Abaixo-assinado viraliza pedindo cassação de vereador que ofendeu baianos

 

Um abaixo-assinado está viralizando na internet  reivindicando a cassação do vereador Sandro Fantinel (Patriota), que fez um discurso preconceituoso contra os baianos na tarde desta terça-feira (28/2), na tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul (RS).

Aberta na plataforma Change.org, em poucas horas, a petição já coletou quase 10 mil assinaturas. O abaixo-assinado, que está viralizando nas redes sociais, foi criado pelo médico cearense Bruno Gino, que possui quase 110 mil seguidores em sua conta oficial no Twitter.

Na petição online, o médico, que é natural do Ceará, cobra a imediata cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar. “Estas ofensas contra segmentos da sociedade e parte do povo brasileiro, historicamente vítimas de discriminação, segregação e perseguição das mais diversas formas, constituem uma falta gravíssima e inadmissível”, afirma no texto.

O vereador de Caxias do Sul falava sobre o resgate de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em vinícolas da serra gaúcha, quando ofendeu o povo baiano.

Fantinel afirmou que seria normal haver problemas com os baianos porque a “única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor”. Além disso, o vereador direcionou sua fala a agricultores, recomendando que eles não mais contratarem “aquela gente lá de cima”, mas sim argentinos, porque são “limpos, trabalhadores, corretos e cumprem o horário”.

No texto da petição que exige a cassação do vereador, o médico Bruno Gino enfatiza que preconceitos de raça ou de cor constituem crime, segundo a Lei 7.716/1989. Ele ressalta, ainda, que condutas e declarações como essas não podem ser aceitas pela sociedade.

“Reforçamos nosso repúdio ao ocorrido e a qualquer forma de preconceito e/ou estigmatização tão amplamente disseminada nesses tempos tão difíceis no qual o nosso país vem enfrentando. Zelamos para que crimes como os que ocorreram nesta data não encontrem sobrevida entre os membros da comunidade política e na sociedade”, destaca o médico.

A petição segue aberta, na plataforma Change.org, e engajando ainda mais apoiadores.

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

 

governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.

“[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto.

O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos.

“Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre”, apontou.

O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“Há trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e não querem vínculo. Então, vamos encontrar uma solução que assegure direitos”, observou.

Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários.

Polícia ambiental apreende uma tonelada de carvão vegetal e animais abatidos

 

Nas últimas 24 horas, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Porto Seguro apreendeu pouco mais de uma tonelada de carvão vegetal e flagrou um homem com animais abatidos. As ações foram realizadas em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A primeira ocorrência se deu no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, próximo à BA-986, uma caminhonete com carvão vegetal foi interceptada.

“A carga estava dividida em 60 sacos. Questionado, o motorista não apresentou documentação ou nota fiscal”, disse o comandante da Cippa de Porto Seguro, major Agílio Nunes dos Santos, acrescentando que os registros da ação serão enviados para o Ministério Público.

Em Arataca, com apoio de fiscais do ICMBio, um homem foi flagrado na região do Javi, enquanto caminhava com um tamanduá-mirim morto, portando uma espingarda de fabricação artesanal e uma bolsa com tubos de pólvora.

Após a abordagem, o suspeito levou as equipes de fiscalização à fazenda onde trabalhava. Lá foram encontrados dois quatis e uma paca, todos abatidos e congelados, além de uma couraça de tatu jogada na área externa da residência. Segundo o major, o homem foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT) de Arataca.

Homem morre e mulher fica ferida após carreta tombar no extremo sul da BA; esposa teria tirado férias para viajar com o marido

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida nesta quarta-feira (1º), em um acidente no KM-824, na BR-101, entre Teixeira de Freitas e Itamarajú no extremo sul da Bahia. Uma carreta com carga de bobinas de alumínio tombou após fazer uma curva acentuada, e se arrastou na pista por cerca de 50 metros.

A carga seguia de Vitória (ES)para Fortaleza (CE) O motorista da carreta, identificado como Reinaldo Gonçalves de Carvalho, de 53 anos, morreu no local. O corpo da vítima ficou preso nas ferragens e foi retirado por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

A esposa de Reinaldo, Ginalva Barbosa de Carvalho, estava no carona e ficou ferida. Ela foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o hospital de Itamaraju.

