Polícia prende suspeita de ser usada como isca no “golpe do amor”

Nesta quinta-feira, 9, a Divisão Antissequestro (DAS) da Polícia Civil de São Paulo deteve uma mulher de 26 anos, de nome Letícia Nicolau Gomes, conhecida como “Loira do PIX”, que possuía mais de 20 perfis em redes sociais e é suspeita de atrair homens através de aplicativos de relacionamento com o intuito de sequestrá-los. O namorado da suspeita, de 19 anos, também foi preso.

A Operação Deu Match II, realizada pelas equipes da DAS e pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), resultou na detenção de nove pessoas e na apreensão de um adolescente. O ex-namorado da suspeita, Mickael Rodriguez Paz, também foi preso e é apontado como um dos líderes da quadrilha, segundo o diretor da DAS, Fábio Nelson. Mickael, inclusive, foi quem convidou o novo namorado dela, identificado como Pedro Henrique Gonçalves, para integrar o grupo criminoso.

De acordo com a Polícia Civil, Pedro se tornou um dos líderes da organização criminosa, tendo participado de dezenas de sequestros utilizando aplicativos como Tinder e Inner Circle. Além disso, o casal desfrutava de uma vida luxuosa, com viagens para países paradisíacos, bebidas caras e hospedagem em hotéis de luxo, conforme revelado pelas imagens e vídeos obtidos pela DAS. Entre as imagens, destaca-se a estadia do casal no Grand Park Royal Cancún, no México, com diárias que atingem quase R$3.000 por dia nos principais sites de busca. Letícia e Pedro faziam questão de compartilhar cada detalhe nas redes sociais.

Em Ibirataia homem compra pela internet carro roubado em São Paulo e é detido em Ipiaú

Na tarde desta quarta-feira (08), em Ipiaú, a Polícia Rodoviária Federal deteve um homem que dirigia um VW/Gol City furtado. Os policiais realizavam ações de combate ao crime e abordaram o veículo com placas de São Paulo. No carro estava o motorista de 35 anos, morador da cidade de Ibirataia e que viajava com a família.

Durante a fiscalização minuciosa, os policias notaram que o condutor do Gol apresenta um nervosismo incomum. Foi feita uma vistoria de identificação veicular e constado que o automóvel havia sido furtado em agosto/2022, na cidade de São Paulo.

O motorista disse que não sabia da ilegalidade e que comprou o carro em um site da internet. Informou ainda que parte do pagamento foi feita em dinheiro e a outra mediante a entrega de um veículo usado. Ele foi detido e conduzido à polícia judiciária local. O carro será devolvido ao legítimo dono.

Fonte: PRF

Governador É Surpreendido Pela PF Em Operação Contra Esquema Milionário; Saiba Detalhes

 

Um governador foi surpreendido na manhã desta quinta-feira (09) por uma operação da Polícia Federal (PF) contra corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos do estado. Mais de 300 policiais estão envolvidos na operação, com apoio de servidores da Controladoria Geral da União e da Receita Federal (RFB). São cumpridos 89 mandados de busca e apreensão, nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Goiás, Paraná, Piauí e Rondônia, além do Distrito Federal.

Denominada de operação Ptolomeu, a ação da PF está na terceira fase e tem como alvo principal o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), que teve contra si uma ordem para entrega dos passaporte e sequestro de bens expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STF).

No total, a pedido da PF, foi autorizado o sequestro de R$ 120 milhões em bens dos investigados. No caso de Cameli, são alvos da medida veículos, uma aeronave e imóveis avaliados em mais de R$ 10 milhões.

Segundo a PF, as investigações indicam a existência de uma “organização criminosa, controlada por agentes políticos e empresários ligados ao Poder Executivo estadual acreano, que atuavam no desvio de recursos públicos, bem como na realização de atos de ocultação da origem e destino dos valores subtraídos, através da lavagem de capitais”.

Alvo de investigação em fases anteriores da operação, Cameli precisará entregar o passaporte em 24 horas. Segundo informações do Metrópoles, o governador se encontra no condomínio Lake View, no Lago Sul, em Brasília, onde deve ser notificado.

Pai E Filhos São Executado A Tiros Dentro Da Própria Casa

 

Três pessoas foram mortas a tiros dentro da própria casa, localizada no assentamento Arcanjo Belarmino, situado na zona rural da cidade de Pedras de Fogo, cidade localizada no litoral sul do estado da Paraíba. O caso aconteceu nesta quarta-feira (8). A princípio, se trata de um homem e dos seus dois filhos.

