O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, na manhã desta quarta-feira, 11 de março, a publicação de edital licitatório para execução de macrodrenagem em Ipiaú, numa parceria com o Governo Federal, no âmbito do Novo PAC, em parceria com o Ministério das Cidades.
A solenidade no Salão de Atos, da antiga Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, contou com a participação da prefeita Laryssa Dias, além dos vereadores Naciel Ramos (lider do governo na Câmara Municipal de Ipiaú, Milton Costa Cruz ( Picolé), Andréia Novaes, Beto Costa,
Cristiano e Danilo Art’D.
A medida visa solucionar em definitivo os transtornos ocasionados por alagamentos verificados nos períodos de chuvas torrenciais na cidade e melhorar a qualidade da população.
As intervenções exigirão recursos de R$ 42 milhões e ocorrerão nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Dois de Dezembro, Euclides Neto, Avenida Getúlio Vargas e Rua Nova Conquista. A obra ficará sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Para a execução do projeto serão realizadas duas licitações: uma destinada ao trabalho de engenharia e a outra voltada para o social, cuja intenção é possibilitar que a comunidade esteja devidamente informada e envolvida com as melhorias que serão implantadas.
A estimativa é de que o conjunto da obra esteja concluído num prazo de ‘36 meses. A realização representa um marco histórico para a cidade e atende a uma demanda antiga da população, que há anos convive com transtornos causados por alagamentos e problemas estruturais.
A Prefeitura Municipal continua trabalhando de forma responsável e comprometida, buscando investimentos e parcerias que promovam melhorias estruturais e atendam às reais necessidades da população.
É o projeto AVANÇA IPIAÚ marcando mais um passo importante na sua caminhada desenvolvimentista. ( José Américo Castro/Decom-PMI).
Prefeitura de Itagibá intensifica apreensão de animais soltos nas vias públicas
A Prefeitura de Itagibá tem intensificado as ações de apreensão de animais soltos nas vias públicas do município, reforçando uma operação conjunta entre os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e manutenção da cidade.
A medida tem como objetivo garantir mais segurança para a população, reduzir riscos de acidentes no trânsito e preservar a organização dos espaços urbanos. Animais de grande porte soltos em ruas e estradas representam perigo tanto para motoristas quanto para pedestres, além de comprometerem a limpeza e a conservação das vias públicas.
De acordo com a gestão municipal, foram apreendidos quatro animais durante essa semana pelas equipes de fiscalização da Guarda Municipal, conjuntamente com a Secretaria de Administração estão atuando de forma mais rigorosa no recolhimento desses animais, como parte de uma estratégia de fortalecimento das ações de ordem pública e cuidado com a cidade.
A Prefeitura também reforça o apelo à população, especialmente aos proprietários de animais, para que mantenham seus animais em locais adequados e sob responsabilidade dos donos, evitando que circulem livremente pelas ruas.
“Essa é uma ação que envolve segurança, responsabilidade e cuidado com o município. Contamos com a colaboração da população para mantermos Itagibá organizada e segura para todos”, destacou a gestão municipal.
Os animais apreendidos serão encaminhados para os procedimentos previstos pela legislação, cabendo aos proprietários a responsabilidade de regularizar a situação conforme as normas estabelecidas.
A Prefeitura de Itagibá reforça que a colaboração da comunidade é fundamental para manter a cidade segura, organizada e com melhores condições de mobilidade e convivência urbana.
Nova liderança Marcel Hohlenwerger se reúne com secretário do Governo da Bahia e Deputado Federal para discutir desenvolvimento regional
Durante agenda institucional em Salvador, Marcel Hohlenwerger se reuniu com o secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Adolfo Loyola, em agenda com o Deputado Federal, Joseildo Ramos, para discutir pautas voltadas ao desenvolvimento do território Médio Rio das Contas.
Apontado pelo próprio secretário e o deputado em suas redes sociais como uma nova liderança da região, Marcel tem atuado em diálogo com o Governo do Estado e com representantes no Congresso Nacional, buscando viabilizar investimentos e projetos para o território.
