Paramirim: Polícia prende dupla acusada de furtar mais de R$ 24 mil em envelopes bancários

 

Policiais prenderam nesta sexta-feira (3) em Paramirim, no Oeste baiano, uma dupla acusada de furtar mais de R$ 24 mil em envelopes de depósitos em caixas eletrônicos. Os crimes ocorreram durante cinco dias. Além de Paramirim, a dupla atuou nas cidades de Brumado e Guanambi, no Sudoeste; e São Desidério e Santa Rita de Cássia, no Oeste.

Segundo a Polícia Civil, os dois suspeitos – membros de uma quadrilha especializada em furto de depósitos em caixas eletrônicos – tinha atuação em outros estados. Em novembro do ano passado, eles foram presos em Maceió (AL) pelo mesmo crime.

Para furtar os envelopes, eles utilizavam de um dispositivo conhecido como “Jacaré” e furtavam o valor pelo módulo de depositário de cheques e envelopes.

“Desde o primeiro ocorrido no dia 29 de janeiro, em Santa Rita de Cássia, passamos a diligenciar para identificar a dupla. Logo após ela passou cometer crimes na área da Coorpin de Guanambi e na troca de informações, os dois foram encontrados em um hotel na cidade de Paramirim”, detalhou o coordenador da 20ª Coorpin/Brumado, delegado Arilano Kléber.

Ainda segundo a polícia, foram apreendidos o montante furtado, o material utilizado para cometer os crimes e um veículo. Os suspeitos seguem na unidade policial de Paramirim, à disposição do Poder Judiciário. Atuaram nas ações equipes da22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coopin/ Guanambi) e da 20ª Coorpin de Brumado.

Anitta é apontada como favorita ao Grammy por imprensa estrangeira

 

Anita chega ao Grammy como favorita ao prêmio, de acordo com a imprensa internacional. A cerimônia de premiação acontece neste domingo, 5.

Anitta vai concorrer na categoria artista revelação, uma das mais esperadas da noite. A revista “Billboard”, dos Estados Unidos, disse que a brasileira está entre os quatro favoritos. A Time colocou a cantora no top 2 de favoritismo, junto com Latto, avaliação que também foi feita pelo The Guardian.

A cantora concorre com os artistas Omar Apollo, Domi & Jd Beck, Wet Leg, Muni Long, Samara Joy, Latto, Måneskin, Tobe Nwigwe e Molly Tuttle.

 

Governo adia pagamento dos precatórios a profissionais da educação

 

O governador da Bahia não garante que os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) serão enviados para os beneficiários, após a publicação da lista atualizada de beneficiários nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado.

“Por problemas técnicos, o pagamento de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) não será iniciado nesta sexta-feira (3), como foi divulgado inicialmente. Os recursos estão garantidos e o pagamento será realizado a partir da próxima semana”, disse Jerônimo Rodrigues.

O Governo da Bahia fez o anúncio do pagamento de R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação.E os recursos estariam disponíveis nesta sexta-feira nas contas do Banco do Brasil e, até segunda-feira, 6, naquelas que os beneficiários forem correntistas de outros bancos.

Par de tênis pode ser chave para atestar ou negar presença de Daniel Alves em banheiro

 

O par de tênis pode ser a chave para atestar ou negar a presença de Daniel Alves no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, no dia 30 de dezembro, onde uma jovem afirma ter sido vítima de agressão sexual pelo jogador brasileiro no fim do ano passado.

De acordo com o jornal “La Vanguardia”, apesar do jogador estar em um ponto cego das imagens de segurança, é possível ver tênis brancos no reflexo de um espelho quando a jovem entra no banheiro. A acusação tentará provar que os tênis são do jogador, enquanto a defesa tenta usar o elemento para provar que o brasileiro não estava no banheiro antes da suposta vítima entrar.

De acordo com o relato da jovem, Daniel teria insistido para que ela entrasse no banheiro diversas vezes. A acusação usaria a imagem do tênis para afirmar que é Daniel quem segura a porta para que ela entrasse no banheiro. E a defesa tenta provar que foi ela quem entrou no local por vontade própria, dois minutos depois do brasileiro.

