Amarelinho Notícias
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Lula: governo finaliza lista de obras prioritárias dos estados

Por Amarelinho Notícias postado em às 09:06

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira, 5, que o governo federal está finalizando a lista de projetos prioritários apresentados pelos estados e que contarão com investimentos da União. A declaração foi feita durante reunião com governadores, no Palácio do Planalto, em que o presidente assinou decretos com novas regras para o setor de saneamento básico.

“Logo, a gente vai estar chamando os governadores para mais uma nova reunião, porque, naquela que vocês apresentaram o projeto de cada estado, aquilo que era a preferência já foi trabalhado pela Casa Civil, está quase pronto para a gente chamar vocês de volta e dizer aqueles projetos que vamos poder colocar em prática”, afirmou Lula.

O plano de investimento de obras está sendo conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que recebeu os pedidos prioritários dos governadores ao longo de fevereiro.

Saneamento

Durante o evento, Lula assinou dois novos decretos que mudam o marco legal do saneamento básico. Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. Com isso, a empresas estatais poderão manter e ampliar novos contratos, além do estímulo à participação da iniciativa privada.

Na regra antiga, o contrato teria que ter no mínimo 75% dos recursos vindos da iniciativa privada e no máximo 25% vindo de órgão estatal. As regras também darão prazo para que as empresas estatais de saneamento possam ajustar a própria situação financeira e manter os investimentos.

Ao discursar sobre as medidas, Lula destacou a retomada que os decretos são “um voto de confiança nas empresas públicas que prestam serviços à população”.

Segundo o governo, a medida vai beneficiar 29,8 milhões de habitantes, que residem em 1.113 municípios. Pelas regras atuais, esses municípios tiveram seus contratos com os prestadores estaduais declarados irregulares e, portanto, não poderiam contar com verbas federais para buscar a universalização.

Ainda de acordo com o governo, o objetivo das mudanças é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país.

“Se isso aqui não der certo, é um fracasso de todo mundo. Se isso aqui não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar, porque a população brasileira vai ganhar”, disse Lula, lembrando ainda do impacto social do saneamento em áreas como a saúde e o meio ambiente.

Mãe suspeita de estupro de bebê de 2 anos e denuncia escola no ES

Por Amarelinho Notícias postado em às 08:59

A mãe de uma bebê de 2 anos denunciou a diretora e a coordenadora de uma escola municipal de Anchienta, no litoral sul do Espírito Santo, após desconfiar que a filha tenha sofrido abuso sexual na unidade. A mulher percebeu que tinha sangue na fralda da criança, que é autista, na última segunda-feira, 3, conforme informações do site A Gazeta.

O caso foi registrado na delegacia do município. A mãe relatou que levou a criança para a escola na manhã de segunda. A garota estuda em tempo integral e por volta das 15h recebeu a visita, em casa, da diretora e da coordenadora, dizendo que a aluna estava com infecção urinária e sangramento na região.

A mulher desconfiou da situação e levou a criança no mesmo dia ao hospital da cidade. Ao examinar e constatar escoriações na vagina da menina, o médico acionou o Conselho Tutelar, que encaminhou a criança para exame de corpo e delito. Ainda conforme a mãe da criança, o exame apontou que houve um arranhão dentro do órgão genital da menina.

A criança não retornou mais à creche e o caso segue sob investigação da Polícia Civil. Já a Prefeitura de Anchieta informou, por meio de nota, que a Secretaria de Educação está atuando junto à escola e ao Conselho Tutelar para tomar as medidas necessárias.

Vitória da Conquista decreta situação de emergência devido a seca

Por Amarelinho Notícias postado em às 08:56

 

O município de Vitória da Conquista decretou situação de emergência devido a estiagem que atinge a zona rural. O Decreto de número 22.562, assinado pela prefeita Sheila Lemos, foi publicado na quarta-feira, 5, no Diário Oficial do Município.

A decisão se aplica aos distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves.

Segundo a prefeitura, a estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das chuvas torrenciais do final do ano e primeiros dias de 2023. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca.

O órgão ressalta que a insuficiência de chuva prejudica o desenvolvimento das pastagens e a reposição dos mananciais, comprometendo a pecuária de leite e de corte e a ovinocaprinocultura da região.