Conforme informações divulgadas pela Polícia Civil, um dos filhos do homem chegou a tentar fugir após o ataque dos suspeitos, porém foi perseguido pelos suspeitos quando, em um determinado momento, foi alcançado e morto.

Informações iniciais dão conta que os dois filhos moravam no bairro de Mandacaru, na capital João Pessoa, e o pai na cidade em que todos acabaram assassinados. Vale mencionar que os filhos estavam há poucos dias na casa do pai antes do ocorrido. Agora, a Polícia Civil irá investigar o caso.

Polícia Militar recupera 03 dos 10 veículos da Bahia Sol Motos tomados de assaltos em Camamu na zona rural de Maraú

A empresa Bahia Sol Motos de Jequié que foi alvo de assalto por duas vezes na BR-101 na altura do distrito de Travessão em Camamu no sul da Bahia teve parte do prejuízo recuperado pela polícia militar de Ubaitaba na tarde desta quarta-feira (08) em Maraú.
A equipe encontrou o veículo Fiat Strada tomado de assalto no último dia 01 de Março (RELEMBRE) juntamente com duas das dez motos levadas pelos criminosos, sendo que 05 das motocicletas já teriam sido tomadas em 04 de fevereiro quando na época os elementos levaram um caminhão da empresa (RELEMBRE) em uma fazenda no município de Maraú também na região sul da Bahia.
Nas duas épocas as vítimas conseguiram chegar até a delegacia em Camamu e registroar os Boletims de  ocorrência e a polícia civil passou a investigar os crimes com o apoio ostensivo da polícia militar.
Além dos veículos da Bahia Sol Motos, a polícia também localizou na mesma localidade um caminhão tipo Baú de procedência ainda não informada. Segundo informações duas pessoas que trabalham na fazenda foram conduzidos à delegacia e todo material foi apresentado na DP de Ilhéus.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

Baiano de Algodão, distrito de Ibirataia, André chega a seleção principal do Brasil cheio de expectativas

 

Uma das surpresas da convocação da Seleção Brasileira principal para o amistoso diante de Marrocos programado para o dia 25 de março/23, é André Trindade, do Fluminense do Rio de Janeiro. O atleta de 21 anos, nasceu no distrito de Algodão, município de Ibirataia.

Ele vive a expectativa de vestir a camisa do selecionando nacional pela primeira vez, embora já faça sucesso desde 2020. André chegou ao Fluminense, em 2013, ainda muito jovem. Foi promovido ao profissional em 2020, e gradativamente foi ganhando o seu espaço. Já em 2021 foi eleito a revelação do Brasileirão, o que chamou a atenção de clubes europeus.

Em 2022 foi eleito o melhor volante do Brasil, sendo líder em roubadas de bola e precisão em passes curtos e longos. De acordo com o site oficial do Fluminense, André acumula 115 jogos no clube e três gols marcados. Para 2023, teve seu contrato estendido e aumento salarial.

