19 de abril “Dia dos Povos Indígenas” e não mais o “Dia do Índio”

Pela primeira vez, o Brasil celebra neste 19 de abril o “Dia dos Povos Indígenas” – e não mais o “Dia do Índio”, como a data era conhecida até o ano passado.

A mudança foi oficializada em julho de 2022 com a aprovação da Lei 14.402.

Há anos, defensores das causas indígenas já argumentavam que a data, que marca a luta dos povos originários pela sobrevivência desde a colonização do Brasil até os genocídios modernos, deveria ser chamada de “Dia dos Povos Indígenas”.

De acordo com a professora e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) Márcia Mura, a alteração era necessária para refletir as ideias e lutas das diversas sociedades indígenas.

Índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos indígenas, como as especificidades linguísticas, culturais e mesmo a especificidade de tempo de contato com a sociedade não indígena.

Deputado Rosemberg critica papel “político” do MPF sobre Boipeba

Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), defendeu o trabalho do INEMA e questionou o que considera comportamento “político” do Ministério Público Federal (MPF) sobre o empreendimento imobiliário ‘azenda Ponta dos Castelhanos’, na Ilha de Boipeba, nas imediações do Povoado de São Sebastião (Cova da Onça).

“Essa audiência foi iniciada apresentando um erro no licenciamento por parte do autor Hilton Coelho e por parte do Ministério Público Federal, que não é verdade. O licenciamento foi feito dentro de toda a legalidade que tem a legislação ambiental do estado da Bahia. Respeitando todos os pontos. Só para se ter uma ideia 59 condicionantes para liberação da licença que ela só terá aplicabilidade a partir do termo de anuência das comunidades locais, Taus, termo de ajuste”, comentou.

Rosemberg criticou a politização da discussão sobre o empreendimento e defendeu o papel do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), no processo de licenciamento ambiental emitido.

Com desbloqueio no setor cultural, mais de 2 bilhões é liberado para investimento

O governo federal liberou R$ 2 bilhões para o setor cultural, nos primeiros três meses deste ano, de acordo com a ministra Margareth Menezes.

O desbloqueio viabiliza, por exemplo, a execução de 1.946 projetos artísticos e culturais por meio da Lei Rouanet, com investimento de quase R$ 1 bilhão.

“São projetos que estavam captados, aprovados e estavam parados. Isso era muito prejudicial para o setor, produtores estavam esperando. Isso gera trabalho”, disse a ministra ao programa Voz do Brasil.

Lula bate o martelo e assina projeto que fixa piso salarial de enfermagem em R$ 4.750

O presidente Lula (PT) realizou a assinatura, nesta terça-feira, 18, do projeto de lei (PL) que regulamenta o piso salarial nacional da enfermagem.

De acordo com o documento, o piso para enfermeiros passa a ser de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF.

Aprovado pelo Congresso em 2022, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano, porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

Em Israel operação deixa dezenas de pessoas feridas após ataque em Jerusalém

Sete palestinos ficaram feridos em uma operação do Exército israelense na Cisjordânia ocupada, informou o Ministério da Saúde palestino, horas depois de um ataque em Jerusalém Oriental, que deixou dois israelenses feridos por disparos.

O ministério palestino relatou que seis pessoas “com ferimentos leves” foram transferidas para o hospital do governo em Jenin e que outra pessoa foi internada em um hospital próximo.

O Exército israelense confirmou que havia uma operação em andamento no campo de refugiados de Jenin, mas não divulgou detalhes. Horas antes, autoridades anunciaram que um homem armado, supostamente palestino, havia baleado dois motoristas no bairro Sheikh Yarrah, na anexada Jerusalém Oriental.

 

Ministério da Educação, houve aumento no número de estudantes indígenas de 374% entre 2011 e 2021 na Bahia

Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), entidade que representa as instituições de ensino superior no Ministério da Educação (MEC), houve um aumento no número de estudantes indígenas de 374% entre os anos de 2011 e 2021. A informação foi divulgada, ontem, Dia dos Povos Indígenas. A Bahia também seguiu os passos do país na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e na Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Segundo dados da Uneb, houve um aumento de 30% no número de indígenas, enquanto a Ufba nota um aumento perceptivo dos alunos por causa dos programas de assistência estudantil. A Ufba implementou uma cota de vagas supranumerárias, além das direcionadas normalmente para os cursos, para os indígenas aldeados em 2004, no processo de início da política de cotas para negros, em que optou por acrescentar o grupo.

