Amarelinho Notícias
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Aniversário nos EUA termina com 4 mortos e vários feridos a tiros

Por Amarelinho Notícias postado em às 02:23

Pelo menos quatro pessoas morreram, e várias outras ficaram feridas em um tiroteio em uma pequena cidade no estado do Alabama, sul dos Estados Unidos – anunciou a polícia neste domingo, 16, enquanto a imprensa local noticiou que as vítimas estavam em uma festa de aniversário.

Segundo veículos de comunicação e testemunhas, o incidente ocorreu na noite de sábado, 15, durante uma festa de aniversário de “Sweet 16” – evento similar à tradicional celebração dos 15 anos nos países latino-americanos – em Dadeville, a nordeste da capital do estado, Montgomery.

“Este ato custou tragicamente a vida de quatro pessoas e deixou muitos feridos”, confirmou a jornalistas o sargento Jeremy Burkett, porta-voz da Agência das Forças da Lei do Alabama.

Mais cedo, a televisão local havia reportado ao menos 20 pessoas feridas.

A instituição de segurança do Alabama não especificou se algum suspeito foi detido ou identificado, embora tenha informado que uma investigação está em curso para determinar os responsáveis e suas motivações.

Aniversário mortal

Este drama é “algo que nenhuma cidade deveria experimentar”, disse o chefe da polícia de Dadeville, Jonathan Floyd.

A emissora te TV WRBL reportou na manhã deste domingo a intensa atividade policial, com fitas de isolamento da cena do crime em torno de um prédio, além de lençóis brancos cobrindo o chão.

Segundo a imprensa local e testemunhas, várias pessoas ficaram feridas, a maioria adolescentes. As vítimas foram levadas para hospitais próximos.

A WRBL reportou, também, que durante uma investigação preliminar, os peritos do gabinete do xerife avaliaram que uma discussão provocou o tiroteio durante a festa de aniversário, por volta das 22h30 de sábado (00h30 de domingo, horário de Brasília).

Phill Dowdell, irmão da adolescente que fazia aniversário, está entre os mortos, disse sua avó, Annette Allen, ao jornal local Montgomery Advertiser. O jovem estava no último ano do ensino médio e se formaria em algumas semanas.

“Todo mundo está de luto”, disse Allen sobre a pequena comunidade de cerca de 3.000 moradores, acrescentando que a mãe dos Dowdell também foi ferida com um tiro.

Violência nas escolas: estados definem protocolos de combate

Por Amarelinho Notícias postado em às 02:18

Governos estaduais divulgaram na última semana protocolos de ações para combater ameaças à comunidade escolar.

Em geral, a partir das características e estruturas de cada unidade federativa,  As alternativas incluem, por exemplo, ampliação do policiamento escolar, telefones para denúncia e até medidas como o “botão do pânico”.

Por outro lado, professores chamam a atenção para o fato de que é necessário aperfeiçoar medidas protetivas, e que as secretarias atuem em rede.

Diretora do Sindicato dos Professores de Escolas Públicas do Distrito Federal, Luciana Custódio afirma que é preciso evitar militarização de escolas, que tem se mostrado ineficiente. “Temos múltiplas realidades: escolas com estrutura e outras sem condições, em comunidades desassistidas. É preciso que a escola seja, de fato, um ambiente de paz.”

Nas administrações estaduais, o fluxo que deve ser seguido para dar agilidade às denúncias foi pormenorizado para que as reações contra a violência sejam mais rápidas.

Mulher é agredida com socos e tapas por dois policiais durante festa

Por Amarelinho Notícias postado em às 02:11

Uma mulher de 25 anos foi agredida por dois policiais militares no município de Primavera, em Pernambuco, no sábado (15). Nas imagens, é possível ver os agentes dando socos e tapas no rosto da vítima no meio da rua, em frente ao fórum da cidade.

De acordo com a vítima, após as agressões, um dos agentes lançou spray de pimenta nos olhos dela. Foi quando os policiais voltaram à viatura e deixaram o local.

Com hematomas no corpo, ela disse que foi socorrida por moradores que passavam pela área e voltou para casa.

