
Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.
Em nova manifestação divulgada à imprensa após o julgamento, Bessa informou que vai recorrer da decisão.
“A defesa, reafirmando a sua convicção sobre a inocência do ex-presidente Collor, vai aguardar a publicação do acórdão para apresentar os recursos cabíveis”, declarou.
“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, finalizou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira, 31, que a legislação tributária no Brasil é uma “colcha de retalhos”, o que torna o sistema de impostos do país “um dos piores, senão o pior do mundo”. Ele também criticou o lobby em torno da aprovação de leis tributárias.
“Muitas vezes, uma lei é aprovada de forma confusa propositalmente por conta de um lobby que ato contínuo vai atuar no Judiciário para dizer que a tese correta é a dele”, avaliou, em discurso na mesa de abertura do 7º Congresso do Contencioso Tributário, que ocorre nesta semana, em Brasília.
O evento é organizado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão formado por advogados públicos que atua justamente em ações do governo relativas à arrecadação de tributos e dívidas devidas à União.
“Vocês sabem que a arrecadação federal teve muitas derrotas, não só no Congresso Nacional, com desonerações absolutamente caóticas, mas também nos tribunais. A PGFN é artífice da recuperação da base fiscal do Estado”, afirmou o ministro aos procuradores.
Privilégios tributários
Dados calculados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) apontam que, até o final do ano, o governo federal deve deixar de arrecadar R$ 440,5 bilhões por conta da concessão dos chamados “privilégios tributários”. O montante soma de todos os benefícios e incentivos tributários concedidos pela União a parcelas específicas de contribuintes e consta em estudo publicado pela entidade nesta terça-feira, 30.
No evento da PGFN, o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é procurador da Fazenda Nacional de carreira, leu um discurso em defesa da reforma tributária, cuja discussão deve ganhar velocidade no Congresso Nacional, ao longo dos próximos meses. “Acreditamos que as propostas apresentadas caminham para uma tributação progressiva e fundamentam-se nas premissas de base ampla, poucas alíquotas e tributação no destino”, destacou.
O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3) fechou em queda nesta quarta-feira, 31. Os números registraram uma desvalorização de 0,58%, aos 108.335 pontos. No mês, a alta é de 3,74%, a maior desde outubro do ano passado.
No Brasil, a divulgação de indicadores econômicos tiveram influência na avaliação do índice. Nesta quarta-feira, o país registrou uma taxa de desemprego de 8,5%, a menor desde 2015. As contas públicas registraram um superávit de R$20,3 bilhões.
Após um dia de alta, o dólar registrou um crescimento de 0,61%, aos R$ 5,07. A máxima do dia ficou em R$ 5,12. A queda da moeda norte-americana no dia aconteceu após discurso do diretor do Fed, Philip Jefferson, que indicou que os EUA podem realizar uma pausa no complicado momento monetário.
A Secretaria Municipal de Educação promoveu nessa terça-feira (30), um encontro com pais, mães e responsáveis de alunos com necessidades especiais nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em escolas do município. As salas visam garantir a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva que assegura as condições de acesso e permanência aos alunos com NEE. Elas também se apresentam como meio de contribuir com o processo de aprendizagem desses alunos, dando apoio aos professores e orientações as famílias.
Dessa forma o município conta com 7 SRMs, que ampliou a demanda de atendimentos e serviços específicos para área de Educação Especial e AEE, e estão inseridas nas respectivas escolas municipais: Colégio M. Ângelo Jaqueira, Colégio Celestina Bittencourt, Colégio Ma Lessa de Moraes, Escola M. José Mendes de Andrade, Escola M. Leovicia Andrade, Escola M. Pastor Paulo José da Silva Júnior( com ampliação) e Escola M. Agostinho Pinheiro (com ampliação).
Essas SRMs contam atualmente com professores especialistas na área de Educação Especial e Inclusiva e psicopedagogia, do quadro do sistema de ensino municipal, para desenvolver o trabalho de estimulação das habilidades cognitivas, sociais, práticas e afetivas com os alunos com NEE, bem como possibilitar aprendizagem significativa e funcional.