O decreto dá respaldo jurídico para que o município contrate novos caminhões-pipa com recursos próprios, a fim de complementar a operação e beneficiar, prioritariamente, pessoas idosas e com necessidades especiais, além de comunidades quilombolas.

Conforme a prefeitura, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas somente 12 lotes estão ativos, o que corresponde a cerca de 9 mil pessoas sem fornecimento de água potável na zona rural conquistense.

O órgão ressaltou que está dialogando com o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e com o Escritório Regional da Operação Carro-Pipa, do Exército, para ampliar a Operação Carro-Pipa. Em contato com a Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a Prefeitura também pleiteia a adesão ao Convênio Operação Água Potável.

Em reunião ocorrida no dia 28 de março, em Vitória da Conquista, com a participação de representantes do Exército e de equipes da Defesa Civil de 24 municípios do sudoeste baiano, foi elaborado um documento que sugere a transformação da Operação Carro-Pipa num programa contínuo, para que a distribuição de água potável ocorra de forma ininterrupta.

Professora de creche onde crianças foram mortas em SC diz que trancou sala para proteger bebês

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:45

Uma professoras do Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), onde um homem matou quatro crianças e feriu outras três na manhã desta quarta-feira (5), disse que trancou a sala onde ficam os bebês para tentar protegê-los.

Há mobilização de bombeiros e policiais para atender familiares, e o local foi isolado. De acordo a Polícia Militar, o autor do ataque tem 25 anos e se entregou no 10º Batalhão da PM.

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), e o delegado Ulisses Gabriel, chefe da Polícia Civil de Santa Catarina, afirmaram em entrevista à Rádio Gaúcha que um homem de 25 anos pulou o muro da creche e atacou as crianças que estavam no pátio com uma machadinha.

São três meninos e uma menina mortos, nascidos entre 2016 e 2018 (de 3 a 7 anos). Após o ataque, o homem fugiu e se entregou a dois policiais militares no 10º Batalhão da Polícia Militar de Blumenau, a cerca de dois quilômetros do local. Conforme o delegado Ulisses, ele será interrogado nas próximas horas e ainda não se sabe as motivações para o crime.

O Corpo de Bombeiros afirmou que foi acionado por volta das 9h desta quarta para atendimento da ocorrência. (Folha de São Paulo)

Aulas são suspensas na UFSB após aluno ameaçar cometer atentado

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:43

Algumas aulas da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foram suspensas no campus Porto Seguro na terça-feira (4) após um aluno enviar mensagens para colegas insinuando um atentado.

Ao CORREIO, a reitora Joana Angélica Guimarães da Luz informou que o aluno em questão está enfrentando um processo de expulsão, e que a suspensão das aulas não foi uma recomendação da Universidade, mas uma atitude tomada por professores individualmente após as mensagens circularem nas redes sociais.

“Na verdade são dois alunos que tiveram um desentendimento e isso tomou dimensões maiores, mas estamos acompanhando o desenrolar do problema e tomando as providências para garantir a seguranças tanto dos dois estudantes quanto da comunidade em geral”, comunicou a reitora.

Nas mensagens, o aluno afirma que foi exonerado e que irá fazer um “sacrifício”. Ele diz ainda que irá fazer uma “surpresa”, e pergunta se a colega com quem conversa, iria para a Universidade no dia.

A reitora ressaltou que o processo de jubilamento do aluno está na fase de recurso. “Estamos tendo cautela para divulgar qualquer informação”, diz, sem, no entanto, detalhar o motivo da expulsão. De acordo com a Universidade, as aulas já foram retomadas normalmente no campus. Alunos de outros campi não foram afetados. (Correio)

Policiais cumprem reintegração de posse em Jaguaquara

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:40

A Polícia Militar cumpriu, nesta quarta-feira (5), um mandado de reintegração de posse em terras ocupadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em uma fazenda localizada em Jaguaquara, no sudoeste da Bahia.

Na reintegração, os barracos foram retirados derrubados por tratores e as famílias retiradas do local. Apesar da terra ficar localizada em Jaguaquara, a ação foi proposta pela Prefeitura de Itiruçu, município que fica na mesma região.

Segundo a Prefeitura de Itiruçu, a área ocupada pelo MST era do governo federal, mas foi cedida ao Estado e vai ser usada após concessão de uso autorizado pelo gestão estadual.

