Amarelinho Notícias
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Vitória de Aline Peixoto para o TCM demonstra união da base de Jerônimo, força de Rui Costa e fragilidade da oposição

Por Amarelinho Notícias postado em às 01:27

 

A eleição da ex-primeira-dama Aline Peixoto para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sacramentada na tarde desta quarta-feira (8) no plenário da Assembleia Legislativa, representou uma vitória política do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que enfrentou o primeiro teste de fogo na Casa e constatou a fidelidade da bancada. Já a oposição ficou menor.

Desde cedo, a bancada da maioria calculava que Aline teria até 41 votos, no cenário mais otimista. A ex-primeira-dama obteve 40. Já a minoria dava como certo um patamar de largada de 21 votos para o ex-deputado Tom Araújo, o outro postulante, contando 17 dos parlamentares do União Brasil, PSDB, Republicanos e PDT, e quatro do bloco independente, por meio de Luciano Araújo (Solidariedade), Pancadinha (Solidariedade) e dos bolsonaristas Leandro de Jesus (PL) e Diego Castro (PL). Havia quem dissesse que o ex-deputado chegaria a 25 no máximo.

Só que o candidato apoiado pela oposição, pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) e pelo atual gestor da capital, Bruno Reis (União), só teve 19 (outros quatro foram nulos). Ou seja, a conta é que, se houve traição proporcionada pelo voto secreto, ela aconteceu no bloco da minoria.

“O governo usou o rolo compressor, a maioria que tem, e venceu a disputa. Faz parte do jogo. Agora é bola para frente”, comentou o líder da oposição, Alan Sanches (União), visivelmente decepcionado. “Foi uma disputa política de dois grupos: de um lado, o time de Jerônimo e, do outro, o de ACM Neto. A base governista, que tem maioria, venceu”, resumiu o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD).

Dos dois candidatos, apenas Tom Araújo compareceu ao plenário da Assembleia para acompanhar a sessão de votação, que foi rápida e sem contratempos. Ele pediu para discursar no tempo da oposição, mas a solicitação não foi atendida por Adolfo Menezes, pois o postulante não é mais parlamentar. Todos os 63 deputados estiveram presentes e votaram secretamente, utilizando cédulas de papel, na cabine instalada no plenário onde não era permitida a entrada com celular.

Aline prometeu aparecer no gabinete da presidência após o resultado, e vários parlamentares governista se reuniram por lá para cumprimentá-la, mas, sabendo da presença da imprensa, a ex-primeira-dama optou pela ausência, decepcionando alguns deputados. “Ela vai falar com a imprensa, provavelmente depois de ser empossada conselheira. Mas vou ver se ela fala antes, vou agendar”, disse o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), que se fortaleceu no processo.

A vitória folgada de Aline demonstrou ainda que a posição do senador Jaques Wagner (PT) de se colocar publicamente contrário à candidatura não interferiu na bancada governista. “Não interferiu porque o senador não articulou contra a ex-primeira-dama na prática, junto aos deputados, para não romper de vez com Rui”, corrigiu um parlamentar petista.

Fracassa tentativa de acordo entre MST e Suzano; ministro cria mesa de negociação

Por Amarelinho Notícias postado em às 01:19

 

Fracassou a primeira tentativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de resolver o conflito agrário no sul da Bahia que envolve o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a empresa de celulose Suzano. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), reuniu nesta segunda-feira, 8, representantes da empresa e do movimento. Ao fim do encontro, que durou mais de duas horas, o ministro disse apenas que a pasta retomou o diálogo entre as partes e estabelecerá a partir de agora uma ‘mesa de negociações’.

“Foi retomado o diálogo. Esse diálogo aconteceu até o ano de 2016 e ali foi interrompido. Hoje ele foi retomado e nós termos uma mesa de negociação”, disse Teixeira. “‘Nós queremos reafirmar os termos do acordo feito em 2011 e atualizado em 2015. Evidentemente, agora ele precisa ser atualizado”, prosseguiu. Questionado pelo Estadão, o ministro não explicou os motivos a relação entre a Suzano e o MST ter sido interrompida a partir de 2016.

A empresa e os militantes do MST firmaram um acordo em 2011 que previa, dentre outras medidas, a compra de parte das terras em disputa pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentar as famílias do movimento e as empresas envolvidas no conflito – hoje incorporada pela Suzano – cederiam outra parte.

O primeiro assentamento fruto desse acordo foi instalado em 2015, no município de Prado. Mas, ainda durante a gestão da ex-presidente Dilma Roussef (PT), o Incra deixou de dar a sua contrapartida para a aquisição de novas áreas para assentamentos. De acordo com o MST, apenas do movimento, 450 famílias ficaram sem receber o lote de 10 hectares.