Essa movimentação aponta a presença do ipiauense nas discussões estratégicas das políticas públicas e amplia o diálogo institucional com fortes lideranças políticas baianas, abrindo perspectivas para novos projetos e investimentos voltados ao desenvolvimento territorial.
Câmara dos Deputados aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional de R$ 3 mil para os garis, profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza urbana em todo o país. A proposta reconhece a importância da categoria para a saúde pública, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades. O texto aprovado faz parte do Projeto de Lei nº 4146/2020, que define um valor mínimo de remuneração para os trabalhadores da limpeza urbana em todo o Brasil.
Além do piso salarial, a proposta garante aos profissionais adicional de insalubridade em grau máximo, correspondente a 40% do salário, devido às condições de trabalho que podem expor os trabalhadores a riscos à saúde. O projeto também assegura aposentadoria especial para os garis vinculados ao Regime Geral de Previdência Social quando comprovado que o trabalho é exercido em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Outros benefícios previstos no texto incluem vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde, que deverão ser definidos por meio de convenção ou acordo coletivo. Esses benefícios, no entanto, não serão incorporados ao salário do trabalhador. Após a aprovação nas comissões da Câmara, o projeto segue agora para análise no Senado Federal.
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o Projeto de Lei 2942/24 foi aprovado nesta terça-feira (10) com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG).
Segundo o texto, a medida poderá ser aplicada ainda pelo delegado de polícia em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz no local.
O risco a ser avaliado deve ser atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes. Quando o aparelho for instalado por ordem do delegado, ele deverá comunicar o fato, em 24 horas, ao Ministério Público e ao juiz, que decidirá se mantém ou não a medida protetiva.
Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.
Medida protetiva
Pelo projeto, a imposição de uso da tornozeleira passa a ser medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha, aplicável em conjunto com outras.
Nessas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor.
A imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas ou quando for verificado risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima.
Dessa forma, caso o juiz decidir que a tornozeleira não mais deva ser usada enquanto medida protetiva, essa decisão deverá ser fundamentada expressamente com os motivos que o levaram a tomar a decisão.
Mais dinheiro
Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoração, o projeto aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.
Já no dispositivo que permite aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher, o texto coloca como prioridade a compra e manutenção das tornozeleiras e de dispositivos de acompanhamento para as vítimas.
Para atingir esse objetivo, o projeto muda a Lei 14.899/24, sobre elaboração de planos de metas para enfrentar o tema de violência doméstica e familiar contra a mulher a fim de tornar permanente o programa de monitoração eletrônica e de acompanhamento de mulheres em situação de violência.
A expansão do programa deverá cobrir a cessão de unidade portátil de rastreamento para a vítima, com emissão de alerta automático e simultâneo para ela e para a unidade policial mais próxima sempre que o agressor romper o perímetro de exclusão fixado judicialmente.
Pena maior
Ainda na Lei Maria da Penha, o texto aprovado aumenta de 1/3 à metade a pena de reclusão de 2 a 5 anos por descumprimento de medidas protetivas caso elas se relacionem à violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir) ou à remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial.
Campanhas
Segundo o projeto, as campanhas de enfrentamento da violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.
A deputada Soraya Santos (PL-RJ) defendeu a aprovação da medida. “Se este projeto for aplicado corretamente, ele vai salvar vidas”, disse ela, ao ler em Plenário o relatório da deputada Delegada Ione.
Segundo Soraya Santos, depois que o estado do Rio de Janeiro vinculou a concessão de medidas protetivas à colocação de tornozeleiras para o agressor, as mortes de mulheres vítimas de violência zeraram.
Soraya Santos disse que a relatora, ausente à sessão, preferiu votar o texto hoje devido à importância do tema. “Ela pediu para eu ler porque, a cada dia que a gente perde de ter isso como lei, é vida que a gente deixa de salvar”, afirmou.
Para a autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna, o projeto é extremamente necessário. Ela também ressaltou que a política é 100% eficaz em proteger vidas de mulheres vítimas. “Vimos no Rio Grande do Sul que essa medida protetiva salva vidas. Das 869 mulheres atendidas por essa medida, todas estão vivas”, elogiou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Boa Nova: Polícia Militar apreende drogas e conduz três suspeitos à delegacia
Uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de drogas e na condução de três suspeitos à delegacia em Boa Nova. A ocorrência aconteceu após denúncia de tráfico na Rua 15 de Novembro.
