A comemoração de aniversário de uma idosa de 70 anos, na última quarta-feira (9), foi interrompida com uma prisão inesperada. Marilene Oliveira dos Santos, que estava na companhia de familiares e amigos em um restaurante do Rio de Janeiro, foi levada pela polícia por uma condenação de estupro de vulnerável.

Marilene e o ex-companheiro, Juarez Carlos Barboza, de 59 anos, foram condenados a 12 e 21 anos de prisão, respectivamente, por abusarem de uma criança de 7 anos, afilhado do homem.

O crime foi cometido em 2021 e descoberto pela mãe da criança, que notou uma mudança de comportamento do filho. Sendo afilhado do condenado, a garoto ficava na residência do casal algumas vezes.

A idosa foi a primeira a ser presa. Já Juarez, foi localizado menos de 24h depois da prisão da ex-mulher. Segundo informações da polícia, ele se preparava para fugir após ver a repercussão do caso.

O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período de férias e retornará ao trabalho na próxima segunda-feira (14). “O resumo da ópera é que se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira (11), em Roma, após participar como palestrante do último painel II Fórum Internacional Esfera.

“Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil e a favor do Brasil nem sempre quer dizer que vai economizar meio por cento, um por cento na conta de energia, porque qual impacto nos outros setores? Isso tem que ser um equilíbrio. Ainda bem que a política de diálogo voltou. Com essa política a gente tem tranquilidade e com muita profundidade chegar a um momento em que a gente possa mostrar com clareza qual o melhor caminho a seguir”, acrescentou o ministro, ressaltando que “não tem como não ser esta semana, porque não daria tempo de aproveitar a melhor janela que é novembro, se não for tomada a decisão, esta semana”.

De acordo com Silveira, a reunião foi marcada para terça-feira por causa da “imprescindibilidade de ser agora” e, para isso, é preciso que seja de imediato para permitir que os setores que serão impactados se preparem, embora, segundo ele, o cuidado que teve de conversar com os setores muito importantes para que se planejam.

“Se tem algo que não se pode abrir em uma política pública com essa dimensão, é a questão da previsibilidade. A importância maior do horário de verão e tem muita importância é entre 15 de outubro e 30 de novembro. Até 15 de dezembro tem uma importância vigorosa, não que ele não tenha depois, mas vai diminuindo a curva da importância dele”, disse.

Silveira destacou que o horário de verão é uma política pública aplicada mundialmente e não deve ser tratado como uma questão ideológica. “Primeiro quero registrar que o horário de verão é uma política pública que não é nacional. É implementada em vários países e em especial em países desenvolvidos. É uma política pública que não deve ser tratada como uma questão ideológica e ela foi tratada pelo governo anterior assim, simplesmente extirpando ela em 2019”, observou.

Crise hídrica

O ministro acrescentou que as usinas hídricas e hidrelétricas, quando não são, como é o caso de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Pará, que não conseguiu licenciamento para fazê-la com reservatório, elas dependem naturalmente das questões pluviométricas. Os números indicam que a crise hídrica atual é grave.

“O Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais] apurou que desde 1950, quando ele mede a questão pluviométrica no Brasil, nós vivemos a pior crise hídrica dos últimos 73 anos, o que nos levou, se nós não tivéssemos feito medidas preventivas, como diminuir a vazão de Jupiá e Porto Primavera, corajosas que tomamos durante o ano, preservando 11% de água doce nos nossos reservatórios, hoje nós teríamos problema energético no Brasil. Não temos, temos tranquilidade para este período, mas temos que nos equilibrar entre segurança e modicidade tarifária e temos que preparar também o planejamento para 2026”, comentou.

Eleição

O ministro Alexandre Silveira disse ainda que, caso seja adotado pelo governo, o horário de verão não vai impactar o segundo turno da eleição, marcado para o dia 27 deste mês. “Se ele for decretado, não pega a eleição, porque tem que ter no mínimo 20 dias para que setores extremamente importantes se planejem, como o setor aéreo por causa das conexões internacionais e outros setores também como segurança pública”.

Ele que tudo está sendo analisado com todo o cuidado e serenidade. “Imagine a responsabilidade de uma decisão como essa de um ministro de estado. Se ele o faz sem necessidade está naturalmente tomando uma medida que tem transversalidade e tem custo em alguns setores da economia, apesar de que para outros é benéfico, mas em alguns da economia muito contundentes. Se ele não faz, e dá um problema, a responsabilidade é do ministro. Um problema energético não é um problema é um problemaço”, explicou sobre a complexidade da decisão.