Jerônimo apresenta programa para tratar pessoas com doença renal

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante evento no qual apresentou medidas que auxiliarão a acelerar o processo de regulação de paciente, destacou como vai funcionar o programa de Cofinanciamento Estadual na Atenção Especializada às Pessoas com Doença Renal Crônica. Segundo ele, a situação para os pacientes que precisam de hemodiálise estava precarizada porque o Governo Federal não tinha corrigido os valores para esse fim.

“O Governo Federal por diversas vezes foi chamado para poder corrigir esses valores e não fez, inclusive da Bahia. Entramos na Justiça para garantir que os valores devem ser corrigidos. Como isso não aconteceu, o governo Lula se constituiu para avaliar para que a gente pudesse ter de volta os serviços com o valor adequado com as prestadoras de serviço. Enquanto isso não acontece, nós publicaremos amanhã uma portaria já orientando como os prestadores de serviços e as prefeituras poderão se credenciar, que nós vamos incorporar o valor adequado para que os serviços voltem a funcionar, inclusive para aquelas pessoas que não estavam na lista de novos demandantes do serviço”, detalha o chefe do Executivo baiano.

Segundo o governador, a medida diminuirá a necessidade de pessoas com doença renal ficarem internadas, sem a necessidade de darem entrada no serviço de emergência para garantir o serviço. “Nós vamos garantir que as pessoas que tenham problema crônico renal possam ser atendidos de imediato. Quem tem alguém na família sabe o quanto é difícil, o quanto é duro as pessoas passarem durante a semana três ou quatro sessões de duas ou três horas, quem é de município distante, é pior, porque tem que fazer o transporte. É um sofrimento para quem tem o problema de saúde e para os familiares. É realmente muito angustiante”, destaca Jerônimo garantindo os recursos do Estado para superar essa situação.

Deputado Patrick Lopes articula ações em defesa dos produtores de cacau da Bahia

O Deputado Patrick Lopes tem se destacado na luta pela defesa dos produtores de cacau da Bahia. Como cacauicultor, ele conhece de perto os desafios e os problemas enfrentados pelos produtores e tem se empenhado em encontrar soluções para essas questões.

O Deputado anunciou recentemente em suas redes sociais, a articulação para a realização de reuniões com a associação dos produtores de cacau do sul da Bahia, que contará com a participação do Governador Jerônimo Rodrigues e diversas autoridade do assunto. O objetivo dessas reuniões é discutir estratégias para ampliar a capacidade produtiva do estado e também sobre a importação do cacau africano pelo Porto de Ilhéus.

O cacau é um importante produto para a economia da Bahia e a luta do Deputado Patrick Lopes tem sido fundamental para garantir melhores condições para os produtores e o desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau no estado.

O Deputado tem trabalhado para buscar soluções que possam ajudar os produtores a enfrentar os desafios que surgem no dia a dia e para que a Bahia possa continuar sendo uma referência na produção de cacau no país. Com as reuniões que estão programadas, espera-se que novas estratégias sejam traçadas para que a produção de cacau na Bahia possa crescer ainda mais e contribuir para o desenvolvimento econômico do estado.

Oficina servia de fachada para desmanche de carros roubados na Bahia, Minas e São Paulo

A polícia civil prendeu um homem em flagrante durante a Operação Furacão, em Itapetinga, no centro-sul da Bahia, nesta terça-feira (28), além de desativar uma oficina que funcionava como desmanche. A prisão foi efetuada por equipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Durante a Operação Furacão, os policiais apreenderam dois carros com chassi e placa adulterados, roubados em Belo Horizonte. Outros três veículos subtraídos no interior da Bahia, em Minas Gerais e em São Paulo foram recuperados nas cidades de Nova Canaã e Iguaí, nesta quarta-feira (1º), durante as diligências.

O homem, de 34 anos, é proprietário da oficina onde funcionava o desmanche. “Além de desmanchar os veículos, ele também comercializava”, informou o coordenador da 21ª Coorpin, delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior, acrescentando que a ação é desdobramento da Operação Ciclone, deflagrada em janeiro deste ano e que já recuperou 21 carros roubados na região.

Diversas placas e centenas de peças de veículos desmontados, a maioria com restrições e que seriam comercializadas ilegalmente, foram apreendidos no local. “As ações têm como objetivo desmontar esquemas de adulteração e comercialização de veículos roubados, sendo instaurados 17 inquéritos policiais para apurar os crimes”, ressaltou o coordenador regional. O homem não teve o nome divulgado. Ele acabou autuado em flagrante pelo crime de receptação.