Durante a abordagem da ROTAM da 55ª CIPM, os policiais encontraram drogas com um suspeito que confessou atuar na distribuição de entorpecentes na cidade e indicou outros envolvidos.
Nas diligências, os policiais apreenderam porções de cocaína, maconha e crack, além de uma motocicleta com numeração suprimida, celular, faca e objetos pessoais. Dois dos três envolvidos são menores de idade. Os suspeitos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Boa Nova, onde o caso foi registrado.
Operação policial termina com quatro mortos e dois presos em Maraú
Uma operação integrada das forças de segurança da Bahia terminou com quatro suspeitos mortos e dois presos na manhã desta terça-feira (10), no município de Maraú, no Baixo Sul do estado. Os mortos seriam integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV).
A ação conjunta envolveu equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, incluindo a 7ª COORPIN, CIPE Cacaueira, CIPT Sul, CIPT Recôncavo, além da 61ª e 72ª CIPM. Durante o cumprimento de mandados em Taipu de Dentro, os suspeitos teriam reagido à abordagem, provocando um intenso confronto armado.
Quatro homens foram baleados, socorridos para uma unidade hospitalar, mas não resistiram aos ferimentos. Outros dois suspeitos foram presos em flagrante durante ações realizadas também em Taipu de Fora e Barra Grande.
Na operação, a polícia apreendeu uma submetralhadora, uma metralhadora artesanal, duas pistolas, munições, rádios comunicadores e grande quantidade de drogas, entre maconha e cocaína.
Segundo as forças de segurança, a operação faz parte do combate à disputa entre facções criminosas, principalmente entre BDM e Comando Vermelho, que tentam dominar o tráfico de drogas na região. As investigações continuam.
Ipiaú inicia nesta quarta-feira a escuta pública para construção do Plano Municipal de Cultura
Numa promoção conjunta da Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Eventos e Turismo, e do Conselho Municipal de Política Cultural, tem início nesta quarta-feira, 11, a escuta pública para elaboração da 1ª etapa do Plano Municipal de Cultura. Trata-se de um instrumento que orientará as políticas culturais do município pelos próximos 10 anos, definindo metas e ações que irão compor o documento final.
O evento, no Complexo Poliesportivo e Cultural Dr. Salvador, acontece a partir das 17 horas, com a participação de artistas, produtores, fazedores de cultura, dirigentes de pontos de cultura e diversos outros segmentos ligados à cultura local.
A mediação e condução ficam a cargo do conselheiro nacional de Política Cultural, Shaolin Barreto, referência por seu trabalho de orientação sobre as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que garantiram apoio fundamental ao setor cultural em todo o país.
A escuta prossegue na quinta-feira, 12, no mesmo local e horário, com oficinas e capacitações sobre os procedimentos e prazos da prestação de contas dos recursos recebidos dos órgãos governamentais, além de diálogos a respeito das demandas e necessidades culturais do município de Ipiaú.
A escuta objetiva assegurar, de forma democrática, a participação popular na construção do Plano Municipal de Cultura, garantindo que o documento venha a atender as necessidades e diversidades dos fazedores de cultura de Ipiaú e da própria estrutura cultural do município ao longo da década seguinte à sua aprovação. Daí a extrema importância da participação da população nesse processo construtivo. (José Américo Castro)
Jequié: Mulher de 43 anos pede socorro após sofrer agressões e ameaças de homem
Uma mulher de 43 anos, moradora do bairro Joaquim Romão, em Jequié, no sudoeste baiano, contou com a intervenção decisiva da Polícia Civil nesta terça-feira (10) após ser alvo de sucessivas violações de seus direitos e de sua integridade física.
Mesmo amparada por uma medida protetiva de urgência, a vítima vinha enfrentando o descumprimento da ordem judicial por parte de um homem de 26 anos, que insistia em frequentar o entorno de sua residência sob ameaças.