Em nota divulgada, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) disse que vai analisar as imagens e investigar a conduta dos policiais.

Viagem reforça papel de Brasil e China no cenário internacional

Por Amarelinho Notícias postado em às 02:06

O balanço da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China e aos Emirados Árabes pode ser feito sob vários aspectos. O viés comercial foi importante, com investimentos e acordos acertados, e isso era a parte mais fácil. Todos têm a ganhar.

O presidente classificou a visita como “extraordinária”. Na China, os acordos somaram R$ 50 bilhões e, nos Emirados Árabes, mais de R$ 12 bilhões. “E o que é mais importante do que a soma de dinheiro, é a possibilidade de novos acordos que podem ser feitos. Não apenas do ponto de vista comercial, mas do ponto de vista cultural, digital, educacional”, avaliou em coletiva de imprensa neste domingo (16), em Abu Dhabi.

Os termos assinados entre os dois países incluem acordos de cooperação espacial, em pesquisa e inovação, economia digital e combate à fome, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países e facilitação de comércio.

 

Incêndio em prédio residencial em Dubai mata 16 pessoas

Por Amarelinho Notícias postado em às 02:03

Dezesseis pessoas morreram e 9 ficaram feridas em um incêndio em Dubai. A tragédia teria acontecido no sábado (15), mas os jornais locais noticiaram o ocorrido apenas neste domingo (16).

O incêndio teria acontecido num o prédio residencial localizado no bairro de Al-Ras, território de imigrantes e comerciantes.  “As investigações preliminares mostraram que a falta de cumprimento das exigências de segurança e proteção do edifício causaram o incêndio”, noticiou o jornal local, citando uma declaração da Defesa Civil.

Al-Ras é um dos bairros mais antigos de Dubai. O incêndio já foi extinto, aponta a imprensa.

Consumidores encontram “corpos estranhos” em sachês produzidos pela Fugini; PC investiga o caso

Por Amarelinho Notícias postado em às 02:00

Duas pessoas de Goiás afirmam que passaram mal após o consumo de dois produtos da linha Fugini que tinham “corpos estranhos” dentro. Após o ocorrido, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) instaurou investigação para apurar possíveis irregularidades da companhia no estado.

A instauração da investigação em Goiás acontece na mesma semana em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou suspensão de fabricação, venda e distribuição de produtos da Fugini em São Paulo.

Após verificar “falhas graves” de higiene na produção da filial de Monte Alto, a Agência suspendeu a comercialização de alguns produtos da companhia. Em Goiás, a fábrica da unidade fica em Cristalina, no Entorno do Distrito Federal.

Picape furtada no Ceará é recuperada pela PRF em Poções

Por Amarelinho Notícias postado em às 01:50

Policiais Rodoviários Federais recuperaram, na manhã de sábado (15), um veículo com registro de furto. O fato foi registrado no Km 760 da BR 116, no município de Poções, centro-sul baiano.

Era por volta das 10 horas quando a equipe abordou o veículo Fiat/Strada. Durante a fiscalização e consulta aos sistemas de segurança, foi constatado que o veículo tinha restrição por furto registrada na cidade de Itapipoca (CE).

Aos policiais, o condutor afirmou que pegou o carro na oficina onde trabalha e iria levá-lo até São Paulo (SP), onde ele seria abandonado.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária competente para adoção das medidas cabíveis.

Ministério Publico acompanhará gastos públicos com festas juninas em toda a Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 01:47

Promotores de Justiça com atuação na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa foram recomendados pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti a instaurar procedimentos administrativos para acompanhar a legalidade, a economicidade e a transparência dos gastos públicos com festejos juninos nos municípios baianos este ano de 2023. A orientação é para que os membros do Ministério Público estadual busquem, sempre que possível, o diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário e, somente quando verificados indícios concretos de irregularidades nos procedimentos de contratações, instaurem procedimentos investigatórios cíveis e/ou criminais.