“As partes querem cumprir (o acordo) e todos nós vamos trabalhar pelo cumprimento daquele acordo. Nós queremos paz no campo. Todos os atores aqui querem paz no campo. Queremos uma relação de diálogo para solução dos eventuais conflitos”, disse Teixeira. “O respeito ao direito de propriedade será uma tônica desses atores aqui. A Suzano reconhece as obrigações assumidas naqueles acordos e agora vai discutir os modos e os meios de execução, juntamente com o governo federal”, concluiu.

A Suzano estabeleceu como condição para o início do diálogo a reintegração das terras ocupadas pelas famílias do MST. O movimento, por sua vez, justificava a ocupação como uma medida para retomar as conversas com a empresa. Na última terça-feira, 7, a Polícia Militar da Bahia deu início ao despejo dos militantes sem terra após oito dias nas fazendas da empresa. Não houve conflito durante esse período.

A retomada das ocupações do MST, até mesmo em áreas produtivas, com apenas dois meses de governo Lula se tornou uma preocupação para o setor agrário. As ações do movimento nas fazendas da Suzano ocorreram em ao menos quatro cidades da Bahia: Mucuri, Caravelas, Teixeira de Freitas e Jacobina.

As instalação de acampamentos do MST em fazendas empresariais contrariam o discurso do presidente Lula na campanha. O petista chegou a dizer que o MST não ocupava propriedades produtivas, como são as áreas da Suzano.

A empresa e o MST vão se reunir novamente com membros do governo no dia 28 deste mês para dar andamento à formulação do acordo. A Suzano foi representada na reunião desta quarta pelo vice-presidente, Luiz Bueno. Já o MST contou com mais de um representante, sob a coordenação de Luciane Durães. Também participaram o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Floence, o secretário executivo do Ministério da Indústria e Comércio, Márcio Elias, e um representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

“Nós consideramos que teve um avanço aqui no dia de hoje. É um acordo que a gente espera que sirva de exemplo para o futuro do País. Para que tudo que tem de conflito possa ser resolvido dessa forma”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário.

PDT e PSB articulam federação para evitar papel de ‘satélites’ do PT

Por Amarelinho Notícias postado em às 01:15

 

Dois partidos que integram a base de apoio do Palácio do Planalto abriram negociações para formar um bloco fora da órbita do PT. PSB e PDT articulam uma federação partidária de centro-esquerda para fugir do que chamam de “hegemonismo” petista.

O assunto já foi tratado em conversas reservadas pelo presidente interino do PDT, André Figueiredo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

As federações partidárias foram criadas na reforma eleitoral aprovado pelo Congresso em setembro de 2021 e já valeram para as disputas do ano passado. O modelo prevê que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura seguinte. Pela legislação, essa união deve se sustentar por no mínimo quatro anos. A federação atua no Legislativo como uma única bancada, sem que os partidos tenham a obrigação de se fundir.

No caso das negociações entre PDT e PSB, Siqueira também já foi procurado pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força. O dirigente do PSB vai apresentar a ideia à executiva nacional do partido em reunião marcada para esta quinta-feira.

“Já tivemos uma experiência boa com o PSB na legislatura anterior, quando formamos um bloco. A federação seria importante para valorizar nossa atuação no Congresso e organizar um espaço próprio para chegarmos nas eleições municipais sem sermos satélites do PT”, disse o sindicalista Antonio Neto, vice-presidente nacional do PDT.

Na disputa presidencial de 2022, o PDT lançou Ciro Gomes, candidato que adotou uma narrativa antipetista e crítica a Lula, enquanto o PSB – partido ao qual se filiou o agora vice-presidente, Geraldo Alckmin – apoiou o petista. Depois do pleito, porém, o PDT entrou na base governista após receber o Ministério da Previdência.

“Nossa motivação não é estar contra ninguém, mas ser uma nova força no centro esquerda. A nova legislação tende a levar a um afunilamento (do número de partidos) sob pena do desaparecimento. A federação é uma exigência da realidade”, disse Siqueira.

O dirigente lembra que o PSB e o PT tentaram formar uma federação no ano passado, mas a ideia não prosperou. “A federação com o PT travou porque eles tinham uma visão hegemônica”, afirmou Siqueira.

Tanto o PSB quanto o PDT saíram menores nas eleições do ano passado. O PSB caiu de 32 para 14 deputados federais eleitos e o PDT de 28 para 9.

Em outro movimento partidário, PP e o União Brasil chegaram a um impasse na articulação para formar uma federação de centro direita na área de influência do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PP estava na coligação de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e o União Brasil comanda três ministérios no governo petista. As negociações agora enfrentam divergências regionais. Os dois partidos esperavam bater o martelo até meados de março.

“Essas articulações levam em conta a conjuntura nacional, mas não a realidade local. É muito complexo chegar a acordos no âmbito municipal”, disse o advogado Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral.