O episódio mais grave ocorreu na porta da casa da vítima. Enquanto tentava entrar em seu imóvel, ela foi surpreendida pelo suspeito, que proferiu ameaças de morte e exigiu o retorno ao convívio domiciliar. Diante da negativa da mulher, o agressor desferiu chutes contra ela.
Demonstrando resiliência, a vítima conseguiu se desvencilhar, buscou refúgio dentro da residência e acionou imediatamente a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié).
Após o registro da ocorrência e o acolhimento da vítima, as equipes da Deam iniciaram diligências imediatas para garantir que a lei fosse cumprida. O suspeito foi localizado em seu local de trabalho e conduzido à unidade policial.
A formalização da prisão em flagrante por lesão corporal no contexto de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva reafirma a rede de proteção à mulher na região.
O homem foi encaminhado à carceragem da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), onde permanece à disposição da Justiça, garantindo, assim, o distanciamento necessário para a segurança e a tranquilidade da vítima.
Fonte: Bahia Notícias
Morre ex-prefeita de Ibicuí, Gilnay Cunha Santana
A ex-prefeita de Ibicuí, Gilnay Cunha Santana, morreu na noite de segunda-feira (9), aos 68 anos. Ela estava internada no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, onde tratava um câncer.
Professora aposentada da rede estadual de ensino, Gilnay também teve atuação na gestão educacional. Ao longo da carreira, dirigiu a Escola Félix Mendonça, localizada no bairro Sarinha Alcântara. Além da trajetória na educação, ela ingressou na política e comandou a prefeitura de Ibicuí entre 2013 e 2016.
Gilnay era irmã do coronel da reserva da Polícia Militar Gilberto Santana Filho. Ela deixa três filhos e quatro netos. Em razão da morte da ex-prefeita, a Prefeitura de Ibicuí decretou luto oficial de três dias.
O velório ocorre nesta terça-feira (10) na Loja Maçônica Filho Acácia, no centro de Coaraci. O sepultamento está previsto para as 16h, no Cemitério Municipal de Coaraci.
Programa Universidade para Todos abre mais de 20 mil vagas; Ipiaú, Jitaúna e Jequié estão na lista
O Programa Universidade para Todos (UPT) abriu inscrições para mais de 20 mil vagas em 2026, destinadas a estudantes que desejam se preparar para o Enem e vestibulares. As inscrições começaram nesta terça-feira (10) e seguem até 19 de março, por meio do Portal da Educação da Bahia.
As oportunidades estão distribuídas em 231 municípios, abrangendo os 27 Territórios de Identidade do estado, com atividades realizadas em 345 polos.
O programa é voltado para estudantes que estejam concluindo ou que já tenham concluído o ensino médio na rede pública estadual. Não é permitida a inscrição de candidatos que estejam cursando ou que já tenham concluído ensino superior.
O sorteio dos novos alunos está previsto para 24 de março, enquanto o resultado será divulgado no dia 31 de março no site do programa. Os candidatos selecionados que atenderem aos critérios do edital serão matriculados automaticamente.
As aulas começam no dia 6 de abril e acontecerão de segunda a sexta-feira, com disciplinas como português, redação, literatura, matemática, física, química, biologia, história, geografia e língua estrangeira.
O curso conta com apoio de universidades públicas da Bahia, entre elas Ufba, Ufob, Ufsb, Uefs, Uesb, Uesc, Uneb e Ufrb, responsáveis pela oferta e desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Gandu: Coletor encontra seringa em lixo doméstico e alerta para risco aos profissionais
Um coletor de lixo em Gandu publicou um vídeo mostrando uma seringa encontrada no lixo doméstico descartado de uma casa no Polivalente. O material foi descartado de forma incorreta e poderia ter provocado ferimentos em alguns dos profissionais.
Segundo o coletor, ele e seus colegas só querem chegar bem e com saúde em casa ao final de seu expediente e esse tipo de material, que eles não sabem se está contaminado, pode acabar transmitindo algum tipo de doença.
Esse já é o segundo caso de seringa encontrado em lixo doméstico em Gandu este mês. O material deve ser levado a unidades de saúde para poderem ter a devida destinação.