A vítima alega que um dos motivos que a levou a entrar no banheiro seria o temor de que fosse agredida na saída da boate ou até mesmo que alguém “colocasse algo em sua bebida”, segundo o “La Vanguardia”.

O jornal ainda destaca que esta é a versão da acusação para justificar o fato de que a jovem não tenha saído imediatamente do local onde estava com Daniel Alves. A defesa, por sua vez, sustenta que as imagens servirão para mostrar inconsistências no depoimento da jovem.

Na Bahia, maus-tratos a crianças e adolescentes têm crescimento de 28% entre 2021 e 2022

 

Os casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes registraram um crescimento de 28,3% entre 2021 e 2022 na Bahia, com 385 ocorrências no ano passado. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias através dos dados da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), da Polícia Civil. A avaliação referente ao ano de 2022 avalia apenas o período entre janeiro e novembro, não contando com dezembro, enquanto 2021 considera os 12 meses do ano.

As violências físicas/sexuais, em geral, registraram um crescimento de 17,54%, alcançando 1.005 denúncias entre janeiro e novembro do ano passado. Em 2021, a Polícia Civil notificou que recebeu 855 ocorrências. Para violência física/sexual foram considerados os crimes de estupro, lesão corporal, maus-tratos, tentativa de esturpro e tentativa de homicídio.

As violências psicológicas, portanto, registraram uma leve diminuição de 0,78%, saindo de 384 casos em 2021 para 381 denúncias até dezembro do ano passado. Para as ocorrências de violência psicológica, foram considerados a incidência de ameaça, importunação sexual e injúria.

Ao todo, os crimes contra as crianças e os adolescentes registraram um crescimento de 11,8% entre 2021 e 2022. No ano passado, a Polícia Civil afirmou ter recebido 1.386 denúncias, enquanto no período anterior foram reportados 1.239 casos de crimes contra menores de idade.

No geral, o Brasil registrou quase 20 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes em 2021. Sendo um aumento de 21% em relação a 2020, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Ao Bahia Notícias, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Regina Affonso, ressaltou a importância de acionar a polícia em casos de violência contra as crianças e adolescentes. Além disso, a conselheira lembrou que é preciso não expor as vítimas, por fotos ou vídeos, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Além de procurar os órgãos que recebem as denúncias, é preciso acionar imediatamente a polícia. Além disso, é preciso não expor a criança, porque isso a lei garante. É preciso não expor a criança através de vídeos, de fotografias, porque isso também é proibido. Nós temos no artigo 227 da Constituição um enunciado da absoluta prioridade à criança e adolescente assegurado pela família e o Estado, o direito à vida, saúde, educação, além de os colocar a salvo de qualquer tipo de violência”, disse Regina.

Em resposta ao crescimento dos casos, a Polícia Civil ressaltou que realiza o combate aos casos de crimes contra menores por meio de operações investigativas, citando algumas ações da corporação. Além disso, os oficiais lembraram das medidas socioeducativas adotadas pela Dercca, para alertar adultos e crianças da importância de denunciar os casos.

“Por intermédio da Dercca e de suas unidades operativas realiza ações investigativas contínuas e operações como, Calêndula, Cinderela fases I, II e III, para a identificação e prisão de criminosos, por meio do cumprimento de mandados de prisão e flagrantes. A Polícia Civil também participa de operações nacionais para o combate a crimes desta natureza, como a Luz na Infância”, disse a Polícia Civil.

“Além disso, organiza campanhas educativas em shoppings e locais públicos da capital, como a Guardiões da Infância e Florescer, a fim de esclarecer aos adultos e crianças, os tipos de crimes e a importância da denúncia. Conforme análise da Dercca, as campanhas de conscientização e aproximação com a sociedade tendem a gerar novas denúncias e registros de crimes, que antes não eram de conhecimento da unidade especializada”, completou.

Márcio França visitará Ilhéus na próxima semana para autorizar obra no Aeroporto Jorge Amado

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou que fará algumas viagens pelo Nordeste a partir da semana que vem, começando pelo município de Ilhéus, no Litoral Sul da Bahia, para autorizar uma obra no Aeroporto Jorge Amado. Ao Bahia Notícias, o vice-prefeito da cidade, Bebeto Falcão (PSB), confirmou a presença do ministro na próxima terça-feira (7) para fazer a avaliação.