Jovem aplica golpe do pix no centro de Ipiaú

O sistema de pagamentos instantâneos Pix volta e meia é utilizado como forma de aplicação de golpes. Desta vez o crime aconteceu no centro de Ipiaú.

Uma denúncia levou policiais militares até um estabelecimento comercial na Rua Juracy Magalhães, no final da manhã de terça-feira (28). No local uma adolescente com um bebê de colo pedia ajuda, alegando que existia um casal proprietário de outro estabelecimento comercial que estaria tentando lhe fazer mal.

Diante disso, a guarnição deslocou à loja citada, onde manteve contato com a proprietária da referida loja, que informou que a moça havia feito compras na loja e aplicado um “pix falso”.

Conforme a polícia, a jovem confessou o delito e também informou que havia encaminhado as compras em uma Topic para a cidade de Dário Meira.

A guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira interceptou o veículo e recuperou o material.

Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ipiaú.

Fonte: Ipiaú Online / Ascom 55 ª CIPM

Jerônimo anuncia resultado de concurso da Polícia Militar

O governador da Bahia, fez o anúncio do resultado provisório da primeira etapa do concurso da Polícia Militar, com 2 mil vagas, e do Corpo de Bombeiros, com 500, que foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 1º. Em movimento recente, o gestor estadual também fez o  anúncio do reajuste das bolsas da Fapesb.

“Foi publicado, no Diário Oficial desta quarta, 1º, o resultado provisório da 1ª etapa do concurso para duas mil vagas de soldados da Polícia Militar e 500 do Corpo de Bombeiros”, disse o governador.

A relação dos aprovados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de publicada no Portal do RH Bahia e no site da organizadora do certame. O prazo para os candidatos ingressarem com recursos em relação ao resultado provisório da 1ª etapa (Provas Objetivas) será entre os dias 2 e 3 de março.

O resultado definitivo da 1ª etapa será divulgado no dia 29 de março, no Diário Oficial do Estado, no site da fundação  Carlos Chargas e no Portl RH Bahia Na mesma data também sairá o resultado provisório da segunda etapa (Prova Discursiva). O resultado definitivo desta 2ª etapa sairá no dia 11 de maio.

Sobre o reajuste das bolsas da Fapesb, Jerônimo Rodrigues disse que o investimento na ciência faz parte da promessa feita ainda em campanha, nas últimas eleições. O valor da bolsa de iniciação científica foi fixada em R$ 700, a de mestrado e pós-graduação de mestrado passa para o valor de R $2.100, doutorado R$ 3.100 e a de pós-doutorado vai para R$ 5.200.

“Esse esforço é em nome da ciência, do conhecimento e do nosso desenvolvimento. Já tratamos com a Sefaz, com as universidades e a Fapesb fará a reunião do conselho para a aprovação dos valores e a gente já conseguiu pagar no mês de abril”, acrescentou Jerônimo Rodrigues.

Duas pessoas morrem após ônibus tombar no interior da Bahia

Duas pessoas morreram e outras nove ficaram feridas após um ônibus tombar na terça-feira, 28, na cidade de Cícero Dantas. O ônibus fazia o trajeto Salvador-Jeremoabo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista perdeu o controle da direção do veículo, que saiu da pista. Além das duas pessoas que morreram no local, outras duas das nove feridas foram socorridas e levadas para o Hospital Luís Eduardo, em Cícero Dantas, com estado de saúde grave.

No momento do acidente chovia bastante, o que pode ter feito o motorista perder o controle do veículo. Após tombar, o ônibus ainda colidiu em uma colmeia de abelhas. As causas do acidente serão apuradas pela PRF.

Bombeiros retiram corpo de trabalhador soterrado em fábrica no Retiro

Já durante a madrugada desta quarta-feira, 1º, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) afirmou, em nota, ter retirado o corpo de trabalhador que morreu após colapso da estrutura  do silo em uma fábrica localizada na Avenida Barros Reis, no bairro do Retiro, em Salvador. A vítima foi identificada como Edvan dos Santos, de 33 anos, que trabalhava no local há cerca de três meses.

No acidente, após um silo de cimento desabar em um caminhão betoneira três pessoas foram atingidas. Edvan, o motorista do caminhão, ficou soterrado e morreu. Os feridos foram resgatados pelos trabalhadores que estavam no local. Eles foram levados para uma unidade de saúde da capital baiana. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que constatou a morte durante a tarde de terça-feira, 28, e o Corpo de Bombeiros foram acionados após o acidente.