É importante as pessoas terem cuidado com materiais perfurantes e cortantes no momento do descarte, já que pode causar lesões aos coletores. Materiais eletrônicos também devem ser descartados em pontos de coleta desse tipo de material, para evitar contaminação com metais pesados. Já medicamentos e seringas que serão descartados devem ser levados a unidades de saúde.
Guarda municipal mata esposa na frente da filha após sentir ciúmes ao vê-la pintando as unhas
Um guarda municipal, de 34 anos, identificado como Luis Artur Lemos Gomes, foi detido suspeito de matar a própria esposa, de 36, na frente da filha do casal, na cidade de Uberaba, em Minas Gerais, no último domingo (8). Segundo a criança, a briga entre os pais teve início porque o homem teria ficado com ciúmes ao ver a mulher pintando as unhas.
A vítima foi identificada como Taciana Ferreira Rodrigues, de 36 anos. De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada após uma denúncia de que havia uma mulher baleada em uma residência no bairro Residencial Paulo Cury. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram a mãe da vítima, que relatou que o genro teria atirado contra a esposa, colocado a mulher no carro e saído da casa.
Durante as buscas, os policiais receberam a informação de que um homem havia dado entrada no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) levando uma mulher ferida na cabeça por disparo de arma de fogo. Pouco tempo depois, a equipe médica confirmou que a vítima não resistiu aos ferimentos.
O caso foi registrado como feminicídio e passou a ser investigado pela Polícia Civil. Peritos estiveram no local para coletar vestígios e informações que possam ajudar a esclarecer a dinâmica do crime. O suspeito, que se identificou como integrante da Guarda Civil Municipal, foi levado para a Delegacia de Plantão, onde prestou depoimento.
Crime
A filha do casal, de oito anos, presenciou a morte da mãe. Segundo relato da avó da menina aos policiais, a criança enviou uma mensagem informando que o pai havia atirado na cabeça de Taciana. Ao chegar à residência, a mulher encontrou a neta sozinha e muito abalada.
Ainda de acordo com o depoimento da criança, o pai teria iniciado as agressões após sentir ciúmes ao ver a esposa pintando as unhas. Primeiro, ele teria enforcado a mulher no sofá da sala, até que foi até o quarto para pegar uma arma de fogo e atirou na vítima.
A menina relatou também que, após o disparo, o homem arrastou a esposa desacordada até o carro para levá-la ao hospital. Antes de sair, ele teria orientado a filha a ir para o quarto e não contar o que havia acontecido.
Durante a ocorrência, a polícia apreendeu armas e munições. No carro do suspeito foram encontrados dois carregadores municiados de calibre 9 mm, uma tonfa, um soco inglês, um distintivo da guarda municipal e uma aliança com o nome da vítima gravado. Já na casa da família, os agentes localizaram duas armas de fogo, além de carregadores e munições.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o suspeito permanece sob custódia na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba. As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do caso.
Caso de raiva animal é confirmado em bovino na zona rural de Aurelino Leal
A Prefeitura de Aurelino Leal confirmou a ocorrência de um caso isolado de raiva animal na zona rural do município. O caso envolveu um bovino que, após apresentar sintomas da doença, morreu cerca de 10 dias depois.
O diagnóstico foi confirmado por exame laboratorial realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN‑BA), a partir de material coletado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), que identificou a presença do vírus da raiva.
Após a confirmação, equipes da Vigilância Epidemiológica do município estiveram na propriedade rural e adotaram as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde. Entre as ações realizadas estão a vacinação preventiva das pessoas que tiveram contato com o animal, além de orientações e atividades educativas voltadas aos moradores da região.
A Secretaria Municipal de Saúde ressaltou que não há surto no município, tratando-se de um caso isolado. Ainda assim, o alerta foi reforçado para a importância da vacinação de animais domésticos e de produção, medida essencial para prevenir a doença.
Em caso de acidente com animal, a orientação é lavar imediatamente o local com água e sabão e procurar uma unidade de saúde o mais rápido possível. A raiva é considerada uma doença grave e pode levar à morte se não houver tratamento preventivo adequado.(Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Com queda de 10% no FPM, prefeitos baianos temem atrasos salariais
As prefeituras de pequenas cidades da Bahia enfrentam um cenário financeiro preocupante após a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para a maioria dos municípios do interior. A redução já começa a impactar diretamente o funcionamento das administrações municipais.