Moraes manda soltar 149 mulheres presas por atos golpistas

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar 149 presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Segundo o comunicado divulgado nesta quarta (8), a corte priorizou a análise da situação das mulheres na semana do Dia Internacional da Mulher e apreciou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados por presas pelos nos atos.
Ainda de acordo com o tribunal, as decisões de liberdade provisória tiveram parecer favorável da PGR (Procuradoria Geral da República). Moraes aplicou medidas cautelares para as denunciadas, como proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica.
O grupo responderá acusação de crimes previstos nos artigos 286 (incitação ao crime) e 288 (associação criminosa) do Código Penal, cujas penas somadas podem chegar até três anos e meio de privação de liberdade e multa.
Com a decisão, chega-se a um total de 407 mulheres soltas até o momento; outras 82 seguem presas. Ao todo, 489 mulheres foram detidas entre 1.406 presos no dia 9 de janeiro, no dia seguinte aos atos.
O STF destacou que, em virtude da gravidade das condutas atentatórias ao Estado democrático de Direito dos atos, a PGR não ofereceu o acordo de não persecução penal às presas —quando o Ministério Público oferece ao investigado a possibilidade de confessar o delito e se livrar de uma condenação.
O órgão justificou que “a incitação e a formação da associação criminosa tinham por objetivo a tomada violenta do Estado democrático de Direito, por meio das Forças Armadas, o que é incompatível com a medida despenalizadora”.
Entretanto, para o ministro, a grande maioria dessas mulheres, no atual momento, não representa risco processual ou à sociedade e pode responder em liberdade.
Além disso, elas não seriam as executoras principais ou financiadoras da depredação e apresentariam situações pessoais compatíveis com a liberdade provisória.
“Excepcionalmente, foram concedidas quatro liberdades provisórias às mulheres que praticaram crimes mais graves, pois apresentavam situações diferenciadas (comorbidades, câncer e responsabilidade por crianças com necessidades especiais)”, afirmou o ministro.
Nesses casos, as mulheres responderão a processos por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. Além de dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, todos do Código Penal, e deterioração de patrimônio tombado.
“Foram negados 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres denunciadas por esses crimes mais graves, uma vez que a manutenção da prisão preventiva demonstra ser necessária para a garantia da ordem pública e instrução processual penal”, informou o Supremo.
As denunciadas já foram notificadas a apresentar defesa prévia das acusações no prazo de 15 dias após a intimação.

Vitória de Aline Peixoto para o TCM demonstra união da base de Jerônimo, força de Rui Costa e fragilidade da oposição

 

A eleição da ex-primeira-dama Aline Peixoto para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sacramentada na tarde desta quarta-feira (8) no plenário da Assembleia Legislativa, representou uma vitória política do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que enfrentou o primeiro teste de fogo na Casa e constatou a fidelidade da bancada. Já a oposição ficou menor.

Desde cedo, a bancada da maioria calculava que Aline teria até 41 votos, no cenário mais otimista. A ex-primeira-dama obteve 40. Já a minoria dava como certo um patamar de largada de 21 votos para o ex-deputado Tom Araújo, o outro postulante, contando 17 dos parlamentares do União Brasil, PSDB, Republicanos e PDT, e quatro do bloco independente, por meio de Luciano Araújo (Solidariedade), Pancadinha (Solidariedade) e dos bolsonaristas Leandro de Jesus (PL) e Diego Castro (PL). Havia quem dissesse que o ex-deputado chegaria a 25 no máximo.

Só que o candidato apoiado pela oposição, pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) e pelo atual gestor da capital, Bruno Reis (União), só teve 19 (outros quatro foram nulos). Ou seja, a conta é que, se houve traição proporcionada pelo voto secreto, ela aconteceu no bloco da minoria.

“O governo usou o rolo compressor, a maioria que tem, e venceu a disputa. Faz parte do jogo. Agora é bola para frente”, comentou o líder da oposição, Alan Sanches (União), visivelmente decepcionado. “Foi uma disputa política de dois grupos: de um lado, o time de Jerônimo e, do outro, o de ACM Neto. A base governista, que tem maioria, venceu”, resumiu o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD).

Dos dois candidatos, apenas Tom Araújo compareceu ao plenário da Assembleia para acompanhar a sessão de votação, que foi rápida e sem contratempos. Ele pediu para discursar no tempo da oposição, mas a solicitação não foi atendida por Adolfo Menezes, pois o postulante não é mais parlamentar. Todos os 63 deputados estiveram presentes e votaram secretamente, utilizando cédulas de papel, na cabine instalada no plenário onde não era permitida a entrada com celular.

Aline prometeu aparecer no gabinete da presidência após o resultado, e vários parlamentares governista se reuniram por lá para cumprimentá-la, mas, sabendo da presença da imprensa, a ex-primeira-dama optou pela ausência, decepcionando alguns deputados. “Ela vai falar com a imprensa, provavelmente depois de ser empossada conselheira. Mas vou ver se ela fala antes, vou agendar”, disse o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), que se fortaleceu no processo.

A vitória folgada de Aline demonstrou ainda que a posição do senador Jaques Wagner (PT) de se colocar publicamente contrário à candidatura não interferiu na bancada governista. “Não interferiu porque o senador não articulou contra a ex-primeira-dama na prática, junto aos deputados, para não romper de vez com Rui”, corrigiu um parlamentar petista.