Fonte: Secretaria de Educação e DECOM/Prefeitura de Ipiaú
A aprovação do Marco Temporal pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) representa um avanço importante na legislação para garantir a paz e a segurança jurídica no campo. Afirmação é do deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) ao comemorar aprovação do Projeto de Lei 490/07, que teve relatoria do deputado baiano Arthur Maia (União Brasil).
O texto fixou os termos para a demarcação de terras indígenas, prevendo que, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
O PL, contudo, não trata da anulação de terras indígenas já demarcadas e homologadas.
“A decisão da Câmara estabelece um novo momento de paz e segurança jurídica no campo tanto para os povos originários como para o produtor rural, inclusive para o pequeno agricultor, que vai trabalhar e investir com mais tranquilidade”, pontua Sandro Régis.
O texto aprovado na Câmara segue agora para aprovação no Senado Federal.
“O Legislativo deu uma demonstração de coragem e maturidade porque teve o cuidado de garantir também que povos indígenas terão sua cultura preservada, em um modelo de convívio pacífico no campo”, completa Sandro Régis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que propôs ao homólogo venezuelano, Nicolás Maduro, durante reunião bilateral na segunda-feira 29, a criação de um abaixo-assinado do governo chavista com opositores e lideranças de movimentos sociais em defesa do “respeito” à soberania da Venezuela.
Em coletiva de imprensa no Palácio Itamaraty, o petista fez referência à influência estrangeira nos assuntos domésticos e criticou o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela por parte da comunidade internacional. Ele havia sido questionado por jornalistas sobre o uso da palavra “narrativa” ao descrever as acusações de violação de direitos humanos por autoridades na Venezuela.
“Eu disse para o Maduro: você precisa, para provar o que você tá falando, fazer um documento com a assinatura de todos os partidos de oposição, todos os seus opositores, todos os movimentos sociais, todo o movimento sindical, o Parlamento e mais os 23 governadores. Faça um abaixo-assinado e peça respeito à soberania da Venezuela, porque o mundo chegou a eleger um presidente que era uma pessoa que não existia”, relatou.
Na sequência, Lula criticou os bloqueios liderados pelos Estados Unidos, sanções econômicas que dificultam o abastecimento de itens como alimentos, medicamentos e combustíveis.
Em relação à democracia, Lula afirmou que não pode dizer “que não tem nada na Venezuela” e justificou que a sua última visita ao país foi no enterro de Hugo Chávez, em 2013. Além disso, mencionou que o seu último encontro com Maduro havia sido na posse de Dilma Rousseff em 2015.
Lula relembrou que enviou à Venezuela o seu assessor especial para a política externa, Celso Amorim, e que ouviu do diplomata uma descrição de “tranquilidade” no cenário político do país.
“O que o Celso me disse é que nunca viu, desde o tempo em que a gente frequenta a Venezuela, uma tranquilidade, porque ele conversou com a oposição, com empresários, com jornalistas”, afirmou. “Vai ter eleições agora. Não é possível que, de 29 eleições, o cara tenha ganho 27, 25. Não é possível que, de 23 governadores, ele tenha eleito 19. E ele perdeu exatamente na cidade do Chávez. Não é possível que não tenha o mínimo de democracia na Venezuela.”
O presidente brasileiro relembrou ainda críticas que fazia a Chávez sobre um suposto excesso de eleições no país.
“Eu brigava com o Chávez que, qualquer coisa, o Chávez queria fazer um referendo”, disse. “Eu falava: ‘pô, pare de eleição, trabalhe um pouco’. Não dá para ficar só com eleição”.
Segundo a Anistia Internacional, entidade britânica que se declara defensora dos direitos humanos, houve mais de 8,2 mil execuções arbitrárias na Venezuela entre 2016 e 2020. Há, ainda, acusações de prisões arbitrárias e perseguição política. A organização Human Rights Watch, dos Estados Unidos, disse que, em 2022, houve 235 denúncias de violações de direitos humanos na Venezuela, sobre casos relativos à privação de liberdade.
A entidade também credita ao Alto Comissariado das Nações Unidas a informação de recebimento de denúncias de tortura, maus-tratos e detenções irregulares no país durante o ano passado.
Maduro, no entanto, rebate as acusações e diz ser vítima de uma “campanha” articulada pelos Estados Unidos.