A Recomendação 01/2023 foi publicada no Diário da Justiça eletrônico de ontem, dia 13. Nela, a PGJ registra que os procedimentos administrativos devem ser instaurados segundo subsídios prestados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). Para elaboração do documento, Norma Cavalcanti considerou, dentre outros fatores, que os festejos juninos são manifestações culturais de alta significação popular, contando com a proteção estatal, e que têm especial relevância num contexto de paulatino retorno à normalidade após longo período de duras restrições à socialização decorrentes do enfrentamento à pandemia de Covid-19. Contudo, destacou que  o eventual apoio do Poder Público a essas manifestações culturais deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração e que o gasto de recursos públicos na organização dos festejos juninos não pode ser feito sem observância das normas de direito financeiro, orçamentário e aquelas regentes das contratações públicas de fornecedores de bens e serviços.

Itacaré: Mais de 300 pés de maconha são encontrados em estufa instalada em sítio

Por Amarelinho Notícias postado em às 01:42

Cerca de 320 pés de maconha foram encontrados pela polícia, na noite de sexta-feira (14), durante uma operação em um sítio em Itacaré. De acordo com a Polícia Militar, um homem foi preso por tráfico de drogas. Em nota, a PM informou que chegou até as drogas após uma denúncia anônima de que uma casa seria invadida por uma quadrilha que planejava um sequestro. Informações indicavam que a vítima seria uma criança de sete anos, filha do proprietário de um sítio na região.

Ao chegar no local, a polícia encontrou o homem que teria sua família como alvo dos criminosos. Ele informou que alugava quartos no local e que, em um dos quartos, existia uma lâmpada acesa com algumas plantas. Ao entrarem no quarto, os policiais identificaram uma estufa de maconha de grande porte. O homem, então, confessou o cultivo da erva. Ele recebeu voz de prisão e foi dado início ao trabalho de buscas no imóvel.

Além dos mais de 300 pés de maconha, foram encontrados vasos, materiais de estufa como ledes e outras lâmpadas, além de um sistema de refrigeração para o cultivo da droga. Foram encontradas também caixas térmicas para conservação e outros equipamentos para medir o grau de pureza da droga. Um celular foi apreendido.

A polícia afirma que a maconha foi identificada como skank, uma modalidade com alto teor de pureza e que chega a ser 10 vezes mais potente que a maconha comum. O dono do imóvel teria dito que o material é usado para o seu consumo. O responsável pelo laboratório foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil em Ilhéus, com todo o material para adoção das medidas legais. A polícia intensificou também as buscas pelos suspeitos apontados como sequestradores, mas ninguém foi encontrado. (G1)

Criança de 3 anos morre após ser atropelada por carro de funerária no extremo sul da Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 01:36

Uma criança de 3 anos morreu depois que foi atropelada por um carro de uma funerária, na tarde deste sábado (15), na cidade de Itamaraju, no extremo sul da Bahia.

Segundo a Polícia Militar, equipes da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram informados do atropelamento de uma criança na rua Salinas das Margaridas, no bairro Furlan. No local, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que constatou o óbito.

A PM informou que o motorista, que passou mal, foi levado ao Hospital Municipal de Itamaraju por moradores. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para a realização da perícia e remoção do corpo.

Já a Polícia Civil afirmou que o condutor do veículo saiu do local após o fato. Ele será ouvido na Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas e as circunstâncias do acidente serão apuradas pela unidade. (G1)

Ubaitaba: Mulher de 34 Anos é encontrada morta, suspeita-se que a mesma tenha cometido suicídio

Por Amarelinho Notícias postado em às 01:32

Uma mulher de 34 anos deu entrada já sem vida na emergência do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Ubaitaba no início da tarde deste sábado (15). A vítima foi identificada como sendo Silmara de Jesus Santos (Sil). Silmara morava na Rua João Oliveira, bairro Armandão, em Ubaitaba.

A equipe de plantão ainda realizou todos os procedimentos para tentar ressuscitar Silmara, mas sem sucesso. Segundo informações, a mulher fazia tratamento para depressão, e a suspeita é que ela tenha cometido suicídio ingerindo veneno.