Diante da crescente invasão de terras, Deputado Robinho defende união no campo

Por Amarelinho Notícias postado em às 01:09

 

Na última terça-feira (7), o deputado estadual Robinho (UB), em discurso na Assembleia Legislativa, denunciou a crescente invasão de fazendas produtivas por trabalhadores rurais sem terra e conclamou a sociedade a “trabalhar unida” pelo desenvolvimento no campo.

Para Robinho, o cenário de invasão é preocupante e provoca instabilidade no campo. Em seu discurso, o deputado citou vinte e seis fazendas invadidas nos últimos seis meses na Bahia, chamando a atenção para o fato de que todas são produtivas e de médio porte, tendo, a maior delas, cerca de 1.200 hectares de área.

O deputado salientou a escalada de tensões entre produtores rurais e trabalhadores sem terra e conclamou a sociedade, em especial o governador do estado, a tomar atitudes contundentes na pacificação dos conflitos e na regularização fundiária.

Segundo Robinho, a solução passa pela reativação de programas que teriam dado certo no passado, como a Coordenação de Reforma Agrária (CORA) e Cédula da Terra. O deputado também sugeriu a fusão da Secretaria de Desenvolvimento Rural com a de Agricultura, facilitando o trabalho integrado em prol do homem do campo.

Na visão do deputado, não é possível o que chamou de “separatismo” nas questões do campo, sendo necessária a atuação do governo do estado e da sociedade em soluções que contemplem a reforma agrária, sem, no entanto, prejudicar a produtividade de pequenos e médios produtores rurais que impulsionam a economia da Bahia.

TRE-BA retoma coleta de biometria de eleitores baianos

Por Amarelinho Notícias postado em às 01:05

 

Os cartórios e postos de atendimento aos eleitores e eleitoras, em Salvador, retomaram, nessa segunda-feira (6), o atendimento com coleta biométrica. Desde 2020 o serviço não estava acontecendo por questões sanitárias. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a retomada não tem caráter convocatório e acontece de forma gradativa nos outros municípios do estado.

“O primeiro fator é que a gente vai trabalhar essencialmente com agendamentos”, destaca Victor Xavier, titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do TRE-BA. O secretário explica que o método visa trazer maior tranquilidade ao acesso ao serviço e otimizar o tempo.

O serviço se direciona àqueles eleitores que ainda não possuem cadastro biométrico “Tem mais de 1 milhão de pessoas nessa situação no estado”, aponta. “Tem eleitores que estão com toda a situação regular, mas durante a pandemia não vieram recolher os dados biométricos”.

A situação também se aplica aos eleitores que emitiram o título online durante a pandemia e ainda não foram presencialmente ao TRE realizar o cadastro de biometria. Quem ainda não realizou o procedimento pode agendar o serviço através do site. O cadastramento biométrico coleta as digitais de todos os dedos das mãos, uma assinatura e um registro fotográfico do(a) eleitor(a).

Atendimento

Em Salvador, o atendimento eleitoral na capital acontece nos postos da Rede SAC dos bairros de Cajazeiras, Comércio, Periperi e Barra, com horário de atendimento determinado pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb).

Já os 19 cartórios eleitorais de Salvador ficam localizados no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em prédio anexo à sede do TRE-BA. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Confira as datas de início do serviço em Salvador e região:
23 de fevereiro: Lauro de Freitas;
06 de março: Salvador;
13 de março: Região Metropolitana de Salvador;
20 de março: Feira de Santana e Vitória da Conquista;
27 de março: Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto  Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães;

Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras

Por Amarelinho Notícias postado em às 01:02

 

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.

Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

Por Amarelinho Notícias postado em às 00:57

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, 8, que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher.

Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei Maria da Penha. A norma prevê a realização de uma audiência antes do recebimento da denúncia.

A dúvida estava na aplicação do dispositivo para reiteração das acusações perante o juiz ou somente no caso de pedido de retratação.

Ao julgar o caso, a Terceira Seção do STJ definiu que a audiência só deve ser realizada se a vítima manifestar o desejo de retirar as acusações. Além disso, os ministros definiram uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do país.

“A audiência prevista no Artigo 16 da Lei 11.340/2006 tem por objetivo confirmar a retratação, não a representação, e não pode ser designada de ofício pelo juiz. Sua realização somente é necessária caso haja manifestação do desejo da vítima de se retratar trazida aos autos antes do recebimento da denúncia”, definiu o STJ.

Maria da Penha

Durante a sessão, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, foi homenageada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente do colegiado. Ela participou dos trabalhos por videoconferência.

Na avaliação do ministro, a lei é a principal norma para punir a violência doméstica. “Essa violência não pode ser um problema só das mulheres. É um problema do poder público e da sociedade”, afirmou.

Cerca de 2,7 milhões de pessoas resgatam mais de R$ 180 milhões em valores esquecidos

Por Amarelinho Notícias postado em às 00:50

No segundo dia de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 2,7 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 180,07 milhões, divulgou o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira, 7, às 10h até as 17h desta quarta, 8.

Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física corresponde a R$ 749,5 mil. Em relação às pessoas jurídicas, a maior quantia resgatada chegou a R$ 252,3 mil. O número de pessoas que pediram o resgate de valores falecidos desde o início do programa soma 797,8 mil.

Diferentemente de terça-feira, o BC informa que não houve fila virtual nesta quarta. No primeiro dia de saques, na terça-feira, a espera média na fila virtual chegou a duas horas durante a manhã. Ao longo da tarde, o tempo de espera reduziu-se rapidamente até ser zerado por volta das 17h15, segundo o BC.

De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro. “Independentemente do montante, o recurso pertence ao cidadão e deve a ele ser devolvido”, destacou o órgão.

Reabertura

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabriu nesta terça-feira (7), após 11 meses fechado. Desde as 10h, os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber.

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até esta segunda-feira (6), 23,8 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 6,9 milhões (29%) apontaram quantias a receber e 16,8 milhões (71%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores (pessoa física) ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador).

O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Alfabetização evolui devagar na rede pública após pandemia, dizem pais

Por Amarelinho Notícias postado em às 00:44

Quatro em cada dez pais ou responsáveis consideram que o avanço na alfabetização de estudantes das escolas públicas, no retorno às aulas presenciais após a pandemia do novo coronavírus, evoluiu de forma mais lenta do que esperavam.

É o que mostra a pesquisa Educação na Perspectiva dos Estudantes e suas Famílias, encomendada ao Datafolha pela Fundação Lemann, Itaú Social e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio da Rede Conhecimento Social.

No levantamento, os pais ou responsáveis revelaram que as crianças e os jovens em idade escolar estão avançando com dificuldades (34%) ou não estão avançando no processo de alfabetização (6%). Além disso, segundo os responsáveis, 10% dos estudantes de alfabetização estão em nível muito abaixo do esperado em leitura e escrita e 11% em nível inadequado.

A pesquisa foi feita em dezembro de 2022 e ouviu 1.323 responsáveis por 1.863 estudantes matriculados em escolas públicas, entre 6 e 18 anos, e foi feita para avaliar o primeiro ano de retorno presencial às aulas após a pandemia do novo coronavírus.

A apuração revelou ainda que oito em cada dez entrevistados (78%) consideram que a educação deve ser a prioridade dos novos governos, seguida pela saúde (66%) e pela segurança pública (21%). Para que a educação seja priorizada, os entrevistados disseram que os novos governos devem garantir maior oferta de formação de professores, ampliar o uso de tecnologias nas escolas e promover programas de reforço e de recuperação a estudantes.

Outros dados apresentados mostraram que 66% dos estudantes estão em escolas que fazem avaliações para conhecer as suas dificuldades de aprendizagem e 50% deles tiveram oferta de reforço escolar, o maior índice observado desde maio de 2021. O estudo também revelou que 44% dos estudantes estudam em escolas que oferecem apoio psicológico.

O estudo evidenciou que há grande desigualdade regional entre os estudantes da rede pública no país. Por exemplo, entre os estudantes da Região Norte, o uso de tecnologias foi apontado como necessidade maior (28%) do que entre os estudantes das regiões Sul e Sudeste do país (18%).

As entrevistas revelaram que há desigualdades de renda: nas escolas de menor nível socioeconômico, o número de estudantes com problemas no processo de alfabetização chega a 50%, sendo que 14% deles não estariam avançando no processo e 36% estão avançando, mas com dificuldades.

“A retomada das aulas presenciais nas redes de ensino foi um marco na vida de crianças e jovens em idade escolar, após o período mais crítico da pandemia. Agora é preciso ter um olhar atento e propor ações ágeis e eficientes para mitigar o alto índice de evasão escolar, a defasagem na aprendizagem e os desafios relacionados à saúde mental que atingem nossos estudantes. Importa ainda que isso seja feito em todo o território nacional, com ações estruturadas de forma conjunta, garantindo a equidade e qualidade, requisitos básicos para a efetivação do direito à educação”, disse Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, por meio de nota.

Receita antecipa para esta quinta liberação do programa do IR 2023

Por Amarelinho Notícias postado em às 00:41

 

O contribuinte poderá organizar as contas com o Leão antes do início do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira, 9, o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022).

Originalmente, a liberação do programa está prevista para o dia 15, primeiro dia de entrega. O programa gerador poderá ser baixado no site da receita federal pelo Centro virtual de atendimento ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares dos sistemas Android e iOS.

O prazo de entrega da declaração não foi alterado e continuará de 15 de março a 31 de maio. O que mudará é que o contribuinte poderá adiantar-se e deixar a declaração salva, dias antes de transmiti-la à Receita.

Em nota, a Receita explicou que a antecipação do programa gerador também ajudará a evitar congestionamentos que costumam ocorrer no primeiro dia de entrega da declaração, quando todo mundo baixa o programa ao mesmo tempo.