“Por entender ser um perfil populacional à margem dos processos seletivos, a Ufba auxilia em um movimento maior de inserção. Por causa de um desenho histórico de familiares e parentes presentes na universidade, mais estudantes estão ingressando ultimamente”, comenta a coordenadora de Ações Afirmativas, Educação e Diversidade da Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proae), Juliana Marta.

Ubatã será sede de Etapa do Baiano de Canoagem Velocidade, o evento acontecerá neste Domingo dia 23 de Abril

Neste domingo, 23, a partir das 9h, Ubatã será sede uma etapa do baiano de Canoagem Velocidade e Paracanoagem. Na raia do Rio de Contas, no Ponto de Apoio da Canoagem, o evento irá reunir pelo menos 150 atletas de toda região em especial os atletas dos municípios de Ubatã, Ubaitaba, Itacaré e Maraú.

Uma estrutura está sendo montada para receber a etapa, que conta com toldos, praticáveis, banheiros químicos, cadeiras, mesas e sonorização.

Os atletas de Ubatã têm participado com destaque nos últimos anos de competições em nível estadual e nacional. O prefeito Tinho, confirmou participação no evento, o município tem dado todo o suporte para o Projeto de Canoagem, que reúne mais de 100 crianças e adolescentes da rede municipal de educação.

Fonte: Ubatã Notícias

Após apresentar falhas na Operação, Bolsa Família deixa milhares de pessoas sem conseguir acessar o benefício

Após encontrar diversas  irregularidades, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tem deixado mais de 1,2 milhão de famílias sem conseguir acessar o benefício.

Entre as irregularidades apontadas pelo ministério, estão a de afirmar que vivem sozinhas quando na verdade contam com a companhia de outras pessoas no domicílio, e a de justificar o benefício por ter filhos na escola, mas sem provar a frequência escolar dos jovens.

Os relatos, no entanto, são de que o bloqueio atingiu pessoas que não têm irregularidades, mas que não conseguem acessar o programa para avisar sobre o problema porque  o sistema está fora do ar e por falha de orientação do governo.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os usuários prejudicados que não estão irregulares devem assinar um termo de responsabilidade nos postos municipais, atestando que preenchem os requisitos do Bolsa Família. As queixas, no entanto, são de que o modelo não está presente nos postos.

Homem responsável por vazar fotos de Marília Mendonça, ameaçou fazer massacre no Distrito Federal

André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, preso na segunda-feira, 17, por compartilhar imagens da autópsia da cantora Marília Mendonça, ameaçou fazer um massacre em uma escola do Distrito Federal, de acordo com o auto de prisão em flagrante enviado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No dia da prisão, os policiais o encontraram em Santa Maria, no Distrito Federal.

Ele também é suspeito de vazar fotos de outros artistas como Cristiano Araújo, Gabriel Diniz e Mamonas Assassinas.

A investigação conduzida pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) revelou que André Felipe compartilhava o conteúdo criminoso indiscriminadamente. As imagens dos artistas foram obtidas clandestinamente e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.

Durante reunião no Palácio do Planalto, Governo decide investir R$ 3,1 Bilhões para combate a ataques nas escolas

O governo federal vai investir R$ 3,1 bilhões para combater os ataques em escolas no país. A atuação será feita com foco também na internet, para rastrear e tentar reprimir ações planejadas e incentivadores de violência contra as unidades escolares.

A medida foi anunciada nesta terça-feira, 18, durante reunião no Palácio do Planalto convocada pelo presidente Lula (PT), com chefes dos três Poderes, governadores e prefeitos.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o valor investido será revertido em projetos de incentivo à paz nas escolas, iniciativas de desenvolvimento psicológico e à infraestrutura.

Ainda segundo Dino, haverá um aumento da fiscalização na internet e nas redes sociais. Segundo o ministro, regulamentar o que é falado nas redes não se trata de censura, mas de uma questão de segurança.

“É falsa a ideia de que fiscalizar e regular a internet é contrária à liberdade de expressão”, disse.

Fraudadores de processos judiciais de inventários são condenados

Três advogados, um servidor público e um falsificador, acusados de integrar uma organização criminosa que fraudou processos judiciais de inventários junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, foram condenados à prisão a pedido do Ministério Público estadual, na quinta-feira, 13, pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador (Vocrim).

Segundo a denúncia, apresentada à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a organização atuava em processos movidos na antiga 11ª Vara de Família da Capital, atual 3ª Vara de Família da Comarca de Salvador, com o objetivo de levantar ilegalmente os créditos de alvarás pertencentes a terceiros e teria movimentado quantia vultuosa. A atuação foi desvendada a partir da ‘Operação Inventário’, deflagrada em 2020.