O corpo foi levado para o IML da cidade de Ilhéus, e só os exames poderão confirmar a causa da morte, que até o momento é desconhecida. Silmara era muito conhecida na cidade. Ela já trabalhou como cozinheira em algumas pousadas na Península de Maraú. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

Porto Seguro: Funcionário morre após ficar preso dentro de máquina de concreto

Por Amarelinho Notícias postado em às 01:22

Um funcionário de uma empresa de engenharia localizada em Porto Seguro, no sul do estado, morreu enquanto limpava a máquina de misturar concreto. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um colega ligou o aparelho sem saber que o homem estava dentro dele.

O caso aconteceu no sábado (15) e a vítima foi identificada como Noel Nascimento do Espírito Santo, de 28 anos.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o resgate durou cerca de uma hora e o funcionário saiu vivo e com múltiplas fraturas.

Ele foi encaminhado ao Hospital Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu aos ferimentos. A empresa Trenatec Engenharia, local onde a vítima trabalhava, divulgou uma nota nas redes sociais lamentando a morte do funcionário. A Delegacia Territorial de Porto Seguro investiga o caso.

Michelle Bolsonaro afirma não querer se candidatar a cargo eletivo

Por Amarelinho Notícias postado em às 01:11

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro negou neste domingo, 16, que pensa em se candidatar para cargo eletivo nas eleições de 2026.

Atuamente presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, já tinha dito no último mês de março, que não considera candidatar-se a algum cargo público, já que não seria o foco no momento. Michelle afirmou que o objetivo atualmente é de “influenciar” mais mulheres a entrar na política.

Na volta dos EUA, logo no primeiro discurso após desembarcar no aeroporto de Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a mulher Michelle Bolsonaro não iria ser candidata à Presidência nas eleições de 2026. Ao justificar a decisão da ex-primeira-dama, Bolsonaro alegou que ela não teria interesse e nem “vivência política”.

Jequié: Família moradora de Aiquara luta por vaga para recém-nascido em UTI neonatal

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:43

A família de um bebê de apenas três meses de idade, natural de Aiquara, vive uma longa luta pela saúde dele, que segue internado aguardando regulação do estado para ser transferido a uma UTI Neonatal.

A situação persiste mesmo após, no dia 27 de março, a imprensa ter reportado o caso em diversos portais de notícias com o objetivo de chamar a atenção da SESAB para a ocorrência.

O bebê, que foi registrado como Arthur Santos de Jesus, ainda não teve a oportunidade de conhecer a casa da sua família e já se aproxima de quatro meses de internamento, no Hospital Santa Casa em Jequié, a espera de uma vaga para fazer uma cirurgia de duas hérnias na virilha.

Sua transferência para um hospital que tenha UTI neonatal exige urgência, tendo em vista que o pequeno teve o quadro agravado por um desconforto respiratório, com escape convulsivo, broncolite pulmonar, além de uma infecção por bactéria no pulmão.

Em virtude da gravidade da situação, nos últimos dias Arthur precisou ser entubado.

A mãe relata que  o pequeno nasceu prematuro. Apesar de, segundo a equipe médica, já ter alcançado o tempo necessário para retirada dos aparelhos, pouco tempo após o parto Arthur passou a apresentar os problemas de saúde.

Ele precisará fazer uma tomografia e ressonância; exames que a unidade não dispõe em sua estrutura.

Segundo relatório clínico do paciente, com esse procedimento, a medicina descobrirá qual motivo do escape convulsivo que não permite a retirada da aparelhagem de respiração.

A situação do recém-nascido se torna ainda mais inusitada após uma decisão judicial da 1ª Vara da Infância e Juventude de Jequié ter sido oficializada na quinta feira (13.04) exigindo a transferência dele para uma UTI, não ter sido até o momento cumprida.

Ipiaú Online / Com informações do Blog Mateus Oliver Repórter

Ipiaú: Segurança nas escolas foi tema de reunião entre Polícia Militar, porteiros e vigilantes do município

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:39

Na manhã deste sábado (15), o Tenente Eliel, representando o Comando da 55ª CIPM/Ipiaú, se reunião com todos os vigilantes e porteiros de setores públicos de Ipiaú.