Fracassa tentativa de acordo entre MST e Suzano; ministro cria mesa de negociação

 

Fracassou a primeira tentativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de resolver o conflito agrário no sul da Bahia que envolve o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a empresa de celulose Suzano. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), reuniu nesta segunda-feira, 8, representantes da empresa e do movimento. Ao fim do encontro, que durou mais de duas horas, o ministro disse apenas que a pasta retomou o diálogo entre as partes e estabelecerá a partir de agora uma ‘mesa de negociações’.

“Foi retomado o diálogo. Esse diálogo aconteceu até o ano de 2016 e ali foi interrompido. Hoje ele foi retomado e nós termos uma mesa de negociação”, disse Teixeira. “‘Nós queremos reafirmar os termos do acordo feito em 2011 e atualizado em 2015. Evidentemente, agora ele precisa ser atualizado”, prosseguiu. Questionado pelo Estadão, o ministro não explicou os motivos a relação entre a Suzano e o MST ter sido interrompida a partir de 2016.

A empresa e os militantes do MST firmaram um acordo em 2011 que previa, dentre outras medidas, a compra de parte das terras em disputa pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentar as famílias do movimento e as empresas envolvidas no conflito – hoje incorporada pela Suzano – cederiam outra parte.

O primeiro assentamento fruto desse acordo foi instalado em 2015, no município de Prado. Mas, ainda durante a gestão da ex-presidente Dilma Roussef (PT), o Incra deixou de dar a sua contrapartida para a aquisição de novas áreas para assentamentos. De acordo com o MST, apenas do movimento, 450 famílias ficaram sem receber o lote de 10 hectares.

“As partes querem cumprir (o acordo) e todos nós vamos trabalhar pelo cumprimento daquele acordo. Nós queremos paz no campo. Todos os atores aqui querem paz no campo. Queremos uma relação de diálogo para solução dos eventuais conflitos”, disse Teixeira. “O respeito ao direito de propriedade será uma tônica desses atores aqui. A Suzano reconhece as obrigações assumidas naqueles acordos e agora vai discutir os modos e os meios de execução, juntamente com o governo federal”, concluiu.

A Suzano estabeleceu como condição para o início do diálogo a reintegração das terras ocupadas pelas famílias do MST. O movimento, por sua vez, justificava a ocupação como uma medida para retomar as conversas com a empresa. Na última terça-feira, 7, a Polícia Militar da Bahia deu início ao despejo dos militantes sem terra após oito dias nas fazendas da empresa. Não houve conflito durante esse período.

A retomada das ocupações do MST, até mesmo em áreas produtivas, com apenas dois meses de governo Lula se tornou uma preocupação para o setor agrário. As ações do movimento nas fazendas da Suzano ocorreram em ao menos quatro cidades da Bahia: Mucuri, Caravelas, Teixeira de Freitas e Jacobina.

As instalação de acampamentos do MST em fazendas empresariais contrariam o discurso do presidente Lula na campanha. O petista chegou a dizer que o MST não ocupava propriedades produtivas, como são as áreas da Suzano.

A empresa e o MST vão se reunir novamente com membros do governo no dia 28 deste mês para dar andamento à formulação do acordo. A Suzano foi representada na reunião desta quarta pelo vice-presidente, Luiz Bueno. Já o MST contou com mais de um representante, sob a coordenação de Luciane Durães. Também participaram o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Floence, o secretário executivo do Ministério da Indústria e Comércio, Márcio Elias, e um representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

“Nós consideramos que teve um avanço aqui no dia de hoje. É um acordo que a gente espera que sirva de exemplo para o futuro do País. Para que tudo que tem de conflito possa ser resolvido dessa forma”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário.

PDT e PSB articulam federação para evitar papel de ‘satélites’ do PT

 

Dois partidos que integram a base de apoio do Palácio do Planalto abriram negociações para formar um bloco fora da órbita do PT. PSB e PDT articulam uma federação partidária de centro-esquerda para fugir do que chamam de “hegemonismo” petista.

O assunto já foi tratado em conversas reservadas pelo presidente interino do PDT, André Figueiredo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

As federações partidárias foram criadas na reforma eleitoral aprovado pelo Congresso em setembro de 2021 e já valeram para as disputas do ano passado. O modelo prevê que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura seguinte. Pela legislação, essa união deve se sustentar por no mínimo quatro anos. A federação atua no Legislativo como uma única bancada, sem que os partidos tenham a obrigação de se fundir.