Uma jovem de 19 anos é suspeita de jogar seu filho recém-nascido dentro de um vaso sanitário, após dar à luz no banheiro do Hospital Municipal Eurico Goulart de Freitas, em Mata de São João. As informações são do site Mais Região, parceiro do Bahia Notícias.
O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (29) e está sendo investigado pela Polícia Civil. A jovem, cuja identidade não foi revelada, deu entrada na emergência do hospital com intensas dores abdominais, conforme informou a secretaria de Saúde do município.
Enquanto aguardava atendimento, ela teria ido ao banheiro com sua mãe, onde deu á luz, removeu a placenta, cortou o cordão umbilical e jogou o bebê no vaso sanitário.
Durante o atendimento médico, o médico percebeu algo incomum na paciente. Uma enfermeira, surpresa com a situação, foi até o banheiro onde a jovem estava e encontrou o recém-nascido dentro do vaso sanitário. A equipe médica tentou reanimar a criança, porém sem sucesso.
Segundo relatos da jovem ao médico, ela afirmou não ter conhecimento de sua gravidez. O hospital informou que a criança nasceu com 39 semanas.
A jovem, que reside em uma área rural, teria buscado atendimento em uma unidade de saúde do município no mês anterior, devido a problemas respiratórios.
Euvaldo Costa, delegado titular da 36ª Delegacia Territorial de Mata de São João, afirmou que o caso está sendo investigado e que a perícia policial irá esclarecer as circunstâncias da morte do bebê.
“Estamos investigando para determinar se foi um aborto provocado ou um aborto natural, se o bebê nasceu vivo ou morto, pois esses fatores têm diferentes implicações criminais”, declarou o delegado. (BN)
A idosa Maria Helena Rodrigues de Souza, 73 anos, morreu após ser agredida brutalmente pelo seu próprio filho, que usou um Barra de ferro para atingi-la no último domingo (28), na cidade de Central, na região da Chapada Diamantina.
A vítima chegou a ser encaminhada para o hospital em Central, mas por causa da gravidade das agressões, principalmente na região da cabeça, ela não resistiu. Uma gravação feita quando uma guarnição da polícia militar chega ao local, mostra o momento em que os agentes tiraram a barra de ferro da mão do homem.
De acordo com a vizinhança, o homem tinha problemas psiquiátricos e sempre causou problemas onde mora. A mãe havia tentado interna-lo por diversas vezes, mas não conseguiu. Agora ele segue custodiado a disposição da Justiça. (BNews)
A Prefeita da cidade de Ibirataia, Ana Cléia, esteve no evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), m Brasília, nesta terça-feira e se sentiu ofendida pelo presidente da entidade e confrontou o mesmo com as seguintes palavras:
“Viajei praticamente o dia inteiro para vim aqui lutar. Agora, não vim aqui para ser ofendida. Então cuidado com o que você fala. Eu sou mulher, sou mãe, assim como a sua, então você me respeite… Não é a primeira vez que o você é desrespeitoso. Não é a primeira vez que você é mal educado”,
Nas suas redes sociais Ana Diz:
“Hoje (30), durante a reunião ampliada do Conselho Político da CNM, ao expressar minha opinião, fui alvo de desrespeito e subestimação por parte do presidente da referida entidade, o Sr. Paulo Ziulkoski. Contudo, não foi aceitando passivamente as circunstâncias, tampouco tolerando abusos, que alcancei minha posição atual.
Por isso, solicitei a palavra na assembleia e utilizei o microfone para reafirmar que serei ouvida. Nós, mulheres, que estamos emergindo como lideranças na política, também possuímos voz e seremos ouvidas. Continuarei incansavelmente lutando por melhorias em Ibirataia, onde quer que eu esteja. Jamais deixarei de me fazer ouvir, em conjunto com as demandas que trago comigo da minha amada comunidade“.
O Vídeo com a fala da Prefeita gerou repercussão em todas as redes sociais, a União dos Municípios da Bahia (UPB) também manifestou solidariedade a Ana Cléia.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú participou juntamente com representantes de cidades circunvizinhas, de uma audiência pública regional, nesta segunda-feira (29), na Câmara de vereadores de Jequié, para credenciamento na UNICON (Unidade de alta complexidade para tratamento de câncer) pelo SUS, oportunizando os pacientes diagnosticados gratuitamente à realização desses benefícios, a exemplo de UTI, quimioterapia, cirurgias, assistência multiprofissional humanizada, internamento, cuidados paliativos entre outros.