O Informe Baiano conversou com prefeitos baianos que classificaram a situação como “extremamente preocupante”. Segundo os gestores, diversas prefeituras já enfrentam dificuldades para manter serviços básicos e garantir até mesmo o pagamento da folha salarial.
Nesta terça-feira (10/03), os municípios recebem o repasse do primeiro decêndio do FPM, no valor líquido de R$ 5,1 bilhões, já com os descontos do Fundeb.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse teve queda nominal de 8,62% em comparação com o mesmo período de 2025. Quando considerada a inflação, a retração chega a 10,86% em termos reais.
A redução está ligada principalmente à queda na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), além de diminuições no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Diante do cenário, a CNM orienta os gestores municipais a adotarem máxima cautela na gestão das finanças, evitando novas despesas e reforçando o controle do orçamento. A entidade também alerta para a aplicação da Lei Complementar 198/2023, que prevê redutores de quotas para cerca de 550 municípios, o que pode impactar ainda mais o planejamento financeiro das prefeituras.
Caso envolvendo sigilo do filho de Lula chega ao plenário do STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar, em julgamento virtual a partir de 13 de março, a decisão do ministro Flávio Dino que anulou a quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida havia sido autorizada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Após a decisão de Dino, a cúpula da comissão se reuniu na última segunda-feira, 9, com a Advocacia do Senado para discutir os próximos passos do recurso apresentado ao STF.
A quebra de sigilo apontou que Lulinha teria movimentado R$ 19,5 milhões entre 2022 e 2026, de acordo com dados obtidos pela CPMI.
Lulinha é o filho mais velho do presidente da República. Apesar de ter sido citado ao longo das investigações relacionadas ao caso do INSS, ele não é alvo de inquérito da Polícia Federal.
Por que o nome de Lulinha foi citado?
O nome do filho do presidente Lula apareceu durante operações de busca e apreensão contra a empresária Roberta Luchsinger, realizadas em dezembro do ano passado.
A Polícia Federal apura se Lulinha teria mantido uma sociedade oculta, por meio de Roberta, com António Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. A empresária também teve a quebra de sigilo aprovada pela CPMI, mas a decisão foi suspensa por Flávio Dino na última quarta-feira, 4.
Com as anulações determinadas pelo ministro, o acesso às informações sigilosas ficou suspenso. Caso o plenário do STF confirme a decisão, os pedidos de quebra de sigilo terão de ser votados novamente pela CPMI, desta vez de forma individual e não em bloco.
Lula aperta o filho
O presidente Lula conversou com Lulinha a respeito das suspeitas de envolvimento com o “Careca do INSS”, lobista que é um dos principais investigados no esquema de descontos indevidos em aposentadorias.
De acordo com o jornal O Globo, Lula orientou que o filho mais velho preste todos os esclarecimentos necessários sobre o caso e esteja à disposição das instituições.
Paciente internada e sem condições de reagir é estuprada por técnico de enfermagem
Um técnico de enfermagem foi preso temporariamente pela Polícia Civil suspeito de estuprar uma paciente internada em um hospital público de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná. O caso veio à tona após denúncia da própria vítima e é investigado como estupro de vulnerável.
A prisão ocorreu no último sábado (7). Segundo a Polícia Civil, o crime teria acontecido durante a madrugada, enquanto a paciente estava internada na unidade de saúde.
De acordo com a delegada Emanuelle Baggio, responsável pela investigação, o caso foi enquadrado como estupro de vulnerável porque a condição de saúde da paciente no momento do ataque a impedia de oferecer resistência.
Denúncia partiu da própria vítima
As investigações começaram após o relato feito pela paciente. A denúncia chegou ao conhecimento da direção do hospital no dia 13 de fevereiro.
Assim que tomou ciência do caso, a administração da unidade informou que demitiu o profissional por justa causa e registrou um boletim de ocorrência para que o caso fosse investigado.