O evento contou com as presenças da secretária municipal de Saúde,  Larissa Dias, do vereador Naciel Ramos, líder do governo na Câmara Municipal e do Sr. Jocivaldo, coordenador da classe.

Foram abordados protocolos de segurança para atendimento a ocorrências escolares, bem como instrução de tipos de ações, como: Ato de Indisciplina, Ato Infracional, Ato de Incivilidade e como atuar em cada caso.

Também foi enfatizado o cuidado com informações que criem instabilidade a segurança nas escolas e como proceder.

O oficial voltou a firmar o compromisso da Polícia Militar da Bahia no enfrentamento à possíveis ameaças, bem como, à propagação de informações falsas, intensificando a presença de policiais militares nas escolas, em rondas e através dos Projetos Ronda Escolar e PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas).

Ascom 55ª CIPM

Após postagem de ódio aos colegas, aluno é detido portando arma branca em Jussiape

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:35

Um aluno foi detido nas proximidades de um colégio, no município de Jussiape, a 121 km de Brumado, na Chapada Diamantina, nesta sexta-feira (14), portando uma arma branca.

De acordo com o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a Polícia Militar recebeu a informação de que o aluno havia publicado nas redes sociais uma mensagem de ódio aos colegas e, após tomar conhecimento do fato, uma guarnição da 46ª CIPM avistou o jovem nas imediações do Colégio Estadual Horácio de Matos e o mesmo foi abordado.

Com ele, foi encontrado um canivete automático enrolado em uma toalha e um blusão. A guarnição, juntamente com o vice-diretor da unidade, conduziu o jovem para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Em três meses, 65 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet são removidos na Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:14

Em três meses, a Coelba removeu 65 toneladas de cabos de telefonia e internet instalados irregularmente nos postes da rede elétrica na Bahia. O número é o maior já retirado pela distribuidora em um trimestre, e representou um aumento de 116%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Em média, foram retiradas por dia 722 quilogramas (kg) de cabos. Os números são fruto das 890 inspeções realizadas no estado, com mais de sete mil notificações emitidas às empresas de telecomunicações.

No mesmo período, foram retiradas cerca de três mil “caixas de internet” – que são equipamentos que não respeitam os padrões técnicos, como switches e cabos UTP/STP, e que são energizados a partir de uma ligação clandestina. Esse é um dos principais fatores das ocorrências de incêndios em fiação.

O número expressivo já nos primeiros meses do ano mostra os esforços da distribuidora em coibir o crescente movimento de ocupações clandestina nos postes da rede elétrica. Além de garantir a qualidade no fornecimento de energia para a população, a retirada desses equipamentos garante a segurança das pessoas e evita incêndios em fiações.

“O expressivo resultado conquistado neste primeiro trimestre é o reflexo da atuação continua e cada vez mais estratégica da Neoenergia Coelba no combate as ocupações irregulares. O resultado é uma ocupação racional dos nossos postes e mais segurança para à população. destaca a gerente de Processos de Rede da Neoenergia Coelba, Karin Cynira Barbosa.

No site da distribuidora, é possível verificar se a empresa que oferece o serviço de internet para a sua residência está regular. Para acessar, basta seguir os seguintes passos:  Acesse o site da Neoenergia Coelba  > na página principal, selecione “Atendimento > “Compartilhamento de postes” > clique em “Empresas de Telecom Habilitadas”.

OPERADORES IRREGULARES

O número de operadoras atuando de maneira irregular na Bahia vem crescendo à medida que o serviço está sendo demandado. A distribuidora estima que, das 711 empresas autorizadas pela Anatel para atuar no Estado, apenas 102 têm contrato com a distribuidora.

Para mudar este cenário, a Neoenergia Coelba criou um canal de atendimento direto, pelo e-mail [email protected], para que prestadoras que atuam, ainda, de forma irregular, possam se regularizar junto à concessionária.

A manutenção dos fios de telefonia e internet é de responsabilidade das operadoras, que são as proprietárias destes cabos. A atuação da Coelba tem como objetivo a segurança das pessoas e do sistema elétrico, devido aos riscos que essa fiação representa. Existem duas situações em que a distribuidora remove a fiação: uma é quando a empresa atua clandestinamente, lançando os fios sem autorização da distribuidora e sem seguir os padrões técnicos e de segurança exigidos; e a segunda acontece quando a operadora, que possui contrato com a distribuidora, não realiza a manutenção devida, deixando os cabos em situação de risco à população.