Os advogados Marco Aurélio Fortuna Dórea, Cristiano Manoel de Almeida Gonzalez e Vilson Marcos Matias dos Santos; o servidor público, diretor da então Secretaria da 11ª Vara de Família, Carlos Alberto Almeida de Aragão; e o falsificador Lúcio Flávio Duarte de Souza foram condenados por envolvimento em crimes como formação de organização criminosa, estelionato, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso.

De acordo com as investigações, os advogados eram responsáveis por receber os documentos falsificados, conduzir os processos judiciais fraudulentos, sacar os alvarás fraudados e pulverizar os valores ilícitos aos demais agentes. Já o servidor público manipulava os dados cadastrais dos processos no sistema e-SAJ, centralizava atividades cartorárias e repassava informações privilegiadas para o núcleo, que, conforme o Gaeco, contava com o falsificador para receber os dados das vítimas e forjar documentos falsos para possibilitar a fraude processual. A Vocrim também condenou Carlos Alberto Aragão à perda da função pública. É a segunda sentença proferida pela Justiça decorrente da investigações da Operação Inventário.

Duas doenças raras poderão ter Dia Nacional de Conscientização

O projeto de lei (PL) 6.550/2019, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa) está na pauta da sessão plenária de quarta-feira (19). As duas doenças são raras, adquiridas, crônicas e podem levar à morte.

A HPN, a ser lembrada anualmente no dia 26 de fevereiro, é uma doença que pode atingir pessoas em qualquer faixa etária, com sintomas imprevisíveis e muitas vezes semelhantes aos de outras doenças. Caso não seja tratada, a HPN pode resultar em graves problemas de saúde. Já a SHUa, que terá o dia 24 de setembro como data para sua conscientização, é uma doença que provoca uma coagulação do sangue por todo o corpo, causando danos irreversíveis aos rins e outros órgãos, comprometendo os sistemas neurológico, cardíaco e respiratório do portador, além de provocar insuficiência renal aguda.

O relator da proposta na Comissão de Educação (CE), senador Eduardo Girão (Novo-CE), aponta em seu parecer que o dia 24 de setembro coincide com o Dia Internacional de Conscientização sobre a SHUa. Já a data comemorativa para a conscientização de HPN se dá em homenagem a Margareth Maria Araújo Mendes, que morreu no dia 26 de fevereiro de 2018 por falta dos medicamentos em tempo hábil.

Direitos Humanos

O projeto que obriga órgãos públicos a divulgar em suas emissoras de rádio e TV informações sobre direitos humanos também está na pauta. Aprovado pela Câmara com emendas, o PL 5.023/2019 determina que o foco principal da divulgação serão assuntos que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

Os senadores devem analisar, na mesma sessão, acordo entre Brasil e Uruguai sobre serviços de emergência e defesa civil nas áreas fronteiriças. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 932/2021 permite que as forças de socorro e emergência de um país atendam desastres e ocorrências além da fronteira, desde que sejam de menor magnitude, como incêndios e acidentes de trânsito.

Fonte: Agência Senado

Lula recebe chanceler russo e discute sobre proposta de paz na Ucrânia

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira, 17, no Palácio da Alvorada, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, que cumpre agenda oficial em Brasília. O encontro foi reservado. Segundo o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, foi uma visita de cortesia. Após o encontro, Vieira falou a jornalistas na entrada da residência oficial e comentou sobre a disposição do governo brasileiro em ajudar a dialogar sobre o fim da guerra na Ucrânia.

“A conversa, tanto comigo como com o presidente, não entramos em questão de guerra. Entramos em questões de paz. O Brasil quer promover a paz, está pronto para arregimentar ou se unir a um grupo de países que estejam dispostos a conversar sobre a paz. Essa foi a conversa que nós tivemos”, afirmou. O ministro evitou comentar críticas de países ocidentais, especialmente dos Estados Unidos, sobre a posição brasileira em relação ao conflito. “O Brasil e a Rússia completam, este ano, 195 anos de relação diplomática, com embaixadores residentes”, destacou.

Polícia Civil identifica 15 perfis com ameaças contra escolas na Bahia

A Polícia Civil já identificou 15 perfis utilizados para disseminar ameaças contra diversas escolas na Bahia. A contagem ocorre desde a deflagração da Operação Escola Segura, ocorrida na última segunda-feira, 10.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), entre os identificados, 14 são adolescentes e um adulto. Deste número, também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em residências.

Titular da Coordenação de Inteligência Cibernética (Ciberlab), Delmar Bittencourt ratificou a importância de “registrar um boletim de ocorrência, enviar prints de mensagens, de perfis de redes sociais e outros elementos que possam ajudar na identificação destas pessoas”.