Em nota, o hospital afirmou que prestou acolhimento à vítima e à família, oferecendo apoio psicológico e assistência social, além de colaborar com as autoridades responsáveis pela apuração do crime.
Inquérito perto de ser concluído
O suspeito, cuja identidade não foi divulgada, trabalhava como técnico de enfermagem na unidade hospitalar. Segundo a Polícia Civil, o inquérito policial está em fase final e deve ser encaminhado à Justiça nos próximos dias.
O profissional permanece detido e deverá responder pelo crime contra a dignidade sexual ocorrido dentro do hospital.
Influenciador tem prisão decretada após se passar por mulher para aplicar golpe do amor; saiba detalhes
O influenciador Luís Felipe de Oliveira, conhecido como Felipe Heystee, teve a prisão decretada após se passar por mulher para aplicar o golpe do amor e embolsar quase R$ 208 mil de vítima.
Conforme informações divulgadas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), responsável por oferecer a denúncia à Justiça, Felipe Heystee também se tornou réu por estelionato praticado por meio de fraude eletrônica. Além da prisão, o MPSP solicitou o réu por estelionato praticado por meio de fraude eletrônica.
“Investigações revelaram que Oliveira aplicou o chamado ‘golpe do amor’, utilizando um perfil falso em rede social e aplicativos de mensagens para se passar por uma mulher e iniciar um relacionamento amoroso virtual com a vítima. Ao longo de mais de dois anos de conversas, ele explorou a fragilidade emocional do homem para induzi-lo a realizar transferências bancárias e pagamentos sob diversos pretextos”, revelou o órgão.
O suspeito tem cerca de 2,3 milhões de seguidores no TikTok e 1,5 milhão e 451 mil seguidores em perfis do Instagram. “Conforme apurado, ele vem se utilizando dessa visibilidade não apenas para práticas ilícitas, mas também para difundir táticas sobre como obter dinheiro de forma fraudulenta, inclusive por meio de vídeos publicados na internet. O denunciado apresenta histórico de golpes virtuais contra diversas vítimas e já foi citado em diferentes ocorrências relacionadas a fraudes praticadas em plataformas virtuais”, completou o Ministério Público.
Mecânico que devia a agiotas é morto a tiros dentro da própria oficina no interior da Bahia
Um mecânico de 28 anos, identificado como Aldo Santos Firmo, foi assassinado a tiros dentro da própria oficina, na tarde de segunda-feira (9), no município de Valente, no interior da Bahia.
Segundo informações da Polícia Militar, equipes do 16º Batalhão foram acionadas por volta das 12h para verificar a ocorrência na Rua Joanita Lopes. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima já sem sinais vitais.
Ainda conforme a PM, a mãe de Aldo relatou que ele era usuário de drogas e estaria devendo dinheiro a agiotas.
Os suspeitos do crime fugiram logo após os disparos e, até o momento, não foram localizados. O policiamento foi reforçado na região.
As circunstâncias, autoria e motivação do crime estão sendo investigadas pela Delegacia Territorial de Valente.
Advogados pedem ao STF a prisão e o afastamento do ministro Alexandre de Moraes
Os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira encaminharam ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na última segunda-feira (9), o pedido de prisão e afastamento do ministro Alexandre de Moraes do cargo.
Segundo a Revista Oeste, os defensores pediram a abertura de uma investigação para apurar mensagens extraídas do celular do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Faria e Oliveira disseram que as conversas entre Moraes e o banqueiro precisam ser esclarecidas.
Ainda não é possível verificar o que eles falaram, já que o magistrado respondeu utilizando o recurso de visualização única no Whatsapp. No dia da prisão de Vorcaro, o empresário perguntou a Moraes se ele havia conseguido “bloquear”. Para os advogados, isso poderia indicar tentativa de interferência em investigação criminal em andamento.
Os defensores solicitaram ainda que Fachin envie o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que é responsável por avaliar a existência de indícios de crime e decidir sobre a eventual abertura de investigação contra membros do STF. Segundo eles, as condutas de Moraes poderiam se enquadrar nos crimes de obstrução de investigação, de advocacia administrativa e de prevaricação.