No caso das negociações entre PDT e PSB, Siqueira também já foi procurado pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força. O dirigente do PSB vai apresentar a ideia à executiva nacional do partido em reunião marcada para esta quinta-feira.

“Já tivemos uma experiência boa com o PSB na legislatura anterior, quando formamos um bloco. A federação seria importante para valorizar nossa atuação no Congresso e organizar um espaço próprio para chegarmos nas eleições municipais sem sermos satélites do PT”, disse o sindicalista Antonio Neto, vice-presidente nacional do PDT.

Na disputa presidencial de 2022, o PDT lançou Ciro Gomes, candidato que adotou uma narrativa antipetista e crítica a Lula, enquanto o PSB – partido ao qual se filiou o agora vice-presidente, Geraldo Alckmin – apoiou o petista. Depois do pleito, porém, o PDT entrou na base governista após receber o Ministério da Previdência.

“Nossa motivação não é estar contra ninguém, mas ser uma nova força no centro esquerda. A nova legislação tende a levar a um afunilamento (do número de partidos) sob pena do desaparecimento. A federação é uma exigência da realidade”, disse Siqueira.

O dirigente lembra que o PSB e o PT tentaram formar uma federação no ano passado, mas a ideia não prosperou. “A federação com o PT travou porque eles tinham uma visão hegemônica”, afirmou Siqueira.

Tanto o PSB quanto o PDT saíram menores nas eleições do ano passado. O PSB caiu de 32 para 14 deputados federais eleitos e o PDT de 28 para 9.

Em outro movimento partidário, PP e o União Brasil chegaram a um impasse na articulação para formar uma federação de centro direita na área de influência do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PP estava na coligação de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e o União Brasil comanda três ministérios no governo petista. As negociações agora enfrentam divergências regionais. Os dois partidos esperavam bater o martelo até meados de março.

“Essas articulações levam em conta a conjuntura nacional, mas não a realidade local. É muito complexo chegar a acordos no âmbito municipal”, disse o advogado Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral.

Diante da crescente invasão de terras, Deputado Robinho defende união no campo

 

Na última terça-feira (7), o deputado estadual Robinho (UB), em discurso na Assembleia Legislativa, denunciou a crescente invasão de fazendas produtivas por trabalhadores rurais sem terra e conclamou a sociedade a “trabalhar unida” pelo desenvolvimento no campo.

Para Robinho, o cenário de invasão é preocupante e provoca instabilidade no campo. Em seu discurso, o deputado citou vinte e seis fazendas invadidas nos últimos seis meses na Bahia, chamando a atenção para o fato de que todas são produtivas e de médio porte, tendo, a maior delas, cerca de 1.200 hectares de área.

O deputado salientou a escalada de tensões entre produtores rurais e trabalhadores sem terra e conclamou a sociedade, em especial o governador do estado, a tomar atitudes contundentes na pacificação dos conflitos e na regularização fundiária.

Segundo Robinho, a solução passa pela reativação de programas que teriam dado certo no passado, como a Coordenação de Reforma Agrária (CORA) e Cédula da Terra. O deputado também sugeriu a fusão da Secretaria de Desenvolvimento Rural com a de Agricultura, facilitando o trabalho integrado em prol do homem do campo.

Na visão do deputado, não é possível o que chamou de “separatismo” nas questões do campo, sendo necessária a atuação do governo do estado e da sociedade em soluções que contemplem a reforma agrária, sem, no entanto, prejudicar a produtividade de pequenos e médios produtores rurais que impulsionam a economia da Bahia.

TRE-BA retoma coleta de biometria de eleitores baianos

 

Os cartórios e postos de atendimento aos eleitores e eleitoras, em Salvador, retomaram, nessa segunda-feira (6), o atendimento com coleta biométrica. Desde 2020 o serviço não estava acontecendo por questões sanitárias. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a retomada não tem caráter convocatório e acontece de forma gradativa nos outros municípios do estado.

“O primeiro fator é que a gente vai trabalhar essencialmente com agendamentos”, destaca Victor Xavier, titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do TRE-BA. O secretário explica que o método visa trazer maior tranquilidade ao acesso ao serviço e otimizar o tempo.

O serviço se direciona àqueles eleitores que ainda não possuem cadastro biométrico “Tem mais de 1 milhão de pessoas nessa situação no estado”, aponta. “Tem eleitores que estão com toda a situação regular, mas durante a pandemia não vieram recolher os dados biométricos”.