A ampliação do aeroporto de Ilhéus é uma das maiores preocupações do prefeito do município, Mário Alexandre (PSD). Em dezembro, o chefe do Executivo chegou a ter uma audiência na sede da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A expectativa é que Márcio França vá ao município para autorizar justamente a ampliação do aeroporto.

“Você tem que pensar no aeroporto como um hospital ou uma escola. Para entregar comida aos Yanomamis, por exemplo, está demorando 16 dias, com um aeroporto demoraria duas horas. Não é uma questão de luxo, é uma questão de acessibilidade. Semana que vem eu vou percorrer o Nordeste todo, vou começar por Ilhéus para autorizar uma obra importante no aeroporto. Mas vou visitar todo o Nordeste”, disse Márcio França.

Ao Bahia Notícias, Bebeto afirmou que a ampliação do aeroporto é fundamental para a economia não só do município, mas também do estado da Bahia. O vice-prefeito chamou atenção, principalmente, para dois problemas centrais: a própria extensão do local e a falta de equipamentos.

“Nós temos um aeroporto que não opera suficientemente. Primeiro, ter um aeroporto de porte internacional. Temos uma alta demanda de passageiros e de negócios, temos necessidade de importar produtos para a área de informática e para desentranhar esses produtos nós não temos um ponto alfandegário, não temos nada. Nós temos dois problemas no aeroporto atual, primeiro a extensão dele, segundo a falta de equipamentos. Isso nos impede que aeronaves de maior porte possam vir aqui e decolar”, disse Bebeto.

O vice-prefeito também comentou que será avaliado junto ao ministro a possibilidade da construção de um novo aeroporto regional em formato de Parceria Público-Privada (PPP). Segundo Bebeto, a obra também é fundamental para o estado por conta da “dimensão econômica” da região.

“Tem uma demanda regional, que acredito ser fundamental, que é a construção de um novo aeroporto em uma PPP. Fazendo, inclusive, permuta com o aeroporto atual. Além das obras no aeroporto atual, temos a necessidade de um aeroporto novo pela dimensão econômica que a região tem. Então o ministro vai verificar essas condições que nós estamos clamando pela solução”, afirmou Bebeto.

OS PORTOS DA BAHIA

Em entrevista ao BN, Márcio França também citou justamente as dificuldades sobre a infraestrutura da Companhia das Docas da Bahia que, segundo França, possui uma aparência “difícil”. O ministro disse que a readequação dos portos no estado será um dos focos do governo federal e já indicou possíveis obras.

“A Bahia tem um aeroporto que já é privatizado, as informações são positivas. Eu vou olhar com detalhamento para o porto. É um porto com muita dificuldade, um porto que a aparência é difícil, assim como outros portos do Brasil. Em cada porto do Brasil, dos grandes, nós vamos fazer um corte de mais ou menos um ou dois quilômetros para demonstrar que o porto está integrado à cidade, fazer um porto com cara que as pessoas possam visitar”, disse França.

Bebeto Galvão, chegou a se encontrar com o ministro no início de janeiro. Na reunião, também foram discutidas as melhorias do Porto do Malhado, além da construção do Porto Sul. Ele explicou que os terminais de Ilhéus têm sido relegados por conta dos portos de Salvador e o Porto Aratu, mas destacou que Ilhéus está localizado em uma posição estratégica e pediu por melhorias.

“O porto público tem um histórico de acúmulo, de crescimento das cargas. Nós vivemos um problema, ele sempre foi relegado em função do Porto de Salvador e o Porto de Aratu. Mas o nosso porto está situado em uma região que é de fácil acesso a outros países, então ele precisa, não só de uma dragagem de manutenção, mas precisa de uma dragagem de aprofundamento do canal para poder receber navios de grande porte, com grande cargas”, afirmou Bebeto.

Por fim, o vice-prefeito também celebrou a abertura dos diálogos e cutucou a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL). Bebeto contou que o governo anterior não chegou a abrir a possibilidade de possíveis empréstimos para a realização de obras no município de Ilhéus.