O ministro lembrou que o presidente Lula já disse em entrevista que essa decisão não é política e delegou a condução dela ao seu ministro de estado. “O farei, com a coragem de quem tem que decidir. O farei muito ancorado em bases técnicas e em sensibilidade política e social, para que a gente defendendo, como eu defendo o horário de verão como política pública, só use mão dessa política pública se ela for imprescindível para assegurar energia para o Brasil e diminuir os custos que não impactem mais negativamente e faça economia para o consumidor”, completou.

ONS

Em reunião ordinária de outubro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na quarta-feira (9), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou as projeções para o período de outubro de 2024 a março de 2025.

Os números apontam incertezas com relação ao início e condições do período úmido, ainda que alguns modelos indicarem maior nível de precipitação a partir da segunda quinzena deste mês. “Com a estiagem severa dos últimos meses, as próximas chuvas precisam, num primeiro momento, permitir que o solo recupere sua umidade para que, posteriormente, seja observada a elevação dos níveis das vazões”, informou a ONS em nota.

Conforme os dados dos dois cenários dos estudos prospectivos, as projeções de Energia Natural Afluente no Sistema Interligado Nacional (SIN) no horizonte de outubro/24 a março/25 se mostram abaixo da Média de Longo Termo (MLT). “As projeções de Energia Armazenada (EAR) indicam que o subsistema Sudeste/Centro-Oeste alcançaria ao final de março de 2025, no cenário superior, 13,8 p.p. acima do armazenamento verificado em março de 2024. No cenário inferior, esta projeção seria de 23,4 p.p abaixo ante o verificado”, acrescentou o Operador.

“No curto prazo, a análise da EAR mostra a continuidade da redução dos níveis dos reservatórios nos próximos três meses, com a recuperação dos volumes estimada para ocorrer a partir de janeiro de 2025”, afirmou na nota. No entendimento do ONS, o principal desafio identificado pelo órgão até dezembro é o atendimento da ponta de carga, horário em que a demanda atinge seu ponto máximo, que geralmente acontece entre 18h e 20h.

“As projeções indicadas pelos estudos prospectivos são utilizadas para apoiar tomadas de decisões pelo colegiado do CMSE quanto à necessidade da adoção ou permanência de medidas operacionais preventivas com vistas a aumentar a segurança do SIN. O Operador segue acompanhando a situação e os resultados das iniciativas implementadas com o intuito de assegurar o atendimento à demanda de carga do SIN”, informou.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9, as emendas de comissão e de relator ao orçamento, chamadas de “orçamento secreto”. A decisão veio nesta quinta-feira (10), após audiência de conciliação com representantes do Congresso e do Executivo.

A decisão foi assinada pelo ministro ao final da audiência, após compreender que os representantes do Congresso não apresentaram “informações específicas, completas e precisas” para comprovar o cumprimento da decisão da Corte, que determinou a aplicação de medidas de transparência nas emendas.

“Ante o exposto, à  vista das carências quanto ao cumprimento das determinações judiciais, permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas parlamentares no corrente exercício de 2024, até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF”, decidiu.

O conflito entre os Três Poderes teve início em dezembro de 2022, quando o Supremo definiu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 são inconstitucionais, por meio da relatoria da ainda ministra Rosa Weber.

A decisão levou o Congresso a aprovar uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator, para cumprir a determinação da Corte. Após a aposentadoria de Weber, o caso foi encaminhado para Flávio Dino, que determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. As informações são da Agência Brasil.

Aos 15 anos de idade, Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que agora tem 55, resolveu se passar por filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial para receber a pensão ao por porte do membro da Força Expediciária Brasileira (FEB).

Para se passar por filha de Vicente Zarate, em 1986, ela apresentou documentos falsos para a FEB, com a ajuda da sua avó, Conceição Galache. Dois anos depois, com a morte do falso pai, ela passou a receber a pensão que chegou a alcançar R$ 8 mil mensais. Ao longo de 33 anos, ela recebeu R$ 3,7 milhões.

A farsa durou até 2021, quando a avó, insatisfeita com a parte que vinha recebendo da neta, resolveu denunciá-la a Polícia Militar. De acordo com O Globo, Conceição não chegou a ser inquirida na sindicância administrativa, nem no inquérito policial, pois morreu meses depois, em maio do ano seguinte.

Uma nova pesquisa liderada pela Cleveland Clinic apontou que pessoas que testaram positivo apresentaram uma probabilidade duas vezes maior de ter um evento cardíaco grave ou um derrame em até três anos após a doença. Pacientes que ficaram hospitalizados por conta da enfermidade ainda registraram um maior risco.

O levantamento entrevistou cerca de 10.005 pessoas que foram infectadas com Covid e 217.730 pessoas não infectadas, segundo publicação do Metrópoles via UK Biobank. A pesquisa ainda mostrou uma relação entre o tipo sanguíneo e o risco aumentado para casos cardiovasculares após o covid.