Lula e presidente da China assinam acordo de cooperação para facilitação do comércio

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:11

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da China, Xi Jinping, firmaram acordo de cooperação entre os países em cerimônia realizada na última sexta-feira (14), no Palácio do Povo, em Pequim. No documento assinado pelos dois, é previsto a participação de Brasil e China para facilitação do comércio, em pesquisa e tecnologia.

Um dos mais importantes foi firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração-Geral de Aduanas da China, a autoridade alfandegária do país, visando simplificar processos de exportação de carne bovina brasileira para o mercado chinês. O texto prevê que os sistemas de informação serão modificados para a introdução de uma plataforma de certificados sanitários digitais, para agilizar o processo, além da elaboração de uma certificação própria para produtos de origem animal.

Além da simplificação no processo de exportação de carne bovina, a cooperação entre Brasil e China estabelece que o Grupo de Trabalho de Facilitação de Comércio entre os dois países terá a missão de trabalhar para “evitar barreiras desnecessárias ao comércio e resolver quaisquer obstáculos no acesso ao mercado da contraparte, por meio de diálogo e consultas para melhor entendimento sobre os sistemas regulatórios”.

O tema de outro acordo é o desenvolvimento do satélite CBERS-6, o sexto de uma parceria entre Brasil e China, com cooperação tecnológica entre os dois países. Também foram assinados dois termos de cooperação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiro e o Ministério da Ciência e Tecnologia chinês, um sobre pesquisa e inovação e um sobre tecnologias da informação e comunicação. Um acordo entre as agências espaciais brasileira e chinesa prevê cooperação no período entre 2023 e 2032.

O MDIC também firmou dois memorandos de entendimento: com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, para promoção de investimentos e cooperação industrial, e outro com o Ministério do Comércio da China, para cooperação em investimentos na economia digital. O Ministério da Fazenda assinou um memorando de entendimento com o Ministério das Finanças, para ampliar a cooperação nas áreas econômica e financeira.

Na área de comunicações, foram fechados quatro acordos. O principal deles envolve o Ministério das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China. Também foi assinado um memorando sobre coprodução televisiva entre os governos brasileiro e chinês; um entre um grupo de mídia chinês e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência e um de cooperação entre a agência chinesa de notícias Xinhua e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Por fim, o último memorando de entendimento estabelece uma cooperação para o desenvolvimento social e rural e o combate à fome e à pobreza, entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China.

Sem aumento real, governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:08

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou o Ministério do Planejamento, em nota.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.

O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.

Governo cria Comitê de Segurança em escolas e espaços educacionais

Por Amarelinho Notícias postado em às 09:35

Está instituído pelo Governo do Estado o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE). O decreto que cria o grupo foi publicado na edição deste sábado, 15, do Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor.

Diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil integram a iniciativa que, segundo o governo, tem o objetivo de favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor de medidas visando a paz e ordem social nestes locais. A instituição ocorre após os recentes episódios de ataques e ameaças às unidades de ensino registradas em diversos municípios baianos.

Secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão entre os membros permanentes, que fazem parte do executivo baiano. Também serão convidados a integrar o grupo outros 15 órgãos e entidades como a Polícia Federal, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública do Estado, União dos Prefeitos da Bahia, a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, universidades e representações de classe que reúnem professores, diretores, estudantes e instituições de ensino.

O decreto estabelece ainda que “o CISE poderá convidar para suas reuniões ou em qualquer fase que se encontrarem em seus trabalhos, representantes de outros órgãos ou entidades, com o intuito de contribuir com o efetivo desenvolvimento de suas atividades”.

O comitê poderá solicitar planos de ação a serem elaborados e implementados pelos órgãos e instituições com representação no grupo, em suas respectivas áreas de atuação, cujo cumprimento e avaliação de resultados serão por ele acompanhados.