De acordo com a prefeitura, o local serve como horta comunitária e estufa para plantação de mudas, que são doadas para a comunidade. Também existe uma área de floresta para turismo ecológico.

Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária disse que tem como missão a execução de reforma agrária e realização do ordenamento fundiário nacional. Afirmou ainda que não existe recursos normativos para acompanhar as ações dos movimentos sociais e nem as reintegrações de posse que sofrem.

A TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, tentou contato com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem. (G1)

Violência no Brasil só se agrava, agora também nas escolas

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:38

Se o rumo das boas práticas políticas desemboca na construção de uma sociedade em que todos vivam em paz e harmonia, como dita a ciência política, é óbvia a conclusão: o alvo está tão distante que se caracteriza como uma utopia, não?

Que triste, é bem pior do estar longe disso. Com tiroteios espoucando por todos os lados, fica a sensação de que estamos involuindo, caminhando para trás, piorando um cenário que já é muito ruim.

Com um agravante da pesada: ataques em escolas estão cada vez mais frequentes, 24 nos últimos 20 anos, o penúltimo em São Paulo semana passada e o ataque a uma creche em Blumenau ontem (nesse caso, com arma branca).

Braços cruzados —Segundo a ONG Fogo Cruzado, em Salvador e Região Metropolitana foram 118 tiroteios em fevereiro com 103 baleados e 79 mortos. Em março, mês passado, piorou. Foram 136 tiroteios, 140 baleados, 110 mortos.

Mais que isso, prefeitos dos quatro cantos da Bahia queixam-se que a cada dia perdem espaços de governança para bandidos armados. Com o detalhe: pelo menos um deles passou um grande perrengue acuado por bandidos.

Ora, estatísticas são reflexos de uma realidade pulverizada. O que se vê é a situação se agravar em  cidades grandes e pequenas. Mais grave ainda é saber que a nossa representação  em Brasília passa a sensação de que não está nem aí.

Bolsonaro até tocou no assunto ao modo dele, ao sugerir que cada um compre o seu fuzil. E só. Como se vê, a vida está cada vez mais infernal. E quem não gostou que se dane.

Integrantes do MST resistem a reintegração de posse determinada pela Justiça em Itabela

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:15

A Justiça determinou, na terça-feira (4), a reintegração de posse de uma fazenda ocupada por integrantes do Movimento Sem Terra (MST) em Itabela, no sul da Bahia. Apesar da ordem para deixarem o local, as 530 famílias mantiveram a ocupação.

O grupo chegou na área, que abrange as fazendas São Jorge e Triunfo, no dia 3 de fevereiro. Na ocasião, as famílias alegaram que a área de 800 hectares estava abandonada e passaram a plantar hortaliças, verduras e raízes no local.

A dona da propriedade, que não teve o nome divulgado, nega que a terra estava sem uso. Segundo ela, a área é voltada para a pastagem e estava arrendada para a criação de gado.

Após os integrantes do movimento se negarem a sair do local, cerca de 80 fazendeiros fizeram um protesto e bloquearam a BR-101 com galhos de árvores e carros. A ocupação durou poucos minutos e, depois, a via foi desbloqueada.

Em seguida, a manifestação seguiu em uma área próxima da ocupação. Não houve confronto entre os dois grupos. A Polícia Militar não informou quando uma nova tentativa de reintegração de posse será feita no local.

Defensoria Pública peticiona mais de mil ações em favor dos atingidos pelas chuvas em Ipiaú e Jequié

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:12

Em mutirão realizado na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para mensurar os danos causados às pessoas afetadas pelas enchentes em Ipiaú e Jequié entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, defensores peticionaram 1.042 ações em favor dos atingidos. As audiências com moradores ocorreram nos dias 31 de janeiro, e de 1 a 3 de fevereiro. A ação foi coordenada pela defensora Cristina Ulm.

Com as petições redigidas, o próximo passo agora é entrar com o pedido de cumprimento de reparação dos danos na ação civil pública já proposta pelo estado da Bahia contra a Companhia Elétrica do São Francisco (Chesf). No dia 25 de dezembro, domingo de Natal, Jequié ficou debaixo d’água após o rio Jequiezinho transbordar. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) atribuiu o alagamento ao aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas, e acionou a Justiça.