MPF pede prisão e multa para Sikêra Jr. por crime de racismo

 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão e pagamento de multa por crime de racismo cometido pelo apresentador José Siqueira, conhecido como Sikêra Júnior.

O órgão afirma que Sikêra Jr. extrapolou os limites da liberdade de expressão e violou o direito da mulher ao utilizar os termos como “vagabunda”, “preguiçosa” e “venta de jumenta” ao se referir à vítima durante um programa de TV exibido em 2018 o Cidade em Ação, da TV Arapuã, afiliada da RedeTV na Paraíba.

O caso ocorreu em junho de 2018 e a denúncia foi protocolada na última segunda-feira, 30. Na situação, ele também avistou que a vítima não tinha unhas pintadas e disse que a “mulher que não pinta a unha é sebosa”.

O MPF declarou que o apresentador cometeu crime de racismo “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”. O crime de racismo, segundo a Constituição Federal, é inafiançável e imprescritível.

A ação será julgada na 16ª Vara Federal da Paraíba que, por enquanto, não tem um acordo encaminhado com o apresentador. Sikêra Júnior publicou nas redes sociais um print da informação do pedido de prisão, mas não comentou sobre a denúncia.

Fonte: A Tarde

Itacaré: Empresário acusado em morte de líderes do PCC é preso em hotel de luxo

 

Um empresário acusado de ser mandante das mortes de dois homens ligados ao grupo criminoso PCC  – que atua no tráfico internacional de drogas – foi preso nesta quinta-feira (2) em Itacaré, no Litoral Sul baiano. Segundo a Polícia Civil baiana, o empresário estava em um hotel de luxo e foi preso por policiais do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), através da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) e com o apoio da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus).

Conforme reportagem do UOL, o empresário, identificado como Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, de 36 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pelas mortes de Anselmo Becheli Santa Fausta, de 38 anos, conhecido como Cara Preta; e Antônio Corona Neto, de 33 anos, o Sem Sangue.

Cara Preta e Sem Sangue, ligados ao PCC, foram mortos a tiros no dia 27 de dezembro de 2021 em São Paulo. Já em janeiro de 2022, o acusado de ser o executor da morte dos dois, Noé Alves Schaum, de 42 anos, também foi morto na mesma cidade.

“Recebemos informações da Polícia Civil de São Paulo que o empresário investigado pelos assassinatos de Anselmo Becheli Santa Fausta e Antônio Corona Neto, em 2021, na zona leste paulista, estaria em Salvador. Aprofundamos a investigação e descobrimos que ele estava hospedado em um hotel de luxo, no município de Itacaré”, relatou o titular da DRFRV, delegado Maurício Moradillo. O empresário deve ser encaminhados para a sede da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), de onde será recambiado para o estado de São Paulo.

Raul Gil recebe alta de hospital após passar por exames de rotina

 

O apresentador Raul Gil passou por exames no Hospital Albert Einstein (SP), na quarta-feira, 1º. Em uma postagem no perfil no Instagram, ele tranquilizou os fãs falando que se tratavam de exames de rotina e que já estava de alta em casa.

“Estou passando aqui para tranquilizar a todos que se preocuparam com minha ida ao hospital, fui apenas realizar alguns exames de rotina. Já estou em casa. Grande abraço a todos”, disse.

Raul Gil também afirmou que passa por check-up médico todos os anos e recomendou que seus seguidores façam o mesmo.

“Estou bem, assistindo minha televisãozinha, e espero que vocês também estejam bem. Muito obrigado pela preocupação”, comentou.

O apresentador também fez uma homenagem à jornalista Glória Maria, que morreu nesta quinta-feira, 2. Ele disse que vai ser muito difícil substituí-la, que ela “nasceu pra ser repórter” e vai deixar saudade.

Acusado de estuprar criança de 5 anos é preso em Feira de Santana

 

Investigadores da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) de Feira de Santana, sob o comando interino do delegado Gustavo Coutinho, cumpriram na tarde de ontem (1º), o mandado de busca e apreensão contra um jovem de 19 anos. Este, por diversas vezes no ano de 2017, teria praticado atos assemelhados ao crime de estupro contra uma criança de apenas 5 anos de idade.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima era vizinha do acusado, que se aproveitava de momentos em que a criança estava sozinha para cometer os atos.