A Polícia Civil integra a operação nacional ‘Escola Segura’, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Corregedoria das Comarcas do Interior cumpre mais de 2 mil mandados judiciais após mutirão

A Corregedoria das Comarcas do Interior, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), cumpriu 2.049 mandados judiciais, com 70% de aproveitamento, em São Desidério. A marca foi comemorada na última quinta-feira (13), após um mês de mutirão promovido pelas entidades.

A solenidade de encerramento, no Salão do Júri do Fórum Antônio Carlos Magalhães, reuniu o corregedor Jatahy Júnior, a juíza Renata Firme, titular da 2ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães e coordenadora dos trabalhos, o juiz Agildo Filho, Substituto em São Desidério, e a presidente da Subseção da OAB de Barreiras, Bárbara Mariani.

“Foi um sucesso total. Quero agradecer aos magistrados, aos servidores e, mais uma vez, ao presidente Nilson Castelo Branco, o grande incentivador das ações para melhorar a prestação jurisdicional no interior do estado”, disse Jatahy.

De acordo com a juíza Renata Firme, durante os 30 dias de atividades, foram percorridos quase 40 mil quilômetros pelos oficiais de justiça para cumprir os mandados. Veículos foram disponibilizados pela Presidência do TJBA para realizar as ações. “Mais uma vez agradeço ao presidente Nilson Castelo Branco e ao corregedor Jatahy Júnior pela iniciativa”, afirmou.

Também de acordo com a magistrada, foi possível resgatar crédito tributário para o Município e promover diversos acordos em processos, como os de Alimentos e Divórcios, assim como em ações de maior complexidade e de grande valor econômico. “Foi extremamente positivo e beneficiou toda a sociedade da região”, ratificou a advogada Bárbara Mariani.

Deputada pede psicólogo, botão do pânico e monitoramento por câmeras nas escolas estaduais da Bahia

A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), através da Indicação nº 26492/2023, a inserção de profissionais da área de psicologia, a instalação de botão do pânico e o monitoramento por câmeras nas escolas da rede estadual de ensino na Bahia.

O documento foi protocolado pela parlamentar na última sexta-feira (14), no contexto de recentes episódios de violência escolar e ameaças de massacres em instituições de ensino em todo o país — incluindo na Bahia. O conteúdo desses atos está sendo compartilhado por alunos e por grupos extremistas nas redes sociais e através do WhatsApp, gerando pânico entre a população.

“O presente projeto tem como objetivo proporcionar um ambiente mais seguro para a rede estadual de ensino através de câmeras de videomonitoramento e do botão do pânico, como ferramentas que irão coibir possíveis casos de violências nesses espaços”, destacou a Ludmilla.

A parlamentar também mencionou a Lei Federal nº 13.935/2019, que determina que o poder público deve assegurar o atendimento psicológico e socioassistencial aos educandos da rede pública de ensino.

“Sabemos que a saúde mental é um dos maiores desafios do século 21, por isso, dispor de um psicólogo nas unidades escolares significa a prestação de atendimento especializado para alunos, professores e trabalhadores da educação como um todo, para dar o suporte emocional necessário com atendimento individual e ações educativas que promovam a saúde mental a todos que frequentam a comunidade escolar”, defendeu Fiscina.

“Assim, não se pode discutir e pensar a violência nas escolas de forma isolada, vez que os educandos precisam de acolhimento. É preciso dialogar com os jovens para podermos entender suas necessidades e problemas, dentro do papel social da escola”, continuou a deputada.

Na proposição, a parlamentar mencionou estudos de especialistas sobre possíveis causas e fatores que influenciam na violência escolar, como a fome, o aumento do desemprego, o atraso nos conteúdos e a violência geral na sociedade, além do aumento da evasão escolar durante a pandemia.

“Vale ainda observar que esses agressores estão sempre portando arma de fogo ou faca, cujos ataques, na maioria das vezes, são motivados por bullying sofrido por esses estudantes na adolescência. Precisamos cuidar dos nossos jovens”, concluiu Ludmilla.

Vereadores de Aurelino Leal rejeita contas da ex-prefeita Liu Andrade pela não apresentação de 4 milhões de reais do dinheiro público

A Câmara Municipal de Aurelino Leal rejeitou, nesta segunda-feira (17), as contas de 2020 da ex-prefeita Liu Andrade (PP). Por seis votos a três, os vereadores do município decidiram contrariar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que havia sugerido a aprovação das finanças ex-gestora.

Um dos motivos que levaram a rejeição de contas da ex-gestora é a não apresentação de 4 milhões de reais do dinheiro público, por não pagar o piso dos professores, e também por não apresentar emendas, mandadas pelos deputados.