Jequié: Saída temporária da Páscoa beneficia 101 detentos do Conjunto Penal

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:07

Na manhã desta terça-feira, 4, a Justiça concedeu benefício de saída temporária a 101 detentos do regime semi-aberto do Conjunto Penal de Jequié. A informação foi divulgada pelo comandante da 55ª CIPM, Tenente Coronel Jocevã Oliveira. A unidade prisional de Jequié é ocupada por apenados de municípios do sudoeste e sul da Bahia, a exemplo de Ipiaú, Ibirataia, Jitaúna, Itagibá e outros.

De acordo com a Justiça, o objetivo da saída temporária é fazer com que os internos passem o feriado de Páscoa com seus familiares e também reintegrá-los à sociedade. Essa é ainda uma forma do sistema prisional avaliar a conduta disciplinar dos reeducandos. Os internos que saíram nesta terça-feira devem retornar na segunda-feira (10), às 16h30. (Giro em Ipiaú)

Ilhéus: Sem salários, médicos abandonam Samu

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:04

A partir desta quarta-feira (5), o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Ilhéus terá dificuldade no funcionamento. Os médicos contratados via Pessoa Jurídica não vão mais trabalhar. Conforme apurou o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, eles estão desde janeiro sem receber salários. Apenas os médicos efetivos vão trabalhar, mas não são suficientes para a escala diária do Samu. (Bahia Notícias)

Ibirataia: Polícia Militar prende casal de irmãos por tráfico de drogas após denúncia anônima

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:02

A Polícia Militar realizou a prisão de um casal de irmãos por tráfico de entorpecentes. Tudo começou com uma denúncia anônima recebida pela guarnição via telefone funcional, informando sobre possível tráfico de drogas na Rua Cândido Pereira da Rocha, no centro de Ibirataia. Ao se aproximarem do local, os policiais militares avistaram um indivíduo tentando fugir para dentro de uma casa, mas foram capazes de contê-lo antes que ele conseguisse entrar. Com ele foram encontrados três papelotes de cocaína.

Na residência, foi encontrada uma jovem que assumiu a propriedade dos 12 papelotes de cocaína encontrados no local. A jovem informou que havia pego 30 papelotes de um desconhecido e que já havia vendido 15 pelo valor de R$ 100 cada. Os envolvidos, foram conduzidos à Delegacia Territorial de Jequié para os procedimentos de polícia judiciária. Além das drogas, a polícia apreendeu seis celulares de diferentes marcas e um relógio. (Garcia Jr/Ubatã Noticias)

Menino de 9 anos é agredido por pai de colega dentro de escola

Por Amarelinho Notícias postado em às 11:58

Uma criança de 9 anos foi agredida pelo pai de um colega dentro de uma escola em Porangatu, no norte de Goiânia. O motivo teria sido porque o menino jogou confete no homem durante a festa de aniversário do filho dele na Escola Evangélica Presbiteriana de Porangatu. O caso aconteceu nesta segunda-feira, 3, por volta das 10h30.

O pai do menino agredido é policial civil e registrou um boletim de ocorrência. Segundo o jornal Metrópoles, ele recebeu uma ligação da instituição de ensino, onde as crianças estudam, solicitando a presença de um responsável. No local, junto com a esposa, foram informados da situação pela diretoria da unidade.

Ainda de acordo com relato, a diretoria escolar disse ao pai do menino agredido que durante a festa de aniversário, o filho dele acertou, sem querer, um confete no pai do aniversariante, que não teria gostado da atitude e pedido a outro aluno que levasse a criança ao banheiro.

Lá o pai do colega teria fechado a porta, segurado o pescoço da vítima, o empurrado contra a porta do banheiro e o ameaçado dizendo para “não mexer com adulto”. Ainda disse que se ele contasse para alguém “iria se ver” com ele.

Depois disso, o menino conseguiu sair do local e aparentava estar com medo e abalado. Uma funcionária da escola perguntou o que havia acontecido, quando ele contou.

O agressor, identificado como Renato Araújo de Paula Leão, confirmou os fatos na delegacia. No entanto, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e não foi preso. O pai do estudante agredido representou criminalmente contra o suspeito e o homem deve responder por ameaças e vias de fato.