A Polícia Civil só teve conhecimento do caso no mês de fevereiro do ano passado, quando a mãe da vítima fez a denúncia. O acusado foi encaminhado para o Centro de Atendimento Socioeducativo Melo Matos, já que os crimes foram cometidos quando o jovem ainda era menor de idade.

Ainda segundo a Polícia Civil, o acusado ficará à disposição da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana para cumprir medida de internação que poderá ser estendida até que o mesmo complete 21 anos.

TikTok de bebê que nasceu segurando DIU viraliza

 

Uma jovem chamada Violet Quick, de 20 anos, viralizou no TikTok ao mostrar que seu bebê nasceu com um DIU na mão. O vídeo chegou a mais de 22 milhões de views antes da conta ser privada pela mãe.

Em entrevista ao Daily Mail, Violet contou que é do estado de Idaho, nos Estados Unidos, e ela e o marido, John Francis, não estavam planejando um filho quando descobriram a gravidez após um ano de casados.

O bebê Rudy nasceu na semana passada segurando o método contraceptivo da mãe e, segundo Violet, os enfermeiros correram para ver com os próprios olhos a cena.

Na série de vídeos da conta, que agora está privada, Violet contou que fez um teste de gravidez após se sentir enjoada por duas semanas. Segundo a jovem, ela usava o dispositivo intrauterino Skyla como forma de controle de natalidade há 9 meses antes de engravidar.

A dica que Violet dá a quem usa DIU é que, a qualquer sinal de gravidez, fazer logo um teste, por mais que a eficácia do dispositivo seja superior a 99%.

“É melhor saber porque há um alto risco de uma gravidez ectópica quando você usa um DIU, mas eles funcionam na maioria das vezes. Alguém tem que ser o 0,01 por cento e esse sou eu e meu bebê”, disse em um vídeo.

Uma gravidez ectópica é uma gestação que ocorre fora do útero e, se não diagnosticada logo cedo, pode ser arriscada para a gestante.

Luto: Morre nesta Quinta-feira Aos 73 anos a jornalista Gloria Maria

A jornalista Glória Maria morreu no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (2).

“É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota.

“Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente”, prossegue o texto.

“Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio.”

Idoso em bicicleta morre após ser atropelado por micro-ônibus na Avenida Lauro de Freitas

Um ciclista idoso morreu após ser atropelado por um micro-ônibus na manhã dessa quinta-feira (02), na Avenida Lauro de Freitas, centro de Ipiaú. A vítima e o veículo seguiam no mesmo sentido. Conforme relatos de pacientes que viajavam no micro-ônibus com destino à Policlínica em Jequié, o ciclista teria tentado atravessar a via quando foi atropelado. O acidente ocorreu por volta das 06h15.

O homem identificado Eriosvaldo de Souza, 63 anos, apelidado de Erinho e Erão, seguia para mais um dia de trabalho na fábrica Polpa Eva, quando foi atropelado. O atropelamento foi presenciado por um colega de trabalho que também seguia com destino a fábrica de polpas de frutas. A bicicleta do idoso ficou presa debaixo do micro-ônibus que transportava pacientes de Barra do Rocha, Ipiaú e Ibirataia.

O motorista do veículo contou que o ciclista estava à sua frente e que de repente atravessou a via. A Polícia Militar foi acionada e está no local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica para realizar a perícia e encaminhar o corpo para o IML.

Fonte: Giro Ipiaú

Novidades para o Carnaval da Bahia serão anunciadas na próxima semana, antecipa Geraldo Júnior

O Governo da Bahia deve anunciar na próxima semana as novidades e ações para o Carnaval de 2023 na capital baiana e no interior do estado. A informação foi confirmada pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB) na manhã desta quinta-feira (2), durante as celebrações a Iemanjá, no bairro do Rio Vermelho.