“O nosso objetivo é trazer esse tratamento para que a nossa população não necessite ir em busca em outros lugares mais distantes, e Ipiaú também será beneficiada em prol dos pacientes que tanto precisam. Muito em breve os tratamentos iniciarão e
será muito benéfico para todos”, disse a Secretária de Saúde Laryssa Dias.
O Projeto aguarda a aprovação do Ministério da Saúde e governo do Estado para iniciar.
A Embasa informa a interrupção de abastecimento programada para esta quinta-feira (01) a partir das 8hs, com duração estimada de 5 horas.
De acordo com o boletim divulgado pela empresa, “a interrupção no abastecimento será necessário para que a equipe de manutenção possa realizar adequações e melhorias no sistema de captação de água do município”
Em nota, a Embasa também solicitou compreensão dos clientes e o racionamento do consumo até que sistema de abastecimento seja retomado, em um prazo máximo de até 48 horas para normalização total do fornecimento.
Na manhã de domingo (28/05), policiais rodoviários federais realizavam fiscalizações em frente a unidade operacional de Jequié (Km 677 da BR 116), quando deram ordem de parada a um caminhão carregado com manga que saiu de Juazeiro com destino ao estado de São Paulo.
No momento da abordagem, foram solicitados os documentos de porte obrigatório e da carga. Em continuidade à fiscalização detalhada, foi solicitado ao motorista o disco do cronotacógrafo, através do qual foi possível verificar que o caminhoneiro estava dirigindo por várias horas seguidas sem descanso.
Com ele também foram apreendidas cartelas contendo 53 comprimidos de Nobésio Extra Forte (uma das marcas mais populares de “rebite”).
Diante das circunstâncias, o homem de 46 anos que reside em Itabaiana (SE) assumiu o compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário quando convocado para responder criminalmente pelo porte de drogas.
A PRF alerta que dirigir sob influência de ”rebites” é infração gravíssima de trânsito, de acordo com o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e pode colocar em risco a vida do motorista e de outras pessoas.
Uma ambulância da Prefeitura de Jequié se envolveu em um acidente com outros veículos e segundo informações um deles também era utilizado por uma pasta da Saúde do município de São Francisco do Conde.
As imagens circularam na rede social a partir de uma gravação feita por um internauta que passava pelo local momentos depois do acidente, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (29), na Rodovia BR-324. Nas imagens, outros dois veículos de passeio aparecem danificados e teriam se envolvido na colisão.
A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde se pronunciou, na noite desta segunda, tendo informado que os dois ocupantes, motorista e paciente ”receberam atendimento médico, sendo encaminhados para avaliação médica, inclusive, tomografia, no Hospital Geral do Estado (HGE), onde não foram constatadas nenhuma intercorrência, afastando, assim, riscos de qualquer ordem. Ambos, motorista e paciente, já foram liberados e, mesmo afastando quaisquer problemas de Saúde em consequência do acidente, por motivos emocionais, o atendimento da paciente, agendado através do TFD, foi remarcado para a próxima quarta-feira, dia 7. A paciente segue acolhida, monitorada e passa bem”, diz a gestão municipal.
Foto: Giro Ipiaú
Um trabalhador rural identificado como Edcarlos Fernandes Santos, de 40 anos, morreu após sofrer um mal súbito enquanto trabalhava. O caso foi registrado no início da manhã dessa segunda-feira (29), numa fazenda próximo a região da Boa Vista, na zona rural do município de Aiquara. De acordo com informações do repórter Jorge Viana, a suspeita é que a vítima tenha sofrido um infarto fulminante.
Ainda segundo as informações, a família pai de Edcarlos já tem um histórico de pessoas com problemas cardíacos. O pai dele e uma irmã, ainda jovem, tiveram mortes pela mesma causa.
O trabalhador deixa esposa e três filhos, o mais novo com 14 anos. As polícias Militar e Civil estiveram no local e registraram o ocorrido. O corpo foi levado pelo DPT para o IML em Jequié. Com informações do site Giro em Ipiaú