“A antecipação do PGD [programa gerador da declaração] ajuda o contribuinte que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, deve evitar possíveis congestionamentos”, explicou o Fisco no comunicado.

O envio da declaração pré-preenchida, esclarece a Receita, continuará previsto para a data original, 15 de março. Segundo a Receita, somente nessa data, o Fisco conseguirá reunir as informações das declarações de rendimentos enviadas no fim de fevereiro por empregadores, instituições financeiras e planos de saúde e cruzá-las com a base de dados da Receita.

As regras de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 foram anunciadas no último dia 27. Entre as novidades, estão a prioridade no recebimento da restituição de quem optar por receber via Pix, desde que a chave seja o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cidadão, e de quem usar o modelo pré-preenchido.

Outra novidade ocorre para quem tem investimentos na bolsa de valores. Agora, a declaração só é obrigatória para o investidor que tenha vendido ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou se ele obteve lucro com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR. Anteriormente, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior tinha que declarar, independentemente do valor.

Fluminense vence Flamengo no Maracanã e conquista Taça Guanabara

Por Amarelinho Notícias postado em às 00:35

 

 

 

Em uma partida emocionante disputada no estádio do Maracanã, o Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 1 de virada para garantir o título da Taça Guanabara (primeiro turno) do Campeonato Carioca. Além disso, o Tricolor das Laranjeiras encerrou a fase inicial da competição na primeira posição, com 25 pontos, o que lhe garante vantagens no mata-mata.

Já o Rubro-Negro ficou na segunda posição, com 23 pontos, mas podendo ser ultrapassado pelo Vasco, que tem 20 pontos e que pega o Bangu na próxima quinta-feira (9) em São Januário.

Com uma escalação muito diferente da usual, o Flamengo entrou no gramado em meio à muita desconfiança. Porém, a aposta do técnico Vítor Pereira, de se fechar atrás e apostar em jogadas de contra-ataque para atacar o Fluminense, se mostrou acertada na etapa inicial.

Aos 18 minutos Everton Cebolinha dominou na ponta esquerda e cortou para o meio se livrando da marcação de Samuel Xavier e de Nino antes de chutar com categoria para superar o goleiro Fábio e marcar um belo gol.

O Rubro-Negro continuou melhor no confronto e chegou a ampliar aos 33 minutos com Gabriel Barbosa, mas o lance acabou anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de falta de Matheus França em disputa de bola com André.

No retorno do intervalo o técnico Fernando Diniz promoveu duas mudanças com a intenção de aumentar o domínio de sua equipe na faixa central do campo, as entradas de Lima e de Gabriel Pirani nos lugares de Keno e de David Braz.

E as modificações fizeram efeito logo aos sete minutos da etapa final. O volante Martinelli encontrou Gabriel Pirani, que tocou para Arias, que serviu o artilheiro argentino Gérman Cano, que não perdoou.

A partir daí as oportunidades apareceram de lado a lado, mas a equipe das Laranjeiras foi mais eficiente e marcou o gol da vitória aos 39 minutos. Arias levantou a bola na direção da área, Cano chutou sem direção e Gabriel Pirani finalizou de biquinho para superar o goleiro Matheus Cunha.

A partir daí o Tricolor se segurou atrás até o apito final para soltar o grupo de campeão.

Botafogo desclassificado

Quem teve uma noite para esquecer foi o Botafogo, que perdeu de 1 a 0 para a Portuguesa e acabou fora do mata-mata do Carioca após terminar o primeiro turno na 5ª posição, com 19 pontos. O gol da vitória da Lusa saiu dos pés de Anderson Rosa.

Volta Redonda nas semifinais

O quarto semifinalista do Carioca é o Volta Redonda, que empatou em 3 a 3 com o Boavista nesta quarta e chegou aos 20 pontos na terceira posição.

Suspeito de assaltar bancos na Bahia morre em confronto com a PM

Por Amarelinho Notícias postado em às 00:31

 

Um homem, apontado como especialista em assaltar bancos e carros-forte, com uso de explosivos, morreu em confronto com policiais durante uma operação na cidade baiana de Paulo Afonso, nesta quarta-feira, 8. Segundo a SSP-BA, o pernambucano Tony Deyvik de Aquino Silva, de 32 anos, atuava nos estados da Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

De acordo com o órgão, o criminoso, natural de Serra Talhada, em Pernambuco, foi beneficiado com prisão domiciliar no ano de 2020, mas rompeu a tornozeleira. Ele estava cumprindo pena no presídio de Salgueiro (PE), quando destruiu o equipamento eletrônico colocado pela Justiça.

Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Cipe Caatinga e do 20° BPM receberam a informação de que ele estava no estado da Bahia e estava utilizando documentação falsa. A partir daí, o Bope iniciou os levantamentos e buscas pela cidade de Paulo Afonso.