Com a rejeição das contas, Liu Andrade pode ficar inelegível por até oito anos. A ex-prefeita, porém, planeja recorrer na Justiça.

Profissionais da Segurança Pública farão protesto por reajuste salarial na AL-BA nesta terça

Profissionais da Segurança Pública realizarão um ato público em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na próxima terça-feira (18), às 10h. A categoria exige a criação de uma “mesa setorial” para poder dialogar e  negociar com o Estado pleitos específicos relacionados à Segurança Pública da Bahia. Além disso, os profissionais pedem um reajuste salário, pois, segundo as representações sindicais, as categorias acumulam perdas de 50% nos últimos 16 anos.

“Nos últimos 4 anos, a Bahia tem apresentado números cada vez mais alarmantes na Segurança Pública em nosso Estado e os operadores da Segurança precisam de melhores condições de trabalho para superar tamanhos desafios. Esses números, entre outras razões, decorrem das condições precárias de trabalho, da ausência de uma política que vise valorizar os profissionais que estão com uma deterioração salarial nos últimos 12 anos”, afirma a União dos Profissionais da Segurança Pública (Uniproseg).

A Uniproseg representa o Sindicato dos Delegados de Polícia (Adpeb), Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc),  Sindicato dos Policiais Penais (Sinspeb), Sindicato dos Peritos Médicos e Odontos Legais da Bahia (Sindmoba), Sindicato dos Escrivães de Polícia (Aepeb-Sindicato), Sindicato dos Peritos Criminais (Asbac), Força Invicta, Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar (APPMA), Associação dos Investigadores de Polícia (Assipoc), Sindicato dos Peritos Papiloscopistas (Sindpep), Associação Baiana de Peritos (Abape), Associação Beneficente dos Sargentos, Subtenentes, e Oficiais da Polícia Militar da Bahia ( ABSSO) e a Associação Baiana de Peritos (Abape).

“Nascemos da união de diversas entidades que representam os profissionais que atuam na área de Segurança Pública, como policiais militares, civis, peritos, bombeiros, policiais penais e demais servidores estatutários que se dedicam à proteção da vida, da paz social e do patrimônio dos baianos. Hoje representamos um quantitativo de mais de 115 mil servidores públicos”, afirmou a União dos Servidores da Segurança Pública em nota enviada à imprensa.

Polícia Militar avança na Bahia e forma mais de 1,6 mil novos soldados

O combate ao crime organizado na Bahia ganhou um reforço de 1.614 novos soldados para a Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (17). O vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, participaram da solenidade em Salvador.

Os alunos iniciaram as aulas em maio do ano passado e ao longo deste período cursaram disciplinas como Armamento e Tiro, Direito Aplicado, Defesa Pessoal e Uso Diferenciado da Força, Direitos Humanos, Relações Interpessoais, entre outras, que totalizaram a carga de 1.300 horas.

“Desejo muita felicidade, foco e fé aos novos guerreiros e guerreiras, que somarão esforços no combate à criminalidade. A SSP dará total apoio nessa missão de vida escolhida”, declarou o secretário Marcelo Werner.

Produtores rurais preparam para 25 de abril grande ato contra invasões de terra na Bahia 

Uma reunião nesta segunda-feira (17) definiu a programação do grande ato que produtores rurais farão no próximo dia 25, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do Estado, contra as invasões de terra na Bahia. Os representantes do segmento foram recebidos pelos deputados estaduais Sandro Régis (UB), Tiago Correia (PSDB), Manuel Rocha (UB) e Pedro Tavares (UB), que reforçaram a importância da mobilização.

“Não podemos assistir a esses movimentos criminosos de braços cruzados, a propriedade privada precisa ser respeitada, sob pena de anularmos o que diz a lei. Por isso é importante cobrar que as autoridades competentes cumpram seu papel e garantam a tranquilidade no campo”, afirmou Sandro Régis.

A iniciativa inédita dos produtores baianos de todas as regiões do estado faz frente à onda de invasões que passou a acontecer na Bahia, especialmente neste mês, quando o MST realiza o “Abril Vermelho” e estimula ataques.

Os produtores elencaram uma pauta de cinco pontos prioritários que estarão em discussão no encontro da próxima semana: insegurança jurídica, relevância do agronegócio no PIB e na economia da Bahia, reforma agrária nos termos da lei, posicionamento do Governo do Estado diante das ações do MST e o descumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse.

Foram convidados para o evento representantes da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), dos sindicatos rurais, os secretários estaduais de Agricultura, de Segurança, Direitos Humanos e da Casa Civil, os presidentes da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça da Bahia, além do Ministério Público e do comandante da Polícia Militar.