Segundo Geraldo, quem garante o Carnaval é o governo e a folia momesca deste ano será simbólica. “O governador Jerônimo tem diligenciado todo apoio para que a gente possa fazer o maior evento de rua do planeta, esse Carnaval sem dúvidas vai ser simbólico para o governo do Estado. Quem garante o Carnaval é o governo do Estado. Essa semana pelo interior em função de apoios para municípios do interior do Estado da Bahia, o governador irá anunciar uma série de eventos para esses municípios e aqui na capital também, na próxima semana vamos dizer as novidades para o Carnaval de 2023”, disse.

Na posse dos novos deputados, Jerônimo acaricia o Parlamento

 

Nunca antes um governador compareceu a Assembleia em dias como o de ontem, com duas sessões seguidas, uma de posse e outra da eleição. Sempre vai ao ato solene de abertura dos trabalhos, que este ano acontece amanhã, mas Jerônimo Rodrigues quebrou a regra e foi de propósito.

— Quando montei minha agenda a assessoria me avisou, mas fiz questão de vir. Avisei ao presidente Adolfo Menezes (PSD) que não queria fala, mas na sessão da posse iria estar. Na da eleição, não. É um gesto de quem quer o diálogo. Podemos ter um relacionamento civilizado.

Além de afagar Adolfo, o presidente reeleito, um aliado, também fez carinho na oposição, ao falar com Alan Sanches (UB). o líder da bancada oposicionista.

— Já falei com ele duas vezes. A grande pedida de Alan é o pagamento das emendas dos deputados.

Recíproca —Alan confirmou as conversas com Jerônimo e disse que gostou. Ou melhor, a recíproca do gesto de bom viver é verdadeira.:

— Parece que Rui Costa tinha birra com a oposição. Vezes fazia a obra, mas não dizia o nome do deputado.

E completa, brincando:

— Eu não queria ser o líder da oposição. Eu queria ser era o líder do governo.

Essa situação mostra claramente a intenção de Jerônimo em carimbar o tom dos bons ventos que sopram para ele no início do mandato. Ou seja, com tudo bem no trânsito Salvador-Brasília, é bom também deixar tudo bem por cá.

Aliás, nunca a Bahia viveu situação tão favorável, com ventos e marés a favor.

Prefeitura lançará concurso público em 2023 após declaração de vacância de cargos ocupados por servidores aposentados.

Entra em vigor nesta quinta-feira, 02 de fevereiro, os decretos publicados no Diário Oficial da Prefeitura de Ipiaú, que consistem na declaração de vacância de cargos públicos do munícipio, ocupados por servidores que já estão aposentados e continuavam trabalhando no mesmo cargo que se aposentaram.

LEI

Como constado na publicação oficial, um dos argumentos para a decisão tem como base o parágrafo 14 no artigo 37 da Constituição Federal, onde diz que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive no Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição”. Além disso, no artigo 34 da Lei Municipal nº 1.856/2007, que trata sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, é claro em dizer que a aposentadoria é causa de vacância de cargo público. Portanto, trata-se de cumprimento da lei, de decisão do STF – Supremo Tribunal Federal – e recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM.

NOVAS OPORTUNIDADES

A Prefeitura salienta que os processos administrativos tramitaram durante aproximadamente um ano, com notificações individuais aos servidores aposentados, que tiveram prazo para defesa. Todos estes servidores pediram a aposentadoria voluntária, estando cientes que a qualquer momento os cargos que ocupavam seriam declarados vagos.

Alguns destes solicitaram o pagamento em valores da licença-prêmio – benefício estatutário que o servidor faz jus a três meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício – mas a legislação do Município de Ipiaú autoriza apenas o gozo (usufruto) da licença, não havendo autorização legal para pagamento de valores correspondentes a licença prêmio, inclusive porque o vínculo dos servidores aposentados foi considerado precário e irregular pelo STF, podendo ser questionado e considerado irregular o pagamento de valores caso fosse efetuado. Além disso, como os aposentados possuíam vínculo jurídico de estatutários, estes não tem direito de desfrutar das verbas rescisórias típicas da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

CONCURSO

Em entrevista a programas de rádio, a Procuradora Jurídica do Munícipio, Dra. Isabelle Araújo, afirmou que haverá, ainda em 2023, concurso público para vários cargos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipiaú. E, em breve terá processo seletivo de contratação temporária para quadro de professores da Secretaria de Educação, emergencialmente, até que seja finalizado o concurso público. Vagas essas que poderão ser preenchidas por qualquer pessoa, inclusive por aposentados, uma vez que estes últimos são proibidos apenas de permanecerem no mesmo cargo/vínculo que se aposentaram.