Após a retirada, o corpo da vítima foi deixado sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais.

A Polícia Civil e o Ministério Público do Trabalho (MPT) apuram as circunstâncias do acidente.

Nota do Corpo de Bombeiros na íntegra:

Guarnições do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) já retiraram o corpo da vítima que estava preso após o colapso da estrutura do silo, numa edificação comercial na Rua Pastoril, no Retiro, em Salvador, nesta terça-feira (28). O corpo foi deixado sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais. Ocorrência finalizada.

Dona de bar é morta a facadas por se negar a vender ‘fiado’

A dona de um bar, identificada como Maria Neuza do Nascimento, de 55 anos, foi morta a facadas por se negar a vender ‘fiado’.

O caso aconteceu no último sábado, 25, e chocou a população do povoado de Sirica, na cidade de Jeremoabo, região norte da Bahia. O autor do crime foi um cliente que bebia no estabelecimento. Um vídeo, feito por um outro cliente, registrou a ação.

Inicialmente, Maria Neuza e o homem aparecem conversando sobre a cobrança da bebida. “Eu lhe dei duas cervejas, você me deu 5 [reais] e depois me deu 20 [reais]. Eu vou descontar. Aí você ainda fica me devendo”, disse a mulher.

“Faz assim, você desconta e continua vendendo fiado”, diz outra pessoa. Ela ainda brinca. “Fiado? Fiado só amanhã”. Foi aí que os ânimos se exaltaram.

O homem pediu que os R$17, que seria o troco da cerveja, fossem devolvidos, mas Maria Neuza se nega. Alterado, o homem ameaça a dona do bar. “[Vai dar] ou sorrindo, ou chorando”.

A facada vem logo depois da vítima desafiar o suspeito. “Então mande chorando”, desafia Após cometer o crime, o homem seguiu bebendo no local.

Já segundo informações da Polícia Militar, a mulher ainda deu entrada no Hospital de Jeremoabo, mas não resistiu. Policiais militares do 20º BPM foram acionados e iniciaram diligências a fim de localizar o suspeito, que foi identificado e imediatamente detido. Com ele estava a faca usada no crime. O homem e o material apreendido foram apresentados à Delegacia Territorial (DT) de Jeremoabo, onde a ocorrência foi apresentada.

Homem morre após ser atropelamento em rodovia de Ilhéus

Um homem morreu após ser atropelada por um carro na Avenida Tancredo Neves, no trecho urbano da BA-001, em Ilhéus, no sul da Bahia. O acidente aconteceu nesta terça-feira (28), a poucos metros do local onde a dentista Ranitla Bonella, de 23 anos, foi atropelada em junho de 2022 e não resistiu aos ferimentos.

No atropelamento desta terça-feira, testemunhas informaram que a vítima, que não foi identificada, tentava atravessar a pista quando foi atingida pelo carro. Diferente do caso de Ranitla, o motorista permaneceu no local e precisou de atendimento médico porque ficou em estado de choque.

O impacto da batida foi tão grande que a vítima foi arremessada por cima do canteiro central para o outro lado da pista e morreu na hora. Os chinelos que ela utilizava permaneceram na via durante a tarde. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. A velocidade permitida na via é de 60 km/

Equipamentos eletrônicos avaliados em R$ 280 mil são apreendidos na Bahia

Cento e doze equipamentos eletroeletrônicos com indícios de pirataria foram apreendidos pela Receita Federal nesta terça-feira (28), em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. As apreensões aconteceram durante a Operação Corsários e o valor aproximado dos equipamentos é de R$ 280 mil.

A “Operação Corsários” contou com 24 servidores. De acordo com a Receita Federal, os itens foram apreendidos em estabelecimentos comerciais da cidade.

Os produtos foram identificados por meio de fiscalização de rotina e, caso a falsificação seja confirmada, serão destruídos. Isso acontece porque a entrada das mercadorias contrabandeadas é proibida no país. Além disso, a Receita Federal informou que será lavrado Auto de Infração, com Representação Fiscal para Fins Penais, pelo crime de contrabando.

Uma pessoa morre em acidente de caminhão na BR-020, no oeste da Bahia

Uma pessoa morreu após dois caminhões baterem na BR-020, em São Desidério, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (28) e ainda não há informações sobre o que causou a colisão. Após a batida, um caminhão ficou no acostamento, enquanto o outro veículo caiu em uma área de vegetação próxima da pista.