A situação também se aplica aos eleitores que emitiram o título online durante a pandemia e ainda não foram presencialmente ao TRE realizar o cadastro de biometria. Quem ainda não realizou o procedimento pode agendar o serviço através do site. O cadastramento biométrico coleta as digitais de todos os dedos das mãos, uma assinatura e um registro fotográfico do(a) eleitor(a).

Atendimento

Em Salvador, o atendimento eleitoral na capital acontece nos postos da Rede SAC dos bairros de Cajazeiras, Comércio, Periperi e Barra, com horário de atendimento determinado pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb).

Já os 19 cartórios eleitorais de Salvador ficam localizados no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em prédio anexo à sede do TRE-BA. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Confira as datas de início do serviço em Salvador e região:
23 de fevereiro: Lauro de Freitas;
06 de março: Salvador;
13 de março: Região Metropolitana de Salvador;
20 de março: Feira de Santana e Vitória da Conquista;
27 de março: Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto  Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães;

Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras

 

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.

Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, 8, que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher.

Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei Maria da Penha. A norma prevê a realização de uma audiência antes do recebimento da denúncia.

A dúvida estava na aplicação do dispositivo para reiteração das acusações perante o juiz ou somente no caso de pedido de retratação.

Ao julgar o caso, a Terceira Seção do STJ definiu que a audiência só deve ser realizada se a vítima manifestar o desejo de retirar as acusações. Além disso, os ministros definiram uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do país.

“A audiência prevista no Artigo 16 da Lei 11.340/2006 tem por objetivo confirmar a retratação, não a representação, e não pode ser designada de ofício pelo juiz. Sua realização somente é necessária caso haja manifestação do desejo da vítima de se retratar trazida aos autos antes do recebimento da denúncia”, definiu o STJ.

Maria da Penha

Durante a sessão, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, foi homenageada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente do colegiado. Ela participou dos trabalhos por videoconferência.

Na avaliação do ministro, a lei é a principal norma para punir a violência doméstica. “Essa violência não pode ser um problema só das mulheres. É um problema do poder público e da sociedade”, afirmou.

Cerca de 2,7 milhões de pessoas resgatam mais de R$ 180 milhões em valores esquecidos

No segundo dia de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 2,7 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 180,07 milhões, divulgou o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira, 7, às 10h até as 17h desta quarta, 8.

Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física corresponde a R$ 749,5 mil. Em relação às pessoas jurídicas, a maior quantia resgatada chegou a R$ 252,3 mil. O número de pessoas que pediram o resgate de valores falecidos desde o início do programa soma 797,8 mil.

Diferentemente de terça-feira, o BC informa que não houve fila virtual nesta quarta. No primeiro dia de saques, na terça-feira, a espera média na fila virtual chegou a duas horas durante a manhã. Ao longo da tarde, o tempo de espera reduziu-se rapidamente até ser zerado por volta das 17h15, segundo o BC.

De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro. “Independentemente do montante, o recurso pertence ao cidadão e deve a ele ser devolvido”, destacou o órgão.

Reabertura

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabriu nesta terça-feira (7), após 11 meses fechado. Desde as 10h, os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber.

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até esta segunda-feira (6), 23,8 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 6,9 milhões (29%) apontaram quantias a receber e 16,8 milhões (71%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores (pessoa física) ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador).

O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Alfabetização evolui devagar na rede pública após pandemia, dizem pais

Quatro em cada dez pais ou responsáveis consideram que o avanço na alfabetização de estudantes das escolas públicas, no retorno às aulas presenciais após a pandemia do novo coronavírus, evoluiu de forma mais lenta do que esperavam.

É o que mostra a pesquisa Educação na Perspectiva dos Estudantes e suas Famílias, encomendada ao Datafolha pela Fundação Lemann, Itaú Social e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio da Rede Conhecimento Social.

No levantamento, os pais ou responsáveis revelaram que as crianças e os jovens em idade escolar estão avançando com dificuldades (34%) ou não estão avançando no processo de alfabetização (6%). Além disso, segundo os responsáveis, 10% dos estudantes de alfabetização estão em nível muito abaixo do esperado em leitura e escrita e 11% em nível inadequado.