Imagem ilustrativa da imagem Suspeito de assaltar bancos na Bahia morre em confronto com a PM

 

Confronto

Após denúncias de que o criminoso estaria em uma residência no bairro Centenário, os policiais montaram um cerco no local. Depois de algumas horas, Tony apareceu e, segundo a polícia, na tentativa de fugir, atirou contra as guarnições.

O assaltante, que possuía mandado de prisão expedido pela comarca de Petrolina, em Pernambuco, acabou ferido no confronto. Ele foi socorrido, mas não resistiu.

Com ele, a polícia apreendeu uma pistola calibre 9mm, dois carregadores para fuzil calibre 7,62, um carregador para pistola, munições e um documento falso.

Ainda de acordo com a SSP-BA, no bairro onde ele estava, Tony se apresentava como Renato de Jesus dos Santos.

“A nossa prioridade é combater o crime organizado com inteligência e repressão qualificada. Esse criminoso praticou diversos assaltos nas regiões Nordeste e Norte, foi beneficiado com prisão domiciliar e descumpriu as regras da medida judicial. Estamos atentos e a tolerância é zero”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo

Professores decidem fazer paralisação em Itapebi após gestão descumprir acordo com a categoria

Por Amarelinho Notícias postado em às 14:02

A falta de compromisso da prefeitura municipal de Itapebi, município localizado no sul da Bahia após descumprir um acordo firmado em ata entre a categoria da Educação com o jurídico da prefeitura sobre o pagamento do reajuste salarial de 33,24% resultou em uma paralisação dos docentes.

Segundo a categoria foi realizado uma reunião com a categoria para informar que o jurídico da prefeitura afirmou que não iria descongelar o reajuste salarial para a classe o que foi entendido como falta de compromisso da gestão com os professores do município.
Uma manifestação está prevista para esta quinta-feira (09) em frente ao Sindicato da APLB e de lá sairão às ruas pedindo força e apoio dos pais de alunos que possam apoiar a luta a fim de que recebam o que é de direito por Lei – o reajuste salarial de 33,24%, reajuste concedido em janeiro de 2022 pelo Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, o que garantiu ao trabalhador, um piso de R$ 3.845,63 que está sendo negado pelo então prefeito Juarez Oliveira.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