Nas redes sociais, internautas cobram posicionamento da instituição. “A gente paga caro em uma escola, pois achamos que nossos filhos estarão em boas mãos e o que acontece?Queremos um posicionamento. Onde estariam as professoras? Os responsáveis por esse aluno? A mãe deixa o filho na escola com o coração na mão já, e quando pensa que não recebe a notícia que o filho foi vítima de um homem de 40 anos. Inadmissível!”, diz um dos comentários.

Homem invade creche e mata quatro crianças em Santa Catarina

Por Amarelinho Notícias postado em às 11:55

Uma creche foi atacada na manhã desta quarta-feira, 5, em Blumenau, Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar do estado, um homem, de 25 anos, matou quatro crianças, de 4 a 7 anos, com golpes de machado. Outras quatro, de 0 a 2 anos, estão sendo atendidas em hospitais da cidade, mas o estado de saúde delas é desconhecida.

O ataque aconteceu por volta de 9h na creche Bom Pastor, localizada na Rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular.

Segundo a polícia, após o ataque, o criminoso se entregou no Batalhão da PM. A idade e a identidade dele não foram revelados. Informações preliminares dão conta de que ele estaria em surto psicótico.

Várias ambulâncias, além de equipes das polícias, e famílias estão no local. Conforme a CNN, todas as crianças que estavam na escola já foram retiradas pela polícia e entregues aos pais.

Luto oficial

No twitter, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, chamou o autor do atentado de “assassino” e afirmou que funcionários também foram atacados. Ele disse ainda que determinou imediatamente a ação das forças de segurança e reiterou que o criminoso já está preso.

O mandatário decretou três dias de luto e enviou condolências aos familiares das vítimas.

“Deixo aqui a minha total solidariedade. Que Deus conforte o coração de todas as famílias neste momento de profunda dor”.

Violência nas unidades de ensino

O atentado ocorre pouco mais de uma semana após a Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, na última segunda-feira, 27. A professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, morreu após ser esfaqueada pelo adolescente.

Ela foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Três professores e dois estudantes também ficaram feridos. Em estado de choque, um dos alunos da escola também precisou de atendimento.

Barra do Rocha: Prefeitura fez a entrega de 5 toneladas de peixe nesta terça-feira

Por Amarelinho Notícias postado em às 21:54

A Prefeitura de Barra do Rocha realizou a tradicional distribuição de peixes da Semana Santa na tarde desta terça-feira (04), foram mais de 5 toneladas de peixes, segundo informações da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social.

O prefeito José Luiz falou da importância do alimento na mesa dos barrochenses. “Pelo terceiro ano consecutivo estamos cumprindo com a distribuição dos peixes da semana santa, por isso venho aqui parabenizar a todos da secretaria de Ação Social pela dedicação e empenho e fico feliz em poder contribuir, pondo o pão de cada dia na mesa de nosso povo querido”, disse o prefeito.

Além da distribuição de peixes, a Secretaria de Ação Social realizou a distribuição de cestas básicas e, na próxima quinta, por meio do Cras, fará a distribuição dos ovos de Páscoa com uma festividade para as crianças a “Páscoa das Estrelinhas “. Ascom/PMBR

Casal é preso com 58kg de cocaína escondidos dentro de carro em Feira de Santana

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:27

Um casal foi preso por tráfico de drogas após ser flagrado transportando quase 58 kg de cocaína, na tarde da última segunda-feira (3). A prisão aconteceu em frente a unidade policial da PRF, localizada no Km 429 da BR-116, em Feira de Santana. Passava das 17h, quando policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do Km 494 da BR-324 quando deram ordem de parada a uma caminhonete Fiat/Toro.

Foi solicitada a documentação do motorista e da passageira do veículo e ao conversarem com os ocupantes do carro, os policiais perceberam informações desencontradas entre o casal. Para uma melhor avaliação, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização mais detalhada na caminhonete e se deslocaram para o posto de Feira-Sul (Km 429 da BR-116).

Ao revistar o veículo, a equipe encontrou dezenas de tabletes de cocaína escondidos em fundo falso do compartimento de carga, para-lamas e portas. Ao todo foram apreendidos 57,45 kg da droga.

Dada às circunstâncias, o casal foi preso em flagrante delito por tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006) e foi apresentado à autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis.