Os dois veículos ficaram completamente destruídos e fotos tiradas por pessoas que passavam pela rodovia mostram a cabine de um deles contorcida com as ferragens do à mostra. Foi neste veículo que o corpo da vítima, que ainda não foi identificada, foi achado. Ele ficou preso às ferragens no caminhão que estava no acostamento e foi retirado do local pelo Corpo de Bombeiros.

Polícia identifica autor de furto a caminhonete e estabelecimento do ex-prefeito de Ibirataia Marcos Aurélio

 

Na madrugada dessa segunda-feira (27/02/23), o estabelecimento Comercial Santa Fé LTDA (estabelecimento de compra de cacau), localizado no centro de Ibirataia l, foi alvo de furto.

Após acionar a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia, que passou a diligenciar na tentativa de capturar o criminoso, chegou-se, através de imagens de câmeras e informações colhidas pelas guarnições, de que o autor foi identificado como Lucas Cardoso Oliveira, vulgo “Buguelo” (Tem várias passagens pela polícia).

O criminoso agiu por volta de 01h17min do dia 27/02/23, sozinho, entrando por uma janela do estabelecimento, furtando o veículo, por ter achado a chave do mesmo dentro do estabelecimento, e furtou um cofre e um notebook.

O criminoso é contumaz nessa prática de delito, tendo sido preso algumas vezes no município de Jequié e estava no centro de reabilitação em Ibirataia, fugindo do centro na madrugada de ontem.

O veículo TOYOTA/Hilux, furtado, já foi recuperado pela PMBA, através da guarnição da CIPE-Central em Jequié.

Diferente do que se propagou na cidade, o crime foi cometido por apenas um criminoso contumaz nessa prática, e não houve qualquer ato de violência ou sequestro de empresários.

Ipiaú: Homem é preso e adolescente apreendido após furto em residência; Dupla também portava drogas e balança

Um homem de 26 anos foi preso e um adolescente de 15 apreendido após furtarem uma residência no “Alto da Batateira”, em Ipiaú, na tarde dessa segunda-feira (27).

A dupla foi detida de posse do material furtado e com 13 buchas de maconha, além de uma balança de precisão. O adolescente coleciona diversas apreensões pelo mesmo tipo de ato infracional.

Os dois foram apresentados na Delegacia de Polícia de Ipiaú.

Fonte: Ocorrência Policial

Caminhonete furtada do ex-prefeito de Ibirataia é recuperada em Jequié

Policiais Militares da CIPE Central recuperaram na noite dessa segunda-feira (27), a caminhonete Hilux de cor prata, que havia sido furtada na madrugada no galpão do Comercial Santa Fé, no centro de Ibirataia. O veículo foi localizado na Avenida Beira Rio, bairro Mandacaru, e apresentado na sede da 9ª COORPIN/Jequié.

A PM segue em busca do criminoso que já foi identificado. Ele seria um morador de Jequié, com várias passagens na delegacia local e que estava recentemente em um centro de recuperação no município de Ibirataia.

O veículo e um cofre da empresa que pertence ao ex-prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio, foram furtados após um indivíduo acessar a empresa através de um poste de energia elétrica. O caso é investigado pela Polícia Civil do município.

Presidente do PSD de Ipiaú se reúne com lideranças do partido na Bahia e discute benefícios para o município

O Presidente do PSD de Ipiaú, Matheus Menezes voltou a se encontrar com as principais lideranças desta agremiação política na Bahia. Desta vez ele esteve acompanhado dos vereadores Lucas de Vavá, Orlando Santos, Claudio nascimento e Robson Moreira que formam a Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Nesse encontro com o senador Otto Alencar e os deputados Eduardo Alencar e Paulo Magalhães, ocorrido nesta segunda-feira, 27, foram tratados assuntos que visam o benefício do município, em seus diversos aspectos, assim como o fortalecimento do partido que vem crescendo tanto na cidade quanto na zona rural e seguindo unido em defesa dos interesses da comunidade.

Matheus Menezes lembra que PSD é o partido com maior número de prefeitos na Bahia. Atualmente, dos 417 gestores, 103 integram a sigla. “A tendência é de que na eleição de 2024, a legenda presidida pelo senador Otto Alencar, amplie esse quadro, pois conta com uma militância atuante e determinada”, avaliou Matheus.

Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões

O Ministério da Fazenda confirmou na tarde desta segunda-feira, 27, que a reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.

A assessoria de imprensa do Ministério informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. A reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. Ainda de acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.

Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.