Terça-feira marcada por Violência e acidentes no Sul da Bahia; confira

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:54
ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM ITAPEBI
 Uma carreta que transportava eucalipto na BR-101 perdeu o controle e tombou próximo ao município de Itapebi, tombou por volta das 16 horas desta terça-feira. Segundo informações de motoristas que passavam na BR, falaramque o motorista não sofreu ferimentos.
HOMEM ESTÁ A BEIRA DE PERDER A VISÃO EM ARATACA CLAMA PELA REGULAÇÃO
 Romildo Batista de Jesus, morador do assentamento Biofábrica na Zona Rural de Arataca, no Sul da Bahia entrou em contato com a redação da Rádio Costa Sul FM 99,3 para pedir ajuda em levar ao conhecimento das autoridades do estado o seu pedido de socorro. Conforme o cidadão, ele precisa passar por uma cirurgia no olho com urgência para evitar o risco de perder a visão devido um problema de catarata. O homem nos relatou que no ano de 2021 teve suas vistas examinadas durante um mutirão gratuito que ocorreu no assentamento Santo Antônio, em seguida foi encaminhado para uma clínica na cidade de Itabuna, também no sul do estado, onde precisou pagar por outros dois exames. O cidadão nos contou ainda que foi diagnosticado com catarata e que a cirurgia para resolver o problema custaria mais de R$ 12.000,00 (doze mil reais), na rede particular, mas devido ao fato de sua família não ter condições de arcar com este custo ele foi encaminhado ao sistema de regulação do estado da Bahia e desde então aguarda ser chamado para passar pela cirurgia.
FARRA DAS DIÁRIAS NA PREFEITURA DE GONGOGI
 O município de Gongogi, no interior baiano, é uma das cidades mais carentes do estado e com menos de 6 mil habitantes, porém, quando o assunto é gasto em diárias de agentes públicos, o consumo é gigante. De acordo com dados fornecidos ao Tribunal de Contas dos Municípios, o Prefeito Adriano Mendonça, teria gasto R$ 1.0003,340 em diárias de viagens no período de dois anos. Em comparação com seu antecessor, que informou apenas R$326.333,00. Os novos gastos superaram 307%. O prefeito Adriano Mendonça ainda mantém familiares no quadro da gestão municipal, que somados os valores de ambos, segundo consta no TCM, são de R$391.802,00. Os dados chamam atenção, pois além de o município ser pequeno, é quase impossível viajar na Bahia e a Brasília com valores como se apresentam.
DOIS ASSASSINATOS EM TRÊS HORAS EM ITABUNA
 O município de Itabuna registrou na noite desta terça-feira (07) dois homicídios em um intervalo de apenas 3 horas. O primeiro crime aconteceu no bairro João Soares por volta das 20h00, onde um homem identificado como Danilo Sepulveda dos Santos de 36 anos, foi morto com diversos disparos de arma de fogo. Danilo se preparava para montar na sua motocicleta com sua companheira, após visitar a casa de sua mãe que fica localizada na Travessa São Luiz, onde neste momento dois homens encapuzados desceram de um carro branco de dados não anotados já atirando contra Danilo. O alvo ainda correu cerca de 100 metros, invadindo uma casa na rua Paulo VI, casa essa que é da mãe do vereador Júnior do trator. Os executores também invadiram a residência disparando mais tiros contra a vítima que não resistiu e morreu no chão da residência. Danilo foi atingido por pelo menos seis disparos de arma de fogo que acertaram diversas partes do seu corpo, inclusive a cabeça. Danilo tinha direto envolvimento com o crime organizado em Itabuna e região, já contando com diversas passagens pela polícia local. Já o segundo homicídio da noite de terça-feira, foi registrado por volta das 23:00, na feira livre do centro comercial de Itabuna, mais conhecido como Sobrinha. Um homem identificado pelo apelido de Galego, também foi morto a tiros. ele que aparenta ter em média 30 anos, foi atingido por pelo menos cinco disparos. Segundo as informações colhidas no local, o homem seria morador de rua e usuário de drogas. Com ele foi encontrado um cachimbo artesanal que é utilizado para fazer o consumo de crack. No local a perícia encontrou duas cápsulas de pistola calibre 380.
ACIDENTE EM ILHÉUS E MULHER GRAVEMENTE FERIDA
 Um acidente envolvendo um caminhão-baú, um carro de passeio e um ônibus da empresa Rota, na manhã desta terça-feira (7), na BR-415, no trecho Ilhéus-Itabuna, deixou feridos. Uma mulher, que dirigia um veículo de passeio, ficou presa às ferragens e foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e Samu, em estado grave e levada para um hospital da região. Não há informações sobre o quadro de saúde dela após a entrada na unidade hospitalar.
FUGA EM PRESÍDÍDIO, POLÍCIA TOMBA TRÊS E BANDIDOS EXECUTAM A OITAVA PESSOA EM EUNÁPOLIS
Dois detentos fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis, na Zona Norte da cidade, na manhã desta terça-feira (07.03). Gustavo Santos da Conceição e João Victor Costa Souza cumprem penas por tráfico de droga no regime semiaberto e tinham autorização para trabalhar nas dependências do presídio. Por volta das 7h, eles pularam um alambrado da unidade. Os agentes de disciplina que atuam no local viram a ação e imediatamente comunicaram o fato à polícia, que realizou buscas nas imediações, mas não conseguiu recapturar nenhum deles. Se encontrados, os dois deverão perder o direito ao regime semiaberto, regredindo ao fechado. Ainda em Eunápolis; As polícias civis e militar deflagraram, na manhã desta terça-feira (07.03), em Eunápolis, uma operação contra duas facções criminosas envolvidas nos recentes e violentos conflitos pela disputa de territórios nos bairros Santa Lúcia e Itapuã. Moradores das comunidades relatam intensa troca de tiros entre policiais e bandidos nas áreas de conflito. Por volta das 10h, o corpo de um homem, ainda não identificado, morto pela polícia no Santa Lúcia, deu entrada no Instituto Médico Legal. Com ele, foi apreendida uma espingarda calibre 12. Na mesma ação, outro suspeito, Diogo Souza Ramos, 20 anos, foi baleado e deu entrada na emergência do Hospital Regional. Ele vai passar por cirurgia. Os grupos são apontados como responsáveis pela guerra do tráfico de drogas na cidade. Os conflitos, registrados desde o início do ano, já deixaram um saldo de vários mortos, a maioria criminosos. A internet é usada pelos bandidos, que se exibem com armas e fazem ameaças aos bandidos de quadrilhas rivais. Ainda não há informação sobre outras pessoas mortas, presas ou feridas, ou sobre apreensão de armas e drogas. Os comandos das duas corporações devem divulgar um balanço da operação nas próximas horas. Em outra operação policial na cidade; outro suspeito de envolvimento no assassinato de um soldado da Polícia Militar, durante uma festa de paredão, em Eunápolis, morreu durante a intervenção policial. De acordo com policiais militares da Rondas Especiais (Rondesp), uma denúncia anônima indicou que o homem estava escondido em uma casa no bairro Juca Rosa, na Zona Norte da cidade. No local, ainda segundo as informações, o suspeito não atendeu à voz de abordagem e teria atirado contra os PMs, que revidaram. A polícia apreendeu um revólver, porções de droga, uma balança de precisão e um caderno com o balanço do tráfico. Na mesma noite, Matheus Alves Soares de 23 anos foi assassinado a tiros na Avenida Rio de Janeiro no bairro Vivendas Costa Azul em Eunápolis. A vítima estava na porta de casa com sua mãe, quando foram surpreendidos por dois indivíduos que chegaram em uma motocicleta e deflagraram vários tiros. Matheus não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime, a mãe da vítima não foi atingida pelos disparos. A motivação do homicídio ainda é desconhecida. Matheus já tem passagem pela polícia. A Polícia Civil já trabalha nas investigações do crime, que é o oitavo homicídio em Eunápolis em espaço de 08 dias.