Criança morre após ser atropelada por van que transportava estudantes no oeste da Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:22

Uma menina de 1 ano morreu após ser atropelada por uma van que transportava estudantes, na cidade de Angical, no oeste da Bahia. o acidente aconteceu na tarde de segunda-feira (3). De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Nauane Dias dos Santos.

De acordo com a PM, o motorista da van deixou a criança em uma casa no povoado de Santa Luzia, que fica na zona rural do município, para ser entregue à mãe que aguardava no local.

Após a menina descer do veículo, o condutor da van perguntou se estava tudo certo e a mãe respondeu que sim. Em seguida, o motorista seguiu viagem, mas após sair com o veículo atropelou Nauane Santos, que veio a óbito no local.

A PM informou ainda a mãe havia deixado a bebê dentro da casa da família e foi ao encontro da outra filha que chegava da escola. Foi quando a menina foi em direção a van sem que a mulher percebesse.

Ainda segundo a Polícia Militar, o motorista ficou abalado, passou mal e precisou receber atendimento médico. Ele e a mãe foram levados para a Delegacia Territorial (DT) de Barreiras, mas, ambos estavam em estado de choque e serão ouvidos nesta terça-feira (4).A Prefeitura de Angical informou que o órgão municipal tem prestado assistência à família e ao motorista da van. As informações são do G1.

Morador de Ipiaú morre em confronto com a PM em Jequié

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:14

Um ipiauense acusado de homicídios na cidade de Jequié morreu ao resistir a intervenção policial de guarnições da CIPE Central e do 19º BPM, na madrugada dessa terça-feira (04), no bairro Cachoeirinha. Conforme as informações apuradas pelo GIRO, o suspeito conhecido pelo apelido de “Jhony”, teria resistido a abordagem e tentado fugir atirando contra os policiais que revidaram. Ele foi baleado e encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiu e faleceu.

Com ele, além de drogas (28 petecas de maconha e 28 petecas de cocaína), os policiais encontraram uma pistola 9mm, com munições do mesmo calibre, carregador tipo Caracol e carregador alongado. O equipamento podia realizar rajada de disparos semelhante a metralhadora. Segundo informações policiais, Jhony era suspeito de comandar o tráfico no bairro Cachoeirinha e já possuía passagens na polícia. (Giro Ipiaú)

Vereador de Ilhéus volta a presidir Câmara 3 dias após ordem de prisão

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:01

O vereador que chefia o parlamento municipal de Ilhéus fechou a Câmara na sexta-feira, 31, alegando a necessidade de dedetização, fazendo com que a mesa diretora não cumprisse a decisão judicial que determinava a suspensão da eleição da atual mesa diretora, realizada em dezembro de 2022.

Conforme a Justiça, ficou constatado que, ao contrário do que foi comunicado pela mesa diretora, a dedetização foi iniciada na Câmara apenas às 11h40 do sábado, e não na sexta-feira. O juiz da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Vinicius, entendeu que o edil trouxe uma série de danos à sociedade. A desembargadora Aracy Lima Borges, no entanto, entende que o caso não pode ser determinado como flagrante, levando-se em consideração que o ato foi publicado desde março.

PGR pede ao Supremo Tribunal Federal que declare imprescritível o crime de trabalho análogo à escravidão

Por Amarelinho Notícias postado em às 11:55

A Procuradoria-Geral da República quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça que crime de trabalho análogo à escravidão não pode prescrever. O pedido foi feito à Corte nesta segunda-feira (3), pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

O procurador, no documento, solicitou ao STF que proíba de forma provisória (liminar) que juízes e tribunais declarem a prescrição desse tipo de crime até que a ação seja julgada de forma definitiva pela Corte.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos três primeiros meses de 2023, resgatou ao menos 918 trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão, uma alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.

“A fixação de um limite temporal para a punição pelo Estado a crimes dessa natureza representa violação aos seguintes preceitos fundamentais: dignidade humana, valor social do trabalho, objetivo fundamental de construção de uma sociedade livre e solidária”, diz o Ministério Público Federal.

O Código Penal brasileiro prevê pena de 2 a 8 anos de prisão para quem age para reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva; sujeitando-o a condições degradantes de trabalho; ou restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. (Bahia Notícias)