A pesquisa foi feita em dezembro de 2022 e ouviu 1.323 responsáveis por 1.863 estudantes matriculados em escolas públicas, entre 6 e 18 anos, e foi feita para avaliar o primeiro ano de retorno presencial às aulas após a pandemia do novo coronavírus.

A apuração revelou ainda que oito em cada dez entrevistados (78%) consideram que a educação deve ser a prioridade dos novos governos, seguida pela saúde (66%) e pela segurança pública (21%). Para que a educação seja priorizada, os entrevistados disseram que os novos governos devem garantir maior oferta de formação de professores, ampliar o uso de tecnologias nas escolas e promover programas de reforço e de recuperação a estudantes.

Outros dados apresentados mostraram que 66% dos estudantes estão em escolas que fazem avaliações para conhecer as suas dificuldades de aprendizagem e 50% deles tiveram oferta de reforço escolar, o maior índice observado desde maio de 2021. O estudo também revelou que 44% dos estudantes estudam em escolas que oferecem apoio psicológico.

O estudo evidenciou que há grande desigualdade regional entre os estudantes da rede pública no país. Por exemplo, entre os estudantes da Região Norte, o uso de tecnologias foi apontado como necessidade maior (28%) do que entre os estudantes das regiões Sul e Sudeste do país (18%).

As entrevistas revelaram que há desigualdades de renda: nas escolas de menor nível socioeconômico, o número de estudantes com problemas no processo de alfabetização chega a 50%, sendo que 14% deles não estariam avançando no processo e 36% estão avançando, mas com dificuldades.

“A retomada das aulas presenciais nas redes de ensino foi um marco na vida de crianças e jovens em idade escolar, após o período mais crítico da pandemia. Agora é preciso ter um olhar atento e propor ações ágeis e eficientes para mitigar o alto índice de evasão escolar, a defasagem na aprendizagem e os desafios relacionados à saúde mental que atingem nossos estudantes. Importa ainda que isso seja feito em todo o território nacional, com ações estruturadas de forma conjunta, garantindo a equidade e qualidade, requisitos básicos para a efetivação do direito à educação”, disse Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, por meio de nota.

Receita antecipa para esta quinta liberação do programa do IR 2023

 

O contribuinte poderá organizar as contas com o Leão antes do início do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira, 9, o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022).

Originalmente, a liberação do programa está prevista para o dia 15, primeiro dia de entrega. O programa gerador poderá ser baixado no site da receita federal pelo Centro virtual de atendimento ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares dos sistemas Android e iOS.

O prazo de entrega da declaração não foi alterado e continuará de 15 de março a 31 de maio. O que mudará é que o contribuinte poderá adiantar-se e deixar a declaração salva, dias antes de transmiti-la à Receita.

Em nota, a Receita explicou que a antecipação do programa gerador também ajudará a evitar congestionamentos que costumam ocorrer no primeiro dia de entrega da declaração, quando todo mundo baixa o programa ao mesmo tempo.

“A antecipação do PGD [programa gerador da declaração] ajuda o contribuinte que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, deve evitar possíveis congestionamentos”, explicou o Fisco no comunicado.

O envio da declaração pré-preenchida, esclarece a Receita, continuará previsto para a data original, 15 de março. Segundo a Receita, somente nessa data, o Fisco conseguirá reunir as informações das declarações de rendimentos enviadas no fim de fevereiro por empregadores, instituições financeiras e planos de saúde e cruzá-las com a base de dados da Receita.

As regras de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 foram anunciadas no último dia 27. Entre as novidades, estão a prioridade no recebimento da restituição de quem optar por receber via Pix, desde que a chave seja o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cidadão, e de quem usar o modelo pré-preenchido.

Outra novidade ocorre para quem tem investimentos na bolsa de valores. Agora, a declaração só é obrigatória para o investidor que tenha vendido ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou se ele obteve lucro com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR. Anteriormente, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior tinha que declarar, independentemente do valor.

Fluminense vence Flamengo no Maracanã e conquista Taça Guanabara

 

 

 

Em uma partida emocionante disputada no estádio do Maracanã, o Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 1 de virada para garantir o título da Taça Guanabara (primeiro turno) do Campeonato Carioca. Além disso, o Tricolor das Laranjeiras encerrou a fase inicial da competição na primeira posição, com 25 pontos, o que lhe garante vantagens no mata-mata.