A Gestão Municipal vem disponibilizando cópias integrais dos processos de cada servidor, quando solicitados, mantendo o seu compromisso de atender e tirar todas as dúvidas necessárias à população e seguir trabalhando, prezando pela legalidade e total transparência.

DECOM – Departamento de Comunicação da Prefeitura Ipiaú

Polícia Militar recupera em Barra do Rocha veículo furtado em Itagibá e o condutor é preso em flagrante

Por volta das 00h05min, desta quinta-feira (02/02/23), quando em rondas ostensivas pela cidade, a guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha visualizou um homem em atitude suspeita, no Perímetro Urbano da BR 330, mexendo nos pneus de um veículo Fiat/Pulse, do mesmo modelo e características de um veículo que fora roubado há alguns dias no Distrito de Japumerim, município de Itagibá.

Foi realizada a abordagem, e ao indagar o suspeito, este respondeu que estava levando o veículo a pedido de um familiar até uma oficina na cidade de Itabuna. Porém, quando os policiais militares consultaram a placa RNX-9B67 fixada no veículo, no sistema, deu inconsistência. Então, foi feita a consulta pelo chassi do veículo, sendo constatada a restrição de roubo, apontando também que as placas foram adulteradas.

O veículo foi removido para o pátio CS 55ª CIPM, por falta de preposto na delegacia de Ipiaú, enquanto que o possuidor do veículo foi apresentado na delegacia territorial de Jequié, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito.

 

Posse na AL-BA tem novo governo fortalecido; saiba quem fica, quem chega e quem sai

Um total de 63 deputados estaduais tomam posse na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (1º), em cerimônia marcada para as 14h30 no plenário da Casa. Com 39,38% de renovação, o parlamento baiano terá 25 novatos empossados no evento. Já os outros 38 parlamentares renovarão seus mandatos durante a tarde.

Dentre os 38 deputados estaduais que foram reeleitos, dois não tomarão posse nesta quarta. Tratam-se de Ângelo Almeida (PSB) e Osni Cardoso (PT), nomeados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) como secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Desenvolvimento Rural (SDR), respectivamente – na verdade, eles tomam posse e se licenciam na sequência, para a chegada dos suplentes.

Nos lugares de Ângelo e Osni, assumirão as suplentes Fabíola Mansur (PSB) e Neusa Cadore (PT), quadros que já integravam a AL-BA na legislatura 2019-2022. As duas fracassaram eleitoralmente nas eleições do ano passado, mas foram favorecidas nas articulações políticas da formação do novo governo.

Da legislatura anterior, houve quem não tentou a reeleição. Foram os casos de Aderbal Caldas (PP), Alex Lima (PSB), Jurandy Oliveira (PSB), Luiz Augusto (PP), Rogério Andrade Filho (PSD) e Tom Araújo (União), que não concorreram a nenhum cargo eletivo em 2022. Capitão Alden (PL), Dal (União), Diego Coronel (PSD) e Leo Prates (PDT) deram um passo à frente e se lançaram à Câmara dos Deputados, em Brasília, obtendo sucesso na empreitada.

Quem também tentou ascender para o Congresso Nacional foram os deputados Talita Oliveira (Republicanos) e Tum (Avante), que fracassaram em suas tentativas.

Já Alan Castro (PV), Bira Corôa (PT), Carlos Ubaldino (PDT), David Rios (União), Jacó (PT), Josafá Marinho (Patriota), Jusmari Oliveira (PSD), Marcelino Galo (PT), Mirela Macedo (União), Paulo Câmara (PSDB) e Soldado Prisco (União) até tentaram manter seus espaços na AL-BA, mas ficaram como suplentes.

Para os lugares do que saem, chegaram bem votados o novo líder do União Brasil na AL-BA, Marcinho Oliveira; o ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (MDB); o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro; Ângelo Coronel Filho (PSD), descendente do senador Ângelo Coronel (PSD); e Vitor Azevedo (PL), ligado ao ex-ministro João Roma (PL).

Através de fortes padrinhos políticos, também chegaram Soane Galvão (PSB), que é esposa do prefeito de Ilhéus, Marão (PSD); Hassan Iossef (PP), ligado ao prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP); e Matheus de Geraldo Jr. (MDB), filho do vice-governador eleito Geraldo Jr. (MDB).

Completam a lista de novatos os deputados Cafu Barreto (PSD), Manuel Rocha (União), Junior Nascimento (União), Jordavio Ramos (PSDB), Ludmilla Fiscina (PV), Pablo Roberto (PSDB), Ricardo Rodrigues (PSD), Emerson Penalva (PDT), Felipe Duarte (PP), Claudia Oliveira (PSD), Binho Galinha (Patriota), Leandro de Jesus (PL), Patrick Lopes (Avante), Raimundinho da JR (PL), Dr. Diego Castro (PL), Luciano Araújo (Solidariedade) e Pancadinha (Solidariedade).

Por outro lado, se mantém na AL-BA, além de Fabíola Mansur e Neusa Cadore, quadros muito bem votados como Ivana Bastos (PSD), Alex da Piatã (PSD) e o atual presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD) – que deve ser reeleito com quase a totalidade dos votos, em sessão a ser realizada nesta quarta.

O líder do governo segue sendo Rosemberg Pinto (PT), que foi reeleito com alta votação. Quem também foi reeleito foi Alan Sanches (União), escolhido para ser a nova liderança da oposição na AL-BA, no lugar de Sandro Régis (União) – outro deputado que permanece na composição.

Reeleitos com tranquilidade, Samuel Junior (Republicanos), Olívia Santana (PCdoB), Niltinho (PP), Zé Raimundo (PT), Nelson Leal (PP), Jurailton Santos (Republicanos), Pedro Tavares (União), Kátia Oliveira (União), Marcelinho Veiga (União), José de Arimateia (Republicanos), Tiago Correia (PSDB), Eduardo Salles (PP), Luciano Simões (União), Vitor Bonfim (PV), Eduardo Alencar (PSD), Junior Muniz (PT), Marquinho Viana (PV) e Robinho (União) também tomam posse nesta quarta.

Bobô (PCdoB), Robinson Almeida (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), Roberto Carlos (PV), Fátima Nunes (PT), Euclides Fernandes (PT), Zó (PCdoB), Maria Del Carmen (PT), Antônio Henrique Jr. (PP), Paulo Rangel (PT), Hilton Coelho (PSOL) e Laerte do Vando (PSC) completam a lista dos reeleitos a tomar posse durante a tarde.

GOVERNO MAJORITÁRIO

A bancada do governo na AL-BA deve retornar aos seus melhores tempos em 2023. A liderança do grupo trabalhava satisfeita com a ideia de ter 36 dos 63 deputados, mas as articulações acabaram dando um resultado melhor do que a expectativa.

Os simpáticos à gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) devem somar 43 parlamentares. Além dos deputados de PT, PCdoB, PV, PSB, MDB, PSD, Patriota, Avante, PSC e PP – que já anunciaram apoio formal à administração estadual – a bancada do governo poderá contar com os votos de nomes do PL, como Vitor Azevedo (PL), Raimundinho da JR (PL), Leandro de Jesus (PL) e Luciano Araújo (Solidariedade).

Em reunião ocorrida na segunda-feira (30), a oposição se viu reduzida. Apenas 19 deputados estaduais compareceram: os integrantes de União Brasil, PSDB, PDT e Republicanos, somados a Dr. Diego Castro (PL) e Pancadinha (Solidariedade). Hilton Coelho (PSOL) assume postura independente.

Gás de cozinha sofre reajuste de 8,2% na Bahia e botijão deve ficar até R$ 7 mais caro

O preço do gás de cozinha foi reajustado em 8,2% na Bahia. O aumento passa a valer nesta quarta-feira (1º), conforme informou a Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria Mataripe.

Com o reajuste, o botijão de gás fica até R$ 7 mais caro. A Acelen informou que que os preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.