Eunápolis: Acusado de homicídio em Itabuna é identificado por reconhecimento facial

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:43

 

Um homem foragido por homicídio foi preso na tarde desta terça-feira (7) em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Wesley Barbosa de Santana, de 42 anos, foi identificado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O mandado de prisão foi decretado pela Vara do Júri da Comarca de Itabuna, no Sul, local onde ocorreu o homicídio, em 2009. Não há mais informações sobre o homicídio. O homem mora em Eunápolis há alguns anos.

Desde 2018, o sistema de reconhecimento facial já ajudou na prisão de 600 foragidos da Justiça, entre 222 222 acusados de roubo, 113 de homicídios, 106 de tráfico de drogas, 20 por estupro de vulnerável, 3 por feminicídio e tentativa de feminicídio, além de foragidos por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva, entre outros.

Juazeiro: Batida entre caminhão e ônibus de empresa deixa 12 pessoas feridas

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:36

 

Pelo menos 12 pessoas ficaram feridas após uma colisão que envolveu um ônibus e uma carreta em um trecho da BR-407 de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a batida ocorreu após o caminhão invadir a pista contrária e atingir o veículo, pertencente à empresa Joafra.

Ao site, o motorista do caminhão disse que foi surpreendido após uma motocicleta entrar na pista, o que obrigou a fazer uma manobra para não atingi-la, mas que ocasionou a batida com o ônibus. A colisão aconteceu perto do Conjunto Penal de Juazeiro.

Logo após o acidente, as vítimas receberam os primeiros socorros e, em seguida, foram levadas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ainda segundo o site, as vítimas não sofreram ferimentos graves. Por conta do acidente, a pista ficou interditada.

Jequié: Homem é preso acusado de agredir, estuprar e manter companheira presa em casa

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:24

 

Um homem foi preso suspeito de agredir, estuprar e manter a companheira trancada em casa em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo a delegacia local, a vítima ainda era impedida de usar o telefone para se comunicar. A prisão ocorreu nesta terça-feira (7) e integrou uma operação nacional de combate à violência contra mulheres.

Conforme o G1, um familiar da vítima a levou para o Hospital Geral Prado Valadares. No local, ela foi medicada e recebeu os primeiros cuidados. Não há mais informações sobre o estado de saúde da mulher.

Ainda de acordo com a polícia, o caso já estava sendo investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

Feira de Santana: Empresário que usava CPFs falsos para burlar lei trabalhista é alvo de operação da PF

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:08

 

Um empresário de Feira de Santana é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (8). O homem, que não teve o nome divulgado, é acusado de falsificação de documentos, falsidade ideológica e sonegação de impostos.

Segundo a Polícia Federal (PF), o empresário, durante a vida, usava dois CPFs para abertura de empresas. Com isso, ele se esquivava de pagar tributos e obrigações trabalhistas. A PF informou que a meta da apuração é levantar possíveis fraudes a credores, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Ao todo, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. As medidas foram autorizadas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Nos locais foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos em poder do investigado, os quais serão submetidos à perícia com a finalidade de constatar a ocorrência deste e de outros crimes.

O empresário vai responder pelos crimes de falsificação de documentos e falsidade ideológica, insculpidos nos art. 297, 299 e art. 304 do Código Penal e 1º da Lei 4.729/65.

Bahia avança em negociação e fica próximo de acertar compra de Marinho; saiba o valor

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:05

 

O Bahia está cada vez mais próximo de acertar a contratação do atacante Marinho. A diretoria tricolor avançou na negociação com o  Flamengo e deve anunciar o jogador nos próximos dias.

A reportagem do Bahia Notícias apurou que o Esquadrão de Aço ofereceu 500 mil dólares (cerca de R$ 2,5 milhões) para comprar o jogador, que tem vínculo com o Rubro-negro até o fim do ano. O contrato que foi oferecido pelo Tricolor é válido até o fim da temporada 2024.

Sem espaço no time comandado por Vitor Pereira, Marinho está na lista de relacionados do Flamengo para a partida contra o Fluminense nesta quarta-feira (8), no Maracanã, pelo Campeonato Carioca. A tendência é de que a operação seja finalizada após o jogo, considerado de grande importância para o Rubro-negro.

Com 32 anos, o atleta já passou por clubes como Vitória, Santos, Cruzeiro e Ceará.