Já o Rubro-Negro ficou na segunda posição, com 23 pontos, mas podendo ser ultrapassado pelo Vasco, que tem 20 pontos e que pega o Bangu na próxima quinta-feira (9) em São Januário.

Com uma escalação muito diferente da usual, o Flamengo entrou no gramado em meio à muita desconfiança. Porém, a aposta do técnico Vítor Pereira, de se fechar atrás e apostar em jogadas de contra-ataque para atacar o Fluminense, se mostrou acertada na etapa inicial.

Aos 18 minutos Everton Cebolinha dominou na ponta esquerda e cortou para o meio se livrando da marcação de Samuel Xavier e de Nino antes de chutar com categoria para superar o goleiro Fábio e marcar um belo gol.

O Rubro-Negro continuou melhor no confronto e chegou a ampliar aos 33 minutos com Gabriel Barbosa, mas o lance acabou anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de falta de Matheus França em disputa de bola com André.

No retorno do intervalo o técnico Fernando Diniz promoveu duas mudanças com a intenção de aumentar o domínio de sua equipe na faixa central do campo, as entradas de Lima e de Gabriel Pirani nos lugares de Keno e de David Braz.

E as modificações fizeram efeito logo aos sete minutos da etapa final. O volante Martinelli encontrou Gabriel Pirani, que tocou para Arias, que serviu o artilheiro argentino Gérman Cano, que não perdoou.

A partir daí as oportunidades apareceram de lado a lado, mas a equipe das Laranjeiras foi mais eficiente e marcou o gol da vitória aos 39 minutos. Arias levantou a bola na direção da área, Cano chutou sem direção e Gabriel Pirani finalizou de biquinho para superar o goleiro Matheus Cunha.

A partir daí o Tricolor se segurou atrás até o apito final para soltar o grupo de campeão.

Botafogo desclassificado

Quem teve uma noite para esquecer foi o Botafogo, que perdeu de 1 a 0 para a Portuguesa e acabou fora do mata-mata do Carioca após terminar o primeiro turno na 5ª posição, com 19 pontos. O gol da vitória da Lusa saiu dos pés de Anderson Rosa.

Volta Redonda nas semifinais

O quarto semifinalista do Carioca é o Volta Redonda, que empatou em 3 a 3 com o Boavista nesta quarta e chegou aos 20 pontos na terceira posição.

Suspeito de assaltar bancos na Bahia morre em confronto com a PM

 

Um homem, apontado como especialista em assaltar bancos e carros-forte, com uso de explosivos, morreu em confronto com policiais durante uma operação na cidade baiana de Paulo Afonso, nesta quarta-feira, 8. Segundo a SSP-BA, o pernambucano Tony Deyvik de Aquino Silva, de 32 anos, atuava nos estados da Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

De acordo com o órgão, o criminoso, natural de Serra Talhada, em Pernambuco, foi beneficiado com prisão domiciliar no ano de 2020, mas rompeu a tornozeleira. Ele estava cumprindo pena no presídio de Salgueiro (PE), quando destruiu o equipamento eletrônico colocado pela Justiça.

Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Cipe Caatinga e do 20° BPM receberam a informação de que ele estava no estado da Bahia e estava utilizando documentação falsa. A partir daí, o Bope iniciou os levantamentos e buscas pela cidade de Paulo Afonso.

Imagem ilustrativa da imagem Suspeito de assaltar bancos na Bahia morre em confronto com a PM

 

Confronto

Após denúncias de que o criminoso estaria em uma residência no bairro Centenário, os policiais montaram um cerco no local. Depois de algumas horas, Tony apareceu e, segundo a polícia, na tentativa de fugir, atirou contra as guarnições.

O assaltante, que possuía mandado de prisão expedido pela comarca de Petrolina, em Pernambuco, acabou ferido no confronto. Ele foi socorrido, mas não resistiu.

Com ele, a polícia apreendeu uma pistola calibre 9mm, dois carregadores para fuzil calibre 7,62, um carregador para pistola, munições e um documento falso.

Ainda de acordo com a SSP-BA, no bairro onde ele estava, Tony se apresentava como Renato de Jesus dos Santos.

“A nossa prioridade é combater o crime organizado com inteligência e repressão qualificada. Esse criminoso praticou diversos assaltos nas regiões Nordeste e Norte, foi beneficiado com prisão domiciliar e descumpriu as regras da medida judicial. Estamos atentos e a tolerância é zero”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo